PNE aula 01

Olá pessoal na aula de hoje nós vamos dar início ao nosso curso de plano nacional de educação Esse é um documento extremamente importante para os concursos de licenciatura de todo o Brasil não importa se vai fazer um concurso Municipal Estadual Federal se você vai fazer para etapa da Educação Infantil Ensino Fundamental ou ensino médio esse documento certamente será cobrado no seu edital por isso o estudo dessa norma se torna extremamente importante para uma preparação eficaz e eficiente que te Garanta a aprovação como esse é um documento relativamente extenso ele possui aí 10 diretrizes 20 metas

e 254 estratégias quando a gente vai estudar essa Norma a gente precisa fazer uma ponderação entre o custo-benefício de estudar todo o documento de chegar lá e pegar o artigo primeiro até a vigésima meta que tá no anexo e ler todo esse documento porque porque um concurso de licenciatura geralmente ele traz Aí 35 documentos para você ser estudado É isso mesmo que eu falei algo em torno de 35 documentos LDB pnl bncc tendências avaliação e tantos outros documentos que você precisa um conhecimento básico para você poder fazer uma boa prova e realmente ser aprovado no

concurso público por isso nesse curso ele é focado em questões como eu fiz como eu modulei esse curso eu fui e realizei as questões eu fiz ali mais ou menos umas 970 questões peguei essas questões e trouxe para o documento e do documento eu retirei só os artigos mais importantes para que a gente estudando um básico do documento né com o mínimo de conhecimento desse documento consiga fazer o maior número de questões Então tem um conhecimento eficiente eficaz não adianta você conhecer normas que não vão ser cobradas não adianta você conhecer artigos que não vão

cair na sua prova por isso nesse curso nós vamos focar especificamente em questões ele é encara ele só os tópicos mais relevantes de maneira que você consiga com conhecimento básico fazer um grande número de questões nós vamos dividir o curso em três aulas nessa aula nós vamos estudar os conceitos iniciais da Lei 13 005 bem como as diretrizes na aula dois nós vamos dar as metas e algumas estratégias nós não vamos estudar as 254 estratégias todas somente aquela realmente importante para realização de questões e na aula 3 a gente fecha com a bateria de questões

vamos fazer em muitas questões para que você consiga já massificar esse conhecimento e partir para um estudo de um outro documento tem sem mais delongas Aperte os cintos e vamos dar início ao curso chega em fim chegamos nele plano nacional de educação vamos vir aqui o professor começar primeiro a gente precisa entender como surgiu a ideia de fazer de elaborar um plano nacional de educação os deputados não estavam lá sentados lá de boa em senadores sentados falaram Vamos fazer um plano nacional de educação não houve uma determinação legal a Constituição Federal ela determinou que o

Congresso Nacional elaborasse Um Plano Nacional de Educação isso está previsto no artigo 214 da Constituição por isso era importante ela embasamento legal perguntar porque porque há um plano nacional de educação no Brasil qual foi a razão de ter sido criado um plano nacional de educação Porque a Constituição no seu artigo 214 determinou que houvesse a elaboração de um plano que dirigisse né que desce direção para educação em todo o país por isso esse artigo costuma cair muito em prova Sobretudo com menção Geralmente as questões trazem assim no corpo dela fala conforme o artigo 214 da

Constituição houve a elaboração do Plano Nacional de Educação a lei 1305 E aí a questão continua sempre que ele citar o artigo 214 ele tá falando desse artigo aqui fazer aqui uma leitura para a gente ficar aqui alguns tópicos importantes aqui aqui já vai trazer o que que ele vai trazer aqui no jogo 214 o esboço um corpo daquilo que é o pne quando você lê aqui esse artigo você vai entender ó eu já entendi essa Norma eu sei exatamente aí o que que qual que é a estrutura Qual que é a delimitação desse documento

essa ideia expressa né deixar que os legisladores já entendessem bem aquilo que deveria ser o pne Então esse aqui é o artigo 214 ó o que ele fala a lei isso aqui já é importante porque ele fala a lei quer dizer essa Norma o pnl ele não pode ser elaborado assim como a bncc por exemplo a bncc é uma resolução porém o pneu é uma lei porque a Constituição ela determinou que fosse um tipo de documento Expresso específico a lei estabelecerá o plano nacional de educação então plano nacional de educação é expresso por lei e

aqueles a duração e de duração de sinal de sinal é 10 anos a nossa informação parece simples mas muitas questões muitas muitas muitas questões cobram Exatamente isso perguntam o prazo de validade do pne que é uma questão extremamente simples aqui no meu estado tô falando aqui do Mato Grosso do Sul ano passado em 2021 teve um processo seletivo e a primeira pergunta do pne Era exatamente essa eu trouxe essa questão aqui no durante o curso a gente vai fazer a primeira pergunta é essa Qual que é o prazo de validade do pne aí tava lá

cinco anos três anos sete anos 10 anos então cai por mais que seja básico ali assim elementar dentro dessa lei cai essa questão então o pne tem validade de 10 anos você vai errar professor de jeito nenhum não vai dar esse moletom validade de 10 anos continua o artigo 214 com o objetivo de articular o Sistema Nacional de Educação em regime de colaboração sempre que em todas as normas educacionais sempre que falar entre a relação Como que o município vai se relacionar com o estado como com o estado vai se relacionar com a união sempre

o regime é de colaboração essa ligação deles colaboração nunca é vinculação determinação qualquer outra palavra que vier tá errado sempre sempre que é as lentes Federados né eles se conectam em prol da educação essa conexão ela é feita em regime de colaboração e definir diretrizes objetivos metas estratégias bem aqui a constituição já disse eu quero que nesse documento exista diretrizes objetivos metas e estratégias que é exatamente o que está expresso na no pnl de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis etapas e modalidades porções Integradas Então esse aqui é

o corpo daquele que deve ser o pnr Então essa que está estabelecendo ali assim qual é a delimitação que o pe Deve existir Essa é a principal fundamentação legal para a existência do Plano Nacional de Educação no Brasil bem aqui ele vai trazer algumas ações para que o poder público realize a fim de que o PS concretize como o pneu vai concretizar por meio dessas ações a primeira ação a erradicação do analfabetismo erradicar é acabar é extinguir não é tolerável que um plano de educação que planeja educação por 10 anos aceite uma analfabetismo dentro da

sociedade por isso nenhuma dessas ações que poder precisa executar é erradicar o analfabetismo a segunda é universalização do atendimento escolar universalizar sempre que você vira essa palavra no direito universalizar significa levar para todos atender todos então se eu vou universalizar o atendimento escolar quer dizer que eu vou oferecer educação para todos a terceira a terceira ação a melhoria da qualidade do ensino essa relação ela tem uma ligação direta com o próprio objetivo do pnl porque o pne tem como objetivo é se direcionamento de ações de esforços de recursos financeiros para melhoria da educação Então essa

Com certeza é uma ação com o poder público precisa realizar deixei aqui selecionado a sexta a sexta estação é o que aplicação de recursos públicos porque todas as ações são muito bonitas quando você lê porém elas vão exigir Cash vão exigir dinheiro por isso poder público precisa investir infraestrutura investindo no salário dos profissionais investir na educação para que ela realmente melhore e esse artigo 214 da Constituição sempre que você vir numa prova de pne uma alusão né uma menção a esse artigo ao artigo 214 lembre-se que é esse texto esse texto traz a estrutura daquilo

que é opne porém ele não é o único texto legal que Embasa o pnr existe mais um texto mais uma lei que também faz menção opne qual que é essa lei a nossa querida LDB a LDB ela faz uma menção no pne quando ela vai falar das incumbências das obrigações da união e ela começa com a primeira obrigação da união é o que elaborar o plano nacional de educação isso é a união tem como obrigação a realização concretizar né fazer com que fazer com que o plano nacional de educação se torne real sozinha não sozinha

ela vai ter uma colaboração vai ter ajudado você ajuda ajuda de quem dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios todos em regime de colaboração vão construir juntos interligados eles vão construir o pne E essas são as duas Bases legais que fundamentam o plano de educação tanto a constituição como LDB elas dão base para que o plano nacional de educação seja real nós estamos falando aqui Plano Nacional de Educação Plano Nacional de Educação pnfmr porém o que é o pne o pne ele é um plano estratégico ele é um plano por quê Porque ele Mira

Para o Futuro Ele olha para o futuro o pnl ele estabelece diretrizes estabelece metas Para o Futuro por isso ele é um plano ele é nacional porque ele tem abrangência em todo o território Não importa se você tá aí no Acre Você está no Rio Grande do Sul o pnl alcança você ele é para ser executado em todo território nacional e ele é Educacional porque ele vai direcionar todas as ações todos os recursos financeiros em prol da melhoria da educação isso é o pnl Essas são alguns conceitos importantes que a gente tem que entender no

início e sobretudo antes da gente entrar no documento Falta só mais uma diferenciação porque nesse estudo que a gente vai fazer a gente vai focar muito bem na lei 13005 né a gente vai estudar muito bem essa lei os artigos mais importantes dela a gente vai estudar muito bem as diretrizes a gente vai estudar muito bem as metas já as estratégias você vai perceber que se você tiver um conhecimento bom da Lei bom da diretrizes e bom das metas você consegue fazer as questões sem se preocupar muito com essas estratégias porque elas vão ter uma

ligação direta com as metas para isso você precisa entender a diferença de diretrizes meta e estratégia presta atenção na seguinte história você tá aí me ouvindo na sua casa tá tudo bem aí vem na sua mente Ah quero fazer uma viagem para praia quero mais assistir essa aula não vou para praia quero não melhor quero ir para neve quero ver a neve você pensa uma viagem para neve Essa é a sua diretriz você acabou de criar uma diretriz Qual que é a sua diretriz uma viagem para praia esse é um caminho como que você vai

fazer você vai na sua casa então você tá em casa e você tem um início e você tem uma chegada e você tem um início uma chegada e você tem um caminho que que é esse caminho a distância entre você e a praia e no caso aqui a neve a distância entre você e a neve aqui tal você no seu sofá ou sentado aí em cima de uma cadeira e aqui tá a neve o que que vai acontecer para você chegar lá na Neve você vai ter que estabelecer é etapas vai ter que executar isso

por etapas cada etapa dessa a gente vai chamar de meta Qual que é a nossa primeira meta para você chegar na Neve a primeira meta é você vai ter que pesquisar no local pesquisar um local que tenha Neve Então essa primeira Neve primeira meta pesquisar o local para pesquisar no local você pode usar diversas estratégias Você pode conversar com alguém que já foi para neve você pode fazer pesquisa na internet ver vídeos no YouTube e acessar sites no Instagram essas ações especificamente ligadas a uma meta são as estratégias o como você vai decidir o local

que você vai viajar essas ações específicas são aquilo que fundamentam a meta são como você atinge essa meta então se a meta era pesquisar você foi lá e pesquisou tal Você pesquisou na internet conversou com alguém decidiu o peru bonito e caro pelo não Chile Chile bem bonito e caro aí essa é a sua primeira meta a sua próxima meta é o quê para você viaja se tornar real você precisa de recursos financeiros Então a próxima meta é recursos financeiros Como que você vai fazer isso você pode aumentar a sua renda você pode economizar suas

contas você pode pedir dinheiro você pode conseguir é dinheiro por mês um sorteio Então são estratégias formas que você vai usar para conseguir atingir essa meta e uma junção de metas você vai ter que reservar comprar uma passagem de avião Como que você passa a passagem aí são as estratégias por milha você vai comprar direto na companhia aérea você vai ganhar passagem ganhar passagem é bom mas você vai executar várias etapas né cada uma dessas etapas até que você consegue reservar um hotel até que chegou o dia da viagem você chegou na Neve Então tá

lá você tomando um vinho na frente de um morro passando um frio danado olhando a neve essa era a sua diretriz a minha diretriz era uma viagem para neve eu tava na minha casa construir metas que são essas etapas dentro de cada etapas eu tinha ações especificamente ações essas ações são as estratégias e isso é o pnl o Peniel é uma junção de diretrizes que são rotas que são caminhos dentro desses caminhos nós temos metas e dentro das metas nós temos estratégias por exemplo ele vai ter uma diretriz lá erradicar analfabetismo essa é uma diretriz

dentro dessa diretriz nós vamos ter metas que são etapas como que eu vou conseguir fazer para radical analfabetismo e dentro de cada uma das metas nós temos estratégias até que o alcance esse caminho então é a direção a direção que eu vou seguir é uma diretriz as metas são as etapas e as estratégias são as ações propriamente ditas dentro de cada meta Por isso que eu digo que as estratégias Elas têm relação com a meta Então essa que é a sacada as questões elas trocam as estratégias em relação às metas então por isso que tem

que ficar atento fazendo um bom estudo estudando bem as metas Quando você vê uma estratégia você percebe fala Não isso aqui não faz parte desse plano é reservar um hotel não faz parte de pesquisa da internet como que eu vou reservar um hotel se eu ainda nem pesquisa na internet nem sei para onde que eu vou então são metas são as estratégias diferentes e isso que a gente tem que ficar atento quando você estudar bem que você vai ver estudando bem o texto da Lei estudando bem as diretrizes estudando bem as metas as estratégias você

consegue tirar na própria questão entendendo esse conceito diretriz caminho uma direção meta uma etapa uma fase para você poder alcançar esse caminho e dentro de cara de diretrizes estratégias que são as ações propriamente ditas tem esses são os conceitos iniciais que a gente precisa trabalhar para de entrar na lei e agora vamos iniciar a nossa querida lei 13005 conhecido e famoso pnl da Lei nós vamos destacar aqui apenas os artigos mais relevantes aquilo que for importante para sua prova e ele já começa com um artigo primeiro a dizer assim é aprovado o pnl Plano Nacional

de com vigência de 10 anos 10 anos Professor cá isso aqui cai cai Pode parecer que não mas cai muito em prova isso aqui a vigência do pne ela é 10 anos a contar da publicação desta lei Isso quer dizer a Lei foi publicada em 2014 qual que é o nosso a vigência dessa lei até 2024 eu gravo esse vídeo hoje em 2022 então nós somos no finalzinho do nosso pne então ele vai até 2024 teve vigência de 2014 até 2024 total de 10 anos lembra que eu tinha comentado aí de uma questão vamos ver

se isso cai em prova lembra que eu tinha comentado uma questão prova da fapec fape uma banca aqui no Mato Grosso do Sul processo seletivo simplificada Secretaria Estadual de Educação prova de 2021 ó a pergunta a lei 13005 você tem que atentar o número da lei você que é o pnl Plano Nacional de Educação assinale a alternativa que indica o período de vigência período de validade Por quanto tempo ela ela tá ativa o do Plano Nacional de Educação alternativa a um ano B 3 anos C 10 anos essa não tem como errar essa não tem

como errar tá facinho de 20 anos ia ser E aí cinco anos então para você ver que isso cai eu selecionei uma só mas são várias várias e várias questões falando exatamente sobre isso como eu disse na introdução desse vídeo que nós temos muitos documentos estudantes que cai na prova de professor Nós não precisamos conhecer todo o documento a maioria das questões elas são fáceis ou médias Se você souber as questões fáceis e médias de todos os documentos você consegue passar no concurso mas que a gente vai focar aqui nesse conteúdo de uma forma que

a gente consiga otimizar o teu tempo e você consiga estudar mais documentos então o artigo primeiro ele vai falar sobre a vigência do pnl Qual que é a vigência do pne exatamente 10 anos a vigência do Peniel são 10 anos o artigo segundo vai trabalhar as diretrizes o artigo segundo vai trabalhar as diretrizes do pnm Esse é um tópico separado lembra que a gente disse aqui ó são quantas diretrizes 10 diretrizes então nós temos o texto da Lei e nós temos as diretrizes elas vão ser apresentada aqui no artigo segundo da Lei vai começar erradicar

analfabetismo Opa isso aqui a gente já viu lá no artigo 214 ele replicou aqui erradicar vai acabar com analfabetismo universalização do atendimento escolar a gente também viu lá então todos aqueles todos esses incisos que estavam aqui ó que estão aqui no artigo 214 se transformaram em diretrizes dentro da Lei então Aqueles caminhos que foram apresentados na Instituição no artigo 214 da Constituição quando eles foram trazidos ali para lei 13005 eles viraram diretrizes então Tudo aqueles incisos estão aqui e mais alguns eu marquei aqui a de vermelho não tem material vai estar de vermelho aqueles que

mais caem prova com certeza erra a radicação do analfabetismo um o dois a universalização do atendimento escolar o três aqui ó superação das desigualdades educacionais porque esse são duas maiores mazelas da educação Então você tem uma educação que em alguns setores sobretudo na região sul centro-oeste ela é mais ela é mais Sudeste né Ela é uma educação que tem índices melhores aí quando você pega norte nordeste você acaba tendo índices menores ou escolas de interior e capital por exemplo então acabar com essa desigualdade Educacional Esse é um dos documentos por exemplo que fundamenta a bncc

porque se eu tenho se eu quero acabar com as desigualdades eu preciso ter uma base Nacional comum curricular Mas essa é uma das diretrizes buscar aí acabar com essas desigualdades educacionais oferecendo possibilidades de estudo igual para todos os candidatos aqueles que estão lá no Acre aqueles que estão no Rio Grande do Sul quatro a melhoria da qualidade da educação a gente viu lá em cima isso aqui é um dos princípios que vão direcionar todo o pne é uma das diretrizes aí que vão dizer o porquê que o pe existe para melhorar a educação do Brasil

aqui você pulando Santos nem o 6 gestão democrática promoção do princípio da gestão democrático na escola pública essa é uma diretriz um caminho uma rota como que eu vou atingir isso aí eu vou ter uma meta eu vou ter uma meta que vai dizer sobre isso mas isso aqui é uma diretriz sete promoção humanística científica e cultural e Tecnológica do país eu fiz uma questão esses dias que trazia Exatamente esse texto aí ela falava promoção humanística científica cultural e tecnológica dos países estrangeiros que eu marquei aqui para vocês ó do país fica atento que é

do país oito estabelecimento de metas de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto O que é isso de recursos na educação ela sempre aconteceu Porém você pode usar vários índices o poder público ele tem vários índices de receita O que que a opinião disse o índice que eu quero utilizar é o PIB que é o produto interno bruto é a junção de todas as riquezas eu quero usar como parâmetro o PIB Não não quero usar os outros índices que você tem de recurso Eu quero usar o produto de tudo então

a porcentagem que eu vou aplicar para educação é conforme o PIB 9 valorização dos profissionais de educação isso aqui tanto figura no pnf segurança LDB figura na bncc Então esse aqui é uma diretriz que ela está sempre entrelaçada aos documentos educacionais 10 promoção dos princípios de respeito aos direitos humanos diversidade e a sustentabilidade sócio ambiental eu gostei de destacar aquilo só ambiental não vi nenhuma questão ainda sobre isso porém assim como a bncc faz quando ela cita assim essa relação de educação com o meio ambiente é algo meio distante Então é bom a gente ficar

esticar ele na sua prova sim essa é uma diretriz Essas são as 10 diretrizes se eu for falar para vocês imagine assim a cada 10 questões de bncc cada 10 questões de bncc cada 10 questões de pne A cada 10 questões de pne pode ter certeza que entre três ou quatro estão aqui ó estão nessa tela se você tiver pouco tempo para estudar Professor minha prova é amanhã memoriza só isso aqui ó que o prazo de 10 anos e estude esses 10 Leia esses 10 essas 10 diretrizes Leia essas diretrizes porque você tem muita chance

de acertar uma questão porque desse assunto aqui ó dessas 10 desses 10 incisos cai muitas questões em Provas eu selecionei algumas aqui para você entender como elas caem mas são muitas e muitas e muitas então não daria foi ideia do documento Mas vamos fazer alguma aqui só para você ter uma noção de como esse documento é cobrado em prova Esse concurso aqui é um processo seletivo o mesmo processo seletivo dessa pergunta aqui ó dessa que caiu essa pergunta de 10 anos caiu também uma pergunta sobre o objetivos princípios e diretrizes então para você ver como

esse documento cai em prova na mesma prova duas questões vamos lá o texto da Lei aprovado a questão 2 aprovado pela lei 13005 a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar são alguns exemplos de objetivos princípios diretrizes e propostas e finalidades são que são diretrizes como que eu tenho uma mãe aqui para saber se ele é diretriz ou se ele é meta sabe qual que é uma maior diferença as metas as metas terminam em verbos são verbos são universalizar as metas são sempre verbos são erradicar as metas são verbos e as diretrizes são

substantivos ou a erradicação do alfabetismo a universalização do atendimento escolar superação melhoria formação são todos substantivos são todos sub então lembre-se na sua mente começou com substantivo começou como substantivo ele é uma diretriz começou com o verbo ou é uma meta ou uma estratégia a maior chance é que seja uma estratégia uma meta porque sempre cai o número de questões muito maior dificilmente cai uma questão de estratégia separada então para ficar uma diferença mais simples começou com substantivo é o quê é diretriz começou com verbo é meta começou com substantivo é diretriz começou com o

verbo é neta exatamente então Ó a radicação da analfabetismo e a universalização do atendimento escolar são alguns exemplos de diretrizes questão simples não não é uma questão difícil se você tem conhecimento só do artigo segundo seja mata vamos lá questão 3 prova do CESPE CDF então do Distrito Federal no que se refere ao plano nacional de educação e as diretrizes curriculares nacionais Gerais para Educação Básica julgam item a seguir a gestão democrática Opa da Educação no âmbito das escolas públicas é facultativa Opa Mas se for adotada pela Escola aqui eu já pararia de estudar não

é facultativo é obrigatório tá aqui como uma diretriz certo ou errado e errado errado mas se for adotada pela Escola deve estar vinculada a critérios técnicos de mérito de desempenho e a consulta pública comunidade escolar o texto tá até correto o que tá errado aqui é facultativo a gestão democrática é obrigatória Artigo 14 da LDB prova nosso rumo 2022 Prefeitura de Porto Ferreira São Paulo Conforme a lei 13005 de 2014 o pne são diretrizes do Plano Nacional de Educação tô procurando as diretrizes que que é diretriz aqui um a erradicação da analfabetismo tá lá ou

não tá tá melhoria da qualidade da educação tá não tá tá certinho ótimo particularização do atendimento escolar particularização do atendimento escolar isso aqui não tá lá Não essa parte polarização aqui não tá lá então essa aqui tá errada promoção do princípio promoção do princípio da gestão autocrática Opa gestão autocrática a gestão ela é Democrata então isso aqui também tá errado a três a quatro também estão erradas e por último a promoção dos princípios de respeito aos direitos humanos a diversidade e a sustentabilidade socioambiental certinho então está certo A1 A2 e A5 como eu sei porque

conheço esse aqui ó por isso eu digo para vocês você precisa conhecer as 10 diretrizes a maior parte das questões vão te cobrar conhecimento ou direto com essas daqui ou relacionados às diretrizes então nós temos aqui A1 A2 e a 5 certa A1 A2 e a 5 gabarito letra a 1 a 2 e a 5 exatamente prova de coreador pedagógico Prefeitura de Paulina 2021 as opções a seguir apresentam diretrizes do Plano Nacional de Educação lei 13005 2014 exceto uma eu tô procurando a errada é isso as opções a seguir apresentam diretrizes do Plano Nacional de

Educação exceto sempre que você for fazer a prova marca a palavra exceto Você já errou alguma questão marca aí nos comentários pensa uma coisa ruim você marcar uma questão errada nossa vamos lá a exceção tô procurando a errada procurando os apresentam diretrizes ó tô procurando diretrizes O que é que não é uma diretriz formação para o trabalho e para a cidadania tá mais ou menos mas tá bonito valorização dos profissionais da educação tá bom isso aqui tá lá com certeza superação das desigualdades educacionais Tá bom também construção de institutos federais de ensino isso aqui é

diretriz erradicação do analfabetismo Então nossa alternativa é Alternativa de tá errada é de isso aqui não é uma diretriz as diretrizes são expressas elas são expressas são as 10 diretrizes do nosso documento Então essa foram cinco questões eu poderia trazer várias e várias sempre citando as diretrizes sempre tentando as diretrizes são muitas questões muitas questões que trazem esse texto cobrando as diretrizes artigo quarto as metas previstas no anexo dessa lei as metas e as estratégias estão na estão no anexo Então quando você ler o texto da Lei 13005 ele traz o texto da Lei obviamente

e vai trazer as diretrizes que tá no artigo segundo a gente acabou de ver e onde está as metas estratégias no anexo por isso que ele fez menção aqui ó as metas previstas no anexo dessa lei deverão ter como referência a pesquisa Nacional por amostra de domicílio penade marquei isso aqui porque esse artigo já foi cobrado em prova algumas vezes não lembre-se qual que é a referência para as metas e as estratégias openade a pesquisa Nacional de amostra de domicílio Marques eleitor material o Censo demográfico e o extenso mais de Educação Básica superior mais atualizada

disponível na data que que você precisa lembrar aqui ó que a referência é o pedágio artigo quinto artigo quinto é muito importante Quais são os artigos mais importantes do pne do pnl artigo segundo traz as diretrizes e o artigo quinto o artigo quinto ele vai dizer é quais são as instâncias que vão fazer o monitoramento e avaliação quinto a execução do pnl e o cumprimento de suas metas serão objetos de monitoramento contínuo e avaliação periódica se queias Chitãozinho e Xororó sempre que você falar escreve aí no seu caderno escreve aqui do lado monitoramento é contínuo

o monitoramento ele é contínuo o monitoramento ele é o quê ele é contínuo e a avaliação ela é avalia ção ela é periódica periodica avaliação ela é periódica trocar aqui para ficar mais fácil identificar É isso aí o monitoramento ele é contínuo e a avaliação ela é periódica sempre que você pensar no monitoramento que vai acontecer constantemente essas instâncias elas vão estar avaliando o pne e avaliação elas vão estar monitorando monitoramento ele é contínuo direto e as avaliações periódicas rotineiramente de períodos em períodos vai haver uma avaliação do pne então monitoramento ele é contínuo e

a avaliação ela é periódica e quem que vai fazer esse monitoramento e essa avaliação quatro instâncias professor precisa memorizar Sim você precisa memorizar essas quatro instâncias que é o Ministério da Educação o MEC a comissão de educação da câmara dos deputados e a comissão de educação cultura e esporte do Senado Federal o Conselho Nacional de Educação e o fórum nacional de educação essas quatro instâncias que estão aqui elas são as responsáveis por monitorar continuamente e avaliar periodicamente e o que elas vão fazer ó elas vão fazer uma monitoramento contínuo e uma avaliação periódica e do

resultado desse monitoramento dessa avaliação eles vão publicar no seu site por exemplo o Ministério da Educação executa uma monitoramento e uma avaliação o que que ele faz publica no site dele a comissão de educação da câmara dos deputados e do Senado que que ela faz depois fazer um monitoramento e avaliação pública no site o Conselho Nacional de Educação mesma coisa fora Nacional educação mesma coisa de maneira independente eles vão postando nos seus sites mas tudo nos seus Correios eletrônicos quando quando passar um período de dois anos depois de dois anos o Inep o Inep vai

pegar e Vai juntar todas essas informações e vai publicar um relatório a cada dois anos serão cinco relatórios serão cinco relatórios de onde que o Inep tira essa informação das avaliações periódicas do monitoramento contínuo realizado por essas quatro instâncias essas quatro instâncias vão avaliar cada uma delas públicas no seu site as o resultado das suas avaliações e dos seus monitoramentos a cada dois anos o Inep vai lá junta todas essas informações e publica um relatório esse relatório serve para a gente saber qual meta a gente tá mais próximo de alcançar Qual a gente já alcançou

se uma diretriz foi concluída se não foi se tem alguma coisa para planejar se precisa melhorar então esses relatórios nos ajudam a entender como o pnl está sendo trabalhado ao longo dos anos porque se o poder público puder se a lei né se é simplesmente falar do Ó tem um Penny é que de 10 anos Um Plano Nacional de Educação de 10 anos você tem 10 anos para executar o que que a gente acha que ia acontecer você acha que o prefeito ia falar não vamos começar agora não não ia fazer isso falar não deixa

mais para frente tem 10 anos lá para frente a gente vê isso aí por isso que tem esse monitoramento e essa avaliação para tentar fazer com que o poder público se mobilize e haja mais rápido em prol da conclusão do pne então aqui vamos trazer essas quatro instâncias Professor memorizar se memorizar essas quatro instâncias são responsáveis pelo monitoramento e monitoramento ele é contínuo e avaliação ela é periódica monitoramento contínuo avaliação periódica eles vão publicar o resultado disso no seu sites e a cada dois anos o Inep vai lá junta todas as informações e publicam relatório

se a cada dois anos Então vão ter cinco relatórios ao longo de todo o pne questão 6 banca FGV banca difícil coordenador pedagógico as opções a seguir apresentam instituições e organismos que atuam na como instâncias de monitoramento e avaliação periódica da execução e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação exceto uma Então eu estou procurando a errada sempre marca Quando você ver a palavra exceto exceto uma tô procurando a errada Quais são as quatro instâncias estão aqui no artigo 5º primeira letra A ministério público e a Ministério Público não tá aqui Ministério Público

com certeza muitos candidatos marcaram porque o ministério público tem esse viés de fiscalização porém ele não é uma Instância prevista na lei 13005 então está errado então está errado vamos ver as demais Ministério da Educação confere fórum nacional de educação confere Conselho Nacional de Educação confere comissão de educação da Câmara dos Deputados confere também e é do Senado mas alternativa está certo quem não segura lá é o ministério público parágrafo primeiro parágrafo primeiro do artigo quinto compete ainda as instâncias referidas no caput Então essas tô falando aqui dessas quatro instâncias aqui ó divulgar os resultados

de monitoramento e das avaliações nos respectivos sítios institucionais da internet isso aqui é o que eu falei para vocês então eles vão pegar o resultado das avaliações e dos monitoramentos e publicar nos sites que nós temos mais duas competências mais duas competências que eles têm Mas vamos pular aqui para o parágrafo segundo a cada dois anos ao longo de vigência desse pne ou Instituto Nacional de pesquisa educação Anísio Teixeira o Inep publicará estudos para aferir a evolução do cumprimento das metas estabelecidas já expliquei para vocês que o Inep vai lá pega as informações que as

instâncias de monitoramento elas levantaram por meio das suas avaliações e por meio do seu monitoramento então ela vai lá e pega essas informações e publica um relatório a cada Quantos anos a cada dois anos exatamente parágrafo terceiro a meta progressiva essa aqui eu vou separar ela essa aqui eu vou separar ela te deixar aqui de azul essa aqui ó eu vou separar ela que a gente só vai estudar esse parágrafo aqui quando a gente for estudar a meta 20 eu vou ler para você ter uma noção a meta progressiva de investimento público Então essa é

a meta 20 em educação será avaliada no quarto ano de vigência do pne e poderá ser ampliada por meio de lei para atender as necessidades financeiras do cumprimento das demais metas Fica tranquilo que quando a gente chegar na meta 20 a gente vai voltar aqui você vai entender o que tá escrito aqui artigo sexto a união promoverá a realização de pelo menos duas duas pelo menos duas conferências nacionais de educação até o final do desenho preferidas de conferências distritais municipais estaduais articuladas e coordenadas pelo fórum nacional de educação bem o que que acontece aqui a

ver pelo menos duas pelo menos duas conferências essas conferências têm intervalo de quatro anos entre elas a primeira conferência a gente vai avaliar o pne Então a gente vai chegar lá passou quatro anos vamos ver aqui como está o Premiere na segunda então no intervalo aí de quatro anos a gente vai se reunir para propor ali ideias para o próximo pne como será o próximo pnl Então são duas são duas conferências com esses dois temas na primeira conferência a gente vai lá e vai avaliar o pnl na segunda conferência a gente vai se reunir novamente

e já vai propor um novo pneu conforme aquilo que a gente já já executou Então já vai começar a trabalhar o novo pnl isso que tá trabalhando aqui no artigo 6º e no artigo no parágrafo segundo artigo 6º as conferências nacionais de educação realizar são com intervalo de quatro anos não pode sair intervalo de quatro anos são duas conferências intervalo de quatro anos uma é avaliar a execução desse pne e sub para a elaboração do plano de uma educação para o próximo para o decênio subsequente então na primeira ali eu vou avaliar na próxima já

vou começar a dar ideias ali para o próximo pne artigo ou questão 7 vamos fazer mais uma questãozinha aqui FGV também pedagoga na lista judiciário concurso Sasso concurso Sasso Instância responsável por articular e coordenar as conferências de educação e promover a articulação com as conferências regionais estaduais e municipais além de acompanhar o cumprimento das metas e a execução do Plano Nacional de Educação o trecho acima atribui-se a quem é que vai organizar quem é que vai organizar essas conferências quem que vai organizar eu fórum o fórum Nacional da Educação quem vai organizar as conferências é

o fórum Nacional de Educação de educação perdão vamos lá alternativa a de cara dada de cara Dada tá aqui ó fórum nacional de educação B Conselho Nacional de Educação ele colocou aqui as quatro instâncias que estão sozinha foi sorrateira porém a gente acabou de ver aqui que quem vai organizar é o fórum Nacional da Educação duas conferências intervalo de cada quatro anos certo ótimo artigo sétimo artigo 7 a união dos Estados do Distrito Federal e os municípios atuaram em regime de colaboração sempre que a gente fala de educação e a relação entre os índios Federados

é colaboração visando ao alcance das metas e a implementação das estratégias objetos desse plano artigo 8º eu deixei esse artigo aqui só para ressaltar que o regime é de colaboração artigo 8º os estados Distrito Federal e os municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação ou adequar os planos já aprovados em lei em consonância com as diretrizes metas estratégias previstas no pnl no prazo de um ano isso é o pnl foi elaborado lá em 2014 então em 2014 2014 quando Penha saiu o que que ele disse ó municípios vocês que não tem plano nacional de

educação Vocês não tem um plano são vocês não tem um plano Municipal de Educação estados vocês que não tiverem um plano Estadual de Educação vocês têm um ano para elaborar o teu plano Municipal e um ano elaborar o teu plano estadual se você já tiver um plano você vai adaptar o seu plano ao PNL configurar Como ler maior então se você tiver um plano já você vai adaptar ele ao meu e se você não tiver você tem o prazo de um ano para elaborar esse aqui é o artigo 8º parágrafo primeiro preste atenção aos primeiro

costuma cair os entes Federados estabelecerão os entes Federados ele tá falando os municípios e os estados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que que ele vai citar quatro estratégias três são muito importantes tá que o que ele disse assim siso ele falou os planos municipais de educação e os planos Estaduais de educação precisam ter estratégias que assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais particularmente as culturais Então esse aqui isso aqui deve estar previsto no plano Municipal de Educação e no plano estadual de educação segundo considere as necessidades específicas das populações

do campo e das Comunidades indígenas e quilombolas assegurada Equidade Educacional e a diversidade cultural então considerar aqueles que tem mais dificuldade de acesso à educação não posso simplesmente desconsiderar o pessoal do campo o pessoal indígena pessoal de quilombola então não tem como você planejar um plano Municipal de Educação focada apenas Urbana então é para considerar toda a tua área de atuação Municipal toda tua região três Garanta o atendimento da necessidades específicas da educação especial esse aqui cai esse cai com gosto educação especial é um tema que costuma ser muito cobrado então Garanta um atendimento nos

planos municipais estaduais precisam ter ações estratégias que garantam o atendimento das necessidades específicas da Educação Especial assegurada o sistema educacional inclusivo em todos os níveis etapas e modalidades que é LDB por linha quatro não vi muitas questões desse aqui mas é importante como ele está aqui promovam a articulação interfererativa na implementação das políticas educacionais Esses são os quatros três primeiros são extremamente importantes quer dizer nos planos municipais e estaduais os entes Federados precisam cuidar para colocar as estratégias precisam ter isso aqui previsto nos seus planos municipais estaduais questão 8 e dekan técnico em assuntos educacionais

2019 segundo a lei pne os estados do Distrito Federal e os municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação ou adequar os planos já aprovados em lei em consonância com as diretrizes metas e estratégias entrevistas no pnl no prazo de um ano um ano a união deu um ano para todo mundo fazer os municípios estados fazendo seus planos contados na publicação da referida lei os entes Federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias estratégias Quais são as estratégias considerem apenas se for fazer prova Você viu a palavra apenas eu já desconsidera eu já Desconsidera a

chance dela tá errado ou apenas ou somente isso aí é a chance dela tá errada é gigantesca considerem apenas as necessidades gerais da população do campo e das Comunidades indígenas e trombose ou apenas já deixou errado B garantam um atendimento apenas meu Deus do céu apenas das necessidades gerais da Educação Especial assegurado o sistema ou apenas ali já matou a questão alternativa assegura e a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais particularmente as culturais olha aqui questão bonita questãozinha difícil essa questão que não é não foi fácil assegura e articulação das políticas educacionais

com as demais políticas sociais particularmente as culturais essa aqui é alternativa correta tá aqui ó inciso 1 parágrafo primeiro assegurem as articulações das políticas educacionais com as demais políticas sociais particularmente as culturais do jeitinho que já no texto de promover uma articulação intermunicipal não figura no texto promo articulação intermunicipal da implementação das políticas educacionais e Garanta o atendimento dos filhos de agricultores próxima próxima artigo artigo 9º é uma lei pequena a gente já tá chegando aí próximo do final da Lei artigo 9º os estados o Distrito Federal e os municípios deverão aprovar leis específicas para

o seu sistema de ensino disciplinando a gestão democrática da educação pública nos respectivos anos de atuação no prazo de dois anos contada data de publicação desta lei adequando quando for o caso a legislação local já adotada com essa finalidade bem aqui vendo que a lei ela fala que a lei 35 ela fala que os municípios os estados devem devem são obrigados só os estados municípios deverão isso é obrigação obrigação aprovar leis específicas para a gestão democrática então a gestão democrática ela é facultativa não ela é obrigatória e qual que é o prazo para provar essa

lei dois anos o prazo para os municípios e os estados aprovarem leis de gestão democrática é um prazo de dois anos artigo muito importante muito cobrado o 12º até o final do primeiro semestre do nono ano divide essenier o poder executivo encaminhará ao congresso nacional sem prejuízo das prerrogativas deste poder projeto de lei referente ao plano nacional de educação a vigorar no período subsequente que incluirá diagnóstico de diretrizes metas estratégias para o próximo descendo que ele disse aqui ele disse assim ó o plano nacional de educação tem 10 anos no nono ano no nono ano

então no nono ano até o final do primeiro semestre do 9º ano eu você eu já quero que o poder executivo um caminho para o Congresso Nacional então me encaminho por poder legislativo o próximo pne então nosso pneu de 2014 então em 2023 até Junho de 2023 o governo né O Poder Executivo ele deve encaminhar ao congresso nacional o pne da próxima do próximo dsn dos próximos 10 anos então não é para deixar o pneu terminar sem ser encaminhado já um outro não é para criar um vácuo E por que isso porque nós já tivemos

dois Premiere o pneu anterior de 2001 até 2011 Esse foi o primeiro pneu de 2001 até 2011 e o nosso pnl entrou quando em 2014 percebe fraco de 2011 até 2014 não havia plano nacional de educação para que isso não aconteça a lei 1305 que que ela preveu falou ó no nono ano quer dizer no último ano ali no último ano de vigência até o primeiro até o final do primeiro semestre Então até Junho até Junho do nono ano eu já quero que esteja pronto o projeto de lei do próximo pne para você enviar para

o congresso Esse é o prazo máximo limite Então chegou em junho é o prazo limite para o congresso o governo poderia executivo encaminhar o congresso já encaminharia o projeto de lei para o próximo the Senior Então esse aqui que tá no artigo segundo proibindo então proibindo que a que um vácuo sem um pnl plataforma você vai sempre ter um vigorando no país Um Plano Nacional de ensino antes que ele acabe né antes que terminei em 2024 em junho de 2023 O Poder Executivo já encaminha a nossa a próxima Norma compreendida compreendido o artigo 12º importantíssimo

para prova nono prova Quadrix Distrito Federal a respeito dos direcionamentos dados na lei de diretrizes e bases da LDB lei número 994 em relação à educação julgue o item segundo a LDB segunda LD o pne deve ser elaborado pela união em colaboração com os estados Distrito Federal e os municípios com o objetivo de organizar manter e desenvolver os órgãos e as instituições oficiais do sistema [Música] do sistema Federal de ensino dos territórios o pne ele é um plano feito para o sistema Federal de ensino não ele é um feito para todo o sistema de ensino

do Brasil então ele é feito para ele é um plano nacional ele alcança o município o estado e a Federação ele é feito para todas as esferas isso aqui tornou a questão errada bem senhores esse aqui são os 12 artigos mais importantes do pnl fiz aqui um esboço simples esse documento como a gente vai estar disponível aqui agora nós vamos fazer uma bateria de questões a lei a lei do pne era só isso aqui era só isso aqui esses são os artigos mais relevantes se você tiver esses artigos na sua mente com certeza você vai

conseguir fazer as questões da prova então conhecendo esses artigos usando essa interpretação que você tem que cuidar o prazo da gestão democrática o prazo para elaborar um prazo a gestão democrática dois anos o prazo para os municípios e estados elaborarem os seus pns um ano então tem esses prazos que você precisa cuidar você precisa cuidar das instâncias quais são as instância vão fazer um monitoramento contínuo e avaliação periódica então aquelas quatro instâncias você precisa cuidar as conferências as conferências são duas conferências com intervalo de 4 anos cada uma Então são informações que você precisa ter

na sua mente você só vai conseguir memorizar isso do jeito que eu fiz que é colocar no caderno ali anotar vai passar ali uns dois três dias lendo esse conteúdo aí você vai internalizar ele internalizou essa informação você vai ter muita chance de acertar as questões de prova então o texto da Lei ele é só esse esses 12 artigos que a gente retirou que a gente retirou da Lei são os artigos mais importantes que você precisa ter em mente para fazer a sua prova agora vamos fazer aí mais algumas questões para a gente finalizar fazer

mais três questões para finalizar Aí essa primeira aula questão 10 de 2022 professor de Ensino Fundamental Pernambuco é um sou de afirmativas né assinale as alternativas alternativas a seguir minha voz está falhando assinale as alternativas as afirmativas a seguir o governo do município em relação ao seu plano de educação garantir o atendimento das necessidades específicas na Educação Especial conforme determinado no plano nacional de educação estabelecido na lei pela lei federal 1305 o município ele precisa cuidar garantir Opa garantir o atendimento garantir o atendimento da Educação Especial garantir o atendimento das necessidades específicas da Educação Especial

certinho essa aqui tá certo mas afirmativas 2 a erradicação do analfabetismo é uma diretriz do Plano Nacional de Educação conforme previsto na lei que deve ser assumida pelas opa olha só que questãozinha sorrateira a radicação do analfabetismo é uma diretriz do pne conforme previsto na lei tal tal que deve ser assumida apenas uma palavra aqui ó apenas pelos órgãos do governo federal negativo é para o município para o estado e para o governo federal errado errado o plano nacional de educação pnl estabelecido pela lei tal tal determinou que a união deverá promover a realização de

pelo menos cinco conferências na somagem de educação ao longo do desenho cinco conferências não são duas conferências são duas conferências com intervalo de quatro anos então nós temos certas somente uma somente uma certa marca alternativa correta nenhuma afirmativa está correta apenas uma afirmativa está correta a questãozinha difícil questãozinha não foi fácil mas você pegou o piso das aulas já entendeu o que cai 11 Eu Sou Número 11 2021 Bauru São Paulo não que se refere ao pne a Constituição de 98 prega que a lei estabelecerá e que será assegurada a manutenção e desenvolvimento do ensino

em seus diversos níveis etapas e modalidades explorações Integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federais que conduzam a você que é o texto do artigo 214 que ele teve que a gente viu no comecinho da lei que é um texto que Embasa o pnl as aqueles caminhos que estão lá foram transformados em diretrizes então fica fácil memorizar tem que estar na diretrizes um a erradicação da analfabetismo e a universalização do atendimento escolar Esse é um dos caminhos que está lá no artigo 214 sim Exatamente isso é radicais e a universalização do atendimento escolar vou mostrar

lá no artigo 214 diminuição do analfabetismo aí já ficou fácil diminuição do analfabetismo e aumento do acesso à universidade não melhoria da qualidade de ensino nos níveis judiciais e formação para o trabalho no ensino médio não não estabelecimento de metas de aplicação de recursos de educação definida em lei orçamentária de competência dos Estados dos Municípios não é do PIB Então essas são as 11 questões aqui vamos fazer parte da segunda aula a aula de metas para que a gente fecha essa aula então esses são os conceitos mais importantes da Lei você precisa focar nas diretrizes

foco nas diretrizes memorizes as diretrizes depois disso pega os tópicos mais importantes que foram destacados nessa aula coloque no caderno e revise revisa o prazo dessas conferências memorize meus pratos da conferência Memories as instâncias de verificação de monitoramento e avaliação memoriza esses prazos né a da gestão democrática e o prazo que o município estado tem para publicar os seus pns que é de um ano Então você tem essas informações Com certeza você vai estar preparado fazer a prova com essas informações que a gente trabalhou aqui na aula com certeza você vai conseguir fazer uma boa

prova revise os tópicos que a gente destacou mais importantes refaça as questões e a gente se vê aqui na próxima aula de metas estratégias Bons estudos