Aspectos legislativos e experiências de métodos alternativos de resolução de conflitos em saúde

[Música] Bom dia a todos hoje teremos o segundo dia do seminário Nacional métodos alternativos de resolução de conflitos na judicialização da Saúde Nossa mesa redonda vai tratada mapeamento dos aspectos de legislativos e das experiências dos métodos alternativos de resolução de conflitos judiciais traz um pouco do levantamento Inicial Feito por profissionais que trabalham no projeto né projeto análise de demanda judiciais de medicamentos contra a união Federal e o mapeamento das estratégias de resolução extrajudiciais de conflitos com medicamentos [Música] teremos a coordenando a mesa a doutora Ana Luiza chefe que era Secretaria Estadual de Saúde Paulo e

as apresentações Da Doutora Michele Ribeiro Batista e Doutora Marcela Alves de Abreu bom evento para todos eu passo a palavra produtora Ana para dar continuidade Olá bom dia a todas e todos sejam bem-vindos ao seminário Nacional de metas alternativos de resolução de conflito na judicialização da Saúde O seminário vai ocorrer já iniciou na semana passada né Então tava correndo no período de 10 de outubro a 14 de novembro todas as segundas-feiras das 10 Horas ao meio-dia com transmissão no canal da emsp no YouTube O evento é realizado por meio de parceria da índice com departamento

de gestão das demandas judiciais da saúde da secretaria executiva do Ministério da Saúde e tem objetivo tem como objetivo discutir os principais métodos alternativos de resolução de conflitos com suas fortalezas e limitações para efetividade da resolução extrajudicial no conflito hoje teremos a segunda mesa Redonda né com título mapeamento dos aspectos legis das experiências dos métodos alternativos de resolução de conflitos judiciais com a presença das convidadas Michele Ribeiro Batista e Marcela Alves de Abreu a gente agradece muito a presença das Duas né Será concedido certificado para participação dos que assistem pelo menos 75% das mesas redondas

do seminário né para isso é preciso será necessário preenchimento do formulário de frequência para cada Uma das mesas redondas que tá lá na descrição da Live tá Bom agora eu vou chamar a Michele Ribeiro Batista que ela é assessora jurídica da segunda promotoria de Justiça de tutela coletiva da Saúde da Região Metropolitana 1 do Rio de Janeiro possui pós-graduação em direito público e privado na escola de magistratura do Estado do Rio de Janeiro da emerge atualmente assistente de pesquisa do projeto análise das demandas judiciais De medicamentos contra União Federal e mapeamento das estratégias de resolução

extrajudiciais de conflito com medicamentos tem experiência com pesquisa Legislativa doutrinária e jurisprudencial e judicialização da Saúde acesso assistência terapêutica fornecimento de medicamentos do âmbito judicial Direitos Humanos da saúde coletiva judiciário saúde bioética e gêneros ractilia nas instituições esse fio Crudec satél no bege emej tá então Michele vou pedir para você entrar estamos muito felizes com a sua participação e estamos te aguardando Olá a todos Bom dia eu sou a Michele e venho apresentar aqui os resultados preliminares do mapeamento da legislação dos métodos alternativos de resolução de conflitos bom de qual contexto a gente está falando

a judicialização da Saúde ela significa Reivindicar o direito constitucional à saúde não poder judiciário com ações judiciais que pedem medicamentos tratamentos internações entre outros serviços de saúde sem sombra de dúvidas ajudicialização da Saúde ela é um fenômeno social complexo porque ela envolve diversos setores abrange questões técnicas abrange causa impacto não tiverem individual na gestão até mesmo nos interesses da Indústria Farmacêutica e com o crescimento dessas ações judiciais desse fenômeno da judicialização da Saúde cada vez mais Tem se tornado necessário um olhar de racionalização dessa demanda e articulação obviamente entre as instituições gestoras da saúde e

do sistema de Justiça Pois é fato que se uma decisão sozinha ela já pode causar um impacto enorme na gestão que Dirá diversas decisões em diversas sentidos já deixa um exemplo Para ilustrar imagina uma decisão judicial que concede em caráter emergencial uma medicação de alto custo né algo que não tava programado algo que não tava pactuado né uma verba que não não tinha sido previamente destinada para aquilo Olha o impacto disso na gestão para toda coletividade na verdade então o que se mostra o que quer se mostrar aqui que ajuda a realização da Saúde judicializar

Ingressar com uma ação judicial para efetivar o direito à saúde é uma das formas de garantir o direito social à saúde mas não necessariamente é mais adequada justamente por essa complexidade da demanda como eu acabei de dizer por exemplo essa concessão ainda essa medicação de alto custo não comprovada que deve-se que se retira uma quantia que não tava programada e deixa de destinar Aquela quantia para uma para uma programação que já estava previamente pactuada Então o que esse seminário que é enaltecer o que essa pesquisa que é anoitecer que a opção pelos métodos alternativos de

resolução de conflitos tem se mostrado como uma das formas mais adequadas para a solução e efetivação do direito à saúde seja extrajudicialmente seja judicialmente porque o ideal é não ter que se chegar ao judiciário né que é um que é um local Que é um procedimento extremamente formal Moroso burocrático o ideal é não tem que se chegar lá mas chegando que os métodos alternativos também possam ser aplicados no processo judicial né seja numa demanda individual pessoas x pedindo medicação x seja numa demanda coletiva Defensoria Pública pede regular regularização do abastecimento da farmácia municipal então o

objetivo aqui é mostrar que uma Solução do conflito ao se adotar o método alternativo de resolução né se permite um resultado fruto de um consenso né fruto de um consenso entre as partes da demanda ou seja isso possibilita a adoção de cuidados especiais para cada caso a ponderação dos efeitos para todas as partes né O que se traduz no tratamento no resultado mais racional em uma situação e que não há adversário existem partes que conversam e chegam Uma solução mais rápido e mais adequada para todos por isso relevância do estudo e por isso a relevância

desse tema que não se reflete apenas em diminuir o acervos judicial de ações que demandam questões de saúde né e o impacto na gestão mas aqui também seu objetivo fomentar a escolha por uma das melhores opções de efetivação do direito da Saúde aqui eu trago para vocês algumas indagações porque quando a gente fala de judicialização da Saúde ah independente Do impacto na gestão seja o financeiro seja orçamentário ou outro fato é que quando uma pessoa judicializa pedindo uma meditação pedindo uma internação pedindo um tratamento o estado ele não pode se recusar a prestar esse tratamento

determinada pessoa né mas nenhum direito é absoluto então eu questiono aqui trago essas indagações para a gente pensar né Quais são os limites e possibilidades que permeiam a decisão judicial na análise Desse bem jurídico que tá em discussão que a saúde né pode juiz deixar de conceder uma medicação de alto custo com argumento de que o ente público vai deixar de fornecer x medicamentos para infinitas pessoas com aquela quantia pode um juiz negar um pedido de internação de uma pessoa que está com risco de vida é sobre o fundamento de que tem três pessoas na

fila de espera na regulação para aquele leito então assim a questão é ilustrar a Complexidade da demanda mesmo não tem resposta é certa para nenhuma dessas integrações justamente porque a efetivação dos direitos sociais especialmente a saúde que é um bem disponível é extremamente complexo por isso que a adoção por um método extras o método o método alternativo de resolução de conflitos tem-se mostrado uma solução mais adequada para efetivação desse direito Aqui eu apresento para vocês rapidamente as principais linhas argumentativas que são utilizadas na judicialização da saúde uma primeira que é mais usada pelos gestores que

se restringe a fornecer determinada determinado serviço determinado insumo desde que esse serviço insumos esteja previsto em uma das listas oficiais do SUS Esse é de fato um dos argumentos utilizados pelos gestores mais usados Pelos gestores a segunda já aquela que prevê uma proteção mais integral né Independente de previsão administrativa anterior Independente de previsão em lista oficial Esse daqui obviamente é um argumento utilizado mais pelos demandantes ali na nas ações que é um argumento de garantia de Proteção Integral mesmo da saúde já que é o direito social constitucionalmente previsto e a terceira linha argumentativa na Judicialização

é aquela que estipula a ponderação dos interesses discutidos em juízo que seria a mais harmônica da decisão né porque a eficácia do direito à saúde ela deve ser o mais amplo deve ser o mais Ampla possível e isso significa considerar as consequências práticas da decisão para todos envolvidos ou seja o interesse de todos em jogo porque garantir a saúde não significa garantia saúde para uma pessoa significa garantir Garantir a saúde sem resguardando as políticas que preservam a prestação a toda a coletividade aqui eu trouxe uma construção aqui de essa construção argumentativa na verdade ela foi

fruto dessas três ondas que compõem esse fenômeno da judicialização a primeira aqui a primeira onda como vocês podem ver no slide ali a primeira figura né foi na década de 90 com as demandas de dos litros pedindo medicação Para HIV para né a gente tinha um desenho institucional do Poder Judiciário adversarial né os os as partes elas eram adversários todas litigando uma uma defendendo o seu ponto de vista e aqui se tinha ganharam ou perder a primeira onda da judicialização ela veio com esse retrato bem bem desenhado né Uma demanda bem adversarial mesmo ele gigante

versus demandado um contra o outro a gente tinha adversários na segunda Umbanda e Já começou aí nos anos 2000 né devido Esse aumento de ações judiciais de saúde foi começou a ser necessário um olhar de racionalização redimensionamento dessa demanda né E aí o que que se passou a observar aqui né É de fato é necessário a gente racionalizar a gente não pode conceder tudo ou negar tudo né Não pode ser totalmente a favor do demandante ou totalmente a favor dos gestor né então aqui foi um Marco dessa onda aqui foi assim foi a instituição dos

núcleos técnicos né como por exemplo Nati os poros os comitês as alternativas terapêuticas tudo isso com o objetivo de tentar racionalizar as decisões judiciais né ponderar direito não é sim ou não não é ganho ou perde ganha ganhar efetivar a saúde né a concessão da daquele direito daquela questão que está sendo pedida de fato é o melhor para o demandante então começou Esse ponderar começou a se valer de nunca os técnicos né começou a se olhar mais para complexidade dessa demanda de saúde a terceira onda que é que a gente vive hoje né que vem

desde 2011 aí você vê que o retrato ele muda já não é mais uma demanda adversarial né aqui o que o que eu tentei ilustrar são verdadeiras engrenagens como vocês podem ver né a cada vez mais tem se buscado intensificar a articulação entre a Justiça e a gestão pública e a gestão de saúde pública né sobre a lógica da eficiência econômica e da sustentabilidade de todo o sistema público de saúde né porque é primordial o uso de métodos de instrumentos alternativos porque quando a gente fala de uma decisão né volta a dizer quando a gente

fala de uma decisão Alternativa de uma decisão consensual em comparação com aquela da primeira onda que era uma decisão Aniversarial né é fato que uma decisão consensual ela tem de ser uma decisão mais legítima mais racional né inclusive para gestão do sistema porque ela aproxima e conecta né ela por cima e conecta de fato o resultado a um consenso de todos envolvidos né agora a gente fala de fato mesmo verdadeiras engrenagens que devem ser articulares não são adversários né a decisão ela deve buscar o melhor para todos os envolvidos aqui eu listei os Documentos que

marcam cada onda que pelo tempo de apresentação eu vou passar rapidamente mas o slide vai ficar disponível para quem quiser é só me pedir depois e também vai ficar na apresentação que vai ser gravada esse aqui é o documento da terceira são os documentos da terceira onda E aí aqui eu venho apresentar para vocês a justificativa do projeto né a hipótese da pesquisa a gente iniciou por esse caminho né aí pode ser da Pesquisa é que a limitações a aplicação dos métodos alternativos a resolução de conflitos de saúde isso não apenas ajudicialização de medicamentos que

é o braço que a gente está atuando nessa pesquisa mas todos os serviços de saúde o que afeta e por vezes inviabiliza o uso desses métodos alternativos né que seriam extremamente favoráveis a demanda e aqui o objetivo aqui é mapear né sugerir Políticas que devem ser desenvolvidas para melhorar esse cenário atual Porque como vocês podem ver nesse gráfico apresentado aqui que foi extraído do relatório CNJ da Justiça em números do ano de 2022 o total de conciliações aqui ó representado pela linha laranja no gráfico ele não teve o aumento significativo nos últimos seis anos ou

seja de quase 76 milhões de processos em tramitação menos de 12%, Foram solucionados pela vida conciliação e Isso conciliação aqui lato senso né decisão consensual né mediação arbitragem entre outros tipos né como você vê aqui também como a gente pode observar aqui nos dados extraídos o painel CNJ aqui eles mostram que a litigiosidade que significa ações judiciais né em curso elas cresceram aumentaram de 2020 a 2021 né Você viu o número aí que foi extraído também do painel CNJ então é o que se tem feito até agora não tem surtido muito reflexo E por quê

aí possa pesquisa isso que talvez haja essas limitações dor nativas a aplicação desses métodos qual foi o método da pesquisa né o método da pesquisa se deu pela análise das normas internas do Ministério Público da União da Defensoria Pública da União e da Advocacia Geral da União relacionados aos métodos alternativos de conflito porque esses órgãos Porque como a gente está Considerando que demandas contra a união nós pegamos os principais atores dessa relação processual e no primeiro momento foram esses MPU Agu e dpu né a busca se deu por normas extraídas dos Sites institucionais do período

de Junho a setembro de 2022 em três etapas o Primeiro Momento foi foram feita a coleta de todas essas normas nesse sites institucionais né foram consolidadas em documento único né após foi feito a análise e a extração de Pontos de ponto pertinentes a hipótese da pesquisa em comparação obviamente com todo ordenamento que permeia essas normas como enunciados do Conselho de Justiça Federal normas do Conselho Nacional de Justiça né nesse primeiro momento da pesquisa esses atores foram escolhidos no próximo momento a pesquisa pretende caminhar os tribunais regionais federais porque questão porque por questão Processual Civil é

na justiça federal comum que tramitam as ações nas ações que a união Federal é Então esse primeiro momento foram escolhidos esses atores principais e a pesquisa pretende encaminhar para esses próximos vamos lá aqui eu explico rapidamente porque que essas são as instituições as principais instituições jurídicas envolvidas nessas demandas judiciais e por isso né necessário um olhar Para essas normas internas dessas instituições com vestido de verificar se essas instituições encontram algum limite normativo para celebração desses métodos né que a hipótese da pesquisa para justificar porque não tem sentido o resultado significativo ao longo desses anos né

Mesmo Diante da existência de tantos métodos de tantas políticas de tantas recomendações né e aqui eu mostro o poder judiciário né onde são Distribuídas essas ações né o Ministério Público que atua como fiscal do ordenamento jurídico demandas que envolvem interesse de incapaz como por exemplo a tutela da Saúde de uma criança né nesses casos o MP ele é ouvido antes das decisões judiciais pode produzir provas pode requerer medidas Advocacia Geral da União né considerando aqui o nosso braço de pesquisa né que são as demandas de alto custo contra União e a Advocacia Geral da União

ela tem o papel de defender os interesses públicos da União em âmbito Federal por isso que ela é um dos principais né atores aí nós temos também a defensoria né Defensoria Pública que atua na defesa dos interesses daqueles necessitados e figura aí nessas demandas individuais fornecendo orientação jurídica aos demandantes eu registro aqui antes para o próximo slide que esses órgãos essas Instituições jurídicas envolvidas nessas demandas judiciais elas possuem a normatização própria que vai ser analisada né nessa pesquisa e são independentes entre si né Cada um atua No Limiar seu papel aqui do processo judicial aqui

eu trouxe um conceito de que a gente chama carinhosamente de marketing né que são os métodos de resolução de conflito métodos alternativos de resolução de conflitos né Que eu o pessoal da pesquisa a gente imagina que a marque as Marques né Elas não só podem ajudar na crise processual pela qual o judiciário brasileiro se encontra devido esse excesso de processos mas principalmente garantir a efetivação do princípio né do acesso à justiça e o acesso à saúde de forma mais racional porque quando você opta por uma arte né você não vai ter um Perdedor ou um

ganhador né e de uma moda não significa um afastamento a justiça porque aqui se apresenta uma forma de solução consensual racional não adversarial a busca é pela possibilidade de convergência e adequação dos resultados para todos envolvidos destaco que no novo Código de Processo Civil as formas alternativas de Solução de Conflitos elas se apresentam como normas fundamentais do processo civil Isso significa que são alicerces que são Vetores pelo quais os operadores do direito esse que eu acabei de falar Eles devem se embasar quando deparam o conflito qualquer conflito que seja né tá lá prevista no artigo

3º do Código de Processo Civil aqui eu Listo para vocês faça uma espécie de brainstores né do dos principais métodos né é os métodos que são conhecidos de todos que a nossa conciliação Arbitragem e mediação né que são os mais conhecidos a lei prevê esses mecanismos e Instrumentos Desde antes da nossa Constituição atual de 1988 como por exemplo o termo de ajustamento de Conduta que já tinha previsão com a lei de ação civil pública que é de 85 né o tac o nosso carinhoso tá aqui né Ele é um acordo celebrado entre as partes que

é de fato um compromisso de ajustamento da conduta as exigências legais mediante combinação de sanções em casos de descumprimento esse título ele funciona como um título executivo Extrajudicial né Nós temos também recomendações reuniões ofícios todo isso que tem previsão nas normas nas normas internas desses dessas instituições eles são mecanismos e Instrumentos formais passíveis de utilização para uma solução consensuada né É isso que se chama a atenção a existência de tantos metros arbitragem também é um dos métodos né que é outro meio voluntário em que as partes buscam uma terceira pessoa de sua Confiança para solucionar

o litígio né é um meio que mais se aproxima da do Judiciário porque tem um árbitro envolvido né o árbitro ouve as partes advogados testemunhas amigos documentos né Nós temos as audiências públicas também mencionadas aqui as reuniões né a negociação né que é aquela realizada entre as partes Sem intervenção de uma terceira pessoa a conciliação também é um acordo de Vontades entre as partes com intervenção de uma terceira pessoa a mediação já é um método que as partes chegam a um acordo com a figura ela chegam ao acordo mas com a intervenção de uma terceira

pessoa né que é o chamado mediador né na verdade esse na mediação a diferença entre o conciliador e o mediador é que o conciliador ele sugere ele propõe soluções e na mediação O mediador né ele tá presente ali para auxiliar as partes na construção de um diálogo né temos as ouvidorias que também encaramos como um método de um mecanismo né de solução concentrada porque elas têm o papel de aproximar os problemas da população com as instituições com os órgãos públicos né e viabiliza assim a atuação extrajudicial de determinado órgão público e o que a gente

quer mostrar também que vai ficar muito claro com apresentação da Marcela É que a gente observa nesse momento uma mudança de paradigma e essa mudança de paradigma desses métodos e mecanismos né ela tem se voltado ela tem ocorrido justamente pela complexidade da demanda né esses novos mecanismos de articulação ínter institucionais às vezes intersetoriais né eles são mais voltados para o conflito individual né como a crls o SUS mediado a camedis tudo isso vocês vão conhecer Com a apresentação da Marcela que vai mostrar aí brilhante e o que a gente quer aqui é mostrar que nesse

atual momento o que se nota o que o que os dados vem sugeridos é que diante dessa complexidade da demanda é necessário um olhar intere institucional né para essas para poder combater as deficiências dos modelos anteriores né então vamos lá aqui eu Apresentei apresento rapidamente o âmbito de aplicação nós podemos aplicar esses métodos tanto os tradicionais como essas novas técnicas né de forma na demanda coletiva e na demanda individual né a judicialização ela é um fenômeno essencialmente individual né esse acervo processual que de CNJ já vou mostrar aqui no próximo slide vocês vão ver que

ele é composto justamente por uma Demanda individual né e os dados da pesquisa tem mostrado que a maioria desses métodos tradicionais eles são adotados na prática para demandas coletivas e como as demandas individuais né que são multifatoriais são complexas né não é à toa que esses métodos tradicionais não tem que surgido aí não tem surtido né tanto efeito né então a gente vê um desajuste aí desses métodos tradicionais e esse Novo olhar mostrando cada vez mais a necessidade dessa atuação inteinstitucional agora com vou apresentar para vocês os resultados parciais que se referem a análise da

legislação interna das principais instituições envolvidas nessa demanda judicial eu separei aqui alguns trechos e eu vou começar aqui pelo Ministério Público como vocês podem ver aqui né o Ministério Público logo lá na sua Lei orgânica já diz aqui né Logo no seu artigo 23 salvo expressamente autorizados pelo procurador-geral os órgãos do Ministério Público eles não podem transgir comprometer-se confessar desistir ou fazer composições sem autorização do procurador-geral né a gente já vê aí que não é não é tão Ampla o fomento pela pela produção dessas estratégias alternativas né o que o que o que a gente

pode notar Também consolidando essas normas né como vocês podem ver aqui quero civil audiências públicas ou ouvidorias aqui recomendações notícias de fato procedimento administrativo compromisso de ajustamento de Conduta todos eles estão voltados mas para o conflito para atuação na demanda coletiva e como o fenômeno da judicialização ele é essencialmente individual Esse foi um limite Encontrado pela Norma interna do ministério público né da União aqui a gente vê que há instrumentos né que prestigiam a atuação e a solução extrajudicial mas só que esses instrumentos estão mais limitados à espera coletiva aqui eu trouxe as estatísticas processuais

do direito à saúde do CNJ e como vocês podem nessa parte em azul tá representada as lições de apresentações As ações individuais e a parte vermelha são as ações coletivas então de fato ter uma normativa voltada mais Para as demandas coletivas acaba sendo um limite na aplicação desses métodos judiciais de conflitos na prática eu trouxe aqui também peço até licença eu trouxe um slide da apresentação que foi O que foi feita pela Doutora Sueli e a mamute no primeiro dia do seminário né E aqui o destaco um trecho da Apresentação em que ela mostrou aqui

as características dessas estratégias né dessas novas estratégias institucionais para implementar mesmo o direito à saúde de forma alternativa né a judicialização e a gente nota aqui no slide né que o ministério público ele é um dos órgãos que possuem menos participação né então assim é importante a gente frisar que os membros do Ministério Público eles estão vinculados à atuação Com base na legalidade Assim como as demais instituições ou seja os limites da Lei e se a lei formisa de fato causa certo em trave na promoção e utilização desses métodos então para concluir aqui a parte

do Ministério Público eu ouço dizer que os dados da pesquisa sugerem que tal limitação eu me refiro aqui a ausência de parâmetros e regulamentação institucional para atuação consensual na tutela de direitos individuais indisponíveis que compõem o maior acervo Da judicialização da Saúde pode estar desfavorecendo uma maior articulação interinstitucional do Ministério Público nessas novas experiências que vem sendo desenvolvidas aí entre saúde e justiça não só vêm sendo desenvolvidos como vem mostrando o melhor resultados das experiências tradicionais aqui eu trago a legislação da Defensoria Pública que é o nosso segundo Instituição aqui a ser analisada né que

Como já disse ela tem aí a função institucional de prestar atendimento jurídico integral e gratuito ao cidadãos que estão necessitados né eu vejo aqui a gente consegue reparar que desde a lei orgânica da Defensoria Pública que prever como função institucional aqui ó no artigo 4 quarto já tá destacado aqui no slides ela prevê desde a lei orgânica desde a emergência institucional a promoção prioritária e Solução extrajudicial no Artigo 18 também destacado aqui né Tais previsões Além disso cabe aos defensores tentar a conciliação das partes antes de promover a ação cabível então a gente em comparação

dessa essa lei orgânica com a Lei Orgânica do MP a gente já vê que essa é bem mais abrangente porque aquela limita uma autorização essa daqui a gente já não vê limitação né então aqui a gente vê que o que a gente quer Mostrar com isso é que fatalmente né Essa essa previsão normativa ela fortalece as práticas alternativas no âmbito da dpu né E aparentemente pelo que a gente tem percebido tanto pelas experiências e como como pela pela normativa né a Defensoria Pública é um dos órgãos que menos encontram obstáculos para resoluções alternativas e não

podia ser diferente né Daqui a parte já que representa em grande parte das ações é a Parte autora prestando orientação jurídica né então a hipótese né os dados até aqui sugerem né que o desenho institucional da Defensoria Pública que prever essa promoção prioritária da solução extrajudicial e impõe menos restrições e maior autonomia os membros para resolução de conflitos tanto individual como coletivo fortalece as articulações as Alternativas interstitucionais no tratamento aqui eu trago a legislação algumas o destaque de algumas legislações da Advocacia Geral da União e aqui a gente aponta né novamente que Ageu foi escolhida

porque ela defende né ela representa a união nessas demandas né E como vocês podem ver aqui na lei orgânica da gu ela prever tem um dispositivo que o PV Que ela pode desistir transigir acordar firmar compromisso nas ações de interesses do interesse da União nos termos da legislação vigente ela tem um regulamento que praticamente um regulamento para celebração de acordo esse regulamento é a lei 9.469 e essa lei 9.469 ela previe que previa parâmetros mínimos e máximos né e baseava bastante atuação dos Advogados da União ela foi severamente revogada pela lei 13.140 de 2015 então

não tem mais essa margem delimitada de atuação e Isso é óbvio que impacta né no dia a dia na celebração desses métodos alternativos porque antes antes a gente tinha um ator que oferecia um acordo porque tinha uma previsão expressa da Lei falando olha até tantos mil você pode Celebrar o acordo ele ia lá e Torres guardado aqui na lei a lei me permite posso fazer e Isso é óbvio que fomentava a celebração dos métodos Na prática né e agora o fato de não existir esse parâmetros notadamente né inviabilizam por vezes a atuação e a celebração

a proposição desses acordos na prática né Além disso nós temos também a câmara de mediação e conciliação da administração pública né que atualmente o acesso a essa Câmara por particulares ainda dependente de regulamentação então e a gente pode observar aqui né um certo Retrocesso na legislação da Advocacia Geral da União E com isso a gente diz né a pesquisa pode sugerir né que a normatização de procedimentos para atuação na composição de conflitos para advogados da União encontra limites institucionais bem Claros né seja por essa revogação dessas margens de parametrização desses valores né é Seja aí

pela restrição da lei orgânica que restringe aí nos termos da Lei vigente né E então isso de fato inviabiliza bastante aí atuação dos advogados na prática né E isso trouxe repercussões eu trago até que o próximo slide olha os enunciados destacados da primeira Jornada de prevenção e solução extrajudiciais do Conselho de Justiça Federal né e o primeiro enunciado já Chama atenção que o primeiro enunciado fala ausência da regulamentação prevista no artigo primeiro da lei 9.469 não óbsta a autocomposição por parte de integrantes da Advocacia Geral da União ou seja se for necessário né em uma

jornada editar o enunciado nesse sentido acho que fica meio perceptível que na prática os Agudos né Podem ter questionados que diante da revogação desses parâmetros se ficou inviabilizada aí a celebração de autocomposição por eles né então obviamente que a hipótese é que esse enunciado foi foi editado né com uma preocupação de alguns né sobre os esvaziamento e obstáculo mesmo para Celebrar aí esse esses acordos esses acordos Lato Sensu né uma solução consensuada no processo civil E aqui eu registro ainda que nessa aqui nessa apresentação foram destacadas os principais pontos mas que toda Norma envolvendo métodos

alternativos de resolução de conflito todos os jovens internas foram analisados né e o destaque aqui foi foram para as que fundamentam a hipótese da pesquisa Quais são as nossas considerações parciais porque a nossa pesquisa está em andamento Ainda então os dados até então coletados na pesquisa sugerem que há limites institucionais normativos enfrentados pelos principais órgãos envolvidos nas ações judiciais e extrajudiciais de conhecimentos medicamentos de atribuição da União Federal né percebemos aí que o desenho institucional da Defensoria Pública favorece autonomia e a prática pelos defensores por outro lado nota-se restrições na atuação da AGU e do

próprio ante1 então assim é necessário Que esses órgãos realizem implementações normativas concretas visando a atuação prática dos seus agentes que andam sobre o manto da legalidade E atuam somente diante de autorizações legais então é importante pontuar que se pretende é propor uma distribuição de poder dizer o direito é obviamente que a solução não se limitaria a acabar com essas limitações né que isso possa ser feito de forma resguardada com mecanismos de controle porque o objetivo aqui da Pesquisa né é encaminhar né a demanda para a melhor solução e efetividade do direito à saúde aqui apresenta

as referências de onde foram extraídas as normas e deixe meu Obrigado meu contato aí para quem quiser entrar em contato pode entrar fica à vontade Obrigado a todos primeiro eu quero agradecer imensamente sua apresentação Doutora Michele foi muito boa e assim os métodos alternativos de conflito eles Na judicialização da Saúde eles têm sido estudados e operacionalizados por diversos gestores diversos setores da saúde né Então entendo que um estudo desse nível né Desse tipo ele é de fundamento ele é importantíssimo para melhor operacionalizar esses métodos alternativos né eles têm sido é utilizados para diminuir a judicialização

que a gente está entendendo que não tá diminuindo mas com intenção de melhorar o paciente ou autor Né a gente tá falando aqui do misturar né O Poder Judiciário com os gestores da saúde né então não é só para diminuir a judicialização e sempre para melhor atender os autores também né que essa é a intenção dos gestor da saúde né então um estudo desse nível e dessa complexidade é muito importante para tanto para os gestores é do Poder Judiciário quanto os gestores da saúde né e assim é isso a gente precisa de mais experiências exitosas

e com Os autores juntos né os atores juntos sentar e conversar entender o que tá acontecendo com toda complexidade que a judicialização da saúde né a gente já tá estudando esse esse tema a décadas nem há anos a décadas e eu achei que você foi muito estudo foi muito perfeito foi muito fazer falar das ondas né porque assim não dá para falar na judicialização da saúde com uma coisa única a gente tem que entender tem que ter estudos Qualitativos não só quantitativos para poder chegar no efetivo direito à saúde que eu acho que essa é

a meta de todo mundo né então assim quero te parabenizar pelo estudo que eu acho que vai ser de grande valer para todos tá em continuidade ao evento agora eu vou apresentar a doutora Marcela Alves de Abreu ela possui graduação em psicologia pela PUC de Minas Gerais ela possui mestrado em psicologia social pela universidade de estado do Rio de Janeiro Doutorado só de Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro atualmente assistente de pesquisa do projeto análise de demanda judiciais de medicamentos contra união e mapeamento das estratégias de resolução essa judiciais de conflitos com medicamentos

tem experiência na área de saúde coletiva coentro assim avaliação e saúde atuando Principalmente nos seguintes tema avaliação de saúde e psicologia social e Saúde Pública Já agradeço de antemão sua participação Doutora Marcela Bom dia agradeço muito pela participação e tá aqui presente com vocês com a Ana e com a Michele assim apresentar depois da Michele é realmente um grande desafio Michele Parabéns acho que sua apresentação né vai nos ajudar muito e é mais uma etapa né do nosso projeto a etapa né que eu vou apresentar mais uma etapa dessa pesquisa que a Michele já trouxe

né com relação a mapeamento das estratégias e práticas de Resolução de conflito extrajudiciais na saúde então para essa etapa do projeto né para essa meta do projeto a gente pretende fazer então mapeamento dessas estratégias que estão né que foram implementadas ou que ainda estão em atividade perceber e conhecer essa rede de atores governamentais que participam então dessas instâncias e também no âmbito da saúde né então como primeira etapa para A gente não conseguir obter chegar a esse objetivo a gente vai fazer uma análise documental Então hoje eu vou apresentar para vocês um resultado né ainda

parcial dessa análise documental que a gente já iniciou em sites governamentais a segunda etapa a gente vai realizar questionários né para todos instituições e por último etapa terceira a gente vai realizar entrevistas bom na análise documental a gente tem Como objetivo então identificar né Essas iniciativas esses atores que participaram e quis mesmo incorporam essas iniciativas voltadas então né estão envolvidas com a temática de utilização em saúde como o segundo etapa que é o questionário a gente vai fazer o melhor detalhamento porque enfim como a gente está escolhendo fazer análise de notícias das instituições o que

a gente vai ter agora nesse primeiro levantamento são os dados que as Notícias oferecem então às vezes são Dados que a gente não consegue compreender realmente Quanto que é iniciativa começou é quem tava com ponta iniciativa atualmente ela ainda está de boa então no questionário a gente pretende fazer né essa busca essa maior detalhamento também identificar algumas iniciativas que ainda não são formais a gente sabe que não é claro que vai criar alguma Instância tem que ter todo movimento uma Articulação então a gente sabe que algumas instâncias né que ainda estão em processo de implementação

E aí a gente espera que como os questionados a gente consiga também mapear essas iniciativas e como terceira etapa né que são as entrevistas a gente vai escolher a partir né da análise dos questionários alguns atores né Chave assim dessas instituições para a gente enfim conseguir melhor esses dados né com relação a essas instâncias tá Aqui eu apresento a equipe que participa dessa etapa de análise documental então tem Alessandra que atualmente até ela já é participando de uma outra meta do projeto junto com a Michele temos Alice wetley a Gabriela a Karina eu e a

Melinda vocês observam que é uma equipe grande né e a gente está realmente imobilizado agora na busca né pelos insights e também na organização e leitura das notícias e seleção das notícias para a Gente fazer análise tá a gente começou a pesquisa então com relação no site das procuradorias e da G1 a gente fez essa busca durante o mês de julho e agosto E aí primeiro a gente faz o levantamento e vai fazendo já também análise em sequência Um Desafio que a gente encontrou é devido a esse período eleitoral sete sites não estavam disponíveis para

acesso às notícias Então esse é um ponto que a gente depois pretende né Depois do período eleitoral A gente pretende retomar para poder realmente conseguir pesquisar também nesses sites que ainda por enquanto não estão liberados para a gente fazer busca de notícias bom teve o site de Minas também no Rio Grande do Norte que a gente Nina a gente não identificou o site e o Rio Grande do Norte estava fora do Lar e em outros sites a gente conseguiu fazer a busca Mas a gente não achou nenhuma notícia pertinente da pesquisa então do total do

Universo do universo que a gente pesquisou a gente conseguiu nove estados que a gente fez né a gente conseguiu encontrar documentos pertinentes notícias pertinentes para análise e também o site da G1 aqui eu apresento para vocês o modelo da ficha de análise documental só para vocês também terem um conhecimento de como que a gente está sistematizando esses dados então assim é após a busca No site se a gente faz a seleção das notícias pertinentes e em sequência né a gente faz a leitura do material e preenche uma ficha que a gente colocou como que faz

categorias o primeiro a informação da ficha então como é um grupo muito grande a gente coloca Quem fez a ficha qual foi o dia a gente criou um código que para a gente é muito importante porque como a gente tá pesquisando no universo de muitas notícias para depois a gente ter uma Organização né de todo o material o mesmo código que a gente da estrutura do código que a gente utiliza para identificar a ficha a gente também salva notícia em PDF porque a gente sabe que pode acontecer né a gente depois não conseguir acessar de

novo essa então é uma forma também de ter essas notícias todas salvas até porque no segundo momento também a gente pretende fazer uma leitura essa Inicial é mais exploratória mas em profundidade das Notícias que a gente encontrar realmente né estratégias que forem mais relevantes então a gente pode retomar a leitura dessas notícias além disso a gente também como essa segunda bloco né É sobre informações do documento então a gente seleciona Só Notícias para fazer análise só que a gente sabe que tem outros documentos pertinentes para pesquisa que durante a busca a gente encontra então o

que que a gente também é definiu né como critério A gente não tá analisando agora esses outros documentos mas a gente tá salvando então a gente né na nossa acervo né nossa acervo eletrônica a gente tem tanto uma pasta para as fichas em PDF e uma pasta também para esses outros documentos pertinentes E aí como a gente em cada site que a gente pesquisa a gente faz um relatório completo de toda o sistema né de como a gente organizou a busca a gente coloca também detalhe todos os documentos que a Gente encontrou pertinente mas que

agora não vai ser analisado Então como o terceiro bloco é uma ferramenta essa alternativas então nas notícias que a gente encontra algum dado sobre alguma alternativa alguma iniciativa que estava sendo proposta a gente já sinaliza isso é importante Porque sim os resultados parciais que eu vou apresentar hoje muitas iniciativas a gente encontrou ela estavam sendo planejadas mas a gente de fato não consegue ainda né Ter certeza que elas foram implementadas ou as que foram a gente não sabe se elas ainda estão em atividade então a gente tenta né deixa destacar isso de acordo com as

notícias mas a gente sabe por exemplo né que nesses outros documentos que a gente está salvando como termos de cooperação portarias Aí sim a gente vai ter maior detalhamento dessas iniciativas Então nesse primeiro momento a gente faz essa esses registros porque para a gente já é né A primeira etapa Desse mapeamento E aí por isso que a gente deixa destaca na ficha Então esse bloco é de informações em seguida a gente cita os autores né os atores que falam que estão participando da Notícia análise notícia é muito interessante porque eles realmente sempre detalham muito o

nome das pessoas Qual que é a função o cargo então para a gente isso é fundamental para segunda etapa que etapa de um livro questionário então assim Todos quando tem o nome da pessoa qual que é o vínculo se tem algum contato da pessoa a gente já sinaliza também na ficha e aí depois que a gente finaliza a liberação das fichas a gente também sistematiza em Excel e esses principais achados que é o número da ficha o nome da pessoa que produziu aquela ficha o título da notícia com experiência que foi citado depois a gente

coloca também né Quais atores que Foram citados e a gente coloca o link da ficha né porque a gente tem esse registro eletrônico então o link da ficha para a gente poder também acessar e se quiser ler a ficha por completo então isso tudo a gente ainda tá nessa etapa de elaboração de organização E aí agora eu vou mostrar para vocês assim o que a gente tem o que a gente conseguiu já nesse primeiro levantamento então das procuradorias a gente fez a busca e da G1 né pelo termo Judicialização saúde quando a gente não encontrava

mostrava zero notícias a gente procurava só o tempo de fidelização para garantir que pelo menos né nesse termo a gente encontraria alguma notícia então a gente a gente tinha como critério né é selecionar as notícias que estavam sendo disponibilizadas que eram pertinentes para temática da industrialização e que trazer algum evento acontecimento que poderia nesse relevante para o objetivo Da pesquisa então nas procuradorias até o momento né no site que a gente conseguiu ter acesso a gente achou 200 255 notícias e foram selecionadas 117 para a realização de fichas então a gente teve o número até

considerável de fichas e aí a gente coloca também né os critérios de exclusão é isso né o documentos que estava às vezes em duplicidade artigos normas isso a gente realmente não considerou para esse período de análise Aqui é só para mostrar um pouco ilustramento então de quais estados a gente conseguiu encontrar notícias pertinentes a gente realizou ficha então a gente percebe né que teve no norte alguns estados e Nordeste centro-oeste o Sudeste Sul então todos nas regiões a gente conseguiu mas né retoma né o que eu já falei inicialmente a gente ainda teve esse dificuldade

de alguns estados que a Gente ainda não conseguiu fazer a busca pelo período eleitoral em sequência a gente iniciou a busca também nas defensorias e na dpu então a gente fez de agosto até setembro esse primeiro levantamento e agora a realização das fichas também usamos o mesmo termo de busca critério de inclusão então no total né a gente encontrou 2.528 documentos e aí foram selecionados para fichas 715 documento para ficha Então a gente percebe que é uma quantidade extenso né de material que a gente conseguiu levantar E aí sim a gente na defensorias a gente

conseguiu um número considerável né E todos os estados de ficha e isso para a gente é muito interessante porque realmente deve ser mapeamento e tentar né de todos os estados estratégias ou ações mesmo no dia a dia das defensorias né da dpu que ajuda a pensar a judicialização da saúde E que visam a redução da gente sensação então a gente teve realmente muito grande o Rio Grande do Sul por exemplo sempre novos só desse estado mas alguns outros estados a gente teve Alagoas também o número Grande Rio Grande do Norte enfim São Paulo a gente

teve 153 fichas então é um trabalho bom como resultados parciais agora eu vou apresentar um pouquinho algumas das iniciativas como a Michele falou e como também já foi tratado na Apresentação né da semana passada volto só destacar algumas iniciativas a gente conseguiu realmente o ano da de criação né dessa Instância outras a gente está colocando dado né do ano que foi publicada notícia então só porque por acaso né a gente encontrar alguma divergência por isso Mas no geral até a gente conseguiu bastante notícia podia mostrar para a gente realmente o ano de criação e aí

aqui de 2012 né 2016 ainda tem um outro slide cita um Pouquinho mais outras iniciativas mas a gente percebe que algumas iniciativas se viram realmente de modelo para outros estados se foram replicados em outros estados isso é muito interessante e interessante observar como que tem essa interrupção de comunicação entre os Estados pensando buscando né soluções para a saúde então aqui eu tô apresentando também os dados já tanto das procuradorias como também das Defensorias Porque como a gente sistematizou uma linha do tempo a gente trouxe todas em um único arquivo tá bom como a primeira Instância

que a gente identificou foi uma rede de cooperação Municipal de Saúde no Rio Grande do Sul então é interessante também como que o texto das notícias apresentam então trazem os objetivos dessa iniciativa diz o que que ela trata essa reportagem data né do ano de 2012 E aí ele realmente foi uma rede recuperação criada para a cidade de Pelotas o outro né outro iniciativa que é muito conhecida que é o SUS Imediato do Rio Grande do Norte É uma iniciativa que já iniciou Né desde o ano de 2012 mas eu trago aqui uma reportagem importante

de 2017 que mostra o seguinte que no ano de 2016 a Secretaria Municipal de Saúde de Natal não participava não estava participando naquele período Um dado muito importante porque mostra também como que a composição dessas iniciativas modificam alteram diante do período diante de algumas circunstâncias até externas né então a gente vai ser importante depois né mapear melhor entender melhor como que essas iniciativas estão sendo tratadas E como que eles estão quais instituições estão participando delas [Música] cursos mediado ele foi replicado em Outros estados então aqui eu também trago os dados né com relação aos mediados

em Rondônia E aí é interessante porque lá em Rondônia ele já foi iniciado a partir de uma iniciativa da Defensoria e da Faculdade Católica então a gente percebe também que nessa iniciativas muitas vezes tem instituições de ensino associações que também estão integrando né e participando pisando a né o bem e visando bem comum e a redução da Higienização da Saúde Então essas composições para a gente vai ser muito importante agora para a gente identificar bom a outra iniciativa também foi muito citada que a crls no Rio de Janeiro ela também teve outros estados que utilizaram

ela como referência né para criar seus status também instituições assim instâncias assim aqui tem uma notícia da dpu Então porque a gente também foi importante a busca na DP Porque ela tinha muitas referências né das iniciativas estaduais e a gente podia ver como que ela também participou né da criação e da gestão dessas iniciativas aqui é uma outra iniciativa que é a média que é outro iniciativa muito conhecida que aconteceu no distrito federal aí aqui tá falando né como foi a criação da camedes E aí a gente tenta também na leitura dessas notícias Identificar Número

de portaria de criação ofícios porque para a gente isso vai ser muito importante depois para segunda etapa de análise essa é uma outra notícia também da Camed que fala como é que ele foi constituído E aí ter sido também relatos de usuários que procuraram a defensoria e já tiveram né acesso a Camed se puderam também tentar uma solução para as demandas de saúde Esse é Um outro núcleo que é do Rio Grande do Sul né de defesa saúde esse núcleo também faz uma um convênio então com Conselho Regional de Farmácia né para ter um profissional

na Defensoria ajudando também né Nessas questões de poder junto né com a população pensar soluções também principalmente medicamento materiais hospitalares aí até eles explicam né que é tanto pensar nas soluções extrajudiciais como também caso Precise né ajude a qualificar também a documentação técnica então a gente percebe né Essa participação de outros entes nas composições dessas estratégias né que é o de Alagoas ou núcleo interes institucional da judicialização da Saúde esse documento também ele traz a informação com relação a como que tava sendo desenvolvido esse núcleo E aí fala que ele foi iniciado em 2013 então

a gente já consegue uma informação de quando foi o início das atividades e mostra com 2017 ainda ele tá em ativo né E aí destaca novamente né Qual que é o objetivo da câmera já também é o outro núcleo que é o núcleo de defesa de saúde de Ceará do Ceará e a Câmara interstitucional de soluções solução extrajudicial de conflito na saúde no sol então também é uma câmera que Visa né Essa é a redução e soluções extrajudiciais né para saúde E ele cita que é a experiência foi muito né o projeto foi referenciado com

iniciativa da Defensoria do Rio Grande do Sul então isso também é muito interessante para a gente mapear como que as iniciativas foram compostas e quais são as referências para a criação daquela iniciativa esse documento né é o do núcleo de ações repetitivos da assistência à saúde do nada de Santa Catarina o Nara já é foi um documento que a gente encontrou na Pge do estado e aí mostra né a criação desse núcleo que visava integralmente no pensar se dedicar aos processos Mas também ele cita a uma portaria de uma organização de uma comissão de estudo

do assunto relacionados a demandas da Saúde Então mostra realmente uma mobilização da instância né da instituição para pensar essa temática aqui a gente tem também uma notícia sobre a criação da Câmara de conciliação De saúde da Bahia Então aqui tem também né como que ela foi fundada qual que era os objetivos dela essa apresentação também depois vai ficar disponível para vocês em sequência agora eu trago algumas alguns dados né com relação ao ano de 2016 e 2017 então 2016 a gente também tem um acesso às suas em São Paulo é o comitê de mediação de

demandas da saúde a gente tem uma câmera também de resolução de litígios em Sergipe Com o mesmo nome do rio mas é porque também foi bem inspirada no Rio e o sistema de informação esse código ele é então disponibilizado para status e municípios então tem ampliação dele para outras para outros lugares então comitê gestor também de mediações de demandas da Saúde de Roraima e aqui tá notícia que mostra né como é que ele foi criado quando que ele foi assinado Então essa para a gente é sempre os Dados importantes que a gente Destaca nas notícias

E aí Aqui também tá falando Tá vendo quando ele foi criado e como que e qual que é o objetivo do comitê bom tem acesso a SUS em São Paulo que também é outra estratégia muito conhecida muito famosa assim de divulgação né de uma experiência que é exitosa E aí é que tá também como que foi né a criação dessa Instância e qual era o objetivo e né então assim a gente consegue trazer realmente o detalhamento A partir das notícias de como que eu não composta né Essas instâncias então com relação ao esporte né que

é um sistema de informação que fica tanto gerenciar as demandas né judiciais como também tomando administrativas né relativa a gente utilização da Saúde então ele foi ampliado e foi também liberado acesso desse sistema para municípios Estados aqui tem a câmera de resolução de litígios da defensoria pública de Sergipe então aqui também mostra as pessoas que participaram dessa dessa criação e como que foi composta bom E aí em sequência a gente tem no ano de 2017 também o pés então também um sistema de informação de informática que foi criado no Espírito Santo é o procedimento extrajudicial

de saúde e ele a gente conseguiu já através da análise das notícias de outros estados perceber que ele já foi também Incorporado tanto em Rondônia como no Amazonas Então aqui tem um pouco explicando como que é o tese então ele ajuda também nessa é comunicação dos processos de divulgação da dos documentos né que antes era feito via correio e ele facilita Então essa comunicação entre as instituições de uma forma online aí a notícia também já destaca isso né que como é um sistema que foi divulgado outros estados também tiveram interesse E aí aqui a gente

casa notícia de Rondônia que mostra então na notícia já tem a situação do termo de cooperação a gente já fez a busca para encontrar e poder ler e fazer uma análise posterior e aqui no Amazonas que mostra também né aqui eu apresento o comitê de saúde do município de Santiago Rio Grande do Sul ele foi destacado então pela redução né pela auxílio na redução das dos processos E dos gastos né com relação aos processos então a gente sempre tenta também identificar identificar ações de municípios né menores porque a gente às vezes consegue achar mais fácil

mapeamento das capitais mas uma notícia a gente está conseguindo também achar algumas experiências em municípios bom agora né do ano de 2019 2020 a gente tem o centro de soluções de conflitos em Goiás Tem a rede nacional de a composição da administração pública da Gu tem a câmera permanente de resolução consensual de demanda né no estado do Piauí a câmara sus no Rio Grande do Sul ser saúde em 2020 e um termo de cooperação técnica que foi assinado pela Defensoria de Minas Gerais e a secretária e três cidades né da Secretaria Municipal de Saúde de

três cidades mineiras Aqui também tá uma notícia para ilustrar Como a gente encontrou os dados com relação ao centro de solução de conflitos de Goiás aqui a rede nacional de alta composição da administração pública vem muito a talhar né trazer essa experiência porque a Michele acabou de trazer para a gente essa referência né que infelizmente ainda não tá ainda protocolado né a gente não tá ainda existe né a câmera mas ela ainda falta formalização dela Institucionalizar mas essa rede foi criada então visando ampliação então espera-se Michele que a gente consiga até daqui a pouco né

tem essa formalização também a legislação aqui tem a câmera permanente de resolução consensual de demandas em Saúde do estado de Piauí a câmara SUS É bem interessante Porque ela foi também é muito inspirada no SUS mediados e a gente já tem encontrou documentos Falando que já tava né muito mobilizado desde 2016 a criação dos seus mediados mas só foi possível então no ano de 2019 a criação do Câmara SUS no estado do Piauí Esse é o exemplo então da termo de cooperação técnica entre a defensoria mineira e as três secretarias de saúde aí mostra né

que a composição até em Belo Horizonte em Ponte Nova foi de profissionais da secretaria trabalhavam junto né na Defensoria para pensar Soluções [Música] um conjunto com a população então a gente não sabe também se ainda está em vigor mas foi uma iniciativa criada e institucionalizada no Rio Grande do Sul também a gente teve o ser Saúde então é um projeto né de soluções extrajudiciais resolutivas e bom para finalizar o ano de 2021 e 22 a gente traz também o SUS na justiça e o 2022 um acordo de cooperação técnica que Está sendo filmada né entre

a dpu e o Ministério da Saúde e a Câmara administrativa de gestão e solução de conflito de Santa Catarina no Espírito Santo Então a gente tem justiça né E aí ele tem esse objetivo de prevenir fraudes torna mais eficiente Econômica o cumprimento das decisões judiciais esse né segundo momento que eu falei de 2022 foi com relação ao acordo de cooperação técnica entre dpu e Ministério da Saúde então eles incentivam o maior no maior comunicação entre as instituições para se pensar um fluxo né entre o ministério Para as demandas de saúde e por último a câmera

administrativa de gestão e solução de conflitos de Santa Catarina Então esse foi criado também é pelo que diz na reportagem desse ano que é visava é uma câmara administrativa de várias Outras com propostas ampliada mas que o principal objetivo realmente atuar na área da saúde percebendo que essa é uma demanda muito grande enfim Essas são os primeiros achados nós mas a gente espera nem em breve poder trazer mais resultados e também poder depois quando a gente finalizar fazer até na Michele assim essa linha do tempo tanto das legislações quanto das Iniciativas para pensar como que

elas também estão mobilizando a criação e pensar né de propostas para a área da saúde e para a questão da gente obrigada gente eu agradeço imensamente apresentação da doutora Marcela e assim com apresentação a gente mostrou a complexidade do assunto do trabalho que vocês estão fazendo né o tanto de documentos tem sido publicado no sites oficiais mostra também como esse tema tá em Evidência como os estados estão se organizando então tentando se organizar e se organizando para fazer essas essas mediações de conflito vamos dizer assim né E daí o reforço importância do estudo de vocês

porque tendo em vista pela apresentação de vocês fica muito nítido a gente até sabe essas coisas mas quando tem um estudo fica muito nítido que um estado vai olhando experiências dos outros estados e vai aprimorando um Estudo que traz as experiências como você ainda é muito importante tá então queria parabenizar vocês o grupo de vocês pela pela escolha do tema e pelo trabalho que vocês estão fazendo que eu acho que vai ser muito importante para nós gestores né e o Dr Marcelo eu pensando aqui né como vai ser importante vocês fazerem o questionário e as

entrevistas porque já do Estado de São Paulo eu já vi várias iniciativas que a gente tem desde 2007 2008 que não devem Estar no sites que não estão evidentes para a sociedade e que você vai conseguir pegar essas essas iniciativas nas entrevistas né eu lógico olhando as nossas experiências aqui no estado eu já entendi que vai ser muito rico quando vocês aprofundarem Esse estudo na metodologia qualitativa é fazendo as entrevistas os questionários e depois as entrevistas vão vir muito mais experiências que possam dar mais mas robusteis ao trabalho de vocês tá achei Que o trabalho

vai ser muito bom gente para os gestores tantos do SUS como gestores do Judiciário né porque é isso a gente já entendeu já faz muito tempo que a gente tem que se unir para garantir o direito à saúde só a saúde não dá conta só o judiciário não dá conta e pela apresentação de vocês isso ficou muito nítido né a gente já tá numa terceira onda da judicialização e agora a onda é sentar e conversar sentar e conversar você tá exaustivamente sentar E conversar dessa forma que a gente vai conseguir garantir o direito à saúde

bom parabéns pela apresentação então vou abrir para as questões a gente já tem algumas questões aqui foi colocado no chat para mim pergunta de Rosa Fernandes do Ministério Público do Rio de Janeiro do Rio de Janeiro para Doutora Michele ó a gente já tem uma duas eu vou ler as três perguntas porque eu acho que elas vão no mesmo Sentido tá daí para vocês responderem como trabalho em conjunto também vocês podem é uma complementar a resposta da outra né assim que a gente trabalha em cheque né então Doutora Michele Bom dia a doutora Rosa escreveu

em primeiro lugar gostaria de paramenizá-la por excelente apresentação gostaria ainda de tirar uma dúvida nas conclusões da legislação interna das instituições como ministério público e nas ações Individuais não é parte da autora não se esperaria naturalmente o menor posicionamento dele sobre os métodos alternativos de conflito né sendo MP como parte da reta outra pergunta da Cláudia Breno do Ministério Público do Rio Também Parabéns Michele pela apresentação gostaria de saber sobre mapeamento da legislação interna das instituições vocês pretendem avançar com essa pesquisa Eu acho que talvez como essas perguntas foram feitos antes da apresentação da doutora

Marcela pode ser que algumas coisas já tenho até se responde pergunta de Patrícia sobre mapeamento legislativo não seria perigoso fornecer mais poder normativa para órgãos para Que órgãos celebre livremente acordos acho que podia responder essas depois ter mais uma pergunta eu Enquanto isso a gente espera outras perguntas pode ser Vocês concordam sim sobre a primeira pergunta da Rosa Rosa Fernandes Eu queria pontuar que nas ações individuais que compõem essencialmente o fenômeno da judicialização é de se esperar que o fiscal do ordenamento jurídico o Ministério Público ele comente práticas alternativas de resolução de conflitos porque isso

de fato é uma recomendação do CNJ desde 2006 é uma Norma Fundamental do processo civil no artigo 3º e por isso nós acreditamos que seja natural se esperar do Ministério Público sempre que possível um posicionamento desse fiscal do degramento jurídico para uma resolução consensuada né sobre a pergunta da Cláudia Breno sobre o mapeamento da legislação se pretende avançar com essa pesquisa sim né o objetivo é analisar nesse primeiro Momento a verdade o objetivo é analisar as ações de atribuição da União Federal né E por questões competência a justiça que tramita essas ações a justiça como

Federal Então essa pesquisa ela pretende avançar as principais instituições jurídicas que atuam nos tribunais regionais Federais trf1 trf-2 tf3 tf4 e trf-5 sobre a pergunta da Patrícia que é muito interessante que acho que é uma indagação comum que vai aparecer Bastante sobre o sobre o perigo de fornecer amplo poder normativo para essas instituições celebrarem acordos né O que se defende aqui nessa pesquisa é que esses instrumentos normativos eles sejam ofertados em conjunto com instrumentos de controle né não é um cheque em branco para as instituições né porque o que tem percebido é que a previsão

normativa delimitada ela facilita e fomenta a atuação de alguém que anda sobre o manto Da legalidade e obviamente que isso deve ser deve ser utilizado deve ser feito com instrumentos de controle acho que foram essas né foram tem mais outra outra pergunta de duas pessoas da Maria Cecília da PG de Minas Gerais e da Kate da Sé do nati perguntar sobre a disponibilização da gravação e apresentação isso a gente vai fazer a gravação gente Ela vai para o YouTube da emsp o vídeo vai ser editado a gente já Coloca lá então em breve ele vai

estar disponível e a apresentação vai estar no vídeo também tá gente mas a gente vai fazer isso em breve Qual é a melhor método essa pergunta que vale milhões gente qual é o melhor método alternativo de conflito para conflitos de saúde é a pergunta que todos nós queremos saber é o que a gente mais quer saber como aí eu me põe como gestora né é o que a gente mais quer saber como que a gente e na verdade eu Coloco essa pergunta como a gente para garantir efetivamente direito à saúde porque eu acho que ela

tá tá aí né A partir dessa constatação como que a gente garante direito à saúde a gente vai precisar olhar para os métodos de conflito né então qual é o melhor na minha essa pergunta mas Nelson eu me coloco nela também eu vou eu vou fazer um início aqui sobre essa resposta né a gente não tem como dizer Assim Exatamente é eu acho que os dados da pesquisa eles têm mostrado né eles têm sugerido que esses novos mecanismos que a Marcela apresentou aí esse mecanismo com articulação intrinstitucional eles têm oferecido uma melhor resposta né do

que os métodos tradicionais então eu acho que se caminharia por aí né esses novos métodos essas novas articulações inteinstitucionais Elas têm oferecido Uma melhor resposta não tem uma específica né que seja a descoberta da Pólvora né mas acho que que o caminho é por aí né alguma algum método que promova uma articulação entre institucional pelos órgãos envolvidos na demanda acho que seria o método que iria gerar uma resposta mais positiva ao conflito Não concordo eu acho também que essa participação né de várias instâncias então quando a gente pensa Defensoria procuradoria Secretaria de Saúde é esse

diálogo entre essas distâncias E essas realmente instâncias que são criadas por esses entes Elas têm uma um potencial também que permanecer de visibilidade e também continuidade porque esse é um outro desafio que no nosso mapeamento a gente percebe que muitas instâncias a gente encontra a referência sobre elas mas quando a gente busca né separadamente o Termo na internet a gente não acha mais nada então fica realmente a dúvida se essa Instância ainda tá existe né ou se ela foi interrompida Então essa criação né de legislações dessas instâncias fortalece muito a continuidade porque a gente que

muitas explicam são instâncias que são articuladas por atores pessoas então quando ficam realmente né somente com pessoas interessadas é claro que é muito importante a gente ter esses atores né a gente percebe isso nas Notícias em alguns estados não de pessoas que repetidamente elas estão nas notícias participante reuniões e tentando fazer essas articulações mas precisa realmente se a gente institucionalizado então essa garantia também que uma continuidade e de uma visibilidade como por exemplo essa rls né quando a gente percebe outros estados que fala olha a gente né pensou também essa possibilidade a partir do exemplo

do Rio de Janeiro Então é porque é uma Instância que foi institucionalizada E aí ela consegue ter também da visibilidade o trabalho dela e uma consistência né uma continuidade outros fatores que possam ser também né participantes dessa dessa discussão que é tão importante tão desafiadora Então eu acho que realmente é como você falou né uma pergunta de milhões mas se acho que é uma pergunta que é para a gente fica né sempre na pesquisa que a gente tenta sempre responder ou pelo menos que A gente deixa ela aqui do lado quando a gente está fazendo

análise desse material porque para a gente importante pensar né Qual que é o formato que pode ter principalmente garantir acesso à saúde para população porque esse é o principal objetivo eu eu colocaria aí nessa nessas instâncias né a gente tem falado muito lógico que vocês estão estudando o poder mais o poder judiciário né ou junto com a defensoria Ministério Público Ageu mas Assim a nossa experiência aqui no Estado de São Paulo é que os entes de saúde também tem que estar juntos então gestores está os gestor Estadual um gestores municipais e qual União tem que

estar junto nessas mediações Essa é isso que a gente está entendendo agora então tem que estar Ministério Público defensoria tem que estar o tribunal toda sua complexidade do Poder Judiciário mas tem que estar os Presentes também da Saúde porque o SUS é muito complexo não tem como a gente umente só dá o direito à saúde conforme ele está preconizado na Constituição então a gente tem entendido e Tem trabalhado também os presentes Então tem que estar município é estado e união também é Um Desafio né um grande desafio isso né para e tem que institucionalizar a

gente tentar com esse entendimento mesmo eu acho que a Pesquisa de vocês ela vai trazer luz e ela vai trazer conhecimento científico né para essa terceira onda que vocês muito bem escreveram né maravilhoso tá maravilhoso Deixa eu perguntar pessoal tem mais alguma pergunta gente no eu acho que as perguntas acabaram a pergunta da Cátia do processo na tijus mas gostaria de saber sobre esse código ele apenas em São Paulo foi aberto para outros estados E como foi aderência do projeto Pois eu lembro que teve grande repercussão na época todavia depois não ouvi falar mais nada

pois sabemos de um grande de um grande problema para analisar a judicialização no Brasil é a teoriagibilidade dos dados extraídos nos processos judiciais outra pergunta de Michelle Tenório a pesquisa foca muito na Defensoria e na procuradoria na intenção É essa mesmo protagonismo dessas instituições nos ajustes E se o olhar da pesquisa é de ajuste antes da judicialização durante também tem mais uma pergunta algum estado do município porque pergunto a Ampla visão do comportamento da judicialização está sobre o estado do município Rogério Ceni Geral do Ministério da Saúde no âmbito administrativo Existe algum Trabalho de controle

Ageu é tribunal de contas para criação de câmeras de conciliação conflitos atualmente Estamos vendo muito judiciário notificando TCU e Agu para fins de comprimento da decisão grátis vou por mais uma gente que entrou mais uma outra aí a gente fecha esse bloco da Liliane Médici da Secretaria Municipal de Três Rios Bom dia quando procura de artigo sobre socialização dos municípios de pequeno médio porte percebe-se que Não há estratégia publicada para enfrentar esse fenômeno eu vi que vocês mapearam alguns municípios sim né como a gente chama apenas notícias dos Estados quando a gente encontra também dos

Municípios a gente tenta destacar porque realmente a gente foi o que eu falei na apresentação a gente percebe muitos iniciativas a visibilidade né para as capitais e até eu percebi nas notícias que algumas defensorias por exemplo né citavam isso nas capitais Eles conseguiram organizar o trabalho mas como que eles iam replicar isso para os municípios então é Um Desafio né e é importante a gente conseguir também mapear essas outras iniciativas e lembrando tudo em algum lugar né pode estar só na cabeça dos gestores Essa é a importância do que vocês têm trazido aqui também né

a gente vai conseguir as iniciativas que ainda não estão escritas em algum lugar tô até eu aproveito já que a gente sabe Tem muita gente assistindo e que são pessoas que por favor né respondam nosso questionário quando a gente enviar porque é muito importante a gente ter esse mapeamento e é sempre um desafio de questionário e receber realmente o retorno disso então eu já aproveito o momento da sensibilizar todo mundo que tá assistindo que participa de alguma iniciativa também porque para a gente é muito importante da visibilidade né dessa forma que a gente avança né

Exato eu já vou responder uma outra pergunta com relação às escolas porque a notícia que a gente destacou é que em 2017 ele foi realmente disponibilizado para municípios e estados Então acho que essa é uma busca tem que ser feita se ele ainda tá ativo se ainda tá disponível para municípios estados mas a gente traz aqui a notícia que foi encontrado né durante a busca e só uma outra pergunta também que fala Perguntaram com relação se a gente vai ficar focado né somente nas defensorias E procuradorias na verdade a gente também ainda vai fazer busca

no ministério público mas essa é a primeira levantamento também é de notícias e claro né notícias trazem que mesmo sendo uma notícia daquele daquela instituição Ela traz em nome de outras instituições que estão sendo também parceiras então isso para gente esse Mapeamento de não fica restrito né somente a esses órgãos não então como até sinalizei né algumas distâncias outras conselhos também de farmácia universidades assim quando a gente conseguir mapear também essas outras instâncias para a gente importante da visibilidade né As instituições que ajudam também a pensar esses espaços de migração conciliação mas assim para as

notícias nesse primeiro momento a gente Tá lutando né porque também infelizmente a pesquisa tem um prazo e a gente precisa finalizar todas as análises então depois que a gente terminar a análise documental e te enviar os questionários aí nessa etapa dos questionários Com certeza a gente vai achar também iniciativas e outras instituições Michele você quer complementar alguma coisa quer responder alguma coisa eu acho que essas últimas perguntas aí Foram mais voltadas para Marcela né mas apresentações práticas e aí se a gente está avançando né E são os resultados preliminares que a gente teve até agora

mas o objetivo na parte normativa é avançar para o STF e na parte das práticas é avançar para os outros estados municípios e conseguir aí ter um mapeamento do que tá acontecendo do que tá funcionando do que não tá funcionando também do que pode ser sugerido para melhora E por aí vai tá bem legal As perguntas terminaram aqui nesse caso eu posso falar um pouco também do que eu sei é o scotts ele tá disponível via web pelo data SUS agora você bem sincera eu ainda não vi nenhum município estado é não vi com os

meus olhos utilizando tá a gente tá com uma iniciativa aqui de alguns municípios é do estado de São Paulo utilizar o s codes para o Ministério da Saúde disponibilizou Mas eles ainda não operacionalizaram isso e assim que eles A gente até pediu para estar junto para enfim dar o suporte técnico mas técnico não de informática na técnica nosso de conhecimento do scotts e assim que eles operacionalizar ele pode ser quem sabe no meio ainda desses seminários daí eu passo uma informação mais atual mas eu não tenho ainda a informação de estado ou município que esteja

utilizando esse código que o ministério disponibilizou via web que é viadações mas eu sei que tá lá a gente não Conseguiu operacionalizar aqui para uma questão técnica de informática aqui na secretaria que a gente queria ver como que tá o sistema para poder até orientar nossos municípios aqui do estado é bom então agradeço de novo vocês duas agora eu vou pedir para vocês finalizarem a fala de vocês e já se despedirem né do público que a gente encerra terminando a falar de vocês aí a gente encerra então podemos começar com a Michele que foi a

primeira a falar Já uma falida finalizando a gente eu queria agradecer demais a todos envolvidos no projeto né professora Vera pipi A Professora Miriam Ventura em especial querendo dar um suporte máximo aí e quero agradecer Demais todos estão de parabéns o evento tá muito bacana eu fico muito lisonjeada de participar e dividir aqui o espaço com a Marcela que é uma pessoa que eu tenho admirado bastante a gente se conhece há pouco Tempo mas eu tô admirando bastante e é isso bom também queria agradecer muito realmente é um presente para mim tá aqui hoje com

vocês e Michele tem aprendido muito com você e realmente assim como a Ana tá conversou comigo um pouquinho antes da psicólogo eu falei sou Então para mim tá sendo realmente um momento de aprender muito sobre essas iniciativas apesar de ser um tema que eu já conheço um pouco mas é Sempre realmente um momento de revisitar estudar e para mim assim eu sei que é um tema muito importante muito relevante e que a gente precisa né de muito mais estudos sobre ele então agradeço muito agradeço a oportunidade Vera Miriam e toda equipe também está produzindo elaborando

Essas fichas porque quando a gente traz aqui né Um pouquinho apresentação foi um esforço muito grande de toda a equipe coordenando também essa etapa mas Realmente está sendo um esforço grande da equipe para poder conseguir elaborar a analisar esses documentos e a gente quem sabe né no próximo momento já consegui apresentar o maior número também de iniciativas e discutir mesmo assim né conhecer melhor profundamente como que elas foram estabelecidas como que elas estão sendo ingeridas obrigada agradeço de novo a presença das duas Apresentações desse trabalho que vai ser muito útil muito útil para gestores tanto

do Judiciário quanto os gestores da saúde e eu finalizo a mesa de hoje e até semana que vem