Video 3 O que são as PPP

[Música] não existe uma definição Universal e Internacional de parcerias público-privadas as organizações internacionais construíram um conceito para reunir as características essenciais dos contratos a ão que chegaram é a seguinte ppps são um contrato de longo prazo entre um ente privado e uma entidade governamental para proporcionar um ativo ou um serviço público no qual o ente privado é responsável pela gestão do projeto e assume de forma significativa os riscos inerentes à realização do projeto além de ser responsável pela gestão e a remuneração nesse caso é vinculada ao desempenho há três componentes dessa definição que são muito

importantes para entendermos por as ppps são tão diferentes das outras formas de atuação do setor público O primeiro é que a colaboração entre o setor público e o setor privado precisa gerar uma infraestrutura ou projeto público ou seja o projeto é a materialização de uma iniciativa governamental ou de uma política pública projetos de PPP não são formas do setor público apoiar o desenvolvimento de interesses privado ao contrário são oportunidades para que as vantagens do modelo de funcionamento de empresas privadas sejam aproveitadas pelos usuários de serviços públicos a segunda característica fundamental da nossa definição e que

torna as ppps bastante diferentes as formas de atuação do setor público é o nível de envolvimento do setor privado nas ppps o parceiro privado tem muito mais autonomia do que nos contratos tradicionais assim nos PS o setor privado tem níveis de envolvimento na gestão do ativo e dos serviços que inclui por exemplo responsabilidades pela realização dos investimentos durante todo o ciclo de vida dos ativos inclui a manutenção dos equipamentos e em várias situações a própria operação dos serviços Além disso o setor privado precisa suportar riscos durante o projeto isso quer dizer que quando as coisas

saem diferentes do planejado por exemplo quando os custos de construção for indiferentes ou a demanda Projetada não se confirmar o setor privado passa a suportar uma parte das consequências financeiras desses eventos e o terceiro componente e último da definição que é tão importante é que a remuneração do setor Privado não pode ser fixa Ela depende do desempenho do ativo verdade desempenho pode significar diferentes coisas como por exemplo a quantidade de carros que passa por uma Rodovia ou a qualidade da manutenção de um hospital ou seja desempenho tem a ver com o que que aquele ativo

pretende alcançar no contexto da política pública o que eu quero dizer é que nas ppps o setor privado recebe mais ou menos dinheiro dependendo de como a infraestrutura ou serviço contribui ou não para os objetivos públicos o governo federal e governos subnacionais no Brasil implementaram centenas de projetos e de contratos que tem essas três características construíram infraestruturas públ em que o setor privado assume risco em que sua remuneração é variável em função do desempenho e que representam objetivos governamentais juridicamente há vários tipos de contratos que podem ter essas características um exemplo são os contratos de

concessão comum que vem sendo um pilar fundamental para a infraestrutura pública brasileira desde a segunda metade dos anos 1990 além disso a os contratos de concessão patrocinada e administrativa que a lei explicitamente chama de PPP e que vem sendo amplamente utilizados especialmente pelos governos subnacionais no Brasil a principal diferença entre os contatos de concessão patrocinada e administrativa e as concessões comuns é que as concessões chamadas de PPP pela lei brasileira incluem alguma forma de pagamento público regular ao longo da vida dos projetos na maior parte desse curso entretanto esses três tipos de contratos concessões comuns

patrocinadas e administr ativas são chamados de forma genérica de parcerias público-privadas ou de ppps porque eles compartilham as características fundamentais que tornam esse modelo de atuação tão diferente dos contratos tradicionais o que dá a eles um potencial enorme de aumentar a eficiência do investimento em infraestrutura no Brasil aumentando a qualidade dos serviços e gerando valor para governos usuários e investidores l