Vamos falar agora sobre plano de saúde porque o setor de planos de saúde fechou 2024 com números recordes de beneficiários porém problemas e reclamações com as operadoras também cresceram significativamente e neste ano novas regras promovidas pela Agência Nacional de saúde suplementar an também estão dando o que falar e é por isso que hoje nós convidamos o advogado Elton Fernandes para tirar as nossas principais dúvidas é um assunto poico que dá muita dor de cabeça para muitas pessoas Especialmente porque estamos falando né Doutor sobre doenças momentos que nós queremos ser acolhidos seja bem-vindo é um prazer
estar aqui novamente com vocês muito obrigado pelo convite olha os consumidores estão sofrendo bastante esse ano as operadoras de planos de saúde TM promovido amplos descredenciamento muitos problemas e as pessoas pagam cada vez mais caro os reajustes são cada vez maiores e há uma insatisfação muito grande por parte dos consumidores a gente precisa discutir esse tema e jogar luz a respeito disso e entender né Quais são os nossos direitos o que mudou o que se mantém igual vamos falar primeiro sobre é descredenciamento de rede hospitalar isso teve alguma alteração nas regras no ano é importantíssimo
a gente discutir isso porque nos últimos tempos a ins estudou uma regra ela demorou muito para publicar essa regra e o que aconteceu as operadoras de planos de saúde no último ano sobretudo no finalzinho de 2024 elas fizeram uma limpa na rede credenciada Por que que elas fizeram isso elas quiseram se antecipar a regra da ins que entrou agora em Janeiro que que elas fizeram elas foram simplesmente lá e tiraram os principais hospitais e passaram a dizer o seguinte não Pamela eu tirei os seus principais hospitais Mas você ainda conta com um hospital aqui dentro
do meu lugar acontece que isso que as operadoras fizeram é ilegal Por que que é ilegal porque a regra diz que eu só posso tirar um hospital se eu colocar um outro similar substituto no lugar e por exemplo a gente não vai dar nomes mas um hospital referência no tratamento do Câncer na cidade de São Paulo foi amplamente descredenciado a gente não tem Pâmela na cidade de São Paulo por exemplo um outro hospital substituto similar a esse que foi retirado então por exemplo se meu plano de saúde oferecia 10 hospitais ele não pode simplesmente tirar
cinco e me deixar com cinco ele tem que substituir por hospitais similares perito similares com a mesma qualidade técnica a gente tá falando que o principal Hospital cardiológico foi tirado eu tenho que te dar outra opção cardiológica foi foi retirado de você um hospital importante no câncer eu tenho que te dar outro igual equivalente não pode não ser equivalente entende e isso é uma regra que nenhum operadora respeita mas tem mais uma coisa importante que que as pessoas precisam saber em casa Se eu estiver em tratamento médico em acompanhamento nesse local a lei proíbe que
essas pessoas tenham um descredenciamento para si por quê Porque embora a lei fale que a pessoa internada não pode ter o hospital descredenciado o conjunto de decisões a gente chama de jurisprudência quer dizer a quantidade de decisões que vai saindo A esse respeito tem ti o seguinte não é só o internado Também quem tá em tratamento médico com uma doença grave naquele local não pode ter descredenciado para si e as operadoras de saúde fizeram agora veja só como é duro né pro consumidor retira-se os principais hospitais ao mesmo tempo não se abate proporcionalmente o valor
da mensalidade então não se abate e por exemplo a operadora retira um hospital que foi o motivo pelo qual eu escolhi ter esse plano de saúde eu posso sair sem Caren migrar para outro plano de saúde ou não sua pergunta é maravilhosa porque permite a gente esclarecer o seguinte a nova regra da in que entrou em vigor agora em Janeiro até permite que eu faça o que a gente vai chamar de portabilidade das carências do plano de saúde então do ponto de vista formal da regra da iness agora eu posso a pergunta que eu deixo
pro consumidor e Certamente eles vão falar nas redes sociais de vocês é o seguinte vou fazer portabilidade para onde então porque não tem plano individual familiar então a ins solta uma regra dizendo assim não tudo bem agora o consumidor pode fazer portabilidade Tá mas eu vou para onde porque as os os planos de saúde não querem mais ofertar contrato individual familiar por quê Porque é o melhor contrato pro consumidor O melhor é esse Então assim tá em casa tá na dúvida se contrata um plano individual familiar lembra de um seguinte aqui o reajuste do plano
individual familiar é de uns 6 7% ao ano de um plano empresarial é 20 22 ah mas o plano individual é um pouco mais caro sim porque num curtíssimo espaço de tempo em 2 3 anos você vai est tá pagando muito mais caro num plano empresarial do que num individual se tivesse escolhido então entre as duas opções individual é melhor sempre sempre E aí uma outra dica é a gente tem três tipos de contratos individual familiar numa categoria empresarial em outra e o que a gente vai chamar de coletivo por adesão que é os jornalistas
podem fazer pelo sindicato dos Jornalistas os advogados pela OAB os engenheiros pelo CREA esse gente é o pior contrato de plano de saúde que você pode ter para si Por quê ele tem um reajuste médio de uns 30% ao ano 20 25 28 30 nas grandes empresas é isso que as pessoas estão pagando então A grande questão é isso é tiro curto você entra num contrato de plano de saúde como esse você não consegue permanecer muito tempo porque a lógica é veja a a operadora recebeu uma parte administradora de benefício outra parte o sindicato ou
Associação de classe que fez o contrato outra parte quanto mais pessoas eu tenho que pagar nessa cadeia mais caro fica mais caro fica o plano de saúde pode tirar um hospital do meu plano sem me avisar não essa é uma outra questão ele tem que avisar mas éo bem da verdade também mesmo que ele tenha te avisado se ele não respeitar as demais regras ele não pode fazer então assim avisar não é salvo conduto paraa operadora descredenciar não tá mas tem que avisar o consumidor aí tem Operadora que fica falando assim mas tá lá no
meu site tá no meu Portal veja se alguém vai acordar de manhã e ficar conferindo o portal do operador eu comecei a receber e-mails bem burocráticos avisando da das saídas dos hospitais que Imagino que seja já uma forma de cumprir a lei sim e falando sobre inadimplência como que funciona as regras se eu tenho eu posso ter um cancelamento por inadimplência a gente fala muito nunca atrase o plano porque atrasou um mês você perde o plano isso ainda vale perfeito nos planos individuais ou familiares e até nos planos empresariais a a ins soltou uma regra
agora dizendo o seguinte você não pode cancelar um contrato de plano de saúde sem que pelo menos duas prestações estejam em aberto paraa operadora de plano de saúde cancelar o seu contrato você precisa ser notificado O que que a gente chama de notificar eu tenho não precisa ser por correio só importante dizer isso mas eu tenho que provar que eu notifiquei a Pâmela eu tenho que provar que eu liguei que eu mandei um WhatsApp que você viu o WhatsApp que eu mandei um e-mail e você abriu o e-mail a operadora tem que provar que ela
fez isso duas faturas duas faturas tá então assim tem que tomar cuidado só porque tem gente que fica ali atrasando muito uma hora perde o controle disso E aí vai ter problema mas a regra hoje é eu tenho que ter pelo menos duas as faturas em aberto notificado o consumidor para dizer você vai ter cancelado o seu contrato de plano de saúde e quais são os reajustes das coparticipações primeiro explica pra gente o que que é uma coparticipação de plano de saúde perfeit legal o que que é coparticipação é aquele sistema em que eu pago
uma parte do procedimento que eu tô realizando o exame um tratamento uma consulta eu tô aí pagando uma parte além da minha mensalidade eu tô pagando uma pequena parte disso O que que tá acontecendo de abuso em coparticipação pela tá acontecendo o seguinte tem Operadora de plano de saúde que tá ganhando mais dinheiro com coparticipação do que com o valor da mensalidade Isso tá errado coparticipação é um sistema em que eu o que a gente vai chamar de fator moderador que que é isso é Olha você vai policiar o seu médico de dizer Doutor eu
já fiz esse exame mês passado preciso mesmo repetir é importante quer dizer você modera o seu uso porque vai pagar mais caro se utilizar mas as operadoras têm cobrado hoje no mercado às vezes tem Contrato cobrando 30% de coparticipação em quimioterapia gente como é que você assina um contrato em que você vai no final de contas pagar pro plano de saúde depender do SUS na hora de utilizar isso e vai pagar mais do que um plano de saúde sem comparticipação porque você pagar a mensalidade e uma taxa por uso individual de cada um dos serviços
Uau só que ninguém mais agora quase quer vender plano de saúde sem comparticipação aqui o detalhe é importante na hora que você vai contratar um plano de saúde você precisa ser informado e tem que est lá no contrato o seguinte tem ali um um teto de coparticipação ah se eu vou fazer uma quimioterapia tem um teto para isso porque gente câncer e doença autoimune pode dar em criança emem idoso não dá para brincar com isso em São Paulo no mercado Paulista Eu quase não vejo comparticipação em cima de quimioterapia mas pro sul do Brasil pro
norte do país tá cheio de contrato cobrando com participação sem valor limitador Ou seja você tá pagando caro mas na hora que você depender de um plano de saúde mesmo Você vai precisar do SUS então assim isso não pode ser feito agora tem uma boa notícia para pessas pessoas a justiça em muitos casos pomel Tem dito o seguinte o valor da coparticipação desse acréscimo não pode ser superior ao valor da mensalidade ah perfeito Então tem um limite a justiça agora começou a balizar para dizer o seguinte Ei vocês estão abusando disso então agora a gente
tá começando a ter um pouco mais de limite por conta da justiça porque a NS Ainda não fez nada nós começamos a ouvir falar no plano de saúde simples que acho que é uma modificação desse ano o que seria esse plano de saúde O que que a iness tá querendo criar ela tá querendo criar um plano de saúde só para consultas simples consultas e exames que que são consultas simples que a gente tá chamando exames são exames de baixa complexidade e consultas só eletivas não não vai envolver uma consulta em pronto socorro numa urgência então
assim isso se passar isso pode representar um grave retrocesso porque se as pessoas não entenderem o que elas estão contratando agora eu tenho um plano de saúde que vai me proteger ao bem da verdade um plano de saúde Só ambulatorial não protege você adequadamente porque se você depender de um pronto socorro depender de uma internação você vai ficar dependendo do sistema público de saúde de novo isso serve para quê veja só um plano de saúde que só paga só cobre consultas simples exames simples e aí além de tudo pode ter uma coparticipação de 30% então
assim isso da forma como a NS tá querendo fazer não parece vantajoso isso vai fazer com que a gente só tenha que pagar um plano de saúde e no final de contas continue dependente do SUS para que essas pessoas Então assim e você vai pagar o plano de saúde que é cara participação que é cara e no momento de emergência você vai pro SUS como escolher então Doutor um um plano de saúde correto que que entregue realmente o consumidor merece ou espera excelente pergunta porque as pessoas ainda contrata um plano de saúde falando assim para
mim ah operadora x y z gente esquece o nome da operadora todo mundo hoje cobre basicamente a mesma coisa nos planos de saúde dos mortais vamos chamar assim né porque tem o é o loc Daura um vai ter o hospit x que é muito famoso outro vai ter Hospital Z mas a cobertura é a mesma como eu escolheria um plano de saúde hoje eu olharia o seguinte Quais foram os reajustes passados anuais desse contrato para eu saber se eu posso projetar pra frente e falar vou conseguir me manter pagando esse plano de saúde segunda coisa
qual é a Facha etária que você vai ter nesse plano Você tem quantos anos aos 59 anos por exemplo você pode ter um reajuste alto tá preparado para isso você tá entrando no plano aos 58 anos de idade e 11 meses no mês seguinte você vai ter um reajuste por faixa etária quanto você vai conseguir pagar terceira coisa tem coparticipação ou não tem limitador nessa coparticipação a rede credenciada salva a rede credenciaria que a operadora tá te prometendo isso é muito importante se você tomar esses cuidados você já vai est saindo na frente de muita
gente porque as pessoas ainda escolhem pensando no nome claro que o tipo que a gente falou aqui individual familiar sempre muito muito melhor do que os planos tal agora o coletivo por adesão eu evitaria no pior cenário O que que a pessoa tá fazendo hoje abrindo um mei o mercado tá fazendo você abrir um mei o seu Zé e a Dona Maria tão abrindo um mei para ter um plano de saúde Empresarial aí te pergunto isso é Empresarial horas Esse não pode ser um plano empresarial Se eu der a essa mesa o nome de se
falar que isso aqui é um vidro nós sabemos que isso aqui é madeira nós sabemos disso é um caminho de de burlar o sistema de burlar o sistema Então isso é o que a justiça tem chamado de falso plano empresarial Olha a operadora que tá vendendo isso e cobrando de você um reajuste de um plano empresarial ao bem da verdade o plano empresarial é aquele que eu posso destinar aos meus empregados não é o plano em que eu coloco a minha família A minha e que eu abro uma empresa para esse fim esse nós temos
algumas perguntas aqui no @gazetamulheres uma delas é da Eva no caso do descredenciamento de um hospital a quem eu devo recorrer Ela diz que já reclamou na ouvidoria e também na ans e nada perfeit a primeira pergunta que eu te faria é seu plano de saúde substituiu por outro similar sim ou não se substituiu a gente vai ter problema mas na prática isso eu nunca vi acontecer nunca vi uma operadora descredenciar um grande hospital e colocar outro similar no lugar nessa hora você pode fazer uma reclamação na ins é seu direito fazer isso mas a
ins infelizmente ela demora anos para julgar um caso efetivamente quando você faz uma denúncia na ins em 10 dias o seu plano de saúde tem que responder essa denúncia lá mas a NS mesmo vai demorar meses ou anos nessa hora se você tem a possibilidade de procurar advogado não tem Defensoria Pública tá quem não tem possibilidade de contratar um advogado Defensoria Pública pode ajudar o a Juliana faz a seguinte pergunta Juliano desculpa eh eu trabalho em uma empresa e a operadora será trocada e uma das colaboradoras está grávida de 8 meses a antiga operadora é
obrigada a ficar com ela até o parto a não legalmente não mas a justiça tem prorrogado Esses contratos de planos de saúde dessas pessoas isso a gente já viu acontecer várias vezes para que a pessoa tenha ali o parto é a mesma coisa de quem está em tratamento médico por uma doença grave num grande hospital e isso é retirado em geral na justiça a justiça tem prorrogado isso mas a operadora de plano de saúde provavelmente vai dizer que não e a ins Vai dizer que não por razoabilidade porque é razoável imagina uma an né o
oitavo mês de gestação fez todo pré-natal num hospital reta final ter que sair de lá a justiça pode fazer essa prorrogação Fin e foi a escolha da empresa e aí esse esse novo contrato com a nova operadora não é obrigado também a colher essa grávida não porque a empresa foi lá e fez uma mudança no contrato certamente para economizar também Então nesse caso seria eh buscar um advogado para para ter um retorno os caminhos são infelizmente perfeito a Defensoria Pública se não tem condições aqui tá também muita gente falando sobre escassez de profissionais então a
Márcia fala que tá tendo escassez de neurologista no plano de saúde dela e que ela só conseguiu vaga para daqui 4 5 meses o que que ela pode fazer a respeito disso Isso é fácil de resolver em tese Pelo menos você vai entrar no site da ins lá e abrir uma Nip notificação de de intermediação preliminar uma Nip como a gente fala você faz uma denúncia pelo site da ins e vai dizer simplesmente pra ins o seguinte eu estou procurando neurologista na rede e só tem consulta para daqui 4 meses a operadora nessa hora isso
funciona bem a operadora no prazo de 10 dias vai te ligar e vai te dar uma consulta com o neurologista vai encaixar Porque se ela não fizer isso ela vai ser punida em alguns milhares de reais pela ins então ela vai nem que for contratar um particular para você faz a denúncia que isso funciona Nossa perfeito compartilhe também essa informação que é valiosa última pergunta é da Luzi ela diz o seguinte eu tenho um convênio que tem hospital de rede própria e ela gostaria de mudar para um outro tipo de convênio que não tenha hospital
de rede própria ela pode fazer isso ela pode fazer isso ela teria que pesquisar uma série de detalhes do contrato dela a gente do caso dela a gente teria valor da mensalidade Há quanto tempo ela tá nesse plano tal mas todo mundo hoje todo mundo pode fazer portabilidade do plano de saúde tentando ser muito simples para você sabe a portabilidade de telefonia que eu faço eu levando meu número a do plano de saúde é basicamente a mesma coisa mas eu levo levo o quê eu levo as carências que eu já cumpri detalhe importante tal como
na telefonia se eu for na outra operadora Eu Posso contratar um chip Mas isso não é portabilidade se eu for na nova operadora e quiser contratar um plano de saúde cuidado isso não é portabilidade portabilidade você vai fazer pelo site da INSS levando consigo as carências todas que já cumpriu Então tem que tomar cuidado só com a pegadinha porque portabilidade não é igual eu ir na operadora e contratar tal como não é eu chegar lá e contratar um chip novo numa nova a telefonia então eu não posso estar na operadora x ligar pra y e
falar oi quero fazer portabilidade eles vão falar não ex não eu tenho que entrar no site da INSS verificar o requisito de compatibilidade ver se é compatível Imprima a cartinha aí vou no operador e falo vim fazer minha portabilidade não tenho mais nenhuma carência na x A Y tem que me acolher sem carencia Muito bom doutor muito obrigada viu pelos esclarecimentos que isso traga conforto né e força para quem está passando por alguma dificuldade com plano de sa porque é sar um minutinho que a gente ouve 10 histórias tristes e quem não conseguiu fazer a
pergunta deixa no @ da programa aqui dos mulheres e eu vou lá responder ou Elton Fernandes advogados eu respondo também muito obrigada É só então acessar Elton fernandes.com.br volte sempre um prazer rece [Música]