Investigação Defensiva

Olá eu sou o Arthur garrafa Azul Gomes Ferreira sócio fundador e atual presidente do conselho de gestão da garrafa Azul advogados só se a coordenadora do núcleo de Direito Penal da rasta Azul advogados hoje nós conversaremos com vocês acerca de uma importantíssima prerrogativa criada por um recente provimento do Conselho Federal da OAB que é o provimento 188 que permitiu aos escritórios de advocacia promoverem diligências de investigação é algo absolutamente novo que de certa forma a linha as atividades dos escritórios de advocacia aquilo que normalmente se vê nas séries e nos filmes norte-americanos onde as empresas

de advocacia protagonizam diligências investigatórias objetivando a coleta de para instruir procedimentos de interesses de seus clientes esse provimento 188 do Conselho Federal da OAB trata daquilo que se chama investigação defensiva a investigação defensiva nada mais é do que uma faculdade agora de forma expressa concedidos os escritórios de advocacia para que eles promovam por si ou por auxiliares técnicos diligências de investigação essas diligências de investigação elas devem ser compreendidas como as mais diversas possíveis não há um rol taxativo no provimento 188 elas podem consistir em tomadas de depoimentos em busca de provas junto a registros públicos

em busca de elementos documentais impostos de terceiros Enfim pode hoje o escritório de advocacia o advogado trabalhar de uma maneira muito próxima daquilo que é feito nas investigações policiais conduzidas pelo Ministério Público é importante destacar que não obstante a denominação dessa desse rol de prerrogativas seja investigação defensiva essas providências que podem ser adotadas pelos escritórios de advocacia elas não se destinam apenas a defesa dos interesses de clientes por ventura investigados em diligências policiais ou do Ministério Público elas vão muito além disso elas podem também ser adotadas na busca de elementos de prova que venham a

Tutelar interesses proativos de clientes do escritório seja para dar um Amparo maior mais técnico com mais profundidade a futuros requerimentos de abertura de inquéritos criminais já trazendo provas iniciais ou até provas que sejam relevantes ou no caso de um sucesso pleno diligências preparatórias até mesmo uma representação direta ao Ministério Público pulando essa etapa da investigação criminal porque poderá evidentemente o escritório de advocacia nessa sua tarefa de colheita de provas obter aqueles elementos suficientes para dar um paro a uma denúncia criminal eu diria ainda que nós devemos ter em mente no Exercício dessa nova prerrogativa dessa

importantíssima prerrogativa que trouxe a resolução 188 aos escritórios de advocacia utilizar esses elementos de prova é assim investigação proativa para dar um taro tutela a interesses também de ordem patrimonial nós temos evidentemente determinados delitos determinadas práticas que ofendem direitos de clientes do escritório causando impactos patrimoniais isso acontece comum situações de apropriação indébita de estelionato e uma série de outras a partir daí a partir da busca de provas que deixam a partir então da busca de provas que deixam Claro a existência de um eventual delito que causou um impacto patrimonial no nosso cliente fica muito mais

fácil para o advogado a promoção de conciliações patrimoniais nós vamos buscar a reposição do dano patrimonial muitas vezes abdicando até de eventual representação junto as autoridades policiais ou investigatórias oficiais até porque o interesse do cliente muitas vezes ele é dissociado do interesse da sociedade o escritório de advocacia naquele momento ele o objetivo eventualmente a tutela do interesse patrimonial e a investigação defensiva certamente proporcionar a provas elementos que facilitar nessas transações minha colega e sócia Letícia Bernardes vai detalhar para vocês essas questões mais específicas decorrentes desta importantíssima prerrogativa trazia da classe dos Advogados pelo provimento 188

do Conselho Federal da OAB o procedimento de investigação defensiva ele pode ser realizado então em qualquer fase do para ser criminal tanto procedimento inicial de inquérito policial em Paralelos investigações da delegacia de polícia Como já em fase de processo criminal para dirimir alguma questão de prova que não ficou bem especificada dentro do inquérito policial como em fase recursal para acrescentar elementos ao recurso como em fase de recursos aos tribunais superiores e até mesmo execução penal e principalmente revisão criminal outro detalhe muito importante da investigação defensiva é que ela também pode ser realizada antes mesmo de

existir um procedimento Criminal em curso Então em fase preliminar algo inquérito policial quando a pessoa sabe que praticou um crime e busca o escritório para dirimir questões de prova ou quando a vítima ela é lesada por uma prática delitiva contra ela também pode buscar o escritório para realização de uma investigação defensiva com relação às provas que podem ser produzidas dentro da investigação defensiva nós já citamos aqui alguns exemplos a nossa única limitação enquanto a atividade da advocacia na investigação defensiva são os impeditivos legais e éticos Então dessa forma nós podemos utilizar criatividade na busca de

produção de provas perícias documentos requerimentos autoridades públicas realização de auditorias entre diversas outras provas que podem ser produzidas dentro dos limites legais e éticos a investigação defensiva proativa na defesa dos interesses do acusado ela é essencial para traduzir uma paridade de armas entre o acusado e o estado que acaba produzindo Invest unilaterais sem permitir ao acusado durante a fase investigativa a possibilidade do contraditório e da ampla defesa a investigação defensiva é um elemento essencial para contribuir para que elas investigações que já estão em andamento trazendo mais elementos para que a polícia possa trabalhar e também

acelerando aí essa fase de investigação que muitas vezes acaba demorando muito em razão da dificuldade que a polícia também encontra quando que se deve então buscar a atividade da investigação defensiva o quanto antes se buscar a atividade da investigação defensiva melhor para garantia dos interesses ou da vítima ou do acusado além de tudo isso a investigação defensiva ela acaba adquirindo um valor relevante quando se tratam de crimes exclusivamente Então dentro desses desses procedimentos a vítima pode buscar a investigação defensiva para coletar provas e construir um conjunto robusto de provas que demonstram ao infrator que caso

não sejam reparado esse dano ou não seja indenizada essa vítima ele sofrerá Então as consequências de um procedimento criminal de um inquérito policial e um processo criminal então a investigação defensiva ela é formalizada por meio do alto de investigação defensivo que é um procedimento formal que vai trazer para a investigação defensiva uma robustez e uma formalidade maior de modo a conferir a essa prova a esse arcabouço por obatório uma maior validade Quando ela for anexada ao inquérito policial é um procedimento criminal advogado na condução da investigação defensiva deve sempre observar os limites éticos e trazer

a conhecimento do constituinte todo tipo de investigação ou de passos que forem sendo realizados de modo a da publicidade sempre ao constituinte a respeito disso outra coisa importante é que o alto de investigação defensiva ele somente pode ser levado a conhecimento das autoridades com a expressa autorização do constituinte ao final então a gente percebe que a investigação defensiva ela rompe algumas barreiras e traz ao advogado uma possibilidade de protagonismo dentro dos procedimentos criminais principalmente pessoal é importante que deixamos Claro a todos a relevância dessa nova prerrogativa recentemente conferida classe dos Advogados escritórios de advocacia hoje

a prerrogativa de instaurar formalmente procedimentos de investigação chamados investigação defensiva mas cujas provas que venham a ser colhidas no bojo desse procedimento podem amparar as estratégias não só no que se refere a propositura das representações ou defesas penais mas evidentemente que também nas transações nos acordos nas conciliações objetivando pacificar as relações entre as partes adversa eu convido a todos para que ingressem em nosso site www.br e busquem um artigo extremamente detalhado onde nós expomos tudo aquilo que de uma maneira bastante resumida nós trouxemos a vocês nesse vídeo se gostaram do que ouviram por favor Curtam

o nosso vídeo compartilhe e deixem também os seus comentários isso para nós é muito importante muito obrigado [Música]