[Música] já me apresentei para vocês né Eu sou Letícia Furtado e hoje estamos aqui para mais uma aula eu vou colocar para vocês a apresentação que eu fiz pra gente ir seguindo Tá bom então vamos lá deixa eu ver bem vamos lá o que que a gente vai falar hoje nosso conteúdo programático hoje é sobre orientação sexual a sigla apresentei para vocês eu sou Letícia fortado e hoje estamos aqui para mais uma aula tá eu vou me valer de uma apresentação que a gente fez para seguir um roteiro para ficar mais fácil aqui a nossa
compreensão deixa eu colocar aqui bem a nossa aula de hoje ela diz respeito a conceitos básicos indispensáveis ao trabalho junto a grupos vulneráveis tá eh deixa eu colocar aqui para ficar mais fácil ficar melhor né bem eh no caso aqui o nosso grupo vulnerável né a população LGBT que PN mais os itens que a gente vai tratar os conceitos que a gente vai falar são sexo biológico gênero identidade gênero e autoidentificação expressão de gênero e nome social Além disso Nós também vamos falar sobre orientação sexual significado da sigla lgbtq APN mais eh a diferência né
entre violência estrutural e violência institucional e vamos falar sobre lgbtfobia ou homotransfobia Ok então Começando aqui pelo conceito de sexo biológico sexo biológ ele tem a ver com a o que a gente chama de questões da natureza né ele tem a ver com eh as questões eh as as as características da pessoa reprodutivas as características genéticas hormonais E especialmente ao seu sexo a sua genitália então a criança Quando Nasce o médico Olha lá genitália e de acordo com que ele eh eh visualizar se é uma genitália feminina uma vagina ele vai chamar que o sexo
ele vai nominar o sexo como sendo feminino e sendo um pênis né ele vai denominar como sendo do sexo masculino aquela pessoa é muito comum que se confunda o conceito de sexo biológico com de gênero e o e ser os dois conceitos eh usados como sinônimo mas a verdade que existe né A verdade é que sexo biológico e gênero não são a mesma coisa não podem ser usados como sinônimos que como a gente vê aqui do slide gênero eh ele é usado quando queremos tratar do Conjunto de características socialmente atribuídas aos diferentes sexos ao passo
que sexo se refere à biologia e gênero se refere à cultura Quando pensamos em um homem ou em uma mulher não pensamos apenas em suas características biológicas pensamos também em uma série de construções sociais referentes aos papéis socialmente atribuídos aos grupos como gostos Destinos e expectativas quantos aos comportamentos então o sentido de de gênero está ligado também às às aos às regras socioculturais que variam de época para época então a cada sexo biológico espera-se né são travadas são trazidas eh normas de Conduta normas de comportamento que são as as o que a gente chama de
gênero tá então a interação de sexo biológico com esses comportamentos sociais é o que a gente chama de gênero ó gênero não existe na natureza ao contrário do sexo que pode ser considerado como uma produção da natureza o gênero é uma construção social que varia intensamente de Cultura para cultura de época para época tá bem e aí a partir desse conceito bem definido de gênero né né da diferenciação para sexo biológico a gente parte pro conceito de identidade de gênero e autoidentificação tá autoidentificação né Como o próprio nome diz é como a pessoa se identifica
como ela se enxerga né como ela se como ela se vê e a identidade de gênero tem a ver eh com isso no sentido de que é como a pessoa se enxerga em relação ao seu gênero como ela se define em relação ao seu gênero se essa pessoa que nasce com sexo biológico ela ela está de acordo com as as as regras que são esperadas para esse sexo biológico as regras culturais a gente pode dizer que ela é uma pessoa se gênera Entretanto a pessoa que eh se entende com o gênero oposto ao que ela
eh ao que ela ao sexo que lhe foi atribuí ao Nascimento que ela se se entende né o comportamento dela se eh Se adequa ao o comportamento de pessoas do gênero oposto Então essa pessoa é chamada de transgênero a identidade de gênero será essa então identidade de gênero tem a ver com que normas de comportamento sociais e culturais eu eu me identifico as quais que eu me relaciono tá então a gente tem aqui a construção da nossa identificação como homens ou mulheres não é um fato biológico é social então não não não é a natureza
que estabelece esse tipo de comp comportamento mas sim essa interação social a identidade de gênero não é o resultado de uma herança genética e muito menos de consequência de da presença desse ou daquele órgão genital identidade de gênero resulta da própria subjetividade de cada pessoa basta portanto que a pessoa se reconheça dentro de uma identidade de gênero para que ela seja legitimada nessa identidade seguindo em 2018 foi julgado dai 4275 né Olinda do Distrito Federal em que isso Ficou tudo muito pacificado Porque até então se questionava se eh e tinha o entendimento de que a
identidade gênero dependia de uma submissão ao poder judiciário a a Lau dos médicos tá que eh a identidade de gênero entendia-se que ela era verificada e atribuída conforme eh O Poder Judiciário né as manifestações judiciárias uma sentença judicial e Lau dos médicos entretanto o Adi foi muito importante para quê para dizer que não que a identidade de gênero cabe a própria pessoa eh dizer é a própria pessoa que assim se declara que não depende da ingerência não depende da manifestação de vontade nem nada ninguém pode julgar o que a outra é ninguém pode julgar a
identidade de gênero da outra é a própria pessoa quem diz o que ela é tá E esse e essa decisão foi um grande uma grande grande conquista da população trans tá da população transgênera ou seja aquelas que não se identificam com o sexo que lhe foi atribuído ao Nascimento Foi uma grande conquista porque a partir daí outros de outros direitos passaram a ser reconhecidos Tá bom por exemplo aqui havia antes o entendimento de que era necessário que a pessoa fizesse a cirurgia de transgenitalização por exemplo tirar o seu pênis transformar seu pênis numa vagina para
ser reconhecida como uma mulher trans né E essa essa decisão vem por por terra todo esse entendimento toda essa esse posicionamento que vinha até então vigorando no nosso ordenamento jurídico bem agora vamos falar de expressão de gênero expressão de gênero não se confunde com identidade de gênero e não necessariamente a pessoa que tem a a identidade de gênero da pessoa vai eh cir acordo com a expressão de gênero tá enquanto a identidade de gênero é essa experiência interna individual do que a pessoa vivencia de como ela se identifica no mundo a a expressão de gênero
é como ela aparece né como ela se expressa públicamente tá a expressão de gênero ela é baseada em em símbolos né como três jeitos como vestimentas como pelo próprio nome então não necessariamente ela vai corresponder a identidade de gênero da pessoa porque é são formas externas de se manifestar não é que por exemplo que eu me manifesto que eu uso saias que eu uso batom eh que eu tenho um nome eh dito como feminino que isso necessariamente vai ditar vai vai significar que a minha identidade de gênero é feminina a expressão então tem a ver
como uma aparência né como uma forma de manifestação no mundo externo bem com relação ao nome social ele acaba sendo um desses símbolos né da expressão de gênero porque a pessoa trans Normalmente quando ela nasce né quando ela nasce é lhe dado o nome ao registro que costuma estar de acordo com o sexo que lhe foi atribuído Então o que a gente chama de nomes masculinos costumam ser dados a pessoas do sexo masculino e assim também para em relação às mulheres que costumam rece nomes que a gente entende como femininos só que as pessoas trans
Como já foi dito aqui elas não se identificam com sexo com o gênero eh que lhe tá sendo atribuído né com o sexo que foi atribuído ao Nascimento e com as normas de gêneros que são de gênero que são esperadas para esse sexo então o que que acontece ela acaba muitas vezes não se identificando com aquele nome aquele nome não retrata publicamente né ela não se sente representada por aquele nome então é muito comum quase que corriqueiro uma pessoa trans adotar um um nome eh que represente né que ela se sinta representada Diferentemente do seu
registro civil a esse a a essa situação eh esse nome é chamado de nome social que na maioria das vezes ele vai ser utilizado ele vai ser eh no momento que houver a mudança do registro da pessoa de gênero e de nome vai ser ele que vai ser eh que vai ser trazido pro registro não é uma Norma não é mas costuma ser assim que funciona tá bem orientação sexual orientação sexual é totalmente diferente de identidade de gênero porque identidade de gênero como a gente já sabe tem a ver como eu me entendo no mundo
com o gênero com o qual eu me identifico já orientação sexual tem a ver com o meu interesse pelas pessoas com quem eu quero me relacionar seja afetivamente seja sexualmente seja emocionalmente então orientação sexual tem a ver com esse desejo meu tá Então dependendo da minha orientação sexual eu posso ser uma pessoa homossexual eu posso ser uma pessoa heterossexual eu posso ser uma pessoa eh assexual e esses termos a gente vai utilizar né a gente vai entender esses grupos a gente vai entender um pouquinho mais à frente quando a gente for tratar aqui da sigla
eu trouxe aqui esse quadrinho esquemático que ele resume um pouco do que a a gente falou né com relação a identidade de gênero se a pessoa se entende de acordo com o sexo atribuído ao Nascimento ela se gênera se ela não se reconhece ela é transgênera e tem pessoas que inclusive nem se identificam como homem nem como mulher que são o que a gente chama de pessoas não binárias não binários por quê Porque o binarismo é exatamente essa Norma nossa né Eh social né que é o que estabelecido como certo que é ou somos homens
ou somos mulheres Então as pessoas que não se identificam dentro desse binarismo são pessoas eh não binárias orientação sexual é conforme eu passei agora né o desejo da pessoa que ela pode ser heterossexual homossexual bissexual assexual pexual sexo biológico tem a ver com sua genitália principalmente mas também com aparelhos reprodutores com eh com a sua ordem cromossômica né com a sua genética também com seus hormônios e expressão de Gê como ela eh se expressa no no para fora né como ela parece pra sociedade né aqui ó olhar social tá a pessoa pode ser vista como
uma mulher como um homem ou até mesmo um andrógeno que é aquela que você não consegue definir né se você não consegue olhar pra pessoa e dizer definir efetivamente ela como sendo homem ou mulher tá agora a gente vai pra sigla LGBT que PN mais que é importante dizer que é uma sigla que não e não é limitadora ela não Abarca ass ela ela não tende não se pretende com ela restringir né e colocar as pessoas numa caixa mas sim ela é uma sigla importante porque através dela a gente aglomera num grupo que é discriminado
né um GR um uma categoria de pessoas né um grupo de pessoas uma comunidade de pessoas que é composto por vários outros subgrupos e a gente aglomera numa sigla por quê Porque essa sigla ela diz respeito a um grupo que não é tido que não é tido como normal como como o o grupo eh que se espera que seja né pela sociedade a sociedade espera que pessoas sejam sig gêneros e heterossexuais e a sigla LGBT né LGBT que é i PN mais ela junta todas essas pessoas que não se adequam a essa Norma esse essa
essa previsão né essa esse desejo que a sociedade e eh que espera né Essa esse comportamento que é tido como certo pela sociedade essas pessoas são tidas como desviantes como anormais como os doentes então Eh é uma Sila que é muito importante para questões de políticas públicas eh para que a gente possa ver efetivamente aonde tá a discriminação eh onde sofre a discriminação e aonde deve se ser implementados os esforços né e e energia para que essa discriminação acabe bem então nós temos o h de lésbicas que são mulheres que se relacionam exclusivamente com mulheres
tá o sentido tá ligado à orientação sexual gay também tá ligado à orientação sexual que são os homens que desejam se que se relacionam exclusivamente com homens e essa palavra G que um dia foi usada para abranger toda a comunidade hoje em dia ela tá bem restrita aos homens homossexuais né porque lébicas e gay são pessoas homossexuais que se relacionam com pessoas do próprio gênero bissexuais são aquelas pessoas que se Rela I com o gênero feminino ou com o gênero masculino com os dois gêneros na verdade tá também tem a ver com orientação sexual o
que de queir ele é utilizado por pessoas que tanto que pessoas que eh tem orientação sexual não exclusivamente hétero ou então também que representam a identidade de gênero eh ou expressão de gênero Diferentes né da da Sis da eh cisnormatividade tá Então na verdade o cuia é aquela pessoa o termo era usado é usado como esquisito como estranho essa é a origem do termo mas na verdade ele foi ressignificado por essa comunidade para dizer eh sim eh tirar esse cunho ofensivo e dizer sim nós somos diferentes nós não queremos ser taxados nós não queremos ser
rotulados nós somos Sim essas pessoas eh que fogem dessas definições da sociedade o i de pessoas intersexo Inclusive eu queria ter falado isso esqueci na hora de falar sobre sexo biológico que tem pessoas que tem características tanto do sexo biológico masculino como do feminino que podem ter por exemplo genitálias ambíguas com características de vagina e de pênis essas pessoas que tem características eh biológicas de ambos os g de ambos sexos são pessoas intersexos então isso não tá ligado na questão nem de orientação sexual nem de identidade de gênero mas sim uma questão de ordem biológica
bem transgênero transexual mulher trans homem TRANS e travesti São aquelas pessoas que a gente já comentou aqui que não se identificam com o sexo que lhe foi atribuído ao Nascimento né são pessoas cujo gênero não é aquele que que as pessoas se esperam que eles sejam por conta da sua do seu sexo biológico tá E transgênero é o oposto então de si gênero que é aquela pessoa que tá de acordo com o que L foi atribuído ao Nascimento sendo que mulheres trans o termo a gente pode usar transgênero como termo genérico eh de trans tá
é um termo tipo eh que substitui bastante que pode ser usada essa abreviação nessa abreviação desse transgênero e dentro desse grupo tão as pessoas transexuais bem como as travestis travestis São pessoas também que não se identificam com o gênero que lhe foi atribuído ao Nascimento né Eh que é o que são eh pessoas que não se identificam entretanto e que tem uma uma que que se se aproximam que T que que se portam que adotam os comportamentos de mulheres né só que elas reinvidicar para si uma categoria própria Elas não querem ser taxadas de mulheres
em si é um comportamento muito mais político tá delas dizerem Nós não somos mulheres nós somos travestis mas sim elas desejam ser tratadas pelo pelo eh os pronomes femininos elas querem ser tratadas eh eh pelos pronomes e pela a forma a forma de tratamento delas é pelo feminino Sim a gente tem que ter cuidado por isso que nunca a gente vai chamar de o travesti vai ser sempre se dirigindo a a travesti vamos seguindo temos ainda sexuais Ah transgêneros então tem a ver com identidade de gênero assexuais são aquelas pessoas que ou não tem Eh
desejo sexual afetivo Amor eh sexual atração sexual por outras pessoas ou então tem de forma reduzida ou condicionadas pansexuais também tá ligado ao conceito de orientação sexual São pessoas que que que podem ter atração por todo tipo de pessoas independentemente do identidade de gênero ou da orientação sexual delas isso não é isso que pesa elas simplesmente gostam de pessoas não binários como a gente já mencionou são aquelas pessoas que não se identificam nem com o gênero feminino nem com o gênero masculino elas fogem da Norma da do binarismo tá que é esperado que é determinado
né que é estabele Cido socioculturalmente pela pela que é estabelecido pela pela sociedade tá Elas têm eh identidade expressão de gênero que vão muito além do feminino e do masculino e por fim com relação ao mais é importante dizer que ele tem dois significados o mais tanto pode dizer que existem outras outros grupos que não estão contemplados nessa sigla porque como eu falei não é finito ele não reduz as pessoas ele é muito as as os grupos as comunidades são muito maiores do que os grupos que pertencem à comunidade são muito mais amplos do que
os que estão aqui tá eh tanto é que a cada cada momento a gente vê a sigla eh estendendo né e abarcando outras siglas né outros grupos né outras letras se é que a gente pode falar assim mas o mais também tem o significado de que as pessoas não são somente o a sua identidade de gênero ou sua orientação sexual que as pessoas são muito mais do que isso a pessoa não é aquela pessoa homossexual Mas ela é um homem uma mulher eh que pode ser pai que é mãe que tem profissão e inclusive que
tem a sua raça a sua etnia e Inclusive tem a sua identidade a sua orientação sexual elas não se resumem a isso seguindo bem situação de vulnerabilidade tem a ver com risco social uma sessão uma situação de Exclusão tá então as pessoas que tão em situação de vulnerabilidade são aquelas que que estão numa num patamar de desigualdade tem a ver com com ordem de poder né São pessoas que eh que estão numa situação de desvantagem em relação são e o grupo lgbtq A PN mais a comunidade lgbtq a PN mais é uma dessas porque ela
é extremamente discriminada justamente porque não se encaixa naquela regra Sis hétero normativa que a gente já comentou aqui como pessoas por exemplo também negras né como porque a gente tem entendimento lá dos da nossa antiguidade né da nossa colonização enfim eh de que pessoas brancas né seriam uma raça superior a uma raça negra que tá totalmente equivocado Então essas pessoas negras também estão incluídas aí mulheres em relação ao patriarcado e assim vai esses grupos todos são grupos que estão em situação de vulnerabilidade E essas pessoas por estarem nessa situação precisam de uma proteção especial dos
órgãos estatais eh que devem ser eh essas essas essas devem ser efetivado esses direitos tá sempre orientados pelos princípios constitucionais da dignidade humana do direito dos Direitos Humanos tá esses direitos eh fundamentais que estão na Constituição seguindo eh a gente tem um recurso especial de São Paulo eh em que menciona exatamente o que que é a situa a ação que descreve pra gente o que que é situação de vulnerabilidade a vulnerabilidade de uma categoria de seres humanos não pode ser resumida tão somente a objetividade uma ciência ex exata as exigências e as relações humanas são
complexas e o direito não deve alicerçar em argumentos simplistas e reducionistas tá Então na verdade o que se o que diz aqui é que a vulnerabilidade que o direito não pode se contentar nem nem eh como se diz legitimar situações como essa tá então é muito mais as situ as relações são muito mais complexas e elas não podem ser tidas de uma forma tão eh como tá dizendo aqui uma ciência exata sim que as relações são muito mais complexas do que se deve ser entendidas existe eh a gente aqui cita o recurso especial 1977 1
124 de São Paulo que deixa aqui que menciona pra gente né que teve o seguinte eh que ficou estabelecido né que que assim se manifestou a decisão a vulnerabilidade uma categoria de seres humanos não pode ser resumida tão somente a objetividade de uma ciência exata as existências e as relações humanas são complexas e o direito não se deve alicerçar em argumentos simplistas e reducionistas seguindo essa linha de raciocínio a pessoa que está em vulnerabilidade social ela acaba sofrendo violência né ela acaba sendo sujeito eh suscetível de violência né porque ela está nessa situação de desigualdade
digamos de inferioridade na pirâmide social Então ela pode tanto sofrer eh normalmente elas sofrem elas estão submetidas tanto a violência estrutural como violência institucional a violência institucional que inclusive hoje alguma de suas formas está capitulada como crime no artigo 15 a que foi trazido pela lei de abuso de poder tá ela tem a ver com a violência que é sofrida dentro das instituições privadas ou públicas por meio de seus agentes enquanto a violência estrutural é aquilo que tá aquilo que tá dentro da própria sociedade ela não se resume só às instituições ela tem a ver
com essas questões a situação de poder aqui ó é uma violência que não é praticada por um agente concreto com o objetivo de infringir sofrimento mas ela é gerada pela própria estrutura social e as suas formas mais relevantes são a repressão em termos políticos e nas mais relevantes a repressão em termos políticos e a exploração em termos econômicos voltando aqui então essa essa violência aqui eh estrutural institucional Como já comentamos por ser o grupo lgbti né a equipe a a a comunidade LGBT que APN mais um grupo discriminado que é que vive nessa situação de
vulnerabil idade e portanto sofre eh está intimamente né ligado está totalmente eh atingido pela violência estrutural e institucional porque seus direitos estão longe de serem protegidos e afirmados né e reconhecidos acaba que esse tipo de violência que é praticado contra essa comunidade é é chamada né de lgbtfobia ou homotransfobia tá essa situação de eh dessas pessoas né dessa estrutura toda que causa essa violência acaba gerando grandes prejuízos de toda ordem para essa população né E que tá de certa forma baseada numa versão né porque a nossa sociedade ela tem por entender que esse comportamento é
desviante e não é adequado ela acaba se sentindo no direito de violentar né ela acaba criando uma versão uma intolerância ao grupo a comunidade LGBT que i APN mais tá Só que essa conduta que a gente chama de lgbtfobia ou homotransfobia ela não não era ela não era criminalizada tá durante muito tempo ela não foi criminalizada porque não existe uma lei nesse sentido eh não não há uma previsão legal nesse sentido entretanto o STF eh julgando mandado de injunção e uma ado eh se eu não me engano em 2019 tem aqui o dado acabaram por
criminalizar né diante da som missão da lei acabaram por criminalizar esse tipo de Conduta equiparando o crime de lgbtfobia né as condutas de lgbtfobia ou hros fobias como crime de racismo tá então hoje a gente pode dizer que esse tipo de violência causado contra pessoas lgbtq APN mais são condutas eh criminosas São delitos criminais tá E que são punidos pela lei de racismo na forma da lei de racismo bem por aqui então hoje nós vamos encerrando com esse mínimo de de informação acerca dos conceitos básicos tá bom e que vocês vão ter eles muito mais
bem explicitados e e desenvolvidos eh no texto que foi entregue para vocês que vocês receberam aí pelo curso tá bom então por hoje é isso eu agradeço Mita a atenção e até a próxima
