a pesar diferente nosso encontro hoje é tem por objeto por tema a questão da classificação da Posse e nós vamos ver a relevância da classificação sobretudo No que diz respeito as suas consequências dos efeitos no mundo jurídico que não são poucos existe passagem bom então é quando nós nos debruçamos sobre o assunto nós verificamos a tua necessidade tendo em vista que os de elementos subjetivos e objetivos que decorrem dessa classificação eles permeiam todas que estão todo o fenômeno por textuario exercendo influência sobre sua eficaz sobre sua produção de efeitos como nós acabamos de nos referir
e também sobre a questão da proteção jurídica quem é que faz juiz a ser protegido em caso de qualquer violação Eu acho que o direito de corrente e de regra de esbulho e nessa medida é que nós vamos classificar a posse como Justa e injusta pote de boa-fé e posse de má-fé e verificar Quais são os seus influxos os seus reflexos No que diz respeito aos frutos as benfeitorias a legitimação Para as demandas possessórias já falamos a a ação de reintegração de posse ação de manutenção de posse interdito proibitório e também no que concerne ao
prazo de aquisição da propriedade para fingir usucapião nós vamos pincelar também esse tema Já que é em regra e vier objeto de estudo do próximo período quando analisarmos os direitos reais de forma geral bom então se afirma com isso que os vícios objetivos também chamados de materiais eles se referem ao modo pelo qual a posse foi internamente adquirida EA sua situação do mundo fático é uns vistos objetivos eles são aqueles Vícios é exteriores aqueles vícios que são perceptive jun braves é ir a via de regra quando nós nos referimos à ele nós estamos querendo analisar
Aquele momento em que a posse foi adquirida tá então No que diz respeito ao momento inicial de aquisição da Posse é que nós vamos verificar se ela está ou não viciar já os visto objetivos o e materiais eles concedem a uma questão mais O interno Ecológico é isto é a convicção interna interior do possuidor acerca da legitimidade de sua posse bom mas vamos por partes vamos começar analisando a questão dos vistos objetivos não sobre as perspectivas sobre esse parâmetro e é todo esse Prisma é nós dividimos a posse em posse justa ou posse injusta tão
o dessa perspectiva dos vistos objetivos nós vamos dividir a posse posse justa e posse injusta a posse justa aquela que foi adquirida é de forma e a não retornar o direito é aquela posse isenta de vídeos de origem é na medida em que ir é não vilipendia o direito é E aí nós vamos ter que levar em consideração o disposto lá no artigo 1200 do Código Civil que diz que é justa a posse que não for violenta clandestina ou precária em toda a posse que não for adquirida lei esse momento da criação de forma violenta
de forma clandestina de forma precária é considerado uma pote que não República que não é repudiada pelo direito se encontra em conformidade com os ditames do ordenamento jurídico e portanto é uma posse que não está viciada a a posse injusta é aquela cujo conceito a gente extrai a contrário senso do artigo 1200 porque o 1200x que é justa toda após que não para de corrida de forma violenta clandestina ou precária então a contrário senso injusta é aquela posse que foi adquirida de modo violento e modo clandestino ou de moto preparo aquilo que os romanos chamavam
que os vícios que os romanos é Qualy ficavam como vilã é precário violência clandestinidade e precariedade e plano A gente já pode dizer que esta possa é uma posse e turbinado pelo Direito ela se instala no mundo Fábio e forma proibida de forma contrária o direito é já contaminada desde sua origem the issuer a resistência de vídeos Então ela fiz subdivide em primeiro lugar posse violenta aqui quando nós falamos da violência nós nos referimos tanto a uso da força a violência física chamada de Visa absoluta a expressão Latina que corresponde a violência física ao uso
da força quanto aquela que decorre da ameaça o grave ameaça iluminada de vis compulsiva a força psicológica a violência psicológica que aquela que se dá é por meio da ameaça por todas as formas que esta ameaça pode ir exteriorizar É e aqui em importante a gente deixar claro que não importa se esta violência foi praticada contra o réu possuidor o ou em Face dos Servidor da posse do servo ou fâmulo da Posse nós Já estudamos no detentor que tá lá previsto no artigo 1198 do Código Civil que aquele que detém a coisa em em razão
de uma relação de subordinação de dependência que guarda com outrem tá então ele não tem autonomia ele obedece ordens opções ou determinações do verdadeiro possuidor então aqui não importa se a violência foi praticada contra aquele que é de fato possuidor Ou contra o servo o pão bolo da Posse também não leva em conta os motivos que a inspiraram basta que a aquisição da coisa seja ele cita posto que contaminada pela força ou pela ameaça tô aqui a a traçar um paralelo lá com direito penal né a gente já chamou atenção disso né na verdade o
direito é um só na quando a gente é o distribui erramos mas o fazemos apenas em apego a metodologia com uma forma de melhor classificar de melhor entender e compreender os princípios de cada um daqueles que nós chamamos de ramos do direito Direito manda na política não só na e deve ser visto de forma sistemática a gente retira aquela observação ou retira aquele exemplo lado direito penal tão basicamente do título do artigo é 157 do Código Penal subtrair para si ou para outrem mediante grave ameaça ou violência não é a subtração de uma coisa e
é para si ou para outrem mediante grave ameaça ou violência então o roubador ele tem a posse da coisa só que esta possa numa pode contaminar era uma posse viciada pela violência então portanto eu vou adjetivar a la como uma posse injusta porque repita-se contaminada pela violência tão a posse do roubador é uma posse é é uma boate não há como nós já falamos mais é injusta porque contaminada pela violência porque ela é obtida em virtude da grave ameaça vis compulsiva ou da violência fiz absoluta emprego da força e também é importante a gente deixar
assentado isso tem que ficar claro para gente que essa violência ou grave ameaça ela se volta parar pessoa do possuidor anterior por isso não é considerada violenta a posse caso o uso da força realize-se para remoção de obstáculos físicos para ingresso em bens abandonado Então não é considerada violenta após E caso o uso da força não se volte para pessoa do possuidor mas sim para a coisa notadamente para que ingresse em bens repita-se abandonar então por exemplo se a uma determinada casa que está abandonada e ela está fechada com cadeado Barracão uma casa Ah tá
fechada com cara de ar está abandonado e a pessoa vai destrói o cadeado para ingressar neste Barracão nessa casa essa residência essa moradia mais humilde Não há aqui a aquisição de uma porta injusta porque a violência é outra P tudo porque dor não contra coisa o mesmo se pode inferir o mesmo se pode concluir o que diz respeito ao arrombamento de portas com relação a supressão de cerca supressão é retirada de terra desde que eu vou aqui insistir nessa ideia isso tem se voltado contra dengue em e abandona então a gente pode dizer que essa
violência ou que só existe essa violência que é repudiada pela lei que é repudiada pelo ordenamento jurídico no direito era quando o apossamento é resulta de uma conduta que é o poste que é contrária à vontade do possuidor pelo fato da coisas ser arrebatada retirada de alguém que tenha criado ou posição podendo abandono por Evidente por óbvio né Se possível abandonou a coisa e o abandono quase sempre tem a um comos leva a cria-la o que remete a situação de renúncia a um determinado direito então se houve abandono eu posso concluir que houve renúncia um
determinado direito não se pode pensar em Claro é claro e presumida oposição portanto a violência ela se volta contra a pessoa na do possuidor se ele abandonou eu posso concluir que ele renunciou na Ainda Que presumidamente implicitamente o seu direito sobre a coisa portanto não se pode falar em eventual oposição direta ou indireta por parte dele já que o abandonar ele não mais deseja Ostentar qual muito qualquer poder ainda que fático sobre a coisa e também relevante deixar aqui consignado tia o caso por se do Ra tingido pelo ato de violência ele prontamente responda com
a adoção daquilo que nós chamamos de desforço imediato uma legítima defesa da Posse tá lá no artigo o 1210 parágrafo 1º que diz lá o possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação restituído no de esbulho e segurado de violência iminente se tiver justo receio de ser molestado e eu que nos interessa parágrafo primeiro o possuidor turbado o esbulhado poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força contanto que eu faça logo os atos de defesa ou de desforço não podem ir ir ir além do indispensável à manutenção ou restituição da Posse
então Aqui nós temos uma situação muito similar ao Instituto da legítima defesa também já estudado lá no direito penal então a mesma situação de legítima defesa que é excludente da ilicitude no direito penal também é aqui está dando Direito Civil como excludente da ilicitude ou da antijuri Ah é esqueci desistido de forma moderada Então se o roteador atingido pelo ato de violência prontamente responde com o desforço possessório imediato E aí chama atenção Akira desporto não é esses força com de disposto ou legítima defesa da Posse só se poderá falar na aquisição da Posse pelo agressor
pelo explorador no instante em que cessar a reação de defesa na é o que tá lá no artigo 1208 do Código Civil então enquanto ele tá servindo do desforço possessório aquele que tá esbulhando aquele que está agredindo não adquire a posse ele é mero detentor se ele Desiste então dos atos de disposto dos atos e legítima defesa da Posse e o avesso hoje molhador é e parece na posse da coisa aí nós podemos então dizer que ele passou a ter a posse violenta que é uma posse por estar viciada qualificável como injusta então no período
em que a esse embate entre o possuidor originário eu agradeço turbulador Este último que eu agradeço é mero detentor da coisa só se podendo cogitar da aquisição da Posse por parte desse grupo desses cuidador pode ser esta dita como violenta ou injusta quando o possuidor esbulhado não mais existir a ocupação um ele não tiver mais forças ou mais intenção de fazê-lo abandonando a segunda a classificação que nos interessa é a da clandestinidade com nós acabamos de falar 2200 que diz que é justo a posse que não for violenta clandestina ou precária a contrário senso é
injusta toda a posse que for adquirido de maneira violenta já vimos de forma clandestina e o que é o vídeo da clandestinidade é a em que ele consiste então destino é aquela posse que é adquirida às ocultas às escondidas e quem exerce a posse atual Isto é sem qualquer publicidade ou ostensividade mesmo que eventualmente esta ocupação seja até constatada por terceiros mais a o pato de se mostrar as o do pato de se mostrar às escondidas é de quem um primeiro momento e Zé após atual Alves vence publicidade ostensividade leve em conta é prioritariamente aquela
pessoa que detinha a posse sobre a coisa é o professor Caio Mário da Silva Pereira clássico por direito civil nas rodas instituições de Direito Civil ao falar sobre o tema ele diz oculta-se da pessoa que tem interesse em recuperar a coisa possuída não obstante os tentar se às escâncaras em relação aos demais não obstante ser público em relação aos demais não obstante ter ou extensiva em relação aos demais então aqui nos nós vamos fazer a mesma Ana Luzia que fizemos lá quando falamos de violência ou a clandestinidade aqui se liga por exemplo a posse decorrente
daquele ilícito penal previsto no artigo 155 subtrair para si ou para outrem coisa alheia móvel que é o furto então optar doa e evidentemente ostenta uma posse clandestina pelo menos daquela pessoa de quem ele puxou né porque é se ele da publicidade a ela é evidente que ele vai possibilitar e esta pessoa é crise de atos de disposto que essa pessoa lance mão da legítima defesa da Posse então eu conta daquela pessoa até mesmo para que o delito a infração penal por ele cometida seja consumada sem maiores problemas em melhores relações então o furtador ao
exercer a posse sobre a coisa o faz de forma clandestina qualificando então o direito que ele passa de te cobrar coisa eu nasci em justa alguns pontos também merecem a nossa pronta reflexão aqui primeiro deles é não é suficiente um mero desconhecimento por parte de quem foi privado do bem faz-se necessário demonstrar e o arrebatador aquela pessoa que está tomando para si a coisa deseja camuflar de passar o ato de subtração daquele que é o bonnaroo praticando condutas que evidenciam o que reportam a sua ignorância acerca do carro nós colocamos aqui seria o caso da
invasão da casa de campo na região serrana o áreas do período da temporada de férias no inverno em que se sabe que aquela pessoa que reside em outro lugar que reside na capital e naquele momento não frequentar a mesma coisa se diga da casa de praia no período de verão no período inverno antes sabe ela vai ficar desabitada tão nesse caso é nós observamos que é aquele que adquiriu a posse de forma clandestina a praticando uma conduta que a busca manterrupt do originário um situação ou ignorância que pato está que nem tão cedo aquilo será
descoberta pelos um outro exemplo também importante é depósito clandestina mesma mesmo exemplo que ocorre com a posse do computador seria daquele que realiza operação de Marcos divisórios entre dois imóveis em nós estamos falando daquelas propriedades é entendida sou compreendidos como confinantes o confrontante durante o quê e o que evidencia que o proprietário vizinho tome ciência daquilo já foi feito na calada da noite na durante a madrugada naquele período de menor vigilância sobre a coisa já é a segunda observação que nós colocamos aqui igualmente relevante é que embora Originalmente clandestina a posse tornar-se-á pública e ostensiva
E aí nós estamos dando publicidade ao conhecimento ou não fica inscrito desde que a vítima tenha condições ainda aqui é indireta te conhecer a violação do seu direito se isso ocorre nós vamos ter o fim da clandestinidade com a transmudação com a modificação da Detenção em posse tão enquanto não se deu publicidade aquela pessoa é figurava na condição de detentor ao da publicidade ela pós passa ter uma posse que nós qualificamos Comprecar é possível piada é denominada de posse injusta tão o fim da clandestinidade com a transmudação da Detenção em posse requer que o espoliado
requer que o esbulhado tenha conhecimento Ou pelo menos possa ter conhecimento do esbulho em isto tu vai acontecer nessa situação porque é só com o conhecimento dos bulho que ele vai passar Então é só com um conhecimento do esbulho que ele vai passar a ter condições de a adotar só a medida é a do desforço possessório bem como a propositura de qualquer ação visando a retomada daquele bem então isso é importante é a posse torna-se público e ostensiva E aí teremos o fim daquela intimidade com a respectiva transmissão da Detenção em posse Henrique os folhado
tenha conhecimento operante possa ter conhecimento é o motor é O Mineiro Desembargador Do tj-rj que escreve bastante sobre o tema ele ensina que conta chamada da CB Darcy bessone ele cena que considera-se a posse clandestina não apenas quando o possuidor ignora a instalação da nova após mas quando haja um caráter furtivo contrário publicidade traduzido e-mails o culto então nós estamos seguinte exemplo para a gente entender se uma determinada pessoa viaja para o exterior por um longo período de tempo a invasão do seu imóvel não será considerada ato de clandestinidade se as circunstâncias demonstrar que seus
funcionários caseiros outros propósitos que parentes e amigos poderiam tomar conhecimento do Pato e o levarem a ciência daquele que foi desapossado e não haveria que não deixe unidade agora haveria quantidade se no mesmo exemplo nós não tivéssemos nenhum nenhuma pessoa que trabalha ali nenhum parente ou nenhum amigo notadamente quando nós nos referimos à propriedades a glebas de terra terrenos em locais mais isolados na em que a gente não tem essa consciência de empregado no de eventual presença de parentes e amigos que possam informaram tão o da se diz fone ele tem uma perspectiva mais Ampla
de ele diz que não apenas quando possui duas mas sobretudo possuidor né que tem que tomar ter mas quando haja um caráter esportivo traduzido em meios o curso para esconder do maior número de pessoas possível de pessoas as que têm alguma relação que possível que possam levar a sua ciência aquele ato aí quando destino idade estaria definitivamente é utilizada Oi e a última observação que a gente coloca aqui uma observação que a gente tem feito de forma recorrente e que decorre do princípio da função social da Posse e nós já Vimos que não se confunde
de forma nenhuma com princípio da função social da propriedade é a questão do abandono o abandono que equivale a renúncia de um de um direito ele porta em verdadeira perda da Posse por parte daquele que é desde dioso no trato com a sua coisa não aplicando em qualificar como injusta a aquisição da Posse pelo terceiro que se apodere da coisa está abandonada Eu disse Ah pô dera se apropria Toma Posse desse bem eu não posso qualificar essa posse injusta porque vamos verificar ela não é nem violenta E quando este Ana e vamos pro 3º video
O que é e naquela perspectiva do que os romanos já chamavam de viclen é precário e tem que ser o visto que é a precariedade Ah entendi posse que foi adquirido de forma precária e portanto é a nos ditames do artigo 1200 a contrário senso uma posse injusta precariedade via de regra ela resulta do abuso de confiança do possuidor que indevidamente acaba retendo a coisa além do prazo estipulado para o término da relação jurídica seja ela direito real ou direito obrigacional que originou a posse O que significa dizer que inicialmente o agora denominado precarista era
qualificado como titular de uma posse direta e justa anteriormente a um determinado o pato a pessoa era possuidor de uma posse direta de uma posse justa e com aquele ato de indevida retenção da coisa Ele passa condição ele passa ao patamar de precarista a isto porque porque unilateralmente ele horta por manter o bem em seu poder além daquele prazo previsto no título obrigacional ou real para a sua devo devolução praticando aqui verdadeira apropriação indébita Olha aí a ponte com direito penal mais uma vez né na violência a gente pode equiparar a e roubador na clandestinidade
a posse do furtador EA precariedade ela se identifica com infração penal com o ilícito de apropriação indébita prevista lá no artigo 168 do código penal por isso vai ocorrer é por exemplo na locação do comodato no depósito no Senhor toda vez que vem sido prazo ou satisfeitas as obrigações daí decorrentes de vou vida acorda um locatário tá contrato de locação Por que nunca menti na chegou no trigésimo mês eu não devolveu o bem mesmo comunicado pelo locador que aquela locação não iria prosseguir a partir daquele momento na em que ele foi comunicado estava obrigado não
restituem ele passa de ir possui o direto e justo a ostentar uma posse precária