COMO FAZER UMA AÇÃO REVISIONAL DE JUROS ABUSIVOS? | FINAN. DE VEÍCULO E EMPRÉSTIMO | PASSO A PASSO

Ação revisional de juros abusivos como fazer essa ação tão conhecida tão desejada por muitos advogados e por muitos [Música] clientes meu nome é Juliana luí eu sou advogada especialista em Direito bancário mas aqui nesse canal eu falo sobre início na advocacia então se você ainda não for inscrito aqui no canal se inscreve e me segue lá no Instagram também que eu posto muito sobre a rotina na advocacia autônoma e te dou várias informações legais aí pro seu dia a dia nesse vídeo eu vou ensinar você a fazer uma Ação revisional de juros abusivos esse vídeo

ele é direcionado para advogados porém se você caiu aqui nesse vídeo for uma pessoa interessada em fazer o revisional fica aqui também que vai ser interessante para você o conteúdo que eu vou trazer primeira coisa que você precisa saber quando você for fazer uma Ação revisional não existe fazer Ação revisional de juros abusivos se você não tiver em posse do contrato que foi assinado pelo cliente com banco então primeira coisa é apresentar Esse contrato você pede pro seu cliente apresentar Esse contrato e ali no contrato vai ter todas as informações que você vai precisar para

poder fazer o cálculo da revisional Então você vai entrar ali no contrato e vai olhar ali a taxa desse contrato primeira coisa você vai olhar a taxa do contrato essa taxa você vai comparar com a taxa média divulgada pelo banco central você vai olhar a taxa do da época em que a pessoa assinou o contrato você vai ver ali a data do contrato e você vai ver essa taxa lá no banco central eu vou deixar o link aqui para você acessar onde que você consulta essa taxa média do Banco Central então ao consultar essa taxa

no banco central ela tem que tá muito acima da taxa média do Banco Central se tiver pouca coisa acima a ação ela não vai ser procedente tá porque existem algumas jurisprudências algumas teses que determinam um certo nível aí para essa taxa ela tá abusiva então por exemplo um contrato que eu analisei hoje a pessoa tava com o contrato dela uma taxa de 2% e e no banco central a taxa estava 1,88 Então esse contrato ele não tá abusivo Por mais que ele tá um pouco acima da taxa média do Banco Central mas ele não se

enquadra em um contrato abusivo Então essa ação não dá para ingressar que ela vai ser improcedente então imposta dessa taxa do banco central você vai fazer o cálculo o cálculo é a principal parte desse processo Claro primeiro você tem que saber se tem abusividade mas sem o cálculo não tem como você ingressar com ação até porque o cálculo ele é a base do que você vai fazer de pedidos no seu processo Então você tem que fazer esse cálculo que é baseado na taxa do banco central você também faz o cálculo da taxa do contrato para

ver se a taxa que tá no contrato É de fato a taxa que tá sendo aplicada ali nas parcelas mensais que essa pessoa tá pagando e eh esse cálculo você faz a comparação das parcelas que estão sendo pagas Ali pela pessoa e a parcela que ela deveria pagar se ela tivesse com a taxa correta esse cálculo gente ele tem que ser feito por um especialista em Direito bancário um advogado especialista em Direito bancário se você não for for um advogado especialista deem direito bancário você não vai conseguir fazer esse cálculo não existe forma de você

fazer só se você além de advogado você for uma pessoa muito boa muito boa mesmo em matemática fora isso você não vai conseguir fazer esse cálculo Você pode levar talvez pedir para um um contador fazer o cálculo mas para acionar o judiciário Você vai precisar de um advogado então assim o ideal é que se você for uma pessoa procurando alguém para fazer revisional para você procure um escritório de advocacia especializado em Direito bancário eu falo isso por a gente vê aí na televisão muitas empresas divulgando ações revisionais e prometendo assim Absurdos né uma redução de

taxa assim uma porcentagem super alta e muitas dessas empresas eles são golpistas eles aplicam golpe nas pessoas que contratam eles cobram ali o valor inicial cobram às vezes um valor e mensal dizendo que é o valor da parcela já reduzido e por fim não fazem absolutamente nada e se for por exemplo revisional de veículo esse carro ele sofre até busca e apreensão Já vi muitos casos assim e aí gente não tem mais o que fazer ou para fazer você vai gastar muito dinheiro para resolver então assim foge disso tá eu sei que tem é propaganda

na televisão com artistas famosos a gente acha que é seguro mas toma cuidado Procure um escritório especializado para poder você confiar o seu contrato aí para você fazer revisão até porque se você fez uma revisão e ela vem improcedente tem algo errado enfim o seu processo ele é julgado E aí não tem mais o que você fazer o processo julgado não existe você ingressar de novo e tentar de novo então procure uma pessoa que realmente saiba fazer se você é um advogada que tá iniciando não sabe fazer tem segurança então eu sugiro que você faça

parceria com algum advogado que já tem experiência na área para ele poder fazer com você te ensinar enfim ou então indica para algum advogado que saiba fazer até que você consiga fazer eu comecei a fazer essas ações apenas depois que eu fiz um curso me especializei e tive segurança para poder oferecer esse serviço PR pros meus clientes antes disso quando entrava em contato comigo para fazer esse tipo de ação eu falava que eu não fazia Porque jamais que eu i colocar uma pessoa em risco para fazer esse tipo de ação a aqui no meu escritório

esse cálculo eu faço através de uma planilha tá essa planilha ela já tá totalmente formulada para fazer esse tipo de cálculo então eu vou preenchendo só com as informações do cliente informações do contrato e no final ela me dá ali o as informações necessárias para eu entender se tá com abusividade ou não para saber qual o valor da parcela que vai reduzir qual porcentagem de abusividade que tá enfim a planilha ela já é completa e já me dá todas as informações que eu preciso como eu falei com as informações desta planilha eu monto toda a

petição inicial e agora o próximo passo você sabendo que esse contrato ele tá abusivo que dá para você ingressar com ação o próximo passo é você fazer a petição inicial que também deve ser formulada feita de uma forma muito bem feita com teses jurisprudências exatas que devem ser usad nesse tipo de situação é como eu falei por exemplo a Não não é porque a taxa média do Banco Central tá abaixo do contrato que você vai entrar com ação que vai dar judos abusivos não até porque as jurisprudências de casos de ações previsionais elas determinam outra

situação para atribuir os juros abusivos fazendo a petição inicial você vai protocolar com todos os documentos necessários para você ingressar com qualquer ação A diferença é que nesse você vai colocar a sua planilha de cálculos você vai colocar o seu o contrato do seu cliente demonstrando pro juiz que é aquele contrato que vai ser revisado e que você já fez os cálculos e que tá tudo condizente com o que você tá dizendo na petição inicial e o processo ele vai seguir normalmente ingressando com ação o o ré vai ser citado para se manifestar né em

defesa depois você vai apresentar sua réplica raríssimos casos pelo menos aqui em São Paulo os juízes agendam audiência em alguns outros estados que eu fiz também não teve audiência e pode ser que no decorrer aí do no meio do processo seja necessário fazer uma perícia Por mais que você já vai ter apresentado os cálculos Mas pode ser que o banco peça perícia geralmente ele pede então pode ser que tenha uma perícia no processo por isso que essa ação ela tem que ser protocolada na justiça comum e não no juizado especial e por isso que é

necessário um advogado e após tudo isso se o juiz já se convencer ali da decisão dele ele já dá a sentença E aí finaliza o processo claro que o banco pode recorrer se ele quiser ou o autor da ação também pode recorrer nessa ação os pedidos que nós fazemos além da redução do valor das parcelas por conta dos juros abusivos é também a devolução de todo o valor que foi pago a mais e esse valor a gente pede devolução em dobro então a gente faz o cálculo e ali nesse cálculo a gente vai saber exatamente

qual o valor que a pessoa deveria ter pago no final do do contrato e se o que ela já pagou até hoje ela já teria quitado aquele contrato e se ela pagou até a mais que aquilo e aí a gente faz devolução em dobro de esse valor que ela pagou a mais a devolução em Dobro em alguns casos os juízes dão em alguns casos não porque a devolução em dobro por mais que tá prevista no CDC ela só é deferida se ficar constatado uma má fé nesse contrato e às vezes o juiz entende que ah

os juros abusivos ali não foi considerado não é considerado uma mafé foi ali um um uma porcentagem que o banco colocou e pronto pode ser né que seja mafé pode ser que não mas enfim a gente deixa pro juiz analisar e é isso e a gente pede também uma indenização por danos morais mas a indenização por danos morais também nesses casos é um pouco mais difícil de conseguir pode acontecer de conseguir Mas é um pouquinho mais difícil e a questão da redução das parcelas a gente não se baseia apenas na taxa de juros mensal a

gente se baseia também outras taxas em cargos venda casada que o banco tiver atribuído ali no contrato por exemplo seguro registro no órgão de trânsito avaliação do veículo são encargos que podem ter no contrato porém o banco ele precisa comprovar que foi feito por exemplo avaliação do veículo então o banco ele tem que comprovar que ele de fato avaliou de forma regular aquele veículo eh o registro no órgão de trânsito ele tem que demonstrar que ele fez de fato o registro e que ele arcou com aquele valor por isso que ele pediu pro cliente pagar

e a venda casada se a pessoa te falar né Olha eu não eu não queria ter assinado esse seguro Então já fica atribuído aí a venda casada e aí tem as teses que a gente usa para ficar constatado de fato que foi uma venda casada uma informação importante que eu já tava esquecendo de falar é que aqui no escritório faço revisional apenas de financiamento de veículo e de empréstimos comuns empréstimos consignados de outras operações por exemplo cartão de crech especial eu não faço porque o cálculo ele é muito mais complexo e Depende de um perito

para fazer eu faço aqui apenas as ações que eu posso fazer os cálculos sozinha então as ações revisionais jos abusivos de financiamento de veículo e de empréstimos elas funcionam dessa forma eu espero que esse vídeo tenha sido útil para você tanto você que esteja aí querendo iniciar na área do direito bancário e iniciando na sua vida de advogado quanto para você que esteja procurando a revisional juros abusivos Procure um advogado especialista em Direito bancário para te ajudar e você que é advogado eu vou deixar um e-book aqui na descrição do vídeo para você adquirir caso

você queira atuar nessa área maravilhosa que é área do direito bancário área do Direito do Consumidor voltado às ações contra bancos vou deixar aqui na descrição do vídeo um e-book com as peças das ações mais rentáveis do direito bancário caso você queira adquirir e nesse e-book eu vou disponibilizar também a planilha que eu comento aqui no vídeo para você poder fazer o cálculo das ações revisionais então se você tiver interesse acessa aqui na descrição do vídeo o link do e-book e se você não for inscrito aqui no meu canal como eu já falei no início

do vídeo se inscr inscreve aqui no canal que eu trago vários vídeos voltados aí pro início da advocacia vídeos como esse explicando como funcionam ações e outras informações legais aí também pro início da advocacia tudo aquilo que você não aprendeu na faculdade e me segue também lá no Instagram que lá eu posto um pouco da rotina do dia a dia do escritório de advocacia e várias informações também voltado aí pro início da advocacia Espero que você tenha gostado desse vídeo até o próximo tchau tchau n