Olá continuando a disciplina eletiva 2 até a aula anterior nós podemos dizer que terminamos a primeira parte desta disciplina onde abordamos a questão da legislação profissional decreto 9295 e o Código de Ética do profissional contador A partir dessa aula falaremos sobre a contabilidade para pequenas e médias empresas conhecida como a nbc TG 1000 em relação a essa Norma a nbct TG 1000 R1 revisão 1 contabilidade para pequenas e médias empresas ela está disponível no link que aparece aí no nosso slide onde você poderá ter acesso ao conteúdo que é disponibilizado pelo Conselho Regional de eh Conselho Federal de contabilidade desculpa lá você tem uma versão e do documento eh no Word e uma versão em PDF essa Norma ela tem origem na CPC PME revisão um também contabilidade para pequenas e médias empresas com glossário de termos e ela é foi é uma adaptação ao ifrs for pequenas e médias empresas SM S como é constituída essa essa Norma ah inicialmente é bom falarmos Por que que foi elaborada essa Norma conhecida como CPC PME ou nbct TG 1000 quando nós pegamos as normas de contabilidade para elaboração das demonstrações contábeis eh de grandes empresas sociedades por ações de Capital aberto nós temos um conjunto completo aí de normas que hoje está ultrapassando aí mais de 40 normas e é um conteúdo bem amplo bem vasto abrangendo as principais situações que estão relacionadas à contabilidade para eh empresas de um modo geral e muitas vezes isso se torna muito complexo para as empresas menores nesse sentido o ifrs eh editou uma Norma específicamente voltada a essas pequenas e médias empresas e no Brasil o CPC adaptou essa Norma à nossa realidade criando a CPC PME que foi adotado pelo Conselho Federal de contabilidade sob o nome sob a especificação nbc TG 1000 essa Norma ela é dividida em sessões então vocês podem observar aí nós temos sessão 1 2 3 eh essas sessões apresentam na sessão 1 e dois que que falaremos abordaremos nessa aula temos os conceitos do que é pequena e média empresa e os princípios gerais da sessão três a sessão nove ela Fala especificamente de demonstrações contábeis do balanço patrimonial demonstração de resultado resultado abrangente dmpl e dlpa demonstração dos fluxos de caixa eh notas explicativas e demonstrações consolidadas e separadas da sessão a partir da sessão 10 entram questões específicas por exemplo políticas contábeis mudanças de estimativa retificação E aí vai passando pelos podemos dizer tópicos relacionados a ao balanço patrimonial demonstração de resultado instrumentos financeiros estoques eh investimentos propriedade para investimento imobilizado intangível da na sessão 19 e seguintes já vai paraa combinação de negócios operação de arrendamento passivos provisões passivos contingentes e ativos e sessão 22 fala sobre passivo e patrimônio líquido 23 sobre receitas 24 subvenção governamental vejam que na a partir da sessão 21 você tem apêndices onde a ideia é ampliar aí dar é um guia para orientar o a aplicação dessas normas temos exemplos no caso da sessão 22 e da 23 eh na sessão 25 custo de empréstimos aí questões mais específicas pagamento baseado em ações teste de IMP redução ao valor recuperável de ativos benefícios a empregados tributos sobre lucro eh mudanças de taxa de câmbio conversões hiperinflação eventos sequente até a sessão 35 que fala da adoção Inicial desta Norma e finalizando nós temos um GL de termos esse glossário de termos ele apresenta uma série de termos onde você vai poder eh alguma dúvida que você viu durante a leitura aí do as consultas que você fez esta Norma o glossário de termos vai explicar como eu temos aí um link onde você vai poder fazer baixar o essa Norma e recomendo a leitura de vocês Nesta aula como falei vamos falar sobre a sessão um e sessão dois o que seriam pequenas e médias empresas a sessão Um item 1. 2 define o que o que são pequenas e médias empresas são empresas que não têm obrigação pública de prestação de contas ou seja ela não tem que publicamente prestar contas elaboram demonstrações contábeis para fins Gerais para usuários externos exemplos de usuários externos incluem proprietários que não estão envolvidos na na administração dos negócios credores existentes e potenciais e agências de avaliação de crédito então uma pequena e média empresa dentro desse dessa norma é uma empresa que não tem obrigação eh pública de prestar contas mas elabora as demonstrações contábeis para fins Gerais para usuários externos que utilizam dela para tomar suas decisões e o que vem a ser uma A Entidade que que é o qual o que é a entidade que tem obrigação pública de prestação de contas aí o item 1. 3 lá da Norma diz eh a entidade tem obrigação pública de prestação de conta c tem instrumentos de dívida ou patrimonial negociado em Mercado de Ações ou estiverem no processo de emissão de Tais instrumentos para negociação em mercado aberto Ou seja uma companhia uma empresa que negocia os seus títulos patrimoniais ações de dívidas títulos de Bentes por exemplo que são negociadas no Mercado de Ações ou estão no processo para entrar nesse mercado aberto essas têm a obrigação pública de prestarem as suas contas também possui eh tem ativos em condição fiduciária perante um grupo amplo de terceiros como um de seus principais negócios nesse caso a empresa ela é Ela detém um ativo mas ela é fiduciária Ela está guardando vamos dizer assim diante de um grupo nesse caso ele a norma diz que isso se aplica a bancos cooperativas de crédito companhia de seguro corretora de títulos e valores mobiliários fundo mútuo banco de investimento tudo isso se enquadraria nesse segundo critério ou seja esses eh uma uma entidade que tenha que seja uma dessas duas aí tem a obrigação de prestar contas eh públicas do que tá acontecendo da sua contabilidade nesse caso ela não poderia adotar a CPC PME Mas ela tem que adotar as outras normas relacionadas à elaboração eh de demonstrações contábeis e demonstrações financeiras E aí ele fala ele complementa a explicação dizendo o seguinte no Brasil sociedades por ações fechadas sem negociação de ações eh ou outros instrumentos de dívida no mercado e que não possua ativos em condição fiduciária perante um amplo grupo de terceiros então a sociedade por ação que ela é fechada eh Ela não ela pode seguir a CPC PME e não precisa seguir as demais eh mesmo que obrigadas a p a publicação de suas demonstrações contábeis então por exemplo maciá de Capital fechado ela publica suas demonstrações ela deve publicar porém ela não precisa adotar todas as outras normas Aliás se você fizer uma pesquisa por exemplo no Estado de São Paulo na imprensa oficial tem lá a o caderno Empresarial você pesquisar demonstrações contábeis ou utilizar o termo nbct TG 1000 ou algo assim você vai encontrar empresas que publicam as suas demonstrações de acordo com essa Norma eh São tidas E aí essas empresas são tidas para essa Norma como pequenas e médias empresas Desde que não se enquadre pela lei 11638 como sociedade de grande porte a lei 11638 de 2007 ela alterou a Lei 6404 e nela ela fala que as sociedades limitadas e demais sociedades eh de grande porte são obrigadas a fazer a contabilidade e nesse caso Elas têm que aplicar asos outras normas eh Desde que não se encontra como sociedade de grande porte também são tidas para fim desta Norma como pequenas e médias empresas então de acordo com o que diz a lei que alterou a lei 11638 que alterou a a Lei 6404 se ela não se ela se enquadrar com uma sociedade de grande porte ela mesmo que tenha outra como se diz outra característica jurídica ali outra forma jurídica ela eh não se enquadraria em pequenas e médias empresas agora se ela não for ela se enquadra como pequena e média empresa e o que são demonstrações contábeis para fins Gerais porque para você elabora fora demonstrações contábeis para fins Gerais Então vamos lá aí eu voltei vocês vão ver aí no final do texto que ele coloca P5 P5 Poderíamos dizer que é uma introdução um prefácio a essa Norma e lá tem algumas definições que a gente vai utilizar em alguns momentos então demonstrações contábeis para fins Gerais ela fala o seguinte normas interpretações e comunicados técnicos são elaborados para serem aplicadas demonstrações contábeis para fins Gerais e outros relatórios financeiros de todas empresas com fins lucrativos essas demonstrações contábeis para fins Gerais São dirigidas às necessidades comum de uma vasta gama de usuários externos à entidade sócios acionistas credores etc eh e o objetivo dessas demonstrações é oferecer informações sobre posição financeira balanço patrimonial desempenho demonstração de resultado e fluxo de caixa identidade de modo que seja útil aos usuários para tomadas de decisões e econômicas então ele vai utilizar para tomar suas decisões eh demonstrações contábeis para fins Gerais São aquelas direcionadas às necessidades de informação de vasta Gama de usuários que não estão em posição de exigir relatórios feitos sobre medida para atender suas necessidades particulares de informação incluem aquelas que são apresentadas separadamente ou dentro de outro documento público como um relatório anual ou um prospecto então a demonstração contábil para fins Gerais é uma demonstração que é elaborada para atender usuários externos da contabilidade eles não podem Eles não têm condições de pedir um relatório do jeito que ele quer com as informações que precisa sobre medida então ele utiliza desse relatório e como dissemos anteriormente esse usuário precisa por exemplo para uma aprovação de crédito para um investimento e outras mais Então nesse caso ele utiliza dessa demonstração a sessão dois apresenta conceitos e princípios gerais então Eh é uma parte introdutória dessa dessa norma onde ela vai nos apresentar alguns conceitos que são necessários para o estudo eh da para elaboração das demonstrações contábeis primeira dentro da são dois ele apresenta as características qualitativas de informação e demonstrações cont faço um parêntese aqui para recomendar você que faça uma leitura completa ou queira se aprofundar leia a norma eu fiz aqui um um resumo do que diz eh em relação a essas características qualitativas de informação em demonstrações contábeis vejam é o modelo mais simplificado do que você encontra na estrutura conceitual que conhecido como CPC 00 nbcc estrutura ura conceitual eh então ele fala apresenta o que seriam essas características qualitativas não faz uma separação por exemplo entre fundamenta eh entre características qualitativas fundamentais e de melhoria compreensibilidade a informação tem que ser compreensível para usuários que TM conhecimento de contabilidade relevância deve ser relevante para as necessidades toda a informação relevante necessária à decisão do usuário realidade caso ocorra sua omissão ou erro isso pode influenciar a decisão econômica dos usuários tomadas com base nas demonstrações contábeis que ele tome com base nas demonstrações contábeis confiabilidade confiável quando está livre de desvio substancial e viés e representa adequadamente aquilo que tem a pretensão de representar ou seria ou seria razoável de se esperar que representasse então a informação ela tem que ser confiável E para isso ela não pode ter desvio substancial ou viés que venha prejudicar essa informação primazia da Essência sobre a forma contabilizar as informações tê que ser contabilizadas e apresentadas de acordo com sua essência e não meramente sua forma legal então você vai elaborar essas demonstrações ou fazer a contabilidade primando pela Essência econômica e não pela forma legal prudência inclusão de certo grau de precaução no Exercício dos julgamentos necessários às estimativas exigidas de acordo com as condições de incerteza Então sempre que houver alguma necessidade de estimativa você tem que fazer um julgamento para essa estimativa primando pela prudência um grau de precaução nesse julgamento integralidade as demonstrações elas devem ser completas eh dentro do limite da materialidade ou seja eh não precisando entrar muitos detalhes Mas ela tem que ser completa comparabilidade ela ser capaz de Comparar as demonstrações da entidade ao longo do tempo então na publicação das demonstrações você deve fazer de o ano do período e do período anterior para comparabilidade tempestividade oferecer a informação dentro do tempo de execução da decisão então eu tenho que entregar a minha informação dentro do tempo para que o usuário possa tomar sua decisão e equilíbrio entre custo e benefício então o benefício derivado da informação deve exceder o custo de produzi-la tá e não o contrário eu não posso ter um custo muito alto enquanto o benefício da informação for menor A ideia é o benefício ser maior do que o custo necessário para se produzir o aquela informação ainda a sessão dois apresenta conceitos relacionados ao balanço patrimonial E aí fica uma boa definição do que é o balanço patrimonial é a relação de seus ativos passivos e patrimônio líquido em uma data específica E aí eu volto um pouquinho antes onde ele fala o objetivo o balanço patrimonial apresenta a posição financeira da entidade dentro do balanço patrimonial ele fala ativo passivo e patrimônio líquido então a gente precisa definir O que é ativo o que é passivo e o que é patrimônio líquido ativo é um recurso controlado pela entidade Ou seja a entidade tem o seu controle como resultado de eventos passados e do qual se espera que benefícios econômicos futuros fluam para entidade ou seja benefícios econômicos fluindo para a entidade a gente pode entender que fluxo de caixa se que o ativo proporcione fluxo de caixa o passivo uma obrigação atual da entidade Ou seja no momento do balanço patrimonial resultado de evento passado que já aconteceu e a liquidação se espera resulte na saída de recursos econômicos na saída de ativos então a sua liquidação que acontecerá no futuro representará a saída de recursos o patrimônio líquido eh é o valor residual dos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos então o patrimônio líquido dentro daquela equação famosa da contabilidade PL é igual ativo menos passivo eh aqui é um resumo dos itens de 2.
15 a 2. 22 novamente recomendo que você vá lá e faça a leit por a leitura para um aprofundamento maior desempenho ou resultado é a relação entre receitas e despesas da entidade durante um exercício ou período isso tá apresentado no item 2. 23 a 2.
24 sendo que a receita abrange tanto a receita propriamente dita quanto os ganhos receita propriamente dita é um aumento de patrimônio líquido patrimônio líquido que se origina no curso da atividade normal da entidade e a despesa abrange perdas Assim como as despesas que se originam no curso das atividades Ordinárias da entidade despesa é uma redução do patrimônio líquido líquido que surge no curso das atividades normais da entidade aqui também existe toda uma apresentação discussão ampliação do que vem a ser ganhos e perdas e novamente eh a norma vai detalhar mais se é interessante fazer a leitura para um aprofundamento bom uma vez definido o que é receita O que é despesa ativo passivo patrimônio líquido existe a questão do reconhecimento o que que é o reconhecimento é a incorporação na demonstração contábil de de Um item que atenda a definição de ativo passivo receita ou despesa e satisfaz os seguintes critérios Então como vimos na no slide anterior né ali nós temos uma definição do que Ativo passivo receita despesa Ele atende aquela definição atende só que não adianta Só atender ele precisa satisfazer o seguinte critério for provável que algum benefício econômico referente ao item flua para para ou da entidade então aí nós estamos falando do conceito de ativo e passivo e o grau de incerteza que os futuros benefícios econômicos associados ao item fluirão de ou para entidade então ten que ter também um grau de incerteza de de certeza na verdade e tiver um custo a letra B fala tiver um custo ou valor que possa ser medido em bases confiáveis então Além de eu ter a certeza que vai gerar benefício econômico para a entidade ou que vai sair benefício econômico também é necessário que tem um valor um custo eh possua um custo ou valor que possa ser medido em bases confiáveis então a gente eh conceituando um pouco mais ou elucidando um pouco mais é importante que tenha um custo ou valor e que esse possa ser medido em bases confiáveis o reconhecimento Então eu estou dizendo que eu vou incorporar a demonstração contábeis aqueles itens já a mensuração é a atribuição de eh de valor àquele item então aí a definição que ele nos apresenta fala que é o processo de determinar as quantias monetárias pelos quais a entidade mensura ativos passivos receitas e despesas em suas demonstrações eh segundo a norma basicamente aplicado as pequenas e médias empresas Nós temos dois bases de mensuração custo histórico e valor justo para ativos o custo histórico representa a quantidade de caixa ou equivalente de caixa paga ou o valor justo do ativo dado para adquirir o ativo quando de sua aquisição Ou seja é o valor que foi pago no momento pela aquisição daquele ativo ou em algum caso aí do valor justo naquele momento para o passivo o custo histórico representa quantidade de recursos obtidos em caixa equivalente de caixa recebido ou valor dos ativos não monetários recebidos Em troca da obrigação na ocasião em que a obrigação foi incorrida então qu a gente falou lá no no passivo né que o evento passado deu origem aquela obrigação aqui ele tá dizendo que o custo histórico é o valor que foi atribuído a aquele naquele momento então ele fala do caixa Ou seja quando você faz um empréstimo bancário que você recebe valores em caixas ou então financi pela aquisição de um ativo não monetário ah Outro ponto que ele fala é o custo histórico amortizado é o custo do ativo ou do passivo mais ou menos a parcela de seu custo histórico previamente com reconhecido como despesa ou receita ou seja o custo histórico amortizado são receitas ou despesas que são adicionadas no no caso de passivo e retirados no caso de ativo devido a despesas ou receitas que estão relacionad por exemplo depreciação seria um caso no imobilizado ou juros no caso de um passivo valor justo é o montante pelo qual um ativo poderia ser trocado ou um passivo liquidado entre as partes independente Independentes com conhecimento do negócio e interesse em realizá-lo em uma transação em que não há favorecidos então essa aqui quando a gente vai mensurar o ativo passivo receita despesa nós temos basicamente duas formas uma forma usto histórico e a outra o valor justo Como já mencionamos aí as definições para cada um deles reconhecimento e princípios gerais de mensuração a exigência para o reconhecimento e mensuração de ativos são baseados em princípios gerais que derivam da estrutura conceitual já comentei aqui para elaboração e apresentação de demonstrações contábeis nesse sentido deve se adotar o regime de competência que é elaborar as demonstrações exceto informações de fluxo de caixa usando o regime contábil da competência ou seja o reconhecimento de acordo com a a ocorrência do fato eh o reconhecimento nas demonstrações contáveis para ativos e passivos no caso de ativos satisfaz a definição e o custo pode ser determinado em base confiáveis já falamos e aí tem os itens mais detalhados o passivo satisfaz a definição e o valor de liquidação possa ser mensurado com confiabilidade receita e despesa a receita e a despesa ela resulta diretamente do reconhecimento e mensuração de ativos e passivos Ou seja quando eu f para eu reconhecer uma receita e despesa necessariamente eu vou ter que verificar o passivo e o ativo relacionado a isso Outro ponto importante que ela a a norma menciona aí nessa sessão dois é a resultado e resultado abrangente resultado é a diferença aritmética entre todas as receitas e todas as despesas o resultado abrangente total é a soma do resultado com os outros resultados abrangentes porque o resultado abrangente são algumas receitas e despesas que devido à Norma devem ser reconhecida como resultado abrangente porém tem a natureza de receita e despesa então o resultado abrangente total é é o resultado apresentado na demonstração de resultado mais os outros resultados abrangentes na demonstração do resultado abrangente também mensuração no reconhecimento inicial no reconhecimento inicial a entidade deve avaliar ativos e passivos ao custos históricos A não ser que a norma Estabeleça outro valor a mensuração subsequente eh referente a ti aí eu citei aqui a os itens então referente ativo financeiro e passivo financeiro no item 2. 47 a 248 ativo não financeiro item 2. 49 250 e passivo não financeiro o item 2.
