Outro assunto também em pauta é a questão das fraudes no INSS. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupertado em junho de 2023 sobre o aumento de denúncias de fraudes em descontos de mensalidades de aposentados, só que levou quase um ano para tomar as primeiras providências. Os detalhes você acompanha na reportagem de André Anelli.
Na semana em que foi deflagrada a operação sem desconto, a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais disse ter denunciado esquemas de fraude e corrupção no âmbito do INSS e da Previdência Social há mais de 20 anos. O presidente da instituição, Luís Carlos de Teve e Argolo, especificou que a própria fraude relativa à farra dos descontos nas aposentadorias já havia sido denunciada há pelo menos 2 anos. A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais já vem falando disso há mais de 20 anos, denunciando esquemas, apontando problemas, mas parece que ninguém queria ouvir.
Inclusive, esse esquema específico dos descontos indevidos, a gente já tinha alertado lá em 2023. Foi bem na época em que o diretor de benefício do INSS saiu, foi demitido. Já haviam fortes indícios.
Só que, como sempre acontece quando o assunto é previdência social, as investigações demoram uma eternidade para andar e tem motivo para isso. Esse tipo de esquema geralmente favorece gente poderosa. Então o negócio vai se arrastando até não dar mais para esconder.
O presidente da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais afirmou ainda que se os órgãos de fiscalização e controle apurarem com rigor, vão descobrir diversas outras irregularidades no INSS. É preciso um esforço concentrado da CGU, do TCU, do Ministério Público Federal para investigar outras denúncias que a gente já fez, caso como benefício sendo liberado com atestado médico, sem perícia, sem ninguém passar pela perícia, pessoas recebendo o BPC Loas sem sequer apresentar um documento com foto na hora da avaliação. Tudo errado.
A previdência social virou um grande balcão de negócios escusos. O INSS é uma caixa preta, precisa ser aberta. A população precisa saber.
A população tem que saber para onde está indo o seu dinheiro. O governo determinou a suspensão dos repasses às entidades beneficiadas pelos descontos ilegais nos benefícios e promete ressarcir aposentados e pensionistas prejudicados um prejuízo superior a R$ 6 bilhões deais. Segundo o ministro da Controladoria Geral da União, Vinícius de Carvalho, os bloqueios começam em maio e o objetivo é reorganizar o sistema do INSS.
Nós estamos falando, e não custa repetir, de uma operação e uma investigação que tem como principal objetivo proteger os aposentados brasileiros e garantir que a sua aposentadoria seja recebida em toda a sua intea, em toda a sua integralidade, sem descontos indevidos. O advogado especialista em direito previdenciário Rodolfo Hammer explica como os beneficiários lesados devem agir para tentar recuperar o dinheiro perdido. A primeira coisa que se deve deve ser feita, Thago, é a pessoa ter certeza que dentro do dos tratos de pagamento, do contracheque dela, tem um desconto de alguma associação ou de um sindicato.
Para isso, ela precisa acessar a plataforma do meu INSS e puxar o que nós chamamos de extrato de pagamento. Lá ela vai conseguir identificar se aquele se aquela aposentadoria ou pensão tem um desconto irregular. Tendo o desconto irregular, o que que ela precisa fazer no própria na própria plataforma?
Ela pode bloquear para novos empréstimos, para para novos descontos e pedir ali o estorno, tudo através da plataforma do meu INSS. Do restante ela deve esperar. Além da investigação promovida por CGU e AGU em relação ao esquema que consistia na aplicação de descontos indevidos sobre os benefícios de aposentados, o presidente da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado, Dr Irã, apresentou um requerimento para ouvir o ministro da Previdência Social, Carlos Lupe.
De acordo com o parlamentar, o fato de o então presidente do INSS, Alessandro Stefanuto, ter sido uma indicação do ministro, requer explicações públicas. de Brasília.
