[Aplausos] [Música] galerinha vamos passar agora para um outro assunto relevants simo que está na nossa ementa como tópico 5. 05 que é do valor da causa valor da causa para quem não sabe é inclusive um dos requisitos da petição inicial que nós vamos estudar lá no 319 e seguinte do CPC em breve artigo 291 do CPC a toda causa será atribuído valor certo ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível Calma que a gente vai chegar tá mais à frente vocês vão ver por exemplo que isso aqui tem muito a ver com a o sistema de pedidos do Código de Processo e no sistema de pedidos é que a gente vai ver o que é que pode o que é que não pode né pedidos genéricos pedidos a liquidar pedidos não quantificados pedidos implícitos tá vamos com calma mas para toda causa num primeiro momento saibam disso quando você vai fazer a sua petição inicial lá no final da petição inicial você vai pegar o que você quer e quantificar Porque grande parte das ações tem um Valor Econômico determinado e essa quantificação a ela se dá o nome de valor da causa o valor da causa ele é importante por uma série de motivos primeiro delimita os pedidos segundo para a definição de custas do processo terceiro muitas vezes o valor da causa é importante para honorários advocatícios sucumbenciais e nós Já estudamos isso lá no Artigo 85 E por aí vai então o valor da causa é um requisito da petição inicial Ele é bem sistematizado 291 92 e 293 é um requisito é obrigatório vocês têm que fazer e tem que seguir esse regramento Zinho aqui beleza vamos ao 292 do Código de Processo o valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será aí o CPC agora ele elenca hipóteses tipos de ação e como nessas ações vocês definem o valor da causa O que é ótimo porque é muito didático né é muito claro é muito objetivo as regras são muito Claras exemplo inciso 1 do 292 na ação de cobrança de dívida a soma monetariamente corrigida do principal dos juros de mora vencidos e de outras penalidades se houver até a data da propositura da ação então se você vai fazer uma ação de cobrança o seu valor da causa ele vai fundamentado pelo 292 inciso 1 você vai pegar o valor do débito fazer incidir juros correção e outros encargos legais até o valor da propositura da ação e aquele é o seu valor da causa ou seja quanto é que você tá efetivamente cobrando da parte R inciso do na ação que tiver por objeto a existência a validade o cumprimento a modificação a resolução a resilição ou a recisão de ato jurídico o valor do ato ou de sua parte controvertida mas claro que isso meus caros três na ação de alimentos a soma de 12 prestações mensais pedidas pelo autor ou seja se eu estou pedindo alimentos para o filho da minha cliente de R 3. 000 mensais Qual o meu valor da causa 12 prestações mensais então é 12 x R 3000 que dá se não me falha a matemática r 36.
000 o meu valor da causa vai ser R 36. 000 pegaram aí a lógica vamos avançar para mais incisos ainda o artigo 292 do CPC Inciso 4 na ação de divisão demarcação ou de reivindicação de terras o valor de avaliação da área ou do bem que é objeto do pedido inciso 5 na ação indenizatória inclusive aquela dada em dano moral que é algo estritamente subjetivo o valor pretendido quanto é que você quer quanto é que você atribui de valor ao seu dano e você vai ter que pedir eu quero r$ 1. 000 eu quero R 10.
000 inciso 6 na ação em que há acumulação de pedidos ou seja mais de um pedido exemplo disso professor eu quero R 10. 000 a título de dano moral e eu quero R 50. 000 a título de dano material eu tenho pedido a eu tenho pedido B Eu tenho dois pedidos cumulados então na ação em que acumulação de pedidos a quantia correspondente a soma dos valores de todos eles na minha ação eu t pedindo R 10.
000 de dano moral e 50 dano material o meu valor da causa do 292 inciso 6 vai ser R 60. 000 inciso sete na ação em que os pedidos são alternativos tanto faz um ou outro o de maior valor inciso oito na ação em que houver pedido subsidiário o valor do pedido principal então juiz que é um pedido alternativo eu quero o carro de volta ou r$ 2000 isso é um pedido alternativo tanto faz um ou outro o que é um pedido subsidiário eu quero o carro se for negado o carro então eu quero R 50.
