Chat GPT em CONTRATOS: Guia para advogados #tiagofachini

Olá, meus amigos e amigas advogados. Aqui é Thiago Faquini. Hoje nós vamos ver, neste vídeo, como utilizar o chat GPT na sua rotina jurídica, na criação, análise, simplificação e conferência de cláusulas de seus contratos.

Tudo bem? Para começar nossa rotina, a gente precisa dar um pouquinho de contexto pro chat GPT, para que ele saiba com o que vai trabalhar. Então, nesse contexto, eu selecionei aqui um textinho explicando para ele que ele deve simular que é um advogado especialista em direito imobiliário, com mais de 20 anos de atuação.

Vou colocar aqui quais pontos de atenção precisamos considerar, ou seja, quais os cinco principais pontos de atenção quando for criar um contrato de compra e venda de imóvel rural. Tá bom? Enquanto ele responde aqui, vamos atentar ao fato de que o chat GPT tem limitações quanto ao texto que você consegue inserir na sua pergunta e quanto texto ele consegue responder.

Então, sempre que você puder, além de dar um contexto específico — neste caso, simulando que ele é um advogado — deixe eu aumentar o zoom aqui. . .

tudo mais que você puder delimitar vai ajudar o chat GPT a entregar uma resposta ainda mais precisa. Neste caso, eu delimitei cinco pontos, mas poderiam ser 10, 20, 50; não interessa, foi uma pergunta bastante genérica. Mas ele já está me respondendo aqui quais os cinco pontos de atenção que ele considera relevantes para você avaliar se estão presentes e se estão coerentes em um contrato bom.

E logicamente, se você fizer esse mesmo exercício, ele pode entregar respostas diferentes. Conforme a gente for pedindo para ele especificar ainda mais esses pontos, detalhar cada um deles, ele vai entregando sugestões para você otimizar a sua análise, conseguir de uma maneira mais rápida conferir se está tudo certo com esse tipo de contrato que você está criando. Tudo bem?

Bom, enquanto ele responde aqui, ele está respondendo: identificação das partes é essencial; descrição detalhada do imóvel; ele explica quais pontos são relevantes nessa análise; preço e condições de pagamento; regularidade documental e fiscal; e vamos ver em breve o último item que ele vai sugerir. Lembrando, pedi apenas cinco; poderiam ser outros ou você pode continuar perguntando, por exemplo, quais outros itens não presentes nessa primeira perguntinha você considera relevantes também. Tá?

Enquanto ele vai respondendo aqui pra gente, vou trazer um exemplo de como evitar erros nos seus contratos ou, eventualmente, conferir se existe algum tipo de problema, algum tipo de interpretação. Então, eu vou copiar um pedaço de uma cláusula e, assim que ele finalizar essa primeira pergunta, vou pedir para que este chat GPT, que agora incorporou a persona de um advogado com 20 anos de experiência em direito imobiliário, que ele avalie para mim se tem algum erro ou se há alguma melhoria na cláusula, neste pedacinho de cláusula que eu vou sugerir aqui para ele. Então, vamos lá comigo.

Existe algum erro ou possibilidade de melhoria técnica na cláusula a seguir? Colei aqui a cláusula, vamos ver o que ele fala. Então, você pode pedir para que ele avalie partes de seus documentos para ver se existe alguma inconsistência, alguma incoerência, alguma falha de concordância, erros gramaticais também.

Vamos lá, ver o que ele está respondendo: a cláusula parece abordar a questão das benfeitorias e a possibilidade de indenização ou ressarcimento; embora a cláusula pareça adequada, algumas sugestões para torná-la mais clara e precisa. . .

olha só que legal! Novamente aqui, estamos fazendo uma série de vídeos com exemplos práticos de uso do chat GPT na sua rotina. Então, a ideia aqui não é que ele faça o seu trabalho por você; sua responsabilidade, enquanto advogado, continua imprescindível.

Ele vai lhe dar sugestões e ideias para que você confira, melhore e otimize o seu trabalho, mas a responsabilidade pela conferência e coerência do que está sendo proposto aqui, logicamente, é sua. Então, aqui mais um exemplo de como a gente pode evitar erros ou melhorar proposições em certas partes de um contrato. Enquanto ele responde, eu vou encaminhando aqui o próximo exemplo que eu vou pedir para ele nos ajudar.

Selecionei uma cláusula aqui também e vou solicitar se existe algum tipo de ambiguidade, porque a gente sabe que a interpretação das cláusulas faz bastante diferença para quem vai utilizá-la, seja o advogado da outra parte, seja o próprio cliente final. A busca por ambiguidade e eventuais problemas na redação também ajuda você a evitar problemas futuros, garantindo que a escrita da sua cláusula esteja coerente. Enquanto ele responde, vamos fazer uma nova pergunta.

Na cláusula ACB, existe algum tipo de ambiguidade? Colei aqui quatro pontos em uma cláusula e ele vai resumir pra gente o que está escrito neste texto e confirmar se existe algum problema de ambiguidade. Novamente, isso aqui é uma forma de você melhorar a escrita dos seus textos, garantindo que sejam corretamente interpretados e evitando problemas futuros em alguma interpretação ambígua.

Outro jeito que você pode utilizar o chat GPT a seu favor, enquanto ele responde, é na simplificação de determinadas cláusulas. Em alguns momentos, seja no escritório de advocacia, para o seu cliente, seja no departamento jurídico, quando alguém solicita um parecer do departamento jurídico, você pode precisar explicar determinada cláusula, determinada condição, determinada situação. Nesses casos, você pode, logicamente, pedir para o chat GPT ajudar você na simplificação desses conceitos.

Então, eu copiei também aqui uma cláusula de transmissão da venda. Novamente, neste exemplo, estamos utilizando aqui cláusulas. .

. Um contrato de compra e venda de imóvel rural. Tá, mas isso vale para qualquer tipo de contrato, para qualquer tipo de texto.

Então, aqui, vou pedir para ele simplificar um texto. Então, é importante a gente dizer para ele, para o ChatGPT, quem vai ser a pessoa que vai ler, porque isso facilita com que ele sugira um texto mais adequado a esse tipo de perfil. Tá, então vamos lá fazer o exemplo aqui: um cliente não acostumado com a linguagem jurídica precisa entender o texto abaixo.

Resuma, por favor, em um parágrafo. Percebo que aqui estou delimitando o tamanho da resposta, né? Resumo em um parágrafo os principais pontos do texto a seguir.

Vou cortar essa resposta, que ele ainda está terminando, para a gente ver o exemplo aqui na prática. Tá, ou não, vou, porque ele ainda está pensando. Então, enquanto ele está aqui pensando, fazendo a avaliação anterior, a gente não consegue enviar uma pergunta, mas percebo que nesta solicitação a seguir que vamos enviar, eu fiz uma solicitação para que ele simplifique este texto para um perfil "play", uma pessoa que não tem conhecimento da linguagem jurídica.

Então, agora que ele finalizou a resposta anterior, vamos lá: na minha pergunta, que eu falei, as cláusulas daqui para frente são cinco cláusulas que ele vai tentar simplificar em uma linguagem não jurídica. Isso aqui ajuda muito na criação de pareceres jurídicos, na explicação de determinados pontos para pessoas da sua rotina, para seus clientes no escritório, sem que você precise digitar tudo manualmente. Redigir esse texto pode facilitar tanto o seu entendimento quanto até permitir que você ganhe tempo digitando esse texto.

Para você, logicamente, você precisa conferir se faz sentido, né? Essas cláusulas possuem valores, possuem dados variáveis, né, de valor, de local, de forma de pagamento. Então você precisa conferir se eventuais cálculos, né, eventuais interpretações matemáticas ali também foram bem feitas, foram corretamente feitas.

Tá, mas percebam que ele resumiu em um parágrafo: "O comprador receberá a posse do imóvel na assinatura do contrato em 25/05 de 2022". Parará! E se não desocupar, ali vai ter uma multa e etc.

Ele resumiu em termos um pouco mais simplificados. Então, aqui estão alguns exemplos de como você pode utilizar o ChatGPT na sua rotina jurídica do ponto de vista de contratos. Nos próximos vídeos, a gente vai falar sobre como utilizar para peticionamento, como utilizar o ChatGPT para jurisprudência, para cálculo de prazo, interpretação de intimações.

Então, por favor, siga aqui o canal, me siga @tiago aí no Instagram, nas redes sociais e, claro, acompanhe os demais vídeos. Encaminhe para outros advogados aí do seu escritório, do seu departamento jurídico, que podem estar precisando deste conhecimento para ganhar tempo e ganhar agilidade na sua rotina jurídica. Um abraço, até o próximo vídeo.

Tchau!