Legislação e Responsabilidade Profissional - Propriedade Intelectual

[Música] Olá estudantes sejam bem-vindos aí à nossa disciplina de legislação e responsabilidade profissional e na aula de hoje nós estaremos falando um pouco sobre propriedade intelectual vamos aqui inicialmente fazer algumas diferenciações entre alguns termos que às vezes para nós é corriqueiro mas que são muito importantes quando a gente trata aí principalmente com relação a patente a eh desenhos industriais enfim tá bem vamos falar aí sobre qual é a diferença entre descoberta invenção e inovação são Três Palavrinhas aí que às vezes a gente utiliza pra mesma designação mas que elas realmente têm os seus conteúdos diferenciados

o que que seria descoberta né quando a gente fala descoberta a forma mais fácil de lincar é pensar olha teve descobrimento do Brasil né Foi alguém que chegou verificou observou algo que já existia Então chegou lá Pedro Álvares Cabral observou o Monte Pascoal olha descobriu o Brasil mas ele não a simples manifestação dele foi ter observado algo que geograficamente já existia Então isso é uma descoberta mesma coisa pensar no fogo uma reação ali físico-química o fogo foi uma descoberta ninguém inventou o fogo né e então isso quando existem esses fenômenos quando já existem né essas

questões que não ouve o dedo ali do homem são consideradas aí as descobertas já as invenções pessoal é realmente quando eu observei que por meio desses fenômenos ou vamos ser mais objetivos eu tive uma ideia né de repente eu acordei contente com aquela ideia vai dar certo e coloquei em prática então eu inventei alguma coisa criei seja na garagem da minha casa onde for eu inventei algo isso então é uma invenção eu criei algo que ninguém antes tinha feito ninguém antes tinha pensado né isso eu estou inventando agora a questão da Inovação é o que

é mais importante aqui para nós porque a Inovação ela na realidade é você colocar materializar aquilo que você idealizou ou seja seja eu tive uma ideia eu fui lá coloquei consegui comprovar que aquela minha ideia ela pode ser fabricada ela pode ser comercializada isso né de forma assim bem sucinta para vocês seria essa questão da Inovação Então nesse início de aula deixar é importante deixar bem claro essas três questões para vocês porque realmente às vezes você vai usar alguns desses termos e eles têm essa grande diferença Principalmente quando a gente fala da propriedade intelectual tá

bem Então temos aqui ó que a introdução ela é introdução a Inovação ela é introdução de uma novidade é o aperfeiçoamento no ambiente produtivo né eu eu promovi algo que melhorou um produto já existente um processo existente ou social aí que resulte em Novos Produtos novos processos ou serviços e existe uma legislação específica para isso tá aí pontuada para vocês Qual é que vem aí considerar então para nós O que é inovação e ela que é importante para nós conforme Eu já falei aqui agora nesse início de aula tá bem mas sempre que eu tenho

uma ideia sempre que eu vou lá na na minha garagem eu vou no escritório ou mesmo eu sou pesquisador em alguma Universidade se eu tô lá num laboratório inventando alguma coisa normalmente ela vai se tornar uma invenção não não necessariamente tá bem eu acabei de falar para vocês que olha a Inovação você tem que comprovadamente pensar que é algo que vai começar a ser comercializado é algo que eu consigo eh colocar no lançar no mercado que eu vou ter compradores para aquilo que é aquele protótipo eu consigo desenvolver aquele protótipo tá então tá lá invenção

se refere a Novos Produtos ou processos derivados de ideias individuais ou seja criação da pessoa né a pessoa teve aquela ideia por ela própria ou foi resultante de alguma pesquisa científica normalmente grandes invenções a pessoa ela tem um grupo de pesquisa né ou ela tem outro o Staff ali né Pessoas que ficaram ajudando para que ela chegasse aquele resultado final né então a Inovação Ela Vai representar a comercialização disso né que eu vou conseguir colocar no mercado porque ela vai ter uma relevância Econômica tá bem No próximo slide aqui eu trago para vocês alguns exemplos

eh da área aí de farmacêutica né Principalmente essa de de um produto aí de um fármaco dermocosmético eh para vocês verem aí quais seriam né no final aí do do produto que foi lançado que teve aí uma relevância Econômica Mas de onde veio essa relação descobriu inovou inventou né então tem o exemplo ali do velcro O primeiro exemplo às vezes Nossa mas como que foi criado o velcro né de onde que veio essa ideia Poxa vida porque alguém descobriu as propriedades existentes no carrapicho né aí foi ali tem inclusive as fotos aí bem detalhadas para

vocês descobriu que ele tinha aquela propriedade de se agarrar e aí inventou-se né Inclusive tem ali ó destacado para vocês a questão da invenção o desenho que foi patenteado E aí por fim a Inovação foi o produto que nós temos hoje que é o velcro essa propriedade né dele ter essa questão de grudar né um um ali um lado ao outro o outro exemplo é dessa parte de Indústria Farmacêutica que também relaciona olha um produto né que vai aí ter uma questão de vai mexer no DNA da pele enfim né foram descobert as propriedades lá

no salmão que poderiam ser aí eh trabalhadas no labor que essas propriedades nessa enzima do salmão Elas seriam benéficas pra pele humana então ali naquele quadradinho onde vocês leem invenção tem inclusive os registros eh de toda eh esse produto aí que foi patenteado então tem ali o nome dos pesquisadores enfim né entre outros exemplos eu trouxe apenas esses dois aqui para vocês mas se vocês tiverem interesse ao final da aula eu vou est falando sobre o site do IMP lá vocês também podem fazer maiores consultas a nível nacional o IMP tá bem porque existem também

as pesquisas em bases patentária pessoal fazendo então essa breve explanação para vocês sobre essas diferenças de descoberta invenção inovação e trazendo esses exemplos práticos né dos produtos que hoje nós temos velc um produto da da esfera aí dermatológica nós temos aqui para vocês um alguns algumas questões na realidade é um grande fluxograma aí um organograma na realidade do que que a propriedade Industrial ela é feita tá na realidade Quais são as áreas que a propriedade Industrial que na realidade é uma área do direito né ela vai estar abarcando aí quando eu falo de propriedade intelectual

eu tenho que ter ideia de que eu estou falando de propriedade industrial de registro de marcas de desenhos industriais de carta de patentes de segredo industrial de indicação geográfica de proteção suig gênes de cultivares biossegurança enfim né E a outra ainda em outra ponta eu tenho a questão do direito autoral programa de computador de software obras literárias enfim tá então assim a propriedade intelectual que é o tema dessa nossa aula de hoje ela abrange uma grande área de atuação né existem as legislações aí específicas conforme vocês podem podem ver por essa figura que podem estar

consultando né Para que vocês saibam Aí caso você trabalhe atua em alguma dessas áreas e tem interesse em se aprofundar eh né Eh aprofundar o seu conhecimento nessa esfera aí de cultivares biossegurança enfim tá Para que vocês saibam que existe sim uma legislação que vai ser específica para cada uma dessas áreas tá aqui para nós eu voltei a aula um pouco assim pra questão de patentes tá de carta de patentes que eu acho bem importante quando a gente desenvolve algum processo né algum produto que eu acho que também é uma das que a gente pode

né caso você tenha algum registro de software também se você quiser entrar no próprio site do IMP Ele é bem autoexplicativo e eu acho que pra nossa aula se torna mais didático Tá bem então só pra gente encerrar aqui o conceito e o que envolve a propriedade intelectual ela vai se referir então a Produções que sejam da criatividade do ser humano de seus estudos e experimentações e que merece uma especial proteção jurídica Então vamos lá criatividade porque eu já falei da ideia pode ser de uma pessoa individual de um ser só pode né mas o

mais usual é que ele faça parte de um grupo de pesquisa ou que ele teve um suporte de um grupo de pessoas com conhecimento multidisciplinar né outras áreas de conhecimento que vieram compor uma equipe para ajudar ele no desenvolvimento daquele produto E por que que tá aí o último merece especial proteção jurídica porque Óbvio você está lidando né com bem imenso ali você tem que resguardar aquele produto que você criou você tem direito a comercializar aquele produto tá inclusive mais paraa frente a gente vai falar com relação ao depósito das patentes né que existe uma

linha também nessa questão entre o que você pode publicizar ou não senão você não tá resguardando juridicamente tá então tem ali ó caso a opção escolhida seja proteger legalmente a sua criação você tem que Identificar qual que é a forma de proteção mais adequada Então eu peguei aqui para nós no caso a as patentes tá bem temos aqui porque eh temos que pensar nessa com relação a essa questão de desenvolvimento né e de tentar resguardar o máximo inclusive muitos contratos que às vezes a gente assina enquanto colaborador tem lá as cláusulas de confidencialidade Porque nós

não podemos às vezes estar abrindo informações Às vezes você trabalha uma Startup né E tá ali desenvolvendo algum produto né e não pode de repente estar publicizado algumas das informações que são trabalhadas ali tá então é importante pontuar nesse slide de informação tecnológica que Hoje realmente com toda essa transformação e com todo esse acesso de dados que a gente tem né de forma digital a a a notícia corre muito rápido né então assim é importante que mesmo que a gente tenha ideia que mesmo que a gente queira iniciar algo ou proteger resguardar nosso direito dentro

de desse produto desse processo enfim é importante você fazer uma pesquisa prévia porque senão você vai descobrir a roda né vai na realidade inventar A Roda Vai né você vai est fazendo você vai est trabalhando em cima cima de algo que já foi depositado de algo que alguém já se resguardou e você De repente tá trabalhando em cima de algo que já está lá tá então sempre importante fazer uma pesquisa prévia né então é importante a gente est sempre buscando informações quando vai eh haver esse processo de inovação Tá bem então tá ali ó só

para vocês saberem que que é informação tecnológica é todo tipo de conhecimento sobre tecnologias de como fabricar né de projeto de gão que seria a forma aí eh de est eh fiscalizando né organizando controlando eh os recursos que você tem então que vão favorecer a melhoria contínua da qualidade e a Inovação do setor produtivo tá e quais são essas Fontes aí onde que eu posso estar buscando então né Na realidade a gente tem Eu já falei aqui na nossa esfera nacional a gente tem o IMP né que a gente pode fazer uma base ali de

consultas mas o Google também disponibiliza um uma área deles onde tem as patentes tá existem outros softwares também que vão buscar a nível internacional existem outras bases caso você tenha interesse caso você trabalhe né Eh com essa questão de de desenvolvimento de novos produtos e serviços né então tem aqui uma pergunta diante do que a gente já viu até agora para vocês estarem respondendo aí se é possível patentear uma ideia né Aí você vai lembrar de invenção e inovação A ideia é é possível de patentear desz né de que ela seja aí comercializada de que

né ela possa aí tá promovendo eh lucros né no futuro principalmente para quem foi o criador daquel ideia promovendo né algum bem maior enfim tá então é preciso que a ideia ela esteja concretizada e que tenha sido demonstrada a sua aplicação industrial na realidade foi desenvolvido um protótipo né tá então por isso a gente tem destaque aí ó invenções são patenteáveis e descobertas Não mas aí pra gente pontuar aqueles três aquelas Três Palavrinhas que a gente falou no início da aula tá vamos lá então ao que que é patente aí envolve então uma proteção legal

eu sei que a questão de carta de patente né quando eu for falar em patente eu sei que a lei me garante essa proteção do que eu criei do que que eu levei anos às vezes para est ali produzindo do que eu idealizei né enfim tá que ela tem um caráter temporário Sim nós tivemos muitos casos aí num passado eh né meio que recente que foi o contexto que nós passamos da pandemia E aí houve muita discussão com relação às quebras de patentes das Indústrias farmacêuticas né Com relação à vacina eh porque realmente é ela

tem a patente ela tem um caráter temporário dependendo do tipo de patente a gente vai aprender depois Quais são esses três tipos mas ela durante alguns anos ela realmente você vai poder obter um retorno esperado em cima da daquela sua invenção ou daquele modelo de utilidade né passado aquele aquele período aí torna-se Domínio Público tá inclusive também houve a questão dos Remédios dos genéricos né no Brasil aqui que existem país pa né que contemplam essa questão dos genéricos acho que a Argentina não contempla eu não me lembro agora especificamente quais são os países que não

TM medicação genérica mas para nós aqui eh assim que cai em Domínio Público muitos medicamentos né Podem ser produzido para produzidos por outras indústrias farmacêuticas tá então a patente ela vem aí na realidade durante esse caráter esse período né que você vai usufruir ela tem o direito de impedir terceiros de estar usando produzindo ou realizando qualquer atividade com aquele bem com aquele produto aquele serviço sem o seu consentimento e aí vocês podem falar assim nossa mas e se a pessoa quiser tá tá utilizando né eu concedo licença né É isso que se faz eu concedo

licenças para alguém esse terceiro pagar para mim que ele tá se utilizando aquele produto da tá daquele daquele material que é foi patenteado por mim né é concedida pelo Estado a um inventor ou né seu titular e eu coloquei essa frase aí porque muitas vezes eh eu a gente citou aqui às vezes é um pesquisador que trabalha junto alguma faculdade alguma Universidade ou algum eh colaborador que trabalha em alguma equipe de alguma grande indústria né E aí por isso tá ali inventor ao seu titular tá E deve ter o conteúdo técnico publicizado justamente por quê

pessoal porque a gente falou desse caráter desse tempo eu tenho quando vai ser feit ali o registro da patente você tem uma série de requisitos que tem que ser cumpridos e de certa forma deixar totalmente detalhado caso alguém queira posteriormente se utilizar disso ele vai ter eh como estar replicando de uma forma lícita o que você produziu tá deixei aqui não vou também ler não é o intuito ficar lendo aqui todos esses dispositivos mas que para que depois vocês possam ter como base de estudo e as bases legais aí para proteção tá desde a Constituição

Federal lá no artigo 5º até a legislação específica aí que é a lei da propriedade industrial e eu destaquei aí Alguns incisos também para vocês lerem tá alguns artigos dessa lei né e aqui a gente cai naquela figura naquela na realidade o quadro que eu falei para vocês sobre os três itens que podem ser aí patenteáveis e aí no último na última coluna você tem lá sobre a vigência deles tá então eu tenho lá patente de invenção tem a definição do que seria isso realmente algo inovador tá e as inovações também que eu não pontuei

com vocês elas podem ser incrementais ou radicais a Inovação radical ela é algo totalmente novo é algo que não existia já incremental é justamente a palavra incrementar né É você fazer um detalhezinho diferente no carro montar uma lanterninha diferente ali tá produzindo algum dispositivo que tenha sido melhorado né diferenciado ali eo cer inovação incremental Tá bem então voltando aqui ó tem as patentes de invenção patente modelo de utilidade certificado de adição de invenção posteriormente também tem alguns exemplos aí para tratar para vocês né basicamente é de 15 20 anos o tempo de vigência delas mas

para vocês terem um exemplo aí de algo que não existia foi criado biodigestor né para girar aí biogás tenho ali ou outro exemplo um processo de obtenção de extrato de bagagem de Caju rico em pigmento tenho todo o desenho técnico passou meu período de patente Alguém tem ali acesso né a todo o descritivo toda a forma com que aquilo ali foi elaborado e pode depois estar replicando tá de modelo de utilidade tem aí por exemplo né a tira das famosas eh dos chinelos aí que a gente tem de borracha né que são melhorias funcionais o

modelo de utilidade temos aí como exemplo o certificado de eh adição de invenção que seria melhoria no biodigestor lembra que eu falei para vocês tem lá um equipamento e aí foi feito algo inovador algo que melhorou né e por fim aqui como que eu registro a patente Pessoal vocês entrem depois por gentileza no próprio site do IMP onde vocês têm alguns quadrados aí coloridos né que eles vão falar e vão te ensinar passo a passo né o sebrai também conta com muitas instruções aí de como fazer essa questão da patente né e temos aí também

que estar atentos quando a gente for fazer a carta de patente ao estado da técnica que nada mais é do que a tudo que foi publicizado até a data que Você registrou que você depositou aquela carta de patente Então tudo existem exceções Claro tá mas assim basicamente é tudo aquilo que você eh publici até o dia que você depositou o teu material né E nesse último slide só para vocês estarem atentos a alguns dos principais pontos que a gente aqui na aula de hoje tá bem Espero que vocês tenham compreendido aí um pouco sobre o

que que é propriedade intelectual estejam atentos aos conteúdos aí que foram passados e a gente vê na se vê na próxima [Música] aula k [Música]