29° CNFI - SEMANA 4

E s vai ter um videozinho que talvez eu passe no canal é tá mas aí eu tenid Ô Pedro você não me humilha publicamente não não me humilha publicamente não que em casa você apesar de ser juiz para fabricar armas é preciso fabricar inimigos para produzir inimigos é imperioso sustentar Fantasmas a manutenção desse alvoroço requer um Dispendioso aparato e um batalhão de para fabricar armas é preciso fabricar inimigos para fabricar armas é preciso fabricar inimigos para produzir vou começar bom eu vou fazer minha autod descrição depois de dar boa tarde a todas e todos e

de dizer o que eu mais quero dizer para vocês para um aqui eu já disse mas eu quero dizer para vocês parabéns mas é um parabéns de coração vocês não estão Entendendo Parabéns vocês cumpriram lindamente um objetivo que traçar vida de vocês eu posso dizer isso de cadeira porque eu sou professora há mais de 20 anos e acompanhei muitos os meus alunos que quiseram fazer concurso e esse eu acompanhei por outro aspecto né porque tinha alguém na minha família que tava envolvido nele e o trabalho que vocês fizeram foi de Aprovação numa seleção rigorosíssimos complexa

profunda e eu com toda a osadia de uma Pernambucana Mas com toda a humildade de uma mulher que trabalha e enfrenta Os desafios da vida digo para vocês muitos de nós magistrados não fariam essa prova inclusive ministros inclusive ministros então vocês chegam sendo para e não é retórica eu não sou uma mulher de palavras vãs não se enganem comigo Com a minha simpatia com meu acolhimento eu sei que eu eu sou uma pessoa que gosto de gente da vida mas eu não jogo palavras ao vento vocês tão de parabéns dito isso vou me apresentar meu

nome é Ana Paula talca eu tenho 56 anos sou branca com cabelo eh castanho claro olor escuro eu não sei peso mais ou menos 63 A 65 kg toda vez que volto do de Brasília é mais toda vez Que volto para casa é menos tinha 1,60 M atualmente tem 1,58 já não sei mais se já baixou para 1,57 m eh sou mãe de um casal de filhos O Pedro Emanuel um homem Pardo de 28 anos que é colega de vocês capixaba eu sou Pernambucana e o pai carioca e a Maria Clara que tem 25 eu

erro a idade deles tá tem 25 anos e é assessora jurídica na Defensoria Pública estadual e uma mulher Pcd e sou casada com Luiz Cláudio o meu amor há 30 anos e deixa eu ver Sou professora mais de 20 atuei durante mais de 20 anos no Direito do Trabalho especialmente sindical e coletivo fazia advocacia de tribunais superiores e tribunais regionais na justiça do trabalho Fui presidente Presidente corregedora ouvidora atualmente sou diretora da escola conselheira daana Mat fui conselheira do Csjt e diz que sou diretora da escola né então é isso acho que não tem muito

mais para falar para vocês não Essa sou eu em Breves palavras tá bom né tá bom tá bom E então é isso mas eu queria queria que a gente começasse a nossa conversa deixando algumas regras Claras e Aqui vai um conselho paraa vida é no início das nossas relações que a gente estabelece as regras depois que elas começaram não tem mais jeito tem Namorada tem namorado ele quer casar você passou no concurso vai casar vai casar Desceu as regras no início ao longo façam isso sempre regras de convívio tem que ser no início limpem a

área ao longo também dá mas já exige um pouquinho mais de esforço e é isso que eu vou falar para vocês eu tô aqui na condição de professora vocês estão me Ouvindo eu estou aqui na condição de professora posso eu ser desembargadora o que for eu estou aqui na condição de uma professora e é assim que eu vou tratar vocês cada um de vocês eu tenho um objetivo pedagógico o meu objetivo pedagógico é que cada uma e cada um saia daqui a partir da teoria refinada que eu sei que vocês têm Vocês não precisam aprender

teoria comigo com um conhecimento prático advindo de um mapa mental que vocês vão Construir para na prática jurisdicional fazerem controle de convencionalidade Eu precisaria de mais ou menos umas 12 horas para fazer um laboratório de controle de convencionalidade não vai ser isso eu estou preparando vocês o meu objetivo está claro eu quero que vocês entendam eu estou dando para vocês acervo pra prática de vocês e é assim que vai ser essa aula inteira inclusive nessa apresentação em que eu tô atenta a Vocês para saberem se Vocês conseguem ouvir os outros porque um juiz que não

ouve é um juiz fracassado se o que o outro fala não te interessa cuidado muito cuidado e é ouvir prestando atenção vocês acham que a audiência é é o quê que a pessoa vai falar e vocês vão ficar no celular assim ã ã meu amor você só vai ter sentença punk mal Instruída reformada e quando for para você ter a sua promoção o tribunal vai conhecer o tipo de juiz que você é um magistrado competente do seu ofício ele senta pronto para ouvir senta pronto para ouvir e é isso que a gente começa agora vocês

prontos para ouvirem inclusive o que vocês acham que não interessa vocês porque a vida de vocês nos próximos 40 anos vai ser ouvindo aquilo que vocês acham que não Interessa para vocês aquilo que vocês aprenderam que é a tal da escuta sim aham Ai meu Deus por que que eu tô ouvindo isso sim lógico conciliação você não faz nenhuma Se não for assim a não ser que você seja truculento arbitrário e o auditório invisível de perelman tá pronto para te julgar em síntese nós vamos sair com esse objetivo pedagógico vocês vão sair Fazendo mapas mentais

para controle de convencionalidade referencial convencional porque o controle de convencionalidade ele exige mais da gente a gente vai ter que analisar eventuais rotas de colisão ver qual é a norma mais favorável que atinge julgamento prpa e a partir daí fazer um exercício que exige um uma intelectivas mais profunda agora eu quero que vocês levem material vocês vão ver aí por exemplo se vocês abrirem o Moodle que eu tomei uma atitude absolutamente irresponsável porque eu sou professora sou mulher nordestina e amo e brigo com a mesma intensidade Então nesse gesto de afeto de professora eu juntei

para vocês um resuminho que eu uso no gabinete dos casos mais importantes envolvendo o Brasil na cidh e dos casos mais importantes a despeito do Brasil lá da corte esse material vocês vão sair com ele Lembrando além do mapa mental é o mapa mental a sentença que vocês vão fazer e esse material e lembrando daquilo que minha mãe também nordestina que ama mas não mede palavras na hora de educar os filhos dizia para mim aprenda aprenda porque quem ousa mandar e não sabe não é respeitado Prometeram a vocês Assistentes não foi foi foi vocês estão

felizes sim e vocês acham que vão ter Ah mas São Paulo é outro mundo né São Paulo é outro mundo não é assim não gente não é assim não o desafio de vocês é muito grande porque a justiça do trabalho tem um número mínimo de servidores esses servidores têm funções e eles só vão trabalhar com vocês se eles Quiserem alguém aqui veio de dentro da estrutura da Justiça do Trabalho levanta a mão para mim 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 uhum se você tivesse recebendo uma fc4 e um juiz

preguiçoso arbitrário te convidasse para ser assistente del seia entenderam tudo não tem servidor de sobra e o servidor escolhe e ele tem que escolher muito porque ele é muito Qualificado processo de seleção de servidores da Justiça do Trabalho é de altíssimo nível altíssimo nível e ele tem que ser valorizado e para ele ser valorizado você tem que saber o que você tá comandando para ele não é mandar fazer sentença por WhatsApp não é olhar no olho é se reunir é conversar se não nem ele e nem nenhum mais vai querer ser seu assistente porque aumentar

o quadro da Justiça do Trabalho para servidores é uma expectativa bem Remota daí é que vocês V levar isso e vão prepará-lo e dizer olha esse caso nós vamos fazer controle de convencionalidade e o controle de convencionalidade tem esse mapa conceitual você vai seguir isso ok gente é aula prática teoria vocês sabem muito menos blá blá blá Aqui o que vocês estão aprendendo aqui a serem juízes e juízas e isso dura uma vida toda uma vida inteira uma vida inteira eu continuo e me Exijo continuar aprendendo a ser uma magistrada e o dia que eu

parar é melhor eu pendurar minha chuteira tá bom só que uma aula além para além do projeto político pedagógico de uma instituição e do Objetivo metodológico ou pedagógico que eu já disse para vocês Qual é ela é uma relação social então eu vou ter que lidar com o perfil daquele grupo E aí nós vamos começar a fazer uma experiência De Escuta vocês vão fechar os notebook os celulares se são pessoas educadas e interessantes vão mostrar se não são pessoas educadas e interessantes vão fazer de conta que são e eu queria que vocês muito resumidamente dissessem

o nome de vocês e da onde vocês vieram se é da própria Justiça do Trabalho o que fez ali e se é fora da Justiça do Trabalho o que fez ali Ok então vou começar por você quem é Você Ah é tem que isso eu tenho a melhor assistente já notei vamos lá Roberta liga o seu microfone Pronto agora eu sou Roberta que conseguiu ligar o microfone isso eu venho do Tribunal Regional do Rio Grande do Sul TRT4 eu era assistente de Desembargador e agora eu tô como juíza no trt2 assistente de embargador foi o

tempo inteiro fazia minutas lá sim eu fiquei uns três meses na quinta vara de Porto Alegre quando eu fui nomeada depois eu já fui trabalhar com Desembargador e fiquei trabalhei com três desembargadores diferentes nesse período e fazer minutos de voto de conhecimento de execução que no TRT4 é dividido tem uma sessão especializada em execução e eu trabalhei nessa sessão também linda já gostei de você pela sua linguagem primeiro usou a expressão Correta que mostra que Roberta sabe o tamanho dela e O lugar dela eu ouvi isso de minha mãe a vida inteira porque meu pai

morreu era muito rico e eu sem saber porque era boa aluna recebi bolsa em Sacre no que era antigamente isso que hoje em dia é o qu cultura ainda sendo escola de inglês bacana no balé clássico e eu continuei no mundo dos ricos sem ser rica e minha mãe dizia assim preste atenção saiba o seu tamanho e o seu lugar não é porque seu pai morreu que você virou uma Órfã pobre mãe nordestina Fala assim mesmo não poupa não que você vai esquecer o seu tamanho e o seu lugar você não é melhor que ninguém

mas também não é pior se imponha respeitando os outros e o o que a Roberta disse foi aquilo que eu ouço nos elevadores equivocadamente de servidores dizendo eu faço voto servidor não faz voto servidor faz [Música] minuta Minuta isso mostra o cuidado com a linguagem e provavelmente com a conduta e você sabe o que é uma sentença boa e uma sentença até tcnica ou desleixada então agora Roberta é você é você no palco Parabéns pois não Boa tarde colegas Boa Tarde Professora boa tarde o meu nome é Vitória eu sou juíza no trt2 mas antes

disso eu era advogada trabalhista atava mais no TRT4 hum advogada Trabalhista de empregado ou empregador empregadora empregadora e o Concurso aqui ô gente por estou entendendo você é duplamente Vitoriosa porque era advogada de empregador e passou nesse concurso né não mas eu eu fiz o simulado com o professor que disse que eu teria que mudar a chave pro concurso daí eu expliquei para ele que eu já mudava a chave pro trabalho M Então você voltou ao seu lugar Parabéns Vitória Obrigada você sabe que sido divulgada vai dar você o que o povo que era Interno

tem a maior dificuldade que É lidar com advogado então quando vocês lidarem com o advogado olha Deus quis que eu fosse a professora do último momento da vida de vocês e eu como professora tenho que dar a vocês o que há de melhor da minha experiência para vocês chegarem com um background assim que diminua essa ansiedade que bate as pernas que pensa em que vara eu vou tal o que que eu vou fazer quem lidou com advogado consegue passar mais Fluidamente pelas porque o papel do advogado é ser chato não fique com raivinha não é

com você ele é parcial ele é diferente de você e administrar isso em São Paulo e no Rio é para poucos troquem mensagens com vitória seja bem-vinda Parabéns pois não boa tarde meu nome é Camila eu era servidora do TRT4 também era assistente Desembargador e antes disso eu era servidora do Ministério Público do Trabalho também lá no Rio Grande do Sul e eh no Ministério Público do Trabalho tava em qual área lá administrativa jurídico fazia trabalhava com a minuto de parecer e recurso de revista jurídico Tá mas então tem uma visão mais larga sobre questões

coletivas ambientais né é o Ministério Público do Trabalho é é então coletivas ambientais a gente também tem muito né a atuação dele legal parabéns isso vai te ajudar muito leads Coletivas a gente tá precisando rever isso inclusive nas escolas você pode ser muito útil na sugestão temática Obrigada pois não Olá meu nome é Douglas eu sou juiz no trt1 e antes disso eu era servidor no TRT4 também aham era fui assistente de gabinete assessor trabalhava minando voto somente conhecimento e no final tava minando emendado de segurança Ah legal então com processos mais complexos de competência

originária mas execução ficou com a mão Na frente ou tá atrás é não integrava a sessão mas olha Eh você saiba que isso é igual passar no vestibular você tá com a maioria desesperado sem saber o que fazer e a gente vai aprendendo né hoje a gente tem muita ferramenta bacana para execução mas se eu fosse te dar um conselho apesar de você não ter pedido é foca na execução tá bom é Parabéns pois não boa tarde meu Nome é Fernanda eh eu sou atualmente juí no trt1 Mas eu sou originariamente de Florianópolis eu fui

advogada por 2 anos e meio mas para empresas mesmo a parte trabalhista empregador eu fui técnica no Ministério Público Federal também Unos 4 anos e daí eu fui eu assumi como analista no trt1 daí Maria maior parte do tempo eu fui assistente de Juiz titular de vara ajudava a questão de de tutela mexia com execução não pouquíssimo uma coisa ou outra embargo De terceiro uma questão mais pontual que tinha que montar uma tese eu até poderia aava na secretaria dando algum apoiava balcão balcão vitual muit ajudava a ligar computador de audiência quando precisava porque n

lá a gente tinha uma divisão bem boa para todo mundo poder se beneficiar um pouco né porque sen a gente assume um teletrabalho sozinho Ah eu sou assistente tem direito a ter trabalho e o secretário de audiência não pode então todo mundo i a três dias Presencialmente todo mundo se ajudar daí eu gostava muito de onde eu trabalhava assim eu tenho excelentes memórias isso é muito então sobre aspecto administrativo você sabe exatamente como uma equipe quer ser tratada né nunca fui diretora nem V diretora mas eu gostava de conversar saber ter um bom trato com

o diretor até trazer para eles os meus problemas que eu tava tentando conciliar ó que eu ganhei uma CJ de supervisora jurídica Com começar a estudar paraa magistratura isso ia interferir porque com CJ a gente é mais exigido e eu acho assim super importante a posição do diretor que eu levei PR ele disse eu tenho a intenção de estudar mas eu vocês me deram uma CJ sou muito me senti muito valorizada mas como é que eu vou poder conciliar e eles super me apoiou disse é isso aí mesmo vamos vai estudar a gente vai te

apoiar a gente vai fazer isso junto nunca me tiraram a CJ então assim eu sou muito Grata justment por ter ter tido essa conversa antes de assumir esse compromisso e agora é você que vai fazer isso com a sua equipe é não eu acho isso essencial porque eu poderia simplesmente deixar dizer não eu mato todas as sentenças no peito depois de se meses eu saio paraa magistratura fica aquela caixa sorá não vou fazer mais do que tantas sentenças por semana não ter problema com a sua equipe é assim que a gente pensa acho que a

gente tem que Gerir uma bara junto né Eu também sou formada em administração de empresas por isso que eu gosto da parte de gestão faz um link aqui uma rede para você tirar todas as dúvidas todas Parabéns pois não boa tarde meu nome é Viviane já goi deud eu sou de Recife conterrânea sua Ah que delícia é eu fui servidora lá no Terra T6 por 17 anos eh também trabalhei em secretaria Já fui calculista já fui assistente de audiência depois fui assistente de juiz E depois que a juíza que eu trabalhava foi desembargadora eu passei

a ser assistente dela em gabinete né quer ficar aqui no meu lugar no últimos se anos eu não preciso estar aqui com você não Vivi e agora sua juíza não tá um isso agora você é juíza juíza passou por tudo isso minha filha Que bacana parabéns agora vai ter que aprender a lidar com o advogado se vira nisso Vivian Mas você é jeitosa Eu já vi Pela sua fala vamos Vanessa Vanessa é meio sobrinha fala para todo mundo quem é você inclusive os detalh SOS é e eu sou a Vanessa sou Juíza do trt1 e

antes disso eu fui servidora do trt2 atuei por 9 meses em Secretaria de V para cumprindo expedientes depois em 2010 eu fui removida pro TRT do Espírito Santo e lá desde então eu atuei como assistente Desembargador e por final eu estava como assessora Desembargador e fazia relatoria de minutas de fase de Conhecimento execução processos originários ação recisória mandado de segurança sío coletivo tudo preparadíssima só tem uma coisa tem que desenvolver aquilo que todos TM que desenvolver aqui a resistência emocional para lidar com o touro que vem com chifre na hora da audiência né não pode

descontrolar a gente não tem esse poder pro advogado Qualquer que seja você goste dele ou não você vai entrar ali e falar eu sou todo Amor e equilíbrio dá um jeito de dizer um troço desse isso vocês são muito preparados Teoricamente A grande maioria já vem de um engajamento que traz isso mas as relações interpessoais estão muito difíceis Principalmente quando o STF resolveu adotar um comportamento de Ministro xingar Ministro hoje em dia o descaso com juiz o desrespeito é enorme então serenidade Vanessa serenidade e se preciso você e Os outros des liga o telefone e

liga para mim vou matar esse homem aqui agora que que eu faço porque juiz é muito só gente juiz é muito só a gente precisa ter esse apoio junto Parabéns minha filha pois não você boa tarde meu nome é Laí Boa tarde hoje sou juiza no trt1 eu era servidora no TRT4 fui servidora lá por 17 anos primeiro como técnica depois analista trabalhei uns anos em Secretaria de vara depois fui assistente em gabinete de Desembargador por 2 anos E meio aproximadamente e nos últimos 8 anos como assistente de Juiz Então você conhece como alguém que

passou pelo gabinete o fenômeno que tem acontecido para nossa infelicidade na justiça do trabalho eu não posso falar algumas coisas que eu gostaria que eu falei na outra turma porque tá gravado né então eu tenho que me segurar mas essa coisa de Juízes Por uma questão ideológica e de irresponsabilidade institucional julgam só improcedentes ou extinguem o Processo sem julgamento do mérito como prática já falei para vocês eu vou avaliar vocês a partir disso aqui já mandei Desligar telefone celular estamos fazendo o primeiro exercício que é se voltar pro outro agora aguardem vocês estão construindo o

nome de de vocês depois não adianta chorar vi na an matra na matra que fizeram uma uma maldade comigo na na promoção não tem jeito juiz assim você sabe que tem e são Muitos esse não é o papel de vocês ninguém passa no concurso para ganhar R 40.000 para julgar só ideologicamente e extinguir processo sem julgamento do m mérito deem-se ao respeito deem-se ao respeito não é possível isso e isso tem virado uma prática e no nosso tribunal isso tem sido espancado pelo tribunal pleno no ato administrativo no reconhecimento das Possibilidades que esse juiz tenha

de afastamento lembrem-se não há juízes ingênuos quando eles estão há muito tempo exercendo AD judicatura não há não há juiz biruto e tudo mas G não não seja bem-vinda pois não e o senhor doutor Parabéns Boa tarde meu nome é Tiago sou Paraibano paraibano antes da magistratura eu advoguei por aproximadamente 7 anos no escritório em João Pessoa que só advogava pra empresa Na área trabalhista e um tempinho também na área Cívil depois eu fui para o jurídico interno de uma emesa Recife fiquei lá por 9 meses de lá eu fui para o trt2 ser servidor

fui técnico atuei em Secretaria de vara e do trt2 eu fui pro trt1 como juiz você experimentou tudo Tiago tudo foi secretário de audiência não né não tive a função mas eu exerceu fiquei substituí às vezes quando ele ia pro almoço algum dia que faltava eu a ficava lá fazendo quem é aqui foi Secretário de audiência um 2 3 4 c é atuou se sete tudo isso 1 2 3 4 5 6 7 vocês são os monstrinhos da audiência vocês sabem quando o juiz é bom quando o juiz não é bom quando a testemunha tá

desviando o olho como a conduta tá sendo tocada se vai sair acordo se não vai sair acordo agora é hora de vocês assumirem esse papel e outra pessoa vai ajudar vocês mas o secretário de audiência normalmente ele tem uma perspicácia única e vai te ajudar muito Thago vai te ajudar seja bem-vindo e parabéns Obrigado pois não minha assessora especial meu nome é Adriana eh eu já tenho 21 tinha 21 anos como servidora no TRT da Primeira Região eh passei por muitas instâncias dentro do tribunal 5 anos na administração onde eu cheguei a trabalhar como chefe

da sessão de pesquisa e publicação do tribunal e posteriormente dois anos na divisão de saúde onde eu fiquei lotada depois foram 15 anos em vara sendo desses 15 anos 10 Como diretora de secretaria e a única coisa que eu não fiz foi ser secretário de audiência Mas você já tem aqui uma experiência larga que isso aí não vai fazer muita diferença tem que ter um servidor bacana respeite seu secretário trate ele com carinho compreenda as dificuldades mas você fez uma trajetória de vida já você é a cereja do bolo aqui na magistratura né um Pou

experiência ajud muito vai ainda mais tendo passado Pelo setor de saúde a gente precisa de gente com a sua experiência mulheres sensíveis gestoras com uma visão Ampla das coisas eu tô botando maior fé nessa história eu estou à disposição parabéns eu também pois não boa tarde meu nome é Isadora sou juando trt1 também do Rio e eu fui servidora lá no trt1 entrei em 2016 como técnica aí fiquei 6 anos depois eu fui ser analista no trf2 em gabinete Desembargador também e depois Eu voltei pro trt1 como oficial de justiça Ah então minha filha isso

aí você tá acostumada a guerra é oficial de justiça aguenta tudo é igual no Rio de Janeiro ó eu vou fazer aonde trabalhava ah Gente pelo amor de Deus tem nada difícil para você na vida não minha fil de te ouça não tem você administra o caus assim com sorriso no rosto que bacana seja bem-vinda Parabéns pois não boa tarde meu nome é Daniela sou juíza no trt2 em São Paulo antes fui Servidora no TRT 15 por 20 anos fazendo o quê fiquei um ano em Secretaria de vara eu fiz de tudo balcão assim despacho

audiência um ano na corregedoria que foi uma experiência muito interessante também Imagino tá Daniela e 18 anos em gabinete um o primeiro deles como chefe de gabinete e 17 como assessora de Desembargador E aí passei por várias alas do tribunal eh auxiliava na minuta de processo de conhecimento execução SDI Sdc uma época a minha chefe chegou a ser vice-presidente administrativa então ailie em minutas do tribunal pleno órgão especial assim foi bem interessante assim fui muito grata pelo período e agora tô realizando meu sonho que é ser juíza do trabalho só faltava isso sim só faltava

isso E chegou a advogar alguma vez eu advoguei antes do concurso 9 meses na área previdenciária e aguentou era interessante era interessante S interessante mas não é para mim não mas Viu Muita tragédia área previdenciária ela machuca é muita carência também área trabalhista não é diferente né mas ali é o a situação extrema é como se fosse a UTI né não tem mais muito muita expectativa e é o estado vindo em Socorro sen não acabou sim carrega essa sensibilidade carregue é isso que faz a diferença para uma magistrada e vocês meninas têm um estilo que

sabem se impor como mulheres magistradas não pense que porque vocês São magistradas que o machismo acaba não tá acaba não acaba não acaba não poder judiciário extremamente machista aqui a gente já tá desconstruindo mas existe uma grande parte velada Então se imponha com sensibilidade e encerre mesmo essa trajetória eh de caminhada na justiça do trabalho assim Parabéns Obrigada pois não Boa tarde eu bo T sou Mariana Farias eh eh sou juíza no trt2 Agora São Paulo mas eu sou aracajuana Sergipe de p é Antes de da magistratura eu fui advogada autônoma de reclamante um tempo

aí depois fui advogada de uma sociedade de economia mista depois fui assessora jurídica de uma Secretaria Municipal e depois técnica judiciária do do tribunal de justiça até a magistratura que passagem pelo lado de fora bonita nég experimentou tantos orgãos tantos serviços diferentes Foi muita coisa é eu não dá o microfone não que eu ainda tô pensando Em você ficou nervosa Mas você sabe que isso eh isso é a caixinha de ferramenta que a gente carrega pela vida nunca você vai olhar as coisas com o olhar de quem só lêu o livro Grosso de letra pequena

e sem figura nunca a experiência que você passou em todos nesses lugares ela transforma olhares capacidades maturidade Eh decisões parabéns pela sua vida seja bem-vinda obrigada E você boa tarde meu nome é gelba eu fui advogada dativa no Juizado da infância e juventude depois eu fui analista previdenciária na Fundação de pensões de Pernambuco Que Eu Sou de Lá Eita depois analista no TJ na área de imobiliário Empresarial Eita e depois assistente de Juiz no TRT de Pernambuco aí agora eu sou juiz an Trt2 é de quem lá no Pernambuco eu era assistente de Roberta Vance

Rope Roberta fez boa escola Parabéns Que bacana obrigada tá parabéns próximo meu nome é Maí eu advoguei por cerca de 7 anos aí eu fui técnica no trt23 não não não não vai igual esse negócio 7 anos advogou fazendo o quê o quê primeiro como advogada de escola particular cobrando mensalidade e na de PL conhece apresa é aí depois eu passei pra área trabalhista Divaguei na área trabalhista aí virei técnica do trt23 fiquei lá um ano e meio aí não aguentei a distância da minha casa Peri exoneração aí eu assumi queo leva leite jura sua

casa era on no Rio Grande do Sul e aí que que você fez aí Eu Pedi exoneração porque me chamaram pra procuradora de um município bem pequeno assim ganhar ganhava metade do que eu ganhava no Mato Grosso mas tava no meu estado com as pessoas que eu amava Aí Voltei já determinada voltar pro TRT4 já sabendo as minhas limitações geográficas aham E aí consegui passar no concurso do TRT4 em 2015 pra técnica assumi como técnica lá fazendo o quê eu comecei a trabalhou na secretaria em 2018 eu fiquei assente de juíza passei a ser assente

de juíza aí em 2023 eu virei analista mas continuei trabalhando como assistente de juiz do primeiro grau aí eu também fazia sentença de execução sentença de conhecimento fazia a Secretaria e substituía a secretária de tipo faz tudo assim é preparadíssima mulher coringa e valente valente a gente que é mulher precisa ter muita coragem na vida né é foi decisão mais difícil que eu tomei de pedir porque eu sonhava em ser servidora Federal então abandonar isso e embora foi muito difícil foi uma decisão bem difícil assim mas eu só tomei ela porque a minha avó que

hoje é falecida e que sonhava em me ver juíza me ligou e dis Assim filha volta para perto de quem tu ama e aí foi o que me fez e agora ela tá lá rezando e torcendo com você parabéns parabéns pois não olá Prof tudo bem olá olá minha linda diga e eu sou Tatiana Sou de Salvador da Bahia era advogada de reclamante e de reclamada durante 10 anos 10 anos mas você é uma criança nesses 10 anos eu também tomei posse como oficial de justiça que seu filho tomou um sujo quando viu soube é

meu você foi oficial mas fui por Pouquíssimos dias eu tava muito grávida era minha segunda filha muito grávida Eu adorei muito grávida muito grávida PR lá e aí aí o pessoal disse vem Tom uma posse você trabalha uns diazinhos e volta para tirar sua licença maternidade eu fui trabalhei sei lá 12 dias com justiça voltei pra Bahia E aí meu marido disse que não tinha como não valia a pena a gente ir todo mundo para lá né que era éramos quatro e aí e Pedi exoneração E aí voltei a trabalhar no Escritório dele gente é

sua mulher que fazia você imagina que homem vai largar um cargo para seguir a gente duvido arruma outra família onde ele tá e acabou eu e aí fui estudando na pandemia comecei a estudar pra procuradoria passei assumi como procurador do Município de São São Paulo um mês antes de tomar posse como Juíza do trt2 agora e queria dizer pra senhora que a senhora criou um dos homens mais sensíveis e lindos de alma que eu conheço mentira Por isso que eu tô vendo você nesse Chamego com ele é ele é meu amorzinho Ah que linda obrigada

Tatiana e eu queria te falar você tem um valor ainda especial porque fez tudo isso sendo mãe fez tudo isso sendo mãe minha filha isso não é para qualquer um não mantenha essa sensibilidade e você mostra uma capacidade de estudo não perca isso nunca não não acredite que passou no concurso acabou não segue dando orgulho pra gente parabéns e o senhor quem É é professora tudo bom tudo bem nome é Pedro aqui não pode chamar mamãe fui advogado no Espírito Santo de reclamada inicialmente depois reclamante resolvi estudar para concurso e como vocês podem ver tive

uma pressão a mais aí que ldar ao longo da da trajetória Mas foi muito bom poder compartilhar eh isso em casa e um orgulho muito grande de de estar aqui e viver esse momento esse menino eu não devia falar porque filha emociona né mas o Pedro tem um Valor muito grande não vou chorar eu jurei que eu não ia chorar na aula com ele todo mundo chor ah não pá a Maria Clara é minha filha para eu tô com os dois aqui mas às 24 horas com ele essa essa pessoa que vocês estão vendo aqui

sou eu metade bronqueira que briga que falou para ele a vida inteira pode virar homem velho apanha de mim até eu morrer apanha de mim até eu morrer mas esse menino ele traz consigo Uma sensibilidade social muito grande e todos os dois fazem análise vocês imaginam que não é fácil ser meu filho mas um um um compromisso com tentar dar o melhor dele que Apesar dele ser um bebê ainda ele ele deu conta de ser filha da mãe e do pai dele que nunca deram mle para esse menino nunca deram né minha filha nem pra

Clara Mas a gente dá Esporte análise religião e eles superam tudo isso e eu Vou dizer para vocês uma fofoca de família já que já chorei já perdi todo o respeito aqui eh no dia que Pedro passou para vocês verem eh o o peso sobre ele né Eu lembro que eu falei assim para ele você hoje deu a maior alegria que um pai e uma mãe podem ter não Porque você se tornou juiz Mas porque você caminhou o caminho difícil eu tô repetindo isso para Você ético sério vai gravar isso foi capaz de abrir mão

de coisas que na sua idade é muito difícil mas guarde uma coisa se um dia você não for um juiz Digno e sério a alegria desse momento ela vai se perder totalmente Parabéns meu filho foi isso que ele ouviu de mim ele deve trabalhar depois disso na Análise seja bem-vindo meu filho parabéns obgado Rafael Rafael é o Galão é eu soube que ele tem o título de Galã Mas ele tem namorada ele tem namorada não tira onda não que eu entrego você pois não cada cor da gravata aqui ó Ai tadinha tá justificando não é

meu amigo tá gravado Tá gravado Fala Rafael Boa tarde Sou natural de Vitória Espírito Santo fui servidor do trt1 por 10 anos Eh enfim passei por tudo na vara majoritari majoritariamente esses 10 anos foram como assistente de Juiz mas fiz balcão eh ajudei também na secretaria secretária de audiência depois um ano como oficial de justiça e no TRT de São Paulo até conseguir passar aqui na na magistratura e tô lá lotado no trt1 e tô muito feliz por agora poder exercer com mais ênfase esse papel de agente de direitos humanos Ai que lindo meu filho

eu simulei eu simulei eh Prova oral com eles e aí eu tenho que falar porque esses aqui são meio filhos né Eh o Rafael do grupo dele a capacidade de raciocínio de argumentação é um diferencial assustava a gente né pá Só uma dica de mãe emprestada cuida da emoção cuida da da ansiedade tenta fazer essa cara assim de isso cuida da ansiedade porque conteúdo meu filho argumentação você tem muita Mas cuida da do bicho que é ansiedade ansiedade para Rafael e para todos é a doida da casa se a gente se ligar na emoção e

na ansiedade vocês viram divertidamente Ah lembrei agora pois não você parabéns Rael me chamo Beatriz sou baiana eu advoguei causas minhas mesmo inicialmente logo depois meu marido passou para cartório fui fui telan substituta dele chique na praia na praia Morando em Morro de São Paulo mentira que vida triste a sua a eu passei pra técnica no trt11 E aí eu sou um pouco inquieta então eu fiz auditoria no controle interno fiz secretária de audiência fui assistente de Juiz assistente de Desembargador chefe de execução misericórdia E aí um mês e meio antes eu fui nomeada para

analista no trt2 E aí comecei a introduzir as senten que tinham lá para aprender e aprendeu Como tudo que fez né aprendeu e agora vai ficar inquieta na magistratura vai contribuir com comitês com comissões trazer essa sua experiência para nós porque hoje o juiz tem que ter visão administrativa se ele não for gestor ele é engolido e conhecer uma instituição ela te blinda contra erros graves Então parabéns seja muito bem-vinda obrigada pois não ih a choron igual eu eu sou Ana Júlia e fui servidora do trt2 por acho que 11 Anos Antes disso Divulguei quatro

sempre na área trabalhista paraa empresa divulguei pra empresa fiz bastante auditoria também então a parte consultiva que é bem legal né de adoro o direito preventivo um direito preventivo mesmo de de orientar antes do caos né mas também faz a parte de de audiências enfim né O contencioso que a gente chama e na no trt2 eu fui basicamente a assistente de de Desembargador por maior parte do tempo trabalhei um tempinho em vara Mas Foi bem pouco foi só para ter experiência mesmo de atender balcão fazer despachos entender como é que funcionava o processo do lado

de cá né porque como advogada a gente fazia peça e fazia audiência e mas eu fazia minutos de votos também agora no trt2 e hoje sou juíza no trt1 hum fã do Pedrinho ah fã do Pedrinho e aproveito a oportunidade para falar que eu sempre falo para ele que eu queria e que criar dois Meus dois filhos que eu tenho dois filhos meninos Próximos do que ele aparenta ser para mim assim uma pessoa muito sensível e vejo que tô no caminho certo porque em casa entre eu e meu marido eu sou a durona isso mesmo

se o caminho for durona Tá feito aproveito o microfone para falar que estou no caminho certo Pelo visto porque eu sou a durona sou is Espero que eu é difícil ainda mais pro concurso né como todas que foram são mães aqui eu tava com um bebê então abdiquei bastante do meu tempo com o meu Filho primeiros passos primeiras palavras não tava junto mas o que importa é o que vem agora né E tô muito feliz de conhecê-la com a mãe assim eu também criei meus filhos assim a Clara e o Pedro cada um no peito

a Clara prematura Extrema e ADV e dando aula e é esse exemplo que fica filho não precisa muito de palavras filho precisa de exemplo e você com filho nessa idade então caramba Parabéns obrigada obrigada prazer em conhecê-la prazer meu daqui Uns 15 20 anos eu vou ouvir você dizer caminhei o caminho correto em relação a eles a onde ser Parabéns pois não meu nome é Júlia linda Júlia eu sou agora tô atualmente de trt2 antes eu estava no TRT4 como servidora trabalhava em vara estudo um pouco como todo mundo que trabalha em vara e antes

disso eu advoguei na área trabalhista mesmo por acho que fui servidora 3 anos advogada quatro mais ou menos isso mas para para quem advogou Para tudo não Trabalhista mesmo na área trabalhista escritório empregado empregador tudo era empregado mais empregado exatamente e junto pegava trabalho voluntário também na faculdade da não disperso é Porto Alegre é bem é várias áreas assim não é uma cidade tão caracterizada por um segment n exato exatamente mas é basicamente isso é basicamente não é muito veio tem ADV gente diminuir a nossa batalha não é muito é muito e foi advogada né

e de Trabalhador é o pior juiz que existe no mundo é o que não conhece e não se compromete com sua realidade certamente que não conhece sua cidade seu estado seu país o mundo então você chega assim nesse aspecto prontinha Parabéns empolgada também empolgadíssima tô vendo agora Júlia segura vira minha assistente e a gente vai eu queria saber ah não queria passar ah vou passar ó quando eu tava vindo para cá eh existe Um autor que meus filhos leem e eu também que é o Mia coutto e que eh numa aula de pós eu comecei

Tava tendo um momento muito grave na história da humanidade como tá tendo agora vocês devem ter visto ontem né O que aconteceu no Oriente e que para quem tem filho ou para quem tem alguma humanidade é preciso que se enxergue o mundo tentando no nosso pouquinho contribuir porque o que tá para vir pra geração de você vocês não é bacana e Como magistrados eh eu quero tirar qualquer perspectiva Messiânica o direito não muda o mundo o que muda o mundo é a política é a política onde não existe política existe guerra e é isso que

a gente tá vendo Então a gente transforma localmente pontualmente não vou dizer qual é a função que eu vou depois perguntar mas só só isso aqui pra gente começar nossos trabalhos Ah não é aqui não troque o Mick troquei o Mick é então tá ele eu acho Ah não eu ponho aqui Clara pode deixar Ó presta atenção que eu não tô conseguindo segurar o iniciozinho não o m c falando muito atual cadê Pedro não fala não te dou essa confiança para Clara ó espera só um pouquinho para fabricar armas é preciso fabricar Inimigos para produzir

inimigos é imperioso sustentar Fantasmas a manutenção desse alvoroço requer um dispendioso aparato e um batalhão de especialistas que em segredo tomam decisões em nosso nome aos adversários políticos e militares junto a agora o clima a demografias e epidemias o sentimento que se criou é o seguinte a realidade é Perigosa a natureza é Traiçoeira e a humanidade imprevisível como em qualquer outro estado de sítio As liberdades individuais devem ser contidas a privacidade pode ser invadida E a racionalidade deve ser suspensa todas essas restrições servem para que não sejam feitas perguntas como por exemplo estas porque motiv

a a crise financeira não atingiu a indústria do armamento há uma arma ção massiva que está sendo usada todos os dias em todo o mundo sem que seja preciso o pretexto da Guerra essa arma chama-se fome Há Muros que separam Nações Há Muros que dividem Pobres e ricos mas não há hoje no mundo muro que separa os que têm medo dos que não têm medo sobre as mesmas nuvens cinzentas vivemos todos nós citarei Eduardo Galeano acerca disto que é o medo global e dizê-lo Os que trabalham têm medo de perder o trabalho os que não

trabalham têm medo de nunca encontrar trabalho quando não têm medo da Fome têm medo da comida os civis têm medo dos militares os militares têm medo da falta de armas e as armas têm medo da falta de Guerras e se calhar acrescento agora eu há quem tenha medo que o medo acabe para fabricar a medo função ideológica primeira coisa que você Toda vez que você nas ações renúncias desculpa o medo Tem uma função ideológica o medo paralisa o medo te faz conceder tesouros que você jamais concederia por isso ele tem uma função ideológica por isso

aqueles que lidam na lida da vida com direitos humanos e Fundamentais tem que compreender o que significa a derrogação a flexibilização a desregulamentação de um direito que tem o único objetivo de constituir e exigir o respeito a um patamar mínimo civilizatório eu coloquei isso aqui para vocês porque esse é o cenário do mundo quem tem trabalho tem medo de perder o seu trabalho e É nesse medo e quem tem Trabalho tem medo de não ter mais vocês passaram no concurso e ganham R 40.000 por mês vocês fizeram aqui uma alegria é R 40.000 por mês

vocês viveram aqui no tempo que eu exigi pedagogicamente eu estabeleci O que significa ouvir o outro se envolver com a história do outro se interessar pela história de cada um que não seja Eu ouvir e não falar eu pergunto para vocês Qual o clima que vocês sentiram aqui na sala ruim ou bom quando vocês saíram dos seus mundos para ouvir os outros agradável bom né e não era sobre você olhe e não era você falando sozinho e isso gente diz respeito ao nosso papel na sociedade quero fazer uma pergunta quem é que tem Filho filho

mais velho a partir dos 10 anos quem tem qual idade ah não tá muito velho tá igual os meus para eh ô Clara faz favor insuportável eh eu ia perguntar quem tem filho na na adolescência ninguém como é o nome dela pois não então vamos lá Clara passa um slide para mim porque eu Tô com o microfone na mão fica aí por favor isso aí Lavinha encontrou com vocês no Lago vocês estavam celebrando que receberam a primeira folha de 40.000 de vocês sei lá por já estão recebendo e tinham tomado aquelas coisas que faz a

gente ficar às vezes melhor na vida um pouquinho de espumante um pouquinho de vinho né ficam assim é ficam mais acessíveis mais leves assim e esqueci o nome dela a Lavínia extremamente enjoada adolescente Fala assim olha eu tô estudando agora no novo ensino médio uma matéria chamada Filosofia e Sociologia e eu tô vendo vocês passarem nesse concurso e acho direito super careta fala latim pessoal tudo com umas roupas ridículas adolescente eh ridículas e eu queria saber uma coisa meu professor eu caracterizar a nossa sociedade em uma palavra Brainstorm tempestade cerebral rápido em uma palavra defina

a sociedade PR Lavinha nós temos uma sociedade coloca um adjetivo de quê consumo desinformação consumo diversidade desigual plural uma sociedade que vive em guerra plural egoísta que vive do superficial da Ostentação da aparência sociedade de massas volátil de Consumo exibicionista vaidosa desigual de medo de risco ansiosa pronto A pobre da Lavínia vai ter que fazer igual Pedro e Clara ir pro analista ela não tá entendendo nada como é que você resolveu ser juiz numa sociedade dessa E aí ela Pergunta assim tá mas se a sociedade é tudo isso que vocês estão me dizendo você resolveu

ser juiz por Quê você resolveu ser juiz por o que que o direito faz na sociedade ou o que ele não faz ou o que ele deveria fazer me diga Roberta Qual o impacto dessa sociedade no direito o que que o direito como o direito atua nessa sociedade carac diminuindo as desigualdades busca Minimizar os risos busca Minimizar os riscos mas vejam bem as colegas estão falando o que o direito busca Lavinha espírito de porco Adolescente vai e fala assim mas eu não tô perguntando isso eu quero saber o direito tá fazendo isso o direito faz

isso Diz para mim como é que o direito atua ela só tá provocando essa Lavin não é boa gente ela ela só tá provocando eu acho que primeiro o direito limita justamente comportamentos da Lavin ó Lavin tu não pode fazer tudo o que tu quer que tu tem temos consequências direito então ele equaliza e regulariza essas consequências PR comportamentos Indevidos Enfim enfim o direito impõe limites Limites com certeza passa eu tinha que ter feito tudo isso com o microfone eu não tenho eu não tenho jeito para isso fala na Júlia sim eu também acho que

o direito nesse nesse viés ele vem tentar a solucionar algum desses problemas e dessas características que a gente apontou por exemplo a desigualdade E aí trazendo pra nossa justiça a questão de alguém que trabalha e é demitido e não recebe nada Né não tem como se alimentar não tem como sobreviver não é nem viver mais né então ele vem regular isso bem então ele vem diminuir as desigualdades ã eu acho que ele pode proporcionar uma distribuição de renda eu acho principalmente do trabalho ele faz essa distribuição de renda entre o o valor do trabalho e

aquele que tem tem o capital a fim de que possa equalizar o um sistema tá a Lavine concorda achou interessant isso mas tá achando a Linguagem de vocês muito chique Ela quer uma coisa que adolescente ela quer a receita do bolo o que que direito faz por que que eu seria juíza o direito tem o poder de mudar realidades mas você tem que falar no microfone [Risadas] tem o poder de m poder de mudar realidades individuais coletivas o que o que trouxer pra gente a gente vai operar de uma forma que mude A realidade daquele

caso trazendo a parte legal obviamente Mas mudando realidades pois não Rafael e o direito tá mudando realidades perando microfone bom o direito do trabalho É sim capaz de mudar a realidade mas eu na minha visão é um os poucos que muda a realidade porque o resto do direito mantém o estatus mantém a ordem vigente é mantém o estatus a gente não falar L latinismo é a ordem vigente e o Direito falar uma linguagem acessível que é contra majoritário contra Major Esse sim é capaz de mudar a a sociedade e a ordem vigente isso Barroso precisa

aprender também a fazer isso vamos lá manutenção do capitalismo o direito mantém o capitalismo subversivo esse menino comunista eu não tenho hoje em dia tudo é comunista Ah eu não tenho uma opinião formada sobre uma coisa que o Direito pode fazer eu acho que é muito quem está por trás Do direito o direito vai fazer a medida em que o agente político que tá por trás permita subversiva também vamos lá vamos gente tem que ir passando ISS ér RP eu eu concordo com o que a Tati falou e eu diria pra Lavin que se não

houvesse o direito ela não teria para onde reclamar o que tá de errado na sociedade entend é o lugar que ela vai bater e falar tá errado tá errado acho que o direito é um pouco resistência também assim da mesma forma que você usa o direito para fazer Justiça o Direito pode ser injusto também a justiça da sociedade reflete isso então acho que o direito tem o papel de resistir a essa influência Também entendi ele de certa forma mantém as elites no poder também né entendi direito como mecanismo de controle social que que significa isso

tia por exemplo se eu pratico um crime eu não posso praticar vou vou cumprir uma pena então ele coloca uma restrição para você para um outro lado se eu tenho Por exemplo um processo estrutural que eu posso modificar a sociedade o direito ele age para trazer um bem maior Então seja no lado positivo ou negativo ele controla de alguma forma a sociedade muito bem entendi próximo rápido é para mim o direito organiza a sociedade principalmente Coloca ordem e o maior desafio é Essa ordem ser estabelecida de forma democrática muito bem ele é ele não ser

autoritário fazer isso pelas balizas democráticas para lá Vine o Direito é controle direito é controle é e engole o choro também acho que o direito é um instrumento de controle social instrumento de controle social pro bem e pro mal né para moldar o comportamento das pessoas para que elas aam de acordo com aquele comportamento esperado com o que Foi estabelecido no normativo constitucional o direito em geral eu vejo como instrumento de conservação o direito do trabalho especificamente tem um potencial de Transformação mas eu acho que paraa Lavinha eu diria que se a gente vai jogar

um jogo é importante a gente conhecer as regras Ah acho que Lavinia gostou de você é isso aí bom Vanessa eu acho que o direito fala mais alto o direito para além do con controle social ele também garante eh numa situação de desigualdade que uma uma uma parte acho que vulnerável possa ter acesso a alguns itens básicos de subsistência é o mínimo Existencial mesmo né pois não é acho que o direito ele tem a opção garantia também de vários direitos gosto e também eh de controle social uma vez que prevê as condutas que podem ou

que não podem ser feitas e ao mesmo tempo que não impede que se viole certos direitos também é um instrumento utilizado para reparar quando há essa violação Então ela tem essa função de garantir reparar e controlar também os comportamentos aí você tá dizendo uma outra coisa para Lavinha o direito entra quando o mal já tá feito também muito importante isso que você falou vamos é eu também ia mostrar pra Lavine que o direito é um colhe algumas reclamações dela tá um exemplo que se o celular dela estragar e a empresa não quiser consertar é no

direito que ela vai tentar buscar fazer a vontade dela valer sen não seria o caos caos pois não Lavinia gostou disso desse negócio de celular aí é explica para Lav isso além de tudo que os colegas já já falaram acho que o direito também serve como como uma forma de nos dar exemplo de que as coisas podem acontecer quando elas não acontecem de uma forma de uma forma natural o direito entra como uma forma de mostrar que aquilo pode acontecer também é é é o o Estado eh que impõe que o que devia ser cumprido

naturalmente nas regras sociais seja cumprido a base da força Néo acho que eu diria que o Direito pode Ser tanto um instrumento conservador como também de promoção de direitos e tanto para manter o sistema capitalista como também de impedir que o ser Human seja visto com uma mercadoria dentro desse sistema linda comunista Essa menina é comunista Lavinha tá gostando dessa área assim pois não já falou você também né Roberto então tá então vamos lá agora a gente já se ambientou aprendeu um pouco a ouvir se Cadê Maria Clara tá com você Ah me Avisa olha

aqui o que vocês disseram tem tudo a ver com uma coisa chamada mundo Vulca alguns de vocês já ouviu Mas eu acredito que muito poucos eh no fim da guerra fria desafios globais passaram a existir pra humanidade É como se você tivesse um período de bilateralidade onde você sabe da onde pode vir o problema o mal a guerra Quando acaba a bipolaridade e veio o momento pós guerra fria sob o aspecto da segurança global e Dos Desafios de gestão do planeta as ameaças começaram a ficar veladas não se sabia mais mundialmente da onde viria o

problema o que que se esperava do mundo a partir do fim da guerra cria esses dois estudiosos o waren Benis e o Bert nanus eles portanto trouxeram para ciência uma análise muito importante sobre o que é o mundo no século XX que mundo é esse que a gente tá e como eles não tinham a capacidade cartográfica de se distanciar e ver o futuro eles mostraram as carterísticas do presente e essas características do presente vão nortear também o direito Vão marcar o direito e a atuação de vocês e eles vê e dizem o seguinte pra aqui

agora filha esse mundo no século XX tudo que vocês já sabem mas pensem que isso foi construído lá atrás ele é marcado pelos Imprevistos e pela rapidez e por um por um cenário de novos atores iis e um deles que passa a ter uma força de uma nação ou várias Nações Unidas é o mercado financeiro Global há um de certa forma um imperialismo desse ator social que ele consegue entrar em todas as esferas de poder todas as instâncias do poder e todas as relações sociais e portanto se eu tô discutindo Quais são os patamares das

novas relações sociais das novas Relações internacionais e de segurança Global eu não posso esquecer que existe esse ator mercado financeiro e o vula vem da onde vem de um acrônimo eu não vou falar as palavras em inglês nem é preciso Mas eles disseram que a característica do mundo no século XX as características são volatilidade é o inesperado incerteza é o aleatório complexidade o inescrutável e ambiguidade aquilo que é Indefinido Ana Paula e daí E daí e daí que isso vai fazer com que você encare todas as Lides que te chegam com esses desafios conjuntamente conjuntamente

aonde estaria a marca do mundo Vulca no direito na volatilidade o que que vocês têm hoje um número Sem Fim de normas Reformas e revisões sempre marcadas por um desejo de modernização então para limpa a área e guarda uma coisa o direito nunca vai Acompanhar o fato social o que acompanha o fato social é a jurisprudência o processo legislativo é tão complexo tão complexo que no mundo vula ou fora do mundo vula o direito não dá conta de acompanhar e o que existe de grave nessas constantes Reformas e alterações pautadas numa lógica de modernização podem

existir os bem intencionados que vão dizer assim essas reformas são Fundamentais porque o direito precisa dentro de suas possibil acompanhar em seus institutos a facticidade do mundo real Mas elas também disfarçam intentos predatórios da axiologia da principiologia do direito porque por meio do discurso de modernização Pode ser que aconteça que grupos poderosos exerçam seus interesses de tirar a racionalidade principiológica do Direito e ameaçar o seu próprio objetivo que é a paz social no nosso caso na relação de trabalho vocês quando tiverem portanto diante de muito eu já tô tentando trazer para vocês na forma desse

estudo algumas balizas surgiram muitas novas e muitas normas e muitas reformas pararam diante de você para análise do caso concreto se pergunte Isso foi uma modernização ou foi um ataque Ah ela tá falando da reforma trabalhista tô Falando muito mais do que reforma trabalhista Gente pelo amor de Deus muito mais reforma trabalhista é só um exemplo você pode tirar milhões aí até do uso de praia até do uso de praia se eu tô diante de uma Norma reformada eu me pergunto e é modernização ou tem um interesse que eu diagnostico de determinado grupo aqui para

destruir institutos e princípios desse Ramo do direito novas normas é Assim que a gente vai lidar com o mundo Vulca incertezas vejam bem a nossa octagen ària CLT que é moderníssima doa quem doer é moderníssima mesmo inspira direito do consumidor inspira Código Civil inspira processo civil ela é mesmo moderna a gente já dizia no artigo oo da CLT o quê na falta vamos vamos vamos vamos vamos gente vamos vamos isso Tatiana ele o juiz vai Utilizar o quê jurisprudência analogia usos e costumes hã princípios gerais do Direito direito comparado lembram o artigo 4 da lindb

também o que que significam Na Busca Pela por por alguma certeza O que que significa isso que no artigo 4 e oitavo o direito está assumindo a sua incapacidade de ser novo por aquela norm que tá ali então ele expande o juiz o Intérprete tem que decidir e e daí ele vai decidir vai se virar e dar todos os outros Campos para você sair de uma Norma obsoleta e o código civil vem e diz o quê cláusulas Gerais e cláusulas abertas ligada ao contrato que é uma técnica Legislativa para trazer a atualização e a abertura

do direito portanto se eu tô diante de uma situação no século XXI como juiz como juiz eem que eu Tenho internamente uma realidade de normas insuficientes eu vou usar sim o meu poder dever de interpretar a qualquer preço dou a quem doer inclusive aqueles que não gostam do direito do trabalho eu vou fazer o controle de convencionalidade eu vou usar a jurisprudência e os precedentes da corte interamericana Por que que isso tem importância para nós nós somos um estado de democracia tardia e esses precedentes Enfrentam matérias que demoram muito a chegar aqui e eles trazem

luzes e razoabilidade para que o caso concreto seja decidido por vocês com muito mais discernimento então eu tiro a incerteza por meio dessas técnicas complexidade como é que eu vou interpretar um contrato o trato do do trabalhador da indústria 4.0 É assim que você vai interpretar lembrem cláusulas abertas contratuais Você pode você deve decidir tentando Buscar uma saída mesmo que haja uma incerteza no normativo que você tem diante de você e complexibilidade vocês lembram da sentença de vocês que o Pedro me mostrou maravilhosa não é ah muito melhor vamos falar sério que sentença foi aquela

agora vamos ser honesto Quem de vocês não parou naquelas 5 horas e disse assim meu Deus será que eu tô no caminho certo porque é uma prodigalidade de normas de Precedentes de teses de interpretações que te coloca vulnerável para decisão no dia a dia o mundo Vulca ali no direito e qual é o remédio que você também usa contra essa complexibilidade essa complexidade você vai decidir sim olhando a mudança social sempre balizada Vocês tiveram aula com balazeiro hoje não foi sempre balizada pelos métodos de interpretação de hermenêutica constitucional interpretação conforme E qual outro filtragem constitucional

se você se balizar nesses métodos você não vai se perder tenho aqui 1 milhão de coisas 1 milhão de precedentes esa lá se eu pegar essa Norma e passar por esses filtros aqui como é que eu consigo tá tá ok tô seguro dentro do possível e por fim a ambiguidade o que eu quero dizer para vocês com ambiguidade é que vocês vão descobrir que todo juiz é desafiado verdadeiros quebra cabeças jurídicos sociais e econômicos Quando prolata sua decisão não existe hoje em dia decisão que não tenha reflexos graves pra sociedade no mundo vula e no

mundo global é assim o que você decide eu no tribunal uma conciliação num de coletivo de greve no dia 20 de dezembro parou a sociedade véspera de natal é só uma decisão sem consequência de jeito nenhum por óbvio que todo juiz tem que considerar as consequências Sociais econômicas e políticas que ele adota não tenham dúvida agora esse quebra-cabeças entra naquilo que a Júlia falou a gente soluciona lembrem o estado o direito ele é o superid ele é o pai Ele é o limitador vocês disseram isso pra Lavinha ele é o limitador vocês são os limitadores

e toda vez que julgarem e tiver esse complexo quebra-cabeça há de lembrar uma coisa eu Estou aqui sem e legitimamente pronto para impor limites aos interesses individuais ou os interesses dos atores sociais sempre que eu tiver que fazer valer direitos fundamentais e direitos humanos ou o que mais garantias constitucionais e convencionais eu vou pedir 5 minutos de vocês e vou dar depois a sociedade que a gente vive não adianta Pedro é marcada por aquilo que ock que é um sociólogo alemão que eu Adoro vocês falaram isso aqui do Risco foi você Roberta eu não lembro

a Vitória falou do risco é uma sociedade marcada pelo risco e o risco Num clima de desorganização absoluta ele diz que nós vivemos no mundo Vulca o individualismo extremado e uma irresponsabilidade organizada o que que Beck quer dizer com isso ele quer dizer o seguinte políticos dizem que não tem culpa de nada que eles só tão atendendo demandas da sociedade cientistas dizem que não tem Culpa de nada eles só tão oferecendo tecnologia paraas pessoas viverem melhor mas como vai se usar não é culpa deles o mercado diz que não tá fazendo nada demais só tá

atendendo demandas de consumidores e onde os senhores e as senhoras vão intervir É nesse laboratório sem nenhum responsável pelo resultado do experimento por isso que juiz aqui tem que se lembrar que presta atenção nisso gente a decisão de vocês ela é fundamental paraa Manutenção da democracia E quem disse isso foi Klaus off o Klaus off disse assim olha cuidado a gente vai falar daqui a pouco da jurisprudência do STF cuidado toda vez que cidadãos e cidadãs se vem não podendo participar de deliberações no espaço democrático e essas decisões são tomadas para retrair direitos o coração

da nossa Constituição que é a democracia tá Ameaçado não espere outra coisa não espere e o que o STF tem feito é decisões em paredes fechadas comprometidas unicamente com os intentos do mercado que é desregulamentar o máximo direito e economia que é ao máximo uma globalização que não tem limites E isso se dá pela tese da análise econômica do direito em que como Que aprioristicamente o STF abençoasse o enlace entre o liberalismo e o a globalização e assim criasse uma jurisprudência que retira direitos fundamentais pela vi interpretativo Oscar herm duar ensinou isso pra gente a

flexibilização ela pode se dar também e é mais grave pela jurisprudência e quando o STF faz isso ele está dando a Sua cota de responsabilidade pelo contingente de Miseráveis pobres de uma sociedade que Sofrem por essa derrogação de direitos via judis prudencial derrogação não é melhor maneira Mas vocês estão entendendo Então a partir daqui dessa conformação da jurisprudência do STF a teoria da reserva do possível o STF faz o que vocês não podem fazer prestigiam a teoria da reserva do possível em total despresa ao princípio da máxima efetividade dos direitos fundamentais ele inverte ele inverte

tudo vai para fazer valer na área trabalhista A Análise econômica do direito e aí eu queria que vocês fizessem eh um intervalo e vão voltar em 10 minutos sacrificados porque nós vamos começar a faz fazer os exercícios de mapa mental de controle de convencionalidade a partir disso a partir disso Nesse contexto desse universo que a gente tá desenhando tá bom quant tempo agora são 315 então 3:10 acaba eu tenho até cco não é cinco eu tenho vocês não vão levar Ess dever para casa vão acabar aqui então eu tenho de três 1:50 você vai cronometrar

para mim 40 minutos 30 minutos e vai me parar tá 30 minutos vai lá filha uma coisinha ah L que tem eu taria dormindo e e som e som ha ah pres E e s a e e e e s a e e s e e e s a e e e e e s a e e Mário na sexta-feira depois do lançamento do programa A gente faz uma reunião para fechar os temas Mas eles estão bem adiantados já temos que eu tô dizendo é a programação para 2025 nu Mas você vai ser levada né

você vai ser volante Vitória vai ficar Aonde Ah não fica à vontade menina me como ai gente essa ISO desgasta mas como é que vocês faz uma coisinho o rinho não tem nada nem unificação funcionando melhor nem Já você já pensou Mas você sabe que eu não tem funcional aqui eh As C so vai fotinha gravar a fho da amigo de FL amigo de deu mais eu sei que deu mais camada caminada né ass Acho até interessante Já foi vai já aou já vaiar eu eu acho Que eu ao hora Sea Sea Sea T eu

aqui ó não adianta me enrolar com conversa não que eu vou começar monte de gente Jú Não meinha não sei o qu Então vamos lá vou começar não quero eu queria saber se vocês vocês contrataram essa Men cas de vocês porque ai ai Capacidade tá canar é Se prepare que a vida só e outra coisa dezso namorando tá ferrado atando a constitução de na família você o menino já tá no não olha ó ser solteiro chiro existe muitas forças de Caral muita força de Caral ó vou começar pronto já começar é vou começar todo mundo

já sabe thgo pode parar de Fotografia quero nem saber bom gente eu já disse para vocês que teoria vocês sabem então eu não estou dando aula de controle de convencionalidade para vocês eu estou em aula tá eu estou em aula então vamos tentar fazer o seguinte eu separei os precedentes da corte interamericana que vocês vão utilizar principalmente nesses três primeiros anos de magistratura para justificar para fundamentar o controle de convencionalidade que vocês vão fazer Ah não podia ter feito isso o precedente tal tal tal me disse ah não podia ter sido assim o precedente tal

tal tal é blindar cada um de vocês com os precedentes da corte para isso e aqui é uma dica eh pra vida toda usem As definições clássicas isso é igual tradução de texto Nunca o moderno ele pode ser até melhor vai ser igual ao Clássico O que é o Esteio daquele Instituto Então o a Definição que eu mais gosto e a mais simples de controle de convencionalidade e atual é um processo de verificação de compatibilidade de uma Norma prática interna em face do direito internacional dos Direitos Humanos aqui compreendidas todas as suas fontes e não

somente os tratados todas as suas fontes isso é conforme a mais recente jurisprudência da corte vocês sabem tudo isso então eu vou passar muito rápido Primeiro quando vocês estiverem fazendo controle de convencionalidade tem que considerar todos os sistemas de direitos humanos onusiano interamericano e inclusive africano que vai servir muito para aqueles que vão decidir ou que vão est inseridos em contexto de comunidades tradicionais quilombolas indígenas vai contribuir muito o sistema Africano nesse sentido segundo argumento tenho que fazer controle de convencionalidade tem vocês já estudaram isso no masuo naquele outro do MP que você é não

tem Ah Flávia pesan é o clássico André Ramos Tavares ou de Carvalho Ramos e tem um outro que eu esqueci o nome que é um livro azul de um cara do mpt que todo mundo compra tudo isso você isso esse aí que é um clássico né Um clássico não o mais usada Atualmente eh além do masuo Mas vocês já sabem de tudo isso tratados internacionais Supremo entende que é supralegal e portanto exige existe Apesar desse paralelismo que eu vou mostrar aqui que vocês sabem entre o processo legislativo interno e Internacional né lei iniciativa tratado negociação

e assinatura lei aprovado pelo congresso tratado também lei sancionada tratado ratif ambos promulgados e publicados eh Existe esperar Rafael é Você viu o exemplo a culpa é sua eh então o que que existe aqui existe uma hierarquia sim mas não é uma hierarquia prepotente ela é axiológica você tem um monismo tem internacional tem são as mesmas ordens dialógico sim por a norma mais de um processo legislativo mais complexo é su legal ela diz paraa Norma interna eu Existo aqui esse é o maior segredo que vocês vão guardar pro assistente de vocês mas vai valer no

caso concreto aquela que permitir o julgamento pelo princípio pró Persona a única saída pro direito é o julgamento pelo princípio prona e o controle de convencionalidade exige isso eu vou trazer um acórdão para vocês que vocês vão entender o que que é uma sentença pautada pelo princípio prona Então aquilo que você vocês já sabem princípio PR Persona tá estabelecido na interna ou na convencional É ele que é a bússulo farol é isso que você vai afasta internacional não tem problema nenhum norma mais favorável aqui é aquele que vai valer o que que eu afasto a

vigência não vocês já sabem disso mas o quê a aplicabilidade que se traduz na característica de validade da Norma Eu afasto a quade daquela Norma no caso concreto a norma continua perambulando Nos compêndios do sistema do conjunto nacional de Norma e quando Eu afasto a validade no caso concreto por pelo julgamento PR Persona ela não é a mais favorável eu estou fenecendo enfraquecendo a sua eficácia no caso concreto então o controle de convencionalidade é uma técnica é uma técnica intelectiva complexa que nenhum de vocês fez e que poucos desembargadores e ministros já fizeram o que

nós fazemos é Referencial convencional referencial convencional agora isso que significa Na verdade quase que inspirado em Alex uma colisão um conflito de normas exse que você pegue não o Tratado o comando daquele tratado para uma situação que tem uma lei interna que tem tal regra justifique intelec Por que você está afastando a interna e aplique a internacional não é Só referencial vocês vão sair daqui fazendo referencial mas com um esqueleto para fazer esse exercício que vocês não fizeram e pouca gente fez na vida alguém que trabalhou em gabinete fez referencial convencional pelo menos nas minutas

fizeram referência a tratados internacionais referencial convencional fizeram controle de convencionalidade lendo o Tratado todo pegando o artigo não fizeram então é isso que vocês vão estar preparados para fazer e a ensinar Seus assistentes Ah aqui eu já passei tudo isso para vocês e vocês vão enfrentar uma resistência dos juízes mais antigos Se prepare quando vocês inauguraremos quando eu faço mero referencial convencional vocês vão enfrentar essa resistência por isso vocês têm que estar protegidos como primeiro advogado vai lá e sustenta Diz assim vamos pegar aqui o caso trabalhadores demitidos do congresso versus peru O que que

a corte diz a corte diz os órgãos do Poder Judiciário devem exercer não somente controle de constitucionalidade Mas também de convencionalidade de ofício O que que você usa para dizer que tem que fazer o controle de convencionalidade identificado marcadores discriminatórios naquele caso você vai dizer que nesse caso a corte interamericana Essa é a Proposta dessa aula exige que você faça o controle de convencionalidade e de ofício você não está fazendo nada ah mas a parte não arguiu ah eh você não podia ter feito posso porque pelo poder da coisa interpret n Esse é o meu

dever segundo a corte interamericana de direitos humanos onde tá isso aqui no caso dos trabalhadores emitidos do congresso versus peru tá então isso tem que guardar fundamente não pareça que você é alguém Que simplesmente quer o novo pelo novo qu o novo pelo novo pois não tomara que seja o que eu vou falar hã fala Tatiana minha dúvida em relação à questão cronológica hã eh porque para controle de constitucionalidade a gente tem o parâmetro né de antes ou depois da emenda ou da promulgação da Constituição com relação ao controle de convencionalidade como é que a

gente a gente Tecnicamente faz isso essa Eficácia paralisante dos tratados internacionais sobre juris antes ou depois da legislação interna ou faz diferença não só a eficácia paralisante que o ministro jilma Mendes falou ali que se tornou uma referência para nós ela é da jurisprudência que existe até então existe uma jurisprudência num sentido um tratado internacional passa adere é incorporado ao nosso sistema vira muda a jurisprudência a partir da Entrada em vigor Ou seja a partir do momento que tá valendo aquele tratado internacional Então eu queria entender a dúvida porque o Gilmar Mendes está falando do

passado até agora sim na verdade a minha dúvida era existe uma incorporação de do do tratado e após vem uma legislação incompatível com você vai fazer o controle de convencionalidade você vai fazer o controle de convencionalidade não da Lei toda né é de regras o pessoal gosta Muito de defender a inconvencionalidade de toda a reforma trabalhista eu não faço isso porque eu acho que tem ali regras que eu tenho que respeitar nesse equilíbrio de relação entre poderes É eu acho que eu não faço Eu respeito quem faz mas eu não faço acho que ela tem

um déficit democrático gravíssimo gravíssimo Mas eu tento prestigiar o legislativo mesmo quando eu não concordo com aquela Norma do jeito que foi Elaborada Ok mas ali se você defende que é tudo inconvencional entrou em vigor leu é tudo inconvencional mas por tinha que ter passado pela comissão assim tinha que ter sido feita se você defende que algumas normas são você vai fazer daquelas regras agora a dúvida que normalmente vocês têm é e se já precedente do STF vinculante sobre a temática que você tá querendo fazer o controle de convencionalidade Ah eu tava esperando isso e

tem que bater sabe por quê uma coisa não tem nada a ver com a outra o STF pode dizer o artigo tal tal da da da forma trabalhista é constitucional legal STF ótimo eu fazendo o controle de convencionalidade como é o meu dever o meu dever eu que tenho eh a característica de ser quem tem que fazer de fato o controle de Convencionalidade um juiz de primeiro grau eu fazendo isto aqui vejo que essa Norma apesar de constitucional não é convencional É quando a gente discute bloco de constitucionalidade você tem que separar a lógica de

um e de outro eu não estou ferindo o STF eu só estou declarando que sob o aspecto do controle de convencionalidade ela não é convencional e por isso eu vou tirar a validade dela nesse caso concreto entende endido Existe uma outra coisa que vocês também eh precisam guardar Cadê era naquele slide mesmo eu detesto slide tá gente eu só dou aula falando então vocês vão me ver embolando o tempo inteiro quando se fala de ofício eu posso usar na O que é o fácil o referencial convencional ou até fazer um controle de convencionalidade no aspecto

intelectivo e técnico que ele exige e de ofício sem abrir prazo para as partes se Manifestarem sobre o impacto ou a utilização de dado tratado internacional para solução do caso concreto vedação do princípio da decisão surpresa vedação da decisão surpresa Posso ou não le o que escrito ali pensa já deu para pensar eu acho que eu posso exatamente quando fala de ofício eu eu interpreto isso é super eh eh questionável eu interpreto que sim posso fazer de ofício Sendo juízes de primeiro grau ou mesmo Desembargador se eu tiver esse que dá uma orientação para vocês

evitarem nulidade Porque eu conheço os tribunais regionais e Se vocês fizerem isso vocês vão ter problema Até porque aqui nessa sentença da corte Olha como eles abrem o espaço para exigir a vedação da decisão surpresa no contexto de suas respectivas competências e das regulações processuais competentes então Júlia eu já fiz isso não abri prazo mas por qu eu Tenho no lombo muitos anos para conhecer determinadas situações era um processo que envolvia uma pessoa com nanismo que a empresa dispensa sem justa causa e faz o que normalmente o homem faz com as mulheres assediadas era uma

má pessoa um cara complicado não sei o qu e esse processo ficou no segundo no primeiro grau um tempo enorme quando chegou no gabinete eu falei abre o prazo não abre o prazo vou usar a convenção de Nova iork Abro o prazo não abra prazo não abri prazo banquei Por que que eu não abri prazo porque eu sabia que aquela empresa zela pela jurisprudência dela em relação a ela e que ela não ia legar nulidade ia ser exposta Vocês conseguem entender esse temp eu corri o risco ali porque eu queria aquele processo julgado quanto antes

e eu sabia que ela não ia inventar nulidade o o dano para ela inclusive de Certificados de qualificação internacional era enorme provavelmente esse processo vai ser feito um acordo provavelmente mas vocês vocês diferente de mim e da Júlia vocês devem sim Abrir prazo prazo de quando Ana Paula 48 horas no máximo comum acabou 48 horas no máximo prazo comum se não sabe eu sinto muito isso é Norma Nossa faz parte do nosso sistema advogado que não estudou vai ter que Estudar para no próximo ele falar eu gosto muito e de uns tempos para cá eu

tenho estudado muito controle de convencionalidade muito muito muito e eu descobri um juiz da corte interamericana chamado mcgregor que ele tem as sentenças mais bacanas eu lihe duas sentenças dele e trechos de outra ele é sensacional Quando vocês tiverem um tempinho Leiam ele segue a escola de cansado Trindade moderna sabe e ele diz o seguinte para Aquele brocado em latim eh de que o juiz conhece o direito ele nesse julgamento de Cabreira Garcia ele fala assim o juiz conhece o direito e a jurisprudência convencional e foi aqui que a corte portanto começa a exigir o

respeito aos precedentes dela o respeito formal os precedentes dela então pode ser que no segundo grau alguém diga assim tá inventando moda tá inventando moda que história é essa de seguir precedente eu tenho que fazer o Controle de convencionalidade o controle de convencionalidade é de tratados interna e da jurisprudência convencional e da onde tá isso no caso Cabreira Garcia o Cabreira Garcia Ah eu acho que é de 2011 por aí é porque PR efeito de direito internacional O que é recente é muito diferente é muito recente né porque vocês vivem um prazo da celeridade Prefeito

direito internacional 2000 é Recente 2010 é recente então vocês podem me perguntar assim tá bom Ana Paula eu vou fazer controle de convencionalidade Mas qual é o modelo tem o modelo sentença teve modelo não foi tem modelo não tem modelo a corte disse isso no julgamento da Lica al li books versus surinam em que a vítima vai à corte e diz olha eu deixei de ser protegida no meu direito deixei de receber proteção jurídica no meu país na minha causa Porque ele não tem um Supremo Tribunal e a corte diz nem precisa ter o controle

de convencionalidade é feito por todos os órgãos do Judiciário e a frente ela vai e fala e todos que pertencem ao sistema de Justiça Então ela avança ainda mais daí toda a doutrina diz que ela não precisa de um modelo de organização judiciária e nem formal o controle de convencionalidade portanto primário é feito por vocês vocês vão encontrar eu não posso ficar Falando determinadas coisas tá sendo gravado mas eu tenho liberdade de cátedra mas eu não vou falar não eu não vou falar vocês podem encontrar alguns autores inclusive da USP inclusive da USP que dizem

que não não é o juiz interno a juízas de Juízes internos que fazem o controle primário mas os juízes internacionais só que isso é espancado muito facilmente porque a própria Cidh disse que o controle interno controle controle de convencionalidade é feito pelos juízes e juízas internos primariamente até porque o controle de convencionalidade é marcado pela característica de ser supletivo ou complementar você só recorre aos juízes internacionais quando você não adota internamente o que você tem que adotar tem um genocida que que eventualmente possa estar eh no poder e você não Pune tribunal penal vai resolver

isso então é supletivo e complementar das nossas eh eh decisões Olhem só guardem temos a coisa julgada material e controle de convencionalidade que envolve os casos em que há um estado demandado e responsabilizado ele não pode descumprir isso e nem dizer que eh que ele não tinha outra solução que é inviável ele vai ter que dar conta disso e tem a coisa Interpretada que a gente só pode não cumprir lembrem do crime de atato que foi julgado no STJ vocês devem conhecer esse modelo mas olha só o que que eu quero dizer da coisa interpretada

nós como temos a jurisprudência para usar de maneira vinculante em controle de convencionalidade aqui na coisa interpretada senão o sistema não teria razão de ser São 35 estados 10.000 processos ano 10.000 processos anos 20 processos admitidos pela convenção 10 Vão pra corte e oito são julgados seria um esforço desumano absolutamente desnecessário um sistema interamericano que um tema sensível de direitos humanos tenha sido julgado em relação ao estado e pro outro você diga não eu não fui estado parte ali eu não tenho que julgar então há coisa interpretada e ela vincula todos nós a despeito dessa

decisão do STJ Foi questionado no STJ no abes corpus Eh se eu acho que foi esse caso Maria Clara que foi preso um homem com a garrafa que valia R 9 quando ele é abusivo exatamente mas o que eu tô querendo perguntar para vocês é uma coisa nesse crime de desacato nesse caso que foi levado para turma do STJ e que teve como relatou o ministro Ribeira Ribeiro Dantas Ele Decide lint diz o que a Clara disse olha desacato não pode ser crime ele tem que ser punido de outras maneiras não para se Considerar como

crime porque você inviabiliza que o cidadão possa se defender contra abusos contra abusos então o STJ tinha essa posição tempos depois em outro abes Corpus da terceira turma eu acredito mas eu lembro o relator que é o ministro Saldanha ele apresenta um voto Divergente e o STJ tem outra posição capitaneada por ele que diz assim olha Eh porque a discussão era a Colômbia já tem precedente que desacato não deve ser Crime pela IDH pela corte interamericana e ele diz não Aquele caso vale para Colômbia não vale pro Brasil é o STJ falando isso não entendeu

nada de controle de convencionalidade dá medo não é dá medo de isso valeu para Colônia Colômbia por isso que eu tô chamando atenção porque vocês vão gerar antipatia e a prova disso é essa decisão do STJ tá ele não entendeu nada nada nada isso aqui vocês não precisam de mim Eh os casos que eh eh que foram passando Areli os trabalhadores demitidos do congresso que diz que a gente deve eh eh fazer o controle de convencionalidade o sistema europeu do sistema interamericano tudo isso já estudaram lá eles adotam penas pecuniárias aqui a gente faz o

controle de convencionalidade desde o início do processo para nós inclusive o nazismo justificou por muitas normas internas da Alemanha então para nós quando existe Uma Norma inconvencional há um fato ilícito Internacional e tem que ser extirpada do do nosso ordenamento e E aí a gente entra naquilo que eu falei dos precedentes atualmente a gente tem um desafio abram o moodle de vocês a gente tem um desafio Olhem só em 2011 nesse caso gelman versus Uruguai a corte disse que os casos aqui porque todos O controle de convencionalidade deve ser feito não somente pelo Judiciário mas

por todos os órgãos do sistema de Justiça pela Defensoria Pública sim pelo Conselho Nacional de Justiça sim pelo csjt é Conselheiro tá lá sim pelo cnmp sim tem que ser feito por todos eles Ministério Público sim mas depois ela é insatisfeita ela avança e quem tiver lidando com povos originais Não esqueça de ler esse caso recente também da comunidade garifuna de pont Pedra versus Honduras que ela dificulta a nossa vida para proteger maior o mais o cidadão Ela diz que o controle de convencionalidade é feito pelos tratados internacionais de direitos humanos junto a todos os

princípios internacionais que regulam a matéria O que que significa isso você tem um caso que você tá julgando que envolve Rafael uma criança você vai adotar o quê para justificar isso eu vou trazer a Convenção que trata do trabalho infantil mas todos os princípios de todo sistemas protetivos de direitos humanos onusiano africano e interamericano isso é fácil gente isso é dificílimo a gente mal mal consegue entender esse avalanche de lei lembrem lá do mundo vula e o que que eu fiz eu fui irresponsável mas irresponsável desejando melhor para vocês então isso não é nenhum tratado

Isso é coisa que eu uso no meu gabinete eu botei aqui para vocês Vocês estão Vendo vocês vão usar agora as decisões os dois grupos de decisão tá bom e ali tem ali uma sintese Zinha dos casos vocês vão levar isso junto com o mapa mental que vocês vão fazer agora Só Quero perguntar uma coisa se o caso for de uma criança do sexo feminina feminino pcd e refugiada qual é a convenção que vocês vão usar Todas As convenções com todos os princípios por isso você hã deixa de ser preguiçoso eh Então Vamos fazer isso

agora eu quero que vocês façam o seguinte pode se reunir em dupla ou em trio em Quarteto e vocês vão fazer um mapa mental e dizer assim pro seu assistente vou fazer controle de convencionalidade nesse caso você deve seguir esse passo a passo Peg os meus slides e faz um mapa mental em 7 minutos esse aqui isso aqui é um mapa mental controle de convencionalidade primeiro você vai abrir um parágrafo para fazer julgamento Como perspectivas de gênero ainda não julgamento PR Persona você tem que dizer isso pro seu assistente controle de convencionalidade primeira coisa se

eu vou fazer tem que ser um julgamento pró Persona e portanto o que que eu tenho tenho que identificar primeiro os marcadores discriminatórios que tem nesse caso e depois o que que essa pessoa vai usar para minutar uma sentença com controle de convencionalidade o que que ela deve Balizar o raciocínio dela então Manda brasa vocês têm 7 minutos para escreverem isso e vão ser avaliados por isso não tem caso você supõe escreve aí vou fazer controle de convencionalidade para todo controle de convencionalidade tem esse mapa mental criança se você precisa de um caso na cabeça

Coloque esse criança mulher do sexo feminino o que que eles têm que Observar não bonito não controle de convencionalidade referencial ou controle não cont é mesmo Ah eu quero ver ah que bacana me manda aí Rafael Rafael tem meu WhatsApp naquele grupo do Pedro Vamos quando você for minutar controle de convencionalidade primeiro aponte os marcadores de discriminação no caso por tenho que fazer um julgamento PR Segundo obedeça ao princípio do quê da máxima efetividade dos direitos humanos e fundamentais o mínimo de teoria da reserva do possível e o máximo desse princípio depois utilize os tratados

internacionais relacionados Aos discrimin aos marcadores discriminatórios você vai fazer isso gente escreve Manda brasa 7 minutos Rafael tá Reprovado não quero nem saber manda a brasa vai fazer Mas eu não estou ah táo qu eh sobrev min e quando vocês tiem falar protocolo da oit olar ai uma geral É genérico É como se você fizesse Um esqueleto para ela seguir quando for minut qualquer caso de qualquer fao isso isso isso metodologia O que que você vai fazer você vai poder cobrar dela esse entendeu você deu tempo deu tempo agora vou colocar como última coisa antes

de colocar é outro outro a continuidade Desses eu trouxe para vocês uma base informativa da chama Jé P calado ó aqui vocês vão colocar Siga a base normativa controle de convencionalidade matéria trabal e sé só para vocês saberem todos esses dispositivos aqui S de para profal vocês podem usar praticamente Tod vocês Seme fundamentar e Então vão usar Marcadores e vão agregar is eu não tinha temp vá na pressão americana vá na declaração americana vá no par S log só agreg se levantar e levanta aquela discussão né D aí fica ruim isso é fato que a

gente isso aqui é uma base normativa pros assistentes de vocês independente do caso também utilizarem como reforço de argumento Convencional todos eles vocês podem se apoiar para justificar o controle que vocês estão fazendo tá ele já está no meu slide eu só quero que você coloque isso como uma lembrança lembrar da base normativa em anexo pro controle convencional em matéria trabalhista você vai primeiro segundo terceiro quarto p é para você fundamentar de maneira mais robusta você vai mostrar eu sei o que eu tô Fazendo tá ela cabe em qualquer caso em tese exatamente siga o

meu modelo aqui o meu Esqueleto e lembre você também pode usar essa base normativa tá tá lá nos no vídeo um powerp agora nós vamos fazer outra coisa mandaram todo mundo mandou subi no Moodle Ai eu não dou confiança gente manda agora Acabou vão mandaram é agora que eles disponibilizaram aí avaliação vocês vão mandar esse depois vocês votar editar e botar a sentença pode mandar ou manda um só com o nome de todos um só com o nome de todos tá do Grupo Um Só com o nome de todos do grupo gente Olhem só vocês

vão ver que no mudo eu disponibilizei o acórdão de relatoria da desembargadora Adriana do Trf1 por qu Olhem só o que que é um julgamento não Ela é professora da enfan ela não tá não eh só se ela entrou agora entrou agora não não n ela não Olhem só nesse acórdão como ela faz para mostrar que ela tá fazendo um julgamento pró Persona a linguagem Ela traz graves denúncias quando ela sabe fazer o que ela tá fazendo E é isso que vocês vão cobrar nesse primeiro ponto que eu falei o julgamento é pró Persona Olha

a metodologia que ela faz Aqui trata--se de ação indenizatória não tem nem escândalo nem nada mas a redação é perfeita ajuizada em face do município de Nova Iguaçu em que a autora olhem essas características gente menor de apenas 16 anos ela evidencia a idade dessa pessoa residente em Queimados Baixada Fluminense isso diz sobre essa autora ela mora na periferia provavelmente com uma qualidade de vida mais deficitária ela é Pobre busca a condenação do réu pagamento de danos de reparação moral em virtude de suposta ela não chega dizendo que essa moça já ganhou ela não pode

fazer isso chama de suposta mesmo sendo segundo grau e já tendo analisado as provas mas ela tá fazendo um relatório então é suposta violência obstétrica que teria lhe causado sequelas assim como o seu filho recém-nascido que veio a falecer de morte súbita poucos meses após o parto em decorrência de Complicações de sua saúde geradas pela negligência médica e a que foi submetido no momento do seu nascimento prestem atenção o julgamento pró Persona ele destaca pro tribunal que vocês vão dialogar pro tribunal com que vocês vão dialogar Ah eu decido como quiser se quiser reformar minha

sentença reforma menos Lógico você tem seu livre convencimento Mas você vai mostrar pro tribunal quem é você e qual é a Distinção a importância daquele processo Então você vai abrir na sua sentença logo depois do relatório um parágrafo do julgamento pró Persona ou do protocolo com perspectiva de gênero ou de um dos protocolos agora que a gente tem na justiça do trabalho e ali você vai dizer Quem bateu as portas do Judiciário quem é essa pessoa que bateu as portas do Judiciário quando você coloca isso com destaque o seu assistente pensa Diferente você pensa diferente

e o tribunal pensa diferente isso não quer dizer que essa pessoa vai levar qualquer não tem nada a ver inclusive vai justificar que você julgue improcedente apesar disso tudo não tem prova nos altos de que houve a violência e o que for mas vocês vão adotar este padrão nessa sentença que vocês vão fazer vocês vão trazer isso aqui a primeira informação depois do relatório é quem é essa pessoa tá bom quem é essa pessoa o Caso aqui aqui eu botei um QR Code eu não né Pedro Nael botou um q code aqui para mim e

o estudo de caso também tá aqui esse estudo de caso brevíssimo relatório que eu quero de vocês quero uma sentença que vocês possam usar na prática jurisdicional de vocês com texto objetivo que começou fazendo julgamento PR Persona aponte o problema que tá sendo enfrentado e diga o que você pretende coibir e reparar é essa lógica vocês vão fazer Ela agora para me entregar dentro do tempo que eu vou estabelecer o caso é cheio de marcadores discriminatórios tá no Moodle Por que cheio de marcadores porque você vai sair com uma situação em que você soube apontar

As convenções das causas mais comuns de lesão ao direito dos trabalhadores no nosso país tá bom não tá aí avaliação Poje que tá estudo de caso gente estudo de caso tinha Mapa Fael não são um trio bom é Joana é é o caso da jo não faz em Quarteto em trio em dupla um olha os casos que envolveram o Brasil mais importante outros os mais importantes d cidh o outro começa escrevendo avalia as Convenções vocês vão fazer em grupo eu sou o mapa mental também é para subir thgo vai ficar para você e você também

vai subir para eu justificar que você tá Sendo avaliado e analisar sobe os dois para subir os dois você quando for terminar a sentença você clica em editar que aí aceita o outro material também entendeu dá dois arquivos dá dois arquivos querem botar cadeira aqui na frente gente eu tenho 56 anos e eu tô mais animada que vocês isso não é normal o problema tá em mim ou tá em vocês ah não respondam se tiver em mim é a Joana identificaram comecem a sentença identificando vai lendo e identifica os marcadores discriminatórios adianta fazendo isso eu

acho que vocês deviam se colocar um na frente do outro não sei como é que vocês fazem isso no C possar C D Grand Petinho C PI f eh a ah PI se mas t Questo B 3 precisamos de o par t é eu mas aí passam par eu não estou De condicionalidade se se alal ação e tamb eu ver então e ob V de Para ela pagar suas contas né faz App di e SP J eh per ah TR kom V vi Quest a k e profissionalmente né gente mais Absolut qu t 17 chega

GR melor tomou ciência ou é publicado é H porque PR agora se você quiser espaço uma margem meda prazar ficação nessa G ap partir de mas eu eui prazo do diao do dia prazo de você já sabe e a empresa Tamb C só que o que que a gente fazia um prazo dein fazia antes F vai começar não é vai começar cont você tem 4 você não 4 e aí geralmente eu achei assim alternativa é 48 horas ou algo assim até o final da do dia tal até o final do dia tal tem que ser

ho dia Parair exatamente dizer que estão prontos AC seja você já sa as normas TR não eh eu não Inclusive eu queria Derente é Não Acabou todo mundo subiu sub tá sendo ch eu sou a pessoa mais acabou too mundo vai chir tudo mas vai sair out f n vamos lá Men semana T uma atividade eu acho que não Identificou errado tudo enviado tudo enviado pronto aqui se eu falo em casa toda sabe eu eu quero netos eu quero netos Sabe o que ele falou fal a falou escola paga out a outro aí min [Música]

gente O bom então eu quero dizer só uma coisa para vocês vocês e não é massagem no EGO é noção de poder é noção de poder e poder Como disse Pedro ele não queria ter tanto na vida porque só dá trabalho mas ele resolveu ser juiz Então vai ter muito cada vez que vocês exercem controle de convencionalidade vocês assumem o papel que tem como juízes interamericanos e internacionais porque ao fim e ao cabo o que interessa para nós é aquilo que o Mcgregor falou pelo controle de convencionalidade a gente criar um direito constitucional comum do

sistema americano isso não vai significar que todos vão ter a a mesma organicidade do Judiciário o mesmo processo Legislativo mas que em tema para nós específico em tema de regulação do trabalho humano que é um tema sensível da pauta de direitos humanos nós Assumimos o compromisso de uma atuação Intercalar ou seja do local pro Global pro Regional m espacial em qualquer lugar que tenha trabalho humano o compromisso do juiz do trabalho no controle de convencionalidade é se não acabar porque a gente sabe que isso não depende de nós mas pelo menos coibir uma lógica de

e rentabilidade única e absoluta pela exploração do trabalho Humano não tem tem outro jeito aonde não tem igualdade quando a gente naturaliza a igualdade a gente paga com a nossa liberdade ganhar R 40.000 vai significar para vocês ao invés de uma conquista e uma vida digna risco de vida risco de vida cuidado com as opções que vocês fazem lembrem do mundo vula a gente tem consequências globais nas nossas decisões então quando eu Naturalizo a desigualdade eu sou próximo da fila sofrer violência prioritária não cheguem nas varas de vocês tentando apresentar uma supremacia Econômica Não façam

isso vocês não têm esse direito relógios caríssimos sapato Valentino eu vejo cada uma que me assusta carros de bolinha Audi não sei o que Mercedes entrando por esses lugares onde as pessoas às vezes vêm andando né Aguentem aguentem Um pouquinho a necessidade de vocês se afirmarem como parte de uma elite que significa 2% da nossa sociedade 2% da nossa sociedade e não adianta a supremacia econômica e o poder corrompem grandes ideais e eu espero ter aqui feito um papel para que vocês levem paraa jurisdição de vocês essas ferramentas para atuarem assim comprometidos com no Cadinho

que nos cabe do controle que o direito faz um País que tenha mais Justiça distributiva A gente não tem ilusão com direito né né Tem um pouquinho mais de Justiça distributiva não se deixem corromper porque são homens ou mulheres héteros ou homossexuais se gênero trans O que você acha eh que te dá eu acho que isso vocês têm que ouvir de manhã de tarde de noite Leiam quem tira vocês do lugar de Elite Leiam Leiam pessoas que vão toda vez que eu me sinto muito Assim encantada por questões materiais eu vou lá e e leio

o bof Sabe pego Leonardo bof gente que tá em outra sintonia com o mundo e que me coloca de novo no meu lugar que eu tenho e que eu represento na sociedade Eu quero um dia poder lembrar eu tirei foto dos nomes de todos vocês um dia poder lembrar de vocês com acórdãos mantendo sentenças de vocês em controle de convencionalidade e tentando fazer a Parte de vocês nem mais nem menos só a parte de vocês Então vão vão com Deus vão com a minha benção e o que vocês precisarem o Pedro passa para vocês o

meu e-mail o meu telefone porque vocês são meus colegas atualmente mais especiais muito obrigado agora poem sair pesso que a professora não deou pegar eu vou mandar fot abaixa abaixa abaixa abaixa l Maria Clara emagreça eal [Música] Obrigado V mandar vou mandar que aa