panes é um Pensador Fundamental e não só para quem é do direito mas também para todo aquele que estuda o Marxismo e se preocupa com as condições da sociedade capitalista e com as possibilidades de transformação desta mesma sociedade para o campo do direito panes é um Pensador brilhante nós temos uma tradição do mundo jurídico em reconhecer teórica a autores como Hans Kelin Kelsen identificou na Norma Jurídica o fundamento do direito isto Fez fama isto fez sucesso e hoje por todo mundo praticamente a maioria dos juristas e dos pensadores do direito imagina que o direito é
um conjunto de normas jurídicas porque esta é a definição dentre outros de Hans Kelsen no seu livro teoria pura do direito no entanto alguns pensadores do direito foram mais além e desvendaram certas contribuições certas questões certos entendimentos do direito que a maioria não tem eu dou o exemplo constantemente naquilo que eu chamo de não juspositivismo de um Pensador como k schmit que nos desvendou que para além da Norma Jurídica existe o poder a norma diz que todos são iguais e o poder desempata mostrando que esses iguais no final das contas são aqueles que a decisão
jurídica e que a decisão do Poder revelam ser os iguais ou diferentes Michel Foucault também nesse ponto do não juspositivismo é um Pensador que nos revela que para além da Norma Jurídica existe a microfísica do Poder muito bem mas há um ponto ainda muito mais alto do que este dos pensadores não j positivistas a esse ponto eu chamo em minhas obras de visão crítica do direito mas em especial esta é a visão do Marxismo neste Campo Então temos a Grande descoberta esta que é a mais importante de todo o contributo para a ciência do direito
nós temos a descoberta de pachu canes de que a forma do direito equivale à forma da mercadoria esta relação intrínseca necessária específica entre direito e mercadoria que não é uma relação tão simples como se pode pensar no primeiro momento ela é complexa ela é entremeada Ela tem uma estrutura muito profunda que lhe dá base pacanes quando descobre tudo isto ele nos ensina algo de fundamental o direito não é reduzido à Norma Jurídica e o direito também não é apenas um fenômeno do Poder o direito é um fenômeno enraizado nas relações sociais capitalistas é na produção
é na exploração dos homens pelos homens é no modo pelo qual um ser humano explora o trabalho alheio é exatamente aí que está o segredo do direito portanto não há um campo do direito que esteja eminentemente posto no nível da Norma e que nós pudéssemos dizer vou transformar esta Norma ruim em outra Norma que seja boa panes nos mostrou que a questão é muito mais alta o direito não está reduzido à Norma o direito está posto a partir das estruturas da sociabilidade capitalista então a resolução das nossas questões dos nossos problemas das nossas dores e
dos nossos Sofrimentos sobre coisas como injustiça sobre parcialidade sobre ter ou não ter passar fome não ter casa não ter dignidade não ter condição mínima para o trabalho tudo isso não se resolve com normas melhores tudo isso não se resolve com reformas no arcabouço institucional p nos ensina verdadeiramente que o horizonte da transformação das ditas injustiças humanas do Sofrimentos das indignidades e da exploração a transformação de tudo isso está na base material Econômica concreta produtiva de onde então o direito é uma de suas formas derivadas ou seja o problema do mundo está na exploração no
capital na mercadoria e pachucos é quem nos mostrou este Mais Alto Horizonte e portanto também nos deu o mais alto encargo para transformarmos a sociedade eu Convido você a me acompanhar nesta reflexão deste meu curso desta sequência de aulas sobre panes o direito e o Marxismo
