várias betes que atuam no Brasil oferecem aos usuários a possibilidade de apostar no resultado das eleições entre os sites Nos quais isso acontece estão Sporting betat betway e superbat é possível dar o palpite sobre as eleições municipais de cidades como São Paulo Rio de Janeiro Belo Horizonte Porto Alegre há sites que até mesmo apresentam Odds paraas eleições presidenciais também dos Estados Unidos os especialistas da área do Direito Eleitoral ficam divididos em relação a esse tema uns dizem que a legislação brasileira não tem restrições específicas sobre esse tipo de aposta outros temem que essa prática abre
espaço para uma espécie de propaganda política velada até o momento o Tribunal Superior Eleitoral não se pronunciou sobre esse assunto pra gente entender melhor debater mais esse assunto a gente entrevista o especialista em Direito Eleitoral Vladimir Almeida Vladimir uma boa noite obrigado pela participação aqui conosco eu me pergunto e todo mundo se pergunta isso aí tá na lei eh tinha uma previsão sobre essas questões de aposta porque é um mercado novo e muitas vezes um mercado novo se aproveita de brechas né boa noite Gustavo Boa noite Renata eh de fato nós não temos nenhum tipo
de previsão que restrinja esse tipo de aposta eh pelo menos do lado de de de vista do ponto do Direito Eleitoral igual ente do lado do direito de apostas da legislação específica embora lá seja regulamentado outros dois tipos de apostas não há uma vedação que se Aposte nos resultados de eleições isso na verdade é uma mais do que um um um importante para o Direito Eleitoral ou do mercado de apostas demonstra um fenômeno social né o brasileiro temse visto eh mais apostando eh a despeito do do J inos que nós temos por aí o mercado
de apostas ele está sendo inclusive regulamentado hoje em dia pelo congresso nacional Então esse fenômeno chegou ao Brasil e ele agora está abarcando outras situações de relevância social e uma coisa importante que é é é necessário que se diga aquele que nós vemos lá do do que se paga pelo valor apostado Quantas vezes a mais o apostador recebe então que quem tá recebendo mais tem menos chance de ganhar quem tá recebendo menos se apostar tem mais chances de ganhar isso não se reflete em nenhuma forma em nenhum enquadramento das previsões de pesquisa ou de enquetes
que são previstas também na na na legislação eleitoral dessa forma nós temos sim aí uma brecha legal que permite esse tipo de aposta ao brasileiro inclusive podendo ser apostado por americanos por europeus por pessoas de outra nacionalidade que se interessem no momento das eleições brasileiras eles também podem Celebrar aposta então se viermos a regular isso essa regulação ela vai se expandir para todo o campo de apostas mais do que ter efeito eleitoral ela terá um efeito no campo das apostas é importante porém que as empresas que tão hoje em dia trabalhando com esse nicho de
apostas elas se abstenham de mostrar o por que pagam mais ou menos em cada candidato ficando nesse sentido a cargo das candidaturas que talvez estejam eh menos prestigiadas onde se Pague Mais que tem menos chances de ê êxito de provar que isso teria algum tipo de influência de que tem mais chance de êxito o que de toda sorte é muito difícil teríamos que comprovar de alguma forma que a casa de apostas está favorecendo um candidato ou determinada candidatura mostrando que ele tem menos chance de ganhar então seria um contrassenso porque a casa de apostos estaria
jogando contra si mesmo e é fato corrente que a gente nunca vê a banca perder né então eu acho que é mais para ser encarado como um fenômeno social e do que como um fenômeno eleitoral Gustavo Vladimir muito boa noite para você quero ter a sua avaliação também se se você acredita que possa ter um risco de se confundir Em algum momento primeiro como uma pesquisa eleitoral mesmo que para isso existe sim né metodologias exigidas ali eh e se pode soar também uma uma propaganda política disfarçada ali de alguma forma quando a pessoa vê por
exemplo que um candidato tá ali na frente no número de apostas se isso pode talvez dar um ficar tão claro para quem tá apostando que aquilo não é uma uma enquete ou que aquele candidato necessariamente não esteja na frente Quais os riscos você enxerga nesse sentido eu costumo entender que o ap estador ele não é uma pessoa desinformada Talvez ele tenha um grau de informação maior do que a média natural porque ele vai aplicar o dinheiro dele num num numa forma de concorrência eh nós já temos a experiência das apostas num jogo de futebol e
em outras eh modalidades esportivas e de repercussões sociais e se ele aposta por exemplo para ganhar ele vai procurar a onde ele vai ter mais chance de êxito ele realmente não que apostando hoje que é que é o natural do mercado ele não tá apostando porque ele gosta do candidato a ou do candidato B pode haver sim uma migração de eleitores que tendam a apostar por conta de uma simpatia o que eu acredito que se ocorrer será em ínfima quantidade porque ele tá colocando o dinheiro dele então ele tá preocupado na Retribuição na possibilidade efetiva
de ganho isso levaria a apostar naqueles que T uma chance de ganhar mas que não estão eh tão abaixo digamos na na corrida da eleição então é é seria uma lógica diversa do que a gente vê na pesquisa o que tem temos um fenômeno no Direito Eleitoral que a gente diz na pesquisa assim quando aparece a pesquisa que a pessoa tá muito à frente tem uma vontade do eleitor de não perder o voto E aí migrar o voto dele se ele tiver em dúvida ou se ele tiver num candidato que ele não tiver muita certeza
ou comprome tido ele migra para esse candidato que tende a ganhar existe esse fenômeno ele é estudado na área eleitoral Mas isso não encontra parâmetro na área do direito esportivo ou na área do direito da na área de da aposta em si né Sim eu acredito também eh que possa haver uma pequena confusão se isso representa um tipo de pesquisa ou algum tipo de enquete isso aos olhos do incal aos olhos talvez da pessoa que não esteja acostumado com o Direito Eleitoral que de fato é a grande maioria quase que absoluta do cidadão brasileiro mas
a pesquisa eleitoral e a enquete eleitoral ela é muito bem definida juridicamente do que que ela é então tudo que não se enquadra exatamente naquilo nós não vamos poder dizer que é uma enquete ou que seja uma pesquisa então se houver esse entendimento de pesquisa ou enquete seria mais por desinformação e ele veria que o candidato dato dele que tá pagando mais que talvez esteja ruim na na na na na casa de apostas ele tá ruim então ele poderia entender que seria uma pesquisa errada seria um eh de certa forma contrário a a ao mecanismo
de pesquisa em si éo mecanismo de aposta porque o que move a casa de apostas a a a fazer o grade de apostas dela lá é um outro tipo de avaliação é uma avaliação técnica distinta da aposta ele tem um um board de de consultores que analisam nesse caso ele deve ter um grupo de cientistas políticos de analistas políticos que vão analisar dia a dia como é que tá hoje esse candidato se saiu melhor e hoje estourou um escândalo Contra esse outro candidato esse candidato aqui ele tem agora pareceu um ponto nevrálgico aqui ele teve
uma doença alguma coisa assim e isso vai mudando os parâmetros dia a dia da das apostas então nós temos um mecanismo de dinâmica que é diferente da pesquisa embora possa ter o mesmo tipo de influência para isso mas o campo de pesquisa de uma aposta ela é limitado a pessoas especialistas e não a um senso de população geral mas de certa forma isso poderia ocorrer uma certa confusão com relação a isso para o para o público em geral mas eu entendo que o público em geral ele não participa do mercado de aposta quem participa do
mercado de aposta São pessoas que costumam que tem um hábito de apostar Embora esteja crescendo esse mercado no Brasil objetivamente tá certo Vladimir obrigado pela participação aqui conosco pela análise pela explicação um forte abraço até a próxima obrigado até já