A Luta pelo Direito, Rudolf von Ihering

[Música] Olá pessoal tranquilos hoje quero falar um pouco sobre o teor do livro A Luta pelo Direito do jurista alemão rodolfom e Hering é uma obra clássica da filosofia do direito que nasce de uma conferência realizada em Viena em 1872 é um texto inspirador que traz interessantes reflexões para quem gosta do universo jurídico e Hering defende que o direito tem como objetivo a paz e o meio que se serve para alcançá-la é a luta avança dizendo que todos os direitos conquistados pela humanidade foram conquistados pela luta se hoje podemos usufruir de muitos direitos é porque

já Lutaram por nós lá no passado e essa luta é sempre continua hoje talvez não vamos lutar tanto por exemplo pelo direito à liberdade de expressão e pelo voto direto mas é bom pensarmos Por quais direitos precisamos lutar para que sejam mantidos e conquistados e Hering diz que o direito é uma força viva e não cura teoria e por essa razão a justiça ostenta numa das mãos a balança onde é pesado o direito e na outra a espada para caso seja necessário ou proteger a espada sem a balança é Força Bruta e a balança sem

a espada é a impotência do direito a necessidade de luta evidentemente não é imposta a todos da mesma forma muitas pessoas vivem sossegadamente e se ouvissem que o direito significa luta não compreenderiam por viverem em um mundo a parte onde já impera a ordem e a paz por parte do Estado a preservação da ordem é uma luta interminável contra o caos a confusão e anarquia que tentam sem parar investir contra ele as grandes vitórias que a história do direito faz Recordar foram obtidas através de lutas complexas e gostosas e a imagem do direito será sempre

de um movimento gradual de transformação quando o indivíduo sofre uma lesão ao seu direito deveria logo indagar se ele lutará pela reposição desse direito ou vai desistir Qualquer que seja a escolha ela implicará em um sofrimento No primeiro caso a paz é deixado de lado para se lutar pelo direito no segundo se deixa luta para se ter a paz Qual o sacrifício mais suportável muitas vezes não é o simples valor econômico que faz o lesado ingressar com uma ação contra quem violou o seu direito mas a dor moral que lhe causou a injustiça nesse caso

uma voz interior lhe diz que ele não deve hesitar porque se trata para ele não de qualquer Mixaria mas da sua honra de seu caráter e sua pessoa e seu sentimento deve lidar porque isso é um dever moral para consigo mesmo caso o indivíduo não lute irá provocar um suicídio moral quando uma pessoa sofre uma lesão em seu direito deixa ingressar em sua vida um elemento de legalidade e deve buscar com todas as forças corrigir essa falha que o direito que por um lado parece prender os homens as baixas regiões do egoísmo e do cálculo

eleva-os por outro lado a uma altura ideal onde esquecem todos os cálculos e utilidades para combater por uma ideia o direito de prosa Na Busca das coisas materiais vir a poesia na busca da defesa da personalidade o que provoca essa elevação é a dor a patologia do sentimento jurídico o sentimento de que se foi lesado em seu direito cada indivíduo defende o seu direito de acordo com as condições particulares e valores de sua própria existência a dor causada por uma violação do direito não é a mesma entre as pessoas diminui o aumenta de acordo com

o que cada pessoa classe ou povo considera o direito como uma condição moral da sua existência por razões aparentemente compreensíveis Se quisermos ver um camponês se defender com todas as suas forças com a máxima energia basta atacarmos a propriedade onde ele realiza todo o seu trabalho no caso do militar basta ele se sentir atingido em sua honra e coragem e no caso do comerciante no seu crédito porque essas qualidades também por razões bem compreensíveis e são extremamente caras e Eric também ressalta que a defesa do direito é um dever para com a sociedade a uma

relação dialética de reciprocidade entre o direito concreto e o direito abstrato o direito concreto não apenas obtém energia do direito abstrato mas Em contrapartida e Restitui essa força o indivíduo que abandona luta contra a injustiça acaba por trair uma causa comum porque intensifica a potência do inimigo que fica assim cada vez mais seguro e atrevido aquele que protege o seu direito defende todo o direito a dimensão e as consequências de sua ação expandem-se para Além de sua pessoa porque a defesa de um direito violado não é apenas uma obrigação do interessado para consigo mesmo é

igualmente uma obrigação para com a sociedade ali a existência a força prática das regras do direito revela-se expressa-se na proteção dos direitos concretos se por outro lado por desconhecimento por preguiça ou por medo o indivíduo ficar inerte a lei pode virar letra morta Como chamamos no direito uma regra do direito que não é mais utilizada não é mais invocada para corrigir uma violação Deixa de ser digna desse nome e transforma-se em algo inútil ao mecanismo jurídico bom agradeço por terem assistido se gostaram por favor cliquem no gostei até a próxima [Música]