se você flight Ah sim Então pessoal aula Está Sendo Gravada aperta gente agora nós iniciamos a nossa disciplina e agora eu vou trabalhar com vocês um assunto louco quer títulos de créditos na última aula conversamos a respeito de alguns contratos eu comentei a respeito contar deles em alienação fiduciária febre e agora nós vamos iniciar aí ou troço Ok então como chama na página da aula foi bem longa hoje por tentar ser mais breve até porque você já tiveram mala longa o assunto de hoje títulos de crédito eu sempre comento que vocês tem que traçar uma
lógica Na expressão e do que é na realidade o título significa documento crédito né Todos sabem existe uma obrigação existe uma dívida existe uma relação entre credor e devedor toque nós já temos uma ideia inicial do aço tão título é um documento Nossa falar de um documento formal que contém um crédito a mas o contrato pode ficar com Pedro crédito é reconhecimento de dívida não existem vários documentos mas aqui nós vamos trabalhar um alguns documentos específicos no caso o cheque nota promissória letra de câmbio e duplicata Então vamos trabalhar esses assuntos especificamente nas próximas aulas
aula de hoje é uma noção geral é a parte geral dos títulos de crédito não pode você fala em título de crédito se pensa em documento esses títulos São documentos representativos de obrigações pecuniárias é o documento que representa um crédito vamos ver na prática como funciona qualquer que os desenhos como é que só para explicar para vocês visualizarem a situação a pessoa vai deixar de comprar um carro mocinha vai lá comprar um carro e nesse caso o vendedor o credor tem direito a receber o valor e a consumidora é a devedora tem que aceitar o
pagamento do objeto do veículo adquirido não existe uma relação entre credor e devedor nós temos aí uma relação é que contém uma prestação falando rapidamente a obrigação uma relação entre devedor e credor e que contém uma prestação Econômica eu só Econômica que usando o conceito rápido de Washington Lisboa nós já sabemos que de seguir existe alguém o direito de crédito novo com de ver a pessoa pode pagar em dinheiro não ela vai lá uma mala de dinheiro paga à vista tem a solução como advogada que eu preciso estágio lembro que ela foi comprar o primeiro
carro dela o dinheiro só a segunda opção é assinar o contrato só principais Tom e era aquele contrato preencher o contrato discutir as calcula chamar testemunhas mas não documento para representar obviamente essa obrigação de compra e venda mas nós temos maneiras mais simplificadas que são muito importante nessa dinamicidade do Direito Empresarial que são documentos pequenos simplificados os títulos de crédito Então os títulos de créditos bom então por exemplo né a pessoa pode pagar com cheque não é da época de vocês talvez alguns aqui da turma nunca tenho assinado PEC mas é um documento relevante ainda
pode a pessoa pode é preencher uma nota promissória e reconhecer é só dívida uma promessa de pagamento talvez só nós temos algumas situações mais simplificado quando Nós pensamos em títulos de crédito nós estamos falando em títulos cambiais São títulos São documentos por mais que primeiro tem negociabilidade esses títulos facilitam a negociação desde a diferença preencham contrato preencher todas as cláusulas se qualificaram AIDS colocar as informações do objeto do contrato Imaginem só se empresário para cada negociação filho faz ele fora assinar um contrato então título de crédito ele tem essa vantagem a facilidade de negociação e
aquele título ele pode ser passado para frente tem recebeu título por exemplo o vendedor do veículo ele recebeu o título ele pode pagar uma conta dele com aquele mesmo o título Então existe a facilidade de negociar só e a cobrança também serve essa facilidade ela é mais célere ela é eficiente e célere O Código de Processo Civil traz procedimento rápido para a cobrança desse título casa e o devedor não pague prontamente existe um procedimento célere rápido para a cobrança desse tipo então nós estamos aqui no âmbito do chamado direito cambiário dos títulos então quê que
é título de crédito antes disso só comentando surgimento o título de crédito ele surgiu para evitar o deslocamento de dinheiro vamos pensar na história o dinheiro primeiro ele era de metal pesado é existe a possibilidade dos negociantes serem assaltado né serem roubados ou furtados e o título de crédito tô veio para facilitar a negociação e o transporte então na realidade esses tipos não são fruto da e são jurídica mas sim eles surgiram mais Olha já acordo com as necessidades dos Comerciantes atualmente empresa então feitas as noções introdutórias vamos entrar no conceito O que é um
título de crédito série pant uma italiano ele é trouxe uma definição usada e adotada pelo código civil usada é citada por todos os treinadores e também adotada pelo código civil título de crédito documento necessário beijo até grifei documento necessário documento para o exercício do direito literal é autônomo nele corporal e é bem importante conceito porque esse conceito traz é os princípios do direito cambiário estão mudando aí com olhar com o tempo mas é importante isso aí Então veja primeiro o documento necessário significa o princípio da cartularidade literal literalidade e autônomo autonomia como nós vamos falar
um pouquinho do princípios é o adotei aqui a terminologia do Fábio leoa alguns colocam como características tem e tem outras nomenclatura primeiro princípio Então vamos lá cartão de crédito o documento necessário então é o documento necessário é o princípio da cartularidade significa que para que o credor de um documento de crédito exerce os direitos por ele né representados a indispensável que se encontra de posse do documento da cártula cartularidade é a esse termo vem do latim esse aqui não ficava pequeno documento porque podem ver o cheque um pequeno documento nota promissória um pequeno documento e
para que o credor Exerça o seu direito de crédito eu tô direito ali incorporado no documento mo título ele tem que apresentar estar de posse desse documento bom então eu te passo aqui algumas situações possível descontar o cheque lá fotocópia do documento é possível chegar no banco e outra cachorra eu perdi o cheque mas eu tenho a foto cópia autenticada do cheque pode não não pode tem que ter ou original então é essa esse é um princípio que aparece passando um pouco modificado mas a O que traz o título de crédito traz a ideia do
credor tem que estar de posse do documento para exercer o direito ali e incorporado Maps então caso bem famoso devo a lenda né e aqui em Londrina que na época dos processos físicos o advogado ele chegou pediu processo para dar uma olhada né no cartório e começou a folhear o processo bem próximo ao rosto daí o pessoal tá olhava falar nesse nossa coitado né não enxerga direito tem a próxima bem perto né que quando falei com meu chefe Diz a lenda que foi isso com meu chefe porque você não tem o título não tenho crédito
essa ideia né É a lógica sofrer outras consequências mais os advogados antigos contavam essa escolha o que significa então lembra em gesso para exercer o direito tem que ter o documento original não pode ser uma fotocópia nem fez autenticar-se Oi hoje Esse princípio eu tenho tem sido um pouco relativizado em virtude dos títulos não cartular errados dos títulos virtuais já que digital né Principalmente da duplicata então tanto a doutrina como os tribunais têm admitido aí é algumas exceções a Esse princípio da cartularidade A ideia é desse princípio seja modificar só que eu abro aparência a
lei O legislador ele não consegue acompanhar é toda essa evolução então a lei ainda é um pouco antiga e aí parecendo adaptada a a nossa realidade tecnológica segundo princípio Então vamos comprar lá aqui não conselho primeiro tipo de crédito são documentos nosso rei reg eu quero o documento embora existam exceções para o exercício do direito literal e literalidade não terão eficácia para as relações cambiais os atos não estou metalizados na própria cártula a que se referem ou seja o que não está no título não tem efeito o título como eu disse a cártula pequena documento
contém ali todas as relações todas as obrigações todos os obrigados então será a dívida a data do vencimento o endosso que nossa fé na próxima ao local em doce é o nome do endossante o avalista Então as informações devem constar essa e se devem aparecer no título no próprio documento se não está no documento não tenha feito pelo menos para o direito cambial estava coloquei aqui por exemplo o cheque tenha da época do xá que eu acho que ninguém aqui da da turma da época do Chefe mas era muito comum o tal do cheque pré-datado
nosso também vamos estudar posso da tarde colava lá o chamado chorãozinho né então ponha uma data no cheque e depois grampeada no cheque esse papelzinho pequeno com a data que o sexo seria diz computador deveria ser descontado né Então essa informação existe do que vale ser papelzinho ali nada a quitação dos a quitação tem que ser dada no próprio cheque o aval tem a tropa de cheque não pode ser feito em documento separado é isso que eu sou princípio da literalidade o que não estava título não tem efeito não pelo menos para o leitor campeado
né colocar a declaração de recebimento do Chefe né aí tem que esperar nosso tipo as informações devem Consultar o último princípio aqui é o princípio da Autonomia muito importante as obrigações representadas um por um mesmo título são independentes entre si no dito Lu muitas vezes aparecem vários responsáveis ou obrigado então não é só por exemplo o emitente do cheque que se responsabiliza seu chefe está circulando por endosso é também vai haver responsabilidade se tem o avalista também tem responsabilidade e vamos supor o emitente do cheque né é uma pessoa e tem um avalista se o
aval for Lulu não interfere não significa que o cheque seja bolo é obrigação do emitente também seja rola por que ficar as obrigações são independentes entre si então no título de crédito e podem ter vários obrigado e cada um tem né uma obrigação autônoma em relação à do outro Obrigado né então alguma obrigação Lula não compromete as demais esse princípio Alguns falam que se desdobra em algum subprincípios o primeiro abstração o título ele pode circular é da natureza do direito cambiário que você tinha pelo circule eu emitir o cheque para separa na loja o proprietário
da loja pode negócio no banco pode negociar de ser chefe numa pectus pode pagar a dívida dele alguma conta dele cheque Então veja o título ele círculo um deles circula ele vai se desvinculando daquela causa daquela obrigação original né Então vamos pensar assim no caso da mulher que comprou um cheque a desculpa da mulher que comprou o carro e pagou conchete sabe é seu carro o motor do carro fundiu no segundo dia muito comum a pessoa vai lá e faz o que como dias até só açúcar né assustada linda só custa a pessoa vai lá
e justa o cheque mas o proprietário lá da da concessionária já passou shake para um terceiro não terceiro de boa-fé então o perantes esse terceiro a a emitente do cheque continua obrigada por quê Porque ele é o terceiro de boa-fé então ele se vinculou quanto mais o título circula o título ele é feito para circular mas ele vai se desvincular daquela calça daquela obrigação originária né Então aí depois o segundo Princípio não é possível e esse é devedor alegar defesas pessoais para o terceiro de boa-fé ela não Pode alegar que o carro dela não funciona
por isso que ela não quer pagar o chefe o terceiro de boa-fé O terceiro eu não tem relação nenhuma com com essa com problema entregador comprador né então ela não Pode alegar inoponibilidade das exceções exceções aqui tem significado defesas defesas pessoais a terceiros de boa-fé OK tá sol então é vamos ver quanto mais aquele título circula mas ele vai sendo se tornando abstrato todos os dias eram assim mas ele vai se desvinculando da calça quando eu era quando fazia faculdade eu era isso e trocou-me o lembra o que acontecia muito isso a pessoa ia lá
comprar o produto produto tava desse jeito ele ia no banco só estava gente então era muito como isso Isso não resolve problema porque a o direito cambiário ele é feito para trazer segurança né Aos credores A ideia é para fazer segurança aos criadores então como eu coloquei aqui cê acha o crédito comercial e possibilita a sua circulação com maior facilidade e segurança então A ideia é essa planta Imagina os é o cheque a nota promissória circulou se for ficar negando cada um alegando questões referentes a obrigação originária comprometeria o direito aí de todo mundo que
está nessa O que é cadeia né e Vamos citar credores e devedores clínicas só então lembrando isso esperamos basicamente quatro tipos principais de TEC a duplicata EA nota promissória e a letra de câmbio a letra de câmbio é pouco utilizada Mas ela é importante porque ela traz vamos dizer algumas regras gerais dos dias do nosso de crédito por exemplo a parte do aval a parte do Idoso então é importante estudar mais os mais o quadro solo duplicata nota promissória e cheque Ok então vou lá no conselho só para relembrar de crédito documento necessário para o
exercício do direito literal e autônomo Nélia corporal Ok lembrem é um pequeno documento o documento simplificado é diferente do contrato continuando aqui a classificação os temos várias classificações primeiro quanto ao modelo nós temos os títulos e modelo livre e de modelo vem com a e modelo livre a lei traz uma margem de liberdade para as pessoas elaborarem esse título é o caso o pessoal da nota promissória eu não sei se vocês já viram a nota promissória mas é tenho esse primeiro modelo aqui em cima que a gente acha em papelaria tem abaixo tomou outro exemplo
mas ele é um título de modelo livre ele tem esse documento Tem que atender os requisitos legais ele tem que ter os requisitos mínimos previstos na lei Mas ele pode ser feito em qualquer papel é antigamente a gente e no papel de pode fazer no papel de pão pode se tiver todos os e que ficam os elementos necessário até no papel de novo né é desde que tenha os requisitos assinatura tem validade diferente do modelo vinculado não existe uma um padrão por causa do cheque o cheque você não chega na livraria na e comprou talãozinho
de cheque não só que tem aquele padrão estabelecido pelo banco central que você pega no banco né você tem a conta lá no Banco do Brasil você vai pegar o cheque no Banco do Brasil Então nós temos os de modelo livre ou de modelo vim com lápis Ok lembrem isso a nossa promoção nota promissória pode ser feita até em papel de pão nós vamos estudar na próxima aula Nova Vitória eu já eu sempre pergunto para o salão Qual o título é mais fácil de ser recebido o cheque ou a nota promissória né Na realidade os
dois são títulos de crédito tô e sem vantagem e desvantagem aqui o cheque né até tirei o shake vai Aquele modelo tem aquele tem uns requisitos lá também né mas o padrão né aquele padrão definido em inglês quanto à estrutura uma estrutura porque já temos podem ser ordem de pagamento ou Promessa de pagamento Nós também vamos estudar melhor mas na ordem pagamentos são identificadas três situações Vamos pensar no cheque que o documento mais simples tem o emitente do cheque né que manda o e pagamento para quem para quem que o emitente fala págs e por
esse certo aqui né beijão aqui no cantinho tá escrito participar esse cheque para quem que o m-tense mandou a ordem caramba e tem um beneficiado a pessoa que vai apresentar o cheque receber então nós temos três figuras Na promessa de pagamento nós temos apenas duas figuras então aqui a nova pronto para como dizer sou o nome promissória promoção é o que promessa temos o credor e o devedor o emitente e o tomador ou beneficiário e quando é missão Quanto é são os alunos podem ser causais ou não causar causais são aqueles títulos que devem estar
vinculados a uma causa como é o caso da duplicata duplicata ela só pode ser criada vamos dizer a partir de uma compra e venda Mercantil ou na prestação de serviço então tem que ser aquela calça definida em lei é possível criar uma duplicata para o contrato de empréstimo não pode né é um título causal mas não causais não estão relacionados só na causa de terminar é o caso do cheque é o caso da nota promissória podem ser dados independentemente e pode ser uma compra e venda pode ser uma locação pode ser um empréstimo pode ser
uma prestação de serviços independe do e Pra finalizar eu não sei em relação a transferência em relação a transferência títulos podem ser ao portador significa quem está um título é o credor se apresenta o credor né porque não tem o nome do credor no título ao portador e os títulos podem ser também nominativos que tem o nome é do credor noite por causa do nominativo nós somos estudar tudo isso de forma mais aprofundada nas próximas aulas mas já deve ser quando ele circula né ele pode ser a ordem e circula por endosso então por exemplo
se consultar meu nome no cheque e eu vou passar para o terceiro tem que ser feito o endosso em circula por endosso ou não a ordem ele ser um e ele pode até circular mas ele circula por um regime jurídico diferente do Windows né vamos dizer era como se ele deixasse de seguir aquelas normas do título de crédito ele segue daí a cessão de crédito ok nós somos estudar um pouco melhor vocês vão entender um pouco melhor nas próximas aulas então lembrando título de crédito ele é um documento necessário né que contém uma dívida literal
uma pregação literal e autônomo nós temos três princípios cartularidade tem tem o documento para exercer o direito tem que ter o documento literalidade o que não estão título não tem efeitos e autonomia as obrigações são independentes as obrigações entre o os dados são independentes e a classificação de nossos apresenta o que é isso é só então eu trouxe hoje é só uma visão bem geral mais simplificada na próxima aula vamos entrar nos títulos de crédito mesmo ok vou encerrar exposição da eu abri para perguntas e