Mudanças no Financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no SUS em 2025

E hoje vamos falar de novidades para o novo modelo de financiamento do da aps no SUS em 2025 Isso mesmo o antigo previne Brasil e tem novidades no modelo de financiamento ou cofinanciamento na verdade né então vamos lá pra última portaria que a gente vai ler que é a portaria número 161 de 10 de dezembro de 2024 ele estabelece aod de pagamento para é o cálculo do componente de vínculo e acompanhamento territorial então ele tá específico para esse componente Lembrando que existem outros componentes como o componente fixo que é financia a APS Então vamos lá ele fala que estão envolvidos aí a equipe Saúde da Família equipe de atenção primária e também as equipes vinculadas como saúde bucal é multi então o governo federal a gente tem que entender que nesse momento ele está importando muito a qualidade do cadastro não adianta apenas a sua equipe cadastrar o indivíduo de qualquer forma apenas nome eh nome CPF ali e não ter os dados completos do paciente olha só presta atenção do que a portaria fala será contado os cadastros atualizados nos 24 meses ou seja além de cadastrado paciente deve receber atualizações do cadastro dele isso faz todo sentido o paciente pode mudar não só o o o telefone o endereço Mas também a condição de saúde dele pode mudar em 2 anos e o município ele vai receber uma nota diferente de acordo com a qualidade do cadastro aqueles pacientes que tiverem apenas o cadastro individual realizado eles vão receber uma nota menor para o município receber a nota ali completa nesse critério ele deve ter além do cadastro individual ele deve ter o cadastro domiciliar e territorial realizado e atualizado então isso uma coisa muito importante para ser discutida nas equipes de saúde o cadastro deve estar atualizado e completo com qualidade continuando ele fala sobre os critérios de desempate a gente sabe que nós usuários né agora como usuário não profissional a gente pode acessar o SUS de vários pontos em vários pontos em várias equipes ou até mesmo em municípios diferente e vamos dizer que o acesso em dois municípios a quem vai pertencer aquele paciente aquele usuário então ele criou três critérios de desempate para esse próximo ano que vai ser o primeiro critério o número de atendimentos por equipe então o paciente aonde o paciente tiver o maior número de atendimentos ele pertencerá àquela equipe Independente de onde ele more o segundo critério é a equipe responsável pelos atendimentos mais recentes vamos dizer que ele antes ele consultava em tal unidade Mas ele mudou mudou ou de casa ou de trabalho local de trabalho e ele começa a acessar o SUS em outro local Então esse local que onde foi feito os últimos atendimentos do paciente do usuário será contabilizado como eh usuário daquela equipe o terceiro critério que ele coloca é a equipe em que o usuário possuir cadastro mais atualizado Olha só vamos dizer que tem duas equipes que façam atendimento Daquele mesmo usuário e isso acontece muito o paciente ele vai acessar aonde ele achar que o serviço é mais fácil para ele seja pelo próprio acesso e ofertado mas também o acesso dele vamos dizer é um local onde eu apesar de não morar aqui Eu trabalho aqui perto e eu não tenho tempo para acessar onde eu moro então eu vou acessar onde eu trabalho perto da onde eu trabalho para ele sempre vai para onde é mais perto dele mais fácil né Isso é normal todos nós queremos algo mais fácil né mas o o esse paciente vai ser contabilizado não por onde ele mora mas pel aquele local aonde tem o cadastro mais a atualizado dele ou seja se o cadastro dele é mais atualizado entende-se que ele tem um vínculo mais forte com aquele local então esses são os três critérios de desempate para decidir a quem pertence aquele usuário a quem a para qual unidade ou para qual município o recurso Federal vai ser enviado e e além de ter o cadastro o paciente também deve ter acesso aquela equipe não adianta você pedir para o profissional enfermeiro eh agente de comunitário de saúde cadastrar aquele paciente mas aquele paciente nunca vai no SUS nunca vai na PS então ele não vai ser contabilizado olha só que interessante Então o usuário ele deve ter o cadastro individual ou cadastro domiciliar e territorial realizado e deve ter pelo menos um contato assistencial com um profissional de equipe Saúde da Família equipe da atenção primária equipe de saúde bucal ou equipe multi ou e mut por um período de um ano então o paciente ele deve ter acesso mas que tipo de acesso a esse aí vai explicando a população será considerada acompanhada Olha só o terma acompanhada não apenas cadastrada mas acompanhada se houver mais de um contato com profissional de saúde no período de um ano sendo um deles um atendimento individual coletivo ou domiciliar então atendimento não necessariamente precisa ser individual mas pode ser atendimento individual coletivo ou domiciliar e a gente sabe que essas metodologias estão aí em transição então ainda vai ser publicada nota técnica que vai regulamentar como vai funcionar mesmo na prática tá e um ponto muito interessante importante aí é que a avaliação do paciente vai ser contabilizada o paciente receber um atendimento ele pode dar uma nota avaliar aquele atendimento isso mesmo através do meu SUS digital não sei se você já teve acesso ao meu SUS digital Aonde fica cadastrado ali todos seus históricos de de atendimento mas o governo federal ele quer estimular a população a começar usar o meu SUS digital e para isso ele colocou esse critério a avaliação do usuário vai ser contabilizado para nota do município e consequentemente para o recurso que o município vai receber então ele fala que o município vai receber uma pontuação extra para os usuários para aquela população que tiver avaliado o atendimento Olha só como vai ser as equipes que apresentarem de 0 a 4,99% do total de atendimentos avaliados terão um acréscimo de 0. 15 as equipes que alcançarem 5% ou mais de avaliação de todos os atendiment receberão acréscimo de 0. 30 o dobro no score de acompanhamento na nota final e a gente sabe que poucas pessoas utilizam pela minha pouca experiência vou dizer assim né eu vejo que apenas os profissionais de saúde conhecem esse sistema e poucos outros usuários né mais informados aí que conhecem o acessam a esse sistema do meu SUS digital então o governo federal ele quer estimular as pessoas avaliarem o detalhe é que inicialmente não vai contabilizar a nota por exemplo mesmo que o município é mal avaliado ou recebe uma nota baixa pelo atendimento ele vai contabilizar porque a intenção do governo inicialmente não é aval a qualidade do serviço ali pela nota do do paciente do usuário mas estimular que esse paciente ele utilize o sistema do meu SUS digital e aí sim no futuro posteriormente essa nota vai ser contabilizada os municípios tiverem melhor avaliação vai receber mais recurso tá anexos do da portaria ponderação dos condicionantes do vínculo e acompanhamento a gente vê que ele divide aí em cadastro e acompanhamento cadastro ou seja eh o cadastro apenas o cadastro individual vai ter um valor de 0.

75 o cadastro individual acompanhado do cadastro territorial e domiciliar vai ter o dobro do valor 1. 15 no critério acompanhamento ele coloca se o o c do indivíduo é sem critérios condicionante aí ele vai receber a nota de um se é um idoso acima de idoso né hoje mais acima de 60 anos ou uma criança abaixo de 5 anos ele recebe a nota 1. 2 pelo cadastro se é um beneficiário do BPC ou Bolsa Família ele recebe uma nota de 1.

3 Agora se ele for os dois ambos idoso ou criança e BPC ou bolsa família ele vai receber uma pontuação de 2. 25 Ou seja a população mais vulnerável vai vai ser contabilizado de forma diferente o município A equipe que tiver uma população mais vulnerável consequentemente vai receber uma verba maior porque entende-se que ele tem a ali uma maior necessidade uma maior vulnerabilidade um maior ali os determinantes sociais da saúde e influenciam mais naquela população e o anexo dois que é o valor e a nota inicialmente a os municípios vão receber o avaliação como bom independente da nota ali até esse período de transição até se determinar realmente Como vai fazer essa esse cálculo essa conta por meio de notas técnicas então o valor recebido por esse componente Lembrando que por esse componente as equipes receb o componente fixo que não modifica ali então ele vai receber de 8.