Gestão Ambiental e Sustentabilidade | Protocolo de Kyoto (1997)

bom dia boa tarde boa noite eu sou o professor Rodrigo coelho e continuarremos nesse vídeo falando a respeito da história do debate ambiental no mundo a gente já tem aqui um vídeo a respeito do relatório brandtland né onde a gente fala do conceito de desenvolvimento sustentável e a grande força desse conceito é a sua falta de precisão ou seja ele permite que cada parte interessada entenda o que quer a respeito de desenvolvimento sustentável com isso todos aqueles conflitos que ao longo da década de 1970 paralisaram a luta ecológica ficam de lado e o que nós

temos é um consenso a favor de uma ideia que ninguém sabe muito bem o que que é de desenvolvimento sustentável Só que essa falta de precisão também é a fraqueza desse termo Afinal na hora de tomar decisões cada um fica falando a sua própria língua falando do seu entendimento e é difícil da gente articular um plano de ação conjunto por isso cartas de intenção protocolos diversos sempre foram assinados discursos foram feitos mas como a gente brincou na aula presencial que a gente discutiu esse tema que concretamente vai ser feito sempre ficou Naquele esquema do Vão

marcar de marcar um dia marcar para marcar o encontro pois bem em 1997 esse dia chegou e é sobre isso que nós vamos conversar logo depois da vinheta bom vamos fazer aquele suspense básico ao invés de ir direto falando da tentativa de um plano de ação Vamos retomar como é que a gente chegou aqui nessa situação e o básico é voltar ao vídeo que falou na rio-92 ali no meio das festas foram assinados muitos protocolos Inclusive a convenção sobre a mudança do clima vai destacar que a conversão sobre a mudança do clima foi criada com

o objetivo central de estabilizar e chamar a atenção para concentração de gases de efeito estufa na atmosfera terrestre são esses gases que agravam a questão do aquecimento global essa convenção ganhou uma regulamentação na forma da convenção quadro das Nações Unidas para as alterações climáticas que existe desde 1992 aqui no Brasil a convenção quadro foi ratificada em 1998 pelo decreto número 2652 pois bem no âmbito Mundial para avaliar o progresso das medidas tomadas pelos Estados que ratificaram a convenção quadro os estados parte né que são chamados todos aqueles que assinaram e para também clarear quais ações

que a gente deve tomar para alcançar os objetivos foi criada a conferência das partes cop essa conferência é o organismo Supremo de decisão da convenção quatro e essas cópias ocorre anualmente desde 1995 Deixa eu botar aqui um quadro do tempo aqui veja só que nos anos 90 a maioria das cópias ocorreu em países europeus e já a partir dos anos 2000 temos uma alternância um ano um país europeu um outro ano num país da Periferia do capitalismo Mundial é um parâmetro que continua valendo nos encontros da década seguinte em 2020 por conta da pandemia não

houve cop Mas ela volta em 2021 com a cop 26 em Glasgow no Reino Unido pois bem já na primeira em 1995 na Alemanha caiu a ficha de que os objetivos iniciais da convenção quadro não eram suficientes então eles criaram que ficou conhecido como um mandato de Berlim um grupo que iria pensar em como avançar em ações concretas para os objetivos iniciais e foi naquele momento que você viria e fala assim ou Precisamos marcar alguma coisa em 1996 na Suíça saiu a declaração de Genebra que reiterou a importância de acordos vinculativos que reforcem as responsabilidades

dos Estados partes contudo nenhum acordo específico prático foi criado então é aquele momento do É isso aí vamos marcar de marcar alguma coisa e é nessa pegada que a gente chega em 1997 na cidade de Kyoto no Japão E aí para surpresa de todo mundo ao invés de mais uma vez empurrar com a barriga essa questão a cópia formalizou o protocolo de Kyoto pela primeira vez metas concretas foram estabelecidas para o mundo e que metas são essas basicamente o objetivo era afirmar um compromisso que reduzisse o volume de gases que destroem a camada de ozônio

na atmosfera e é essa destruição da camada de ozônio que a ciência aponta que é a causa Ou pelo menos uma das causas da mudança climática então o objetivo é diminuir a emissão de gases na atmosfera de tal forma que a gente diminua o buraco na camada de ozônio de tal forma que a gente retarde a mudança climática como é que seria essa diminuição aí no artigo 3º do protocolo de Kyoto tá definido são emissões antrópicas feitas pelo homem expressas em dióxido de carbono ou seja o dióxido de carbono seria a moeda a ser contabilizada

E essas emissões antrópicas agregadas de todo mundo passam a ter um teto que é 5% menor do que o que foi observado em 1990 Isso deve ser feito entre 2008 e 2012 Apesar que esse mesmo artigo 3º determina que os países devem ter Progressos comprovados já a partir de 2005 quando fala de 2008 a 2012 ele tá falando do prazo para você alcançar a meta bom e essa diminuição de 5% é exigida para todos os países não então existem vários grupos de países o protocolo tem um anexo Onde estão listados os países ricos do mundo

e esses países cada um deles tem uma meta específica alguns precisam diminuir a emissão de gases em 6% outros precisam diminuir em oito por cento tem país que não precisa diminuir nada e tem até alguns países desse anexo 1 que podem aumentar a sua emissão de gases além desses países do anexo 1 a gente tem outros dois tipos de países com situações específicas o primeiro são os países em desenvolvimento os países pobres esses ficaram sem nenhuma meta específica em relação à redução ou seja Eles não têm compromissos e o Brasil se enquadra nessa categoria E

no anexo 1 existe alguns países que são os países em transição para o sistema de mercado ou seja dos países comunistas que com a queda da União Soviética no começo da década de 1990 estavam se tornando capitalistas então eles têm regras mais flexíveis né eles podem escolher outro ano base ao invés de 1990 né Porém todas essas regras flexíveis ao pai quando esses países propõe elas precisam ser aceitas pelas maioria dos países que compõem a Copa bom vamos fazer aqui algumas considerações a respeito já desse artigo 3º primeiro existem teses de que uma queda de

5% na emissão de gases poluentes é insuficiente então eu tô aqui registrando isso mas eu não acho que essa é a questão principal porque primeiro era o primeiro esforço né então se não era suficiente mas a gente começa e poderia aí aprimorando no futuro em segundo pode ser insuficiente mas não é pouca coisa é uma redução média de 5%, né mas para alguns países os mais poluidores é mais do que isso chegando até a oito por cento e a base para calcular essa redução é 1990 ou seja se a gente pensa que esse protocolo foi

assinado em 1997 a gente tem além de uma diminuição de cinco oito por cento ainda retroagir esses sete anos a gente ouve um aumento da poluição e que não tá incorporado nesse índice Então também não é pouca coisa agora principalmente essa discussão sobre se o percentual é suficiente ou não ela é irrelevante porque nem isso que talvez fosse insuficiente nem isso chegou perto de ser alcançado bom vamos agora para outra questão ainda sobre isso vamos falar do fantasma de estocol né os debates de Estocolmo foram barrados porque os países pobres não aceitavam discussões e metas

que limitassem a sua possibilidade de crescimento econômico crescimento econômico entendido nessa visão o significado mais indústria tecnologia mais acessível que geralmente é uma tecnologia mais antiga porque você tá importando essa tecnologia dos países ricos né você tá expandindo a fronteira Econômica ou seja você tem mais desmatamento você tem mais poluição de íons e tudo isso então você dentro desse modelo em por regras ecológicas de preservação significa limitar o crescimento econômico e a gente vê então em que outro em 1997 um esforço para superar esses entrares e onde é que tá esse esforço ele tá no

fato de que esses países em desenvolvimento estão fora da lista de metas de redução de emissão mas do que isso o protocolo ainda fala de Sumidouro de gases né a floresta os oceanos são esses sumidores de gás que que é isso são ambientes que retiram os gases da atmosfera meio como se fosse tipo um ralo Então os países pobres tem um grande número desses sumidouros e o protocolo estabelece que as variações nessa retirada de gases da atmosfera são computadas nas metas que os países têm que compor ou seja se um país não consegue diminuir a

sua emissão de gases ele pode conseguir aumentar o sumidouros E assim a sua meta foi alcançada e isso vai ter uma implicação importante que a gente vai discutir Mas a frente nesse mesmo vídeo E aí vamos fazer frente a esse fantasma estou com uma outra diversão será que é razoável que Apenas 39 países que estão no anexo 1 tenham toda essa responsabilidade a ONU tem 193 países vinculados a ela 39 países correspondem a 20% só do total só que esses 20% são os responsáveis pela emissão de 55% do total de gases que chegam na atmosfera

do planeta fora desse grupo aí realmente apenas a China tem um volume de emissão de gases relevantes Então você tá focando nos mais poluidores e esses países que são os mais poluidores são os que vão ter que fazer mais esforços existe uma lógica de Justiça sim agora além disso a gente Evita o conflito que apareceu em 1972 na conferência de estocou bom mas essa solução evitou o conflito é claro que não os Estados Unidos que então eram os maiores emissores de gases do mundo se recusaram a seguir e assinar o protocolo de que o outro

primeiro argumento dos Estados Unidos é que o protocolo impediria o seu crescimento econômico O que é verdade no curto prazo se você mudar o modelo de crescimento Você pode ter um crescimento sustentável Sim mas temos aí um segundo momento que dizia que o acordo era injusto pois a maioria dos países do mundo não tinham responsabilidades enquanto apenas 39 ficavam com todo o peso O que é uma verdade mas na verdade que esquece que são esses 39 países que são os responsáveis pela tragédia ambiental que estão metidos todo mundo mas a questão da justiça não entra

muito aqui tá certo sendo prático se os Estados Unidos que são o principal emissor de gases se recusa assinar o acordo o acordo tem aí um ponto muito fraco outros países e aí eu dou o exemplo do Canadá abandonam o acordo Porque se os Estados Unidos não tão participando faziam um esforço que no final não vai dar o resultado pretendido E aí a gente chega num ponto o acordo naufragou porque ele somente quando a gente discute a questão da sustentabilidade empurrando o esforço para os países pobres quando chega a hora da verdade para os ricos

eles pulam fora agora vamos voltar ao acordo né como é que seria feita essa redução são várias possibilidades que estão listadas lá o parágrafo segundo do protocolo estabelece que os países devem procurar aumento na eficiência energética em setores relevantes da economia Nacional proteção e aumento de sumidouros e reservatórios de gases natural de efeito estufa por meio de promoção de práticas sustentáveis de manejo Florestal florestamento e reflorestamento promoção de formas sustentáveis de agricultura pesquisa promoção e desenvolvimento e aumento do uso de formas renováveis de energia redução gradual ou eliminação de imperfeições de mercado incentivos fiscais isenções

tributárias ou tarifárias ou de subsídios para econômicos que emitem muitos gases de efeito estufa medidas para limitar ou reduzir as emissões de gases de efeito estufa no setor de transporte em outros setores relevantes a limitação e redução da emissão de metano e aí entramos num tema muito forte que é o tema dos resíduos sólidos porque os depósitos de lixo são grandes produtores de gás metano e medidas também para trocar experiência trocar informações né sobre as políticas sobre as medidas de tal forma que a gente consiga avançar conjuntamente Então olha só o que que a gente

já tem no protocolo de Kyoto então falando aí de energia renovável então falando de controle do desmatamento florestal impacto do setor de transporte inclusive aéreo marítimo da necessidade de uma agricultura sustentável da questão dos resíduos tudo isso já foi colocado em pauta em 1997 e são esses temas que estão no debate ambiental até hoje olha só e veja só como um dos Tópicos apontados é a redução de medidas de apoio econômico Por parte dos Estados aos setores econômicos que são poluidores né então o que a gente está dizendo no texto do protocolo é que você

deve deixar agir os mecanismos de mercado você tira apoio tira subsídio tira isenção e os mecanismos de mercado vão funcionar e corrigir essa situação vamos lembrar que toda a discussão ecológica a partir dos anos 1970 se desenvolve em paralelo a emergência do neoliberalismo ou seja uma ideologia que prega que o mundo seria melhor se tudo pudesse ser resolvido por meio dos mecanismos de mercado assim a gente vê a coerência nesse ponto do Estado dando apoio econômico a grupos poluidores na medida que você não tá falando para o Estado intervir nessas empresas para que elas melhorem

ou seja esse ponto ele é expressamente a configuração de uma ideologia neoliberal dentro do protocolo de que outro agora o maior impacto dessa ideologia neoliberal está no artigo sexto diz o artigo 6º dia a fim de cumprir os compromissos assumidos só do artigo 3º qualquer parte incluída no anexo 1 pode transferir para ou adquirir de qualquer outra dessas partes unidades de redução de emissão de emissões resultantes de projetos visando a redução das emissões antrópicas por Fontes ou o aumento das remoções antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa em qualquer setor da economia muitas palavras

não destrinchar aí o que que estamos querendo dizer com isso os compromissos assumidos sobre o artigo 3º são as metas de redução da emissão de gases que cada país tem a sua meta qualquer parte incluída no anexo 1 são os 39 países que tem uma meta para cumprir pois esse países podem transferir para ou adquirir de qualquer outra dessas partes unidades de redução de emissões qualquer outra dessas partes são os países pobres que não têm as metas a serem cumpridas E aí estamos dizendo que os países ricos que têm metas podem transferir para os países

pobres ou podem adquirir dos países pobres unidades de redução de emissões ou seja Eles criaram uma unidade de redução das emissões que pode ser negociada no mercado negociada vendida principalmente pelos países pobres para os países ricos em outras palavras os países ricos não precisam verdadeiramente diminuir a sua emissão de gases na atmosfera pois eles podem comprar meio ambiente preservado dos países pobres esse mecanismo é chamado popularmente de créditos de carbono né e ele tem muitas facetas a primeira delas é que dentro da ideia de fortalecer a ideologia neoliberal o meio ambiente vira uma mercadoria que

pode ser negociada como qualquer outro e a gente tem aqui a concretização do que a Irina me cai Lova nos apresentou como conceito de sustentabilidade fraca Ou seja é possível fazer um cálculo econômico para avaliar se a destruição do meio ambiente vai compensar ou não a vida se torna uma mercadoria que a gente vai comercializar num mercado como a gente comercializa é celulares como a gente comercializa acesso à internet como a gente comercializa carros Outro ponto que a gente pode pensar dessa faceta dos protocolos dos créditos de carbono é a generosidade que pareceu dos países

ricos em deixar de fora das metas os países pobres né ou seja o esforço seria apenas dos países ricos mas olha só vamos pensar comigo se os países pobres também tivessem metas de redução das emissões Eles não iam poder vender o resultado dos seus esforços Ou eles venderiam apenas aquela redução que superasse as suas metas e isso ia acabar encarecendo esse mercado que estava sendo criado então o que que foi feito ao contrário foi transformar os países pobres em fornecedores de crédito de carbono para os países ricos então lembra aí aquela aula de história que

falava da colonização brasileira que daí o Brasil mas que isso vale para toda América Latina vale para África vale para Ásia é que esses países que eram colonizados serviam para fornecer matéria-prima para os países ricos então é a mesma lógica que a gente está trabalhando aqui aquela história de que a preocupação ecológica e é limitar o crescimento dos países ela não existe dos países ricos eles podem continuar crescendo sem amarra Porque como eles vão ter dinheiro eles transferem as limitações que eles poderiam ter para os países pobres países pobres que ficaram super felizes com isso

olha só esses artigos que rapidamente eu achei na internet falando da situação mexicana do Brasil da Argentina da Colômbia todos esses artigos falam de uma oportunidade maravilhosa que vai ser vender os créditos de carbono estamos felizes porque a gente volta a ser Uma colônia que tem um produto que interessa para as metrópoles mundiais então agora sim podemos fazer um balanço para encerrar o nosso vídeo né o protocolo de Kyoto é muito importante porque ele é a primeira tentativa estabelecer metas concretas para uma ação mundial em prol da sustentabilidade agora isso dentro de uma ótica que

implicaria uma mercantilização acentuada da natureza Ou seja a gente criou um mercado de compra e venda de sustentabilidade e também dentro de uma ótica que implicaria em nova forma de colonização os países pobres voltam a se fornecedores de natureza para os países ricos só que esse mercado de créditos de carbono não avançou porque os países ricos principalmente os Estados Unidos mas não só também o Canadá por exemplo Eles não aceitaram ter o seu crescimento econômico limitado no curto prazo e com isso em 2008 as metas estavam longe de serem alcançadas e mesmo em 2012 estavam

longe de serem alcançadas por isso que em 2015 o protocolo de que o outro é substituído por outro instrumento de regulação internacional o acordo de Paris eu agradeço pela atenção de todos nesse vídeo até aqui na descrição do vídeo colocar o link para íntegra do protocolo de Kyoto na sua versão brasileira Então você vai até lá Leia o documento original eu sempre lembro que assisti vídeos na internet não é estudar esse vídeo aqui é uma introdução é um roteiro para facilitar o estudo de vocês nada substitui a leitura dos documentos originais que vocês devem fazer

Ok então bons estudos ao trabalho