para os alunos Bom dia a todos vamos iniciar nossas Nossa instrução relativo às licenças dando continuidade vou falar em vídeos curtos de um por um tá para que a gente possa ser mais estático então retornamos lá no artigo 66 do nosso estatuto ou qual lá cita as licença já tratamos sobre o que é a as licenças né rolê de novo para os senhores licenciar autorização para afastamento total de serviço em caráter temporário concedida ao Militar do Estado obedecido as disposições legais regulamentares assim especificadas OK então essa é o conceito genérico de licença e a gente
vai adentrar nelas em cada uma delas sabemos que na Corporação nós temos sete hoje são sete tipos de licenças né uma delas são todas previstas no hall do artigo 66 uma delas nós já tratamos que a respeito da licença especial nós tratamos em vídeo aula específico e nós temos as outras né Nós temos a ltip vamos lá é o inciso primeiro fala da licença especial aí vem diz o segundo que é a nossa pele pera aí vamos lá licença a licença especial nós temos aqui a nossa no inciso segundo né a LTS de licença para
tratamento de dependente o 2 licença para tratamento terez particular licença para tratamento de saúde de dependente nós temos a licença para tratamento de saúde própria nós temos a licença a gestante nós temos também licença paternidade e alac que a licença para acompanhamento de cônjuge então São esses os nossos tipos de licença que a Corporação hoje né prever é o mesmo que é previsto no ordenamento jurídico né para os servidores civis né e nós vamos nesse vídeo aula tratar sobre a nossa ltip Ok vamos lá inciso segundo do artigo 66 do nosso estatuto ele diz o
seguinte licença para tratar de interesse particular é o afastamento total de serviço continuo ou não concedido ao Militar do estado que está cometido eu acho que é raro na texto concedido ao Militar do estado que contar com mais de 10 anos de efetivo serviço de efetivo serviço prestado na Corporação com duração de até dois anos requerida pelo interessado que tenha sido julgada conveniente pelo Comandante geral da corporação de acordo com o interesse do serviço observando ainda alguns quesitos senhores eu fiz as anotações né os senhores da Leitura aí Leiam esse artigo e o exercício e
nós vamos ver os pontos características específico de cada né Cada pontozinho dessa Letícia Então se hoje é a ele tipo gera afastamento total do serviço para quem Para os policiais militares que contavam 10 anos de efetivo serviço na PM é algo conhecido jargão pé preto Então os tempo o tempo averbado de EB o tempo averbado de outros órgãos Não Contam né para fins dlipe eu tenho que ter na Corporação 10 anos de polícia ok a duração é de até dois anos né eu posso trabalhar é gozar menos de dois anos né desde que eu requeira
que era o retorno ok o requerimento é o interessado a Corporação não pode te colocar ex ofício de Elite né é uma é um direito é uma concessão solicitada pelo decurso né pelo interessado ela a concessão dele tip ela é feita pelo Comandante geral quem decide na concessão de Elite na Corporação é o Comandante geral que esse Senhores o prejuízo da remuneração e do tempo de serviço Coronel é apontar do meu pedido não a contar do afastamento ou seja vai ser feita a portaria publicado no Diário Oficial E aí a contar dessa data que você
se afasta oficialmente é a data em que é interrompido a sua Contagem e interrompido o seu pagamento salarial Ok senhores como eu falei Pode retornar qualquer a qualquer tempo fiquei 30 dias de Elite percebi que o prejuízo é grande não era aquilo que eu imaginava retornei retornei né fiquei na com prejuízo da remuneração e do tempo e ainda senhores a questão de antiguidade né dentro do porte de postos e graduações por conta do Tempo Na graduação Tá ok isso aí mais para frente eu acredito lá na parte de na parte da dos nossos das leis
de promoção eu vou tratar sobre isso com o senhor se der tempo né mas a prejuízo também né dependendo do caso a prejuízo da antiguidade Ok vamos lá só pode ser concedida de 10 em 10 anos policial militar sua solicitou ele ficou um ano quis retornar retornou próximo à concessão só daqui a mais 10 anos tá E aí completei os outros 10 anos solicitei posso ficar até mais um ano Mas aí coronel eu vou ficar dois anos e pouco eu posso ficar mais de dois anos não porque se eu ficar mais de dois anos aí
eu caio lá no artigo 6º da minha lei das 5245 que é a lei de proteção social senhores perceberem essa previsão ela estava no nosso estatuto foi revogado pela 5245 e hoje prevê a nossa transferência para reserva remunerada de ofício E no caso de Elite e ltsd será proporcional Tá ok policial militar solicitou além dos dois anos vai ser notificado pela corporação acerca do prazo esgotado e as consequências ao qual pode ocorrer o policial vai aquecer pela sua reserva proporcional ou retorna após a notificação né Lembrando que a gente não tem ainda considerando que a
lei é nova nós não ainda não temos casos né em andamento na Corporação justamente porque a lei tem não tem nem um ano que foi concedido né que foi foi promulgada sancionada Tá ok senhores então detalhes para ele tip é policial entrou de Elite ele contar com dois anos continuo ou não ele solicitou ele gozou um ano de Elite E daqui a 10 anos ele icitou de ficou mais um ano e um mês ele já é notificado a respeito da reserva proporcional Ok e só pode ser concedida após 10 anos mas o policial militar Ele
entrou com ela e tip gozou por dois anos vai ser notificado caso ele queira retornar retorna para Corporação com todos os direitos e deveres que é concedido pela né pela farda e se caso contrário ele vai para a reserva remunerada proporcional com os avos de serviço né considerando a nova lei de proteção social militar ali cinco dois quatro cinco Ok tratamos dela tipo vamos agora tratar da outra licença no próximo vídeo até mais
