GOIS; OLIVEIRA. Serviço Social na Justiça de Família: demandas contemporâneas do exercício Parte 01

[Música] Olá é um prazer tá com vocês de novo hoje para trazer aí um conteúdo que é este livro Depois eu falo um pouquinho de como ele se originou eh o livro serviço social na justiça de família demandas contemporâneas do exercício profissional que foi escrito por duas autoras eu e a colega que trabalhou né no serviço social também no judiciário A Dalva Azevedo de Gois que é uma especialista eh em famílias né nos estudos e pesquisas sobre famílias então a gente fez aí uma parceria que foi bem feliz hum Esse é um item que está

no edital do concurso né Eh depois eu vou volto aqui ele tá como item 32 a bibliografia mas eu já adianto para vocês também que ele tem relação com o 21 e o 14 que é o livro da perícia em serviço social né com especialmente uma parte de um capítulo o terceiro capítulo eh e aquele documento que é uma tematização dos recursos éticos eh que do cfs né então um trabalho de autoria da Eunice fá da bigai Franco e minha então tem algumas questões centrais que vão se repetindo aí né nesses nessas publicações e nessas

pesquisas então Eh eu só vou fazer uma breve contextualização aqui dessa minha trajetória profissional que eu já fiz um pouco mas eu vou trazê-la mais voltada aqui paraa vara de família e vou fazer uma apresentação dos conteúdos centrais né deste livro então tem partes que foram escritas por mim e partes escritas pela professora Delva Goes eh para contribuir né com vocês aí para se algo cair né da da no no concurso deste tema esse livro é relativamente novo ele é de 2019 eu não localizei ainda nenhuma questão de concurso sobre ele então penso que talvez

ocorra né para para esta prova e não há assim muitas questões né Não eu só formulei uma questão que foi eu mesma que formulei pra gente poder eh pensar em um aspecto Hum então vamos lá esse livro ele foi concebido em cinco capítulos aqui eu coloquei para facilitar essa apreensão né de vocês do todo eu coloquei o Sumário do livro ã e a gente pretende passar aí eh um pouco né por cada um desses cinco capítulos nos limites né do tempo e das ideias centrais Tá certo então esse primeiro capítulo ele vai discutir Justamente a

justiça de família e o serviço social esse histórico da nossa profissão nessa esfera né do Judiciário e e até por grandes inquietações que eu vinha trazendo na minha trajetória profissional né não sei se vocês lembram eu entro no judiciário em 1993 aí lembrando um pouco do histórico da inserção do Judiciário do serviço social no judiciário n Fá vai nos dizer que que já ali em meados de nas primeiras turmas né de de serviço social já tinha assistentes sociais contribuindo no judiciário e de uma forma mais eh oficial né Na década de 40 então trabalhar realizar

estudos e perícias paraas demandas da Justiça de família é algo antigo já né na no serviço social dentro do Judiciário entretanto eu eu me angustiava muito por quê eh as pesquisas de Mestrado doutorado as pesquisas que nós assistentes sociais dentro do Judiciário vínhamos realizando em geral se vinculavam as temáticas da Justiça da Infância e da Juventude e não a justiça de família eh eu mesma fiz essa trajetória tanto na no mestrado quanto no doutorado eu pesqu que eu pesquisei temas da Justiça da infância e juventude então o acolhimento institucional e depois essa essa ênfase da

adoção né como uma solução para as crianças e adolescentes institucionalizados no doutorado e Passei a ficar atormentada né com essa questão porque eu venho trabalhando a mais de 10 anos só nas demandas da Justiça de família e era consenso né nas trocas e debates ali com outras profissionais a dificuldade que nós tínhamos de eh deixar de dar a nossa identidade profissional nesses estudos e nessas perícias e o risco que a gente às vezes se via de resvalar muito paraas questões eh emocionais paraas questões dos líos processuais e dos conflitos mesmo relacionais que são muito fortes

eh nessas figuras em geral na figura né de pai e mãe a demanda maior demanda para estudo e perícia em serviço social na justiça de família ela se refere à disputa de guarda e regulamentação de visita dos filhos Nós também atuamos nas situações de interdição curatela tomadas de decisão apoiada que são se referem né as demandas com adul essa demanda ela vem crescendo a nossa população vem vem envelhecendo então é claro que essa demanda tende a aumentar mas ainda é prevalente a nossa atuação nos processos de disputa de guarda de modificação de guarda e da

regulamentação do convívio dos Fes não é H E eu me incomodava muito com isso porque eh sem tive uma das minhas primeiras eh fui tomada assim como das minhas primeiras inquietações e portanto nas minhas paixões ética políticas defender o direito das crianças e adolescentes que estavam fora do convívio familiar e comunitário e no segundo né num num numa outra instância é defender a nossa identidade profissional e o tanto que a gente tem que tem a contribuir dentro dessa instituição a partir do nosso projeto ético-político Então isso é uma das questões que muito me me impulsiona

né a estudar a a promover cursos a interagir né com as pessoas e Eu me coloquei Então como desafio passar a estudar mais E para isso eu vi como uma possibilidade de se efetivar esse compromisso a criação de um grupo de estudos né a gente tem vários grupos de estudos dentro do do Judiciário eh em que quem coordena eh são os próprios profissionais então n algo que voluntariamente né a gente promove nesse espaço com aval desse espaço com reconhecimento e eu propus então a criação de um grupo de estudo serviço social na justiça de de

família identidade e particularidade profissional justamente pra gente poder pegar um nó e fazer essa discussão embora identidade a gente não discuta no espelho como bem diz Martinelli Eu gostaria muito de fazer essa discussão entre nós né No No início para poder trazer enfim todas as nossas fragilidades questões os nossos não seis né os não saberes os nossos questionamentos de uma maneira que a gente pudesse ter isso claro entre nós e pudéssemos avançar E então este livro também decorre dessa história né de um grupo de estudos que começou em 2016 e já tá aí em 2022

né a gente começa nesse ano provavelmente acho que é o sétimo ano dele né E nós viemos aí estudando várias questões a primeira delas foi a questão conceitual de família organização nos modos de ser família e Óbvio contamos com as nossas parceiras eh fundamentais né com seus saberes como Eunice Fávero como a A Dalva gos e como na discussão de gênero A disc a a participação da Graziela com a viva professora da PUC e depois também numa discussão que fizemos sobre raça a participação da professora kajali né né também eh do serviço social do Judiciário

Então nesse nessa conformação a gente foi eh consolidando aí um saber e pudemos então Eh aceitar o desafio desde que fosse conjunto né com com a professora Dalva que que que tem aí uma conjugação de saberes excelente na área de de pesquisa de família então foi assim que nasceu esse livro esse primeiro capítulo a gente vai discutir Justamente esse histórico e falar desse desse silêncio teórico do serviço social atuando na justiça de família a gente vai remontando ainda que brevemente né Essa implantação do serviço social e identificando um grande desafio pra gente que é a

transição que foi né E ainda tem sido a transição do objeto profissional que no serviço social tradicional eram as situações sociais problema e toda a concepção positivista e funcionalista que daí Adivinha para as expressões da questão social e esse era um grande questionamento Nossa Quais são as da questão social quando a família É de classe média quando ela é de classe média alta eh Será que só existem expressões da questão social quando existe a pobreza e e essa eram eram questões né que que iam nos eh nos provocando E aí eu digo enquanto grupo né

para poder eh discutir um pouco esse nome eh e vou aqui só passar porque a gente já entra nesse primeiro capítulo esse sumários temas em destaque é só para ir fichando para vocês e fechando as ideias principais né Então nesse primeiro capítulo a gente demarca esse silêncio teórico e vai fazendo um contraponto entre as particularidades da nossa atuação na justiça da Infância e da Juventude e na justiça de de Família o quanto eh fica mais claro para pra gente as expressões da questão social na justiça da infância e juventude né onde se atua como institucionalização

de crianças e adolescentes eh as situações de consideradas como de abandono de maus tratos de negligência eh e e né Por fim as adoções hã h e eh com relação a a a esse a essa dificuldade que nós temos a gente traz aí uma iluminação com a discussão que a própria Regina Mioto faz e também a Regina Mioto mas não só eh a professora Yolanda guerra que faz a discussão da instrumentalidade né a gente começa a compreender que eh no no contexto né na esteira da do serviço social eh Se reconceituar romper com a tradição

eh conservadora e abraçar a tradição marxista durante algum tempo o o estudo sobre temas relacionados a famílias sobre a dimensão técnico Operativa ele eh não era foco né da da das pesquisas e e dos estudos então Eh o que que aconteceu com um os profissionais que estavam dentro das instituições e ficaram um tanto de tempo ao Largo dessa transformação da profissão vamos lembrar se eu sou um exemplo disso que eu entro em 93 a gente não tinha internet a gente não tinha né uma divulgação do do que acontecia na apandemia da maneira que como nós

temos hoje né ou uma divulgação do que era se era discutido nos conselhos hoje tudo isso está muito facilitado né mas durante um bom tempo esse distanciamento entre as discussões do cotidiano da prática ali das instituições e eh acadêmica acabaram gerando um um referencial pouco apropriado paraas novas normativas profissionais E as novas normativas também da infância da Juventude da família né então vejam atribuição a gente discute aí as atribuições do assistente social na justiça de família atribuição Central prioritária é o estudo e a realização da perícia em serviço social né ainda que o novo Código

de Processo Civil tenha colocado maior ênfase na Nossa participação na participação aí de peritos em geral tá eh participação verbal oral em audiências e inclusive traz uma figura né que é a figura da prova técnica simplificada que é assim ao invés de você fazer um estudo eh que a gente utiliza das entrevistas das entrevistas eh no domicílio eh com as discussões em rede e aí a gente parte pra etapa de fazer Fazer o registro né um registro que tem que ser muito Zeloso tomar muito cuidado né com até porque eh existe ali a a a

a dimensão do contraditório né e dos diferentes olhares de cada um desses lados então Eh tudo isso demora um tempo muito grande e a prova técnica simplificada aparece aí como uma forma de agilização né o novo Código de Processo Civil Ele trabalha muito com essa questão ão da conciliação dos interesses e tem muito foco na agilização dos processos né dos processos judiciais para que eles terminem logo ã E também temos aí a figura do depoimento especial essa participação do depoimento especial que pode ocorrer nas demandas de Justiça de família embora elas sejam mais comum elas

sejam mais comum eh na justiça da violência doméstica né Eh E aí nós ponderamos o quanto as situações altamente complexas das famílias que em geral estão num tenso litígio elas chegam ao judiciário porque não conseguem resolver né essas questões eh relacionadas auxílios por si mesmas eh é muito difícil a gente atuar com uma oralmente né Você vai lá numa situação de audiência eh que por si já é tensa Ela já tem todos os seus ritos toda a sua ação de poder ali extremamente demarcada né e e a gente eh trazer a opinião profissional oralmente então

a gente se posiciona em relação a isso com relação também a um depoimento especial e eh uma das questões que a gente traz aqui é sobre a participação como mediadores familiares que é nessa perspectiva aí de eh eh de trabalhar com a família para que eles cheguem a um uma resolução ali do conflito por eles mesmos mas a mediação familiar aqui em São Paulo pelo cres de São Paulo ela eh ela não não é recomendada como sendo uma atribuição de assistentes sociais Judiciários porque os mediadores eles já estão se configurando como uma profissão né Eh

apartada que até pode ser de assistentes sociais pode ser eh a pessoa até pode ser um assistente social mas naquele momento ele não é assistente social ele pode ter a formação mas ele não pode trabalhar utilizando essa nomenclatura e a mediação ela não é recomendada no TJ São Paulo e sim a elaboração dos estudos e das perícias e os seus registros né uma outra particularidade desse trabalho são as visitas assistidas quando eh o litígio é muito alto ou tem alguma possibilidade de risco paraa criança e aí eh muitas vezes nós temos que acompanhar essas Eh

esses encontros né que em geral São eh por um tempo provisório Até que a família reorganize ali a sua capacidade né de chegar à sua autonomia e nós temos em São Paulo um espaço que é o único né o único que se conhece que se se chama sevat é um visitá que que acontece na no no fórum ali do Tatuapé e que é mediado tanto por assistentes sociais quanto para por psicólogos para que as visitas aconteçam com algum cuidado e né com alguma com algum auxílio para estabelecimento de Laços que às vezes já não foram

estabelecidos Ou foram rompidos com essas crianças e adolescentes e também a se coloca aí Alguma embora não esteja na atribuição oficial eh do assistente social na justiça de família existem oficinas de parentalidade que por vezes são realizadas com a participação né de assistentes sociais e psicólogos também eh Então como já anunciado a grande dificuldade que nós temos de realizar um trabalho que expresse mais a identidade do projeto profissional do serviço social tá muito relacionada a essa identificação né do objeto então eh a situação social problema no serviço social tradicional ele incluía né Essa perspectiva PSI

né essas questões eh fortemente demarcadas aí pelos conflitos emocionais né e nessa época do do serviço social nós localizamos eu eu desconhecia embora eh outras colegas como a Edna Rocha Lima que estuda alienação parental ela já tivesse tido acesso a essa dissertação ã eu tive acesso a dissertação de Francisco pismel é uma dissertação de 1979 e eu apostava que eu nesse Fávero tinha sido a precursora do mestrado Vocês estão vendo aqui atrás uma Doguinha né ela tá é a Magali que tá aqui atrás não é minha mas tá uns dias aqui conosco e ela vai

aparecer de de vez em quando eh e enfim Hum localizamos que já havia uma dissertação de mestrado e era de 1979 então muito pautada ainda no código de ética de 1975 e ainda bastante eh informada né pela pela abordagem individual pelo método de caso Grupo Comunidade enfim e portanto com muita ênfase numa num olhar para a sociedade na Perspectiva funcionalista né que os problemas eles eh poderiam ser superados pelos próprios indivíduos a partir desse relacionamento estabelecido com assistente social que eles mesmos poderiam chegar né ao à solução dos seus problemas com alguns recursos da comunidade

enfim era um um olhar muito eh muito distante né do que temos que ter hoje e eh havia nessa época um casamento perfeito então havia ali uma funcionalidade entre o objetivo institucional Qual era o objetivo institucional era Justamente esse que as famílias chegassem a um consenso né A a respeito das questões da guarda das visitas de seus filhos e vamos lembrar que ao em 1979 o divorcio tinha sido recém aprovado no nosso país em 77 né Então tava coerent tissimo né Essa o alinhamento ali da nossa profissão e a nossa contribuição para a instituição judiciária

né só que nessa nessa transformação da nossa profissão eh isso não há mais nenhum alinhamento portanto muitas vezes é até incômodo né a nossa inserção nessa instituição e principalmente nas demandas da Justiça de família porque elas têm um um uma carga de conflitos relacionais familiares e de um embate entre eh A e B Eu costumo dizer que é o embate entre Kramer versus Kramer né Eh daquele filme que que muitas vezes nos eh enlaçam e acabam nos convidando a permanecer justamente nesse tipo de conflito ele disse ela disse eu não chego a a a a

a a conclusão nenhuma e eu fico né Muito me resvalando aí de um lado pro outro e aí a gente coloca em risco a a nossa questão central que é fazer essas mediações desses conflitos com as determinações socioeconômicas e culturais que né constituem o nosso objeto profissional E aí muitas vezes os nossos relatórios eles ficam na superficialidade na descrição e não avanço para essas análises né socio-históricas e culturais que incidem sobre as famílias né E que elas se eh complexificam nas situações de separação né e de litígio Então essas eh demandas judiciais do espaço da

Vara de Família e ela nos coopta aí pra vida privada né dessas famílias eh a gente vai ouvir questões muito íntimas né das pessoas e e muitas vezes eh a gente fica nesse nesse lugar e não consegue fazer um movimento de volta para encontrar Quais são as mediações sociais né disso tudo e a outra característica é eh se espera sempre uma que que se acha verdade então quem está dizendo a verdade ou a verdade se houve abuso sexual ou não se tem alienação parental ou não se houve maus tratos ou não eh ou que se

escolha quem é o melhor entre o pai entre a mãe que são as figuras embora nós essa diversidade das famílias elas já cheguem ao judiciário predominantemente a polarização de guarda ainda é nas figuras de pai e mãe tá eh Então tem muito essa lógica que é uma lógica oposta a a a à nossa eh aos princípios da nossa profissão então é a lógica da busca da verdade da culpabilização da punição presente por exemplo né na na na lei da da alienação parental e e pra gente poder sair dessa armadilha né dessa desse laço a gente

precisa estudar né a gente precisa de muito investimento teórico para realizar essas mediações aí que nos competem por isso que o grupo de estudos foi fundamental né para para poder avançar em estudos que a gente não tinha tempo de fazer como por exemplo estudo sobre relações de gênero gerou de sexo né Eh o próprio serviço social tem se debruçado sobre isso muito mais recente né na sua história ou sobre as Relações raciais não é então eh o o segundo capítulo a gente vai discutir um pouco de desses desafios na elaboração do estudo e da perícia

eh e os seus registros né E aí a gente também vai fazer uma discussão da presença do assistente técnico que é um profissional previsto no código né de processo civil um profissional da mesma área que em geral essa situações ocorrem quando as pessoas têm dinheiro e podem pagar né esse profissional que o assistente técnico ele é contratado particularmente por uma eh cada parte contrata sua né e ã ele vai eh meio que averiguar fiscalizar vai acompanhar ele o papel dele é saber se o nosso trabalho tá sendo elaborado né dentro dos princípios teórico metodológicos e

ético políticos da profissão Tá certo então essa também é uma discussão que é feita ali porque essa é uma relação bastante tensa né Eh a a psicologia ela tem uma história maior dessa presença né da relação com assistente técnico e o o assistente social começou a ter de uns de uns anos para cá uns 10 anos para cá e ainda eh muitas vezes eu eu me pergunto por que que um processo tem assistente técnico da Psicologia só e não tem do serviço social eu levanto a hipótese que tá muito vinculada a essa questão da identidade

profissional daquele do assistente social que trabalha somente com a pobreza Então como eles não são pobres eles entendem que a gente nosso papel ali e ou não existe ou é mínimo né E E tá lá em aferir condições habitacionais o que tá bem longe né de de ser isso mas essa é uma questão que fica ali muito me incomodando né me dá vontade de fazer um levantamento com as pessoas só para ter a diversidade das das respostas né sobre isso mas certamente tá pautado nessa perspectiva então aqui nesse capítulo dois a gente sintetiza essa essa

perspectiva de que primeiro eh a perícia em serviço social ela sempre é uma intervenção né ela ela esse olhar do perito como aquele que mantém uma perspectiva neutra que não se envolve isso não existe para o serviço social né o serviço social não defende essa perspectiva outrora nós já tivemos código de ética que que tinha como defesa a neutralidade mas seres humanos eh se relacionando com seres humanos e avaliando seres humanos e não tem como né não ter essa Perspectiva da parcialidade eh que obviamente não é a parcialidade pessoal mas é uma parcialidade que tem

a ver com o o projeto e e e as questões né que nós abraçamos enquanto projeto profissional né então a a parcialidade ela tem que estar sempre eh pensada o que que ela significa para o judiciário ela tem um significado pro Judiciário que não é o mesmo que o nosso e o que que eu tenho como profissional né que que aprofundar nos meus estudos e zilar eh não só nos estudos teóricos mas também nos instrumentos técnicos utilizados para conhecer a realidade de da pessoa que tá requerente requerido né de ambos eh para para buscar ter

essa Equidade né Equidade de olhar essa Equidade de eh na análise e nos nas informações que eu tô levantando e no modo de compreender né a vida de cada um e as argumentações de cada um então nós levantamos aí como pressuposto essa autonomia na escolha e no uso dos instrumentais eh também defendemos a a importância e a possibilidade da gente ofertar só o parecer social como um produto do nosso trabalho e não um registro detalhado das entrevistas consideramos que isso sim é possível eh em em determinadas demandas E e trazemos essa defesa porque nós temos

um um um esse essa herança esse Legado de descrições muito detalhadas e que às vezes acabo expondo a vida das pessoas demasiadamente E desnecessariamente nãoé então nós fazemos essa discussão e demarcamos que a nossa direção é na garantia de direitos não é na punição que a nossa perspectiva é dessa totalidade a busca de compreender a realidade a partir da categoria da totalidade eh em contraposição essa lógica binária institucional então muitas vezes até por essa contradição a gente eh vai incomodar o o nosso registro ele não vai ser exatamente o que se quer né Eh e

E aí a gente também pergunta Será que esses estudos essas perícias têm revelado pai mãe filhos como indivíduos sociais cujos conflitos familiares eles eles não são eh eh tão somente da esfera er emocional eles são mediados pelas dimensões econômicas sociais e culturais então é essa a nossa premissa né E e aí a gente fala dessa relação entre o assistente técnico ofertando aí Alguns eh subsídios para se estabelecer essa relação de um com parâmetros né mais éticos eh e a gente tem alguma documentação no TJ que a gente traz que ampara o não acompanhamento do assistente

técnico durante as visitas durante as entrevistas mas sim a troca de ideias uma reunião ou uma conversa ainda que eh telefônica por teleconferência antes e depois né do estudo para dizer o Como Nós pensamos como nós fazemos escutar as dimensões que e a pessoa como assistente técnica profissional como assistente técnica tá trazendo com relação à parte que ela representa né então aqui a gente tenta levantar aí Alguns caminhos mas também proteger-nos quanto a nossa autonomia profissional e proteger aqueles que a gente eh vai entrevistar tá fazendo o estudo sobre o sigilo profissional e a sua

própria privacidade né porque está ali na presença de um assistente técnico que é da parte contrária como que ficaria essa relação né trazendo as veas questões tão íntimas tanto sofrimento né Eh eu vou fechando aqui então esse primeiro essa primeira eh abordagem do livro que encerra o capítulo 1 e 2 né e a gente sempre vai fazer isso tanto no livro quanto aqui com algumas perguntas né que são perguntas que a gente pode levar lá pro nosso cotidiano paraa hora da gente elaborar o estudo perícia Aliás o nosso livro ele foi todo construído eh como

um aporte teórico metodológico e ético político que fosse muito acessível né para quando a gente tá lá no chão e nesse cotidiano né do fazer então que expressões da questão social estão embutidas na lide posta pelo processo judicial em questão quer dizer o que que eu não tô enxergando mas que tá ali e que eu preciso de né uma mediação aí e uma aprofundada nesse conhecimento para compreender né O que que tá ali escamoteado embutido quais são os direitos que estão preservados quais estão violados E aí lembrando sempre dos direitos fundamentais especialmente da Criança e

do Adolescente né Eh que devem ser o foco tanto dos seus pais dos adultos quanto do profissional né A investigação teórica metodológica sobre esses temas eh que emergem aí né nessas disputas tem feito parte do nosso cotidiano de trabalho e eu vim né Realmente a perceber que não que estudar relações de gênero Relações raciais estudar eh famílias modos de se constituir de se organizar era é algo que eu preciso me aprof e olha que eu já dei aula dessa disciplina eu já estudei muito mas é algo que ainda eh requer eh muitos estudos e muitos

aprofundamentos da minha parte né então é é fundamental que a gente tenha sempre isso em mente e vá buscando eh essas referências as análises que eu fiz eh nesse estudo nessa nesse registro elas elas refletem a dimensão social né Elas refletem aí essa essa identidade da nossa profissão eh se eu tô descrevendo algo eh a gente tem que fazer isso de maneira respeitosa e sempre de forma a evitar a exposição do sujeitos e o acirramento do litígio então também numa revisão eu também tenho que perceber isso se no meu texto eh eu não tô colocando

informações que estão e podem litígio entre adultos e muitas vezes gerar consequências para as crianças tem coisa gente que a criança que os pais sequer imaginam do sofrimento dos seus filhos e que eles vão trazer ali né se eles sentirem o espaço com a profissional como um espaço de confiança e E aí que que eu faço com essa informação Então eu preciso ter sempre este cuidado e buscar estratégias que às vezes são estratégias eu não vou falar criança disse isso mas eh a indos eu os indicativos sociais aí eu posso trazer alguns nos levam a

compreender que E aí eu assumo isso para um olhar da profissão e não da criança né Vamos fazer uma pequena pausa e a gente vai retomar depois eh nos Capítulos TRS qu e finalmente o cin m