CPI Planos de Saúde Pessoas com Deficiência - 12/09/24

[Música] então boa tarde a todos mais uma vez Agora sim Já conseguimos fazer alteração em tempo na sala porque realmente o mais importante é o que tá acontecendo agora ter a participação dessas das Mães dos pais atípicos que estão sofrendo com essa realidade que estamos aqui nessa luta todos juntos né então já agradecendo a paciência de vocês por Enfrentar eh a demora né que houve mas também faz faz parte Isso faz parte do processo mas a gente graças a Deus conseguiu mudar em tempo para dar início a esse a esse trabalho nesse dia de hoje

então às 15 hor 43 do dia 12 de setembro de 2024 na condição de presidente da comissão parlamentar de inquérito destinada a apurar o descumprimento dos contratos de planos de saúde com as pessoas com deficiência instituída pela resolução número 437 de 2024 e contando Com a presença dos Senhores deputados e deputadas deputado Júlio Rocha relator desta CPI deputada éli ca takimoto e deputada Célia Jordão a quem dou boas-vindas quem Saúdo a presença e agradeço a presença sabendo de todos os compromissos de todos os parlamentares nesse momento que estamos vivendo inclusive então dou pro aberto os

trabalhos desta quinta reunião ordinária também já agradecendo a presença dos Senhores que estão aqui hoje os Representantes que foram convocados para este momento dessa CPI já agradeço mais uma vez também a paciência de todos por pela alteração do local e tenho certeza que entendem perfeitamente a necessidade e a importância da presença Popular aqui conosco aproveitando o nosso quórum então inicialmente importante que façamos uma uma uma deliberação a respeito da prorrogação da CPI e dos trabalhos da CPI é uma CPI que inicialmente ela tem um prazo regimental De 90 dias e nós podemos adicionar 60 dias

a este prazo eh aos dias aos trabalhos Face à complexidade da situação evidentemente então Eh na forma do artigo 30 do parágrafo 6to do Regimento Interno consta já no plano de trabalho prazo de 90 que se encerra 26 de setembro E aí por isso faç necessária esta votação para que a gente possa já deliberar eh tendo aprovação dos demais Parlamentares no quórum que hoje temos para poder de fato ampliar eh os trabalhos para este para a sequência do dia 26 de setembro então como votam os senhores deputados em relação a prorrogação do prazo Deputado Júlio

favorável deputada Élica favorável Presidente deputada Célia favorável Presidente também estou favorável então está prorrogado Será nós teremos mais 60 dias Lembrando que eh nós temos alguns instrumentos que são Absolutamente legais dentro do Parlamento o Parlamento Ele É soberano e que se houver necessidade de se fazer uma nova prorrogação nós vamos usar todos os mecanismos possí para que se haja uma prorrogação necessária com voto do Parlamento para que nós tenhamos a a melhor entrega e desta CPI que é isso que nós queremos no final é ter de fato uma um relatório propositivo e que mostre exatamente

um Cenário dessa construção que está sendo feita para que a gente tenha uma solução absolutamente viável e que atenda essa população que tá absolutamente desguarnecida e que tá sofrendo com essa situação eh no mínimo posso dizer maléfica que hoje aflige as sees pais e mães que estão vendo seus planos cancelados unilateralmente e que não tem outra possibilidade senão a se manifestar a usar toda a sua força como mãe e pai que Tá sendo hoje eh tendo seus direitos absolutamente vilipendiados então a gente faz couro a essas a essa demanda a essa força para dar voz

a cada mãe e cada pai aqui hoje então nós vamos fazer o seguinte Eh vamos passar já paraas oitivas para que nós tenhamos a possibilidade de ouvir todos que estão aqui hoje nós queríamos passar eu queria passar a palavra primeiramente ao representante do Procon que veio Representando aqui o Senor Cássio eh Coelho presidente da autarquia por favor sor Cássio se quiser vir aqui à frente ficar como ou até mesmo aqui nessa parte pode falar daqui pro pras pessoas que estão aqui conosco hoje por gentileza Boa tarde a todos inicialmente cumprimentar ao presidente Deputado Fred Pacheco

em nome dele cumprimento a todos da mesa eu sou presidente do Procon Estadual né o o Procom é uma autarquia de proteção e defesa do consumidor que faz parte do sistema Estadual de Defesa do Consumidor juntamente com a defensoria públ o ministério público os procons municipais a delegacia do Consumidor a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor recém criada então todas essas instituições fazem parte desse sistema estadual que Visa proteger e defender o Consumidor no que se refere a aos planos de saúde a gente tem uma demanda considerável né não é o principal segmento no Procom

principal segmento hoje são as concessionárias de serviços públicos As instituições financeiras o e-commerce né que vem cada vez crescendo depois as empresas de telefonia e mais atrás aí vem a a a as reclamações e denúncias dos planos de saúde que nós temos competência para poder receber de Qualquer cidadão de qualquer consumidor o PROCON ele tá à disposição da população para receber registrar suas reclamações e denúncias né no âmbito dos planos de saúde a gente eu trouxe aqui Presidente uma relação de de reclamações dos principais planos n tanto no Procom como na plataforma consumidor.gov né plataforma

consumidor.gov ela é vinculada a cacom Ao sistema nacional onde o consumidor ele pode tentar conciliar dentro da plataforma n e dentro aqui do do proc Estadual a gente fez levantamento das empresas com mais reclamações nesse ano de 2024 nós temos a 1000 em primeiro lugar a Golden Cross em segundo não desculpe ela botou em ordem aqui mas não botou em ordem de números nós temos hoje a Unimed ferge desculpe Retificando ela não botou na ordem de não botou na ordem de reclamações aqui a Unimed Fer primeiro a Unimed Rio em segundo terceiro vem a 1000

em quarto assim em quinto a Golden Cross a Unimed ferge ela tem uma situação especial porque houve essa migração da Unimed Rio para Unimed FG onde nós tivemos várias dificuldades Dos consumidores em acessar o sistema de entender como funciona o sistema novo problema de de carteira do próprio plano de saúde a dificuldade de aprovação de entrar na plataforma então foram feitas muitas reclamações da Unimed né com isso nós notificamos a Unimed ferge o presidente foi pessoalmente lá no Procom nós explicamos o problema para ele ele também explicou a a situação que eles estavam passando de

transição e nós Assinamos um termo de cooperação técnica que hoje dentro do Procom nós temos uma advogada da Unimed Ferd junto com a com uma assessora da advogada que recebe juntamente com o funcionário do Procom especialista em Direito consumidor todos os consumidores que necessitam apresentar alguma demanda nós chegamos a ter num mês só 300 reclamações da Unimed ferge com esse termo de cooperação Técnica muitos acordos foram feitos muitos acordos foram feitos E com isso os processos não seguiram né porque assim Pela Minha experiência no Procom já tô há quase se anos no Procom o que

é mais importante pro consumidor é ele sair com problema dele resolvido muitas vezes consumidor ele não quer discutir essa relação ele não quer entrar no mérito da questão judicial da questão jurídica ele quer sair com o problema resolvido então Procon se esforça para Que nós consigamos conciliar o maior número de reclamações tá Para que o o consumidor se sinta acolhido e com problema resolvido Qual é a outra questão a questão seguinte como o Procom ele não é a justiça ele não tem como dar uma tutela antecipada num determinado caso eu tenho acompanhado alguns casos não

só da Unimed como de outros planos também de rescisão Unilateral que o o consumidor chega ao Procom ele é orientado mas ele prefere a justiça e tentar buscar uma tutela antecipada né porque muitas vezes tem um familiar em tratamento é uma pessoa idosa com uma com um problema de saúde então ele acha mais eficiente do que esperar o Procom entender se há uma violação ou não ou aplicar uma multa ou não ele prefere ingressar na justiça com uma ação pedindo uma tutela Antecipada e a gente até compreende isso processo do proc um processo administrativo vezes

a pessoa tá doente tá precisando resolver o problema muitas vezes tem medo porque tem uma idade já tem uma necessidade é uma criança que pode precisar urgente e ela pode ficar sem plano eu tenho percebido algumas reclamações verbais que esse consumidor que tendo umais fal ele tá tendo dificuldade Principalmente As pessoas idosas de conseguirem outro plano de saúde né então assim é uma discussão né a gente vai fazer uma discussão legal contratual ou a gente vai discutir a discriminação com relação a uma pessoa idosa uma criança né acho que isso que é o mais importante

pode aplaudir então só para deixar registrado das principais reclamações que o PROCON recebe primeiro é a falha no serviço de atendimento ao cliente são demandas não Resolvidas que poderiam ser resolvidas no saque da empresa som né muitas vezes é feita uma reclamação não é respondida não é respondida após o prazo o consumidor Não consegue resolver o problema através do saque e vai pro Procom hum vai pra Justiça sim por isso que hoje eh o maior volume de ações na justiça Salvo engano são as ações referente a plano de saúde o outro caso que também tem

muitas reclamações no Procom dificuldade Eh atraso na devolução de reembolso previsto no contrato né o consumidor tem direito ao reembolso e fica aquela demora demora muitas vezes o PROCON notifica de resolve muitas vezes o PROCON tem uma audiência tem uma uma audiência eles resolvem que poderiam já ter ter resolvido né outra questão de reclamação no PROCON é a cobrança indevida e abusiva para cancelar o contrato o TRF da segunda Região já tinha reconhecido em 2019 através de uma ação civil pública movida pelo próprio Procon sobre as clausulas contratuais do plano de saúde que exige a

fidelidade de de 12 meses e a cobrança de mais 2 meses no caso da rescisão isso foi considerado abusivo e o consumidor ele tem o direito a cancelar a qualquer momento sem pagar essa multa Isso é uma outra reclamação muito constante no Procom além de outras demandas Pulverizada de oferta não cumprida serviço não fornecido recusa na dificuldade de atendimento emergencial atraso de Boza boleto ou fatura cobrança dificuldade com o pagamento cobrança após o cancelamento do serviço descumprimento de prazo para consultas e exames descredenciamento de prestadores médicos hospitais clínicas e Laboratórios muitas vezes já em com

tratamento em andamento negativa de cobertura Total ou parcial alteração Rescisão de contrato sem solicitação aviso prévio negativa de cobertura Total ou parcial demora injustificada risco dano físico ou malestar decorrente da prestação do serviço da utilização do produto cobrança de valores não previstos não recebimento de justificativa por escrito da negativa da cobertura e a má qualidade no atendimento presencial ou outros canais são essas demandas que nós temos Inúmeros menores mas que existem registradas no PROCON me coloco à disposição aí dos Senhores para qualquer esclarecer qualquer dúvida Obrigado seor Cásio Coelho eu fico de verdade sor Cásio

Obrigado pela sua contribuição e todas as coisas que o senhor disse aqui eh me levam a imaginar a capacidade de uma empresa dessa e sem nominar nenhuma tô colocando Todas dentro do mesmo Balaio por enquanto a capacidade de uma empresa como essa desse tamanho seja a Unimed que tá aqui hoje representada também e essa 1 as cinco aqui que o senhor citou que são as campeãs de reclamações Unimed feeg Rio a ass e Golden só pegar essas cinco percebam que uma das eh questões mais eh deprimentes colocada pelo nosso nosso querido amigo aqui do Procom

foi as pessoas não são atendidas pelas empresas não conseguem ser atendidas Quer dizer você vende o plano você se coloca à disposição manda um boleto Aliás não vou nem você as empresas não tão conseguindo mandar o boleto não consegue nem mandar um boleto para você pagar esses dias aconteceu um episódio horroroso aqui da Unimed que não conseguir emitir boleto pras empresas É surreal É surreal e as pessoas não TM resposta do mínimo no mínimo aí me entregaram aqui eu vou dizer para vocês é só colocando é Só colocando para entender a realidade desse negócio vocês

me desculpem não tem outro jeito a gente de fato tá sendo feito de palhaço e com toda e eu não quero tirar a condição do nosso Nobre palhaço que de fato quando vai fazer rir as crianças e é claro que isso aqui não é eh é para só pra gente ter de fato uma noção de onde E para onde nós estamos levando essa situação que É no mínimo indecente para esses pais e mães aqui e tem placas ali ó temos sentenças de liminares respeitadas a gente que é vítima de um processo de absoluto descaso e

erro de gestão má gestão Seja lá o que for então vocês me desculpem mas eu eu me senti de fato aqui agora no mínimo aqui fazendo uma alusão a um termo que não deveria nem ser usado mas assim É no mínimo a gente se sente de fato enganado como eu t falando como Consumidor também porque sou tenho plano de saúde posso dizer tranquilamente o meu da Notre Dame e a Notre Dame estou na justiça contra notame como pessoa física também porque eles não cumprem o que Prometeram fato então saibam que vocês que entraram na justiça

eu também entrei precisei entrar para recorrer ao meu direito como não como deputado mas como pessoa física como pai que tem uma filha que passando hoje um momento difícil na Vida e que nós estamos lutando para que ela tenha saúde e eu contei com o plano e não estou tendo o cuidado do plano de saúde Então o que não fazer se não botar uma bela um belo de nariz de palhaço e dizer mas tudo bem seguiremos na luta e vamos até o fim Obrigado sor Cássio Muito obrigado queria chamar agora o o por favor Deputado

presente é antes de vossa excelência dispensar presidente do Procom cas me perdoe eh na verdade os deputados agora Podem fazer perguntas também lógico evidentemente ao ao ao sor Cásio é que eu fiquei emocionado aqui acabei passando do do do do roteiro por favor deputada Célia então novamente saudar vossa excelência com boa tarde saudar meus colegas aqui de mesa deputada Élica deputada ti Ju Deputado Júlio Rocha nossos pais e mães atípicos aqui presentes nossas queridas crianças que também estão aqui não é presentes mostrando a sua luta nós estamos aqui Por vocês os representantes não é que

também estão nesse momento participando da CPI e eu eu gostaria não é de fazer uma pergunta ao Senor Cásio mas antes de ir a pergunta eu exp o por dela porque nós quando Deputado Fred Pacheco colocou a proposta nesta casa e foi acatada pelo Presidente Rodrigo Bacelar em prol da Luta dos nossos dessas famílias que vem acompanhando né esse trabalho foi um trabalho muito Fundamental e muita das vezes Deputado Fred eh nos compartilha a sua angústia a dizer que muitas são as pressões para que os trabalhos dessa CPI sejam paralisados em especial por não reconhecerem

esses não é que deveriam estar preocupados em prestar com qualidade seus serviços não é competência nesta casa para poder seguir com este trabalho então contextualizando E aí eu me remeto ao início da sua fala Cásio porque tudo aquilo que é dito nessa CPI é registrado em ata e é Importante que fique registrado em ata e esta fala não é que no início você colocou não é na sua exposição o Procom ele é voltado para atendimento ao consumidor Portanto o Proc reconhece como direito do consumidor a luta dessas famílias Aqui nós temos a lei que rege

né os planos de saúde que é a lei 9656 Mas ela também remete uma atenção à lei do consumidor ao Código do Consumidor Porque existe justamente por Parte dessas operadoras não é eh a alegação de que esta casa não tem competência para fiscalizar a prestação desses serviços E hoje nós temos aqui uma gama não é de atores que são voltados para atendimento ao consumidor Então queria né Presidente Cásio que o senhor reafirm asse Esse reconhecimento de que essa relação contratual também está so a competência Do Procom como como agente defensor do Consumidor eh porque eu

acho que é importante Deputado Fred que a gente deixe isso aqui bem claro não é caso nós venhamos ser judicialmente eh contestados no trabalho que nós estamos realizando em prol de vocês que estão aqui acompanhando nosso o nosso trabalho eu gostaria que vossa vossa senhoria reafirm Asse o reconhecimento de que nós estamos falando de saúde de Acolhimento de qualidade de vida mas isso também diz respeito a uma relação eh consumerista deputada eh vou tentar aqui responder Da forma mais objetiva Vou tentar responder Da forma mais objetiva aqui sendo bem claro Na verdade o Procon continuando

aqui na verdade o PROCON é uma autarquia de proteção e defesa do consumidor aberta ao público Então quem se sentir qualquer pessoa do Povo os consumidores que todos somos Todos nós consumidores que sentir o seu direito violado ele pode procurar o PROCON o objetivo do Procon como eu falei é primeiro tentar conciliar n dessas reclamações da da Unimed por exemplo que nessa transição Nós num mês recebemos praticamente 300 reclamações nós conseguimos rapidamente conciliar 100 certo então a gente procura conciliar se não for conciliado o Procedimento segue em alguns poucos casos né que não é a

maioria Apesar o PROCON ali para proteger a parte mais vulnerável que é o consumidor muitas vezes a gente verifica infelizmente que o consumidor naquele caso não tem razão porque ele tem um contrato contratou um que tá muito distante daquilo que Ele tá pedindo então isso é explicado ao consumidor né mas é livre o direito dele e a justiça Nós Somos Técnicos nós vamos trabalhar em cima do Código de Defesa do Consumidor agora o PROCON Estadual independente independente se a competência é Federal ou Estadual o proc vai receber todos os consumidores e vai abrir processo para

tratar cada um Em algum momento vossa senhoria recebeu notícia de que tendo feito o atendimento e sendo remetido o caso à justiça a justiça deixou de deixou de reconhecer a competência do Procom como Conciliador entre as partes não porque assim quando tem a conciliação Eu acho que o consumidor ele sai satisfeito e o a empresa também sabe que ela tá evitando ali ser multada pelo Procom e ter uma ação judicial contra ela por isso que na maioria dos casos no Procom o problema é resolvido umas coisas algumas coisas que poderiam ser resolvidas por exemplo uma

coisa que é muito comum né pessoa quer fazer uma cirurgia fica pedindo Autorização fica pedindo autorização mas a pessoa tá passando mal precisa marcar a cirurgia e demora aí precisa registrar no Procom o Procom aciona e é marcado acho que não haveria necessidade disso aprovação de material também para uma cirurgia às vezes não aprova aí o PROCON entra em ação Ah então vamos aprovar decidimos aprovar fizemos análise aprovamos então assim o PROCON ele tem o papel de conciliar o PROCON ele pode ingressar Com ações civis públicas como ingressou essa do TRF e temos uma ação

em andamento sobre home sobre a a a o pedido nosso é a obrigação dos diversos planos de saúde a a colocarem o home care para aqueles casos em que existe o laudo que existe a necessidade do home care tem uma ação em andamento tramitando e tá em fase de perícia então assim o Procom Ele ele tem como sua base as normas consumeristas o código defeito do Consumidor assim a gente não tem essa Ah isso aí é um processo que tem ser fiscalizado pela união pelo Estado nós vamos receber qualquer consumidor dentro desse estado do Rio

de Janeiro que é Nossa atribuição Obrigada só para complementar então um minuto um segundo tia Ju Para para que fique bem claro né o artigo primeiro da lei 9656 de 98 que dispõe sobre os planos Seguros privados de assistência e saúde ela diz submetem-se as disposições desta lei as pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de assistência e saúde sem prejuízo do cumprimento da legislação específica que rege a sua atividade e simultaneamente das disposições da lei 8078 de 1990 que é o código de defesa do consumidor então Deputado Fred deputados que compõem esta comissão

para mim tá Muito claro que esta CPI é extremamente necessária e legítima para continuar os seus trabalhos obgada obgada C Ela é conhecida na ccj minha gente por ter um olhar absolutamente crítico e Poderoso de Lin olhar de Lin mais uma vez a contribuição extremamente eé palavra agora Deputado Júlio Rocha relator dessa CPI por favor Deputado eh Boa tarde a todos boa tarde Pedrão nome Do Pedrão Falou boa tarde a todos Presidente você falou que existe um termo de cooperação técnica com com un mé ferge eu gostaria desse documento que entregasse a a nossa comissão

de inquérito e agora a Unimed ela tá aplicando outra forma além de de suspender unilateralmente né o contrato do plano de saúde eles estão começando a dar calote nas empresas que Eles prestam serviço Além disso é outra prática que eles estão fazendo além de cortar eles estão sendo caloteiros também então e eu gostaria de perguntar até já deixar aí pros representantes daqui se não tiver resposta porque o presidente não tem capacidade de vir aqui na nossa frente então manda vocês então costumo falar que manda bucha E já pergunta já Pergunta para ele aí por telefone

por que eles estão dando calote A Unimed Serrana tá dando calote nas empresas que prestam serviço para eles isso aí e e assim eu acho que vocês devem ter uma profissão muito ruim cara que deve ser muito ruim olhar para trás olhar pra cara dessas mães aí ó cara de cansaço que essas mães estão de sair de casa de vir para cá ol assim eu vou eu vou continuar aqui ouvindo vocês mas deve ser muito ruim tá na posição de vocês que eu acho que vocês não conseguem colocar a cabeça no Travesseiro dormir não eu

vou me poupar eu só tô eu só tô eu só tô esperando eu nem vou vou me alongar muito eu vou esperar mais a o posicionamento de vocês obrigado Deputado deputada tiju por favor eh Presidente eu não vou me alongar muito aqui saudar a vossa a vossa excelência e a todos os meus colegas e Presidente eu vou eu vou ser bem sincera ao Senhor eh eu sou mãe eu sou tia de um menino que tem deficiência Eu sou irmã de um Deficiente e me causa um desconforto tão grande mas tão grande ao mesmo tempo que

me causa um desconforto me causa uma tristeza tão profunda V essas mães saudar o Pedro meu querido ter que se deslocar de suas casas com seus filhos para vir até aqui essa essa CPI Célia Obrigada Célia pela sua contribuição quem diz que ela não tem legitimidade só pode ser louco maluco ou psicopata tá cheio por aí viu tia J é Louco maluco tudo entrando com mandado de segurança para barrar nosso trabalho aqui tem mais do que legitim conseguir não mais do que e a gente vai tá aqui pronto para bater o pé eles entram com

ação e a gente continua firmado aqui agora eu não sei como é que eu eu eu estou eu saí Acabei de sair de de uma CPI tá lá rolando vim para cá que é a da Transparência por conta do rock Rio um monte de problemas que tá acontecendo inclusive com relação a criança Adolescente mulher e um monte de outras coisas e vim para cá E já tem um outro compromisso mas eu não podia deixar de passar aqui mas me causa uma tristeza tão profunda que quando eu olho pro rosto de cada uma de vocês de

cada uma dessas crianças que precisam as fotos as carteirinhas erguidas isso me causa um eu não consigo entender como é que conseguem colocar cabeça no travesseiro e dormir De noite eu não consigo entender porque isso tira é de é de uma Insensibilidade tão profunda aí a gente estava falando lá na outra CPI de algumas algumas farras do boi de recurso para festa não sei o que não sei o quê e a gente vê ess isso aqui não tem nem 10% das Mães e das crianças que estão sendo prejudicadas e que estarão senhores representantes as crianças

com danos irreversíveis porque a paralisação dos tratamentos causam danos irreversíveis não será possível Os danos ali tem uma foto me traz aqui pega ali Jéssica desculpa e mas a gente tem que mostrar tem que mostrar eu eu quero mostrar isso aqui de pé ó com tratamento e sem tratamento Olha é por isso ti É vergonhoso é por isso que nós convocamos o E aí o O Júlio falou isso n É vergonhoso o presidente foi convocado mas não veio então assim eu não consigo entender como é que não pode vir para olhar um negócio desse Isso

É vergonhoso isso aqui é ível foi convocado vocês podem dizer assim Ah eles estão fazendo isso aqui É vergonhoso é Irreversível então assim Fred Por que que não chega e já chega a uma conciliação já reconhece que tem que tem que resolver isso aqui isso tem que ser resolvido isso não pode passar mais semanas mais meso a CPI vai ter mais um prazo teve a prorrogação nessa também não né ainda essa CPI teve prorrogação De prazo também então mais 60 dias mas meu Deus do céu vamos chegar isso aqui isso aqui é reversível então eu

passei aqui vocês podem contar comigo eu tive o contato eu tenho contato com alguns pais algumas mães e eu falei para eles Olha eu não quero resolver um só não quero ter que ficar ligando resolvendo eu preciso a gente precisa resolver o problema de todos de [Música] todos porque não adianta eu o Júlio aqui o galhar a Célia o o o o o Fred a gente ligar e resolver um ou outro porque é é é uma nuvem de pessoas gente que país é esse que país é esse que país é esse o país da Injustiça

pior é dizer tia Ju que os que dão prejuízo são justamente aqueles que mais precisam que país são a ponta mais fraca do processo e da e de toda a negociação Isso é inaceitável e a maioria absoluta dessas mães e pais pagam em dia não estamos falando de n adimplente nós estamos falando de adimplente paga o plano uma nuvem uma nuvem frédi de pessoas de Mães atípicas de crianças que a gente se for olhar é uma gota no Oceano no no sentido de valores É muita gente mas no sentido de valores é pouca gente para

o para o bolo então pelo amor de Deus resolve esse Problema resolve porque eu fico eu fico sentida por vocês terem que sair de casa vim aqui que é legítimo que tem que mas quantas vezes vai ter que essas mães saem de casa já é um sofrimento uma Saga diária para ter acesso ao tratamento e fica com com tratamento seus filhos suspensos Vamos parar com isso que país é esse que não tem humanidade Direitos Humanos ol isso aqui é umagem da Globo Quarta-feira de temro de 5 bilhões no primeiro semestre e ainda vem aqui já

vieram uns alguns dizer que tá tendo prejuízo tá aqui ó Isso é a Globo planos de saúde tem lucro líquido de 5 B no primeiro semestre não tô falando do ano não primeiro semestre aí vem chorar nós estamos aqui sem dinheiro vamos cancelar que tá dando prejuízo Então tá onde o dinheiro eu queria saber muito bem Tiago Deputado Tiago fazer uso da palavra por favor obrigado pela Obrigado primeiramente queria me solidarizar com todas as mães aqui presentes que saíram de casa para para est aqui lutando pelos seus direitos lutando pel pelas pessoas que vocês amam

e falar que apesar de ser uma bancada aqui de políticos acho que aqui a gente completamente pelo menos por minha parte acredito que por toda por todos os membros dessa CPI a gente deixa o lado político nosso ideal político Nosso viés político de lado aqui eu quem quem tava no meu lugar era uma uma deputada uma querida uma amiga do PT elca takimoto eu sou do pl a gente é oposição mas no caso saúde não existe oposição e não existe lado né não existe perfeito perito tem vários nós vários partidos entre outros partidos eu fale

tem os mais polarizados assim né perfeito quem me conhece aqui sabe o lado que eu tô mas eu tô do lado da de de Deus Primeiramente do lado da saúde eh do lado dessas mães que que sofrem com esse com esse descaso na saúde e a gente também não tá aqui só para cobrar do dos planos né Eu acho que é também uma resposta que a gente tem que dar como Deputado que o nosso papel é fiscalizar o próprio estado é olhar também para dentro do Estado ver o que o que que a gente pode

somar ainda mais é alo que a gente tem que olhar também PR PR saúde pública do Estado do Rio de Janeiro que Que também vive né momentos difíceis mas a gente tem que cobrar a todos nós Inclusive a si próprios aqui então o que eu quero deixar claro com isso é que a saúde não tem partido a saúde não é lula não é bolsonaro não é João não é Felipe aí Deputado obrigado demais viu Obrigado Deputado e eu queria disponibilizar eu sou um deputado aqui conhecido pelas redes sociais eu sou blogueiro na verdade mas assim

então assim eu queria solidarizar Também fiz um um um Instagram somente para as pessoas se comunicarem com a minha equipe chamado gabinete Gagliasso quando você for mandar mensagem lá eu tô botando uma equipe à disposição e eu não quero só trazer problema para cá pra gente tentar solucionar e sim também expor esse Instagram a gente fez faz menos de 15 dias já estamos aí passando de 2.000 seguidores só gente focadas à saúde ao problema que tá existindo pra gente botar o dedo na ferida e poder Estancar e e eu fiz uma enquete nesse no meu

próprio Instagram que que eu perguntei Quantas pessoas tinham problemas com planos de saúde e praticamente 65% das pessoas tiveram dor de cabeça com plano de saúde mas o número que me deu muita curiosidade é saber que 45% paga o plano de saúde e sequer utiliza o plano de saúde e eu falei ué eu também tô do outro lado eu sou 45% e não é por causa disso que eu não uso o meu plano Porque amanhã eu posso usar daqui a pouco pode dar um Piripac aqui no sei o dia de amanhã e eu precisar do

plano e a gente tem que olhar para quem tá precisando do plano não é possível que esse lucro todo de quem nem usa o plano eu tô pagando o plano de saúde Acho que desde dos 20 anos se eu usei foi uma vez para fazer um exame de sangue olhe lá Pois é mas assim então a gente tem que fechar essa conta então eu devolvo a palavra ao presidente Muito obrigado eh Podem contar comigo com as minhas redes sociais para contar com essa visibilidade também pra gente botar o dedo na ferida Obrigado Deputado eu vou

passar novamente só paraa conclusão do do sor Cássio eh que quer concluir a palavra antes saudar a subsecretária de políticas inclusivas do Governo do Estado A Bianca Pacheco que tá aqui e representando também a hoje a subsecretaria que cuida de todas as questões voltadas para pessoa com Deficiência então para vocês saberem que Hoje existe uma subsecretaria que cuida realmente que tem as políticas voltadas pro cuidado da pessoa com deficiência e muita gente não sabe disso então tá ali A subsecretária então qualquer coisa que também seja de competência do executivo a a a subsecretária está à

disposição então Senor c Por favor para concluir deputada só para complementar aqui a minha resposta à sua pergunta eh nós temos uma equipe lá uma pequena equipe Né prop tem poucos funcionários mas nós temos três advogados da casa que ficam com essa matéria do plano de saúde elas acompanham eh tudo que acontece em Brasília as discussões né eles vêm acompanhando na caac também eh a gente acompanha também as resoluções da NS mas nada nada disso vai impedir que o PROCON Estadual na minha visão presidente do Procom ter atribuição de atender os consumidores do Estado do

Rio de Janeiro Muito obrigado eh Muito obrigado sor caso agora eu queria Então nós vamos ter a participação do Instituto de Defesa do Consumidor representado pelo sor Lucas Andreta de maneira eh online ele está conosco aqui então uma oitiva remota também autorizada por este por esta comissão então com a palavra o Senor Lucas Andreta do idec Boa tarde Presidente vocês podem me ouvir pode confirmar por favor todos Ouvem pode aumentar um pouquinho TV por favor pro pessoal poder escutar pode falar Lucas por favor bom então em primeiro lugar eu gostaria de de saudar todos né

todas as pessoas presentes eh na pessoa também do presidente da Comissão Deputado Fred Pacheco eu agradeço né o ideia que agradece a comissão pelo convite eh cumprimento também todas e todos os parlamentares né presentes e que estão apoiando os trabalhos da CPI Eh quero Saudar também aproveitar todas as pessoas associadas e apoiadoras do idec né E todas as pessoas que estão acompanhando a sessão presencialmente ou pela transmissão né Eu quero começar também parabenizando né esta casa pela iniciativa pela maneira como tem conduzido os trabalhos o idec tem acompanhado e tem buscado também eh influenciar os

resultados dessa iniciativa tão importante né E principalmente eu queria não apenas me Solidarizar mas também parabenizar eh as pessoas grupos as entidades de mães pais amigos de pacientes né as pessoas atingidas por práticas abusivas de empresas de planos de saúde né dizer que é graças a essa força né a essa mobilização que nós estamos aqui hoje é essa mobilização que o idec respeita é essa mobilização que o idec valoriza e a qual vem Se somar também nessa manifestação né então eh eu queria dizer também que pro idec é uma uma uma honra Ocupar espaços como

esse né e apresentar eh a sua visão o seu posicionamento e as suas propostas sobretudo né propostas que apontam numa direção de uma melhor regulação de uma maior proteção eh para consumidores né quero dizer ainda que para aqueles que não conhecem o idec é uma associação né Nacional de consumidores uma organização civil independente sem apoio de empresas e sem apoio de partidos polí políticos pelos nossos princípios eh nós atuamos há Décadas também no campo da Saúde mais em outros temas eh no estado do Rio de Janeiro temos centenas de pessoas associadas e milhares de apoiadores

então fica também essa saudação eh para a nossa equipe e os nossos apoiadores eh o IDC também tem muito orgulho de ter feito parte de conquistas eh necessárias e relevantes como o próprio Código de Defesa do Consumidor né a lei de planos de saúde 1998 e a criação das agências Reguladoras Muitas delas inclusive eh a ans né então há muito tempo o idec tem se dedicado a defender avanços nesse âmbito e também impedir retrocessos né esse tem sido nosso trabalho e nós viemos aqui hoje a essa CPI para tentar contribuir né com os trabalhos da

comissão mas sobretudo para dar sugestões práticas que possam ser incorporadas ao seu relatório final e também os possíveis desdobramentos que essa iniciativa pode ter em outros Estados e também no âmbito Federal né nesse sentido eu quero dizer eh desde já que esse tema que nós estamos discutindo ele não se trata apenas de desvios de Conduta né de práticas abusivas pontuais de casos isolados né mas nós entendemos que tudo isso que nós estamos discutindo é a consequência de lacunas normativas e também da omissão regulatória por parte da ins né nós queríamos trazer essa perspectiva e defender

três ideias principais a primeira delas é que a Nossa lei ela é falha né a segunda ideia é que a NS a agência reguladora desse setor ela é omissa em muitos sentidos e a terceira delas que ficou muito nítido já nos trabalhos eh dessa comissão que as as operadoras elas usufruem amplamente dessa situação e amplificando o sofrimento de pessoas reais que estão aí né estão aí presentes e estão aí se fazendo representar Eh quero explicar cada um desses pontos para que não haja dúvidas né o primeiro Ponto por que é que a lei é falha

né a lei é falha porque ela deixa brechas graves na regulação de planos coletivos principalmente planos por adesão planos empresariais esses planos eles não garantem a mesma proteção que já está garantida por lei para planos de individuais e familiares né esse duplo padrão regulatório ele é uma aberração jurídica né ele estimula a expansão de planos que nós chamamos de falsos coletivos né todos conhecem aqui aqueles Planos eh que são feitos via pessoa jurídica mas que na verdade se trata de pequenos grupos de pessoas geralmente famílias que não t poder de barganha algum em relação às

operadoras eh e estão em situação de Clara assimetria com as empresas isso é a principal causa de problemas como reajustes excessivos cancelamentos unilaterais a piora da rede credenciada e outras muitas práticas veladas de seleção de risco de discriminação e de expulsão de pessoas Dos seus planos dos seus contratos né isso também foi evidenciado em outras seções dessa CPI o segundo ponto as operadoras no Brasil entendem que t o direito de cancelar contratos é importante que a CPI evidencie esse fato elas não entendem o cancelamento como um Desvio de Conduta elas defendem essa prática elas entendem

que tem esse direito e elas fazem isso quando bem entendem geralmente quando consideram eh um número de pessoas suficientes no Contrato consideradas indesejáveis né É por isso que os cancelamentos acontecem Como já foi evidenciado pelas próprias falas das suas entidades em sessões anteriores dessa CPI eu quero enfatizar aqui também que qualquer consumidor de planos de saúde é vulnerável nesta relação de consumo ninguém sabe quando vai ficar doente nem Qual doença terá diagnosticada nem quais serviços quais consultas Quais exames quais terapias vai precisar né Essa incerteza ela é a Própria razão de ser deste mercado né

gerenciar esses riscos é a atribuição das operadoras e não dos clientes Não das pessoas não dos pacientes aqui a gente tem inúmeros exemplos né nas falas aqui da CPI de pessoas que não são apenas vulneráveis mas são hiper vulneráveis seja pela sua condição de saúde seja pela sua idade ou qualquer outra característica nesses casos as PR as práticas das empresas não são apenas abusivas mas são repugnantes No nosso entender né essa situação ela só amplia e agrava um outro problema que é a judicialização né É Preciso registrar aqui que o judiciário nessas ações tem entendido

que negativas de cobertura reajustes excessivos e cancelamentos unilaterais são abusivos né e na maioria dos casos são revertidos e o terceiro ponto é a ans é omissa em relação à suas próprias atribuições e competências né o idec tem tido muitos diálogos com o corpo técnico da agência Nos últimos anos é importante que muitas pessoas ali reconhecem esses problemas que nós apontamos mas sucessivas diretorias da agência não tem contribuído para avanços na regulação de planos coletivos pelo contrário muitas vezes se negam a reconhecer o problema a produzir e divulgar dados precisos sobre esse problema e sobretudo

promover resoluções normativas que poderiam hoje inibir práticas que estão prejudicando as pessoas como está sendo relatado aqui É eh eu lembro também que segundo a própria lei 9961 compete a NS articular-se com os órgãos de Defesa do Consumidor com o Sistema Nacional de defesa do consumidor para proteger os consumidores de serviços privados de assistência à saúde isso tem que ser feito em harmonia do Código de Defesa do com o Código de Defesa do Consumidor pelo que está estipulado em lei né o judiciário por exemplo fundamenta suas decisões em Princípios do Código de Defesa do Consumidor

quando uma boa fé objetiva a proteção contratual a própria vulnerabilidade do Consumidor entre tantos outros princípios né apesar dessas lacunas a NS Tem sim competência para inibir os cancelamentos unilaterais e reajustes abusivos né é possível avançar na dimensão regulatória mesmo sem mudanças legislativas né Eu já me alonguei demais e quero encaminhar aqui algumas sugestões para esta comissão Sugestões práticas né Nós gostaríamos que o relatório final dessa CPI refletisse com coragem e clareza que tem demonstrado a gravidade e amplitude desse tema né é preciso sim dar respostas imediatas pros casos que aqui foram documentados né as

pessoas que estão aqui Reunidas e mobilizadas Mas além disso uma iniciativa como essa tem muito valor E deve dar impulso à soluções efetivas abrangentes e sólidas mesmo com as limitações do âmbito Estadual né nesse sentido o IDC está enviando para pra comissão um documento em que constam quatro sugestões que eu quero enunciar rapidamente aqui a primeira delas é que haja um reconhecimento pelo o relatório final que o cancelamento unilateral é um problema coletivo e não individual além de uma violação qualificada de direitos em alguns casos é necessário concluir que se trata de um problema que

afronta todos os grupos de consumidores e que Pode ser inibido pela agência reguladora segundo propomos sugerimos a elaboração de um plano de atendimento às famílias afetadas pelo cancelamento né esse plano além de reconhecer a abusividade do término dos contratos deve garantir que as famílias e as pessoas consumidoras eh elas possam acessar a justiça né foi citado aqui nós concordamos que a Defensoria Pública o ministério público os procons estaduais são instituições fundamentais para garantir o atendimento E outras providências né então nós propomos que a CPI Organize essas entidades e proponha um plano de atendimento às vítimas

dessas práticas no âmbito Federal duas últimas sugestões primeiro apoiar expressamente a instauração da CPI dos planos de saúde no âmbito Federal né é uma CPI que como todos aqui devem saber tem amplo amplo apoio Popular cumpre todos os requisitos para sua realização né então assim como a CPI da lege o Congresso Nacional pode Também contribuir para pro alcance para dar visibilidade para essas práticas abusivas para responsabilizar empresas e também para pressionar a agência reguladora a cumprir as suas atribuições e promover avanços regulatórios e finalmente a quarta e última sugestão o idec espera que a CPI

da alge ela fa uma recomendação expressa para que a n regule esse tema né entre os pleitos do idec está o aprimoramento das regras para proibir definitivamente os Cancelamentos unilaterais para todos os planos coletivos e a regulação de reajustes nessa modalidade de contratos também eh Então finalmente para encerrar eu quero colocar o idec a disposição desta casa e a disposição de todas as pessoas que estão nos acompanhando eu convido todas para que conheçam o trabalho do idec disseminem o nosso trabalho considerem se associar ou apoiar pontualmente a nossa organização e eu encerro a minha fala

novamente Elogiando a grande mobilização de pessoas e entidades que estão aqui presentes e também o trabalho dos integrantes dessa comissão obrigado boa tarde a todos Obrigado Senor Lucas quero dizer ressaltar mais uma vez a tua participação mesmo de forma remota É impressionante como a a leitura que o Lucas teve pelo idec ele tá absolutamente coadunado com aquilo que nós imaginamos sugestões acatadas Já Digo de antemão que recebendo assim que recebemos o vosso documento será incluído com todo com todo carinho a todo o trabalho que tá sendo feito aqui nessa construção pelo relator Sem dúvida nenhuma

está eh para para aquilo que nós também esperamos fora outras situações que vão de fato atender essa necessidade Lucas Muito obrigado pela sua pela sua contribuição algum Deputado gostaria de fazer alguma pergunta ao Senor Lucas não Então muito obrigado Senor Lucas agora nós vamos chamar aqui PR PR oitiva o o Senor Cláudio Vinícius Ferreira que é da decon delegacia de polícia do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro por favor clá com a palavra Boa tarde Boa tarde parabenizo excelência Deputado Fred Pacheco parabéns pela iniciativa eh vou esclarecer um pouco a gente tem essa demanda

de forma recorrente na delegacia do Consumidor Eu estou aqui na Representando aqui meu meu secretário Dr Felipe Curi o nosso diretor de departamento Dr andr de polícia especializada e o meu delegado da delegacia do Consumidor Dr wellon Vieira eu vou falar aqui especificamente não em números porque quem parabenizar vocês e vou não vou falar em números porque eu tô diante de pessoas e não de números são famílias [Aplausos] Perit famí inclusividade com diversas ilegalidades e já vou deixar de antemão nossas portas abertas né nós ficamos na na Avenida domer Câmara 2066 de alguma forma estaremos

sempre prontos para recebê-los eh e vou falar especificamente do do que a gente tava falando do CDC do do código de Dire do Código de Direito consumidor no seu artigo 66 ele fala justamente em fazer uma afirmação falsa ou enganosa ou Omiti informação relevante Então temos um problema Cível Com certeza temos um problemas diversos problemas contratuais com certeza mas também temos crimes da esfera [Aplausos] criminal não tenha dúvida que por conta de qualquer outro tipo de problema decorrente a omissão dos plano de saúde eh vai ocorrer vai acarretar em de repente Uma lesão corporal gravíssima

a pessoa vai até um hospital e aí por conta disso não foi avisada de que mudou que não tá mais cobrindo E aí por conta disso vamos ao artigo 129 quando a perda ou inutilidade de membro sentido função porque a pessoa perdeu um um um atendimento de pronto atendimento aí por conta disso acarretou num problema maior entendeu vai extrapolar a esfera Cível vai chegar na decom vai chegar na Esfera criminal E a gente sabe que a gente tem uma janela de tempo de tratamento as crianças um tratamento pode ser interceptativo mas com essa omissão perdeu-se

uma chance perdeu-se uma oportunidade de vida porque a pessoa buscando através de um plano de saúde que tá pago em dia e aí por conta disso por conta de uma falar um por conta de uma uma discussão Contratual Porque ele acha que tá tendo prejuízo não tá tendo lucro aí por conta disso quem vai vai pagar isso aí uma criança vai pagar isso aí né Então realmente nós estamos lá para temos diversos procedimentos em andamento temos diversos e as dificuldades São enormes sei que os deputados aqui também devem passar por isso porque a gente começa

investigando uma empresa ela muda de CNPJ muda de administrador muda de eh muda de de de de Advogado e o tempo vai passando Exatamente exatamente então o que que acontece eh a gente vai observando que é difícil até investigar porque vai mudando vai mudando é uma impessoalidade muito grande eu imagino a dificuldade de quem fica horas com atendimento remoto e aí troca cai a ligação muda na loja e aquela impessoalidade falar com a gente Mas podem ter certeza que através da Delegacia do Consumidor a gente vai chegar aos administradores a gente vai ter a oportunidade

de de parar lá intimá-lo e que eles compareçam pessoalmente para dar explicações sobre [Aplausos] isso então independente da ação Cível tenham certeza que a esfera criminal também tá sendo eh eh tá sendo processada tá sendo devidamente investigada para que possa de alguma forma responder esse tipo de crime Tenham certeza disso eh nenhum dos processos que a gente tem nenhum dos processos que a gente tem um informma de antemão os advogados sabem disso nenhum deles houve incompetência da justiça estadual nenhum deles todos eles estão em andamento não existe uma uma eh eh eh uma nenhum impedimento

não existe a justiça entende isso tá ocorrendo crime aqui no Rio de Janeiro no estado do Rio de Janeiro quem é que vai faz essa persecução aí então tenham Certeza que alguém vai ser responsabilizado não tenham dúvida disso tá bom eh repito aqui acho que que é muito relevante acho que o Parlamento aqui carioca que eh formou a primeira onda de uma tsunami para nacional para tentar realmente coibir eh eh de alguma forma eh ajudar vocês que tem uma uma fragilidade Total perante essa impessoalidade aí em pessoa que não que não consegue atender minimamente aí

os Anseios contratados Sim sim e de forma eh eh eh de forma contínua nós estamos de segunda a sexta na cidade da polícia na delegacia especial de crimes contra consumidor para que vocês possam ser atendido nas suas demandas deixo as portas abertas repito aqui de qualquer forma que formação e qualquer tipo de de e eh ajuda né nessa esfera estaremos lá dioturnamente para poderos eh poderos ajudar muito obrigado Senor Cláudio Algum Deputado gostaria de fazer alguma pergunta Senor Cláudio muito bem nesse momento eu gostaria de antes de passar a palavra pros representantes da Unimed eu

gostaria de chamar de deliberar com os meus pares porque houve um pedido muito especial para que pudesse ser concedido o momento de fala já há algum tempo ele tem nos solicitado e eu gostaria de deliberar então e contar aqui com os votos dos meus pares para incluir nessa nesse momento oitiva do Pedro Pedro Pacheco que tá aqui então gostaria de dar como votam os senhores Deputado se se aprovam permaneçam Como estão então aprovado a a oitiva agora do Pedro que com toda a certeza a sua própria experiência Pode ser aqui mesmo onde for mais confortável

Pedro por favor tem o microfone aqui onde é mais fácil tem o microfone aqui aí Aqui aqui esse microfone aqui sem fio que que é melhor vê qual mais confortável para ele legal tá bom Assim Boa tarde Pedro com a palavra Boa tarde a todos boa tarde meu nome é Pedro eu possuo atrofia muscular de espinhal uma doença degenerativa que piora com o tempo e que leva à morte eu pago o plano de saúde da Unimed novo uaçu desde que eu nasci desde que eu nasci e surgiu há 6 anos atrás por volta de anos

atrás um medicamento chamado nusinersena que aumenta a minha expectativa de vida E eu pedi para Unimed que eu recebesse esse medicamento a resposta que eu obtive deles não foi simplesmente a negativa foi um processo contra mim como se eu devesse ser penalizado por pedir a medicação não contentes com isso não contente com isso quando eu ingressei com uma ação própria minha pedindo na justiça a Medicação a Unimed iniciou um processo administrativo interno contra o meu pai ter cooperado uma verdadeira perseguição quo a meu pai e a fundamentação desse processo P era de que eu seria

deficiente mental e que meu pai estaria me manipulando para conseguir algum tipo de benefício algum tipo de benefício desde então não Tivemos Costa nenhuma da Unimed Unimed simplesmente se nega a me dar a medicação não houve nenhum tipo de Ret tratativa contra essa perseguição assassino nós alegamos que iríamos tomar as medidas penais cabíveis e a Unimed arou o processo contra meu para não deu nenhum tipo de satisfação Nós não sabemos o que aconteceu até hoje A O problema é que a minha doença piora como eu falei e cada dia sem a medicação é um dia

mais perto da morte é um dia mais perto do fim e eu venho aqui pedindo somente isso que reconheçam o meu tratamento somente isso Além disso tudo vale a pena lembrar uma coisa desde que eu comecei a frequentar essa CPI conheci dência ou não a minha fonodiologia foi [Música] Cancelada A a minha fisioterapeuta e a minha psicóloga tem tido salários atrasados não tem recebido todos nós sofremos repres todo ninguém tem recebido e eu não sei eu ligo para Unimed tento perguntar se houve O que houve eles dizem que fizeram repar se paraa empresa de R

quea A empresa de R que ela é que não não houve repasse e a conclusão é eu sigo sem meus tratamentos obrigado é só isso que eu Queria falar toda a minha história e nada sobre nós sem nós [Aplausos] [Aplausos] Justiça Justiça Justiça Justiça Justiça Justiça olha eu tive tive que colocar de novo Tive que colocar de novo Eh agora meus queridos vamos lá agora nós vamos passar a palavra aos representantes da Unimed dizendo que eu eu vou pedir só uma coisa aos representantes que estão aqui que vão ter momento de fala eu vou Pedir

que eles possam ter um momento de fala e depois nós vamos ter um momento para fazer as perguntas etc tudo como nós estamos fazendo isso aqui é um campo popular e nós sabemos disso agora uma coisa eu vou pedir aos Senhores considerem o que vocês viram agora como a maior e realidade eh humana e por que não dizer desumana que é o caso do Pedro que é só um dos casos de todos os particulares que estão Vivendo aqui a dor nos iguala nós sabemos eu não tenho uma dor do Pedro ele tem a dele só

ele conhece a mãe o pai eu imagino a luta eu tenho a minha com a minha filha vocês têm a de vocês mas eu eu peço o Dr Carlos Fani que é o o o gerente jurídico da empresa que veio representando a Unimed nós convocamos o presidente o presidente justificou que não estaria que estaria numa outra agenda e fez então a sua justificativa e encaminhou Então os representantes mas Eu peço com toda a a a firmeza e que tenha de fato esta capacidade de observar o que está acontecendo nessa situação isto não é um caso

isolado não é um caso isolado Pedro mas a gente precisa olhar isolado para cada um que está aqui não dá mais para Unimed ferge Unimed unimeds todas elas e no caso dele é de nov Iguaçu olhar para Estas pessoas e vê-las morrendo e não entrar de cabeça nessa situação e Tratando objetivamente o que precisa ser feito ele é um um homem que está aqui hoje lutando pela vida com todas as suas limitações veio em todas as reuniões das cpis todas esteve conosco aqui para dar voz e para que não só ele mas todas as pessoas

que estão lutando pela vida tenam vez Então é com base nesse sentido que eu peço a vossa senhoria vocês que estão aqui que levem isso no coração impregnado para toda a diretoria de todas as unimeds n Porque eu sei você vai dar explicação de como é que funcion mas então é isso eu falando isso que eles possam de fato entender de uma vez por todas o que que nós estamos fazendo neste lugar então por favor queria passar a palavra agora Carlos que é o representante gerente jurídico da empresa Unimed fge por favor Carlos obrigado viu

Muito obrigado boa tarde a todos boa tarde Deputado Fré Pacheco Quem cumprimento toda a mesa eh primeiro enquanto Unimed ferge federação do Estado do Rio de Janeiro eu reconheço né a Unimed ferge reconhece a importância da da CPI realmente um relato extremamente impactante contar um pouquinho para vocês a história da Unimed ferge como é que surgiu e a operadora Unimed ferge no ano de 2024 né Eu acho que é notório que existiu uma Grave crise econômico-financeira na Unimed Rio tá a Unimed ferge sempre foi há 30 anos né vem sendo uma Fer de Segunda instância

vamos dizer assim é uma empresa que já existe há 50 anos no mercado só que ela não operava planos de saúde há muito tempo ela deixou de operar plan de saúde não sei se vocês estão me ouvindo bem T Ouvindo uma microfonia aqui baixar um pouquinho o Microfone só para controlar aí a microfonia por favor sei para mim melhorou para vocês Vocês estão ouvindo eh bom então recapitulando aqui a Unimed ferge num num dado momento né ela tomou iniciativa tá já a Unimed Rio ela tinha um termo de compromisso celebrado se não me falha a

memória desde 2016 eh com entes Públicos do Estado do Rio de Janeiro e alguns entes federais justamente para ter esse acompanhamento Econômico financeiro do plano e tentar melhorar né e tentar fazer com que o plano realmente pudesse atender a todos os beneficiários no estado Rio de Janeiro e não só no estado do Rio de Janeiro porque a Unimed de Rio também chegou a comercializar produtos em outros em outros locais do Brasil a situação da Unimed Rio se tornou entv no ano de 2023 E aí Deputado todos que estão na mesa eu eu venho aqui em

nome da ferge Tá reconhecer os problemas tá eu não não vim eu não venho aqui negar esses problemas da Unimed Rio né que eram de conhecimento público ausência de cumprimentos de decisões judiciais falta de pagamento na rede refer havia um descontrole por parte da Unimed Rio no compromisso com os beneficiários e portanto Alega Você agora tá falando mais importante aqui desculpa Car desculpa pode continuar caros Perdão bom eh no no ano de 2023 foi entendido tá que a Unimed ferge ela assumiu um protagonismo inicialmente avaliando e contribuindo com um termo de compromisso eh com algumas

vidas eh do interior tá do Estado do Rio de Janeiro e quando chegou em março de 2024 onde de fato foi constatado que a Unimed Rio já não tinha mais condições de operar o plano de saúde eh a Unimed Fer já assumiu a carteira de mais de 480.000 beneficiários Deputado tá eh em princípio tá eh houve houve uma reunião com vários entes federativos vários perdão vários entes eh da administração pública aqui do Estado do Rio de Janeiro Ministério Público Federal Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro a própria agência entre outros entes e foi

decidido que a Unimed Rio assumiria a carteira de planos inicialmente essa numa reunião foi decidido que a Unimed ferge ela assumiria paulatinamente alegria é muito especial sorriso ele é muito Alegre alegria você está muito [Música] especial muito bem retomando aqui Eh então foi foi decidido tá que a Unimed Fer ela receberia as vidas da Unimed Rio essa migração aconteceria de forma paulatina mas no final de Março tá mais precisamente no dia 28 de Março a agência nacional de saúde suplementar em reunião com outros entes foi decidido que salvo melhor juo com outros entes foi decidido

que no dia primeo de Abril a Unimed ferge ela teria que assumir 100% da carteira da Unimed Rio no dia da mentira e E isso aconteceu assim de uma forma muito abrupta processo senhores deputados e todos que estão aqui de migração que não migra uma carteira de 500 mil vidas 480 500 mil vidas de de uma hora para outra vamos vamos só deixar ele terminar nós vamos ter o nosso momento também de fala por favor se Carlos Obrigado deputado e portanto essa migração ela ela foi Feita inicialmente e em abril de fato tiveram vários desafios

relacionados a cadastro relacionados a a a questões com os prestadores então assim a Unimed ferge assumiu o compromisso de arcar com uma dívida da Unimed Rio de 1.6 bilhão quando foi apurar fato o valor da dívida e não era mais 1.6 tinha se tornado 1.8 bilhão então assim existiam inúmeros desafios a ser enfrentados ali a partir do dia primeo de Abril a Unimed Ferge se estruturou desde então contratou pessoas e ampliou os seus departamentos então voluntariamente ingressou em ações judiciais cumprimento aquilo que a Unimed Rio não conseguiu efetuar o cumprimento de decisões judiciais Então até

agosto nós cumprimos em torno de mais de 100 de 1300 liminares que não estavam sendo cumpridas pela Unimed Rio tá nós efetivamos o cumprimento juntamos nos Autos do processo eh celebramos como o Dr Cássio que esteve aqui presente eh do Procom eh eh celebramos um acordo de cooperação com o Procom do Estado do Rio de Janeiro Fomos até o Procom carioca nos comprometemos a responder ao Procon carioca todas as demandas tá de todos os consumidores nos comprometemos também com o n decon que é um núcleo específico sobre saúde suplementar da da Defensoria Pública do Estado

do Rio de Janeiro portanto assim a Unimed ferge ela vem eh num ímpeto tá de mudar essa história da Unimed Rio Eh absorveu toda a carteira de beneficiários né E desde já Deputado já me coloco aqui à disposição tá eh dessa dessa CPI e também da comissão de defesa das pessoas com deficiência tá Nós criamos eu enquanto responsável pelo departamento jurídico da Unimed ferge em conjunto com toda diretoria Nós criamos Um núcleo de conciliação pré-processual tá é o que nós chamamos de ncp da Unimed ferge então Nós criamos um núcleo de conciliação pré-processual para receber

todas as demandas de consumidores que ainda não foram judicializadas obrigado e que temos um fluxo de atendimento tá pra gente responder das situações mais em menos de 24 horas tá em torno de 24 72 horas até até precisar vocês tem que Pagar conta vocês sabem o que dev de você Crianças Sem tratamento uma cova parte tem que esar gente você não é sag conta aa das vidas aqui ó aqui ó o lucro não pode estar Acima das vidas retomando aqui os números não mentem o lucro foi maior os números não mentem atrasado pagamento sentença judicial

não quer eliminar sentença judicial tudo respeita nada nem a Rio nem a Fer Criança com anos e toda vez que a gente faz um protesto chega em casa tem alguém com plano cancelado Quem de vocês já sofreram isso quem aí ó toda vez hoje eu vou chegar em casa pode o meu está cancelado todos sofremos represália um canalzinho para tentar ajudar não soluciona a covardia que tá acontecendo aqui não tem 10% dos usuários que estão sendo prejudicados [Aplausos] Como é seu nome Bonitão como Miguel cara você é bonitão hein fala o que você falou [Aplausos]

perfeito pessoal só vamos deixar só ele concluir tá a gente vai ter um momento das perguntas isso tudo que vocês estão dizendo também tá aqui a gente vai fazer todas as perguntas também o deputado Júlio deputada tiju lembrando só a ao sor Carlos que a Unimed ela foi convocada para esta CPI então Ah o representante não preciso nem dizer porque isso foi na convocação Mas é só para lembrar que na forma do artigo 342 do Código Penal ele o representante os representantes são obrigados a dizer a verdade então qualquer coisa que seja falta da Verdade

está descumprindo com o artigo 34 do do Código Penal nesta que esta é uma atribuição da comissão parlamentar de inquérito que tem força para atribuir esse então só para deixar claro que todas as coisas Calma que ele Dissera aqui eles tem que dizer sobre a verdade então se está dizendo por exemplo que vai criar um canal por isso que eu quero dizer para vocês que vai criar um canal para tratar os casos gravosos e vai atender em 24 horas tem que cumprir tem que dizer a verdade entendeu só para dizer não adianta chegar aqui e

eu tô dizendo isso claramente não mas eu vou fazer um canal disso vou resolver os casos de vocês por exemplo meu querido que tá aqui agora Falando sobre esse caso o seu caso se depois a gente entra no assunto pega aqui e vai passar direto para ele para você vai passar exatamente aqui ó pra Comissão da pessoa com deficiência e nós vamos passar para ele no canal que ele tá dando pra gente resolver certo tem que resolver em0 em 24 horas tem que dar resposta e é isso que nós vamos cobrar Tá bom então eu

tô dizendo que é isso que nós estamos tratando veja gente olha só entendam bem a gente sabe a dor de Vocês eu sei a gente sabe todos os casos do que tá acontecendo a gente agora tem que ter a gente precisa a CPI está tendo esse condão tem que ter um olhar resolutivo para resolver a situação né nas audiências públicas Eles não vieram na CPI foram convocados e tiveram que vir e estão sob juramento então quando a gente fizer pergunta tem que responder a verdade não dá para ter enrolação mais tá então é com isso

é é nessa segurança essa segurança que eu quero passar para Vocês aqui tá bom então vamos fazer andar para que a gente possa ter de verdade constituído sob a forma da Lei as respostas que nós precisamos para ter as soluções que vocês tanto precisam tá bom contem conosco Senor Carlos por favor continue Obrigado Deputado eh queria só fazer um parêntese aqui em relação a à essa questão do do núcleo de conciliação prévia eu acho que vossa excelência eh se não me falha a memória tá eu assisti As outras audiências e nenhuma operadora chegou aqui nem

SulAmérica nem Bradesco nem nenhuma outra operadora né representada aqui por qualquer tipo de Federação eh assumiu que existiam problemas tá a Unimed ferge ela não Tá negando que existem os problemas e que existiam inúmeros problemas na Unimed Rio e que a Unimed Ferd se comprometeu isso daqui eh pode ser afirmado porque está num termo de compromisso n que é analisado que é fiscalizado por entes Públicos que é fiscalizado pela própria Agência Nacional de sa suplementar então assim a Unimed ferge ela está cumprindo e vem Cumprindo com o termo de compromisso que assumiu com esses entes

por isso que ela assumiu essas vidas né então então só para concluir e a questão a questão Deputado relacionada por exemplo a esse prazo 24 horas é importante entender que tem situações como por exemplo aquisição de certos tipos de medicamentos oncológicos como Por exemplo eh a liberação de um procedimento de alta complexidade né e é importante dizer que o prazo de 24 horas para uma situação de urgência emergência é dado pela própria Agência Nacional de saúde suplementar né E aí foi comentado aqui inclusive pego o gancho para falar em relação a um a uma das

falas Não sei se foi do do representante eh do decom que numa situação em que o paciente chega num Hospital né com um risco de morte e eventualmente há qualquer tipo de inconsistência por parte do plano nesse caso aqui falo pela Unimed ferge Mas enfim eh falando também como como advogado né como jurista eh o hospital ele precisa atender o beneficiário independentemente de qualquer tipo de autorização de plano de saúde existe uma responsabilização médica para isso né E aí atende o o o o paciente e depois informa quem é que Como é que vai ser

o custeio disso tá só queria fazer esse parêntese porque assim eh é importante dizer que eventualmente seja demandado H um prazo de 24 horas há um compromisso nas situações de urgência emergência de responder sim tá E tá claro me permite só uma parte sor Carlos duas coisas só um minutinho pessoal só um minutinho sor Carlos permit só uma parte duas questões em relação ao prazo a gente pode definir os prazos evidente que eu tô usando aqui o de 24 horas Pegando daquilo que que vossa senhoria acabou de dizer mas é lógico que dependendo das situações

podemos ter um prazo de 48 7 dias ou que seja o problema é que é recorrente não dar solução em nenhum prazo o que a gente mais tem aqui é protocolo do protocolo quem já aqui tem 10.000 protocolos tem uma placa aqui engraçada boa para caramba Cadê tem uma placa que vocês levantaram aqui que se protocolo fosse protocolo fosse para sorteio sorteio já Tava aqui eu vi essa placa achei achei maravilhosa com toda a ironia evidentemente então assim o que o que esse povo tá cansado Carlos me permita chamar de você aqui nesse momento é

de poder ligar e não saber e receber protocolo ser mal atendido esse caso que você acabou de dizer deixa eu te falar sobre a questão da Unimed tem uma mãe aqui sentada na sua frente ó que foi na Unimed e exatamente isso que você falou não aconteceu ela chegou na Unimed com o Boleto Pag pago e a a a médica atendente do hospital Diz para ela olha Desculpa senhora mesmo com seu boleto pago a senhora não pode ser atendida aqui e ela tem duas crianças uma ligada a aparelho e é surreal mãe mãe de manifestação

veja se a gente pegar o caso da dessa mãe da leonela é o caso de toda de de várias mes no Brasil inteiro mas é um caso real isso que você tá me dizendo aqui que a unimedia não Quer que aconteça está acontecendo está acontecendo Então nós temos que sair daqui hoje com uma solução para dizer o seguinte isso que toda a rede entenda que isso não pode mais acontecer porque é isso que você tá dizendo na teoria é uma coisa mas e na prática como é que pode essa mãe que paga o plano chega

lá e é barrada no hospital da Unimed da chama que é mãe de manifestação que ela quer fazer barraco É surreal isso é inaceitável e Então é Isso que não pode mais mais acontecer mas por favor continue me perdoe também o meu meu desabafo eu vou desabafar mesmo Deputado como como como então inclusive por isso que vossa excelência falou né Nós criamos um canal tá E vamos disponibilizar esse canal pra comissão de deficiência da pessoa com deficiência daqui dessa casa tá para que todas as reclamações possam ser encaminhas Unimed ferge isso cai no meu departamento

isso cai diretamente no departamento jurídico Da empresa tá então assim todas as reclamações são tratadas com muita seriedade Sem dúvida nenhuma a gente define as datas mas desde já eu já quero em nome da uned ferge disponibilizar tá um canal de comunicação direto com vossa excelência e enfim todos esses casos estão sendo comentados eh encaminhem que iria iremos analisar e iremos dar devida resposta com seriedade Sem dúvida nenhuma em relação por Exemplo a reembolso né eu eu eu não vou ficar falando de números porque eu já entendi né qual qual quais são as dores daqui

o que tá sendo o que tá sendo pautado mas eu preciso dizer que D Car eu preciso dizer que a Unimed ferge ela pagou até agosto agora de 2024 entre abril e agosto mais de 35 milhões de reembolso que estavam retidos pela Unimed Rio 35 milhões excelência É lógico que eh não há não há condições né de Simplesmente virar uma chave de 450 eh 500 beneficiários que estavam ali numa situação realmente de desassistência e e imediatamente no dia seguinte dá essa completa assistência né mais de 51% da dívida assistencial da Unimed Rio já foi repactuados

entes que que feram o termo de compromisso então enfim quero renovar aqui a minha minha disposição tá para disponibilizar esse canal direto enfim Não vou trazer grandes números aqui eh é importante dizer que esse canal vossa excelência eh só para ficar consignado tá que é exclusivamente da Unimed ferge e dos beneficiários da Unimed ferge então assim eh é importante que a Federação o papel federativo institucional da Unimed ferge ela representa institucionalmente todas as unimeds no estado do Rio de Janeiro mas cada Unimed Regional que nós chamamos de singulares as unimeds Singulares as coirmãs elas são

responsáveis pelos seus beneficiários pelas suas comercializações regionais então isso isso eu queria perguntar e faz parte inclusive de uma uma das perguntas que eu tenho porque isso é confuso pra maioria da população inclusive para nós quando fizemos a a quando fizemos a convocação da da Unimed nos foi dito eh inclusive pelo próprio presidente da Unimed feeg que a Unimed fej representaria juridicamente com Todas as forças possíveis para tomar decisões dentro desta CPI Ah e responderia por todas as unimeds regionais então a minha primeira pergunta é como está estruturado o sistema da Unimed ferge e se

a Unimed F tem competência para firmar não vou chamar de acordos soluções de dar Soluções em nome dos presidentes de todas as unimeds porque se não o tiver nós vamos convocar todos os presidentes regionais todos os presidentes regionais Das unimeds para que cada um responda pela sua Unimed e nós estamos fazendo isso E aí eu quero até reforar inclusive isso porque foi debatido amplamente inclusive nós deputados eu com o Júlio também debatemos isso e é consenso nós estamos esgotando e queremos esgotar a boa vizinhança que que é a boa vizinhança nós estamos dando para todos

os representantes a capacidade de tomar as suas decisões e de nos dar as Soluções para que nós tenhamos de fato a o o o pleito atendido da população agora o que não pode é chegar aqui aí me perdoe Carlos O que não pode é chegar aqui dizer o seguinte eu sou Unimed ferge eu represento a Unimed ferge Mas pela Nova Iguaçu eu não posso falar pela eh eu não posso garantir que a Unimed Serrana ela continue cancelando eu não posso garantir que a Unimed x ela volte com os atendimentos e e pegue o cancelamento que

fez unilateralmente de Um monte de gente eu não não não tenho poder para dizer isso então quem tem então a gente vai chamar quem tem para resolver e para dizer pra gente para afirmar mais uma vez solução para chegar aqui e dizer ó nós vamos fazer isso isso isso vamos voltar com quem quem a gente expurgou jogou no lixo a gente vai voltar Tô dando uma ideia aqui que é o que o pessoal da idec falou inclusive que é uma das coisas que a gente tá buscando no relatório pegar todo mundo Que eles jogaram no

lixo e voltar a atender normalmente porque vocês não são lixo ninguém é lixo aqui então voltar a ao ao a atender normalmente e ponto isso é um assunto O segundo é impedir cancelar os cancelamentos porque lá na Câmara Federal tiveram a pachorra de chegar lá pro pro pro Deputado Artur Lira e combinar no fio do Bigode dizendo assim ó não vai mais ter cancelamento mas os cancelamentos continuam acontecendo e na Última vez que eu conversei com que nós tivemos a última sessão on estávamos todos aqui eu falei para o representante da brange que é Associação

Brasileira dos planos de saúde e e disse em alto e bom Tom se você não pode representar os planos Então nós vamos convocar quem quem pode firmar compromisso com a gente aqui porque esse cancelamento tem que parar e já que a CPI tem força e a ata pode e podemos fazer constar em ata que o Cancelamento não pode mais continuar então já que a gente tem essa força a gente quer alguém que firme esse compromisso conosco olha só não dá é para chegar aqui falar bonito trazer apresentação de marketing Olha nós vamos fazer e depois

Então veja só Carlos eu digo com toda tranquilidade mas a já pedindo também Desculpa pela firmeza porque os ânimos se acalor a CPI é para isso mesmo eu digo me responda por favor como Funciona o sistema estruturado da Unimed ferge Fluminense Quais são as unimeds que estão sob a responsabilidade ferge e que nível de autoridade tem a Afe sobre as unimeds porque se não tem nós vamos chamar quem responde se for preciso são 19 são 23 A gente até a gente teve dúvidas Então a gente quer eu quero saber para que se que con em

ata da CPI Quais são as unimeds eh aqui no Rio de Janeiro que são administradas regularizadas Regulamentadas sei lá pela Unimed Fest por favor Explique isso aqui pra gente e para toda a população que tá nos ouvindo lembrando o cumprimento que está o o compromisso sobre dizer a verdade Segundo código penal muito bem por favor Dr Carlos inclusive eh Deputado eh hoje eh todos os presidentes eles estão reunidos enfim já existe um evento eh um agendamento Desde o ano passado por isso que inclusive justifico aqui formalmente tá a ausência do presidente Da Unimed ferge eh

porque já existia esse compromisso há alguns meses atrás enfim desde na verdade Desde dezembro de 2023 agendado e um dos temas de pauta tá com todas as unimeds singulares então é um uma reunião do sistema Unimed do Estado do Rio de Janeiro que está acontecendo eh justamente um dos temas é a migração dessa carteira né e o papel de cada uma das Unimed eh e o comisso de cada um cada uma das unimeds com os seus respectivos beneficiários Tá eu trouxe aqui o objeto social do estatuto da Unimed Fer se V excelência me permitiu eu

faço a leitura do estatuto dinâmico senão vai ter 300 páginas para ler é só responder o que a gente falou os lugares acabou vamos são cinco itens aqui Deputado se vossa excelência me permitir são cinco itens po L tá é integrar e representar o sistema Unimed no estado do Rio de Janeiro tá promoção do uso de informações tecnologias produtos insumos E serviços reciprocamente entre as suas federadas e outras empresas singulares Ou não do sistema nacional Unimed representar política e institucionalmente as federadas perante a Unimed do Brasil e demais empresas do sistema unim me explica por

favor política eu queria melhor explicação desse caso política e como que representar política e institucionalmente as federadas perante a Unimed do Brasil e demais Empresas do sistema unim monitorar as atividades das federadas e a elas vinculadas decidir as dissensões entre as cooperativas médicas singulares as áreas de ação tá entendi e esse é o escopo do objeto social Então vou perguntar de novo se a Unimed vou dar o exemplo Serrana se ela tomar a decisão através do seu presidente de cancelar unilateralmente x clientes pessoas com deficiência ou com comorbidades ela pode Fazer isso através do seu

presidente ou ela tem que consultar o presidente da Unimed ferge excelência cada uma das Unimed singulares possuem a sua própria autonomia tá eh em relação à administração da sua carteira de beneficiários e de eventuais hospitais instituições de tratamento eh existe essa autonomia por cada um isso se refere também para reembolso de clínicas por exemplo gerenciamento das clínicas Que fazem parte ali daquela região por exemplo se tem reembolso para pagar quem que paga é Unimed fergil ou é Unimed Serrana Unimed x y z quem que de quem é responsabilidade por para efetuar o pagamento do reembolso

a determinada clínica que a criança tem o atendimento bom se se eu se eu entendi a pergunta de vossa excelência me perdoe se eu tiver vamos vamos vamos evoluindo se eu também Perguntei errado vocês me ajudem Aí na verdade é cada beneficiário beneficiário de cada Unimed solicita o seu respectivo de reembolso e aí você um exemplo aqui meu amigo você é Unimed isso de de onde Unimed Unimed sim mas qual Unimed que você da região rio nimed de rio foi para ferge tá alguém de alguma região específica pode falar tá Então nesse caso delas deles

que são Unimed Rio ferge mas vocês entendem que tem diferença aqui que é isso que eu tô querendo pegar por Exemplo o o Pedro iga o Pedro só um pouquinho o Pedro é Nova Iguaçu É isso que eu tô querendo ver você entende como é diferente no caso da Rio foi para ferge aí você vai dizer o seguinte porque aqui gente tem um organograma tem gente que responde a gente precisa dar nome aos bois entende estabelecer responsabilidade então no caso do Pedro que eu quero saber o seguinte se o caso do Pedro não tá resolvido

quem que nós temos que chamar aqui para resolver o Caso do Pedro não adianta nada a gente chamar o presidente da Unimed ferge que vai vai chegar aqui e vai dizer o seguinte e pera aí o caso do P da Nova Iguaçu Quem manda é o fulano de tal da unimedia Nova Iguaçu porque a estrutura organizacional ela é diferente entende ela é singular como ele acabou de dizer ela é diferente então o que eu quero estabelecer e tirar dúvida esse é o momento mesmo é a gente entender de fato aproveitando a presença do Carlos aqui

Quem é que manda em qu caixinha então eu eu tenho dois exemplos ali de reembolsos que eram Unimed Rio Passou PR Unimed ferge quem que paga a conta desse reembolso Carlos do caso do Unimed Rio que tá na ferge Fala querida entendi tá bom Unimed ferge mas vocês entendem que para mim é difícil entender porque Unimed Serrana então não responde para Unimed ferge a Unimed Leste Fluminense a Unimed Costa certíssimo entende não é Federação Vocês estão entendendo o angu é um angu minha gente então mas a gente vai desenrolar esse angu fica tranquilo a gente

já mas a gente faz adotar rapidinho a gente vai chegar lá fica tranquilo vamos lá vamos lá Carlos me explica por favor como é que funcionaria o caso da Rio e como é que funcionaria o caso do Pedro quem precisa dar resposta pro Pedro é o presidente da Unimed ferge que é Federação ou é é o Presidente da Unimed Nova Iguaçu se eu tiver falando besteira por favor deputados vocês me ajudem aqui a a a a perguntar por favor Carlos Deputado cada beneficiário eh possui um vínculo com a sua respectiva operadora que existe um registro

na agência nacional de saúde suplementar eh portanto a depender do vínculo desse beneficiário com a sua respectiva operadora eh o rebolso por exemplo da Unimed Rio entendi agora consequentemente foi para Unimed ferge Porque esse beneficiário saiu do registro da operadora da Unimed Rio e passou a ser da operadora da Unimed ferge Ah entendi então quem era Unimed Rio Rio foi comprada pelo Unimed ferge tá bom E aí a Unimed ferge também administra as outras mas não tem poder sobre elas é isso ela tem poder de representação institucional perante sistema da atenção n tá e uma

representatividade no estado do Rio de Janeiro tá é isso aqui que eu li aqui excelência eu entendi Então veja só para todo mundo entender aqui Unimed ferge é o que era Unimed Rio certo a Unimed Leste Fluminense por exemplo tem o seu presidente eles a ferge representa mas não decide decide só pela rio que era Rio é isso decide institucionalmente sobre cancelamentos reembolsos daquilo que era Rio agora é ferge mas não responde sobre por exemplo os cancelamentos unilaterais que Aconteceram na unim costa verde que eu quero saber seguinte para ser bem claro senão vou chamar

todo mundo porque o que me disseram o que me disseram foi não faz o seguinte eu sou bonzinho Chama sua ferge eu tudo bem topei Por que que topei para não dizer que sou ruim não dizer que a gente sendo tá perseguindo Coisa e Tal não tá bom eu queria escutar exatamente o que eu tô escutando aqui isso nos dá força para ir além né para o alto e além Como diria o Buzz laid Fala aí agora do pagamento Quem é responsável pelo pagamento dos casos da Unimed de Rio não porque não estão pagando a

resposta Clara é gestão é ruim a regão tá ruim veio da rio sem pagar eles fizeram uma uma né pegaram toda a carteira então isso aí tá isso aí tá tá bem explicado não justifica Mas tá explicado a Unimed fge pegou um abacaxi danado né da Rio para cá cheio de dívida Cheio de problema com uma má gestão isso tá claro eles isso isso aí os jornais dizem não sei o que tô falando né e eu sei Vim do setor privado conheço bem esse negócio então vieram com uma carteira assumiram 500.000 vidas não sabiam como

é que era para descascar esse abacaxi e agora estão com baita de um abacaxi na mão tentando resolver então até aí aí eu entendo a questão é saber o seguinte vai resolver vai atender o que o que essa população tá Como é que vai ficar a vida dessas 500.000 vidas quem é da Unimed Rio e era agora ferge os reembolsos vão ser pagos efetivamente hã as as não aí assim as liminares etc é isso que a gente precisa saber entende primeiro atribuir responsabilidade claríssima e depois depois de atribuir responsabilidade compromisso estabelecer compromisso data para solução

e solução é assim que a gente quer o que a gente quer aqui é isso a gente quer proposição né primeiro Definir responsabilidade quem é para não ficar né batendo no lugar errado falando com a pessoa errada não adianta não é contigo tudo bem então diz quem é a gente vai atrás a gente chama E aí define responsabilidade e data solução então eh eu acho que tem outras aqui ó por exemplo Unimed Campos Unimed Cabo Frio Unimed Noroeste Fluminense tem 19 me reforça aqui para mim então a Unimed ferge ela tem ação política Institucional mas

ela não respond juridicamente todas as Unimed é isso Exatamente é isso Entendi então não tem o poder para decidir inclusive se inclui vende ou cancela o plano de saúde daquela unimia daquela região é isso não tem não tem o poder de decisão eh o presidente ou a Unimed ferge não tem poder de decisão sobre as outras unimeds eh fora a Unimed ferge propriamente dita cada Unimed tem a sua independência institucional a Unimed ferge ela Congrega todas as Unimed de forma institucional no estado do Rio de Janeiro perante o sistema Unimed Presidente pela ordem não entendi

a resposta não queria mais objetividade por favor que que ia falar de forma institucional é publicitária é o quê a marca do sistema Unimed no estado do Rio de Janeiro e não tem responsabilidade jurídica sobre as demais unimeds sobre a administração de cada de Cada Unimed cada uma tem o seu próprio estatuto e a o seu representante legal e a Unimed ferge enquanto Federação ela ela como se fosse uma uma instituição de Segunda instância Então ela é dirime doutor me me perdoe mas assim Senhor advogado Eu também sou advogado senhor não pode dizer que é

uma espécie de é como se fosse no direito não existe essas figuras abstratas Inclusive tem uma teoria que a teoria da aparência consagrada no direito brasileiro que não Pode haver uma instituição que tem porque assim a vida pras pessoas entenderem e se tem pé de porco cabeça de porco fusinho de porco ou é porco ou é feijoada não tem outra coisa não pode ser a aparência da Unimed a cara da uned a logomarca da Unimed mas não ser Unimed não pode ser Unimed para uma coisa e não ser para outra coisa não existe no ordenamento

jurídico brasileiro nada que respalde o que o senhor tá dizendo Porque não pode haver uma representação institucional publicitária que responde pela Unimed em parte ou responde ou não responde se não responde é identificar quem responde pra gente chamar e ser ouvido se não responde se responde sen tem que dar resposta pras pessoas que estão aqui porque se o senhor tá fazendo da nossa vida o inferno fazendo da vida das pessoas que estão vindo aqui o inferno tá falando falando falando dizendo nada porque essa resposta não tá Nos acrescentando absolutamente nada eu t vendo o esforço

Deputado FR Pacheco Deputado Júlio a deputada Céli que tá aqui ao lado deputada Ju que estava aqui a gente fazendo reuniões em cima de reuniões tentando buscar uma forma de cercar porque é difícil gente a CPI é limitada essa turma que tá aqui eles tentam manobras na justiça o tempo inteiro tentam impedir a gente de continuar a CPI eu já presidi outras cpis na casa e é difícil porque eles têm Um exército de advogado para todo lado eles tentam liminar em tudo que é lugar eles tentam falar com um que fala com o outro que

tenta nos Pressionar para não chamar não convocar não dizer não falar não apertar ou seja aí vem para cá a gente perde um tempão cheio de coisa para fazer todo mundo aqui Teve gente que veio de longe e não diz nada então para não perder o tempo do senhor para não perder o nosso tempo seja objetivo essa coisa de palavra bonita não Representa institucionalmente você representa institucionalmente representa juridicamente também ou então aponte no estatuto no artigo tal fala que o meu limite de responsabilidade vai ter o lugar tal seja objetivo numa boa ou pelo menos

né Deputado Amorim e aliás obrigado pela pela presença conosco sei que você tava na outra CPI pelo menos entender também eu quero saber se tem responsabilidade solidária porque é uma outra questão que o ordenamento jurídico Também é uma outra figura do direito uma outra figura mas se não tem nem responsabilidade solidária olha não dá nem a gente não precisa nem continuar aí de fato a gente vai a gente vai tomar fazer todos os trâmites aqui na CPI para seguir em frente e a gente vai até onde precisar Sem problema se não tem como decidir na

pela vida do Pedro pela vida dos meus irmãos aqui ó tem outro caso aqui que vários outros né Por exemplo a gente sabe a Unimed ferge tá ciente aí Eu queria saber Ô a Roberta tá aí Roberta Roberta Qual é a Unimed que é é a ferge a sua é a ferge não é tá tá a Unimed por exemplo tá sabendo que as clínicas estão reduzindo o tempo das terapias da sessão tá fazendo gestão desse caso da do redução de terapia eh de maneira unilateral quer dizer cobra a mesma coisa mas para reduz a terapia

O tempo que que a Unimed a Unimed feg tá fazendo nesse caso vocês estão sabendo que isso tá acontecendo que as clínicas Estão reduzindo eh e a gente tem evidência tem provas que tão vindo aqui você você sabe desse assunto sa sabe que isso tá acontecendo e que providências pode tomar nesse caso com as clínicas que estão reduzindo os tempos de terapia de maneira unilateral fora cancelamento agora tem esse esse esse caso também de reduzir de 40 para 30 minutos saiu da cabeça dele sei lá de onde ele tirou esse troço então mas é isso

que eu tô falando El sai da mesma coisa isso eu quero saber vocês sabem disso vocês sabem disso estão sabendo que isso tá acontecendo calma gente calma pera aí eu só tô dando uma um exemplo Moque de uma chamada ales então eu pergunto vocês estão sabendo desses casos de caso de clínicas reduzindo unilateralmente de forma unilateral o tempo de de atendimento Com base no que em que e com base em que Determinação vossa excelência calma deixa ele responder fiz uma pergunta agora deixa ele responder eu peço que sejam encaminhados esses casos para esse endereço do

núcleo de conciliação prévia porque não estão sabendo então não estão sabendo já entendi calma momento só um minuto pessoal vamos lá olha só vamos lá nós só um minuto por Favor vou passar a palavra aos outros deputados que também querem fazer perguntas vamos voltar nesse tema já vi assim Roberta e demais pessoal já vi ele não não tem essa resposta não tem a resposta tema a resposta a gente vai continuar não tem a resposta deputada Céli deputada Júlio Quer fazer alguma pergunta não tem né Dá até vontade são da unimedia são representantes da [Música] Só

um minuto minuto minuto aí eu pergunto Carlos Qual medida jurídica pode ser tomada que compromisso pode ser firmado pela Unimed Fes agora em relação às clínicas que estão agindo Dessa forma não estão pagando os reembolsos e estão diminuindo o tempo de atendimento de forma unilateral que medida pode ser feita em relação a pela Unimed fej em relação às clínicas nós podemos pegar o nome da follow Kids e de outras e enviar Para vocês que resposta teremos em relação a esses casos é necessário entender excelência o motivo pelo qual as clínicas estão eh reduzindo os atendimentos

porque por isso que eu pedi para encaminhar os casos pro pro núcleo de conciliação porque assim há relatos aqui há relatos aqui vossa excelência mas eu a gente precisa entender o a gente precisa entender os casos concretos Então calma calma s TR aqui vai Cá Carlos acho que sóo a Roberta Ela Mencionou a questão da follow Kids F Rep de que estaria obrigando a assinar um contrato à parte diretamente mas para pagar pela Unimed mas esse contrato é para cobrar de vocês não o atendimento era de 40 minutos 45 o atendimento era de 45 minutos

n Cada sessão aí o que que a follow Kid diz que é uma clínica uma das muitas que que que ela fez ela mandou um contrato Calma Calma se eu tiver falando bobagem vocês me corrigem ela mandou um contrato pras mães dizendo o seguinte viu Carlos foi assim que fez Ten o contrar eu tenho aqui tenho as mensagens depois eu posso te passar tudo aí Mandou dizendo o seguinte Olha você você e seu contrato tá mudando Assina aqui porque a partir de agora como a Unimed não está pagando Ah já fizeram acordo da unim foi

para diminuir muito Bem pior ainda não então é pior ainda né enfim então É mas o contrato é dois beneficiários é com a Unimed Não é com a clínica Clínica é uma prestadora de serviço remunerada pela Unimed e ela não tem legitimidade está agindo de mafé também e elas também devem ser denunciadas em função dessa [Música] atitude nós estamos falando em tese porque cada operadora cada plano ela tem uma rede credenciada que por ela é remunerada através do pagamento que todos fazem enquanto beneficiários né então assim eu não sei como vai contecer eu depois tenho

só algumas eu eu eu vou ler aqui o meu amigo ali Como é seu nome querido caldo Civaldo Como é o nome da isso que eu perguntar pai da Nicole Cadê a Nicole lá no a Nicole Olha bem PR Olha bem pra Nicole viu Carlos e tira uma foto depois da Nicole ela tem o quê microcefalia microcefalia Nicole você você é linda hein é por você viu lindona Olha só vou ler aqui é a clínica Sem problema não ten problema nenhum para falar Clínica é Avan fício aí é assim declaração de débitos declaramos para os

devidos fins que e a cara de pau de falar o nome da Nicola isso que me dá mais é uma surreal Isso declarando se falo isso na minha filha eu não sei declaramos para os devidos fins que a menor Nicole Helena Gomes Lins Freitas de Sá Você me permite ler eu desculpe eu nem perguntei o celular el tá quebrado zero de problema irmão plan de saúde em dia obrigado Suel Suel paciente da clínica de reabilitação infantil eh inscrita tal tal tal não se situada no endereço tal está com pendências financeiras em aberto conforme descrito abaixo

até Presente data aí tem aqui Nicole Helena e tal e a nota fiscal do mês de outubro valor em aberto 40.000 83 aí tem vários débitos aqui dos meses de eh o tratamento de outubro novembro dezembro janeiro de 24 Maio e junho aí ele termina informamos que não tivemos emissão da nota fiscal para os atendimentos realizados em junho devido à migração da Unimed Rio para Unimed ferge e até o presente momento não recebemos as senhas de autorização da Operadora para que possamos dar continuidade ao faturamento então aqui já é um caso que eu quero por

favor você me passa isso aqui para aqui pra Comissão da pessoa com deficiência não não não eu quero todo gente olha só deixa eu falar uma para você Yolanda tá aí cadê Yolanda yola Tá ali tá aqui a Yolanda é coordenadora minha coordenadora da Comissão da pessoa com deficiência que eu tenho a honra de presidir então vai ficar responsável el Toda a minha equipe ol se tem gente aí da da comissão tá todo mundo aqui ó Mateus a turma toda vai para pegar todos os casos todos os casos exatos aqui a gente vai mandar vai

planilhar direitinho passar tudo aqui se já não tá né mas a gente faz tudo porque daí eu V mandar pro Carlos e vou cobrar resposta desse caso aqui quero saber então quero saber por que que não pagou de 1 2 3 4 5 6 meses e aí acho que tá tentando entender e vai perguntar se ela tem Assim alguma TR entendi entendi tá claríssimo Aqui pega aqui por favor rapidinho vamos lá pode falar mais depois a Unimed ela toda vez muda a forma de de de fazer atualização das terapias das Crianças sim e a última

vez eles uma seia uma seia S Eles não liberam essa seia não liberaram liberaram de junho Não liberaram de Julho e agora liberaram em agosto qu imag ouja vão ficar sem tratamento É lógico ele tem comprometimento M se ele ficar 15 terapia ele tudo que ele ganhou perito a gente não tá falando né nó falando vocês gostam de falar de estamos falando de estamos falando de mães Tod dia estamos falando de crianças fando mam a mamãe muit Umo PR gente sabe falar mas através de um sorriso a Gente fica sem ISO porque através de uma

pena queha isso talvez o senhor não saiba ou seus amigos porque seam com ISO mas pra gente como família m é muito importante são pagos a gentea todoo a gente fala PR caramba para pagar o muito não é pagar todosas não Só na horas de respeito de respeito 100 pessoas atendente suficiente para Atender as pessoas Isso é falta de respeito Total obrigado querido como é seu nome Juliana obrigado pela tua contribuição e é isso que a gente tá lutando isso aí a gente tem falado em Tod as reuniões ordinárias e a gente nós estamos fazendo

um trabalho de formiguinha acredito o deputado Rodrigo Amorim falou isso aqui a pressão é gigantesca absurda nós não estamos parando não ganhamos todas até agora mas Eles continuam vão continuar porque a Gente quer verdade a gente não quer eu falo isso todo o tempo a gente não tá querendo punir ninguém não é nada disso é solução a gente quer que os planos paguem os reembolso que são legais simples faz o que tem que fazer cumpre o contrato e todo mundo satis feito né agora antes de passar desculpa Deputado eu queria só perguntar uma questão aqui

sobre os cancelamentos de contratos que que aconteceram na Unimed Rio e Carlos é comum o cancelamento dos contratos Unilateralmente né de pessoas com deficiência sobre alegação de prejuízo isso é repugnante ao meu ver né dizer que alguém com pessoa com deficiência ela dá prejuízo assim e aí é o que o Thiago Deputado Thiago gago di se eu digo eu pago o plano de saúde h eu tenho 49 anos há há muitos anos daqui a pouco eu serei um senhor idoso já né tô chegando próximo disso e tal e daí vou talvez usar mais o plano

mas durante muitos anos da minha vida eu não usei Plano mais para fazer um exame ou coisa tal graças a Deus e aí eu pergunto Não eu não tenho o que pagar para que de fato né a Nicole possa usar porque é esse o princípio da mutualidade eu pago mais usando menos para que a Nicole que precisa use mais então ela não é cara e não dá prejuízo entende Carlos é imoral falar que a Nico D prejuízo porque ela usa muito porque eu pago e não dou prejuízo or eu pago e eu não dou prejuízo

para ninguém porque Eu uso muito eu uso pouco e pago muito quantos anos quantos milhares de reais eu já paguei milhões sei lá quanto cada um aqui pagou para poder para nic poder usar H bolas Não eu lá então não pode e a vai cancelar e cancela aí eu desculpo assim o meu ninguém cancela por quê Porque eu não dou prejuízo eu não uso muito mas a Nicole recebe uma carta o Bernardo recebe carta né dizendo você dá prejuízo Então nós vamos cancelar então quero Saber o seguinte por favor a Unimed ferge faz algum tipo

de vou usar a palavra higienização ela faz algum tipo de seleção por comorbidade por pessoa com deficiência porque é isso que parece então quero saber qual o critério para que tivesse ocorrido para que para que ess ess imoralidade tem acontecido de cancelamento unilateral isso é discriminação não tem outra palavra para isso queria por favor que Você nos dissesse como é que funciona essa questão inicialmente excelência tem que reforçar que que a agência nacional de saúde suplementar ela Veda qualquer tipo de análise de risco em relação a para fins de cancelamento né então assim eh não

há pela Unimed ferge nenhum tipo de higienização eh com base em beneficiário que porventura utilize demasiadamente o plano por qualquer motivo de saúde perfeito tá Eh o que o que existe o que existe eh e aí enfim o próprio representante do do idec né comentou existem eh situações colocadas pela própria regulação e pela própria lei 9656 citada pela deputada Célia eh que permitem as operadoras a em determinadas situações fazer análises de contratos e cancelamentos de contratos como um todo e não cancelamento de vidas de beneficiários específicos tá eh inclusive eh Ezequiel sobe a placa para

Mim porque o que ele tá dizendo é exatamente isso ou seja que ele tá me dizendo me perdoi Carlos Mas o que você tá falando é isso eu se tá usando muito eu posso E aí é importante que vocês saibam tá o contrato de adesão legalmente legalmente tá lá é possível que se faça o contra o cancelamento em contrato de adesão de forma unilateral então não tem ilegalidade não tem e é nisso que eles se valem porque a NS vai lá diz que pode e É omissa nesse sentido Porque é conivente vai lá e diz

que pode e aí o que que faz as operadoras não tô falando só da unimedia outras fases fizeram também caso de outros aqui a000 outros fizeram faz o quê se valem do contrato da da brecha contratual e cometem uma imoralidade uma desumanização E é isso que eu conclamo as aos senhores e a todos que estão ouvindo e que vão ser chamados aqui a olhar com outro olhar essa oportunidade que nós estamos dando Aqui nessa CPI que é parar de ter um olhar contratual cartesiano de papel passem a ter um pouquinho de moralidade faz assim rasga

isso e olha assim ó vamos fazer o seguinte vamos olhar para essas pessoas o lucro não pode ser superior à saúde dessas pessoas que estão aqui não é possível que os ceos dessas empresas não não tem um pouquinho de moralidade de humanidade social para olhar que isso não é uma mercadoria qualquer que tá dentro uma prateleira de De um supermercado Então é isso Célia por favor deputada Já já te passo a palavra por favor obrigada presidente Dr Carlos no início da sua fala mencionou a existência de um canal de atendimento como para além das famílias

que estão aqui presencialmente também nos acompanham onine alumas famílias né e a população Fluminense como um todo o senhor poderia então mencionar qual Seria esse canal de atendimento para que todos possam tomar conhecimento para além daqueles que estão aqui presencialmente deputada Célia esses canais eh São criados especificamente para atender órgãos de defesa do consumidor de proteção enfim porque é justamente cai num núcleo de conciliação pré-processual dentro do departamento jurídico da Unimed ferge portanto assim eh é importante concentrar essas Demandas nesses canais de atendimento públicos para que aí sim possa ser caminhado pro pro departamento jurídico

eh aproveitando uma fala também do do doutor perdão esqueci o nome dele aqui o do Procom tá presidente do Procom Dr Cássio perdão eh ele comentou né algumas vezes eh n existem solicitações por parte de consumidores e que há ali um juízo de valor né Eh jurídico por parte do próprio órgão e Que eles entendem que na verdade aquilo ali não seria uma situação eh atendida por aquela autarquia eh numa interpretação jurídica portanto é importante que os órgãos também façam esse juízo de valor para que possa ser encaminhado pro Canal do jurídico porque o que

eu tô disponibilizando é justamente um canal para o departamento jurídico então é importante esse filtro por parte eh do órgão público para que as demandas possam ser encaminhadas pra Gente justamente com esse olhar de efetividade então não existe um canal individualizado Porque pelo que se entendeu não existe não é isso que eu ia eu ia chegar Nisso porque particularmente eh essa questão de passagem não é de carteira de beneficiários entre uma PR outra causa muito transtorno eu era Unimed de Rio do nada passou PR Unimed ferge e como é que eu fiquei sabendo Disso porque

eu procurei o boleto para pagar e cadê o boleto aí você liga lá para um aquela número de telefone disponibilizado no site então de ligar 30 minutos de chamada cai o telefone mais 30 cai a chamada aí diz para você mandar uma mensagem para um canal de WhatsApp um número de WhatsApp você a número 2000 e não sei quantos da fila de espera e nós vamos então retornar ao atendimento três dias depois nada de Responderem quendo pagar querendo pagar e aí responde aí você Olha estou continuo no aguardo do atendimento aí a resposta é você

quer aí começa tudo de novo então o que o senhor tá dizendo é que as pessoas T que procurar o Procom o judiciário porque a empresa particularmente ela não disponibiliza esse atendimento E aí eu volto lá pro que diz a lei porque não é o senhor disse que a NS ela para além daquilo não é que o Dr Lucas Falou do do idec né de existir uma omissão dela ela também coloca não é eh regras que vedam mas as regras da NS não está acima da lei a lei está acima da NS ela tá lá

para cumprir o que dispõe a Lei e a Lei quando ela diz lá no seu artigo primeiro que eu já mencionei mas no inciso primeiro dela ela diz o seguinte plano de assistência à saúde essa regra Vale também para as operadoras eles são prestadores de um serviço continuado e essa palavra Continuada nos remete não é a com toda certeza a uma falta de respeito da Lei Por parte dos planos de saúde que não podem suspender que não podem interromper a sua prestação de serviço então assim a pergunta não é é a seguinte eh houve a

transferência dessa carteira Unimed Rio para Unimed ferge houve também a comunicação para os seus beneficiários desta Transferência de que forma e com que prazo porque eu pessoalmente não recebi comunicado nenhum e do nada fomos todos pegos de surpresa mas como o deputado Fred disse eu pouco uso o plano de saúde quando uso é para fazer exames de rotina que às vezes até a gente esquece de fazer tem ano que a gente nem faz mas continua pagando houve por parte da Unimed este comunicado aos beneficiários de que haveria essa transferência de operadoras houve o comunicado de

que Forma de mudança de rede credenciada porque houve mudança de rede credenciada houve comunicado por exemplo de que haveria também a mudança do estatus do plano para os beneficiários de que forma e com que prazo excelência quando hou a migração quando fo deci em março de 2024 eh na celebração do termo de compromisso que a Unimed ferge entrou desde ali foi Amplamente comunicado e amplamente noticiado inclusive em canais de comunicação público saiu no jornais a mídia comunicou os jornais comunicaram eh o site público Houve essa comunicação tanto por parte da Unimed Rio quanto por parte

da Unimed ferge então e todas e todas as comunicações regulamentares da An que a ins exige foram devidamente cumpridas se eventualmente volto a dizer houve algum tipo de intercorrência algum problema Preciso que envie para esse canal que a gente vai disponibilizar para que a gente possa apurar o porqu que não houve eventualmente uma comunicação Tá bom então deput [Música] a falta de respeito a lei que rege nessa relação das operadores com os seus beneficiários né eu eu eu faço questão sempre de est baseando né fundamentando a nossa fala na legislação né Eu acho que só

com relação à lei né nós que Somos né legalistas também legalistas e advogados né Eh a gente diz que ninguém Pode alegar desconhecimento da Lei Isso é fato mas contrato é uma relação que tem que ter comunicação entre as partes Não basta dizer olha eu publiquei lá no jornal tal que a Unimed ia passar uma paraa outra que tava no site eu não fico entrando no site da Unimed nem eles ficam senhor quando tem telefone todos T não é e-mail no seu cadastro então sem sombra de dúvidas sem Sombra de dúvidas Faltou faltou respeito ao

que diz a lei naquilo que não é determina esta comunicação ao beneficiário dessa passagem então aqui ele fala o seguinte né que os contratos de produtos né de que tratam o inciso primeiro que eu já li do parágrafo primeiro o artigo primeiro desta lei eles tem uma renovação automática a partir do vencimento do prazo inicial de vigência não cabendo cobrança de taxas ou Qualquer outro valor né no ato da Renovação parágrafo único fala assim os produtos de que trata o capot contratados individualmente terão vigência mínima de 1 ano Send vedadas a suspensa ou a rescisão

unilateral do contrato salvo por fraude ou não pagamento da mensalidade por período superior a 60 dias consecutivos ou não nos últimos 12 meses de vigência do contrato desde que o consumidor seja comprovadamente Notificado até o quo dia de inadimplência Então o que motivou a Unimed a fazer esta rescisão unilateral dos contratos a lei é bem clara só nesses casos mesmo sendo inadimplente mal pagador o beneficiário Ele só pode ter a sua rescisão suspensão dos serviços se devidamente comunicado houve esta comunicação essas pessoas aqui são inadimplentes aqueles que tiveram seus contratos Rescindidos ou serviços suspensos são

inadimplentes excelência um bom ponto comentado pela pela senhora eh assim que houve O a migração tá eh existiu ali diversas diversos problemas sistêmicos no que se refere à compatibilização tá de de sistemas eu vou só vou concluir minha fala excelência por favor e inclusive eh foi foi publicado nos jornais enfim essa essa questão dos boletos tá rapidamente a Unimed ferge ela Ajustou as aplicações em parceria enfim e não sei como é que eles falam lá sistemicamente mas houve esse ajuste para poder o cadastro ficar corretamente na no sistema da Unimed tá e houve uma celebração

inclusive de um compromisso com o Procom do Estado do Rio de Janeiro em razão justamente dessas demandas e nessa ocasião foi reforçado que beneficiários que eventualmente não estavam recebendo boletos poderiam procurar os canais da Unimed ferge os canais do Procom do Estado do Rio de Janeiro para que pudesse obter e relatar os seus problemas no que se referem à obtenção dos boletos uma operadora que assume uma dívida de 1.6 bilhão não há qualquer intenção de não receber contra prestação pecuniária e é importante reforçar que foi falado na ocasião com o Procom né e reafirmado posteriormente

pela Unimed ferge que não haveria situações de inadimplência Caracterizada por questões de falta de boleto portanto se eventualmente volto a dizer se eventualmente existem situações em que algum beneficiário foi cancelado por uma inadimplência e que não foi devidamente comunicado dessa inadimplência e que portanto pelo que eu tô entendendo da leitura da de vossa excelência se trata de pessoas eh beneficiários de contratos individuais né não foram comunicados e que os tiveram seus contratos cancelados peço Que encaminhe para vossa excelência no canal que será disponibilizado que o departamento jurídico vai analisar e vai dar a devida resposta

entrega PR comissão entrega aqui na comissão e a gente vai mandar Deputado o deputado Fred só para complementar a deputado Amorin eh eu acho que o problema sistêmico é é da falta mesmo do cumprimento da lei e só para finalizar aqui is o artigo 14 ele diz o seguinte em razão de idade do Consumidor ou da Condição de pessoa aqui ainda está errada a lei né portadora de deficiência ninguém pode ser impedido de participar de planos privados de assistência à saúde então nós estamos diante de um problema sem sombra de dúvidas gravíssimo de ferimento à

lei frontal Eu acho que o trabalho que essa comissão tá fazendo vai dar exemplo para todo o Brasil Parabéns aí Deputado Fred bom da rede pescadora sem o prévio aviso tudo isso tá errado vai no Aplicativo não tem tudo errado qu você descobre você descobre que você não pode ser mais atendido qu já a gente isso aí zequiel você vê que tá tudo errado curioso a on chegar e pensar que tá lidando com le estudante de ciência na computação formado eu tenho 5 anos estudando e ele mear que o sistema só selecionou crianças de contadoras

deficientes pessoais especiais desculpa entende direito Mas o sistema o senhor não conhece V fazer uma afirmação Do sistema selecionou pessoas pú espec para cancelar não tem não tem isso aí é fácil de de entender rapidamente Deputado Rodrigo Amorin antes de de vossa excelência falar eu queria só pedir e que ela tá Já já havia pedido já fez uma excelente contribuição em outros momentos e tá sempre presente conosco que é do Instituto nenhum direito a menos eu queria eh Fabi Você tem uma pergunta também fazer o microfone Fabi para poder captar a TV Aler Instituto Nenhum

direito a menos tem contribuído de maneira muito especial a todos os momentos acho que é importante e aqui é é unânime a sua participação então por favor Fabi Boa tarde obrigada aí pela oportunidade eh hoje quando nós viemos para cá nós viemos com a esperança vou usar a palavra esperança de que a Unimed ferge fosse mandar um presidente um vice-presidente Em respeito aos parlamentares aqui Presentes a convocação da CPI e um resto de respeito aos beneficiários pelos quais Eles não têm prestado nenhum respeito até hoje e a gente chegou aqui e viu que eles mandaram

pessoas do departamento jurídico pessoas essas que podem contar a história da Unimed o compromisso da Unimed porém não podem assumir compromissos propriamente ditos com a CPI e conosco De que nossos problemas vão ser solucionados e é muito duro para mim enquanto mãe de uma Criança com paralisia autismo ouvi o relato do Pedro ouvi o relato de outras crianças que aqui estão morrendo porque assim olha nós vamos criar um canal Ok é tudo muito lindo no papel mas a saúde dos nossos filhos não espera o meu filho hoje tá bem Amanhã ele pode pegar uma um

resfriado a gravar internar pegar uma seps e morrer e aí a Unimed vai abrir um canal de diálogo para me dar um dinheiro entendeu Não tem dinheiro que compre a vida de um filho e não tem tempo que a Saúde possa usar para esperar então o que tá acontecendo é uma desumanidade é uma desumanidade e e assim desculpa o termo a Unimed ferge os planos de saúde Eles não estão sambando na nossa cara eles estão pisoteando a gente diariamente a gente tá sendo massacrado tem Mães em desespero matando seus filhos e se matando porque não

sabem como vai ser o futuro da sua criança eu sei que isso pode não ser nada PR os senhores que aqui estão não sei nem se Os senhores são pais muito menos pais de crianças neurodivergentes crianças com algum tipo de deficiência então assim é muito grave que a gente tá vivendo a gente tá aqui porque mães e pais atípicos são extremamente resilientes mas só nós sabemos a força que nós fazemos para estar aqui cada dia é um dia que eu deixo de atender um paciente que eu não recebo tem gente que não trabalha tem gente

que veio deprimida tem gente que vem de longe tem gente que Contou moeda para est aqui hoje e aí a gente tem que ouvir do do plano de saúde que a própria NS disse que no primeiro trimestre teve um lucro de 5,1 bilhões bilhões vocês sabem a diferença de milhões Para Bilhões dizer que eles estão em prejuízo que vão ver só eu sei quanto eu faço para pagar R 400 de plano de saúde e aniversário do meu filho mês que vem vai vir um um aumento abusivo porque é isso que vocês estão fazendo cancelando indiretamente

os planos Botando aumentos abusivos cancelando Ah mais os 20% técnicos que foram feitos enfim ag o cancelamento da Clínica te descredencia a clínica daquela região joga para outro lugar fala que no contrato pode ser dentro do município aí como é que você leva teu filho para outra região então a gente sabe isso aí é tudo é um método que não é abusivo isso é indecente só para concluir Deputado eh o Daniel meu filho ele voltou com um Plano depois de 9 meses de plano cancelado porque saiu uma grande reportagem no jornal din no jornal Globo

Eles foram até Unimed F meu plano não havia sido é feito a migração o Daniel ficou internado na UPA quando ele ficou doente e eu e pagando o plano exatamente pagando o plano mensalmente E aí eles depois da reportagem fizeram magicamente a migração Ligaram pra clínica do meu filho autorizaram ele retornar com todos Os tratamentos com as grades completas o Daniel voltou e mês passado no final do mês passado eu recebi um e-mail da UNIMED Ferd dizendo que não efetuariam o pagamento dos dois meses anteriores que eles próprios autorizaram ligando direto pra clínica e que

eles iriam reduzir a grade do Daniel para sessão de fisioterapia uma vez na semana sessão de fono uma vez na semana sessão inventaram até sessão de de terapia tipo fono medec não existe metodologia medec para fono Medec é fisioterapia então eles não sabem nem o que eles falam então assim e me desculpa eles estão pegando as nossas liminares os nossas julgado rasgando e não posso falar o que eles estão fazendo porque di mais uma vez obrigado mais uma vez e quero dizer o seguinte [Música] que regimentalmente o que eu disse a gente isso aqui já

tá provado né a participação da Fabia aqui eu quero Dizer isso mais uma vez nós estamos sofrendo não só todas as pressões que vocês imaginam mas nós estamos aqui com coragem para enfrentar esse assunto desde o primeiro aliás Desde o ano passado quem sabe a gente tem falado desse assunto de maneira muito clara fiz isso ser a causa da minha vida total né E a gente não vai desistir não vai seja da forma que for nós vamos enfrentar junto já tentaram derrubar a gente eliminar mandato tentaram fazer de tudo De tudo vocês sabem mas nós

não vamos desistir Fabi eu tô dizendo porque você sabe Eu repito isso toda vez fora de microfone em várias reuniões e eu acho que a gente tá avançando Por incrível que pareça porque isso que tá acontecendo hoje só dá mais gás ainda pra gente avançar mais um pouco vai ser difícil gente dar um passo para trás mas dá dois pra frente nós não vamos desistir tá fala FAB e ontem apareceu na televisão em grandes meios né de comunicação três instituições que dizem representar o autismo entregando uma denúncia a ministra dos Direitos Humanos falando que nós

pais que colocamos os nossos filhos para fazer terapia intensiva em especial a terapia aba estamos impondo um regime manicomial aos nossos filhos isso não é verdade é uma comparação mau caráter não representa maioria das famílias de crianças Neurodivergentes e a primeira pessoa que compartilhou isso foi um representante da Unimed Ferd Por incrível que pareça por por trás disso existe algo muito pior é desmerecer a terapia que nós damos oferecemos aos nossos filhos para qualidade de vida escamoteando num discurso esdrúxulo e desmerecendo Inclusive a antimanicomial exatamente tá feita por homens autistas então isso também representa um

movimento misógino que a gente tem visto que parece que tem Raiva de mãe isso é um absurdo então assim eu só queria dizer que Associação nenhum direito a menos repudia esse tipo de colocação e que nós não consideramos terapia de reabilitação como regime manicomial e que sim entendemos que isso é mais um jogo esdrúxulo dos planos de desmerecer a nossa causa obrigada mais uma vez Desculpa aí obrigado pela colocação perfeita colocação e a gente não pode apoiar de maneira nenhuma nenhum tipo de ação como Essa perfeito Deputado Rodrigo am irmão Fred Pacheco eu até pegando

na sua fala Fabi eu sou autor na legislatura passada de uma lei que estabelece nas escolas públicas a adoção do do aba eu sou o autor da Lei e o então Deputado a época Fred Márcio Pacheco irmão do deputado Fred Pacheco foi o relator dessa lei aqui então foi uma conquista Nossa que eu sei que você traz todo o legado aí do Márcio Pacheco aqui para Casa e vou assinar com o Fred Pacheco na próxima terça-feira que quando abre o plenário uma Moção de repúdio a Unimed Fer para esse absurdo eu queria Presidente se me

permite primeiro pedir de forma objetiva que o cidadão possa se apresentar porque eu não o conheço senhor tá aqui é título de quê meu nome é Carlos frian eu tô aqui como gerente jurídico da Unimed ferge representando a Unimed ferge sim é Estatutário o seu o seu seu cargo é estatutário é eu sou seletista Cadê o seu carta de preposição para falar em nome da Ferd aqui da Unimed ferge aqui V excelência eu em mãos aqui que eu não tenho uma carta de preposição mas me comprometo a encaminhar inclusive inclus exelência É sério pois não

inclusive V excelência nós encaminhamos previamente para essa comissão um pedido de autorização para Que eu pudesse vir representar a Unimed ferge O que foi aceito e deferido por essa comissão excelência na verdade vocês não fizeram um pedido né Vocês só comunicaram dizendo que vinha o senhor tinha que aceitar então não tente inverter a narrativa Porque a partir do momento que uma empresa que faz as atrocidades que a Unimed Ferd tá fazendo ou Unimed ou seja lá Que diabo você queira chamar mas eu sei que o consumidor vê lá o símbolo da Unimed a Unimed não

importa ser Unimed Ferd Unimed x YZ partir do momento que vocês são convidados convocados para vir a uma CPI e momentos antes da CPI informam que vai ser alguém representando não cabe a CPI se posicionar nem deferir porque a gente indeferir esse pedido a gente infelizmente não tem o que fazer a não você continuar seguindo na busca de trazer o presidente de trazer quem quer que seja então senhor é advogado da Unimed ferge isso isso os senhores que Estão acompanhando são representam alguns pais eles eles eles fazem parte do corpo de advogados externos não porque

audiência pública se viessem como cidadão também pode vir mas é só para entender o posicionamento aqui são advogados da Unimed ferres também eles são advogados externos são contratados pela Unimed Ferd eu sou advogado da Unimed Ferd S elitista se a Unimed Ferd fizesse o esforço de trazer escritórios contratados diretor jurídico se fizesse Esse mesmo esforço para resolver a vida das pessoas a gente não precisava nem estar aqui hoje mas o fato é o seguinte de forma objetiva sem mais delongas e sem bromação como se fala no popular Doutor como é a estrutura do sistema Unimed

ferge no Rio de Janeiro que que é Unimed ferge excelência a Unimed ferge ela é uma federação que congrega eh 18 Unimed singulares incluindo a Unimed Ferd operadora 19 Não não vamos falar Português Claro paraas pessoas que não são advogados eu sou mas tem muitas pessoas que nos ouvem que não são advogados é uma federação de unimeds é isso é uma federação de unimeds isso as unimeds são as operadoras as unimeds são as operadoras mas a Federação também é uma operadora a Unimed Ferd é uma operadora Então o senhor responde pelos erros pelas interrupções abruptas

dos contratos da Unimed ferge é isso eu respondo pela Unimed ferge aqui Nessa comissão represento a Unimed ferge nessa comissão V excelência sim então responde pelo objeto dessa CPI que são as rescisões unilaterais das operadoras todas elas Inclusive a Unimed ferge que há inclusive com algumas pessoas aqui rescisões unilaterais concorda eu sou advogado da Unimed ferge operadora de saúde acho que o senhor não tá compreendendo vamos lá a Unimed Ferge fez interrupções cancelamentos ou o nome que o senhor queira de forma abrupta unilateral de vários contratos com os seus associados clientes consumidores seja lá como

senhor queira isso é um fato inequívoco inclusive há pessoas aqui que tiveram seus os contratos com a unimer Ferd abruptamente rescindidos Então o senhor fala em nome da Unimed Ferd nesses casos sim ex Fer nesses casos sim inclusive me Coloquei à disposição o canal mas não é canal não é canal não tô falando com canal não tô falando com canal de comunicação com 0800 com site eu tô falando com o representante da empresa então não tem canal canal o senhor não tem canal canal o senhor senhor tá aqui para falar em nome da empresa então

não tem canal canal o Senhor por favor vou pedir que o senhor não insista nessa tese de ficar falando que tem um canal o canal é o senhor é o canal o Caso da deputada Célia Jordão que era cliente da Unimed Seja lá qual for eu não sei qual era mas num determinado momento ela descobriu que passou a ser a ser cliente da Unimed ferge a que título se deu isso foi celebrado um termo de compromisso no qual a Unimed f assinou juntamente com a Unimed Rio e com outros entes eh como Defensoria Pública Ministério

Público Agência Nacional de saúde Suplementar na qual foi decidido que os clientes da Unimed Rio passariam a ser clientes da Unimed ferge isso isso não foi noticiado aos clientes da Unimed Rio isso se deu em tratativas superiores entre as unimeds como senhor disse com a interveniência da Defensoria do Judiciário Seja lá o que for mas os os cons os clientes não souberam dessa negociação até onde eu tenho conhecimento excelência todos os Consumidores foram comunicados na medida em que a regulação determina para uma sessão de carteira nesse porte portanto eventual situação de inconsistência precisa ser apurada

então a deputada Céli exceção Essa ela não foi ela não foi ela não foi comunicada de absolutamente nada ou a deputada Céli é uma grande mentirosa aqui e tá fazendo teatro além de uma grande parlamentar deve ser uma grande atriz também então o Senhor por exemplo no caso da deputada Célia quem tá errado é ela não é Unimed Ferd é isso preciso que a deputada Célia me encaminha o caso para que eu possa analisar não o caso é esse não vamos pera aí pera aí pera aí se o senhor continuar com essa tese o senhor

tá Me afrontando Não tem coisa de encaminhar caso nenhum se o senhor é representante da Unimed Ferd a gente tá dialogando aqui numa sessão pública não tem que encaminhar caso algum eu tô alhe falando do caso dela o o caso dela ela era Cliente da Unimed Rio passou a ser cliente da Unimed ferge e não foi cientificada disso foi isso que ela relatou aqui como ela outros casos Há outras pessoas que eram clientes da Unimed de Rio viraram clientes da Unimed ferge sem serem comunicadas ferindo as relações consumeristas ferindo O Código Civil brasileiro ferindo as

resoluções DNS ferindo uma série de normativas então quero saber o que que o Senhor tem a Dizer disso pessoas que não foram informadas da da mudança de pessoa jurídica da Unimed Rio para Unimed ferge que é grave esse problema não é só uma figura de linguagem é grave excelência con censa máxima venia eu vim aqui eh como representante do departamento jurídico da Unimed ferge eu não tenho conhecimento agora de fato para dizer especificamente Porque que o caso da deputada Célia não houve algum tipo de Encaminhamento de comunicado então por isso que eu falo que prec

eu preciso apurar não tem como eu não sei de cabeça por exemplo o que que houve com o caso da deputada Célia deputada muin inclusive o que Senor que vossa excelência tá dizendo foi o objeto da minha pergunta para entender se a empresa fez teve essa mesma atitude com todos os beneficiários Eu apenas relatei o meu caso mas que se replica a as mães atípicas que estão aqui alguém aqui foi Cliente da Unimed Rio que virou Unimed ferge e a pergunta que eu fizi nottar que até os hospitais como aconteceu o caso da minha filha

eles não eu cheguei no hospital chegi lá mal eu perguntei por Cao de cada um por isso não é um problema recorrente o senhor tá conhecendo esse problema agora é a primeira vez que alguém relata pra Unimed ferge que não foi cientificada que não teve comunicação que o contrato Migrou da Unimed Rio para Unimed Fer Senhor nunca tinha ouvido falar desse problema todos os casos eventualmente comunicados para a Unimed ferge a Unimed ferge prontamente respondeu não não o senhor não compreendeu minha pergunta de novo acho que o senhor tem algum acho que o senhor senhor

não compreendeu minha pergunta é a primeira vez o senhor como gerente da Unimed ferge que o Senhor tem Conhecimento de alguém algum consumidor se queixando que era cliente da Unimed Rio não sou que virou da mdio ferge Senhor nunca nunca teve esse relato de problema tiveram reclamações V excelência inclusive assim que eu comecei aqui a falar a primeira explanação minha foi no sentido de que eu não neguei momento nenhum que houve qualquer intercorrência relatada pelos beneficiários da Unimed Rio e que viraram beneficiários da Unimed ferge e Não houve negativa da Unimed Fer que problemas ocorreram

só que volto a falar todos os problemas que ocorreram foram relatados para os seus respectivos departamentos e tratados e respondidos aos beneficiários Então me D uma resposta de algum departamento aí me dá uma resposta de alguém me diga alguma coisa que a unimedia respondeu para esse caso esqueça que seja a deputada Célia ou qualquer uma das Mães aqui O senhor tá dizendo que houve esse caso e que Esses casos foram respondidos aos clientes me diga algum caso uma amostra de que resposta foi dada a esse cliente seja ele qual for tiveram comunicações inclusive públicas e

Gerais então nos nos nos informe que comunicação foi essa inclusive quando nós celebramos um termo de compromisso com o Procom do Estado do Rio de Janeiro foi relatado também esse tipo de problema e o problema foi prontamente sanado então houve por exemplo aconteceu por exemplo eh do meu Conhecimento jurídico tá que nós tratamos lá no departamento jurídico questões relacionados às carteirinhas então alguns beneficiários estavam utilizando o número das carteirinhas da Unimed Rio e já havia o número da carteirinha da Unimed ferge portanto todos os problemas relacionados à questões cadastrais na hora que o beneficiário entrava

em contato com a un ferge e que por alguma ocasião esse beneficiário não possuí o número da da Carteirinha da un ferge nós informamos a carteirinha informamos o meio pelo qual ele poderia obter e eletronicamente ou solicitar fisicamente e com o número da carteirinha da Unimed ferge havia a normalização nos atendimentos agora o que as pessoas não foram comunicadas eu quero entender isso isso é crucial Por que que as pessoas não foram comunicadas que mudou de empresa não é um relato da deputada Célia como Cliente não são dezenas e dezenas de relatos Iguais por que

que a Unimed Ferd não comunicou a esses clientes que houve essa mudança quando é obrigação da Unimed Fer de fazer isso volto a falar ência eu entendo que sobre a perspectiva da regulação havia essa obrigação de comunicar e não houve nenhum tipo de relato tá oficial que não houve o Cumprimento da regulação no que se refere à sessão de carteira então portanto casos isolados nós tratamos então o senhor tá dizendo que todos os casos aqui das dezenas de mães que estão aqui mais a deputada foram casos isolados te dizer isso excelência eu só sei que

os casos isolados que foram comunicados a Unimed ferge foram respondidos a cada um dos beneficiários Doutor não subestime a minha inteligência o senhor Compreendeu o que eu tô dizendo o senhor tá diante de relato de pessoas que não foram comunicadas que houve a troca da empresa dentre elas a deputada Célia como cliente esses casos a pergunta objetiva sim ou não esses casos todos aqui que a gente viu hoje das pessoas que se manifestaram aqui agora mais a deputada Célia são casos isolados excelência foi uma migração de mais de 500.000 vidas eu não sei se 10

15 30 casos 50 casos foram casos Isolados Então o senhor tá limitando que esses casos são 20 ou 30 casos Não tô dizendo que dos que aqui que o senhor apontou 20 ou 30 casos que estão aqui eu não sei excelência se estão relacionados por exemplo uma migração de 580.000 Vidas Mais uma vez vou repetir até porque o senhor tá na condição de testemunha o senhor tem compromisso de falar a verdade o senhor tá dizendo que esses casos aqui todos que objetivam essa CPI Foram casos isolados no meio de 500.000 vidas é isso volto a

responder excelência eu não sei te dizer se Esses são casos isolados o que eu sei te dizer é que foi uma migração de mais de 500.000 vidas e portanto reclamações relacionadas à falta de comunicação prontamente entrando em contato com Unimed ferge a Unimed ferge solucionou e descredenciamento de rede de rede de atendimento como foi relatado aqui agora pela senhora Lúcia descredenciamento de Rede de atendimento com essa migração determinados hospitais Laboratórios foram descredenciados e aquela pessoa que havia firmado pactuado um contrato de prestação de serviço com a Unimed Rio foram do dia para noite enganadas lesadas

Porque deixaram de ter naquela rede de atendimento determinado hospital o senhor tem relato disso ou também são casos isolados aí eu preciso entender excelência se foi um descredenciamento regular com base na Regulação da própria agência ou se foi algum tipo de intercorrência impedimento de de algum tipo de autorização enfim eu não tenho conhecimento excelência para te fornecer agora vamos aos casos de rompimento unilateral abrupto e eventualmente abusivo sobretudo das pessoas com deficiência dos dependentes com deficiência O que torna a relação mais grave como a Unimed ferge agiu em Relação a esses casos Por que que

rompeu unilateralmente os contratos excelência não tenho nenhum caso concreto assim objetivo para dizer que houve um rompimento de algum contrato é alguma base contratual por parte da Unimed ferge tem algum cliente da Unimed ferge que teve seu contrato prido unilateralmente aqui já foi todo mundo embora sério assim é assim não teve eu vou perguntar eu deixa eu perguntar agora como presidente da C Cidão Unimed Rio Unimed f não fez cancelamento unilateral com base nos contratos de adesão você não tem conhecimento disso da Unimed Rio vossa excelência eu não sei dizer porque na verdade a migração

ocorreu em abril de 2024 e os casos da Qualicorp Qualicorp estava no era estava no meio do processo Porque como é que funciona Unimed operadora contratou a Qualicorp que era se eu tiver errado me corrija que era a vendedora né administradora da Venda Qualicorp e a Qualicorp fechava contrato com algumas associações vou dar exemplo não sei se é a ub por exemplo União Brasileira de estudante tinha contrato com a Qualicorp e que podia ter contrato com a operadora a minha pergunta é o seguinte o senhor tem conhecimento de alguma associação que tava vinculada Qualicorp e

que daí a Qualicorp foi lá e cancelou todos os contratos de alguma associação e por conta desse Cancelamento eliminou todos os que estavam vinculados àquele determinado contrato tem conhecimento de algum para nos relatar da Unimed ferge com a Qualicorp eu não tenho conhecimento excelência Então nós vamos levantar e aí eu vou lhe vou lhe passar tem algum será pel menos isso não não isso aí veja aí é outra pergunta em relação aos reembolsos que isso aí a gente falou ass isso já tá claro aqui problema de gestão tá nítido Né então o que que nós

vamos fazer esse canal que ele T que ele nos Colocou à disposição E aí eu já tô me comprometendo como presidente da Comissão da pessoa com deficiência não só como presidente da CPI que é colocar todos os casos o seu o da Nicole e todos que estavam aqui outros que vão chegar eventualmente tem que ter canal nenhum o canal é CPI com com cidadão que tá aí não é para passar para ele é isso aí passar para dizer o seguinte ó e resolve Você tá dizendo que vai resolver tem 48 horas para resolver vai ter

que olhar e e dar resposta pra gente porque eu vou colocar isso no relatório da CPI simples assim eu tô dando o contato da comissão para dar uma chance para responder amorinho é isso que eu t tô dizendo que eu sou sou mais bonzinho mas vamos fazer quero dar chance para responder porque tem que dar solução para isso Ponto a Unimed Ferd tá com a saúde financeira equilibrada tem prejuízo ou Não a Unimed ferência Até onde eu sei volto a dizer lá minha responsabilidade sobre o departamento jurídico mas nós Assumimos 1.6 boa numa boa numa

boa vamos estabelecer uma relação de respeito aqui senhor não pode vir aqui e ter a desfaçatez de dizer que sor vai falar sobre departamento jurídico o senhor tá aqui representando a instituição se o senhor não quiser falar sobre área que não seja sua tivesse a decência a dignidade o respeito com o Parlamento com as pessoas de trazer os representantes que pudessem falar uma vez que o senhor tá aqui o senhor tem obrigação de falar sobre qualquer setor da Unimed R da Unimed ferge ou então ficar em silêncio que é um direito constitucional seu aí a

gente adota as medidas judiciais que a ch cab mas o senhor por favor não insista nessa tese que Até onde eu sei eu só falo sobre jurídico se o senhor tá aqui deve ser muito bem pago para isso porque Dormir eu acho que o senhor não deve dormir olhando pra quantidade de Mães de pessoas que estão aqui acho que o Senor deve ter dificuldade com Deus não sei qual é a sua crença mas se o senhor tem a coragem de vir aqui é porque deve est valendo a pena então Senhor por favor faça um acordo

conosco aqui de não entrar mais nesse caminho de dizer Até onde eu sei No que diz respeito ao jurídico por aí não o senhor tá falando em nome da empresa o presidente amarelou Como se fala no pessoal no no no popular amarelou não teve respeito com a casa a Unimed não teve respeito e escolheu com todo respeito aqui da figura coloquial de expressão mas escolheu um bucha para vir aqui e eh se colocar perante as pessoas se o senhor tá se prestando a fazer esse papel de bucha o senhor não venha mais com esse papinho

que Até onde eu sei só o jurídico fale em nome da é de ferge porque o Senhor tem direito também de não falar ele garantido esse Direito de permanecer em silêncio e se senhor quiser ir embora também é garantido esse direito ninguém tá forçando o seu nada não mas mas por favor só não só não subestime a nossa capacidade e nos respeite porque esse papinho Até onde eu sei no que di respeito ao jurídico não é o que a gente quer ouvir aqui numa boa vamos fazer esse trato dá para eliz merece [Aplausos] eu respondi

eu perguntei sobre a saúde Financeira da Unimed Ferd vossa excelência é Ah todos os balancetes solicitados por essa comissão foram prontamente encaminhados na data aprazada o que eu disse é na meu conhecimento técnico para analisar balancete dizer se tá dando lucro está dando prejuízo V excelência eu não tenho agora uma uma que eu posso afirmar é uma companhia que assume um ponto bilhão de dívida é difícil lucro Né de novo eu não tô dizendo que o senhor como advogado tem capacidade de analisar balancete porque eu também sou advogado não sou contador não sou economista Eu

também não tenho capacidade técnica de observar as minúcias de um balancete contábil mas o senhor tem obrigação de nos dizer ou permanecer em silêncio se a empresa está dando lucro ou está no negativo se tem a saúde Financeira saudável ou se está no vermelho não tô pedindo que o senhor diga os números exatos até poderia porque o Senhor é representante da empresa o senhor não tá aqui como advogado o senhor tá aqui como representante da empresa o presidente amar Lode tá aqui como eu disse e mandou um bucha para cá o senhor esse bucha senhor

tem obrigação de nos responder a saúde financeira está positiva ou negativa ou permanecer em silêncio agora Mais uma vez dizer que não tem a capacidade de analisar balancete não é uma resposta que nos convence vou repetir a saúde financeira da Unimed ferge a quantas anda excelência novamente a saúde financeira da Unimed ferge é Acompanhada pela Agência Nacional de saúde suplementar mensalmente na análise de toda essa operação de imigração desde Abril até a presente data por portanto a o que eu posso te afirmar é a a a Unimed Ferge vem Cumprindo com as obrigações de garantias

financeiras impostas pela Agência Nacional de saúde suplementar portanto toda obrigação regular tá financeira que a agência exige a Unimed F Qual o nome da senhora Qual o nome da senhora Quem falou Não senhora Laí Não não é falar não só para saber que a senhora teve uma capacidade cognitiva fantástica conseguiu absorver exatamente a questão que talvez a gente não consiga aqui Estabelecer nem eu nem o nem o o representante da Unimed ferge parabéns pra senhora vou usar das minhas as palavras da senhora Laí as minhas palavras a Unimed Ferd está no vermelho ou no azul

simples Qual o nome da senhora foi a senhora que teve essa capacidade de de a Unimed eu tô perguntando para o preposto da empresa a Unimed Ferd está no vermelho ou no azul é sim ou não é vermelho azul não tem outra ou o senhor Não fale nada nome de Jes está no vermelho ou está no azul que NS que tem que averiguar que tem que submeter a uns ao MP eu já sei eu tô perguntando pro representante da empresa que tá aqui está no vermelho ou está no azul simples a pergunta excelência Eu não

sei responder essa pergunta não sei não sei responder tá bom tá CONSEG nado então então isso tudo importante Deputado mais alguma pergunta porque eu acho que é e eu eu me sinto veja só dá Eu entendo as mães algumas encontraram aqui veja mas Roberta veja só é importante isso eu quero deixar consignado Ah é importante a gente saber que cada passo que a gente dá eu vejo como evolução apesar de Claro nos frustrar muito essa situação aqui chega a ser constrangedora mas é evolução por qu porque a gente vai dando entende eles vão nos dando

munição é surreal a gente vai a gente vai ganhando munição Sabe Aquela história do do parece aquele videogame né que a gente vai ganhando munição porque eles que me dão a resposta para dizer que eu preciso avançar eles vão dando Então tá bom nós vamos então avançar mais um pouco depois não me vem a dizer que eu tô fazendo errado não me venha jogar pressão em cima de mim dizendo que eu tô sendo descuidado mal educado etc etc Então vamos em frente Pedro quer falar é isso Pedro quer falar e aí a gente vai vamos

Encerrar depois a fala do Pedro ele levar o nariz tá E aí a gente eh encerra esse momento mas teremos continuidade isso aqui é cenas para os próximos capítulos e vamos avançar Pedro por favor Oi eu ouvi a fal eu ouvi toda a fala Ah sim do preposto da Unimed depois disso tudo eu quero fazer uma pergunta bem sim mas ele também ouviu minha fala minha história quem resolve o meu problema se você não pode responder pela unim Novo Guaçu quem resolve o meu problema só isso saber responde a pergunta ele vai abrir um canal

Pedro ele vai abrir um canal e veja Pedro o que você perguntou eu já tinha eu já perguntei ele também não respondeu quero vou reforçar sua pergunta Quem Carlos quem responde pelo problema do Pedro é Unimed ferge ou é o presidente da Unimed no Iguaçu vinculada a um produto da Unimed nov Iguaçu é a Unimed nov Iguaçu que Responde pelo caso do P Pedro o presidente da será convocado o presidente será convocado o presidente da Unimed Nova Iguaçu e você por favor está convocado também mas sem precisar nenhum de nenhum convite que eu sei que

você vem você vem com todo o amor e carinho Porque você só aumenta o nosso prestígio aqui e aí você estará aqui e e nós convocar E aí ele sim legalmente para estar presente e falar em nome para dar olhar nos teus olhos como eu tô Olhando aqui e dizer para você você traga todos os documentos o que for preciso para dizer para você qual solução que ele vai dar pra demanda que você tá dizendo tá bom isso é uma promessa Nossa aqui da comissão parlamentar de inquérito eu queria passar agora pediu a palavra novamente

Carlos me perdoe o o representante do idec o Lucas Senor Lucas por favor tenho ainda uma uma uma palavra e depois eu vou pedir vene a Todos os deputados já pelo pelo né adiantado da hora encerrar esta Nossa audiência por favor Lucas obrigado senhor presidente eh como fi mencionado aí em algumas falas eu pedi a palavra né e vou vou tentar ser breve né devido à hora eh eu só queria comentar sem entrar no mérito do do caso particular da Unimed feeg a questão que foi mencionada relativa aos cancelamentos unilaterais né o que eu disse

e gostaria de reiterar é que Apesar de haver lacunas na regulação da ANS a lei brasileira já reconhece o cancelamento unilateral é possível fundamentar juridicamente a ideia de que o cancelamento unilateral é uma prática abusiva utilizando tanto a lei de planos de saúde quanto o Código de Defesa do Consumidor Portanto o cancelamento unilateral não está apenas no campo da imoralidade mas ele apesar de não ter uma evolução normativa já é interpretado pelo Judiciário como uma prática abusiva E na justiça grande parte dos casos a maioria dos casos até onde as pesquisas indicam são revertidos né

então eu acho que esta este tipo de fundamentação jurídica pode Poderia ajudar a CPI eh a estruturar um acordo para aquelas empresas que querem como anunciam né De boa vontade eh oferecer uma uma saída para esse ess problema paraa resolução desse problema mesmo que haja falhas na regulação feita pela agência né Eu acho que esse é um caminho viável e Legalmente correto eh Além disso eu queria dizer em relação à seleção de risco que existe um ma entendimento intencional entre o que a ins proíbe que é a seleção do risco de uma pessoa individualmente no

momento da contratação eh Porém quando eu seleciono contratos que são deficitários e escolho cancelá-lo eu tô ou na verdade selecionando também aqueles que são indesejáveis Isso inclui pessoas que usam muitos serviços assistenciais e as Outras pessoas que estão vinculadas a esse contrato que também serão lesadas eh por esta prática eh o que eu queria destacar é que a ideia de mutualismo que é sempre muito bonita muito Nobre e muito anunciada pelas próprias operadoras ela não serve neste caso porque uma empresa que tem um resultado financeiro positivo poderia perfeitamente rearranjar os seus contratos distribuir o risco

de maneira eh diferente do que era antes de maneira A manter os contratos ativos permanecendo com o mesmo balanço financeiro do ponto de vista dessa operadora portanto não faz sentido remeter a ideia de mutualismo nesse caso e muito menos a ideia de portabilidade que também foi desvirtuada a portabilidade de carências ela não foi criada na lei eh para os casos em que a que a pessoa é expulsa de um plano e é obrigada a buscar outro plano ela é utilizada para casos excepcionais por Exemplo em caso de falência de uma operadora ou em casos em

que o próprio eh o próprio consumidor voluntariamente deseja sair de um plano e manter as suas carências no novo contrato eh portanto eu queria eh agradecer novamente mas acrescentar esses elementos porque eu acho que eles podem ajudar a fundamentar do ponto de vista legal um possível acordo que a CP e queira propor para as empresas que querem vamos dizer assim ajustar a sua conduta e oferecer uma Solução nos termos que estão sendo discutidos pelas últimas sessões então agradeço novamente peço perdão pelo adiantado da hora e desejo uma boa noite a todos muito obrigado sor Lucas

Muito obrigado conto com a sua ajuda inclusive na contribuição são foram perfeitas as colocações tenho certeza que o idec pode contribuir contribuir muito no decorrer e dessa CPI inclusive nos relatórios conto com a sua com a sua valiosa contribuição e bom eu gostaria então de Finalizar esse momento Carlos acho que já já temos todas as respostas Ou pelo menos daquilo que é que é necessário para dar continuidade ao trabalho que que essa CPI se propõe já agradecendo deputada Célia sempre muito atenta eh especialista Como disse ela tem olhos de Lince pros detalhes na ccj cansa

de nos dar aulas nesse sentido então contribuição muito M importante para esse momento e meu irmão Deputado Rodrigo Amorim meu presidente na Comissão de constitução e justiça que eu tenho a honra também de de servir de estar ali na comissão meu irmão posso fazer só uma parte na tua fala de término é jogo rápido primeiro agradecer as pessoas que estão aqui até agora e fazer um testemunho a causa das pessoas com deficiência nunca foi uma causa diretamente relacionado ao meu mandato Eu tenho um irmão médico neurocirurgião que é Vereador aqui no Rio de Janeiro Líder

do pl Rogério Amorim e graças ao Mandato do meu irmão me permitiu produzir até algumas leis para as pessoas com deficiência Eu sempre tive muito medo Fred deputada deputada Célia de parecer oportunista tem muito Deputado aqui que legisla sobre autismo que fala sobre autismo mas não tem nenhuma relação e de fato eu não tinha eu não tinha não tenho filho autista não tenho nenhum autista diretamente ligado a mim na família ou um amigo Direto e aí mesmo assim pro produz algumas leis motivadas pelo meu irmão que aí Se habilitou como médico a lei lá do

estacionamento pro autismo a questão da Lei abaas escolas públicas mas eu dou testemunho aqui do que eu vi o deputado então Deputado Márcio Pacheco fazer que dedicou toda uma vida à causa das pessoas com deficiência e depois que o deputado Márcio Pacheco foi pro tribunal de contas eu vi esse cara aqui que eu tenho falado falei hoje isso num por Ocasião de uma entrevista falei que é o deputado que mais se dedica às pautas sociais na Assembleia Legislativa e falo isso com todo o carinho e com todo o orgulho que eu tô do lado de

uma grande Secretária de Assistência Social na região de Angra dos Reis é uma grande deputada a deputada mais atenta e mais zelosa aqui na ccj não passa nada pela deputada Célia é atenta tudo mas eu dou um testemunho do esforço que o deputado Fred tá fazendo e o quanto ele se Orgulha de ter sido com o respeito e o carinho aqui eu faço extensão disso ao Presidente Rodrigo bacel que teve a coragem de instituir a comissão mas o deputado Fred teve a coragem de apresentar uma CPI contra os planos de saúde num tema tão sensível

que é o tema da vida dele que faz com que ele receba pressão isso que a gente tá vendo aqui ó o plano de saúde tentando enganar o tempo inteiro tentando usar todas as artimanhas jurídicas possíveis mandando Gente que não sabe falar absolutamente nada ou se faz como aquele que não sabe falar nada justamente para nos lá empurrar com a barriga mas todo o esforço que tá sendo feito de continuar seguindo em frente das pessoas tá aqui do Pedro tá aqui mais um dia isso vai ter uma resposta e vai dar uma resposta pra sociedade

no Rio de Janeiro que seja ou devolver o plano de saúde para essas pessoas ou fazer uma mudança na lei para que isso nunca mais aconteça com as Futuras gerações ou de uma vez por todas essas pessoas que integram o sistema porque são poderos porque representa uma parcela significativa do PIB do Brasil pode ter influência com os poderes com quem quer que seja mas a gente se orgulha muito e eu falo aqui em nome do Fred que é o deputado mais dedicado a isso e me orgulha muito est do seu lado em vários projetos me

orgulho é muito tá do seu lado e com esse time que vossa excelência montou que inclui deputados Da esquerda deputada do PT deputadas muitas deputadas mulheres atuantes e que foi um time selecionado a dedo que o Fred montou e que pode parecer cansativo Pode parecer perda de tempo e muitas vezes é mas que no fundo a gente vai continuar seguindo sob o comando do Fred Pacheco e dar uma resposta efetiva às pessoas e lutar contra tudo e contra todos então quero te parabenizar meu irmão você é uma missão da sua vida e por você não

tá fazendo política com Isso não tá fazendo gracejo eleitoral com isso pelo contrário vossa excelência é muito acanhado em dizer que é o presidente da primeira e única CPI no Brasil eu tenho certeza pelo drama que vossa excelência viveu com a sua filha e posso aqui como seu amigo relatar isso Fred Pacheco tem uma filha que ficou internada por meses desafio e viveu o dilema com plano de saúde em São Paulo ele não gosta de falar no assunto mas eu falo por ele como amigo dele e nunca fez Utilitarismo político em torno dessa dessa causa

pessoal dele mas tudo que ele tem feito em relação às pessoas com deficiência que é uma pauta sua de vida e que é genuína é legítima senhor não tem tem nenhuma vantagem muito contrário se dispõe com muita gente poderosa nesse estado e tenho certeza que vai dar uma resposta Tenho muito orgulho de estar do seu lado [Música] [Aplausos] Tá aa vai continuar pelos que aqui estão e pelos que virão é isso gente eh mais uma vez agradecer a todos vocês que estão com a gente nessa luta Obrigado aos representantes que vieram e nada mais havendo

a tratar gostaria de agradecer mais uma vez e dou por encerrada esta nossa reunião Muito obrigado a todos [Música]