para fazer uma viagem entre duas capitais brasileiras por terra a receber em casa uma encomenda vinda de outro estado para encontrar nos supermercados produtos feitos nos mais variados cantos do brasil resumindo para interligar fisicamente o quinto maior país em extensão territorial do mundo todos nós precisamos em algum momento das estradas que cortam o país rodovias federais esse é o tema do eu fiscalizo deste mês que começa agora os números são tão grandes quanto as distâncias no brasil atualmente a nossa malha rodoviária pavimentada é de mais de 200 mil quilômetros sendo 26 mil de estradas municipais
110.000 de pistas estaduais e 65 mil quilômetros de rodovias federais das estradas federais 53% são pavimentadas 10% são estradas de chão e 37% já existem no traçado mas ainda estão em fase de planejamento para tratar da operação manutenção e extensão da malha viária federal existe o departamento nacional de infraestrutura de transportes poder emitir a agência nacional de transportes terrestres antt cabe o controle e fiscalização das estradas federais do transporte de passageiros e de cargas e da fiscalização de concessões ao ministério dos transportes cabe a coordenação formulação e aplicação das políticas nacionais que envolvem as rodovias
federais além da definição de prioridades para os investimentos e programas a serem feitos pelo governo federal mas apesar de ser um país que atualmente circula pelo asfalto com quase 60% de toda a movimentação de carga feitos por rodovias cerca de 11 mil quilômetros são duplicados pouco menos de 10% do total de estradas federais duplicações que levaram em conta o grande fluxo de veículos mas que não atendem de maneira efetiva ou um dos setores que mais demandam logística e estradas no brasil a produção rural as rodovias elas respondem por cerca de 70 por cento do escoamento
da economia nacional é nós temos procurado trabalhar as estatísticas sabendo que os acidentes decorre de fatores como engenharia condições de rodovias no brasil ainda se faz muito o transporte através de rodovias que é mais caro muitas vezes do que ferrovias e hidrovias e ao mesmo tempo isso dentro das cidades com congestionamento encarece muito a carga e vem para os portos e para proximidades acontece que o brasil é um país agroexportador com uma produção anual que passa das 200 milhões de toneladas isso falando apenas em grãos um setor que hoje sofre com a seguinte operação fazer
toda essa carga chegar até os portos brasileiros e seguir viagem para outros países a questão da safra necessita de vias que sejam ao mesmo tempo seguras e que sejam eficientes para o escoamento da safra ou seja que tenham capacidade adequada para o tráfego que vai receber e hoje nós já identificamos também uma baixa capacidade de tráfego em diversas rodovias o que tem causado gargalos para o escoamento da safra eo encarecimento do frete de acordo com a confederação nacional dos transportes a má conservação das estradas brasileiras causa um rombo de quase 4 bilhões de reais por
ano para o setor o frete no país é um dos mais caros no mundo enquanto na argentina e nos estados unidos transportar uma tonelada de grãos saia 15 e 18 dólares respectivamente esse custo no brasil é de 83 dólares quando calculada a distância entre as fazendas e os portos mais importantes do país os especialistas dizem que o brasil paga a conta hoje por uma escolha feita há tempos atrás foi e juscelino kubischek que nos anos 50 com a indústria automobilística em expansão e o preço do combustível muito baixo decidiu que o brasil seria um país
que circularia pelo asfalto concentrando quase todos os investimentos da época na construção de rodovias e deixando de lado outras modalidades de transporte como três embarcações hoje o brasil ainda é calcado no forte modelo rodoviarista então a gente ainda tem uma infraestrutura rodoviária é muito importante eo ministério dos transportes ele vem desenvolvendo políticas públicas para ampliar e balancear os nossos modais então tanto a ampliação dos corredores ferroviários estão hoje a gente tem em construção pela iniciativa pública mais de 2 mil quilômetros em ferrovias estamos com o programa de investimento em logística que ele amplia a concessão
do modal ferroviário também de outra parte a gente também vem focando na questão da ampliação e manutenção das nossas hidrovias no próximo bloco capítulo seguinte as concessões das estradas brasileiras o que os especialistas e o tcu tem a dizer sobre esse assunto a gente conta já falar em concessão de estradas no brasil ainda tocar no ponto delicado e polêmico para muita gente é uma missão que eu acho que essencial para a agência fazer com que os usuários entendam que é um contrato de concessão é quais são as obrigações mas mais do que isso quais são
os deveres é da concessionária dos usuários por exemplo um dos pontos que é a agência busca é fazer com que os usuários entendam como um direito deles é o direito o socorro médico e mecânico independente de ele ter pago não o pedágio as primeiras concessões do brasil aconteceram na década de 90 na época as estradas brasileiras passavam por um verdadeiro processo de deteriorização e o estado reconheceu que não podia cuidar de toda a malha viária sozinho foi quando os primeiros trechos passaram para administração de empresas privadas as primeiras concessões foram na br 116 entre rio
de janeiro e são paulo e outro trecho entre rio e teresópolis br 101 na ponte rio niterói br 0 40 ligando juiz de fora ao rio e na br 290 entre as cidades de porto alegre e osório no rio grande do sul as primeiras concessões elas aconteceram na década de 90 mais precisamente em 94 onde a gente tinha um cenário fiscal muito restritivo e uma necessidade grande de a corte de investimento nesses ativos então foram feitos os primeiros lotes em que completaram 20 anos inclusive a ponte rio niterói foi o primeiro lote de rodovias e
licitado em 94 finalizou contrato e o ano passado a gente fez a relicitação desse lote desde 1997 dos das primeiras concessões o tribunal realiza um acompanhamento da do processo inicial é de concessão das rodovias aí passamos por três fases basicamente nesse acompanhamento hoje nós intensificamos a fiscalização dos contratos também não diretamente no contrato mas verificando a atuação da agência é no cumprimento das suas obrigações legais de fiscalizar as concessões nas auditorias uma das principais observações feitas pelo tcu é que a época das primeiras concessões o país passava por uma instabilidade econômica e monetária e esses
riscos financeiros acabaram se refletindo no valor e num custo de tarifa praticados até hoje por muitas concessionárias hoje um dos principais problemas envolvendo estradas em concessão no brasil é não execução de obras e melhorias previstas em contrato os especialistas dizem que a falta de rigor no acompanhamento abriu brecha para que as concessões de rodovias deixassem de visar a qualidade na prestação do serviço um caso emblemático envolveu 13 com concessão da br 116 que liga a cidade do rio de janeiro a teresópolis na região serrana o tcu constatou que a empresa concessionária cobrava taxas de adesão
e mensalidade além das tarifas de tráfego para quem optasse pela passagem pelas cabines automáticas prática considerada irregular a cobrança da tarifa foi fixada no início do contrato não pode ser uma melhoria 11 um ganho adicional que vai servir para a própria concessionária que no caso é a cobrança automática facilita a cobrança da própria concessionária não pode esse benefício servir de digamos assim de pretexto para se cobrar taxas mais elevadas recentemente o tribunal de contas da união aprovou com ressalvas a concessão da chamada rodovia do frango que compreende trechos das br 482 82 exigindo razoabilidade para
postos de pedágio que possam ficar em perímetro urbano e que poderiam obrigar o morador de algumas local unidades a pagar para trafegar dentro da própria cidade de seu ágil que forma é componente no sentido de que ele não poderia ser feito a praça porque prejudicaria a comunidade local e também não seria eficiente também para o sistema logístico o mpf atua é tanto antes de verificar o edital para a concessão de rodovias vai ser onde o edital adequado ao consumidor adequado às regras de mercado adequado às condições econômicas daquele momento quando depois garantindo que o contrato
de concessão está sendo respeitado pela concessionária a responsável por fiscalizar as concessões em rodovias federais é a nt fipe que também foi alvo de auditoria do tcu e os resultados encontrados pelo tribunal foram preocupantes o primeiro alerta foi quanto à alta taxa de inexecução dos contratos de concessão em rodovias importantes que ligam capitais como belo horizonte são paulo curitiba florianópolis e salvador até o ano de 2012 a execução dos contratos variava de 60 a 90 por cento do que estava previsto entre os principais motivos para tanta demora estão as questões ligadas às licenças ambientais as
desapropriações de terra e há lentidão na análise dos projetos por parte da ntt essa execução ela trata tão somente de obras obrigatórias e mais do que isso nós temos sim por exemplo tínhamos na verdade concessões com o patamar de execução de 80% mas esse 80% cabe ressaltar que nem sempre são de responsabilidade da própria concessionária é um atraso de cronograma nós entendemos seja um atraso de cronograma e não uma execução contratual porque ela pode ser decorrente por exemplo da não emissão de licenciamento ambiental de um atraso da própria antt e isso acontece porque nós temos
recursos limitados na análise de projetos mas também pode ser uma uma responsabilidade da concessionária na verdade o brasil ainda falta um pouco trazer para dentro das concessões a questão da performance o dono da concessão em sida da rodovia novamente lá dentro você pode incluir questões de segurança viária no próximo bloco a gente vai falar de obras porque algumas rodovias federais já mapeadas como críticas nunca passaram por reformas e como isso interfere diretamente no número de acidentes até já de acordo com o relatório de fiscalização de obras públicas o fisco cobra elaborado aqui pelo tcu de
um total de 1.145 contratos e obras administradas pelo demite em rodovias brasileiras no período de um ano 134 estavam paralisadas a maioria por deficiência nos projetos ou por pendências junto ao próprio dnit mas um dos maiores alertas em relação a obras vem justamente de quem conhece bem as estradas brasileiras a polícia rodoviária federal diz que já foram mapeados e identificados trechos críticos em estradas país afora mas que muito pouco foi feito até então a pf desde 2001 começou a intensificar seus trabalhos de extração registro e análise de acidentes ea partir de 2005 ela já passou
a trabalhar com o mapeamento dos pontos críticos nas rodovias federais e nos últimos cinco anos tem havido ações integradas nesse sentido para poder reduzir essas pontes de ocorrência justamente para avaliar o trabalho de quem deve monitorar e coordenar obras em rodovias é que o tcu também fez uma auditoria no denit o levantamento foi motivado principalmente pelo desalinhamentos entre os resultados apresentados pelo departamento ea expectativa dos usuários de rodovias a primeira constatação dos auditores foi quanto aos valores gastos em relação aos autorizados para obras de manutenção em rodovias entre os anos de 2010 e 2013 os
valores autorizados chegaram a passar dos 5 bilhões de reais no entanto o valor gasto só diminuiu chegando a 20% em 2012 ea menos de 10% até 2013 a auditoria também constatou lentidão nos processos do denit ao ponto de que quando algumas obras saem do papel a qualidade de todo o asfalto já está comprometida além disso aspectos internos de governança e gestão acabam por comprometer o bom andamento dos trabalhos e das melhorias esperadas pelos motoristas mas quando se trata de obras em rodovias em concessão quem avalia é a ntt na verdade não é com a capacidade
inferior na verdade hoje por exemplo nós temos um trecho tem capacidade a capacidade está adequado nível de serviço adequado mas que no futuro vamos pouco daqui a cinco anos nós percebamos que o nível de serviço previsto em contrato foi atingido então nós solicitamos ou a própria concessionária apresentou um relatório apontando que esse nível de serviço foi atingido e já encaminha para nós o projeto executivo da obra de ampliação de capacidade então nós temos uma área específica que analisa o projeto eo respectivo orçamento ea partir daí a gente se autoriza ou não a execução dessa obra
é uma questão também de futura que realmente quando eu olho para as rodovias aqui no brasil eu ando muito de carro por aí é falta de acostamento de segurança viária buracos que acabam furando o pneu que além do mau comportamento talvez as altas velocidades que eu vejo muito aqui no brasil comparado por exemplo a china e outros lugares do mundo com 1 x 1 a infraestrutura decadente ou onde falta uma certa segurança você aí cresce acrescenta muito nome de mortos e de como é que os feridos no trânsito a polícia rodoviária federal mapeou quatro estradas
que necessitariam urgentemente de obras são trechos das br 101 na bahia 262 no espírito santo 381 em minas gerais e 470 em santa catarina lugares onde a capacidade máxima de tração foi calculada em 1.400 carros por dia mas por onde circulam hoje até 19 mil veículos diariamente a prf atua em 70 mil quilômetros de rodovias federais e ela tem mapeado os 100 principais pontos críticos ou trechos críticos que não são segmentos em torno de 10 quilômetros onde nossas análises estatísticas apontam acidentes com maior gravidade ou critério pra identificação do que seria o ponto crítico são
pontos onde nós temos pelo menos um ferido grave ou morto nesses acidentes a gente leva para a concessão aquilo que têm viabilidade econômica então não necessariamente em uma rodovia que precisa de muitos investimentos ela vai ter viabilidade econômica então algumas rodovias sem por exemplo a e se dizia muito da régis bittencourt a rodovia da morte hoje ela está com sede e a gente tem um índice de acidentes que caiu drasticamente nos últimos cinco anos ela tinha viabilidade para ser concedido de outra maneira as rodovias que são públicas e não tem viabilidade para a concessão o
governo federal ele focou num programa que chama br legal é um programa de sinalização e melhoria da qualidade das rodovias para que se reduza o acidente no próximo bloco como a falta de melhorias tanto em rodovias em concessão quanto em estradas sob a responsabilidade do governo interfere diretamente no número de acidentes brasil afora os números e as proporções de um problema que mata mais que muitas guerras civis até já os acidentes de trânsito no brasil matam mais que muitas guerras civis pelo mundo só nas rodovias federais são em média 8 mil e 400 mortes por
ano mais de 100 mil feridos que 179 mil acidentes registrados somos o quinto país do mundo em estradas violentas ficando atrás de índia china estados unidos e rússia a culpa é do usuário a culpa do poder público quando às vezes não fiscaliza e não reforma de rodovias não concedidas ea culpa aí sim das concessionárias poder público das populações que ocupam locais de ajuda vez que é um dever e ocupa de acordo com uma organização internacional que monitora os gargalos nas políticas brasileiras as más condições das estradas também são responsáveis por acidentes em pelo menos 26
por cento dos casos temos 40 mil mortos ou mais a cada ano e vem crescendo muito nos últimos dez anos o número de mortos nesses nas rodovias e possivelmente também causada pelo pó pelo transporte dos produtos dos caminhões nas estradas que com as ultrapassagens são feitas sem segurança acabam criando situações de muito perigo no brasil você tem em despesas diretas de de resgate de atendimento hospitalar você tem despesa então o inss que aquelas pessoas se tornam desing válidas ou precisa-se de pensão pagar pensão para os familiares é os danos que a própria via sofre com
acidente existem danos ambientais porque muitas vezes são cargas químicas cargas tóxicas e se engana quem pensa que seriam necessários investimentos absurdos e obras faraônicas para que boa parte dos acidentes fosse evitada de acordo com estudos técnicos feitos pelo tcu placas de sinalização ea instalação de defensas em alguns pontos da pista já dariam resultado os muito bons só com essas medidas uma redução modesta de 5% no número de acidentes já traria um benefício de 950 milhões de reais para os cofres públicos em cerca de 500 vidas seriam poupadas eu posso citar como exemplo é o programa
terra legal é um programa estimado em torno de 4 bilhões de reais o brasil perde por ano em acidentes em rodovias federais 19 bilhões a doação desse programa é de cinco anos aproximadamente o custo 100 milhões em cinco anos se eu conseguir reduzir 10 por cento por exemplo que não é uma meta muito o tópico seria um local tenha 10 dos acidentes e 12 para 9 eu conseguir economizar 10 bilhões o curso de acidentes enquanto os agentes públicos ainda avaliam indicadores tão alarmantes os fabricantes de veículos resolveram esperar - esse engenheiro mecânico da área de
segurança veicular acompanha o setor há pelo menos 20 anos e conta que tanto por iniciativas legais quanto por normas internacionais é a modernização de alguns itens que tem sido responsável por manter viagens e deslocamentos mais seguros a função do abs que significa sistema de frenagem antitravamento é evitar que a você a acionar os freios de seu carro vem a travar as rodas isso evita que você perca o controle da direção do veículo e quando tiver freando o air bag é um item de segurança de um veículo que cuja função dele é amenizar ou diminuir todas
as consequências negativas de um acidente em tecnologias que vêm do exterior tal como exemplo de preocupação com o bem estar dos motoristas e dos trabalhadores do setor de cargas na europa já é obrigatório o sistema de estabilidade conhecido como sp e evita que o carro perca o controle no brasil a tecnologia passará a ser obrigatória de fábrica a partir de 2020 políticas de educação no trânsito no exterior também são vistas como prioridade nas escolas da holanda quando a criança tem quatro anos ele já aprendi a andar de bicicleta no tráfico não é uma simples questão
de andar de bicicleta mas ele anda em uma área fechada mas ele aprende a lidar com o tráfego de carros com a sinalização já desde criança ela aprende como se comportar dentro do tráfico desde o ano passado final do ano passado não estamos utilizando informações da nossa pesquisa de satisfação do usuário é utilizando seu utilizando os elementos da assessoria de comunicação da ouvidoria no sentido de verificar e e atender essas demandas que são apresentadas hoje sem ranço inclusão até supressão de obras e serviços previstos no contrato de concessão que vai fazer reduzir os acidentes no
brasil é um componente de fatores que seja público seja privada das pessoas de um comportamento adequado no trânsito a perspectiva que nós temos é muito boa porque há cada vez mais uma conscientização em relação a esse problema de fato vários contratos deveriam ser melhor executados para que não tivesse o quadro atual então é o tcu tem uma oportunidade de atuar de forma rápida na redução desse quadro ou seja basta o cumprimento regular dos contratos para termos uma redução expressiva no número de acidentes no próximo programa un país rico em belezas naturais em biodiversidade praias florestas
cidade escultura mas o que falta mesmo para o turismo no brasil decolar no próximo eu fiscalizo conheça as políticas públicas relacionadas ao turismo a infraestrutura aeroportuária e o legado dos grandes eventos esportivos que o brasil sediou até lá
