JOSE CLAUDIO 02

olá agora por gentileza eu preciso da tua atenção e seu comprometimento venha comigo hoje a aula Versa sobre a origem dos juizados especiais cíveis olha veja bem desde aproximadamente se eu errar datas me perdoe a memória pode me faltar mas aí por volta de 1715 1725 na Inglaterra João Sem Terra lembra dessa aula lá do seu primeiro ano quando nós tratamos da origem dos direitos fundamentais da questão do nascedouro do embrião do acesso à justiça veja Quando você estuda e direitos fundamentais você percebe que a os direitos fundamentais eles vão estão sempre em mutação em

transformação e sabe caríssimos sabe a impressão que eu tenho eh de que o ser humano ele sempre tem uma insatisfação natural o ser humano sempre ele está insatisfeito e em busca de algo melhor novo quando a humanidade ela conseguiu o acesso à justiça o acesso ao algum órgão a a a um a uma estrutura para que Ele pudesse apresentar sua reivindicação e ter a apreciação por eh um terceiro que se pressupõe Imparcial esse acesso à justiça foi um grande ganho pra humanidade não há menor dúvida isso em determinado momento atendeu a uma necessidade humana Mas

como eu afirmei no início desta aula o ser humano ele é insatisfeito por natureza e chegou a um determinado momento que o acesso à justiça por si só não mais satisfaz a necessidade humana social e a E aí então nesse processo de evolução mutação transformação do direito e do direito fundamental nós chegamos ao princípio do prazo razoável do processo ou seja não basta eu ter o acesso à justiça cujo embrião está lá em 1700 isso não me satisfaz ter o acesso à justiça a uma lenta pouco me diz um parêntese Você é da era da

velocidade Você é da era da tecnologia tudo é rápido demais para você entender o tempo do processo e aquilo que você coloca como demora é um sofrimento realmente Então veja falar de juizado especial é falar de tempo do processo é falar de prazo razoável de processo eu chamo a sua atenção Veja a determinados litígios por exemplo um acidente de carro outro exemplo de litígio uma demarcação de Terra indígena veja esses dois tipos de processos eles devem ter o mesmo tempo e quantidade de energia processual não um acidente de carro não pode demorar 10 anos para

ser resolvido uma demarcação de terra indígena pode demorar 10 10 anos não há menor dúvida pela complexidade não do direito porque o direito não é complexo pela complexidade da questão social envolvida e do reflexo daquela decisão em sociedade nós tratamos agora destas questões cujo tempo do processo deve ser mais rápido para que a pacificação social venha nosso estado e nosso processo a origem a criação do nosso processo a sua origem eh da estrutura ela é naturalmente um processo burocrático nós temos uma estrutura administrativa burocrática a burocracia ela não é ruim a burocracia é boa porque

ela traz alguma segurança no procedimento o problema é quando a burocracia ela ocorre em excesso aliás meu caro como tudo né até celular em excesso faz mal celular não é ruim internet não é ruim tecnologia não é ruim o que é ruim é você não prestar atenção na minha aula e ficar olhando no celular isso é ruim pra sua vida isso é ruim pra sua vida pois bem lá por aproximadamente 1975 1980 a preocupação com a burocracia foi tamanha que foi criado um mistério da desburocratização para tirar a burocracia e olha lá no Rio Grande

do Sul e aí cumprimento os nossos irmãos lá do Rio Grande do Sul que sempre tem e um histórico de inovação no direito Eles não têm medo de tentar de Inovar e lá naquela época alguns juízes passaram por portaria fazer algumas experiências de simplificação do rito procedimental e veja rito eu vejo que você gosta de música de matemática eu sei que você não gosta mas música Eu tenho certeza que você gosta Qual a diferença de uma música clássica para um rock rock paira existe isso não sei um pagode é o ritmo ritmo e Ritmo é

para nós rito você percebe que a música clássica tem um ritmo mais lento e que o rock tem uma um ritmo mais rápido os dois são músicas então lá no Rio Grande do Sul aí por volta de 1975 a 80 passou-se a fazer uma experiência em determinados processos cuja instrução probatória é mais simples adotar procedimentos que simplificam o rito procedimental para se chegar a um resultado mais rápido e o ministro da desburocratização da época tomando conhecimento dessa experiência que sim embrionária mas que cujo resultado satisfatório e chegando no gosto da população encampou isso com o

auxílio do executivo com o auxílio do Legislativo surgiu a lei de Pequenas Causas a lei de Pequenas Causas ela trouxe a simplificação do rito procedimental e o que se entende de pequena causa veja filosoficamente não existe pequena causa o teu litígio o teu problema o teu processo a tua dor no Nunca será pequena O que é pequeno ou de menor complexidade são as provas que tem que ser produzidas por exemplo se eu tenho um processo em que dois carros batem um invadiu a preferencial e tem filmagem disso Qual é a dificuldade probatória Qual é a

dificuldade de se produzir prova do que aconteceu nenhuma Esta é uma causa de menor complexidade mas não é menor complexidade do direito envolvido mas sim da prova ser produzida agora se eu tenho uma investigação de paternidade a mulher engravidou entrou com uma ação de investigação deat o suposto pai nega a paternidade eu preciso de um exame DNA Veja isso eu posso dizer que é uma causa de maior complexidade por qu porque eu preciso de um exame que é um exame pericial a prova testemunhal aqui ela é muito fraca para resolver a questão dizer se é

pai ou se não é pai e veja Qual é a complexidade de eu decidir uma investigação de paternidade com o exame de DNA positivo nenhuma absolutamente nenhuma a questão de direito não é complexa é complexa a prova a ser produzida porque eu preciso de uma perícia vou precisar de um terceiro que não é parte integrante da relação jurídica processual que vai ser um auxiliar que é o perito então a lei de Pequenas Causas abraçou estas questões cuja complexidade probatória era menor para quê para atender a desburocratização para atender o prazo razoável do processo isso veio

a gosto do Povo sim veja nós estamos falando aí por volta de 1980 80 e poucos que que nós temos logo em seguida constituição federal de 1988 e o que traz a constituição a democracia de volta ao Brasil a implantação de princípios de de dignidade de inclusão de valorização do ser humano de democratização de democracia e democracia nos poderes do Estado isso pressupõe democratizar o acesso à justiça democratizar O Poder Judiciário trazer para o povo a casa que é sua O Poder Judiciário é seu Todo poder emana do povo e em nome do povo tem

que ser exercido e democratizar o Poder Judiciário é facilitar o acesso ao poder judiciário e dentro desse movimento de acesso ao poder judiciário nós temos um movimento que nasceu nos Estados Unidos de tribunal portas abertas você ter o maior número de possibilidade de acesso à justiça à disposição do cidadão o cidadão ele não deve ter medo do seu juiz ele tem que ter respeito e não medo e Respeito se conquista com exemplo contra trab e isso quer dizer que a constituição se preocupou e no artigo 98 da Constituição ele traz que o poder que serão

criados traz que os estados criarão juizados especiais para julgamento conciliação execução de causas de menor complexidade visando sempre que possível a conciliação Veja a constituição traz um mandamento os estrados cri juizados especiais quer dizer que no âmbito constitucional Juizado Especial ele é um órgão da justiça estadual para julgamento de causas de menor complexidade aqui permita-me faço menção explica Anor menor complexidade não é menor complexidade do direito o direito que aplicado no Juizado é o mesmo direito que é aplicado no Supremo Tribunal Federal o código de processo civil o desculpa o código civil aplicado no Juizado

é o mesmo código civil aplicado no Supremo no Superior Tribunal de Justiça na vara Cívil o direito é o mesmo a menor complexidade é menor complexidade probatória vale dizer que em Juizado Especial Civil Estadual nós não Iremos realizar uma prova pericial por quê Porque a prova pericial é entendida complexa não pela dificuldade de sua realização porque quem vai realizar é o médico é o engenheiro é o Construtor é o dentista é o terceiro que tem conhecimento para isso ela é considerada complexa porque ela demanda tempo dentro do itter processual ela é considerada complexa porque eu

vou precisar do perito do assistente técnico abr passo para quesito Olha como tudo isso toma tempo Juizado no âmbito da Constituição Federal é para julgamento dessas causas de menor complexidade conciliação e a constituição não fala dos outros métodos consensuais e solução de conflitos mas entenda que quando a constituição fala da implantação dos juizados com foco na conciliação ela está englobando métodos consensuais de Solução de Conflitos e veja eu não disse métodos alternativos de Solução de Conflitos me parece que é inadequado usar a terminologia métodos alternativos porque alternativo dá ideia de algo sou menos e não

métodos consensuais devendo ser a primeira opção de solução para uma justiça conciliativa para um mundo talvez melhor para uma sociedade talvez que perceba que ela tem que ser madura o suficiente para ela inicialmente cada um tentar solucionar o seu conflito juntamente com o outro de forma madura em alto nível somente levando ao judiciário aquilo que nós somos incapazes de como cidadão resolver pacificamente e na verdade quação é inversa é uma sociedade extremamente litigiosa e doente porque num país que você tem a quantidade deess que nós temos demonstra que é uma sociedade que litiga demais e

não procura dar a sua contribuição para a solução do conflito um parênteses nada daquela conversa de melhor um mau acordo do que uma boa demanda isso é idiotice ninguém deve vir a juízo para fazer o mal acordo Não é disso que nós estamos falando e aí meus caros com base nessa disposição da Constituição Federal nós temos a lei 9099/95 lei [Música] 9099/95 a lei 9099 bar 95 ela tem aproximadamente 93 a 97 artigos do primeiro ao artigo 59 nós tratamos da estrutura dos juizados especiais cíveis estaduais e artigo 60 até as disposições finais em torno

do artigo 97 nós tratamos de Juizado Especial Criminal e da parte administrativa de implantação desta lei veja eu disse Juizado Especial Cívil Estadual por quê Porque na da Constituição Federal juizado especial é órgão da justiça estadual mas meus caros felizmente essa foi uma experiência boa é uma experiência em que trou pessoas excluídas do Poder Judiciário para o acesso à justiça trouxe exemplo qua as ações eu não tive em que a pessoa teve um problema de cobrança equivocada na sua fatura do celular mas veja tava cobrando R 1 centavo comendo seus créditos economicamente isso seria viável

e Pra justiça comum não mas o cidadão a sua sensação de injustiça de tá pagando algo que não é devido não é o valor que importa é a injustiça em si e aí meus caros a justiça federal passou a aplicar a lei 9099/95 que é uma lei que implanta Juizado Especial na justiça estadual passou a implantar na justiça federal e isso Oxalá emenda constitucional número 45 autorizou a Constituição Federal a implantar Juizado Especial Federal E com isso vieram outras leis a dizer do Juizado Especial Federal depois Juizado Especial da Fazenda Pública não se assuste tudo

isso será objeto de nosso estudo ao longo do tempo só peço que você caminhe ao meu lado