Direito Educacional

E aí o Olá professora Olá professor deste vídeo eu falo sobre direito Educacional e iniciamos com a definição de Edivaldo Boaventura direito Educacional é um conjunto de normas princípios e doutrinas que disciplinam a proteção da relação entre alunos professores escolas famílias e poderes públicos numa situação formal de aprendizagem todos reconhecem que a educação é essencial mas pouquíssimas pessoas efetivamente se interessam pelo Direito Educacional em quase todas as Universidades esse conteúdo não é oferecido nem como matéria optativa apesar de termos milhões de professores e estudantes do país e milhares de escolas de todos os níveis quase

não advogados com conhecimento suficiente para dirimir eventuais conflitos educacionais esse quadro se agrava quando tratamos dos novos temas educacionais como educação domiciliar doutrinação ideológica e de a expressão nas escolas Então por que estudar Direito Educacional escolas devem prestar contas e ser responsáveis pelos seus atos como quaisquer prestadores de serviço a observância da Constituição dos tratados internacionais de direitos humanos das 10 e das normas administrativas é uma obrigação de todos os profissionais que trabalham com a educação cada vez mais famílias têm optado por educar os filhos fora do sistema solar que se constrói da educação domiciliar

o que demanda muitas vezes uma assistência jurídica específica as escolas tem sido cada vez mais questionados a respeito de doutrinação ideológica mas pouquíssimas pessoas sabem identificar juridicamente o fenômeno as escolas têm de lidar com fornecedores de produtos e serviços mas muitas vezes desconhece as normas específicas que se aplicam a situação Um dos problemas mais sérios das escolas EA disciplina estudantil o que os professores e diretores e de fazer quanto a isso a um regime fiscal específico para as escolas que inclui a possibilidade de imunidade tributária existem regras trabalhistas específicas para os professores O Código de

Defesa do Consumidor aplica-se a relação entre pais alunos e estabelecimentos escolares o que pode ser exigido das escolas a ação do direito Educacional primeiro momento é o elemento de conciliação que Visa prevenir conflitos políticos e educacionais um segundo momento o elemento de solução de litígios na Esfera administrativa ou judicial existem relações com outros ramos do direito como por exemplo o direito internacional o direito constitucional direito administrativo direito tributário direito penal direito processual direito do trabalho Direito do Consumidor direito da Criança e do Adolescente Quais são as fontes do direito Educacional a legislação ou e a

jurisprudência EA doutrina existe uma hierarquia das normas educacionais no Brasil que a estabelecido pela Constituição Federal os artigos 205 ao 214 o Tratado internacional de direitos humanos com o status de emenda constitucional a convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência foi promulgado por meio do Decreto no 6949 dv5 de agosto 2009 tratados internacionais de direitos humanos com status supralegal convenções e caráter Global por exemplo convenção sobre os direitos da criança promulgado por meio do Decreto de 21 de novembro de 1990 sobre a educação na Constituição de 88 vou deixar da descrição os links

dos vídeos que produzir os artigos 205 ao 214 que produzir já há algum tempo porém seu conteúdo ainda está em vigor na Constituição e agora quero saber a sua opinião para mim já é algo Claro mas e para você por os docentes devemos estudar Direito Educacional exercício sua opinião aqui nos comentários e vamos conversando grato por assistir esse vídeo até o final e até o nosso próximo encontro em