nos últimos 10 anos o Brasil acabou com quase 20. 000 leitos psiquiátricos nos hospitais da rede pública essa redução é parte de uma estratégia planejada pela reforma psiquiátrica aprovada em 2001 a lei previa ainda a capacitação de agentes de saúde para lidar com doentes mentais suporte às famílias que passam a cuidar deles e criação de espaços específicos para tratá-los durante o dia ou em momentos de crise em que medida a reforma psiquiátrica vem sendo de fato implantada Como avaliar hoje a saúde mental no Brasil o programa cidadania que está começando a gente conversa com o promotor moass Rei da segunda PR suus que é a promotoria de defesa da saúde do Ministério Público do Distrito Federal mar muito obrigada por conversar com a gente eu começo perguntando pro senhor sua avaliação já que o ministério público tem essa função de fiscalizar essas internações no início se comemorou muito muit a reforma psiquiátrica como um avanço na sua avaliação esse avanço já se pode perceber pra sociedade brasileira Angela o o que a reforma psiquiatra previa era justamente extinguir esses leitos de internações fechadas em que o o paciente ficava isolado da sociedade e da família para criar uma estrutura fora do hospital de atendimento ambulatorial de assistência em centros de convivências em residências terapêuticas para aqueles que não têm a referência familiar depois que eles saíssem do processo de de internação para serem reintegrados à sociedade então o objetivo era justamente resgatar a cidadania e reintegrar o O interno na sociedade até porque a gente via naquele momento e ainda se vê esses depósitos humanos não é ainda se vê porque nem todos os leitos foram extintos a reforma prevê a substituição por essa outra estrutura estrutura Extra hospitalar mas não foi feita essa substituição a contento e o o mais preocupante é que foram extintos muitos leitos dessa antiga estrutura dos hospitais psiquiátricos mas não foi feita a estrutura eh pública substitutiva que era justamente os centros de atendimento psicossociais as residências terapêuticas as casas de acolhimentos ou Centro de Convivência justamente para dar o suporte para esses pacientes inclusive no caso deles terem alguma necessidade de desintoxicação e Eles teriam que ser internados hoje a lei prevê em leitos públicos e e de em vários hospitais não mais concentrado num único hospital como um um doente que deve ser receber um tratamento multidisciplinar ou seja fica diluído o leito psiquiátrico nos hospitais públicos comuns e não em hospitais para pessoas com doenças mentais exatamente justamente para não segregar não não separá-los da sociedade tratá-lo como um doente mas que deve ter toda a receptividade da sociedade e da família e aí pressupõe também que esses hospitais comuns têm que estar prontos para receber os desafios de uma doença psiquiátrica ou como você falou do tratamento de drogas eu quero até começar pelas drogas porque nesses últimos 11 anos da Lei ao mesmo tempo que a gente viu essa redução de leitos a gente viu um aumento gritante do consumo de drogas como craque no Brasil que gera um desafio pra sociedade muito grande já que essas cracolândias estão espalhadas pelos centros urbanos gerando pessoas altamente transtornadas Não sei se esse é o termo técnico para se usar mas pessoas que estão abaladas fora do sua da sua capacidade mental comum e onde a gente leva essas pessoas hoje exatamente a lei a lei 10216 ela é prevista para transtorno mental que é aquele transtorno como uma esquizofrenia ela tá sendo usada também por caso de dependentes de droga justamente porque quase Metade dos dependentes acaba desenvolvendo algum tipo de transtorno mental Então ela pode ser aplicada no caso de dependentes no caso do craque eh essa omissão estatal em fazer toda essa estrutura substitutiva ela ficou Evidente porque aumentou significativamente o número de pessoas que precisam de tratamento que desenvolv um transtorno mental em razão da dependência e o estado não estava aparelhado para eh atender essas pessoas e mas as pessoas se tornam até perigosas por seu contexto familiar por seu contexto social não é é exatamente as são vários fatores que influenciam na na na ocorrência de crimes por dependentes eh o efeito da droga e também o local em que ele tá inserido porque essas cracolândias elas são muito promíscuas nesse aspecto então é tanto o o o o o drogado pode ser autor de crime como pequenos Furtos roubos para manter o vício como ele pode ser vítima de crime Também na medida em que ele fica devedor pode ser lesionado até assassinado por traficantes hoje bom existe uma polêmica muito grande recentemente o prefeito do Rio de Janeiro e Eduardo pais chegou a a fazer uma mobilização no sentido de uma internação eh compulsória dessas pessoas poder passar nas ruas pegar essas pessoas e internar coisa que pela lei isso não é ainda permitido Queria sua avaliação já que o senhor lida diretamente com as questões legais envolvidas nesse processo essa questão é bem polêmica porque o que a secretaria municipal de assistência social do Rio fez é que foi uma resolução que determinou que os casos de criança e adolescentes fossem abordados e fossem levados para algum abrigo ou seja compulsoriamente Eles teriam que ser levados para esse abrigo eh no caso de adultos agora que está tentando uma medida semelhante só que isso viola a lei porque a lei determina que eh tem que ser usado o o critério de análise de cada cada caso então e todos os casos para se ter uma internação tem que ter um laudo do psiquiatra dizendo que é um caso de internação justamente é isso inclusive que o ministério público fiscaliza exatamente justamente porque a medida de internação ela é excepcional ela tem que ser a última opção quando não funcionar todo o tratamento preventivo Aí sim se aplica a internação o que acontece é que o estado não tá fazendo esse tratamento preventivo e já tá partindo direto paraa internação compulsória e o ministério público tem dever de fiscalizar justamente porque toda internação tem que ser comunicada em até 72 horas ao Ministério Público então a princípio como promotor de defesa da Saúde o senhor é contrário a uma proposta como essa é a princípio sim justamente porque tem que se ver caso a caso tem que ser uma abordagem eh tranquila que convença o dependente aí e em casos extremos Aí sim se aplica a internação compulsória que é determinada pelo juiz de qualquer re forma em todos os casos tem que ter um laudo psiquiátrico e também não adianta fazer um recolhimento Geral das pessoas inclusive com as críticas que isso seria uma medida de limpeza em razão de copa Olimpíadas se você não tem toda a estrutura que a lei previu para levar essas pessoas não adianta pegá-las colocarlas num lugar inadequado porque seja virar de novo um depósito que a lei tentava evitar quando fe reforma pác ex a questão da recaída da reincidência ela é muito grande especialmente no Craque chega a 50% Então nesse aspecto como se viu na até numa reportagem eh Eles foram abordados foram eh retirados daquela Cracolândia levaram para instituições que não eram adequadas e mais da metade no final do dia já tinha retornado pro mesmo local então falando dessas dessas estruturas que o senhor mencionou as chamadas instituições substitutivas uhum pelos dados do Ministério da Saúde que eu recolhi 174 200 falar corretamente que o governo considera muito perto da margem do do número mínimo ideal adequado por que na realidade então é tão difícil encontrar essas Capes elas estão mal distribuídas além de est mal distribuída na verdade ela não chega ao número ideal por exemplo aqui em Brasília eh tem uma Estimativa de ser um para cada 100. 000 habitantes e o que estimaria aqui mais ou menos em torno de 40 Caps aqui não chega nem a 1 ter disso e e essa realidade se reflete nos outros estados quando se fala da questão de álcool e drogas isso piora porque aí é um Caps específico chama Caps alco e drogas no caso por exemplo no Rio de Janeiro tem um Caps alcool e drogas para 1.
250. 000 habitantes se você considerar que que uma estimativa aproximada de 12% da população Precisa de algum tratamento psiquiátrico eventual ou ou permanente eh esse Caps ele atenderia precisaria atender em torno de 200 250. 000 pessoas o que é impraticável então quer dizer essa estrutura dita eh como suficiente ou perto do suficiente na verdade tá muito a quem do que deveria ser e além dessas estruturas se precisaria de outra coisa porque esses Caps Pelo que eu entendi são espaços onde esse paciente vai fazer um tratamento durante o dia no caso das drogas senhor mesmo mencionou muito insuficiente Ainda mais se essa pessoa não tá convencida do desafio que é deixar uma droga por exemplo como craque aí fala-se em eh residências terapêuticas apoio a essas famílias hoje o Ministério Público acompanha também essas outras Eh vamos dizer ferramentas é a gente acompanha e cobra a implementação pelo pelo executivo pelos governos só que efetivamente é um processo demorado não tem o empenho que deveria se ter a o craque pressionou os governos que Pass passaram desde 2001 até agora mais de 10 anos omissos então o crack tem impressionado então agora tá se começando a investir em alguma estrutura mas isso já tá atrasado eh o que se investir vai ser só para compensar os anos de omissão e ainda tem muita coisa por vir no futuro então é é um um quadro que se mostra muito preocupante Drmoir para uma família que o senhor mencionou 12% da população em algum momento dependeria de um apoio eh é psiquiátrico senhor mencionou o caso das drogas como craque que leva grande parte de seus usuários a a desenvolverem transtornos uma família hoje que tá nessa situação que tem um dos seus membros nessa situação o que deveria fazer se a lei tivesse sido implementada se as instituições tivessem adequadas o fluxo seria o seguinte eh uma pessoa que tá com algum transtorno eh em crise ou tá em crise em em razão das das drogas do uso de de drogas ela teria que ser levada para um leito público em qualquer hospital e lá fazer a desintoxicação que gira em torno de de uma semana até no máximo 21 dias após esse processo de desintoxicação seria reavaliado pelo médico psiquiátra para ver se seria o caso de uma internação numa instituição eh por um período maior né se meses ou até mais ou se ele poderia fazer o o acompanhamento ambulatorial e esse ambulatorial seria feito justamente no Caps no Centro de Atendimento psicossocial após esse período de internação ou de acompanhamento ele a o objetivo é reinserção social Então seria reinserir na família como em muitos casos não há o apoio da família ou a família se afasta ou tem medo o que acontece foi previsto a a criação de residências terapêuticas no caso de transtorno e de casas de acolhimento ou Centro de Convivência no caso de dependentes justamente para ele ser reintegrado à sociedade e o objetivo tanto do CAPS como desses centros é que eles sejam na comunidade justamente para que ele conviva com a comunidade continue conviver lá e seja reabilitado e reintegrado socialmente só que hoje essa estrutura não existe então pula-se toda essa etapa o estado é omisso E aí já pares diretamente paraa internação compulsória que deveria ser a última medida quando todas essas não resolver e a gente viu algumas matérias de jornal muitas vezes trazendo Especialmente nos 10 anos da reforma psiquiátrica casos de pessoas que depois de muitos anos nesses hospitais foram reintegrados à família o governo anunciou em 2003 um programa específico de volta para casa que na prática depois de muitos anos toma aqui os paciente que esse paciente é seu o governo daria um apoio a essas famílias e essas famílias um apoio até financeiro e também eh social psicológico enfim E essas famílias assumiriam esses doentes eu até peguei os dados mais recentes que eu encontrei do Ministério da Saúde que apontam em 2012 4.
000 famílias beneficiadas por esse programa volta para casa redução de 20. 000 leites 4. 000 famílias beneficiadas a gente tá falando de 16.
000 leites que simplesmente se encerraram em tese essas pessoas foram para algum lugar e essas famílias não estão tendo suporte É essa a matemática É essa mesmo a matemática porque a gente vê por exemplo teve uma pesquisa da Universidade Federal de São Paulo em torno de 100 dependentes de craques acompanhado durante 12 anos que é mais ou menos o período da reforma e justamente se percebeu que um ter deles Só se reabilitou os outros dois terços morreram estavam presos estavam desaparecidos ou continuavam como usuários então a gente vê que essa falta de estrutura na verdade potencializa o problema e é essa realidade esse programa ele deve ser eh feito junto com outros mas o que tá sendo feito é que a gente vê nesse 12% da população que representaria mais de 20 milhões de pessoas no Brasil e o investimento do SUS na área de saúde mental do governo federal é em torno de 2,3 por. ou seja eh Talvez hoje com a questão das drogas o transtorno mental seja a pior doença do país e o investimento é a quem ou seja não é tratado como uma prioridade como deveria ser existe uma estigmatização da doença mental existe existe ainda muito também pela questão do medo da violência que possa ser o efeito da droga Então na verdade o que se percebe é que eh como realmente não há esse tratamento preventivo eh as pessoas que tão eh usuárias ou com transtorno em crise elas justamente elas são grande potencial de ser autoras de crimes ou de vítimas de crimes inclusive dentro da própria família como ocorre esse medo né Então realmente há uma estigmatização E aí que é o problema porque como o estado é omisso no tratamento eh a única vez que o estado tá intervindo em muitos casos é já na ponta quando é acontece algum crime E aí vem o estado punitivo né não o estado para tratamento o estado punitivo para prender a pessoa e internar numa instituição eh prisional Trocando em Miúdos a sociedade que tinha avançado no sentido de humanizar o tratamento desses doentes agora começa a querer retroceder e interná-lo de volta porque final a gente também não quer essa violência espalhada pelos centros urbanos e colocando em risco em tese outras pessoas que não necessariamente vinculadas ao tema não é isso a reforma psiquiátrica ela teve uma boa intenção e foi muito bem feita só que o estado não não investiu então assim a culpa não é da das pessoas ou até mesmo dos dos drogados a culpa é do estado que não fez essa essa substituição adequadamente E aí a a questão das drogas eh refletiu isso muito mais res alteu isso que estava acontecendo o senhor falou que por exemplo e seriam necessários investimentos e que se hoje eles fossem feitos eles iam tá só tapando um buraco do de uma década que passou existe uma estimativa do quanto seria necessário e onde começar esse investimento se hoje o cobertor é curto o que que ele deve cobrir primeiro são novos Caps na sua avaliação que o senhor acompanha isso há muitos anos é eu acho que primeiro deve ser tratada a saúde mental como prioridade no país então o investimento tem que ser proporcional e não 2,3 por do do orçamento e justamente nessas estruturas aumentar a quantidade a quantidade de leitos de internação em hospitais eh aumentar qu aumentar mesmo que o sentido do ministério tenha sido de reduzir é intencional é mas na verdade esses leitos em hospitais eles seriam mais para aqueles momentos de desintoxicação não seria para internação num período longo seria para desintoxicar porque des toxican você tem Como avaliar realmente se é o caso de uma internação prolongada cção desses profissionais nesses hospitais Não exatamente tem que se investir na qualificação técnica dos profissionais tem que se eh contratar mais psiquiatras psicólogos justamente para ter um um um suporte profissional adequado e também eh seria interessante colocar no programa de saúde da família que é esses profissionais multidisciplinares psicólogos psiquiátricas assistentes sociais irem até as residências já eh orientarem aqueles que não têm problemas com drogas ou transtorno e aqueles que tiverem já detectar preventivamente para iniciar o tratamento para não levar uma situação de internação ai falava desse treinamento dos agentes de saúde fala fala mas isso não vem sendo feito vem sendo feito mas na mesma proporção de todo o resto ou seja muito pouco realmente não se investe como deveria Qual é o próximo passo e em relação à saúde pública do Ministério Público nesse sentido como é que o ministério tá trabalha o senhor me deu um depoimento aqui puxa o governo não tem feito nada e o ministério tem como pode fazer Nosa a nossa função além de fiscalizar essa essa questão da internação psiquiátrica e e compulsória a gente também tem o dever de cobrar do Estado a política pública adequada então a gente faz reuniões cobra já entramos com ações civis públicas justamente pro juiz determinar que sejam construídas essas instalações eh em alguns casos a gente tenta resolver de forma extrajudicial fazendo reuniões com no caso do DF né secretário de Justiça secretário de saúde secretário de assistência social justamente para que toda essa estrutura seja voltada para tratar o assunto com prioridade só que e é é um investimento caro eh só que as coisas vão acontecendo e o estado vai ser cobrado Como já tá sendo cobrado então é essa a função do Ministério Público é cobrar que seja implementada essa estrutura e não retroceder ao que era a reforma antes da reforma psiquiátrica Drmoass Rei muito obrigada por essa conversa nós conversamos nesse programa com o promotor moass Rei da segunda prus que é a promotoria de defesa da saúde do Ministério Público do Distrito Federal o nosso tema foi saúde mental no Brasil a você que nos acompanha mais uma vez muito obrigada pela sua atenção Lembrando que se você quiser falar com a gente mandar seu recado você pode ligar aqui pro Senado a ligação é gratuita 0861 2211 ou entrar na nossa página da internet que agora tem um outro endereço Então você preste atenção www. senado.
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