tutela antecipada nós vamos trabalhar artigos 303 e 304 olhando só para uma espécie da tutela de urgência que a tutela antecipada Lembrando aqui tutela provisória se divide em urgência e evidência dentro da urgência se divide antecipado e cautelar eu vou olhar lá para antecipada apenas Ok Esse é o objetivo de trabalhar esse temazinho aqui E aí nós vamos naturalmente falar do artigos 303 e 304 do Código de Processo Civil tá quando eu olho aqui para a tutela antecipada primeiro ponto pessoal é você retomar na sua cabeça o fato de que essa tutela ela pode ser
ou incidental ou antecedente Então vamos colocar aqui ó esse dental correto pois bem o que que você tem que cuidar você tem que cuidar com o seguinte na incidental né eu vou fazer duas linhas do tempo aqui nós não temos maiores preocupações por quê Porque haverá um processo de escola que é o processo pelo procedimento comum natural que tá rolando então tá tem uma petição inicial essa petição inicial ela foi proposta e nós temos o que nós temos um processo rolando em um certo momento vai surgir a situação de urgência aliada uma situação de probabilidade
para que a parte Faça um requerimento tá isso eu tenho que colocar aqui para vocês tá então precisaremos de um ó é dessa forma que vai funcionar vai ter o requerimento Como já existe um processo simplesmente o requerimento vai ser feito o juiz vai decidir isso tá a partir dali com a concessão sem a concessão e a vida segue tá e o procedimento vai seguir normalmente então é incidental é natural que nós não tenhamos nem sequer uma preocupação de trazer regras dentro do processo você não encontra um artigo no CPC que vem a falar a
respeito de tutela antecipada requerida de forma incidental se você olhar para o Artigo 303 e olhar para o roteiro que eu disponibilizo gratuitamente para você acompanhar essas aulas e toda aula eu faço isso você vai ver que ele fala Capítulo 2 do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente que essa aqui porque aqui o cenário é um pouco diferente olha só qual que vai ser o cenário aqui eu vou primeiro promover uma pequena açãozinha vamos chamar assim brincadeira parte mas eu vou ter o quê eu vou primeiro ter uma ação inicial sumarizada em que
eu vou discutir a concessão desta tutela provisória antecipada antecedente Depois dessa depois dessa desse dessa análise aqui é que eu vou tomar a decisão se eu vou buscar ou não a ação pelo rito do procedimento comum que aí você vai chamado que da nossa ação zona lá é o melhor da ação pelo procedimento comum a diferença é que daí sim teremos A petição inicial teremos essa ação tramitando regularmente até o seu final só que aqui o que que acontece Aqui nós já teremos a concessão da tutela provisória Então veja eu coloquei aqui a tela Provisória
de vermelho né aqui é um requerimento no contexto de um processo já ajuizado aqui eu vou requerer isso de forma antecedente por primeiro e depois eu irei ou até poderei não ir para a ação pelo procedimento comum por isso que uma se fala que ela é né Veja uma se fala ela é incidental outra ela vem antes né uma acontece no contexto da ação já ajuizada outra vez antes da ação que vai ser avisada essa ação que vai ser ajudada tanto Num caso no outro aqui a ação principal tá isso tem que ficar claro e
em relação a isso o CPC tem regra que são os artigos 303 na verdade é o Artigo 303 304 já vem trabalhar uma outra especificidade das tutela antecipada antecedente tá bom Beleza então vamos lá então vamos estudar a partir desse momento a tutela antecipada vamos dar uma olhada nessa tutela antecipada antecedente Tá o que que fala o CPC vai começar nos casos em que a urgência for contemporânea propositura da ação ou seja vem ao mesmo tempo porque veja se concorda que no primeiro caso lá em cima na incidental nós temos a ação pelo procedimento comum
e depois surgindo urgência aqui a urgências já existem Então ela seria contemporânea a propositura da ação principal Mas como é muito urgente eu não posso perder tempo então o CPC me abre espaço para que eu faça o quê para que eu busque uma ação Inicial sumarizada e a partir dessa ação Inicial sumarizada Eu limite o pedido da tutela antecipada antecedente ou seja só peça a tutela e depois eu vou decidir a principal vou te dar um exemplo aqui prático o exemplo tradicional de tutela antecipada é o exemplo de medicamento né vamos supor que eu preciso
do medicamento que era minha era falecido pelo Município parou de fornecer tava na lista do SUS eu vou pedir o preciso desse medicamento vou judicialmente fazê-lo eu não vou propor uma ação pelo procedimento comum é direto porque porque vai demorar bastante tempo para que eu tenho julgamento eu vou direto como minha urgência já existe antes de eu ter proposta ação eu vou primeiro pedir-me seja concedido de forma antecipada medicamento a hora que eu comecei a tomar o medicamento depois eu vou discutir isso de forma definitiva porque essa discussão da ação Inicial sumarizada ela é uma
discussão precária ela manda decisão provisória lembre-se sempre tutela provisória ela é dada com base em probabilidade numa situação diante da urgência tá então o que que vai acontecer se nós tivermos uma situação em que a urgência for contemporânea propositura da ação eu terei a possibilidade de formar esta ação Inicial summonizar nessa ação inicializar que eu coloquei aqui o que que eu vou fazer eu vou requerer ou melhor vou colocar eu vou pedir a tutela provisória Claro antecipada no caso beleza eu faço eu vou indicar o pedido final porque qual que vai ser o meu pedido
final veja o meu pedido final vai ser aquele que eu vou formular aqui ó e lá no final vou querer o quê uma sentença que condene o município a todo mês e forneceu uma caixa de medicamento tal certo Me forneça por agora isso é meu pedido pela provisória e quando eu for procurar ação principal vou pedir que o município Me forneça isso de forma continuada tá são bastante semelhantes Na verdade eu tenho que ter esses dois elementos porque o juiz tem que ver que há semelhança entre o que eu vou pedir agora na provisória e
que eu vou pedir ao final certo então esse é um ponto bastante importante aí pessoal eu vou expor o problema eu vou expor ali de vou indicar qual é o conflito Olha eu recebi a mensalmente e parei de receber isso gerou um conflito porque eu fui conversar com eles falaram Não não vou conceder mais para você mais tá bom Beleza vou expor ali eu vou expor ali e vou indicar o direito vou expor ali vou dizer qual direito você olha direito a saúde ou direito que deve ser respeitado e garantido por parte do Estado certo
e vou e vou demonstrar a urgência Como que você vai demonstrar o meu médico disse que eu tenho que tomar senão eu vou ficar com uma sequela eu vou ficar mais doente certo vou trazer esses elementos Então vamos lá eu peço a tutela provisória eu indico o pedido final eu exponho a lide e o direito e eu indico urgência tá só isso se você for comparar eu sei que você talvez esse momento não consiga materializar esse forma Clara mas essa petição inicial aqui ó ela é cheia de requisitos e trazer todos esses requisitos é algo
absolutamente Custoso Então você trazer só esses quatro elementos é muito mais rápido e como eu tenho pressa se permite que eu haja de forma rápida trazendo só isso tá bom beleza aí como que vai funcionar na prática pessoal como que vai funcionar na prática você trouxe isso aqui você trouxe isso aqui certo e aí o juiz vai fazer o quê o juiz vai tramitar essa ação inicializar Vamos dar um zoom nela vai tramitar ação inicial sinalizada tramitou a nação Inicial sumarizada Qual é o resultado O resultado é concede ou não concede concorda perfeito Então vamos
lá agora eu vou até sair da tela aqui porque tramitar dessa ação O resultado vai ser pela concessão ou pela não concessão certo se for concedida o que que tá acontecendo na prática Eu tô tomando remédio eu tô recebendo a tutela do direito eu a partir da momento que ela foi concedida eu terei o prazo de 15 dias para o rito comum eu não vou aparecer na tela vou pegar o laser Zinho só para ficar mais claro significa dizer que o prazo para eu sair daqui e ouvir para cá e ajuizar Ação pelo rito comum
é de 15 dias eu vou adaptar eu vou emendar a petição para eu discutir isso comum afinal de contas o resultado desse julgamento aqui não faz coisa julgada material o resultado desse julgamento aqui é seguro uma tutela antecipada que é de caráter provisório o que eu quero mesmo mesmo vai ser o quê Vou colocar aqui ó de verde vai ser a sentença lá no final o que eu quero é isso e eu vou continuar perseguindo isso tá beleza se não me for concedido que que vai acontecer eu quero que agora você olha até para mim
veja se não for concedido não significa dizer que eu não tenho direito eu só não tenho direito a tutela antecipada o juiz só entendeu que talvez não seja tão urgente Talvez não tenha ficado demonstrada por habilidade certo ele entendeu que não consegue não significa dizer que eu não tenho direito tanto é que o que que vai acontecer eu vou pedir aqui eu posso ir para cá se eu quiser ir para cá o que que eu vou fazer eu vou fazer a emenda da petição inicial ajustar só que eu terei só cinco dias tá inclusive o
pessoal critica devia dizer que dizem a doutrina e pai da doutrina poderia ser o mesmo né na verdade é só um complicador de prova aqui para você e aí você vai ter que tentar lembrar concedeu 15 dias não concedeu cinco dias tá na prática não dá na prática é só a regra é a mesma só o prazo é diferente Ok beleza pessoal ótimo aí o que que você tem que ficar ligado né se eventualmente você fez o pedido fez o pedido não foi concedido e você não emendou em 5 dias acabou se eu quiser depois
do Futuro vir propor a pessoa Inicial beleza posso propor mas eu vou ter que pagar custas de novo né o processo não vou poder porque aquele outro processo vai ser extinto e arquivado Mas eu posso desde que eu esteja no prazo prescricional vamos supor que dali dois meses eu recebi eu resolvi que eu vou discutir isso na justiça não no mato dela antecipada mas vou discutir isso na justiça para ver se eu ganho esse medicamento Tá bom agora foi concedido né veja foi concedido Eu posso também tenho as duas opções eu posso ajuizar ação principal
Ou posso não ajuizar e aí tem que ter uma sutileza na sua na sua na sua análise porque porque a regra pessoal é que eu a juízo a regra é que eu me Valha desses 15 dias que estão bem aqui no cantinho Em cima de mim e a juíza e Ação principal tá beleza se eu ajuizava rolar para frente vamos discutir vai tramitar essa outra ação e beleza agora a questão é se eu não agilizar Tá então vamos brincar com essa com esse questionamento tá vamos lá ó e se não for ajuizado amor não foi
ajuizado o quê veja se não for ajuizada a ação principal ação principal certo vírgula quando houver concessão da tutela antecipada [Música] se dente e a minha letra não é das melhores mas veja que que vai acontecer se eventualmente eu a José mas não promoviação principal e a tua resposta ela tem que ser a depende como assim porque nós podemos ter duas situações nós podemos ter o recurso da parte que perdeu ou nós podemos ter ou não recurso ou seja recurso não ser apresentado porque vamos lá essa decisão aqui ó vamos eu vou marcar aqui ó
com verde também porque nós vamos colocar em comparação com a sentença né Vou colocar aqui ó essa decisão aqui se dê que eu coloquei aqui é o dedo decisão da ação Inicial sinalizada essa decisão ela é uma decisão interlocutória se é uma decisão interlocutória que ele é favorável dizendo o conselho do medicamento significa dizer que lá para o município existe a possibilidade dele até lá ele interpor o recurso e apelação Como é o município vai ter prazo de 30 dias mas em regra não recurso de apelação pra gente 15 não é mesmo beleza aí nós
podemos ter o recurso ou não ter o recurso e aí eu caio nessa tela que eu tô aqui se nós tivermos o recurso a resposta é muito simples vamos aguardar aguardar O agravo de instrumento e esse agravo de instrumento ele pode ser provido ele pode ser provido ou ele pode ser em provido certo se ele for provido você vai ter o quê você vai ter no final das contas o município Ganhando ou seja a tutela tinha sido concedida e ela vai ser caçada E aí a parte contrária vai ter que ir lá organizar os prejuízos
que possa ter causado perfeito se ele for improvido o recurso significa dizer que a tutela provisória se Manteve no medicamento vai ser entregue lá mensalmente até o momento que isso possa ser realizado Tá bom agora o mais legal é o seguinte E no caso do não recurso se nós não tivermos recursos nós teremos um efeito aqui que é o efeito da estabilização E é isso que eu quero que você entenda comigo que na verdade é o outro artigo que nós temos que estudar agora que a estabilização da tutela provisória antecipada antecedente fica estável pessoal olha
para mim aqui vou até sair da tela tá olha minhas mãos aqui ó bem no meio da tela tô posicionado certo que que acontece de um lado tem a tutela provisória da minha mão aqui que é uma decisão precária que é uma decisão que pode ser mudada a qualquer tempo que é uma decisão que é dada com base em probabilidade numa situação de urgência desse outro lado aqui dia mentalmente oposto nós temos o que nós temos a sentença transitando em julgado que vai fazer lei para as partes ela é rígida ela torna aquela decisão né
faz coisa julgada material inclusive uma garantia constitucional Ela é muito forte Ela é robusta então nós temos duas decisões uma decisão que é mais efêmera que pode ser modificada com mais facilidade e a outra que é robusta que ela se aproxima ali do poder de uma lei as duas estão dadas vejam quando eu consigo a tutela provisória lá aqui ela era eu não sei se eu não troquei as mãos mas sim pouco importa mas eu quero demonstrar a disparidade Entre uma e outra quando eu ajudei a ação provisória aqui eu tive uma decisão que podia
ser modificada a qualquer tempo mas o que eu vou querer da complementação dela é uma decisão mais robusta Tá mas o que que aconteceu no meu caso ali não houve recurso por parte do município certo e não houve né você tem que lembrar que olha lá em cima não houve o ajuizamento da ação principal Sabe qual vai ser o resultado O resultado vai ser algo que não vai ser nenhuma nem outra vai vir no meio vai ser uma decisão estável qual é a diferença dessa decisão está Ela não transita em julgado mas ela não é
tão efêmera assim ela é estar Professor o que que vai significar essa estabilidade vai significar o seguinte que quando for estado essa decisão se você quiser modificá-la você vai precisar fazer o que você vai precisar promover uma Ação revisional você vai ter que propor uma Ação revisional ou seja lá é o município vai ter que propor uma Ação revisional e ele tem dois anos para fazer isso tá depois ele não pode mais depois nós temos a extinção após a extinção de modo que o medicamento vai ser concedido A não ser que o município venha depois
demonstrar que não tem mais a necessidade de consideração vai conceder o medicamento para sempre tá é continuar certo e essa ação Regional vai ser uma nova ação que ele vai propor vai ter custas em separado vai ter que ter uma decisão e separado Então essa é a ideia é claro que a decisão estabilizada aqui ela não faz coisa julgada material mas ela não é tão precária quanto a decisão do dela provisória profissional Tá bom então só para revisar Porque como é muita informação eu preciso que você entenda bem esse ponto tá que que nós temos
a tutela antecipada ela pode ser incidental e essa é muito tranquila porque é só pedir antecedente por sua vez é quando nós temos o primeiro pedido porque já existe a situação de urgência nós vimos que a urgência é contemporânea propositura da ação mas eu não posso ter eu não posso perder tempo então em vez de eu propor essa pizza Inicial complexa eu venho propõe só ação inicial simularizada em relação a qual eu vou pedir a tutela provisória indicar o pedido final expor ali do direito e demonstrar a situação de urgência tá bom É claro não
é obrigado a conceder se ele não conceder Ainda assim eu teria possibilidade de ajuizar a ação pelo rito comum desde que faça em cinco dias a contar a intimação tá agora se ela for concedida Eu tenho 15 dias para também buscar a ração pelo rito como afinal de contas essa decisão aqui ela é uma decisão razoavelmente fraca ela é provisória se eu quiser uma sentença que é uma decisão absolutamente robusta terei que proporção Inicial é o que acontece mas se isso não acontecer eu vou para essa tela aqui e se não for ajuizada pode ser
que tenha O agravo de instrumento E aí a gente vai aguardar o resultado do agravo de instrumento com o provimento em provimento mas se não houver O agravo de instrumento por parte de quem perdeu nós temos a estabilização a sacada da estabilização é o quê é ser um meio termo entre a coisa julgada e a decisão precária vem no meio reação revisional que eu devo ajuizar no prazo dois anos após não poderei Mais fazê-lo aí me pergunto Professor então Depois desses dois anos eu significa dizer que eu terei aqui a estabilização da tutela não não
teria coisa julgada Não eu só tenho ela estabilizada certo basicamente é isso eu não posso falar em coisa julgada Porque não houve ação pelo procedimento como então fechando e dito de outra forma ainda se cair na tua prova veja se você acertar essa questão né Você pode até colocar nos comentários aqui embaixo depois você entendeu por completo o assunto Qual é a única tutela provisória que se estabiliza a tutela provisória de urgência antecipada antecedente e concedida e não recorrida dá para entender vamos fazer o seguinte vou pegar uma caneta diferentona aqui pegar uma caneta roxa
que fique bagunçado veja primeiro eu tô falando só de tutela antecipada não entra tutela de evidência não entra tutela cautelar beleza show não há estabilização para essas tá eu estou falando então em tutela antecipada certo aqui que ela foi requerida em caráter antecedente certo porque é só no antecedente ocidental não tem que ela foi concedida OK ela foi concedida e que mesmo concedida né não foi ajuizada a ação principal Ok e não houve recurso concorda Então é isso somente nessa hipótese terá estabilização antecipada antecedente concedida não recorrida não é não proposta ação principal e não
ótimo se você sacou isso meu Deus você tá entendendo assunto que é muito mais é os que são os assuntos mais complexos do processo de quem sabe nos temas mais complexos que eu tenho para trabalhar com vocês ok curtiu se você curtiu deixa o seu joinha Não deixe de fazer inscrição no canal nós estamos evoluindo muito bem com esse projeto tô feliz da vida é o feedback que eu tenho recebido tem sido excepcional tá e coloca aqui nos comentários se você entendeu esse negócio de tela antecipado antecedente porque aí eu tenho um termômetro e como
eu devo seguir nas próximas aulas né se eu devo pegar mais leve de eu pegar um pouco mais pesado e a gente vai conversando tá bom beijo no coração e tchau moçada [Música]
