[Música] vamos firmes e fortes meus amigos e amigas do coração no bloco anterior nós analisamos o erro tá acho que té estava de barba vai mudando o visual o erro primeiro defeito do negócio jurídico e neste bloco dando sequência eu vou falar do dolo e a primeira observação que eu falo em torno do dolo Pode parecer informação até simples em torno do tema mas eu acho muito importante eu fazer essa observação para vocês não foi uma não foram duas várias vezes eu já me deparei com alunos falando assim Pablito eu tenho uma dúvida sobre o dolo E aí eu com cuidado e claro que a nossa tarefa é ajudar auxiliar digo Olha a pronúncia adequada é dolo mesmo dolo tá então nós falamos dolo Eu sei que vocês sabem mas é apenas um Cuidado um excesso de cautela de carinho que estou tendo porque às vezes nervoso né a gente até sabe a pronúncia adequada fonética então adequadamente é dolo mais seguro dolo Então vamos analisar o dolo Pablito o que que é o dolo o dolo é um dos defeitos do negócio jurídico tradicionalmente um dos vícios da vontade um dos vícios de consentimento eu sempre digo que quando você compreende o erro que foi o tema da última aula você você não tem muita dificuldade em entender o dolo Por que Pablito pelo seguinte porque o dolo em linguagem muito simples é um erro provocado então quando a pessoa ao Celebrar o negócio ela é vítima de dolo ela laborou em um erro só que não foi aquele erro espontâneo Não colocaram ela naquela armadilha a outra parte é a regra geral pelo menos a outra parte de mafé Enganou o outro declarante fazendo com que ele incorr em um erro provocado isso é dolo a diferença fundamental portanto é que no dolo existe uma carga de má fé porque uma das partes está sendo enganada enganada tá sendo enganada uma das partes tá então em Essência O dolo é um erro ocado Geralmente quem provoca o dolo é a outra parte do negócio é o outro contratante que quebrando a mafé me engana mas veremos ainda nessa aula que o dolo também pode partir de um terceiro de um terceiro tá então linhas Gerais o que que acontece no dolo no dolo uma das partes do negócio jurídico é enganada ela incorre em um erro provocado pela outra parte ou por um terceiro que se mancou com outro contratante então a ideia básica do do é muito simples se eu fui vítima de do ao Celebrar umato por exemplo significa que eu fui enganado e este dolo estando provado no processo pode resultar na invalidade desse negócio jurídico de acordo com o código civil o dlar é causa de anulabilidade do contrato do negócio dá um close na tela vamos lá close na tela dolo o dolo consiste em um erro provocado uma das partes ou um terceiro atuando de ma fé engana a vítima que é conduzida a Celebrar o negócio jurídico que lhe é prejudicial é um artifício astucioso lembrando Cloves bevilo empregado para enganar alguém conscia do dolo é a anulabilidade do negócio jurídico aquele meu vizinho resolve fazer um dinheirinho a mais Pablo Tô aando um churrasquinho final de semana se quiser comprar R 5 aqui não é sempre não que eu vou fazer isso só esse feriado agora para fazer uma grana não vou ajudar o cara vou lá cheguei no quintal dele tava sendo churrasquinho per hum rapaz que cheiro bom é alcatra ele é tiar ele havia eh violando inclusive legislação brasileira ele matou um bichinho né é muito comum no nordeste tem um animalzinho que merece a nossa proteção e que Salv engano até esse animal tem uma proteção especial não não tenho certeza chama sariguê Coloca aí no Google para você ver então Imagine que o cidadão e eh indevidamente matou um Coitadinho de um sarigue e aou ali né assou outro animal que seja não era o carne eu hum que delícia vou pagar estou sendo enganado estou sendo vítima de dolo no dolo uma das partes engana outra engana outra né Então nesse caso observe a minha vontade é uma vontade viciada por isso que se fala que o dolo também é um vício de consentimento porque eu celebro o negócio acreditando que estou comendo alcatra filé Mion estou comendo filé mial né como dizem né né coitado pegou um gatinho lá que coisa b go nem de pensar nisso viu nem de pensar mas tem gente que faz isso infelizmente né Pega um animalzinho lá na rua bom não pode aí tá me enganando eu estou sendo vítima de dolo então o dolo é um artifício lembrando bevilo astucioso empregado para enganar alguém de acordo com o código civil Claro numa relação civil obviamente a consequência do dolo é a anulabilidade do negócio jurídico muito fácil né vou dar outro exemplo eu ligo para você Fulano Lucas ô Professor Pablito rapaz tô com celular Para lhe vender que eu ganhei mas não quero muito aí você Pablito eu tô louco para comprar um iPhone eu falei mas é um iPhone maravilhoso mentira era uma falsificação grosseira um iPhone né um amigo meu 200 anos comprou um celular desse terrível mal funcionava eu então começo enganar você trocando mensagens dizendo rapaz você vai se dar bem Lucas é um C estou enganando você você paga por o modelo de iPhone recebe um um eun né um uma um um bem completamente falsificado estou enganando você isso é dolo isso é dolo tá no dolo uma das partes Regra geral uma das partes emprega um artifício astucioso para enganar a outra fazendo com que a outra incorra em erro bom a doutrina a doutrina tradicionalmente e costuma identificar duas espécies de dolo isso aqui espécies básic né tipos básicos de D isso aqui é tranquilo é fácil D um close então quanto a extensão dos efeitos no negócio jurídico segundo doutrina o dolo poderá ser principal ou acidental tá então é muito importante você saber disso candidato quais são os tipos fundamentais de dolo assim quanto aos a extensão dos efeitos do dolo excelência fundamentalmente tá temos o dolo principal e o dolo acidental isso é muito importante sabe por quê Porque isso não é só Doutrina Não isso tá no código tá no código o artigo 145 do Código Civil trata do dolo principal Beleza beleza o artigo 146 trata do dolo a então repetindo quando você fala em tipos de dolo Você tem fundamentalmente dois tipos fundamentalmente não são as únicas espécies porque você vê que o código traz outras tipologias mas a tipologia que eu diria que é básica essa aqui o dolo principal artigo 145 e o dolo acidental Artigo 14 paito o que que é dolo principal o dolo principal é aquele que ataca a causa do negócio o d principal é como se fosse o d essencial ele ataca ess ele ataca a causa a razão típica do negócio então naquele exemplo que eu dei em que você Lucas está apaixonado para comprar um iPhone um iPhone 13 e eu engano você dizendo que estou L vendendo iPhone 13 é uma falsificação celular ganhei n d principal porque ataca a causa do negócio quando você receber o aparelho dizer meu Deus o que é isso que comprei gato por LB não quero isso não Pablo me enganou completamente isso aqui não é o iPhone isso é o dolo principal porque ele ataca a causa do negócio bom o dolo acidental presta atenção Ele é menos grave menos Grave por Pablito presta atenção no dolo principal esse do exemplo que eu dei em que eu for vender vendi anunciei para você Lucas liguei Lucas ganhei um aparelho mas não quero ficar com ele aí você fala pau Que aparelho falei é um iPhone 13 originalíssimo mentira pura pésimo FutRio eu estou enganando você esse dólar é principal ele ataca a causa do negócio quando você recebeu lá a caixa com a apel você quase chora não servia para nada tá esse dlo vai invalidar o contrato você vai ingressar em juízo pedindo dinheiro de volta e pleiteando a anulação do contrato no caso do Código Civil anulabilidade dolo principal não presta para você mas suponha uma segunda hipótese eu ligo para você e digo assim Lucas amigo eu ganhei um aparelho um iPhone mas não quero ficar com ele você quer aí você pergunta para blito é um iPhone me mes a digo é um iPhone 13 original aí você diz assim pô Professor tô louco para comprar um mas eu queria muito que ele tivesse vou chutar aqui um recurso de 5g 5g vamos supor que eu saiba que esse recurso Ele não existe nesse aparelho e eu falo assim não Lucas ele tem sim o 5g isso é muito importante para você aí você diz assim ô professor e eu até quero um iPhone pode até não ter o 5g mas 5g o senhor sabe né valoriza mais o aparelho aí eu digo assim no ao telefone não Lucas Mas ele tem 5g Mentira eu estou enganando você eu sei que o aparelho que eu estou lhe vendendo isso aqui é só hipótese né obviamente é teórico isso aqui não tem o 5g quando você Lucas recebeu o aparelho você poxa Que bacana realmente é é um iPhone original que o professor Pablo me vendeu agora eu paguei um pouco mais caro porque teria 5g e nesse iPhone não Ten o 5g se nesse caso ficar demonstrado que a parte Lucas que foi enganada ela foi enganada a respeito de um aspecto secundário acidental do do negócio no caso a tecnologia 5g Suponha que na época não existisse ou que o aparelho não fosse compatível nesse caso e ainda assim o aparelho o contrato interessa para Lucas você Lucas vai alegar que foi vítima de um dolo acidental ou seja você não quer anular todo o contrato você não quer desfazer o negócio mas se você soubesse que o aparelho não tem acesso à tecnologia 5g você teria celebrado o contrato de outra maneira exemplo pedido um desconto pago um valor menor já que não tem tecnologia e eu enganei você Então nesse segundo exemplo em que eu anuncio pro meu vizinho Lucas que eu tenho um aparelho iPhone que é do interesse dele ele quer comprar ele me pergunta se há um aspecto secundário para tem se tem acesso ao 5g se eu engano você dizendo que tem eu sei que não tem e você recebe o aparelho e fala Poxa professor acabei de pegar aí na sua casa e não tem o 5g aqui não Pablito aí você fala assim ó eu eu não quero anular o contrato ele me interessa mas se eu soubesse que não tinha acesso a tecnologia 5g eu teria celebrado o contrato de outra maneira Professor teria pago menos nesse segundo caso o dolo é acidental ele não conduz a invalidade do negócio gerando apenas Perdas e Danos dá um close na tela veja como não é difícil é fácil Artigo 45 são os negó jurídicos anuláveis por do quando este for a sua causa é o dolo principal aquele primeiro exemplo em que eu dis que estava al vendendo um iPhone um iPhone eu engano completamente ele vendeu ele vendi aparelho fajuto você não tem interesse mais nele não tem interesse no contrato dlar É principal você quer anular o contrato e seu dinheiro de volta agora noo exemplo ar6 ocidental só obriga satisfação das Perdas e Danos e é acidental quando a seu despeito o negócio seria realizado ainda que de outra maneira é aquele segundo exemplo que eu dei em que eu vendi a Lucas um iPhone não era um aparelho falsificado de fato era um Iphone só que eu anunciei que ele também tinha acesso à tecnologia 5g e suponha nesse caso eu sabia que não tinha enganei Lucas e Lucas disse tudo bem eu fico com aparelho mas quero Perdas e Danos nesse segundo caso o dolo é acidental porque a despeito do dolo a vítima Lucas tem interesse em ficar com o contrato em manter o bem mas faz JS a Perdas e Danos porque no exemplo que Eu mencionei Ele pagou mais para também ter acesso à tecnologia 5g e foi enganado nesse aspecto acidental agora agora se ficar claro na questão da prova Luc só comprou aparelho porque teria acesso tecnologia 5g aí o do não é mais acidental é principal porque se confunde com a causa do negócio se Lu diss professor de fato Você Me vendeu um iPhone mas não tem acesso à tecnologia 5g e eu preciso com acesso à tecnologia não me interessa mais contrato nesse caso do Dea de ental para ser principal por qu mais uma vez para fixar o dolo acidental só obriga a satisfação das pendas e Danos e é acidental quando a seu despeito o negócio seria realizado ainda que de outro modo mas se Lucas só comprou o aparelho na minha mão porque teria acesso à tecnologia 5g Olha o artigo 145 é anulável por dolo quando este for a sua causa Resumindo a ópera o dolo que anula o contrato não é o acidental é o principal é o que se confunde com a causa do contrato o dlo principal nunca mais você vai esquecer isso depois dessa explicação Pablito Pablito e eu ouvi uma vez um professor falar sobre dolo negativo o que que é isso ô questão boa de concurso essa Ô questão boa o que que é negativo Professor pao atenção em que consiste o chamado dolo negativo é o dolo fruto de uma omissão traduzindo uma abstenção maliciosa juridicamente relevante é o caso do Silêncio intencional de uma das partes levando a outra a Celebrar negócio jurídico diverso do que pretendia realizar a violação do dever de informar da cláusula Geral de boa fé objetiva em linguagem muito simples o dolo a o dolo negativo que tem base no artigo 147 do Código Civil acrescentar isso aqui essa informação 147 do Código Civil o dolo negativo tá 147 do Código Civil o do negativo nada mais é do que o silêncio intencional quando partes presta atenção não engana a outra ostensivamente não engana a outra comissivo o dolo negativo é quando uma parte engana a outra silenciosamente ó negativamente nesse exemplo em que eu liguei para Lucas Lucas estou com iPhone sensacional Para lhe vender Ô Professor eu quero comprar Lucas é meu vizinho é eu aí eu disse a ele eu ganhei de minha mãe mas não quero ficar com ele vou lhe vender aí no curso da ligação Lucas faz assim professor Tô tão feliz que vou comprar esse iPhone que o senhor vai me vender que inclusive tem tecnologia 5g na hora que ele falou isso eu sabia que o meu aparelho não tinha acesso a essa tecnologia mas eu fiquei em silêncio F calado aí Lucas continua falando ô Professor Tô tão feliz eu vou amanhã em sua casa pagar e pegar o aparelho e ainda tem acesso à tecnologia 5 Eu fiquei em silêncio nesse caso o meu dólar é negativo e eu durante a ligação falar é Lucas o aparelho tem uma tecnologia 5g sensacional meu amigo esse dólar não é mais negativo não é mais negativo porque eu estou atuando para enganar O dlar negativo é o silêncio intencional eu vi que o cara tá se enganando eu vi que ele vai se arrebentar no contrato e não falei nada esse é o dolo negativo é o dolo fruto de uma omissão traduzindo uma abstenção maliciosa juridicamente relevante é o caso do Silêncio intencional de uma das partes levando a outra a Celebrar negócio jurídico diverso do que pretendia realizar e nesse caso há violação do dever de informar emanado da suprema cláusula Geral de boa fé objetiva a base do dolo negativo eu acrescento o artigo 147 do Código Civil brasileiro tá Falamos do dolo principal e do dolo acidental que é a tipologia que eu poderia chamar de básica ainda falei do dolo negativo que é o silêncio a omissão intencional há um outro tipo de dolo também no código interessante que é o dolo de representante Tá eu vou mostrar o artigo do Código e o que está em vermelho fui eu que coloquei por conta da minha neurose de clareza porque minha preocupação é tão grande com vocês que às vezes eu coloco o artigo do Código ainda coloco o exemplo em vermelho para ficar bem fácil para você entender Pablito Pablito o que que é dolo de representante pode soltar 149 o dolo do representante legal exemplo do pai ou do tutor de uma das partes só obriga o representado a responder civilmente até a importância do proveito que obteve vou dar um exemplo com minha filha eu tenho duas filhas de 11 anos são absolutamente incapazes Suponha que uma delas recebeu uma herança de um tio tem patrimônio é possível é perfeitamente possível Eu Sou administrador e representante legal delas já que são absolutamente incapazes e ela esse patrimônio é composto inclusive por fazendas e você foi contratado para prestar serviço de advocacia presta atenção O titular do direito é a minha filha de 11 anos ela é a dona do patrino tem problema nenhum eu sou representante dela representando ela contratei você para você prestar um serviço de regularização fundiária só que eu enganei você enganei se lá no valor me passei a perna nesse caso eu eu eu atuei dolosamente enganando a outra parte você foi vítima de dolo você sofreu um prejuízo o código diz que o dolo do representante legal no caso que eu dei do pai Pablito de uma das partes a minha filha só obriga o representado a minha filha a responder civilmente até a importância do proveito que obteve Então se engando você advogado eu lhe enganei você prestou um serviço para minha filha ela obteve um benefício de 10. 000 ela vai ela vai ter de lhe indenizar em 10. 000 tá ainda que claro eu responda isso posteriormente mas o representado responde até o benefício que Ele experimentou tá agora Suponha que você que ainda Perdas e Danos não pode quando o representante que engana é o representante legal o representado só responde até o limite do proveito que ele obteve então repetindo o exemplo minha filha de 11 anos tem uma fazenda recebeu de um tio essa herança eu represento e administro eu contratei você você é engenheiro realizou uma obra na fazenda essa obra Vale 10.
000 só que eu enganei você lá vamos supor né eu enganei em relação a entrega de materiais que eu deveria ter entregado não entreguei você foi enganado você foi enganado de alguma maneira você provou tá e você sofreu um prejuízo não recebeu o dinheiro 10. 000 pela lei o dolo do representante legal eu sou representante legal dela eu sou pai S obriga o representado no caso minha filha a pagar para você No Limite do benefício que ela recebeu 10. 000 Ah você quer também receber Perdas e Danos não pode não adianta porque o código diz o dolo do representante legal exemplo o pai ou tutor no exemplo que eu dei o pai de uma das partes só obriga o representado a responder civilmente até importância do proveito que teve agora se porém o dolo for do representante convencional exemplo procurador a atenção agora quem tem mandato procurador o representado responderá solidariamente com ele por Perdas e Danos aí o bicho pega se por ventura hipótese dois eu for representante contratual mandatário procurador de Carlos Elias e atuando em nome de Alias eu celebrei um contrato com você e lhe enganei esse dólar não é de um representante legal eu sou representante convencional de Carlos Elias eu sou mandatário eu sou procurador Então nesse caso eu e Elias Responderemos solidariamente por Perdas e Danos há uma solidariedade tá H solidariedade aqui a pancada vem forte aqui a pancada vem forte tá se porém o dolo for do representante convencional procurador o representado responde solidariamente com ele por Perdas e Danos aí meu irmão viu uma batelada de coisa aí batelada de coisa você vai legar dano emergente você vai alegar eventualmente lucro cessante você pode acumular com dano moral aqui eu acho na minha visão acadêmica o espectro aumenta tá então esse artigo é interessante o Doo do representante legal exemplo o pai que está representando uma filha menor só obriga essa representada essa filha menor a responder até o limite do benefício que ela recebeu se porém o dolo for do representante convencional exemplo procurador eu sou procurador de Carlos Elias enganei você em nome dele aí meu irmão aí meu irmão o representado responde solidariamente com procurador por Perdas e Danos obrigação solidária meu amigo solidária Então esse artigo merece sem dúvida a nossa atenção certo e lembre-se de que na obrigação solidária se você tem um crédito para receber de 20.
000 e a dois devedores Você pode cobrar os 20. 000 de qualquer dos dois ou 10. 000 de cada um ainda tem isso então se eu representando Carlos Elias enganei você e você sofreu um prejuízo Perdas e Danos que já alcança a cifra de 100.
000 Você pode cobrar 100. 000 de mim de Elias ou só de mim ou só de Alias isso é solidariedade passiva então no caso do dolo do representante convencional exemplo o procurador o mandatário se esse procurador enganou você você pode demandar o procurador e o mandante à luz do artigo que eu acabei de mencionar para vocês falamos do dolo principal e do do acidental que é a tipologia que eu chamo de tipologia básica nós temos ainda o dolo fal do dolo de representante nós temos ainda uma outra figura que é o do de terceiro o dolo de Tero esse artigo merece totalmente a sua atenção nele do de terceiro vamos a el pode também ser anulado o negócio jurídico por dolo de terceiro se a parte a quem Aproveite dele tivesse ou devesse ter conhecimento em caso contrário ainda que subsista o negócio jurídico o terceiro responderá por todas todas as Perdas e Danos da parte a quem ludibriou Pablito mais uma vez Pode ler para mim Claro pode também ser anulado o negócio jurídico por dlog e terceiro se a parte a quem Aproveite dele tivesse ou devesse ter conhecimento em caso contrário aí subsista o negócio jurídico o terceiro responderá por todas as Perdas e Danos da parte a quem L poderia parar aqui explicar o artigo só eu tenho neurose de clareza tão grande em respeito a cada um de vocês doutores percebem ISO Cuidado que eu tenho aqui acabou de ler o artig dif mem vai de porque eu vou chamar dois personagens aqui para me ajudarem aqui nesse momento vocês sabem que eu geralmente pego a a imagem visual é importante por quê vamos lá você acha que isso aqui é é um recurso desnecessário não é porque tem muitos alunos que me escutam aí que tem memória visual Então na hora de uma prova de um concurso aqui é tá em casa agora ó na hora da prova não é pressão pura pressão pura dá Branco às vezes então muitas vezes vem imagem na sua mente quantos de vocês tem memória visual Você às vezes decora a parte de cima do seu caderno Você memoriza às vezes um postit que você anotou é ou não é pois é então eu sei da importância do que eu estou fazendo aqui didaticamente em favor de vocês sabe doutores eu tenho consciência disso hum Então veja eu vou peguei Bob Esponja e Lula molus porque vocês sabem já falei aqui eu tenho coleção de Bob Esponja aqui eu tenho até um lego raro de Bob Esponja eu tenho tem um monte de coisa de Bob esp hora eu mostro para vocês aqui certo então eu peguei dois personagens aqui para explicar tá veja bem vamos supor que Lula Molusco e Bob sejam pecuaristas são dois fazendeiros aqui tá dois fazendeiros e nesse exemplo vamos supor que Lula Molusco ele tem na fazenda dele um rebanho doente acabado umas 10 cabeças no rebanho dele umas 10 cabeças estão completamente coitadinhas doentes as 10 cabeças não valem R 1. 000 Lula Molusco então de má fé vai a fazendo do vizinho Bob Esponja que é aquela pessoa de completa ingenuidade etc e engana Bob Lula Molusco vai lá Bob eu estou com 10 cabeças de gado maravilhosas Para lhe vender aí Bob Lula Molusco é maravilhosa super vitaminada aqui as fotografias Lula Molusco fez um photoshop da do das um boy Shop e alterou as imagens Bob falou que beleza você quer quanto por essas 10 cabeças Lula cobrou R 50.
000 então Bob celebrou o contrato enganado vítima de dolo e pagou 50. 000 por umas 10 cabeças que não valiam 1000 estavam acabadas Bob foi vítima de dolo ele pode a posterior ajuizar Uma demanda para anular o negócio alegando que foi vítima de dolo geralmente o dolo presta atenção provém de uma parte que engana outra então geralmente no dolo a vítima é uma das partes do do negócio jurídico do contrato em geral o contrato e o agente do dolo geralmente é a outra parte contratante tá claro isso Beleza o que esse artigo está dizendo é que o dolo também pode provir de um terceiro dá um close aí na imagem pode também ser anulado o negócio jurídico por dolo de terceiro se a parte a quem Aproveite Dele quem se aproveitou foi Lula Molusco tivesse ou devesse ter conhecimento desse dolo em caso contrário ainda que subsista o negócio o terceiro responderá por toda todas as Perdas e Danos da parte a quem ludibriou então presta atenção voltando ao exemplo dois pecuaristas dois fazendeiros Lula Molusco vai à fazenda de Bob e engana Bob Lula Molusco atuando com dolo vende a Bob 10 cabeças de gado destruídas doentes acabadas que não valem R 1000 ele engana Bob e Bob paga 50. 000 tá imagine que houve dolo mesmo não a gente poderia até em muitas situações partir para lesão mas imagine que não fosse na experiência de Bob nem fosse não ele conhece gado ele foi enganado ele confiou no vizinho dele ele foi vítima do dolo aqui Bob Esponja então geralmente o dolo é de uma parte contra outra uma parte engana a outra tá claro né Beleza o noo de terceiro é quando um terceiro atua para enganar e aqui eu trago Fantástico e sensacional Senor siriguejo seor siriguejo vai até a fazenda de Lula e diz assim Lula rapaz essas tem 10 cabeças aí que estão a doentes não vale nada aí Lula fala pois é s serjo eu queria muito vender aí se serja diz assim Lula vamos enganar aquele otário do Bob Esponja aí Lula Molusco eu adorei a ideia o Gini aí seu siriguejo fala assim deixa comigo seu siriguejo então que é um terceiro vai até a fazenda do Bob e Lud debria Bob Bob Esponja tem 10 cabeças maravilhosas na fazenda de Lula Molusco Cap Compra lá sensacionais d de terceiro o d de terceiro nesse caso o que é que a lei está a dizer que o contrato que for celebrado entre Bob e Lula que bob é o comprador e Lula o vendedor o dlar partiu de um terceiro seu siriguejo Esse contrato só será anulado se a parte a quem o contrato Aproveita que é lula Claro Lula tá vendendo 50.
000 se a parte beneficiária do dolo que é lula o contrato só é anulado só é anulado pela lei brasileira se a parte beneficiária que é lula soubesse ou tivesse como saber do dolo do terceiro ou seja pela letra do código se Bob enganado paga 50.
