o Olá esse é o segundo vídeo da série que trata da história e legislação brasileira sobre EAD a educação a distância se você não viu o primeiro vídeo eu aconselho que pausa aqui e clique ali no link na descrição EAD Educação a Distância história e legislação na parte 1 cê já viu vamos em frente E aí Olá no vídeo anterior vimos Como já no século 18 aí é de estava presente em cursos por cartão nos Estados Unidos Europa e no início do século 20 também no Brasil falamos sobre Roquete Pinto Pioneiro no rádio no Brasil EA criação da Rádio MEC e depois os cursos pela TV como o Telecurso vimos também como a LDB lei de diretrizes e bases da educação brasileira abordou a educação a distância e as alterações na legislação até 2017 como os decretos 2. 494 e 2. 561 ângulos de 1988 e o Decreto 5622/2005 que definiu a EAD como modalidade Educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de e-mail o e tecnologias de informação e comunicação com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos cronologicamente podemos destacar que a partir da LDB lei de diretrizes e bases da educação brasileira de 1996 principalmente em seu artigo 80 várias outras leis decretos e portarias sobre EAD foram criadas vou relacionar as aqui principalmente para se ter uma ideia da quantidade e para quem queira realizar pesquisas portanto não se assuste ninguém precisa decorá-las para o concurso foram publicados o decreto nº 2.
494 de dez de fevereiro de 1998 e o decreto 2. 561 de Vinte e Sete de Abril no mesmo ano o decreto 3 há oitocentos e sessenta e nove de julho de dois mil e um a lei 10861 de 15 D Abril D 2004 o decreto nº 5. 622 de Vinte de dezembro de 2005 o decreto 5773 29 de maio de 2006 o decreto 7589 e a Lei 12513 ângulos de vinte e seis de outubro de2011 a lei 12603 de três de abril de 2012 as portarias normativas do Ministério da Educação 1291 de dezembro de 2013 e outras portarias em 2014 2015 2016 em 2017 um Marco importante é o decreto 9.
057 e ainda em 2017 um decreto 9203 a exportar ias 19 20 21 23 estamos falando do que se relaciona com legislação sobre EAD em 2018 as portarias 315 370 451 e a Lei 23 1620 de 15 de janeiro a portaria 2117 de dezembro de 2019 em 2020 já no contexto da pandemia vários decretos e portarias federais estaduais municipais foram também publicados que estudaremos a parte no próximo vídeo e nesse vídeo vamos conhecer melhor a regulamentação da LDB sobre educação a distância pelo decreto 9. 057 de 2017 que Como já dissemos marcou a regulamentação sobre o assunto no Brasil direto um decreto 9.