Olá pessoal tudo bem com vocês nesse vídeo de hoje nós vamos falar sobre as novas regras para a compra de carros pcd e as mudanças que vem por aí com a reforma tributária sancionada ontem né no Dia 16 pelo presidente Lula antes de mais nada quero deixar claro pessoal que aqui nesse canal nós não defendemos nenhum partido político o nosso compromisso sempre foi com a causa pcd Então vamos entender o que está acontecendo nos últimos anos a compra de carros por pessoas com deficiência se tornou um dos pilares do mercado automotivo brasileiro esse crescimento ele foi impulsionado por isenções de tributos importantes como o IPI e o smms Além disso um teto de 70. 000 para isenção Total incentivou muitas montadoras a desenvolverem versões mais acessíveis e adaptadas às necessidades desse público e nessa época pessoal eu me lembro bem e a gente conseguia carros pcd com até 35% de desconto entretanto fatores como a inflação o aumento dos preços dos veículos e os altos custos de produção reduzir a eficácia desses benefícios hoje muitas pessoas com deficiência enfrentam dificuldades para adquirir carros que realmente atendam as suas necessidades específicas esses benefícios tinham como objetivo garantir maior acessibilidade autonomia e qualidade de vida para as pcds no entanto o teto de 70. 000 para isenção total ele deixou de acompanhar a realidade do mercado com a alta dos preços ele tornou-se praticamente impossível encontrar um veículo automático dentro dessa faixa de valor o que obrigou né muitas pessoas com deficiência a arcarem com parte dos tributos mesmo sendo um direito conquistado por exemplo no Estado de São Paulo a isenção parcial do do ICMS ela considera o limite de r$ 70.
000 assim se um veículo custa 100. 000 a isenção será aplicada apenas sobre os 70. 000 e o valor excedente será tributado re forma tributária sancionada pelo presidente Lula no dia 16 de janeiro Ela traz mudanças que impactam diretamente as nossas vidas a proposta ela busca modernizar o sistema tributário e ela inclui avanços como a substituição de impostos por novos tributos como o CBS e o ibs e o aumento do teto para a isenção parcial de R 70.
000 para R 200. 000 mas ainda não falei tudo pessoal no entanto os desafios permanecem o que muda com a reforma tributária forma que deverá ser implementada gradualmente a partir de 2026 Ela traz algumas novidades positivas Se bem que eu acho que ela traz mais novidades negativas e que merecem pontos de atenção para o público pcd Então vamos conferir Então a primeira nova regra substituição de impostos por novos tributos os impostos atuais como IPI cm PIS Confins e outros serão substituídos por CBS que é contribuição sobre bens e serviços de âmbito Federal e o ibs que é o imposto sobre bens e serviços de âmbito estadual e municipal essa mudança ela é positiva pois a isenção será aplicada também sobre o CBS que substitui o PIS e Confins ampliando os benefícios tributários hoje o PIS com fins ele não entra no pacote de isenções para pcds nova regra número dois aumento do teto para a isenção parcial o teto para isenção parcial de tributo ibs CBS será elevado para r$ 2 200. 000 com reajustes anuais pela inflação embora seja o grande avanço essa medida ainda não resolve o problema da isenção total que permanece limitada a r$ 70.
000 um valor irreal diante do mercado atual ou seja apesar do aumento no limite parcial a a isenção completa Continuará fora do alcance da maioria das pessoas com deficiência que precisam de veículos automáticos ou adaptados nova regra número três critérios mais restritivos de elegibilidade Aqui está um dos pontos mais polêmicos da proposta as novas regras limitam o acesso aos benefícios com base em critérios mais rígidos condições que não produzam dificuldades para o desempenho de funções locomotoras não serão mais consideradas para para isenção Além disso somente deficiências que comprometam diretamente a segurança ao dirigir como lesões e membros superiores ou inferiores serão elegíveis mas dá uma olhada nas condições pessoal por exemplo uma pessoa que teve a perna esquerda amputada nesse caso eu coloquei ali pode perder né Mas ela já perde o direito ao benefício porque a lei já foi sancionada já que essa condição para eles né segundo essas novas regras não vai comprometer a segurança ao dirigir um veículo automático onde o uso da perna esquerda não é essencial ou seja em determinadas situações essa pessoa é considerada com deficiência em outras né no caso aí da compra de um carro pcd ela não é considerada uma pessoa com deficiência então vocês vão vendo que tem vários Absurdos aí essas mudanças afetam principalmente pessoas com deficiências físicas consideradas leves além de algumas deficiências auditivas ou visuais que já foram né pessoal praticamente excluídas dos benefícios e isso gera preocupações pois na prática essas pessoas elas enfrentam desafios diários que não estão sendo devidamente considerados nova regra número quatro Impacto para Pessoas com Transtorno do espectro autista pessoas autistas que hoje têm direito à isenção independentemente do grau elas vão ser afetadas as novas regras excluem aquele aqueles classificados como no nível um o grau leve dificultando o acesso de pessoas né que já enfrentam Barreiras significativas no dia a dia nova regra número cinco redução do prazo de troca de veículos agora temos uma notícia positiva por isso que eu falei para vocês tem mais negativa do que positiva é a redução no prazo mínimo para troca de carros que passa de quatro para 3 anos permitindo que as pessoas com deficiência renovem seus carros com mais frequência e tenham acesso a modelos mais modernos e seguros mas isso vem com custo né pessoal a exclusão de pessoas com deficiências leves que acabam sendo deixadas de lado nas novas regras o que esperar dessas mudanças aqui eu fiz uma reflexão a proposta de reforma ela tenta modernizar o sistema tributário e ampliar benefícios mas apresenta pontos preocupantes a exclusão de pessoas com deficiências leves ou transtornos menos graves gerar questionamentos sobre o real impacto das mudanças Afinal a acessibilidade ela não deveria ser limitada por critérios tão restritivos Além disso teto de 70. 000 para isenção Total ele continua sendo um grande entrave sem um reajuste significativo nesse valor muitas pcds continuarão impossibilitadas de adquirir veículos adaptados ou precisarão arcar com custos que torna o benefício praticamente irrelevante por outro lado o aumento do teto para isenção parcial e a inclusão do CBS Podem trazer um certo alívio Especialmente para quem busca modelos na faixa de até R 200.
