e o texto aprovado pela câmara e que tem no senado como relatora Senadora Kátia Abreu muda as regras existentes sobre o licenciamento de atividades ou obras que afetam o meio ambiente entre as mudanças uma lista de empreendimentos que ficam isentos da licença como manutenção em estradas e saneamento básico na terceira audiência de uma série de seis para discussão do projeto especialistas criticaram a proposta e apontaram riscos à preservação do meio ambiente no momento em que o neuropediatra dizendo que vai controlar a importação de commodities baseada em na sua ligação com o desmatamento ilegal ilegal ilegal
então nós somos vendo o movimento internacional aqui independente da legislação doméstica os critérios estabelecidos lá fora a sinalização doméstica é muito ruim que ela fala ela disse para a economia do país a entrar na economia internacional então no ponto de vista econômico esse pele facilita demais as coisas mas não estou indo para realidade então um por um PL sobre geral sublicenciamento neste momento não só tem que criar regras mais saber se ele quer nós irmos para aplicação em todos os entes da Federação mas tem que olhar para o futuro a especialista em políticas públicas do
Observatório do clima diz que a proposta a consolida a lei da não licença segundo ela como está o projeto dá um cheque em branco para os empreendedores e apontou como o ponto mais crítico a licença por adesão e compromisso alac deveria ser para Empreendimentos de baixo Impacto baixo o risco repetitivos como em territórios conhecidos e marisco está no texto E como está no texto A grande maioria dos processos vai ser um registro na internet que não vai ter conferência se queda fichas empreendimento tá escrito que cuidar mostrar para a subsecretária de sustentabilidade do Ministério da
infraestrutura o texto traz pontos positivos como fato um da Lei valia para as três esferas de governo ela destaca também a dispensa de licença para obras de duplicação ou manutenção de rodovias são obras com impacto praticamente insignificante e não ser exigido o licenciamento não significa que outras legislações e que os cuidados ambientais não serão tomados a gente tem um grande gargalo com o órgão licenciador federal que não tem braço operacional para conseguir conceder as autorizações e as licenças necessárias para execução nessas manutenções eu acho mais dramático nisso aí essa questão de contingenciar obras de uma
o chão e melhoria é uma série que às vezes é infindável de consultas aqui em Goiás que eu tô falando do estado tem licença ambiental que tem dois anos por exemplo não sai não sai de jeito nenhum então nós tempo para Se visitar o que é que vai o critério a ser paga uma coisa prática uma coisa prática vocês estão Tec toda Parabéns para vocês que você vai Amazonas Parabéns é conserva Cerrado fala dei mas o Brasil não pode ficar dependendo tenho muita coisa para trabalhar não precisava emprego e também deixa eu ver emprego o
pesar para você ter lucro o que quer eu acho que eu tinha note poucos até dar 6 meses nos olhos ambiental da licença ambiental a partir daí o engenheiro ambiental o engenheiro florestal que tá com o projeto quer assumir risco nós temos aqui a br-080 e já pelo menos 50 anos o anos que ela precisa ser duplicada Ela já tem as fotos já funcionou a gente toda semana e precisa duplicar E aí não se consegue a licença ambiental da duplicação então a gente pessoal fica buscando artifício para ampliar botando coisa no meio para me dizer
que é uma uma pista única então a gente tava ver uma solução para esse tipo de coisa a representante do Ministério da Agricultura defendeu a necessidade de um licenciamento ambiental com base em critérios técnicos científicos e que não exclua quem quer produzir vão chegar de forma inteligível Principalmente ao pequeno produtor ou produtor que não têm acesso ao produtor que está em área remota né como fazer com que essa atuação Municipal Estadual Federal nos âmbitos de legislação alcancem quem precisa passar por esse processo então O que é buscar se regularizar o atender a legislação ele não
consegue ele não consegue ele em compreende ou ele desconhece né então eu acredito que a questão social também e de alcance desses procedimentos ela precisa ser muito bem trabalhada e investida eu digo sempre por isso que eu tenho insistido na presidência da comissão de Meio Ambiente a questão de bom senso na questão de esquerda ou direita uma questão hoje que te respeita todos nós E eu concordo é preciso produzir achar esse ponto de equilíbrio produção preservação e desenvolvimento da economia e geração de emprego e benefício social
