Parte I - CAPÍTULO 3

caro leitor nós entramos agora neste capítulo no estudo do fundamento do direito internacional público saber em que se funda o direito internacional é diferente de investigar de onde provém a norma que é o estudo das fontes que veremos no capítulo posterior agora é necessário saber de onde provém a obrigatoriedade do direito internacional e para isso duas doutrinas é nasceram e vieram à luz uma primeira delas hoje não mais aceita doutrina voluntarismo que vai dizer que o direito internacional depende da vontade dos estados o direito internacional é obrigatório que os estados querem que seja obrigatória olha

isso é muito perigoso dizer na era atual porque à medida que os estados querem que os direitos internacional seja obrigatório eles também podem querer amanhã ou depois que o direito internacional não mais seja obrigatório e aí fica alvedrio e ao talante dos estados decidirem se a matéria é ou não é obrigatória no fundo no fundo é essa doutrina equivocada porque deixa essa margem de apreciação de obrigatoriedade ao árbitro único e exclusivo dos estados da então nasceu a doutrina objetivismo ou seja é o direito internacional tem que ser obrigatória em razão de regras objetivas e que

os estados não têm esse poder tanto de discricionariedade para entender para entender como obrigatório próprio fundamento do direito internacional é não se está dizendo que o tratado não deva ser ratificado assim voluntarismo na génese da assunção de normas internacionais o que não há por exemplo na aceitação de um costume não são coisas distintas no caso da teoria objetiva vista a obrigatoriedade do direito internacional vem especificamente já é um braço praticamente já o nome da regra pacta sunt servanda como por exemplo o artigo 27 da convenção de viena sobre o direito dos tratados em que vai

dizer que uma parte um estado parte não pode invocar disposição do seu direito interno para justificar o inadimplemento é de um tratado internacional portanto está aí o fundamento primeiro e hoje aceito pelas normas internacionais do direito internacional o organismo o que nos permite investigar agora as fontes dessa disciplina era esse em suma o resumo deste capítulo que você agora é iniciar a leitura eo desejo portanto bons estudos