Simplificando o capítulo da EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | Artigos 205 ao 214

Você sabia que a mãe de todos os documentos orientadores e legislações referentes à educação é a constituição federal de 1988 Pois é Mais especificamente o Capítulo três da constituição que vai falar da cultura da educação e do desporto entre os artigos 205 e 214 e nesse vídeo eu vou simplificar Ou pelo menos tentar né os conceitos mais importantes que esses artigos falam Oi gente eu sou a Letícia e sejam bem-vindos ao meu canal e no vídeo de hoje a gente vai falar desses artigos da Constituição e eu vou tentar ser bem breve bem direta tá

porque nosso tempo é curto né então vocês precisam estudar e eu quero deixar isso o mais claro possível na cabeça de vocês e para fazer mais sentido é interessante entender o que é a Constituição Federal e o quão importante ela é pra educação a constituição que a gente tem hoje é do ano de 1988 e ela foi uma reformulação uma atualização da constituição que existia no período da ditadura então acabou a ditadura começou Novos Tempos Então já não condiziam mais aquelas leis daquele período então a constituição precisou passar por uma atualização uma reformulação E aí

nasceu a constituição que a gente tem hoje E aí nela vai estar presente todos os direitos e deveres dos cidadãos tanto dos cidadãos quanto do do Estado né perante a população Então vai est toda a organização eh do país então assim questão de tributação questão de organização dos poderes economia questões de ordem social tudo isso daí vai est presente lá na Constituição Federal porque ela que vai reger todos os âmbitos né legislativos do país então quando ela trata da educação ela vai deixar bem claro a educação é dever do Estado e da família a sociedade

colabora mas é dever do Estado oferecer essa educação e da família né fazer a matrícula fazer esse acompanhamento E aí ela vai trazer princípios que vão reg educação brasileira a partir desses princípios vão nascer outras leis outros documentos normativos assim como a LDB a bncc o pne etc além dos princípios ela também vai trazer questões dos repasses financeiros né dos tributos que a a união vai arrecadar E quanto a união vai repassar pra educação e toda a estruturação do ensino então agora a gente vai pro slide que eu preparei para deixar tudo isso mais estruturado

mais claro pra gente poder passar por esses artigos vamos começar do 205 até os 214 Lembrando que aqui não é o meu objetivo falar o que que o artigo 205 fala 206 até o 214 não aqui a gente vai ver os conceitos principais se você vai fazer uma prova por exemplo de concurso é interessante que você saiba o que a constituição fala até porque não é muito comum cair muitas questões de Constituição é importante porque como eu falei no início do vídeo é a legislação mãe da educação Então vai ser a partir da constituição que

a LDB vai nascer a bncc vai nascer o pne tá Mas assim aqui a gente vai abordar esses conceitos principais eu não vou dividir artigo por artigo Mas vocês vão ver que vai dar para entender direitinho Tá bom então vamos lá vamos começar a educação pelas lentes da Constituição Federal a Constituição Federal ela é mais conhecida como a constituição cidadã então como eu falei eh a o Brasil passou por um período de ditadura e quando esse esse período terminou nasceu a nova constituição que aí era uma constituição mais democrática né que vai pensar mais nos

direitos das pessoas né direitos e deveres das pessoas e aí por isso ela ficou conhecida como a constituição cidadã E aí o que que ela vai defender uma educação para todos então aqui vamos lembrar uma educação para todos né então se é uma constituição que vai pensar mais nas pessoas então a educação precisa ser para todos não mais para aquele grupo que antigamente né antes a gente sabia que a educação quem tinha mais acesso a ela era Elite né tinha tinha uma uma separação aí não era não era tão de fácil acesso como é hoje

até porque hoje é lei né então ela como eu disse ela vai trazer princípios que vão regir a educação e ela é uma ferramenta essencial para redução das desigualdades sociais que foi o que eu acabei de falar agora não se pensa mais em em grupos que serão favorecidos né a educação tem que ser distribuída para toda a população Então como uma lei mãe a constituição a partir da Constituição Federal vai nascer a LDB o pne e a bncc a partir dela também vão vão nascer outras leis que não são necessariamente sobre educação mas tem impacto

na educação que é a lei brasileira de inclusão e o eca né então quando a gente quando a gente Analisa esse gráfico assim né a gente percebe que uma coisa vai levando a outra né é uma cadeia de documentos importantes que a gente precisa ter conhecimento o primeiro deles é a Constituição Federal E aí depois vem a LDB que é a principal lei da educação e aí a partir da LDB vão nascer as o rcne e o PCM siglas essas que são né diretrizes curriculares nacionais referenciais curriculares nacionais para educação infantil e os parâmetros curriculares

nacionais tá aí vai ter o pne Né que é o plano nacional de educação e a bncc que é a base Nacional comum curricular e quando a gente fala aqui de bncc lá no artigo 210 a constituição vai falar da importância de determinar conteúdos mínimos pro Ensino fundamental ensino médio e conhecendo um pouco a base a gente já consegue entender que lá nesse documento da bncc eles vão colocar vão determinar conteúdos mínimos né que os Estudantes têm que atingir desde a educação infantil até o ensino médio então isso vai ter início aqui a partir do

artigo 210 da Constituição então para a constituição a educação é direito social de todos dever do Estado e da família e a vai incentivar e vai colaborar com o ensino então quando a gente fala direito social de todos esse direito não pode ser negado a ninguém então para facilitar né esse acesso e para que esse direito não seja negado a educação tem que tá em todo canto né então assim tem que ter escola fácil tem que ter vaga disponível né tem que est perto de casa e tem que ser gratuito tá a fase obrigatória de

educação precisa ser oferecida de forma gratuita e próxima da residência dos Estudantes porque esse direito não pode ser negado a ninguém quando a gente fala que é dever do Estado e da família é aquilo que eu falei no início o estado precisa fornecer a estrutura física e eh precisa fornecer os profissionais né que vão atuar naquelas escolas precisam fornecer as vagas e as condições né os programas complementares que vão facilitar esse acesso à educação e é dever da família porque a família precisa ir atrás ela precisa matricular ela precisa acompanhar é dever da família e

se e se a educação se a escola percebe que a família está negando esse direito né ou seja não está levando não está acompanhando é claro que a escola pode tomar providências né então ah não só a escola né como o estado precisa estar presente ali para entender então is Como que o estado vai identificar que a família está acompanhando está eh promovendo esse direito da criança né então precisa fazer chamada Então vai ter uma verificação da frequência da criança na escola então tem todos os trâmites lá que para assegurar que essa criança está indo

paraa escola e esse dever e esse direito não está sendo negado a ela Então ali na Constituição ela já vai começar a definir objetivos paraa Educação Nacional né sendo eles o plo de envolvimento da pessoa é aquilo que a gente fala quando a gente conversa sobre educação integral então pleno desenvolvimento da pessoa não é só cabeça né então a pessoa ela não vai o estudante não vai chegar na escola sar lá e começar só absorver conhecimento conhecimento conhecimento e e o resto e o socioemocional e todas essas questões né além da da inteligência e mental

né o conhecimento que ela vai adquirir ali na escola também vai ter que desenvolver uma inteligência emocional né vai ter que desenvolver aspectos físicos aspectos emocionais né psicológicos então saber lidar com o outro saber lidar trabalhar em grupo eh também manter o seu corpo ativo né mente e corpo não são desassociados nesse processo né é tudo uma coisa só então é aqui que vai falar sobre esse esse objetivo né o pleno desenvolvimento da pessoa a educação também vai fazer o preparo para o exercício da Cidadania então aspectos sociais né para para aquele estudante ter a

consciência de que ele faz parte de uma sociedade que ele vai ter que agir pelo bem dessa sociedade né tanto enquanto ele está na escola principalmente quando ele sair dela e a qualificação para trabalho então e todo esse período que a criança passa na escola é um período preparatório para o mercado de trabalho e aí ela vai começar a trazer os princípios esses princípios a LDB vai trazer de novo né E ela vai acrescentar mais alguns Então a gente vai rever isso aqui na LDB com com esse acréscimo né mas os mais importantes tem mais

do que esses aqui que eu coloquei mas esses são os mais importantes e quando é cobrado em prova são esses aqui que eles cobram né então ele vai falar é princípio da educação igualdade no acesso gratuidade no ensino público públic a gestão democrática o padrão de qualidade e a aprendizagem ao longo da vida então retomando o que a gente falou um pouquinho antes igualdade no acesso tem que ter escola de fácil acesso né Não pode ser difícil encontrar a escola e esse acesso precisa ser igual Então não é porque eu tenho mais dinheiro que eu

vou ter acesso àquela escola então não importa a escola pública tá ali para todos eu tendo dinheiro eu não tendo dinir morando ali bem longe do centro ou morando mais perto de um centro comercial por exemplo não importa se eu tô na idade de ir pra escola eu tenho que ir pra escola independente do meu estado financeiro do meu status né e o ensino público tem que ser gratuito justamente para ajudar nessa igualdade no acesso então eu não posso fazer distinção eu não posso favorecer um grupo né e deixar o outro à margem né gestão

prática que isso vai atuar dentro das escolas Então quando você eh tá numa escola trabalhando numa escola e vai ser mais fácil de entender Existem os colegiados né nas escolas então tem grupo de APM tem o conselho escolar né então tudo que é decidido numa escola tanto o projeto político pedagógico né todas as diretrizes que aquela escola eh segue tudo aquilo é definido coletivamente Então não é porque eu sou diretora da escola que eu quero que a escola funcione dessa forma as professoras vão ter que seguir tal metodologia né não é assim é tudo conversado

em grupo então todo mundo tem voz a gestão o corpo docente as famílias a comunidade e os alunos não importa de que faixa etário eles sejam tá todo mundo tem voz ali todo mundo pode opinar E aí tudo é votado né para para para poder seguir né com as melhorias n escola e todo mundo saber como é que aquela escola vai regir os seus princípios como que ela vai trabalhar e todo mundo ter voz né para isso poder acontecer quando se fala aqui do padrão de qualidade Então significa que vão ter diversos processos que tem

que garantir que todas as escolas se mantenham num padrão de qualidade então Eh determinadas regiões o ideal seria não se sobressair não não se sobressair né mas não ser prejudicado né então por isso que até eles definem depois com a bncc aqueles conteúdos mínimos né no ensino fundamental no ensino médio também na educação infantil mas principalmente no Ensino Fundamental e Médio então assim quando se define esses conteúdos mínimos você tá eh nivelando os conhecimentos né E aí você permite que a escola o céu é o limite né então eles podem alcançar o as notas maiores

as notas máximas mas não pode acontecer de ser de ter um aprendizado inferior àquele aqueles conteúdos mínimos que esses documentos indicam Então tudo isso aí é para manter esse padrão de qualidade para ninguém sair prejudicado e a aprendizagem ao longo da vida né que a gente conhece mais eh como EJA que é educação de jovens e adultos que vai permitir com que aquelas pessoas que não tiveram acesso à educação na idade certa né com sigam fazer a sua formação mais tarde né então por exemplo e se era para terminar o ensino médio né com 16

17 anos a pessoa largou o ensino médio mas depois lá com 25 ela quer retomar os estudos então o Estado vai garantir essa vaga né na EJA para que ele consiga concluir os seus estudos conseguir o seu certificado E aí se inserir no mercado de trabalho né com mais qualidade então aqui a gente vai entrar nos deveres do Estado o que que ele precisa garantir primeiro Educação Básica e obrigatória gratuita dos 4 aos 17 anos de idade Então vai iniciar a fase obrigatória da educação vai iniciar lá na educação infantil mas atenção não é creche

é a partir da pré-escola então a pré-escola se inicia com 4 anos né vai terminar com cinco as crianças até completam 6 anos porque com 6 anos elas precisam ingressar no ensino fundamental E aí elas vão estudar até os seus 17 anos lá no ensino médio aí acaba a fase da educação obrigatória E aí depois se torna opcional ela entrar e no ensino superior Então as duas fases que são opcionais são a creche que é dos zero aos 3 anos e depois o ensino superior mas dos 4 aos 17 anos criança precisa estar na escola

é obrigatório se a criança não estiver matriculada não estiver frequentando a escola nesse período nessa faixa etária aí vai implicar naquilo que a gente conversou antes né E esse direito da criança está sendo negado E aí vai entrar Conselho Tutelar tudo iso para descobrir o por que essa criança não está frequentando a escola tá então dos 4 aos 17 anos educação obrigatória E aí o estado precisa oferecer ela de forma gratuita também é dever do Estado garantir o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência preferencialmente na rede regular de ensino pode frequentar outras escolas que

sejam especializadas para esse público né de crianças com deficiência pode mas preferencialmente essa vaga tem que ser oferecida na Educação Básica regular na rede regular de ensino tá então junto com as outras crianças que não possuem deficiência ok então isso daqui cai muito em concurso principalmente essa palavrinha aqui esse preferencialmente aqui eles gostam de fazer essas pegadinhas então fiquem atentos tá preferencialmente na rede regular também o Estado tem que garantir educação infantil em creche e pré-escola para as crianças de até 5 anos de idade Lembrando que o Estado tem que garantir essa creche mas a

fase da creche não é obrigatória vai ser obrigatória a fase da pré-escola Ok atendimento ao educando em todas as etapas da Educação Básica por meio de programas suplementares de material didático escolar transporte alimentação e assistência à saúde tá tudo isso aqui todos esses programas é para facilitar não só o acesso mas a permanência da criança na escola porque não adianta eu colocar a criança lá na escola e ela ficar com fome durante todo o período de aa como é que ela vai prestar atenção então aí o que que ele faz oferece alimentação né a gente

sabe material escolar é uma coisa assim são itens caríssimos então o governo precisa fornecer o material didático né Isso vai entrar livros lápis canetas e cadernos né tudo isso o transporte para facilitar o acesso Então vamos supor que a criança more um pouco longe da escola né A escola que tem disponível ali na região dela ainda é um um pouco longe para ela por exemplo ir andando então o Estado oferece esse transporte gratuito para que ela consiga chegar à escola tá bom essa assistência à saúde eh existe essa parceria né entre educação e saúde por

exemplo onde eu trabalho e existe uma OBS do lado da escola que eu trabalho e aí a gente sempre vê essa parceria né entre educação e saúde então sempre tem gente da da Saúde lá na escola para fazer essa avaliação por exemplo das vacinas para ver se as crianças estão com as vacinas em dia se não tiver eles já aplicam ali mesmo né tem questão de acompanhamento de dentista Tem várias coisas tá que pode ter essa parceria tudo para garantir uma qualidade de vida para essas crianças e aí eu coloquei essa observação aqui para vocês

estarem atentos e lembrarem muito bem disso já falei algumas vezes aqui mas é sempre bom reforçar o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público sub objetivo o não oferecimento por parte do poder público considera-se irresponsabilidade da autoridade competente e aí a sociedade a comunidade as famílias podem e devem cobrar o poder público quando eles vê perceber que tá faltando né na região não tem escola ou na região tem escola mas não tem vaga né Então as famílias e a comunidade devem cobrar o poder público porque é dever dele oferecer as vagas oferecer a

estrutura né tudo isso daí e quando a gente fala assim é poder público subjetivo significa que é direito público subjetivo significa que esse direito é de cada um e ele não pode ser negado ele é inalienável né não posso negar para para essas crianças né da creche até o ensino médio a educação e aí a constituição vai começar a organizar o ensino e como é que eles vão fazer isso eles vão organizar de forma colaborativa os seus sistemas de ensino Então quem é que vai colaborar a união os estados e Distrito Federal e os municípios

então cada um deles vai ter o seu papel na educação então a a união vai fazer o quê Ela vai organizar o sistema Federal todas as instituições que são federais quem organiza quem vai dar apoio financeiro e técnico vai ser a união Então vamos pôr por exemplo as Universidades públicas federais Então ela que vai organizar esse sistema ela vai ter função redistributiva e supletiva tanto técnica quanto financeira aos Estados ao Distrito Federal e aos municípios então todo o dinheirinho ali que ela vai ter Ela vai destinar para o os órgãos federais né o sistema de

ensino Federal E aí uma outra parte Ela vai redistribuir para os Estados para o Distrito Federal e para os municípios E aí o que é papel dos estados e do Distrito Federal eles vão atuar prioritariamente somente no ensino fundamental e ensino médio eles podem atuar na educação infantil até pode mas a prioridade deles é o ensino fundamental e o ensino médio tanto que é muito comum vocês verem em escolas estaduais que só tenham Ensino Fundamental e ensino médio porque essa é a prioridade desses sistemas né dos estados e do Distrito E aí o que que

vai ficar a cargo dos Municípios eles vão atuar principalmente na educação infantil e no ensino fundamental por isso que as creches as pré-escolas assim eh são majoritariamente de públicas municipais né ou vão ter ou vão ser particulares né porque o município vai atuar principalmente na educação infantil e no ensino fundamental um e dois tá E aí eu trouxe aqui eh esses conceitos que aqui não tinha como generalizar ali então eu trouxe mais específico né O que a gente falou mais cedo o artigo 210 que vai ser base ali pra criação da bncc porque vai determinar

os conteúdos mínimos para o ensino fundamental a fim de assegurar a formação básica comum se a gente assegura a formação básica comum O que que a gente assegura o padrão desculpa a letra aí viu de qualidade tá então por isso que a gente tem a bncc aí e a e a bncc vai nascer né vai ter seu princípio ali no artigo 210 e o artigo 214 que vai trazer aqui né os primeiros as primeiras falas sobre o pne que é o plano nacional de educação a gente está com um para ter terminar Era para ter

terminado em 2024 Mas ele foi prorrogado agora até dezembro de 2025 então ele ainda está vigente porque o pne ele é decenal então a cada 10 anos ele tem que ser renovado né para verificar as metas e tudo mais mas afinal o que que é o pne né O que que ele vai definir ele vai definir diretrizes objetivos metas e estratégias de implementação para a manutenção e o desenvolvimento do ensino então eu vou fazer um outro vídeo tá que vai contemplar só o pne pra gente entender tudo isso daí que ele fala tá não é

tão difícil mas ele é é algo mais assim mais extenso né então a gente vai fazer um vídeo dedicado só a ele tanto a ele Quanto a LDB bncc Tá bom mas aí é interessante vocês entenderem da onde Eles nasceram né que foi daqui da Constituição Federal Então vamos recapitular pra gente deixar todas essas informações amarradinhas aí E aí fica mais fácil né quando a gente começar a estudar os outros documentos então a Constituição de 1988 irá redefinir o conceito de educação Porque agora ela é para todos e o seu acesso não pode ser negligenciado

tá ela vai determinar que a educação é dever do Estado e da família vai estabelecer objetivos e princípios que vão reger a educação no Brasil e vai organizar ões dos poderes e a distribuição de recursos financeiros destinados à educação e também vai apresentar os conceitos que servirão de base para a LDB a bncc e o pne aqui eu escrevi errado mas é LDB E esses são os conceitos principais da Constituição Federal que é importante vocês terem bem definidos aí na cabeça de vocês tá porque eles vão servir de base para entendimento das outras legislações tá

E assim eu sei que é chato mas é sempre bom vocês darem uma olhadinha na íntegra tá eh essa lei pelo menos Só para sentir como é que é mas é bem chato é bem ruim assim o sistema né a formatação que eles colocam lá eh na internet e por isso eu fiz um resumo da Constituição lá eu vou trazer muito mais detalhado do que nesse vídeo né E também mais estruturado né Se vocês querem terem noção do que cada artigo vai falar eu vou trazer tudo todos esses conceitos lá no resumo da Constituição Federal

lá do site propósito pedagógico que eu vou deixar o link aqui embaixo vocês vão ver que é muito mais fácil de entender por quê Porque nesses resumos eh eu utilizo outras estruturas que ficam muito mais fáceis de ser entendidas e ser memorizado Tá então vamos supor você leu lá o resumo você fez as suas anotações e entendeu chegou lá na prova você vai ver uma pergunta e aí essa pergunta você vai ficar lá na dúvida ai como é que é isso aqui mesmo é muito interessante isso porque na hora você consegue lembrar do resumo e

como ele estava estruturado então assim Ah lá ela colocou naquele quadro que era daquela cor destacou colocou aquela figura e aí você consegue lembrar porque a nossa mente ela é visual não adianta né a gente consegue aprender de diversas formas mas quando a gente tem imagens aquilo se torna muito mais concreto então quando a gente traz cores traz símbolos para representar aquela informação fica muito mais simples pro nosso cérebro absorver aquela informação então eu recomendo vocês irem lá no site D uma olhadinha no resumo resumo não é caro tá dá para comprar tranquilamente e aí

vocês já começam a estudar Tá bom eu vou deixar o link aqui para vocês acessarem lá e bons estudos para vocês Então esse foi o início tá a gente a gente vai dar continuidade aprofundando um pouquinho mais na LDB no pne na bncc eu só vou pedir para vocês um pouquinho de paciência porque eu tenho que preparar esse material e dá um pouquinho de trabalho então Além de eu ter que e pegar toda essa legislação né e compilar e trazer de uma forma que seja mais prático para vocês entenderem então isso dá muito trabalho viu

então por gentileza vamos deixando o like aqui tá bom se inscreve no canal e compartilha esse vídeo né com a galera quem é que tá estudando junto com você quem é que tem aí e o sonho de passar no concurso público né eu sei que é muito difícil essa fase eu passei por ela graças a Deus deu tudo certo e hoje eu tô aqui né como professora concursada e eu quero passar essa experiência para vocês e também ajudar vocês no estudo né Porque eu sei que quando a gente tá sozinho é meio triste é meio

é tudo muito mais difícil né então eu espero que com esse vídeo eu tenha conseguido esclarecer um pouquinho mais ainda mais de legislação porque eu sei que legislação é um saco para estudar eu sei é muito chato mas Se eu conseguir pelo menos de uma pessoa aí que tá me assistindo conseguir facilitar esse entendimento eu já tô muito feliz então não deixe de se inscrever aqui no canal porque a gente vai ter outros conteúdos de educação também eu vou compartilhar um pouquinho da minha rotina ou de de outros assuntos também tá bom fiquem com Deus

Bons estudos para vocês e até o próximo vídeo [Música] tchau n [Música]