Quais as melhores teses para quem está começando no Tributário | Live de aquecimento 7

boa noite boa noite pessoal tudo bem com vocês sejam bem-vindos sejam bem-vindas para mais uma live de aquecimento para a semana da prática tributária olha durante toda essa semana às 20 horas nós temos um encontro marcado para tratar aqui de temas envolvendo tribut advocacia tributária prática tributária para te aquecer te deixar preparado preparada pra semana que vem por quê Porque na próxima semana dia 10 de fevereiro começa a semana da prática tributária e é um minicurso intensivão das principais oportunidades para você atuar No tributário né então a gente vai falar sobre recuperações de crédito para

pessoas físicas para empresas tanto na Via administrativa ou seja sem precisar ir ao judiciário como aquelas que precisa ir ao judiciário e execuções fiscais e nessas aulas Serão três aulas dia 10 12 e 133 de Fevereiro nelas eu vou te dar o passo a passo vou mencionar essa oportunidade mas não só isso né onde você identifica esse cliente como prospectar qual o resultado financeiro dessas oportunidades né os honorários o benefício que o cliente tem porque tudo isso você usa para convencê-lo né E claro o passo a passo para você adotar essas medidas para que você

possa ter possibilidade de escolha né que tem pessoas que preferem eh no judiciário tem pessoas que preferem fora do Judiciário tem aqueles que não t a OAB e portanto temos as oport unidades tributárias aí fora do Judiciário e que são muitas então semana que vem né você não tá inscrito se inscreva Olha o link tá aqui na descrição do vídeo tá aqui no chat também fixado para quem tá acompanhando pelo Instagram tá no link da Bill né então não deixe de se inscrever e entrar no grupo de WhatsApp por quê Porque entrando no grupo de

WhatsApp por ali eu vou compartilhar o material tá então são aulas mesmo com material bem detalhado para você né ter o passo a passo mesmo depois da aula você poder ir lá consultar e já começar a partir dessa semana a se posicionar como tributarista a conquistar os seus primeiros clientes No tributário né mas para você chegar lá já ó tinindo fervendo pronto para absorver e aproveitar o máximo desse conteúdo que a gente vai ter eu tô tô fazendo aqui duas semanas de aquecimento na semana passada né nós tivemos Encontros com advogados tributaristas que são meus

alunos e cada um deles mostrando aqui o início da carreira Quais foram os desafios Quais foram os obstáculos como eles superaram Quais as oportunidades que eles utilizaram como porta de entrada e como é que eles foram ampliando essas oportunidades né porque aquilo que eu digo quando eu falo que é para você quando começa e você tá escutando aqui tá me vendo pela primeira vez isso é uma coisa que eu falo sempre e funciona funciona demais que é você focar em uma oportunidade né escolher uma dessas que eu venho apresentando que eu vou te detalhar na

semana da prática tributária E focar nela estudar aquela oportunidade profundamente por quê Porque aí você fica seguro fica segura né a gente sabe que o tributário é um universo é um ma de oportunidades isso é maravilhoso só que por outro lado se você Olha aquele oceano gigantesco você fala meu Deus vou me afogar aí vou ficar perdido então é por isso que a gente vai o quê passo a passo para você prospectar o cliente para você desenvolver o trabalho corretamente com segurança você vai começar por uma oportunidade né porque depois dessa oportunidade não significa que

você vai ficar nela para sempre né que você vai colocar todos os seus ovos numa única sexta não é o seu primeiro passo e a partir disso passa paraa outra e outra e outra oportunidade vai ampliando o seu leque de atuação Às vezes você começa com uma pessoa física para ser o seu primeiro cliente mas depois você quer advogar pra empresa você já vai estar mais seguro mais seguro para ir pra empresa Às vezes você pegou uma empresa pequenininha mas você ao fazer aquele trabalho isso te dá segurança para depois você investir em prospectar empresas

maiores também né então isso é uma coisa que eu já recomendo e é por isso que na semana passada nas nossas lives nós falamos sobre essas oportunidades Então você já teve ali as pessoas os advogados meus alunos quais foram essas oportunidades que eles utilizaram para você passar a utilizar para você também né E durante essa semana aqui a gente tá falando também né ontem nós falamos sobre como começar No tributário sozinho e sem experiência eh Hoje a gente vai falar aqui né sobre o tipo de serviços né O que que o advogado tributarista pode fazer

Quais são as oportunidades tributárias que é exatamente para você já ó direcionar a sua ação né eu recebo muita pergunta assim ai professora eu não sou nem contadora e nem advogado dá para trabalhar no tributário dá e eu tenho vários alunos que são dessa categoria nem contador e nem advogado né Por quê Porque nós temos a parte que não precisa de OAB eu vou falar isso hoje não precisa ir pro Judiciário né e não precisa ter contador também para desempenhar esse tipo de serviço então basta você identificar aquela oportunidade estudar aquela oportunidade e você segue

desempenhando aí a sua carreira de tributarista Então hoje eu vou falar aqui sobre os vários Campos de atuação as várias oportunidades para você energ aquela que se enquadra inclusive melhor com você né depois durante essa semana a gente ainda vai falar sobre prospecção que eu sei que é dor muito grande como que eu faço não tenho contatos Calma a gente vai falar sobre uma prec aí método de prospec efic né reforma tributa as oportunidades que vem aí com a reforma tributária como estudar como se preparar para ela e também claro alo que todo mundo quer

saber né como é que se cobram os honorários No tributário e já vou adiantando que não é de um único jeito né até porque a gente tem vários tipos de oportunidade que a gente vai ver hoje né então se nós temos vários tipos de atuação que são diferentes a forma de cobrar os honorários também pode variar conforme um tipo ou outro então essa semana fica aqui comigo que a gente vai trabalhar com esses com esses pontos aqui para você e aproveitar o máximo a semana da prática tributária e sair dali como eu falei com o

seu cliente com a sua reunião marcada Tá Mas vamos lá vamos começar então pelas oportunidades tributárias a primeira delas você pode até ir anotando aí a primeira e muito falada eu mesmo considero como uma das portas de entrada tá eu eu coloco duas portas de entrada tá se a gente for dividir assim em dois blocos tá claro que cada um desses blocos a gente tem ali subdivisões mas Das duas uma ou a pessoa eh tem dívidas tributárias E aí tá com problema em relação a essas dívidas tributárias vamos ajudá-la a resolver isso ou a pessoa

Pou um valor a maior e tem direito para recuperar né então a gente tem aí a parte do do devedor e a parte de quem tá pagando muito e então só que o que que acontece Então vou começar com essa de quem tá pagando muito tá quem tá pagando muito tributo às vezes nem sabe disso gente tá tem um dado estatístico eh de que 95% das empresas no Brasil pagam mais impostos do que o Devito É isso mesmo fala-se muito em sonegação né ah No Brasil se sonega muito e isso e aquilo e não é

bem assim tem os sonegadores tem né como em todo lugar toda a categoria de profissional a gente vai ter aqueles que fazem as coisas certinha aqueles que sonegam e já vou esclarecer uma coisa aqui tá sonegar é diferente de não pagar imposto tá só negar é uma coisa ilícita é inclusive um crime contra a ordem tributária então o pessoal usa a palavra sonegação de um modo muito solto e muito errado tá então o sonegar é fazer fraude fazer documento falso colocar uma pessoa lá um laranja no nome da empresa esse tipo de coisa ilícita tá

outra coisa é não pagar o tributo que pode acontecer por a pesso pessa não sabe fez errado né Eh porque é complexa a nossa legislação ou porque ela não tinha dinheiro ou ou ela pagava os funcionários ou pagava o imposto certo então a gente tem muitas empresas que estão nessa categoria de que não pagaram um imposto não só as empresas pessoas físicas também né e não é por uma fé Não elas até querem resolver a situação mas não tem dinheiro para isso né E aí eu sei que você já fica falando como é que eu

vou cobrar um honorário de quem não tem dinheiro Calma a gente vai falar sobre isso tá outra situação né que é o que Eu mencionei 95% das empresas pagam algum imposto a maior pode ser até que dentro daquela empresa porque ela paga muito tipo de tributo tá ela paga sobre a folha de Salários tá então ela tem lá contribuição previdenciária patronal que isso é tributário tá quando é pagar é tributário Previdenciário a atuação do advogado previdenciarista é para receber os valores né para pedir um benefício etc o tributarista tá relacionado com o custeio né então

o pagar contribuição previdenciária contribuição pro Cesc Senac ces Senai que é do sistema S tudo isso é sobre a folha de pagamentos tem uma outra tributo sobre a folha de pagamentos chamado Gil rat tá que é um percentual de 1 a 3% que as empresas pagam conforme o grau de risco de acidente de trabalho Então olha só quantos tributos acho que esse gilrat por exemplo talvez você nunca tenha ouvido falar não é tão anunciado assim mas tem então são vejam são vários tributos que a empresa paga só sobre a folha de Salários aí sobre a

receita dela que é o valor que ela recebe ela vai pagar PIS E cofix além disso né pegando essa receita tá tirando algumas despesas ela vai ter a renda vai pagar Imposto de Renda além do Imposto de Renda ela tem uma contribuição também sobre esse lucro se ela é comerciante tem que pagar ICMS se é prestador de serviço ISS se é Industrial IPI então além de IPTU né ou se ela tá na zona rural ITR se ela comprou um imóvel tem ITBI se fez doação de alguma coisa ali de uma cota de alguma tem itcmd

então eu tô dando esse Panorama para você enxergar Por que as pessoas e as empresas erram no pagamento desse imposto seja a menos E aí eles vão sofrer uma cobrança né uma execução fiscal seja um pagamento a mais por quê Porque por desconhecimento porque se você vai eu vou dar só um exemplo aqui de uma situação tá que é o ITBI ITBI é um imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso Ou seja você comprou um imóvel pode ser um imóvel Urbano pode ser um imóvel rural você comprou Quando você vai transferir para o

seu nome tem um imposto em cima que é um imposto cobrado pelos municípios cobrado pelas prefeituras então normalmente o que que você faz só para você ver como é que as pessoas recolhem a mais sem saber normalmente você vai registrar o cartório vai exigir o quê o comprovante do pagamento desse imposto aí você entra lá no site da prefeitura você um conhecido seu um contador Alguém entra no site da prefitura e emite essa guia né você informa os dados lá do normalmente é por site né Tem prefeitura que talvez tem que ser pessoalmente mas você

informa qual é o imóvel né os dados lá do imóvel e ele emite uma guia automática falando quanto é que você tem que pagar daquele imposto O que que a maioria das pessoas faz pega essa guia olha chora por causa do valor mas vai lá e paga só que olha só os municípios costumam cobrar esse imposto mais do que o devido porque eles têm uma tabelinha vamos dizer que você comprou um imóvel por R 500.000 tá esse foi o preço que você pagou corretamente sem negação nada mas o município tem lá uma tabelinha né que

é uma tabela de referência em que ele não vai avaliar o seu imóvel e ele nem vai olhar maioria das vezes pro contrato que você fez ele olha lá na tabelinha fala ah esse imóvel aqui né que que a Cintia comprou Ah esse imóvel aqui tá valendo R 1 milhão deais e aí ele emite essa guia para você pagar o imposto com base em R 1 milhão de só que isso tá errado porque o STJ já decidiu e já decidiu num repetitivo de controvérsia Ou seja é um tipo de decisão que se aplica para todo

mundo que que é o seguinte o valor que tem que ser cobrado esse imposto é o valor efetivo da operação e presume-se válido né presume que tá correto aquilo que tá no contrato então se você tem um contrato você comprou um imóvel por R 500.000 o seu imposto de transmissão você tinha que pagar sobre os R 500.000 e não sobre o 1 milhão né então só para você ver como que a gente tem cobranças mais que o devido e que as pessoas sejam pessoas físicas ou sejam empresas acabam pagando sem saber que aquilo é maior

que o devido tá só para dar um esclarecimento aqui até né você poderia falar assim ah mas Então as pessoas vão fazer fraude né Porque vão pegar um contrato bota lá que comprou por r$ 1.000 e pronto não também não é assim né Se tiver uma fraude aí o município pode falar assim Opa isso aqui tá totalmente fora da realidade aí ele inicia um procedimento administrativo etc né então tem aqui qu tem a fiscalização beleza mas o que acontece na maioria das vezes é simplesmente isso uma guia com valor Val maior que a pessoa não

sabe quer resolver logo transferir o imóvel etc vai lá e paga então ó já fica aí a dica hein já fica a dica dessa oportunidade tributária tá que inclusive eu vou falar sobre ela tá na semana da prática tributária em detalhes para você como é que funciona qual essa decisão etc porque às vezes você tá conversando com um colega ou estão no seu vizinho aí do seu prédio do seu bairro acabou de mudar acabou de com uma casa acabou de comprar um apartamento muito provavelmente ele sofreu essa cobrança maior porque os municípios A grande maioria

fazem isso então vejam só então isso é só para você ver né De um modo mais concreto aquilo que eu tô falando que é uma realidade as pessoas pagam imposto a mais as empresas pagam imposto mais porque elas querem é por um desconhecimento relação aos seus direitos nem já que eles nem sabem disso ele não vai nem olhar isso daí então por isso que uma das super oportunidades tributárias portas de entrada para o tributário são as recuperações de crédito tributário que que são recuperações de crédito tributário né também abreviando se vocês virem por aí rct

operação de crédito tributário é exatamente o recuperar ou seja o pegar de volta um crédito tributário ou seja um tributo né um imposto que foi pago a maior que foi pago indevidamente tá então a recuperação de créditos tributários é um desses blocos que Eu mencionei né Falei de dois blocos aqui então um desses blocos que são portas de entrada são as recuperações de créditos tributários E aí a gente tem recuperações de vários tipos né Nós temos recuperações que precisam ir para o judiciário e recuperações que você não precisa ir para o judiciário tá então para

ir pro Judiciário bom isso vai precisar ser advogado vai precisar ter OAB para fazer essa daí agora a recuperações que não precisam ir pro Judiciário são as administrativas elas são extrajudiciais né não se fala isso né não se costuma falar isso em lugar nenhum não se costuma falar isso na faculdade e o tributário tem um uma atuação e grande e cada vez mais crescente no extrajudicial Então você não quer saber de judiciário tributário tem um um campo gigante de atuação extrajudicial Tá agora quando é que eu sei né se eu vou precisar ir pro Judiciário

ou não ir pro Judiciário bom aí a gente vai ter que examinar cada uma das teses cada uma das oportunidades certo e eu mesma quando eu dou as minhas aulas e na semana da prática tributária a gente vai ter isso em detalhes eu vou explicar para você para a aquela tese se você precisa ir pro Judiciário ou se você não precisa ir pro Judiciário essa do ITBI que eu acabei de mencionar por exemplo é algo que eu recomendo você ir pro Judiciário Por quê você poderia fazer um pedido administrativo pode tá você pode fazer iso

tem um pedido lá na prefeitura para devolver esse valor que foi pago a maior Pode Só que os municípios muitas vezes não respondem outras vezes eles negam eles estão descumprindo uma decisão judicial então por isso que eu já falo assim olha essa do ITBI para você ter uma um retorno eficaz vai direto pro Judiciário no judiciário você ganha né E aí vem uma outra pergunta que talvez vocês aí né Sempre recebo de vocês que é assim mas Fabiana eu não preciso então primeiro mostrar que eu tive a ativa do município para depois ir pedir no

judiciário não tá no tributário é diferente do que acontece no Previdenciário você que no Previdenciário você né tem que passar por essa etapa aí primeiro de uma negativa administrativa No tributário não tá no tributário você pode optar por ainda que tenha possível a via administrativa você fala assim não mas eu quero ir logo quero rápido quero judiciário vou direto pro Judiciário pode pode por quê Porque uma cobrança indevida é ilegal é inconstitucional então ele ter cobrado indevidamente já violou o seu direito você pode ir pro Judiciário tá então essa do ITBI por exemplo eu apesar

de ser possível pedi administrativamente não tem dado retorno eficaz então vai para o judiciário tá uma ação de repetição de indébito n uma ação declaratória dizendo que aquilo lá tá errado cumulado com uma repetição de indébito no judiciário isso daí então o que que acontece mas como que normalmente a gente identifica se algo é uma recuperação judicial ou se algo é uma recuperação administrativa bom eu vou pro Judiciário quando eu já sei por exemplo que nas via administrativa eu não vou ter ter êxito né então eu sei que o município não tá devolvendo Então já

vou direto pro Judiciário tá ainda que tenha já uma decisão do STJ falando que eu tinha direito mas a grande maioria das vezes que nós vamos pro Judiciário são coisas que ainda não estão definitivamente julgadas né então e eu tenho discussões Por exemplo algo que ainda não foi julgado né começou ano passado né mas vamos ver se vai ser julgado esse ano é a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da cofis né então eu Fabiana prestei um serviço te cobrei R 100.000 nesse serviço e só que desses R 100.000 5000 5%

são ISS então o PIS e ains deveriam ter sido cobrados em cima dos 95 e não do 100 Essa é a tese a gente já teve uma análise disso aí que foi julgado favoravelmente ao contribuinte com o ICMS que é na venda de mercadorias foi chamada inclusive de tese do século aí você fala assim bom se o imposto da venda de mercadorias não pode ser tributado o imposto da prestação de serviço também não é o mesmo raciocí né então eu realmente tenho boas expectativas com essa oportunidade mas ainda não foi julgado então se eu vou

ingressar com uma ação para discutir que é indevida essa tributação eu não vou fazer isso na Via administrativa eu vou ingressar com um pedido judicial né E nesse caso que medida judicial que a gente entra mandar de segurança professora Mas qual que é o ato coator o Ato coator é que a união né A Receita Federal todo mês eu tenho que pagar PIS e Confins para ela e ela diz que eu tenho que pagar em cima do ISS então todo mês eu tô sofrendo uma cobrança indevida Então eu tenho um ato coator ali então a

gente impetra o mandar de segurança tá pedindo para reconhecer que isso é indevido e pedindo o direito de reaver esses valores tá E aí O bom disso já adiantando por isso que mandar de segurança é uma uma medida judicial que nós No tributário utilizamos muito não tem sucumbência Então se seu cliente ficar com medo ai mas e se a gente perder se a gente perder você não perdeu nada porque você não vai ter que pagar uma sucumbência né você não vai ter que pagar um valor lá por ter perdido a ação tá quando é ação

ordinária aí a gente tem que avaliar melhor os riscos Tá mas mandar de segurança é tranquilo em relação a isso tá tudo isso gente eu vou explicando depois melhor para vocês mas o que eu tô querendo dizer é eu posso discutir uma cobrança que é indevida e pedi-la de volta pelo Judiciário quando a via administrativa o órgão ali que me cobrou aquilo não vai me devolver porque aquilo lá ele discorda daquilo ou então porque aquilo ainda não foi decidido lá pelo STF pelo STJ tá aí eu ingresso com uma ação judicial agora outro caminho né

que é uma recuperação excelente tá Inclusive a maior parte das recuperações que eu vou apresentar para vocês na semana da prática tributária são administrativas como eu disse eu vou apresentar judicial essa do ITBI mesmo que eu acho que é uma que tem clientes em todos os lugares tá na semana da prática tributária eu selecionei tem muito mais oportunidades Inclusive eu vou passar uma lista para vocês no material que vai ser encaminhado que vai ser entregue e tal dessas principais oportunidades são mais de 30 claro que na semana eu escolhi algumas tá e o critério que

eu utilizei foi coisas mais simples para quem tá começando e que tenham clientes em todos os lugares e de mais fácil acesso né então por exemplo quem comprou um imóvel é de mais fácil acesso né de de você conhecer essas pessoas de você ir falar com uma imobiliária por exemplo né Eh e também eh eh que tenha clientes em todos os lugares então além de judicial né dessa judicial a gente tem também a via administrativa que acaba sendo muito interessante também pelo fato de você nem ter que entrar com uma ação judicial né Então aí

é o caso em que você nem precisa ter OAB pode ser advogado ou pode não ser advogado não precisa ser contador também tá Por quê Porque qualquer pessoa pode fazer esse pedido administrativo tendo uma procuração ali do cliente aí você pode perguntar mas professora se é qualquer pessoa por que que ele mesmo não faz ele não sabe né E você não vai ficar dando passo a passo para ele o que você vai falar é da oportunidade né a gente amanhã vai falar de prospecção você vai falar da oportunidade para ele mas você não vai falar

para ele Ah é simples ess entra aqui para ele mesmo fazer né E ainda que você falasse muitos deles não iam sentir seguro de fazer isso sozinho então é algo que você pode fazer que é essa recuperação administrativa então a recuperação administrativa é quando você faz o pedido de devolução dos valores pro próprio órgão tá paraa prefeitura pro estado para que que é a secretaria de fazenda tá do estado no caso ou paraa Receita Federal nos casos da União né e da Receita Federal é inclusive o que eu vou mais vou apresentar para vocês as

oportunidades por quê Porque tá em todo o Brasil então você pode aplicar isso para clientes em qualquer lugar do Brasil tudo é por meio do sistema da Receita Federal tá então a distância de onde você qu tiver você consegue fazer aquilo ali né sem escritório físico tá então com e é algo que a própria Receita Federal aquilo que a gente pede na Receita Federal né ela já reconhece que é indevido só que a pessoa não sabia daquilo não sabia que era indevido tá então por exemplo e pessoas que receberam pensão í muitas vezes tiveram retido

na fonte pagaram Imposto de Renda sobre isso era indevido isso já foi julgado pelo STF você pode pedir direto na Receita Federal né aposentado portador de doença grave tem uma exen né e você pode então você pede essa isenção administrativamente para ser reconhecida tá no órgão que o aposentou no INSS ou no órgão da Previdência dele e depois de reconhecida essa isenção Você vai lá na Receita Federal tudo pelo sistema tudo informatizado e pede a devolução desses valores tá então isso é recuperação de crédito tributário tá é você recuperar alguma coisa que a pessoa pagou

a mais né até numa das lives da semana passada se eu não me engano foi a Sara que mencionou isso que ela foi prospectar uma empresa chegou lá numa empresa era paraa tese dos monofásicos tá que a gente vai aprender isso vou falar dessa oportunidade passo a passo na aula de número dois tá do dia 12 então de Fevereiro bem detalhadinho eu vou fazer com vocês ai mas ela falou que ela chegou na na na empresa e chegou lá se apresentando como tributarista E aí o dono da empresa já falou assim não não tenho dinheiro

não não tem dinheiro não para gastar com você ou qualquer coisa assim né E ela falou pois eu não vim pedir dinheiro eu vim trazer dinheiro porque a recuperação de crédito tributário é isso né e na Esfera administrativa né que ainda é uma coisa que você fala assim é certeiro já é assim já tá decidido assim não tem riscos é muito mais tranquilo né de prospectar o cliente Então olha só na recuperação de créditos tributários o ponto né positivo que facilita a prospecção que portanto leva essa oportunidade a serem portas de entrada pro tributário é

pelo fato de que você está trazendo para aquela pessoa ou para aquela empresa dinheiro dinheiro que ela nem sabia que tinha direito e você tá trazendo ali para ela né e são valores né consideráveis Por quê Porque nós recuperamos dos últimos 5 anos tá então é aquilo que foi pago a mais ou indevidamente nos últimos 5 anos 60 meses e atualizados pela celic então é algo é vira uma uma bola de neve né então qualquer empresa por menor que seja ou pessoas acabam tendo um valor consider para recuperar né E você claro com seus honorários

também acabam ficando bem interessantes em relação a isso né Inclusive eu disse na sexta-feira a gente vai falar direitinho dessa questão dos honorários tá por exemplo outra que eu vou falar na semana da prática tributária que é uma coisa também que tem todos os lugares e que você traz uma redução muito grande é para clínicas médicas tá não só médicas médicas odontológicas certo eh tem alguns requisitos que eles têm que cumprir Mas você faz tudo isso administrativamente tá então é uma coisa que você pode fazer administrativamente tem algumas situações que talvez precise ir pro Judiciário

mas eu vou explicar tudo isso em detalhes A grande maioria é administrativamente tá então você tem aí olha só um universo de de clientes mesmo que você não tenha contatos mesmo você né fala assim eu não conheço ninguém não com isso você consegue né fazer parcerias parcerias por exemplo Ah conheço um advogado previdenciarista os clientes dele provavelmente T valores a recuperar conheço o advogado trabalhista ah os clientes dele provavelmente T valores a recuperar né familiarista ah os clientes dele provavelmente T valores a recuperar Então você consegue Olha só com a recuperação de crédito tributário ter

esse universo de clientes ou de possibilidades né então por isso que eu tô falando para você começar a identificar ao seu redor Poxa vida eu tenho médico aqui que será que eu posso oferecer para esse médico Poxa eu conheço uns bares e um restaurante que será que eu posso oferecer né tem recuperação de créditos aplicáveis para eles também certo então por isso que eu digo que um dos panoramas uma das portas de entrada assim esse bloco É recuperação de crédito tributário E aí aqui dentro a gente tem várias situações várias delas eu vou trazer pelo

menos umas quatro eu vou trazer na semana da prática tributária para você poder ver qual que se encaixa melhor para você tá então esse é um super bloco tá outro bloco que também a gente vai tratar na aula de número três da da semana da prática tributária os individados tá então Eh você tem a situação da pessoa que nem sabia que pagou a mais Então você vai chegar e falar assim poxa eu vou recuperar dinheiro para você vou colocar dinheiro aí no seu caixa e tem o outro que na verdade ele tá endividado ele tem

tá sofrendo uma execução fiscal então o que que acontece ele tem uma dor ali por quê Porque se ele tá sofrendo uma execução fiscal muitas vezes ele foi protestado então o nome dele tá sujo né não consegue um financiamento se é uma empresa também não consegue crédito tem problemas com fornecedores etc tá então já começa por aí já já cria uma dificuldade no negócio na vida da pessoa ela não pode vender o patrimônio né Porque se ela vender um patrimônio ali sem deixar reservado um valor para pagar a dívida e normalmente ela não tem isso

e o que que acontece é frae de execução fiscal né dá dá problema ali então às vezes a pessoa fica esse endividado ele fica com aquilo na cabeça mas ele acha que não tem solução é esse que é o x da questão Então você anunciar sou tributarista Tem muita gente que tem débitos eu resolvo isso Problema ajudo etc e tal né você que é individado nas redes sociais se for fazer sua inspecção também mostrar que existe uma solução para aquilo ali uma possibilidade de resolver aquela situação tá E vocês podem falar assim ah mas pessoa

que é outra coisa que eu recebo muito de pergunta né ah mas professora como é que eu faço para cobrar os honorários se eu tenho uma pessoa que tem uma execução fiscal e não tem dinheiro como é que vou cobrar os honorários porque normalmente a ideia a mentalidade é essa né pô se o cara é individado não tá conseguindo pagar dívida como é que vai me pagar não calma aí vamos com calma porque o coisa ele não ter dinheiro nenhum se a pessoa realmente não tem dinheiro nenhum nenhum nenhum nenhum nada aí realmente você não

vai conseguir ter esse cliente né mas a grande maioria das vezes não é que ela não tem dinheiro nenhum ela não tem dinheiro para pagar aquela Dívida ela tem uma dívida de R 100.000 ela não tem dinheiro para pagar essa dívida mas ela tem dinheiro para pagar você né para pagar R 10 R 15.000 ainda mais que você parcela para ele etc tá então vejam que são coisas diferentes quando eu falo a pessoa tem uma dívida e não sabe como resolver essa dívida tributária né Não tô falando que ela simplesmente não tem dinheiro nenhum tá

lá na miséria não porque aí você teria que fazer um trabalho prono né gratuito eu tô falando da pessoa que não tem dinheiro para pagar aquela Dívida dívida tem dívida de ptu né não sei o que tô falando acho que foi a Sara se eu não me engano foi ela na nosso encontro da semana passada que falou que ela já pegou processos execução fiscal com dívida de IPTU de mais de Milão né Por porque são dos últimos 5 anos tem mais a multa tem os juros muitas vezes a multa que tá sendo cobrada é num

valor maior do que era Devido os juros estão sendo cobrados é num valor mai do que era devido e mais ainda eu tô falando que a cobrança é dos últimos 5 anos mas muitas vezes e principalmente os municípios estão nem aí para isso você vai olhar a cobrança ele tá cobrando 10 15 anos esse é olha só então o valor fica um valor impagável para aquele cliente então uma coisa vejam ele tem condições você pode negociar com ele e fix ali seus honorários certo e a gente falar sexta-feira de cobrança de honorário em execução fiscal

Mas o que ele não tem dinheiro é para pagar uma dívida daquele tamanho certo então execuções fiscais é uma co uma mina de ouro principalmente por quê Porque assim como nesse exemplo que eu dei acontece demais muita gente com execução fiscal tanto pessoa física como empresa que não não tem advogado nos aos por quê Porque ele não conhece o tributarista ou ele acha que um tributarista é inacessível a mesma coisa que muitas vezes passa na cabeça de vocês não tributarista é só para grandes empresas tributarista é só para rico tributarista é só aquela grande escritório

lá da Faria Lima né passa na cabeça do cliente também então ele fica ali sem fazer nada né sem colocar um advogado lá para resolver o problema porque ele não conhece ele não sabe que tem solução aquilo ele não sabe que muitas vezes aquele débito que tá lá tá prescrito ou seja ele tá cobrando um período que já passou mais de 5 anos e que ele não poderia cobrar e tem uma outro tipo de prescrição também que é prescrição intercorrente que é quando o processo fica sem uma movimentação útil vou falar assim genericamente por 6

anos ali não pode cobrar Às vezes o o fisco né redireciona da empresa Pro sócio de um modoo não poderia redirecionar daquele jeito tá fora do prazo não cumpri os requisitos etc então tem muita coisa que você derruba essa cobrança então por isso que esse tema de execuções fiscais é uma excelente porta de entrada paraa advocacia tributária porque tem muito e não só porta de entrada como porta de atuação de crescimento mesmo de você atuar você é o expert nessa nessa matéria tá então na aula de número três né do dia 13 de Fevereiro a

gente vai falar exatamente sobre isso tá então já falei aqui de dois tipos de serviços né na verdade podemos falar até que já são três por quê recuperação de crédito tributário pela Via judicial recuperação de crédito tributário pela Via extrajudicial de fez as em execuções fiscais tá agora vou falar de outro ponto aqui vamos pegar ainda esse individado um quarto trabalho aqui esse endividado às vezes ele resolve o problema dele sem precisar ir pro Judiciário isso mesmo por quê Porque se é uma coisa que ainda que esteja em execução fiscal eh você identifica que tem

uma prescrição ali você pode fazer um um requerimento um pedido pra procuradoria administrativo na Esfera Federal é num site chamado regularize tá então você faz um pedido de revisão daquela dívida falando assim Olha isso aqui tá prescrito Então você vai ficar tocando esse processo de um negócio prescrito vai est perdendo dinheiro e perdendo tempo com isso né porque se está prescrito é indevido então você tem como resolver também na Via administrativa extrajudicial tá quando você tem essas situações tão Claras assim agora vamos pegar um individado com isso a gente tá falando de outro tipo de

atuação tá gente o individado e o que tem mais dinheiro a recuperar vou pegar o individado que você olhou o processo dele e não achou nenhum erro assim caramba não tá fazendo cobrança indevida não tá prescrito não tem problema nenhum aqui e agora você vai ser sincero com seu cliente mas não é por isso que você não vai atuar naquele processo por quê Por às vezes vem o fisco né E quer penhorar a conta bancária e pessoas físicas tá não pode penhorar o o que tiver menos até 40 salários mínimos seja esteja na conta bancária

esteja numa poupança esteja num investimento então quantas pessoas tem esses patrimônio penhorado você consegue liberar esse dinheiro da pessoa ou evitar que seja penhorado né a pessoa recebe uma remuneração Ah vou penhorar parte da sua remuneração vou penhorar aqui seu faturamento vou penhorar seu imóvel vou penhorar sua casa então a faz algo que se chama gestão do passivo tributário que é o quê aí a nossa a nossa atuação é ir acompanhando o processo para ver né quais pedidos A Fazenda faz né O fisco faz e evitar que ele faça penhoras que faça coisas indevidas redireciona

para alguém né pro sócio que é indevido e etc então a gente faz esse acompanhamento e inclusive né se o processo como eu disse eu vou explicar isso né na terceira aula da semana da prática tributária se o processo demorar ali mais de 6 anos sem conseguir fazer uma penhora a gente tem uma prescrição intercorrente Olha aí gestão do passivo outra coisa que pode acontecer no meio desse caminho ou às vezes até de desde logo o cliente tem uma ele não CONSEG Pagar Mas aquilo realmente é devido e elar a situação dele temo cliente queer

acertar a situação porque não quer per patm tem medo da penhora isso aquilo quer pagar só obviamente não tem dinheiro paraar Aquela dvida toda Então hoje nós temos uma figura chamada transação tributária é extra judicial tá então você tem e E essas transações elas vão mudando com o tempo a forma ela dá desconto em multa ela dá desconto em juros ela parcela em muito mais vezes o parcelamento normal É em até 60 meses ela parcela muito mais vezes mais que o dobro de de parcelas ou seja diminui o o valor da parcela Então essa atuação

de o cliente quer fazer fala assim e agora qual o melhor caminho pra gente mostrar Olha se você quiser você pode parcelar desse jeito você pode parcelar desse desse outro jeito aqui você tem desconto né e a gente também tem uma outra função porque não é só ah Vou parcelar porque o desconto na transação tributária é maior conforme for a menor capacidade de pagamento dele porque a ideia é essa esse cliente esse esse contribuinte não vai conseguir pagar então o fisco concede desconto porque quer receber alguma coisa também né que não é aqu ele bonzinho

mas que se ele não der desconto nenhum não fizer um parcelamento bom ele não vai receber né então a gente tem ali nesse mecanismo extrajudicial de transação tributária de parcelamento tributário outra atuação que o tributarista que nós temos né E aí se eu tô falando de transação tributária se eu tô falando de parcelamento tributário pode ser tanto advogado com OAB quanto a pessoa que não tem OAB pode fazer isso daí por quê Porque é na Via administrativa uma outra coisa também que o o tributarista faz planejamento tributário planejamento tributário e isso é algo que com

a reforma tributária que em 2026 já vai começar a ser implantada aos pouquinhos mas vai começar a Live de quinta-feira vou falar sobre isso com vocês vai aumentar muito a necessidade de planejamento que que é o planejamento o planejamento é eu tenho uma pessoa pode ser uma pessoa física ou pode ser uma empresa e hoje ela paga x de tributo Ah vamos dizer que ela pague 100 de tributo com o planejamento tributário a gente organiza o regime ou dessa pessoa para que ela em vez de pagar 100 pague por exemplo 80 ela vai ter uma

economia de 20% às vezes às vezes a economia é inclusive maior do que isso então esse planejamento tributário hoje já existe e não não é só para grandes empresas não inclusive pessoas físicas né ah um advogado seu colega advogado você mesmo ADV como pessoa física se você montar uma pessoa jurídica pode ser claro tem que examinar caso a caso você vai pagar menos imposto né ou ah eu tô numa pessoa jurídica mas eu tô no Simples Nacional que é um dos regimes de tributação que eu também vou explicar na na semana direitinho para vocês às

vezes o fato de você tá no Simples Nacional você tá pagando mais imposto que se tivesse num outro regime por exemplo presumido né então isso é um planejamento tributário bem simples por exemplo tá então planejamento tributário que é essa estruturação do negócio para pagar menos imposto tem desde o mais simples que se você for começar por planejamento você vai começar por um planejamento simples Até os planejamentos Claro mais complexos né e com a reforma tributária vai assim aumentar muito essa demanda por planejamento tributário por quê Porque para muitas empresas a carga tributária vai aumentar para

quem é do setor de serviços a carga tributária vai aumentar com a reforma para quem é do setor de comércio a gente vai ter que analisar para um alguns vai aumentar para outros não então a gente vai precisar ajudá-los nisso né então às vezes em vez de contratar um uma fachineira ele contrata uma empresa que faz limpeza por quê Porque ele vai poder descontar ou ter crédito se ele contrata uma empresa vai aumentar a pejotização com isso a gente já tem uma pejotização muito forte vai aumentar né então às vezes a pessoa que não tá

conseguindo emprego não tá Tá seguindo trabalho fala assim vamos montar uma pessoa jurídica porque quando você for prestar o serviço você vai gerar crédito pro outro você mesmo advogado Às vezes você tá aqui de pessoa física se você continuar trabalhando para pessoa física não vai fazer muita diferença mas se você presta serviço pra empresa Você montar uma empresa uma PJ vai dar crédito para ele então você vai poder cobrar mais inclusive sem a empresa reclamar porque ela vai aproveitar esse valor né E quem tá no Simples Nacional hoje cerca de 90% das empresas estão no

Simples Nacional tá são mais de mais de 20 milhões de empresas no Simples Nacional elas vão ter que optar se elas recolhem os novos tributos né dentro do Simples Nacional ou se elas vão fazer uma separação em recolhem separado né porque um vai gerar crédito outro não vai gerar então eles vão precisar de um tributarista para fazer isso e pode ser um advogado e não precisa ser advogado também né então mas você o que você precisa você precisa conhecer Isso você precisa saber como é que isso funciona Você precisa se posicionar como tributarista então é

mais uma coisa olha extrajudicial que a gente tem outro aqui que também com a reforma tributária vai aumentar muito e pouca a gente conhece é a consultoria tributária né o planejamento Qual a diferença entre planejamento e Consultoria tributária o planejamento eu vou pegar a pessoa ou a empresa e passar a organizá-la né orientá-la na organização para um formato que ela Pague Menos tributo na consultoria tributária eu vou tirar as dúvidas do cliente e tem alguém que paga para tirar as dúvidas muito as empresas pagam as empresas pagam para tirar dúvida por quê Porque se ela

fizer uma coisa errada a multa vai lá em cima Então ela prefere pagar você para dizer como é que ela tem que fazer do que correr o risco de uma multa alta ah não mas as empresas não estão preocupadas com isso não Fabiana e eles fazem tudo de qualquer jeito é né só que com a reforma tributária mais uma vez a reforma tributária vai gerar dúvida demais porque eles vão continuar recolhendo durante pelo menos um bom Período os tributos atuais e vão ter os tributos novos e aí eles têm que saber como lidar com isso

né eles vão precisar eh eh saber o que que aproveita de crédito ou não por quê Porque se eles aproveitarem uma coisa indevida pode sofrer a multa Mas por outro lado se eles não aproveitarem um crédito que Eles teriam direito Eles estão perdendo dinheiro então você pode vender essa consultoria que normalmente é por um valor fixo mensal né para orientar nas dúvidas que ele tiver e E se ele não tá nem aí por eventualmente tomar multa né você usa o outro lado da moeda como argumento que é olha eu se você deixar de tomar crédito

né de aproveitar ali de abater alguma coisa você vai est Grand dinheiro né então para que ele Aproveite todos os créditos aqui ele faz juz né Então aí a gente já tem consultoria tributária Então a gente tem recuperação de créditos administrativo e judicial defesas em execuções fiscais né transações parcelamentos tributários planejamento tributário consultoria tributária e tem um outro que a gente faz na Esfera administrativa também né que é o quê as o processo administrativo tributário a defesa administrativa né E que que é isso vamos dizer que a pessoa recebeu uma multa a pessoa recebeu uma

multa ela tem direito a fazer uma defesa dizer porque que aquilo é indevido e Qual a vantagem de fazer essa defesa administrativa sem ir pro Judiciário porque enquanto você tá se defendendo aquilo não pode ser ir para execução fiscal não aquilo não pode ser cobrado você não pode ser protestado você continua tendo uma coisa que a empresa precisa muito que é certidão negativa de débitos ou seja dizer que ele tem uma regularidade fiscal né então o a defesa administrativa é uma coisa muito importante além Claro de você com seus argumentos conseguir diminuir ou derrubar aquele

débito ali sem precisar ir pro Judiciário e isso é algo muito importante por muitas vezes a pessoa chega assim chega um cliente Falam assim ah eu recebi uma multa de R 50.000 e o meu contador já tô falando isso aqui é um caso concreto tá então sei que tem contadores tributaristas que entendem etc mas a grande maioria só faz o operacional então ah eu aí o meu contador falou porque não tem jeito que o negócio é parcelar não quando você parcela inclusive você tá reconhecendo o débito Tem jeito sim vamos examinar qualquer a questão Vamos

fazer uma defesa administrativa nesse caso né então é outro ponto de atuação aí isso sem falar em outras situações que acabam acontecendo no nosso dia a dia né ah o caminhão tava levando mercadoria de São Paulo pra Bahia aí chegou lá na fronteira o aprenderam o caminhão aprenderam as porque tava sem alguma nota fiscal de alguma coisa lá a gente impetra o mandado de segurança para liberar esse caminhão por quê Porque não pode aprender se se tá faltando uma nota fiscal alguma coisa Lavra lá um auto de infração mas o caminhão não pode ficar preso

porque quando você prende a mercadoria né Pensa que ele tá tá levando ali alimentos é perecível né então ou mesmo que não seja alimentos Ah é eletrodoméstico Poxa vida ele tem um contrato para cumprir lá na outra ponta em relação a isso então já tem até súmula do STF tá falando que não pode aprender mercadorias como forma de de de coagir a fazer o pagamento de tributo né então tem vários outros detalhezinhos várias outras coisinhas que eu tô falando coisinha Porque assim porque são coisas que o cliente vai trazendo Então você faz um negócio para

ele por exemplo uma defesa numa execução fiscal depois quando ele tiver esse outro problema ele vai trazer para você também né Eh então o pessoa vai participar de uma licitação não consegue uma certidão negativa de débitos lá vai o tributarista né adotar uma medida judicial ver o que que pode fazer ali para ele conseguir Acer tidão negativa de débitos Ah o pessoa tá com débito na prefeitura a Prefeitura não deixa mais ele emtir nota fiscal Como assim não pode né criar esse tipo de obstáculo então no no dia a dia das pessoas e no dia

a dia das empresas Olha só como que o tributário tá presente olha só que as como que as cobranças indevidas estão presentes então o e tudo isso o tributarista faz aí você pode falar assim mas eu não quero fazer tudo isso você não precisa fazer tudo isso você pode escolher um nicho da sua atuação e quando o seu cliente tiver um problema de outro nicho Ah eu só faço defesa execução fiscal aí ele apareceu com problema de mercadoria preendida você fazendo parceria com alguém passa para esse outro colega beleza né mas o que eu tô

falando o que eu tô mostrando é porque você pode se identificar mais com uma ou mais com outra coisa né para você enxergar que você pode escolher você pode fazer tudo pode fazer tudo se quiser com o tempo né não agora logo de cara mas pode pode atuar em todas essas questões ou você pode falar assim não eu vou focar em recuperação administrativa de crédito tributário Ah eu vou focar em defesa em execução fiscal você pode fazer isso não meu foco vai ser transação tributária você pode fazer isso tá então tem aí um leque de

oportunidades tanto pras pessoas físicas quanto pras empresas e para empresas de todo tamanho quando a gente fala empresa olha só a gente tá falando de de de tudo toda pessoa jurídica né inclusive Como eu disse tem clínicas médicas odontológicas que a gente vai inclusive tratar sobre uma oportunidade muito legal de planejamento de recuperação de crédito para eles né então o tributário ele é muito mais amplo do que às vezes a gente imagina e se você fala assim nossa não sabia que tinha tanta coisa o seu cliente também não sabe por isso que uma das coisas

que a gente faz é ensinar o nosso cliente é mostrar para ele que ele poderia pagar menos tributo que ele tá pagando tributo a mais devido por exemplo tá então tudo isso a gente pode fazer né só que claro que a gente sempre tem que começar por algum ponto por algum lugar não dá para ir tudo de uma vez né e é por isso que na semana da prática tributária eu selecionei né alguns pontos para tratar com vocês para que você já tenha aquilo que eu considero as principais e mais fáceis portas de entrada para

você começar No tributário tá E hoje então o objetivo aqui foi exatamente isso trazer essa visão né do que das nossas oportunidades tributárias para você já se conscientizando e já pensando em qual delas talvez você se identifique mais né durante as próximas encontros aqui dessa semana a gente vai continuar falando vou falar de prospecção em detalhes tá para você vamos falar sobre como que a reforma tributária traz oportunidades também explicando melhor essa situação vou falar dos honorários sexta-feira tá Como é que você cobra em cada uma dessas situações aqui porque Vejam Só como isso é

uma preparação para que na semana da prática tributária que vai acontecer dias 10 12 e 13 de Fevereiro você consiga já chegar lá com esse outro olhar já chegar lá enxergando essas oportunidades e onde é que você vai aplicar essa oportunidade na sua Advocacia no seu dia a dia qual que você vai começar ali para você já chegar por isso que eu falei é o aquecimento para você realmente aproveitar o máximo da nossa semana porque ali a gente vai entrar em detalhes assim com material muito bana assim muito preparado com muito Capricho para todos vocês

tá então se você por acaso ainda não se inscreveu né Não deixe de se inscrever tá aqui na descrição do vídeo tá aqui fixado no chat tá ali para quem tá no Instagram no no link da Bill e aí você se cadastra lá né coloca seu nome seu e-mail etc e você entra no grupo de WhatsApp por quê Porque no e-mail Ainda corre o risco de o e-mail que eu enviar para você e parar no spam etc no grupo de WhatsApp eu não vou ficar te perturbando tá é mesmo para te caminhar os Mater para

te caminhar os principais avisos para você não perder nada tá bom e para você sair dessa semana um tributarista combinado gente então muito muito muito obrigada pela participação de todos vocês aqui uma excelente noite e até amanhã tchau tchau