Todos os detalhes da Investigação Social da PRF!

investigação social na PRF como que é feito Como são os procedimentos que que a faixa vermelha verde amarela como que a PRF vê a investigação social e como que a justiça vem decidindo a respeito de algumas situações [Música] fala com o Cruzeiro meu nome é Guilherme Guimarães Eu sou especialista em concurso aprovado em 7 concursos e investigações social é algo bem complexo toda vez que eu paro para fazer pesquisas e já tem pesquisas muito Profundas nessa área eu me surpreendo com algumas decisões e eu quero explicar hoje nesse vídeo sobre tudo sobre investigação social todos

os detalhes Quero trazer jurisprudência Quero mostrar coisas que as pessoas não tratam aqui sobre esse tema então eu vou eu vou até explicar como que é a metodologia da PRF como eles fazem a questão de cruzamento de dados eu vou me basear muito no próprio ex-diretor da PRF o hot o PRF Roth que trouxe em suas lives há muito tempo tudo sobre investigação social na PRF tá A primeira coisa qual que é o objetivo da investigação social para que que ela serve ela destina-se avaliar conduta idoneidade moral das pessoas como que elas se relacionam se

elas têm processos criminal né então tudo para ver se a pessoa é compatível com o cargo de PRF é isso simplesmente é isso ela não quer ver se você se separou se você fez coisas de acordo com a lei ela não quer ver se você é bonzinho ou não ela quer ver se você é digno do cargo da PRF como que ela é feita ela é feita por vários meios um dos principais meios é a Fipe a ficha de investigação pessoal e nessa ficha você vai colocar tudo que a informação possível e eles vão batendo

essas informações as vão atrás dessas informações tem uma questão de entrevista então a entrevistas feitas por próprio PRF Quem cuida da investigação social é a própria PRF e ela faz entrevistas com seus vizinhos com pessoas do seu trabalho na minha investigação Que que foi feito Eles foram no meu trabalho falaram lá com a secretária do desembargador eu tava me mudando para Campinas eles falaram com a moça que que era Porteira na minha cidade falaram com o porteiro do meu prédio então eles vão tentando entender quem que é você e como que as pessoas bem em

você e ao final investigação social você pode ser ou recomendado ou não recomendado e eles vão verificando situações e a Depende das situações eles vão colocando ali se você está em algumas faixas de cores Mas quem que vai explicar isso é o próprio PRF root que falou isso daí numa Live que é muito interessante como que eles trabalham essa parte uma investigação envolvendo mais de 2 mil pessoas não é simples e que a gente faz a gente tem os sistemas de Inteligência Artificial que fazem os cruzamentos e aí a gente adota uma teoria que a

Receita Federal adota muito na sua prática de fiscalização tributária né diante dos cruzamentos tem aqueles candidatos que a gente chama que vai para linha verde né a linha verde é o que nem um apontamento no sistemas eletrônicos de cruzamento de dados e ele segue adiante a gente acompanha ele mais à frente tem aqueles que o sistema aponta alguns fatos que a linha amarela esses a gente vai olhar com determinada atenção um determinado nível de profundidade tem aqueles casos que acenderia a nossa luz vermelha que é onde a gente vai colocar um maior esforço de investigação

detalhado uma justa causa por exemplo revertida judicialmente Ela vai para para a luz amarela ela requer um uma tensão um pouco detalhada né quando que é feita a investigação social a investigação social é feita do início ao final do concurso então você pode estar lá no curso de formação e você pode se afastado né pode ser não recomendado pela investigação social e quais são as regras então elas estão dispostas de forma exemplificativa lá no teu edital tá tem lá o ponto 3.1 é um anexo do edital da PRF que fala ó são fatos e situações

que podem caracterizar conduta social ou idoneidade moral incompatíveis com cargo então aqui é exemplificativa é um rol exemplificativo mas entende o que que a instituição quer número inciso primeiro ó o uso de droga é lista de qualquer espécie dois prática habitual de jogo proibido a bitualidade em descobrir obrigações legítimas para prática de ato tipificado como infração penal eu acho que de todas Essa é a mais grave tá o próprio Hot já já deixa você praticar uma infração penal praticar um crime é o mais grave e boa parte das discussões é sobre isso demissão de cargo

público de instituição de cargo em comissão no exercício de função pública em qualquer órgão da administração direto e indireta nas esferas federal estadual distrital e municipal mesmo que com base legislação especial de Missão por justa causa nos termos da legislação trabalhista prática de ato de ficar na lei 8.429 de 1992 que ali improbidade administrativa ser responsável individual por conduta prevista na lei 12.846 declaração falsa omissão de registro relevante sobre sua vida pregressa innia exatidão dos cargos dados declarados pelo candidato essa daqui é uma situação que é muito recorrente e depois eu vou voltar a falar

dela quanto o máximo cometer infrações contidas no CTB e aqui eu quero destacar um ponto já é quanto massa o que que é quanto massa é a habitualidade não é porque você tem uma infração de trânsito duas infrações de trânsito três infração de trânsito que você vai ser eliminado Essa é a grande Pergunta que o pessoal me faz pô mas eu tive essa infração de trânsito Há dois anos eu vou ser eliminado veja é conto Márcia reincidência na prática de transgressões ou faltas disciplinares participação filiação como membro sócio dirigente organização cujo funcionamento seja legalmente proibido

ao contrário instituições constitucionais ou regime vigente ou outras condutas que revelem condutas social ou idoneidade moral incompatíveis com cargo Então veja ele coloca aqui que é exemplificativo tem n situações aqui que a gente poderia discutir e eu quero colocar a primeira questão que é a habitualidade não é porque você fez Às vezes alguma coisa uma vez que você vai ser eliminado o PRF Rot explicou muito bem nessa fala que que eu sempre digo investigação social é algo feito no contexto nenhum fato isolado leva a comissão de investigação social que é um grupo uma comissão de

julgamento não toma nenhuma decisão com base em Fatos isolado O que é que se faz eles levantam Fatos e seu contexto para apontar perfil de Conduta na vida social do candidato então candidato que em algum momento foi notificado por uma infração o ao longo da sua história como motorista 10 anos teve duas três oito 10 infrações mas diluídas ao longo do tempo não é problema pessoal porque o que que acontece todos nós estamos sujeitos a hora ou outra receber uma notificação Então pessoal vamos para situações agora pontuais dívida dívida não consta ali no rol exemplificativo

e não seja a eliminação na investigação social redes sociais o próprio Hot falou a rede social não tem problema a não ser que você tenha cometido crimes por meio das redes sociais você esteja fazendo apologia ao uso de drogas segundo o exemplo do próprio PRF você esteja sei lá apoiando nazismo então só na por você postar coisas nas redes sociais não é problema vida pregressa de parentes a questão da vida pregressa de parentes por si só ela não enceja a tua eliminação na investigação social ou seja se você tem um parente que cometeu crime isso

não quer dizer que você vai ser eliminado né existe aí um princípio constitucional que é o princípio da individualização da pena então a pena do teu parente não pode se comunicar com você é assim que entende a PRF muito sabidamente vamos agora discutir alguns casos que a justiça julgou a respeito de situações dentro da social na PRF tá então vou trazer aqui mais alguns casos para você entender algumas controvérsias e como que a justiça tem decidido para você se preparar aí da melhor maneira então aqui ó já a primeira jurisprudência que tem várias decisões que

a respeito da fraude do auxílio emergencial que aconteceu na época da pandemia tinha um auxílio emergencial e para recebê-lo você tinha que cumprir algumas alguns requisitos muita gente fraudou falou que era uma coisa era outra e na investigação social foi identificado isso daqui e a justiça Manteve tá a justiça Manteve cara não vou dizer todos os casos mas eu vou dizer alguns que eu vi aqui por exemplo aqui ó durante a investigação social realizada na forma prevista tal tal foi levantado o fato desfavorável candidato abaixa apontado percebeu parcelas referentes ao auxílio emergencial entre abril e

dezembro ainda que aparentemente não se enquadrasse em dois requisitos para ter o direito a receber citado o benefício daí ele vai mostrar que ele fraudou dos requisitos então aqui Veja a questão é fraude recebeu auxílio emergencial não é um problema é fraude e aqui eu vou até vou colocar a fala do hot maior problema na investigação social principal pasmem principal causa de eliminação na investigação social não é nenhuma conduta da história de vida pregressa do candidato a principal causa de eliminação na rede social é omitir ou mentir no preenchimento da FIPE que é deixado apresentar

informação é o que mais tem de decisão pessoas que são eliminadas por deixar de apresentar formação e às vezes isso tá ligado a um outro problema então ela por exemplo ela cometeu um ato infracional num outro serviço e daí ela deixa de contar aquilo presta uma declaração falsa e daí ela cai muito nisso então tem várias decisões várias decisões então por exemplo esse daqui ele cometeu um crime lá ele colocou cometeu um crime abuso de autoridade tipo tipificado pela lei tal e ele não colocou isso daqui no investigação social Então esse daqui é um problema

muito muito sério muito sério mesmo às vezes as pessoas vem perguntar Será que eu coloco coloca coloca porque colocar o que Você cometeu O que que você fez Depois se você se justifica depois você vai ter um até a chance de se defender daquilo na justiça depois você pode se defender se você cair agora o problema é você não colocar porque daí você já prestou uma declaração falsa e tá lá que você tem que colocar tudo se você não colocar você pode se complicar Então esse daqui é um grande problema tá ó pessoa não não

apresentou o fotocópia da declaração de bens Às vezes isso daqui é revertido Tem situações que eu vi que a pessoa consegue reverter até pelo princípio da razoabilidade falar pô não é razoável só por causa disso e tal mas muitas vezes dá problema tá bom o que que nós temos aqui ó demissão por justa causa toda a demissão por justa causa vai encejar aí a um viés negativo na investigação social mas não recomendação não mas aqui por exemplo ficou caracterizado Então vai de caso a caso tá acumulação de cargos aqui ele teve uma acumulação de cargo

em outro serviço público recebeu aqui indevidamente algum então alguns valores também então Houve aqui a demissão e eles colocaram que realmente tava certo a administração e aqui eu acho que é o grande ponto a jurisprudência o entendimento do STF é a questão da presunção da inocência você só pode ser considerado culpado com trânsito injugado Então mas você vai ver que isso se aplica em muitas situações então a gente inquérito e tal consegue na justiça reverter né a investigação social não vai pegar alguém que que às vezes cometeu um crime vai e tem uma condenação em

primeira instância e vai relevar isso mas a justiça tem às vezes invertido mas tem alguns entendimentos que fala assim olha ainda assim a pessoa ela não cabe na administração pública ela não pode pertencer os quadros da PRF por exemplo aqui ó essa jurisprudência muito interessante é policial rodoviário federal investigação de vida pregressa maus antecedentes não se confunde com antecedentes criminais perrationem controle legalidade de que ele coloca aqui ó a situação ao se perquirir né ao se investigar de maneira aprofundados fatos pregressos a respeito da vida do candidato quando da investigação social sem se basear exclusivamente

na existência da ação penal contra ora agravante como ele sustenta na minuta demonstram cautela e diligência ou seja estão certos na escolha que vão assumir o triste prestigioso cargo de PRF a investigação busca avaliar a vida pregressa do candidato a fim de selecionar os candidatos com idoneidade moral e social essencial para o exercício de cargos públicos especialmente em carreira policial o interesse público se sobrepõe o interesse individual do candidato devendo As instituições analisar a respectiva histórico social e decidir se o candidato tem para exercer as funções típicas do Carmo em questão então aqui ele tá

falando assim olha acima de tudo tá a questão da vida pregressa dos maus antecedentes E no caso aqui o mal intercedente era o seguinte ó os maus antecedentes não se confunde com esses dentes criminais nem muito menos com condenação criminal punição administrativa ou seja aqui ele tá colocando um entendimento que fala assim ó não é só condenação criminal é Além disso é reputação ilibada é algo complexo insucetível definição apenas por meio de certidões negativas uma vida perversa irregular e é o caso do candidato né tumultuado inclusive quanto ao aspecto econômicos e familiares o envolvimento incorrências

policiais a participação como réu em ações penais uma rede de amigo próximas envolvidos em ilícitos graves como tráfico de entorpecentes revelam menos uma dificuldade de relacionamento e uma significativa diferença em relação ao que se acostuma designar como pessoa de bons antecedentes nesse caso essa presunção de Inocência ela caiu pelo que ele considerou aqui mal antecedente então cuidado cuidado com tua vida como o próprio Hot colocou eles vão olhar tua vida inteira se você tem muito problema você vai ter graves problemas também na investigação social é isso daí deixa aí teu comentário O que que você

tem medo e na investigação social e bora estudar