Aula com o Professor - Fundamentos Históricos e Filosóficos do Direito - FLD6796828CSA

Eh, vocês estão em qual semestre? Qual semestre? Qual o curso de vocês? Põe aqui no chat, por favor. Então você pela pela disciplina vocês devem estar na primeira eh no primeiro semestre, né? Como é que for as outras disciplinas? Nós estamos na disciplina três. Estamos na disciplina três. Nós já tivemos, ou seja, nós já tivemos duas matérias, estamos na terceira. Como Foram as outras duas matérias de vocês? O desafio profissional, como é que foi? Vamos lá. A primeira explicação então de hoje. Ainda bem que foi tranquila, Andreia tá falando que foi tranquila. Eh, deu para

fazer de boa, né? Mas para quem não conseguiu fazer, nós temos a opção da segunda, a segunda oportunidade, né, que seria a segunda chamada que acontece, vai o tem prazo, tá gente? tem do dia 20 ao 29 de abril o prazo para fazer a AV1, AV2 e AV3 para Quem não perdeu o prazo. Presta atenção, para quem perdeu o prazo, não é paraa pessoa que tirou nota baixa e não conseguiu a média da disciplina que é sete, tá? Segunda oportunidade é para quem perdeu o prazo das avaliações um, dois e três, tá bom? Aí vai

ficar disponível a partir do dia 20 de abril paraa solicitação já tá disponível. Paraa solicitação já tá disponível, tá bom? A partir do dia 20 e Até o dia 29, tá bom? Esse é a prova de segunda chamada. Aí para quem reprovou em alguma disciplina dessas que já fizeram ou vocês podem fazer o recupero aí. O recuperar aí é como é o o antigo exame de férias para quem ficou reprovado. Tá, vocês não estão me ouvindo? OK. Então vamos continuar, né? O recuperar aí é para quem reprovou, ficou com a média menos de sete, tá

bom? Que que Faz? Já começou, tá? Lá no AVA procura o exame de férias, que é a solicitação, tá? Tem um valor a ser pago, tem todo um processo lá, gerar o boleto, paga, faz a solicitação, marca o dia que vai fazer, aí ela vai ficar disponível no seu AVA, tá bom? Então fiquem atentos a isso para quem precisar, né? Todo mundo entendeu essa questão, né? Segunda oportunidade, Recuperação, que é eh para quem tirou nota baixa. Então, vamos prosseguir sobre a extensão. Já conversaram com vocês? Eu não sei se eu já fui mediadora de alguma

turma de vocês. Tá, agora foi, Prudência. Miguel Prudence. Pois é, eu tava explicando para quem perdeu o prazo, tem a segunda oportunidade, que é a mesma que a segunda chamada, né? Perdeu o prazo, pode fazer, tá? A partir do dia 20 está Disponível no AVA de vocês, vai lá na disciplina, lá no estará disponível, aí tem que solicitar, tem todo um trâmite que paga uma taxa. Caso reprove, já está aberto o prazo para solicitação da prova de recuperação, tá lá no exame. Depois eu vou compartilhar aqui com vocês, tá? Olha, Maurício, tá adiantado, né? Parabéns,

Maurício. 120 horas de extensão. Parabéns. Já tá. Quantas horas São o teu curso? O 67, ó, já tá faltando bem pouco, né? Só 37, 33 horas, 70 horas. Parabéns. Já é bom que tu já conclua e já fica livre disso, né? Então, vamos conversar sobre as extensões. O que que é extensão? Senão não cola grau. Exatamente. Aí fica lá esperando até organizar todas as atividades de extensão e atividades complementares, né? Eh, complicado, né? Aí tu passou o o Curso todo correndo atrás das matérias de disciplina estudando chegar no final tem que ficar esperando mais um

tempo para poder pegar o diploma, né? Então a extensão é uma atividade que se integra à matriz curricular e se refere à inclusão de atividades e projetos que vão além do currículo acadêmico formal e oferecem oportunidades adicionais de aprendizado e envolvimento dos acadêmicos. A extensão curricular busca complementar A formação dos alunos proporcion proporcionando experiências enriquecedoras e são muito enriquecedoras mesmo. A gente tem relatos de pessoas que eh já saíram até com indicação de emprego de de uma extensão que estava desenvolvendo. Fora que na nos projetos que vocês vão desenvolver, a network de vocês, a possibilidade

de aumentar a network de vocês é exponencial, né? A extensão valoriza a participação ativa Dos acadêmicos, incentivando-os a se envolver em atividades que tenham impacto na comunidade e no mundo ao seu redor. Porque os acadêmicos das matrizes a partir de 2023 precisam realizar atividade de extensão? Por que isso? Antes de 2023 não havia necessidade da atividade de extensão, tá? A partir de 2023, o MEC resolveu que tinha que ser obrigatório. Então, vocês foram contemplados nessa obrigatoriedade. Então, de acordo com a resolução número 7, de 18 de dezembro de 201, o MEC determina que a partir

de 2023 os cursos de graduação e todas as instituições de ensino superior do país devem integrar em suas matrizes curriculares 10% da carga horária em atividade de extensão. Nessa jornada o acadêmico é protagonista, porque são vocês que irão desenvolver, tá? Qual a carga horária? a ser cumprida na atividade de extensão, devem competar 10% do total da carga horária curricular dos cursos em todas as modalidades de oferta e integrar a matriz curricular. O que que diz, o que que ele quer dizer? Eh, tanto eh, porque tem os cursos presenciais da UNICEL também, né? Tanto faz o

curso presencial quanto o curso EAD, todos eles têm que desenvolver atividade de extensão, tá? Ah, o meu Curso é na área da saúde, tem que fazer. O meu curso é na área de jurídica, tem que fazer, tá? Então, não tem eh um curso que não foi contemplado pela resolução sete lá de 2018, todos têm que fazer. Aí vocês podem ver qual a carga horária de vocês no histórico simples ou no histórico escolar de vocês. Para visualizar esse histórico, vão no AVA, atendimento, emissão de documentos, histórico simples ou histórico, eh, Histórico escolar. Lá estará toda a

carga horária de vocês do curso, atividades complementares, atividade de extensão. Tá aí, como vocês podem escolher as atividades de extensão? As atividades de extensão estão disponíveis no ambiente virtual com todas as informações necessárias para sua execução. Aí vocês vão acessar o AVA, vão no menu principal, aí lá no final tem extensão, Clica em cima, vai aparecer incluir nova atividade. Clicando nessa nova atividade vai vocês terão acesso às atividades de extensão já selecionadas para o curso de vocês. Aí vocês deverão fazer a leitura dos nomes das atividades de extensão, período de realização, cargo, horário e submodalidade.

Vocês tm que fazer uma análise, tá, para ver o que vocês mais se identificam para poder desenvolver. Ah, eu não quero fazer esse curso, eu Não me identifiquei, deve ser chato, deve ser mçante, então escolhe outro. Tem mais de 100 eh projetos lá para vocês desenvolverem, tá bom? Nós vamos ver aqui como se fosse o AVA de vocês, ó. Tá aqui, ó, o menu principal aqui do lado, ó. Tá aqui embaixo, é o último. Atividade de extensão, ó, último. Aí, clica em cima, vai aparecer minhas atividades de extensão. Aí aqui vai aparecer todos os projetos

Que vocês terão acesso para ler, bem como os documentos necessários, né? Quando vocês forem na instituição eh solicitar a permissão para desenvolver a atividade lá, vocês têm que levar a carta de de apresentação, tá lá no AVA de vocês, é só baixar, tá? Vocês estão dando para ver? Tá dando para entender aqui, ó. Quais os documentos necessários? carta de apresentação, ficha de frequência, Tá? Isso aqui vai ser a comprovação da que vocês estão desenvolvendo atividade, tá? Tá lá. Eh, além do de estar lá nas atividades de extensão, também tá no portal da extensão, no site

da Uniava. Entra lá no site, lá naquele que tem a Geoconda e procura portal da extensão. Lá vai ter o livro da extensão, que é onde tem todas as perguntas que podem esclarecer alguma dúvida que vocês tenham. Também é possível acessar esses documentos pelo Link aqui, projeto de insão, na pasta documentos. Depois eu eu compartilho com vocês, tá? Caso vocês não acessem por outros meios mais fáceis. Para a comprovação do desenvolvimento das atividades, a realização de registro fotográfico é opcional, porém é recomendada, tá? Para realizar registro fotográfico, solicitar autorização. Lá também tem o termo de

sessão do uso de imagem. Se vocês forem usar a imagem de alguém, vocês têm que ter autorização Dessa pessoa para poder usar a imagem dela. Ah, eu preciso da foto, mas a pessoa tá lá. Então, borra o rosto da pessoa que não quer aparecer, eh, põe um emoji em cima do rosto dela, deixa só o restante da foto que vocês acharem que é necessário. Onde encontra os projetos na íntegra? Para ter acesso a todos os processos projetos, basta acessar o link, tá? Eh, esse link aqui, projeto de extensão. Esse aqui tá defasado, é 2023, já

tá no 2026. Teve uma atualização, tá? Inclusive a o Natal solidário, não, a Páscoa solidária, ela foi descontinuada, né? Não tem mais. Aí, como realizar o envio da comprovação? Para enviar o comprovante, a ficha de frequências e outras evidências eh no desenvolvimento das atividades deve-se seguir dois passos. Primeiro, acessar o OneDrive e criar uma pasta e nela inserir a ficha de Frequência e outras evidências se tiver. com os documentos postados, deve copiar o link de acesso, responder o formulário de comprovação disponível em extensão. Eh, vai lá em extensão, minha atividade de extensão, formulário e comprovação.

O formulário é composto com sete perguntas. E a última solicita o link de acesso à pasta criada no OneDrive, tá? É nesse espaço que o acadêmico deverá inserir o Link gerado. Materiais de orientação disponíveis lá no portal da extensão. Qualquer coisa, dúvidas. Acesso AVA, atendimento, novo atendimento, extensão. Aí põe a sua dúvida lá, vai pra equipe da extensão, tá? Ou pode vir para mim também que aí eu respondo especificamente a sua dúvida. Aí o que que tem nesse canal? a orientação sobre projeto, orientação Sobre a execução da atividade da extensão, orientação sobre a postagem dos

documentos e as evidências, né, que são os documentos mais as fotos. E a outra dúvida que possa surgir eh sobre a atividade, mais uma vez lembrando, a atividade de extensão, ela é obrigatória, tá, para todos os acadêmicos de todos os cursos da UNIAF. Vocês entenderam a atividade de extensão? Dá um jo Está online ouvindo. Nós estamos 88 pessoas, tá? Então, atividade de extensão é isso. Dúvidas vocês podem ficar à vontade e perguntar, tá? Outra questão, atividades complementares. Como é que estão as atividades complementares de vocês? Quais são as dúvidas? Pode perguntar, levanta a mão aí

que eu vou, a gente ainda tem eh, deixa eu ver, 7 Minutos. levanta a mão aí que eu desbloqueio o microfone e aí vocês perguntam. Pois é. Levanta a mão ou então pergunta aí no chat que eu abro ou eu abro microf microfone. Olha a dicção. Escolheu a tua extensão. Qual foi? Gente, sobre o código, vocês não conseguiram colocar o código, tá bom? Não precisa ficar preocupado com o código, tá bom? Aí, o importante é que vocês estão aqui, vocês entrando aqui na Sala, já tá registrado a presença de vocês. Aí vai registrar a hora

que vocês entram e a hora que vocês saem. Sabe aquele aluno que vem, entra 5 minutos e vai embora? Pois é, vai ser marcado a hora que ele entra e a hora que ele sai. Então não se preocupe. Ai professora, eu não tô conseguindo colocar o código, beleza? Não se preocupe. Presta atenção na aula, fica tranquilo, tá? Pera lá, Talita. Deixa eu só te achar Aqui que eu vi tu levantando a mão, mas aí sumiu de repente. É, Talia, desculpa. Pode falar, Talia. Eh, mas habilita teu microfone e pergunta. >> Eu não entendi sobre a

extensão. Eu cheguei agora, daí eu não escutei a explicação toda e um outro colega também não tem como explicar de novo? >> Tá, eu vou já tentar abrir aqui o chat, tá? O chat, desculpa, os slides Para porque fica melhor para ver, né? >> Obrigada. Eh, porque eh tem uma atualização, foi atualizada de 2023 até 2025, foi aí quando foi em janeiro foi atualizado. Aí a Páscoa Solidária ela foi descontinuada, tá? Mas é basicamente a mesma aqui as atividades de extensão. Eu vou direto aqui. Carga horária. Qual é a carga horária da atividade de extensão?

é aqui atividade de extensão computar 10% na carga horária de vocês. Por exemplo, os até agora que eu acompanhei, tem dois cursos que tem a maior carga horária de total, né, por eh eh serviço social e pedagogia. É acima de 3.000 horas de todas as matérias que eles têm. Se eu não me engano, serviço social são 3.270 horas, pega 10% dessa carga Horária total e será a carga horária da extensão. Ou seja, a turma de pedagogia tem que apresentar 327 horas de extensão. Beleza? Nós temos um colega aqui que já tá quase finalizando as extensões

dele, por ele já tem 120 horas apresentadas lá no AVA dele, tá faltando 37. Só que aí o que que vai acontecer? Ele vai desenvolver uma atividade com 70 horas. Aí ele já vai zerar a quantidade de Horas dele, entendeu? Isso aqui que são os 10% da hora contabilizada, tá? Deu para entender, né? O que que é atividade de extensão? São projetos que vocês vão escolher lá no AVA. Bem aqui. Vamos lá. Entra no AVA. Bem aqui no menu principal, lado esquerdo, vocês vão clicar em extensão. Aí vai abrir essa janela aqui. Quando vocês abrirem

essa janela, vai abrir todas as ações, todos os projetos. Que estão disponíveis para vocês desenvolverem. Tem mais de 100 projetos. Aí vocês vão abrir o projeto que vocês estão interessados. Assim que abrir, vai abrir todos os documentos necessários para vocês apresentarem. A carta de apresentação vocês podem eh imprimir e se for necessário preencher, vocês preenchem. Ela já vem assinada. Aí vocês vão apresentar pro gestor da instituição que vocês vão desenvolver o projeto de extensão. Beleza? Ficha de frequência. Quem vai preencher a ficha de frequência? Vocês vão dividir os horários e quem vai assinar no final

é o gestor da instituição que vocês vão desenvolver. Por exemplo, tem alguns acadêmicos que estão desenvolvendo o a campanha do agasalho. O que que eles fizeram? o gestor do polo, de onde eles estão matriculados, vai abrir um final de semana a cada três meses para Para eles fazerem a atividade de extensão lá. Que que eles vão fazer? Vão levar tudo que eles recolheram paraa doação, vão levar para lá, vão fazer os registros, vão chamar a comunidade ao redor para participar. Aí eles vão separar por kits e vão distribuir. Tudo isso tem que ser eh acompanhado

pelo gestor da instituição, onde vocês vão fazer. Pode ser um CRAS, pode ser uma igreja, pode ser um terreiro de candoblé. Se tiver CNPJ pode Também, porque se tem CNPJ, tem alguém responsável por aquele CNPJ, pode assinar o documento, tá? Então é isso que a ficha de frequência é muito importante, é um dos documentos mais importantes que tem na nos projetos de extensão, porque através deles vocês vão comprar eh comprovar a carga horária, tá bom? Os documentos também estarão no portal da extensão lá no site da UNIAELV, beleza? Qualquer instituição que tenha CNPJ, tá? Porque

aí dá para ver através do CNPJ, quem for corrigir, quem for analisar a extensão, vai ver que o pelo pelo site da do Ministério da Fazenda vai ver que a instituição é registrada, é legalizada. Tudo bem? E é isso. Mais alguma dúvida? Não havendo mais nenhuma dúvida, eu vou chamar o professor, tá? Aí quando for na outra terça-feira a gente conversa sobre as atividades Complementares, tá bom? Professor, >> boa noite. Boa noite. Boa noite. >> Estamos junto. Mais uma disciplina. >> Mais uma disciplina, professora. Estamos mais uma disciplina juntos. Que bom. Eh, fico feliz em

revê-la. Eh, a vida do professor fica mais fácil quando o time já tem interação. Deixa eu começar aqui. Eu não vou não vou começar de primeira eh compartilhando, mas deixa eu abrir minha Apresentação para que eu já possa de saída compartilhar assim que vem engatilhado aqui. Só mudar isso aqui para cá, meus queridos. Até esqueci de me de >> de me apresentar pro pessoal. Gente, meu nome é Alane, tá? Eu sou professora mediadora de vocês. Eu comecei a falar falar pela sou professora mediadora de vocês, trabalho na UNICEF desde 2022. Eu era professora do presencial

aqui em Manaus, aí agora eu passei pra eh Mediadora do EAD. Tá bom? Qualquer coisa, eu sou a mediadora de vocês. >> Obrigado, professora Alane. Eh, eh, boa noite a todos. Eh, eu, diferente da professora Alan, eu sou novo na instituição. Eh, o meu nome é Cristian Marlon Panini de Carvalho. Eh, eu não sei se alguém já teve aula comigo em outra matéria. Eu já lecionei eh outras matérias das cadeiras jurídicas aqui na Uniav. Eh, eu sou advogado. Vale Uma uma breve apresentação para quem não me conhece. Eu sou advogado. Eh, eu sou advogado desde

2004, né? Então, tenho uma boa estrada. Antes disso, eu trabalhei no poder judiciário. Eh, eu sou mestre em direito constitucional, né? mestre em Direito Constitucional e Direito Público. Eh, eu sou também eh pós-graduado em tecnologia e ciência da informação e, eh, ciência de dados, porque eu sou um advogado que Além de direito administrativo tem no nosso portfólio muitos eh clientes relacionados com tecnologia, né? Eh, a minha base operacional é na cidade de Blumenau, em Santa Catarina. Então, eh, muito obrigado, Edson. Muito obrigado. Eh, então, em razão disso, eu acabei me especializando nessa área. Antes de

trabalhar com direito administrativo eh e trabalhar com direito e tecnologia, eu fui criminalista por 11 anos na minha carreira, até que a paciência esgotou Com direito criminal, né? Talvez a carreira mais difícil dentro da advocacia, né? Professor, o senhor não aguentou muito. Eu aguentei só anos. >> É, então eu fiquei 11 anos. Eu fiquei 11 anos, professora Alane. Eu fiz 26 júri, né? Eu atuei em 26 juris. Então, como advogado de defesa e como assistente de acusação junto ao Ministério Público. >> A Talia falando, ah, eu acho tão legal, é legal na teoria, na prática

é muito pesado. >> Não, é, é legal, é legal. Eu tenho eu tenho paixão profunda pelo direito criminal. Eu acho que talvez seja das ciências jurídicas, quando a gente separa elas, né, em grupos, talvez seja a mais intrincada, mais complexa. A gente mexe com muitas coisas, mas a parte humana talvez seja a mais difícil de lidar. Então, em razão disso, eh, eu acabei migrando pro direito administrativo, né, e acabei por lidar com um tipo de Criminoso diferente, né? Eu hoje basicamente trabalho com improbidade administrativa, né, na área cível. Então eu continuo, de certa forma atuando

nessa intermediação entre o poder do Estado de punir, né, eh, e aqueles que devem alguma coisa pro estado. Eh, mas basicamente meus clientes, meus clientes hoje são políticos, né? Então, agentes públicos de modo geral. Então, a a clientela muda bastante e o nível de pressão, apesar de ser muito Grande, também é diferente. Ã, minha carreira como professora, eu sou professor universitário há cerca de 8 anos. Eh, é um, a era muito um, um sonho que eu queria realizar, apesar de ter sido lá já na da da metade paraa frente da minha carreira jurídica. Eh, a

demanda dentro de um escritório de advocacia é muito complicada. Então, esse foi um dos principais motivos que me levou, que que me fez demorar tanto tempo a ingressar na carreira eh Acadêmica como professor, né? Eh, mas fora isso, eh, é o dia a dia jurídico, é o dia a dia de escritório, né? H, sou pai de pet, tenho três shitsu e eu espero tá o mais disponível quanto possível para vocês aqui. Eu eh e eu espero também me me permitam fazer uma recomendação que vocês não tenham a pretensão de que essa matéria eh nos nossos

nos nossos quatro encontros seja suficiente para Abranger fundamentos históricos e filosóficos do direito. é bastante matéria, tá? Ah, nós temos a felicidade de ter um livro texto, tá lá disponível no ambiente eh de aprendizagem, ser bastante sólido. A autora do livro é uma pessoa com quem eh eu tenho muita proximidade, eu gosto muito. Foi minha professora na graduação, né? é uma professora brilhante, professora Ivone Licha, eh é uma grande acadêmica, é a nossa coordenadora dos cursos de Direito e das disciplinas de direito na UNICELV pro país inteiro. Então, eh, é uma professora muito experiente, doutora,

que dá aulas e no mundo inteiro, é uma professora convidada em várias universidades internacionais, da Espanha, da, né, então, da Espanha ao México, aos Estados Unidos. Então, é um material que é muito, é muito bem construído, ele tem uma densidade muito boa, tem grandes referências, tem as melhores Referências. E a aqui eu vou tentar traduzir as partes que eu entendo principais que a gente precisa ter dessas aulas, eh, desse conteúdo e porquê, mas é fundamental, tá? É fundamental que vocês eh façam a leitura desse material com maior com a maior atenção possível e assim que

aprendam a gostar dessa matéria, porque direito não é fácil, tá? Direito não é simples. Ã, mas assim que vocês peguem gosto pela coisa, vocês busquem outros eh outras Fontes de direito, outras fontes dessa disciplina, tá? e comecem a se eh habituar com essa com essa linguagem, com a forma de lidar com o direito, com a forma que o direito enxerga tudo isso. E talvez essa disciplina de eh fundamentos históricos e filosóficos do direito seja junto da introdução e estudo do direito as disciplinas que mais tenham a aptidão para fazer vocês entrarem no modelo jurídico, começarem

a gostar de direito. Eu vou começar a compartilhar aqui os meus slides e por vezes, já me permitam avisar para vocês, por vezes o team se comporta de forma rebelde. Então tem algumas coisas que eu faço ao longo da aula. Eu pergunto se o meu slide tá aparecendo, se o meu slide trocou, eu fico me balançando aqui porque eu trabalho na frente de três telas e eu acompanho o chat de vocês destacado. Por favor, interajam comigo durante a aula. Escrevam ali. A gente tenta eh deixar um Espacinho aberto no final da aula, mas como eu

gosto bastante do som da minha voz e eu tenho uma obsessão por entregar o máximo de matéria que eu consigo, é raro a oportunidade que a gente tem para ouvir muitos de vocês. E a gente nesse momento tem 115 pessoas nessa sala. Então, mesmo que a gente quisesse, a gente não conseguiria eh ouvir todo mundo. Tá aparecendo o slide de abertura ali, meu povo? Fundamentos históricos e filosóficos do Direito. Então, vamos lá. Muito obrigado, Miguel. Muito obrigado, Emily. Mário também. Vamos lá, gente. Eh, o que que é isso aqui? Metas de aprendizagem da disciplina. Compreender

a relação entre história, filosofia e direito. Identificar os objetivos eh do estudo da história e da filosofia do direito. Observar as características e as contribuições. Trocou o slide, né? Eh, observar as características e as Contribuições do mundo antigo pro pensamento jurídico moderno, tá? eh discutir essas particularidades do direito eh no mundo greco romano, do legado eh que ficou lá para mod de lá paraa modernidade, tá? E analisar as particularidades do pensamento jurídico medieval, eh, e o legado que fica a modernidade. Por que esses três pedaços? Porque esses três pedaços finais aqui, ó, rom greco-romano e

medieval, são justamente São justamente a base do direito ocidental, tá? A base eh atual do direito ocidental. São só essas? Não, não são só essas, mas essas são as principais construções. E aí a gente já mergulha no nosso tópico um, tá? E por incrível que pareça, não começa justamente dessa base. Trocou o slide aí. O direito dos povos do antigo Oriente próximo, Mesopotâmia, Hebreus e Egito. Então, vamos lá. >> Trocou, tá? >> Obrigado, Alane. Obrigado, professora. Eh, esse esse direito que é romano greco greco romano medieval constitui a base do direito ocidental, ele cresce um

pouco separado desse direito dos povos do antigo Oriente, tá? eh, Mesopotâmia, Hebreus e Antigo Egito. Ele é influenciado na sua construção por Esses povos. Sim, ele é. Mas ele em algum momento ali no direito, principalmente medieval, ele passa a se separar definitivamente e começa a migrar aqui pro Ocidente, né? já é ocidental porque é um direito europeu, mas ele começa a migrar eh pra nossa modernidade justamente por uma circunstância de concentração cultural. Ora, por quê? Porque eu estou falando com vocês na Língua portuguesa por um motivo. Nós fomos colonizados por um povo europeu. Nós fomos

colonizados eh pelo por Portugal, assim como a o restante da América Latina é colonizado pela Espanha, assim como a América do Norte é colonizada em parte pela França. Quando a gente esver falando de alguns territórios que ainda eram territórios franceses dentro dos Estados Unidos e acabaram depois da guerra civil norte-americana eh migrando para o Canadá, mas ali permaneceram. Não podemos esquecer também que em cima do Brasil aqui, nós temos um território francês, a guiana francesa, que também tem influência do direito francês, tá? e também o direito anglossaxão, que é o direito basicamente no Canadá e

nos Estados Unidos, mas que também é um direito de fonte europeia. Esse direito de fonte europeia, ele, apesar de ter essa influência desses eh Direitos, né, orientais do antigo Oriente, né, eh aí a gente chama de oriente próximo, porque ele não tem eh influência do extremo oriente, que são eh os povos asiáticos, né? H, e aí a gente tá falando majoritariamente do império chinês, que é basicamente quem domina todo aquele território, tá? Eh, Tia, o o código você vai colocar lá no no Leo tá sempre no Leo Mas não se preocupem com o código, se

preocupem com esse que vos fala, né? Eu acho que o o Código não serve nem para dar presença, gente. O código, para quem para quem não sabe ainda, o código ele é ã mecânica de controle mais da instituição do que para vocês, tá? A presença de vocês não é levada em consideração ã para lançar essa presença ou não presença, tá? Ninguém vai reprovar por frequência por causa disso. Então, o que a gente tem, a gente tem que ter em mente para alinhar o estudo dessa disciplina são essas duas Circunstâncias, principalmente duas circunstâncias principais, tá? Eh,

o direito moderno, que a gente leva em consideração aqui, ele é ocidental, então ele tem essa influência mais greco-romana e passa por uma por uma eh turbulência medieval. E a gente vai entender porquê dessa turbulência, mas aqui esse direito originariamente europeu, antes dele se consolidar como direito europeu, ele é influenciado por Essas fontes da antiguidade. E essas fontes da antiguidade são eh fundamentais para entender como é que se constrói justamente esse direito originariamente europeu antes de se tornar esse direito contemporâneo. E por que que é importante estudar isso? Porque essas civilizações antigas, elas conceberam e

praticaram o direito naqueles contextos isolados deles, tá? Eh, aqueles contextos isolados daqueles povos mesopotâmicos, hebreus e egípcios, Eles funcionavam muito bem lá naquele contexto, funcionavam muito bem e em algum em alguma monta ainda funcionam quando a gente eh quando a gente olha para aquela região, especificamente quando a gente fala de povos que seguem a lei da shaira, que é a lei islâmica, e também em alguma em alguma monta, em alguma quantidade, eh, os povos o o povo de Israel, né, ou basicamente Israel, no que diz respeito à parte mais Conservadora, que tá mais ligada ainda

na tradição judaica e na aplicação da religião judaica lá no estado de Israel, tá? Esse contexto, ele não se transferiu como um todo para esse direito greco-romano, tá? Ainda assim, essa discussão histórica, ela vai nos possibilitar, vai nos permitir fazer a revisão crítica eh de onde se fundamentou Esse nascimento do direito contemporâneo eh atual que a gente tem hoje. Então, o direito ele precisa ser visto como uma construção histórica e cumulativa, tá? E assim sendo, eh, como ele tem essa fundamentação histórica, é fundamental que a gente tente compreender esse liame cultural que vai ligar aqueles

povos da antiguidade, Essa cultura romano-germânica e quem nós somos enquanto de enquanto sociedade eh contemporânea hoje, tá? Estudar eh essa história do do direito permite que a gente possa verificar esses caminhos que foram traçados anteriormente, tá? Eh, a nossa formação acadêmica, ela é enriquecida quando a gente tem esse conhecimento, porque a gente consegue entender, perdão, a gente consegue, trocou o slide Aí para objetivos do estudo. Eh, a gente consegue, obrigado. Obrigado, Júlio. a gente consegue além de enriquecer o nosso conhecimento, passar a compreender eh com mais precisão e com mais profundidade justamente eh a forma

como essa acumulação de conhecimento e modificação da cultura jurídica e do conhecimento jurídico foi se dando ao longo do tempo. E por que que isso foi se dando, tá? E a Gente passa a compreender a fundamentação dogmática do ensino jurídico. Minha nossa o que que raios é a fundamentação dogmática. Dogma é todo conhecimento que a gente tem por imutável, a gente tem por ã inabalável, por assim dizer, tá? Então, quando a gente tiver falando eh dessa compreensão e de por que a gente precisa estudar isso, é que a gente só vai entender filosofia do direito,

tá? E de Onde ela vem a partir do momento que eu conheço o fundamento histórico do direito, em que pese, e aí fica aqui uma uma recomendação de leitura já de mais profundidade, tá? Norberto Bobbielo. Norberto Bobbio é um jurista e filósofo do direito. Não só do direito. B, eh, Bobbio acaba por por atingir outras áreas da filosofia, mas basicamente filosofia do direito. Norberto Bóbel é um é um jurista italiano, senador vitalício da Itália, né, que é um título Que ah, até deriva do do da antiguidade romana, né, da época eh da época da República

Romana. Eh, esse título que foi dado pro para Bóbio é em razão da extrema relevância que ele tem. Boa, Júlio. Anota aí. Apesar de, tá, do próprio Bobbio dizer, eh, e eu vou citar ele literalmente aqui porque é importante, Bóbio diz o seguinte: "Toda tentativa de definir a filosofia do direito é uma inútil perda de tempo, tá? Então, vejam que um Filósofo do direito, talvez um dos maiores juristas da história mundial, acha que é uma é uma tentativa van, né, inútil fazer é quase um só sei que nada sei. Eh, uma tentativa van inútil de

tentar definir o que que é a filosofia do direito. Definir filosofia por si só já é difícil, porque as definições mais simples de filosofia vão falar da vão tratar a filosofia como a ciência do pensar, né? Eh, a ciência do ósseativo, do se pror à disposição da Racionalização, né? Eh, e aí quando a gente transpõe essa filosofia paraa filosofia do direito, a gente tem a expectativa de buscar fundamentação eh e justificação, né, que é justamente encontrar a origem e as motivações, as razões paraa modificação do direito. Eh, a gente também passa a buscar ã a

análise crítica da justiça, tá? Eh, verificar o conceito de justiça em si e Como ele pode influenciar na sociedade e é influenciado de volta pela sociedade. Então, essa relação obviamente é histórica. Eu gosto de dar um exemplo aqui, eh, que é um pouco duro, ele é um pouco, é um pouco terrível, especialmente para nós brasileiros, eh, mas de modo geral para nós no mundo ocidental. Lembrem sempre que a lei já deu direito para coisas terríveis, como por exemplo, ser proprietário de Outras pessoas. escravidão já foi algo legalizado, já foi algo que aos olhos da lei

era uma prática permitida, né, em razão de uma de um preconceito terrível em razão de uma característica física. A lei já tirou Opa, minha câmera desligou aqui. Eu eu notei que minha câmera desligou. Vou trocar aqui. Vamos ver se volta. Acho que não voltou. Voltou. Talvez eu não esteja aparecendo, gente. Talvez eu não esteja aparecendo, mas enquanto vocês estiverem me ouvindo, ótimo. Tá? Eh, então, retomando aqui, a lei, ela já tirou das mulheres o direito de votar. Nem sempre as mulheres tiveram direito de voto. Então, quando a gente faz essa análise crítica, ela obrigatoriamente vai

estar atrelada num contexto histórico, tá? Ela obrigatoriamente vai partir eh dessa dimensão de Historicidade, tá? e como o direito é influenciado pela pela sociedade e influencia de volta à sociedade. Eh, é o desenvolvimento dessa capacidade reflexiva eh que trata justamente a filosofia do direito, tá? Eh, essa e a a filosofia do direito chama isso de fenô de compreensão de um fenômeno eh históricoo, tá? que busca conectar justamente essas lições do passado eh com os desafios Jurídicos que a gente enfrenta no presente enquanto indivíduo, enquanto sociedade, enquanto sistema político, enquanto eh os nossos legisladores para quem

a gente transfere eh o direito de nos representar e construir leis no nosso lugar, tá? Então, a filosofia do direito eh tem essa importância e essa ligação histórica justamente, tá? Meu team está super enlouquecido mais uma vez aqui. Deixa eu tentar mais uma vez tentar Mudar minha câmera aqui. Ah, acho que eu voltei no quadradinho. Eu vou estar de volta. OK. Obrigado, gente. Eh, então essa essa contextualização histórica e filosófica, especialmente pro direito, ela tem essa importância porque ela vai tá ligada nessa necessidade de fazer análise crítica, de desenvolver essa capacidade eh de reflexão, tá?

e de compreender o o direito como esse fenômeno eh histórico, Social, né? Eh, e jurídico, tá? Então, é a partir dessas compreensões que a gente precisa ter o embasamento da da história do direito para poder depois compreender a filosofia do direito. Então, ã, sendo o direito, esse trocou o slide aí? Objetivos do estudo da história e da filosofia do direito. Ã, ão, tão me ouvindo? Alô, alô. Aí, beleza. Obrigado, Emily. Emily, agora é a minha verificadora oficial de Troca de slides, tá mais rápida do que todo mundo. Então, está nomeada. Eu te nomeio. Então, eh,

essa compreensão, tá? Eh, já que o direito é um fenômeno histórico e social, eh, ele sempre vai fazer essa compreensão a partir eh de quem a sociedade foi, de quem nós fomos enquanto elementos sociais, eh enquanto núcleos sociais, enquanto indivíduos dentro desses núcleos sociais e dessas Relações jurídicas, trazendo essa compreensão paraa atualidade, tá? Então, sempre que uma nova lei, inclusive hoje, tá? Eh, vamos tomar, por exemplo, aí a o novo ECA digital, tá? A lei Fel, já ouviram falar dela, das discussões que estão acontecendo, tá? dessa modificação eh que veio pro Estatuto da Criança e

do Adolescente para fazer o controle das atividades de crianças e adolescentes ou crianças e Pré-adolescentes, né? Porque a gente tem vai ter uma permissividade para adolescentes de 16 a 18 anos. Então essa essa nova legislação, ela é derivada de um momento histórico e cultural que a sociedade eh bem ou mal, e aí não é a questão de julgar eh o valor, né, a questão valorativa da legislação, mas sim a própria existência dela nesse momento em que a sociedade eh se encontra de certa forma afrontada, né, ã, na no que diz respeito à Segurança no mundo

digital das nossas eh das das nossas crianças. Então, quando se faz essa leitura e essa produção legislativa, há um componente histórico, há um componente social e há um componente jurídico que é traduzido da sociedade pros nossos representantes e, por sua vez, paraa lei, tá? Então, eh, o direito, eh, o direito ele não é um fenômeno espontâneo, tá? Ele não surge do nada. Eh, e ele ele é ele é Dinâmico e e e ligado a a incontáveis eh incontáveis fatos, incontáveis eh interrelações tanto da sociedade quanto dos indivíduos, tá? Eh, ele não é ele tem um

nível de abstração, não é? quem já fez a matéria de introdução ao estudo do direito, eh, teve já essa matéria, teve já eh essa, eh, Júlio, via de regra tem que ter uma necessidade, tá? Eh, se tu tiver falando Da produção de uma norma aqui do direito normativo, ele ele vai ter uma necessidade. E veja, Júlio, que essa necessidade ela não tá ligada a uma vontade majoritária, ela pode estar ligada a a uma necessidade minoritária. Isso também é importante ter no eh ter na nossa concepção do que é eh essa e essa ideia de juridicidade,

tá? Essa ideia de transformação do presente, certo? Eh, e o direito, ele é essa ferramenta eh Que que por eh perpetuação histórica tem esse sentido social eh e das relações humanas. Desde quando? Ora, desde sempre, tá? Se a gente verificar lá no nosso material, eh, é, então nem todo mundo vai gostar de todas as leis, mas as leis elas têm essa característica, né? Eh, lá na matéria de introdução estudo do direito, a gente viu que duas das principais características de toda norma Positivada, ou seja, de toda lei, ela vai tá embída de imperatividade e coestividade.

Ou seja, todo mundo é obrigado a cumprir e o estado tem o direito de forçar esse cumprimento em cima do indivíduo ou do seja pessoa física, seja pessoa jurídica, tá? E de qualquer outro grupo social, certo? eh as leis que são publicadas eh por uma cidade, elas impõem o cumprimento pros cidadãos daquela cidade, daquela região, né? Eh, e de quem eventualmente tiver Inserido nesse contexto, óbvio. E desde quando, gente, trocou aí o slide, os primeiros núcleos humanos e o surgimento da escrita. E se trocou, obrigado. A se trocou, a gente vai ter aqui eh justamente

essa circunstância de que o direito ele vai acompanhar a sociedade desde os primeiros desde os primeiros momentos dos agrupamentos sociais. Sempre que duas pessoas se encontraram para alguma atividade, há uma relação Jurídica, né? Há uma relação social. Assim que tiver eh vontades indo na mesma direção ou em direções opostas, esse relacionamento pode e provavelmente estará eh interligado e controlado eh por um relacionamento jurídico. Alguém abriu um microfone aí? Há um microfone aberto, >> então, eh, 4000 diâmet, >> consigo ver de quem que é, mas tem um Microfone aberto. Se puder fechar aí a gente obrigado.

eh essa esse surgimento da escrita e desses núcleos humanos, né, eh eles dão a o impulso fundamental para que eh a lei comece a ficar registrada. Ah, mas a lei lei como é? Quer dizer, quando o homem da caverna, o homem da caverna tinha lei, a gente não sabe, né? A gente não sabe. A gente vai considerar aquilo como escrita. É uma forma de comunicação, não é propriamente escrita, mas eh é uma forma de comunicação. Tem lei naquelas pinturas ruprestres? a gente não sabe, infelizmente não a gente não tem não não conseguiu atingir essa capacidade

interpretativa ainda. Mas uma coisa é certa, algo que vocês podem ter certeza absoluta, mesmo naqueles primeiros grupos eh rudimentares sociais lá, a partir do momento que tem sociedade tem direito, tá? Então, se há sociedade, Há direito, porque não existe direito sem sociedade e não existe sociedade sem direito, tá? Eh, quando a gente falar de lei propriamente dita aqui, a gente tá um pouco mais adiante, tá? Os documentos escritos mais antigos, eles vão datar lá do ano 3000 a de. Cristo, tá? Então, a partir daqui é que a gente vai considerar legislação propriamente dita, tá? Então,

a invenção e o domínio da escrita, eh, e o registro das relações comerciais Começa a impor eh a necessidade eh do registro dessas legislações, desses mandamentos. Certo? Tudo bem até aqui? Vamos seguir. Vamos trocando de slide aqui. Então, eh, o primeiro direito escrito que a gente tem é o direito dos povos da Mesopotâmia. Quem são esses povos da Mesopotâmia? Eh, são sumérios, acadianos, titas e assírios. E numputo maior os famosos babilônicos, tá? É uma região lá no no Oriente Médio, né, entre os rios Tigre e Eufrates. Certamente vocês passaram por isso aqui lá no ensino

fundamental e talvez tenham revisto no ensino médio, né? Então, eh, olha como era importante a gente agora rever ele aqui. Eh, esses povos mesopotâmicos, eles são, ó, nostalgia, né? Eh, eles são eh, importantes pro direito, porque aqui A gente considera na história do direito o berço dos códigos, tá? Então, as primeiras codificações eh enquanto normas jurídicas eh surgem aqui, tá? Eh, o mais famoso, o mais famoso deles é um, é o código de Amurabe, né? É o código de Amurab que a gente vai tratar em detalhe, mas existem alguns que são que a gente chama

de pré-amurábicos, tá? A gente chama de pré-amurábicos. Eh, eles foram descobertos num período mais recente, Tá? Mas são eh o código de Lip Star, né? H, que é, eh, acadiano, eh, e ouna que também são é não é um código aqui, mas um conjunto de legislações, tá? E vejam que eh a forma de organizar leis eh em códigos, ela permanece até hoje, inclusive no Brasil, né? Vocês sabem que a gente tem código de Defesa do Consumidor, Código Civil, Código Penal, Códigos de Processo Civil e Penal, tá? Código tributário. Então, essa forma de codificar eh Legislações

é algo que se perpetuou e que também migrou desses povos para aquela para aquela configuração romano eh greco-romana que vem depois. e também eh pros povos da Idade Média, eh quando a gente tiver eh falando do direito já mais contemporâneo, tá? Como, por exemplo, o código Napoleone, é Irene, a Irene acertou na mosca. Vamos trocar o slide aqui, ó. Agora a gente chega no código de Amurab, Tá? Trocou o slide aí? Hã, o código de Amurab enxerga também justamente com essa história do olho por olho, eh, dente por dente, que a gente chama de, eh,

lei de talão, tá? Por que lei de talhão? Porque a interpretação latina de lei de italihão, e aí aqui já é uma dessas eh absorções que o direito romano faz desse direito dos povos eh do Oriente próximo, né, ali do Oriente Médio, é a Lextaliones, Tá? Lexalones é uma derivada de talho ou talis, tá? talo e em latim significa tal, né? E vocês provavelmente eh trocou trocou, né? E vocês provavelmente já escutaram a expressão tal e qual, quer dizer assim como, né? ou idêntico, que é justamente é justamente eh a interpretação dessa lexalhones do da

lei de talhão, que é aquilo que a Marina foi a Marina que falou aqui, Acho que foi, né? Ã, olho por olho, dente por dente. Tá? Então, eh, é a essência retributiva, tá? eh essência retributiva da lei. Por incrível que pareça, apesar de ser olho por olho, dente por dente, eh o código de Amurab, tá, eh ele traz na no âmago dele, né, na essência dele, eh, na essência dele, uma limitação ao excesso. A partir do momento que ele fala que é olho por olho E dente por dente, ele estabelece que é só isso, tá?

Em que pese ele ter eh outras coisas lá dentro, né? Como pena de morte, ã fogueira, enforcamento, o agradável empalamento, né? Empalamento é atravessar o sujeito com uma estaca, né? Eh, vamos fazer uma uma punição por empalamento. Imagina que que brutal que não era isso, tá? Ã, e o o olho por olho, dente por dente, é justamente o artigo 196 do código de Amurab, né? Eh, Se alguém vazou o olho de um homem livre, ser-lhe há vazado o seu também. Então, olho por olho, dente por dente. Tem um outro artigo, tem um outro artigo no

código de Amurabi que fala que se um engenheiro avalizar a construção de uma casa e essa casa desabar eh levando a esposa ou o filho do proprietário, o filho do engenheiro ou a esposa do engenheiro também levada será, ou seja, também será condenada à morte, né? Então veja que o limite da punição era essa Igualdade, né? Lexaliones. Então o código de Amurab para muita gente é considerado uma obra prima, né, do direito, né, porque é a grande primeira codificação do direito. Trocou aí o trocou o slide, né? Eh, então essa obra prima eh do direito

faz essa limitação, faz essa limitação da vingança, né? A a partir do momento que o homem que tem o olho vazado por um outro, um homem livre, né? Tem, porque eh, escravos aqui não tinham direito, Né? Então, o homem livre, né? Morador da Mesopotâmia, né? ou de sua capital, a Babilônia, eh, ela, ele tem esse olho vazado por um outro, ele não pode dizer: "Ah, vazou o meu olho, a minha vingança será maligna. A minha vingança levará os teus filhos, a tua esposa, né? Eu destruirei, eh, eu destruirei as tuas colheitas. Eu vou tocar fogo

na tua casa." Ele não pode fazer isso. A limitação era justamente levar apenas um olho daquele Cara que vazou o olho dele, tá? Então, o Amurabe, né, que era o rei da época, ele obviamente não fez por si próprio, ele eh entabulou esses artigos e revisou esses artigos eh não só no que diz respeito a essas penas, mas também eh contratos jurídicos, venda, eh negociações de terrenos, isso tudo tava lá dentro do código de Amurabe. É por isso que ele é considerado pro direito uma obra prima e ele busca pela primeira vez trazer esse Equilíbrio.

Apesar de ser visto como um rei e sendo assim pra época um enviado divino, ele ele tinha essa noção de trazer o equilíbrio, que é uma das funções primordiais do direito, inclusive do direito moderno, direito contemporâneo. Certo? Alguma dificuldade até aqui? Tá? A a matemática, né, da justiça é a primeira vez que ela aparece no Código de Amurado. Então, vamos lá. É, é, veja que é uma justiça meio bruta, né? É uma justiça, eh, severa, né? Até Um pouco bárbara pros dias de hoje, né? Eh, mas era era o que tinha, né? É, era a

concepção da época. Aí, gente, do direito e do direito ali dos povos da Mesopotâmia, a gente parte pro direito hebraico, tá? Trocou o slide aí, galera? O direito hebraico, eh, ele é um direito, eh, extremamente ligado, ã, na divindade, muito mais do que o direito lá do código de amurado, até porque ele é o direito ã Ele é ele é o direito de um povo eh que tá intimamente ligado a Deus inclusive no que diz respeito, né? E aí aqui, né, deu sem nenhuma conotação, a conotação histórica mesmo, inclusive no que diz respeito à ligação

do povo hebraico, né, do povo com a sua própria existência, tá? eh o povo hebraico, né, que hoje nós temos eh por judeus, né, o povo judeu, eh é quem é o o proprietário cultural e intelectual eh desse direito hebraico, né, a Michabre, Né, que é o direito judeu. E aí, me perdoem se há alguém de descendência judaica pela minha pronúncia eh equivocada, mas eh infelizmente não é uma das minhas habilidades, né? Hebreu e não é uma das línguas que o professor fala, apesar de ter algumas, eh, hebraico não é uma delas, principalmente o mais

principalmente o arcaico, né? Então, imagina o moderno, tá? Mas o direito eh hebraico, ele é lá dos antigos israelitas, mas tem uma parte Dele que ainda tá em vigor justamente eh pela interpretação da do do judeu mais conservador, assim como, tá? E aqui apenas para fazer a comparação, assim como eh o alguns povos islâmicos, né, alguns povos islâmicos, não todos, eh, vivem com base na chaira, né, ou nos ensinamentos do profeta Maomé, eh, né, traduzindo de forma mais simples, há uma parte dos judeus que também vive com base nessa legislação. H, divina. Ah, Israel tem

Sistema jurídico, tem leis, tem códigos, é um é um país extremamente moderno, né? É um país que tem eh uma ligação com o desenvolvimento de tecnologia muito muito grande, tá? Eh, o direito, o direito e tecnologia, quem lida com direito e tecnologia, como é o meu caso, tem referências muito importantes em universidades, eh, especialmente a universidade, eh, de universidade de Ai, nossa, E já vou me lembrar eh eh porque tem uma produção tem uma produção de direito e e inovação muito grande lá, tá, de Jerusalém, Universidade de Jerusalém. além ela, a as produções modernas do

direito moderno são extremamente são extremamente importantes pro direito internacional hoje, mas há uma parte considerável eh do povo judeu que segue uma um regramento ainda mais conservador e Ainda muito fundamentado nessa legislação aqui que tem como núcleo a Torá, né, ou Pentateu, ou Pentateuco. E aí, para quem não sabe, o Pentateuco são os cinco primeiros livros da Bíblia Cristã, tá? Da Bíblia da Bíblia cristã. Eh, também faz parte dos ensinamentos lá do Velho Testamento, né? Eh, também faz parte eh dessa da Torá, que são os livros sagrados paraos judeus, né? Além desse da Torá, tá?

faz parte ou fazia parte, né, dessa desse regramento do Direito hebraico, os 10 mandamentos, eh, e 613 preceitos, tá? O MIT vot, esses preceitos, eh, eram divididos em 365 preceitos negativas e 248 preceitos positivos, né? Eh, a palavra ali em hebreu, ela é ela é feminino, por isso que tá no feminino depois ali, tá? Mas essa e essa lei escrita deu origem eh a a esse regramento conservador hoje que alguns eh seguem, mas ele não é propriamente dito um sistema jurídico, ele é mais uma regra, Um conjunto de regras de interpretação, tá? Então, essas regras

de interpretação, eh, elas também são subdivididas, né? A Torá depois ela se subdivide naquele contexto ali. E aí depois ainda vai ter eh Talmut, né, que é a lei oral, que é transmitida oralmente, eh, que também vai se subdividir, mas não vem ao caso. O que é importante para nós aqui é a próxima a o próximo slide, tá? Trocou aí, gente, o direito hebraico, a lei do talhão na Torá. E aí vocês estão vendo lá, ó, um dos patriarcas do direito hebraico, né, e da existência hebraica, por assim dizer, batendo cajado no chão, na figura

lá e abrindo o mar, tá? Eh, o direito hebraico, ele também contemplava o olho por olho, eh, dente por dente, tá? Porque justamente lá no Velho Testamento, no Êxodo, tá lá, ó. Mas se houver dano grave, então darás vida por Vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferimento por ferimento, golpe por golpe. Tá lá, tá? Êxodo 21, eh, de 23 a 25. Êxodo é um dos livros que também é sagrado pro cristianismo. E do mesmo jeito que tava lá no código de Amurab, há aqui eh uma

lei de italião, Alex Taliones, né? Eh, de tal e qual. acontece que, tá, acontece que em que pese eh O direito eh hebraico fazer essa referência a à lei de italihão, porque ele é um direito baseado na religiosidade, ele em outra parte reconhece coisas que são importantes pro direito contemporâneo até hoje e que foram foram transmitidas para essas outras fundamentações europeias do que é a construção do direito, especialmente, tá? Não exclusivamente, mas especialmente Igualdade perante a lei, tá? Porque isso também é um é um derivativo eh que tá na nos textos nesses textos sagrados, né?

Eh, haverá uma mesma lei para o natural e para o estrangeiro. Isso é um conteúdo que também é é de texto sagrado, também tá lá no Êxodo, tá? Eh, então, igualdade perante a lei para pessoas que eram ã de descendência hebraica ou estrangeiras, tá? Valorização da vida e da dignidade humana é um princípio que também tá lá. H, o direito hebraico, ele se opunha dimetralmente, tá, a contra a pena de morte, tá? Eh, ele ele não era, em hipótese nenhuma, favorável à pena de morte, tá? Eh, ele em em situações muito, mas muito muito eh

específicas a a permitia que fizesse isso. Diferente do Império Romano, né, que dominou a gente, e aí vamos agora lembrar aí da história do final de Semana, né, né? A história do final de semana foi a Páscoa, né, que é justamente essa circunstância da dominação do Império Romano em cima do povo hebreu, né, que acaba por eh pela situação histórica ou de fé, né, pouco importa, mas no contexto, eh, independente de qual for, na crucificação de Jesus, né, que é uma é uma circunstância de pena de morte e é permitida de certa forma eh pelos

hebreus e é praticada Pelos eh pelos romanos, né? Então, apesar de do direito hebraico ser contra a pena de morte, eh eles sofreram as punições da pena de morte durante bastante tempo, quando foram dominados. Ah, o conceito de justiça social também tá incluído dentro da do direito hebraico, tá? Eh, e aí o direito hebraico ele evolui, tá? Ele evolui dessa lei do italião que tá lá na Torá para um direito de composição. A primeira vez que o direito no mundo vê Conceitos de idização, tá? De idização, de cobertura e ressarcimento de custos médicos, de lucros

cessantes, tá? Eh, e de dano moral em razão de uma humilhação sofrida. Eles são lá do direito hebraico, né? E aí a piada não, a piada não pode escapar, né? É evidente que se a gente tá falando de ressarcimento, tinha que ser pela mão de um judeu, né? Porque é justamente não não por ser sovina por nada disso, mas é porque também deu Origem ao sistema financeiro. Eh, essas piadas que a gente eh essas piadas que a gente faz com o povo hebreu e com o povo com o judeu hoje, é porque eles são justamente

os criadores do sistema do que dá eh do que deu ã ã origem ao sistema financeiro moderno, tá? Então, a piada é por causa disso e não por causa de qualquer outra característica cultural, tá? Mas a essa essa circunstâncias de ressarcimento em razão de dano físico, dano moral e de Lucros cessantes aparecem pela primeira vez no direito hebraico. A Emily fez uma pergunta aqui, deixa eu ver aqui. Olho por olho, dente por dente também existia o memento humor? se existia, era uma lei obrigatoriedade, o rei líder, é, aqui é mais para frente, tá? Aqui é

mais para frente, mas aqui também não é uma obrigatoriedade legal, porque ela decorre justamente eh de um direito imperativo que tá ligado em um imperador, né? Se se esse professor não Se engana, tá? Se esse professor não se engana, se é que estamos falando da mesma coisa. Hã, prosseguindo, gente, alguma dúvida com relação à circunstância do direito hebraico? Não, né? É, ele é bastante autoexlicativo. Eh, quando tiverem oportunidade, dá uma estudada. Ele é é muito divertido, tá? é muito divertido. Eu posso até depois deixar a indicação de de algumas obras que falam sobre Isso, basica,

e obviamente, né, as obras que estão recomendadas lá na nossa bibliografia do livro texto, eh, especialmente, tá, especialmente a o livro do professor Antônio Carlos Wolkmer, sempre preciso olhar aqui porque eu sempre esqueço o segundo nome dele, tá? Mas o professor Carlos, Antônio Carlos Volkmer, eh, trata no livro de história do direito dele, eh, isso aqui de com bastante cuidado, tá? E o nosso livro também vai faz essas Referências. Nosso livro texto faz essas referências. Vamos lá. Eh, direito no Egito antigo. Trocou o slide aí, meu povo? Então, finalmente, a gente tem aqui, eh, o

direito do Egito antigo. O Egito antigo, ele não deixou código, tá? Ã, ele não tenha transmitido, eh, ele não transmitiu o código porque os sujeitos não tinham escrita, né? Eh, o Egito antigo não tinha escrita, né? A, ele só tinha umas coisinhas na parede lá, Elefantinho, mulherzinha dançando, né? Eh, então, como a linguagem deles era de hieroglífos, escrever um código. Eh, ah, não, Cláudia, direito imperativo é uma outra circunstância. A imperatividade da lei, da norma jurídica, ela diz respeito à obrigatoriedade, sim, tá? Não necessariamente a obrigatoriedade, mas ao fato de que tá todo mundo submetido

à lei, quer queira, quer não queira, tá? Isso a gente trata lá na disciplina de Introdução ao estudo do direito. Quem já fez essa matéria, eu não sei se tem alguém aí, se tem alguém, manifeste no chat se já fez essa matéria de introdução ao estudo do direito, né? como a gente tem vários cursos fazendo a a essa disciplina e também aquela, às vezes isso fica confuso, mas a imperatividade eh ela não eh ela tem a ver com a essa, ã, essa Impossibilidade de fugir da lei, né? Se você não concordar com a lei, você

é obrigado a cumprir. Eh, você não pode ter um carro e discordar das leis de trânsito. Se você quiser andar com ele, você vai vai ter que obedecer. você não pode escolher quais são as leis de trânsito que você vai cumprir, tá? É isso que tem eh é isso que tem a ver eh com eh a imperatividade da lei, tá? Mas claro que guarda uma relação com imperatos, né, que é a palavra latina Para imperador. Então aqui, gente, o direito egípcio ele não tem eh ele não tem eh uma matéria eh ela não tem uma

matéria escrita, né? Ela não deixou codificação, mas a gente conhece alguma coisa porque eh outros historiadores que vieram depois fizeram essas fizeram essas considerações, especialmente os gregos que tiveram contato, né, com esse povo do antigo Egito, né, eles tiver eles tendo esse Contato e também a helenização, né, quando acontece o período helenstico, eh essas essas as transmissões elas acontecem. O que que o que que é legal de saber aqui? Eh, diferente do que a gente pode imaginar, né, a estrutura jurídica do Egito, eh, ela era compartilhada, obviamente, com seu imperador, que no Egito chamava faraó,

né? O faraó era o grande, o grande dono da lei. Toda a vontade legal emanava dele, mas ele dividia ela com estruturas Menores, eh, especificamente com o vizir, tá? O vizir, ele era uma espécie de de primeiro ministro, eh, que era o responsável por aplicar a lei e também fazer a lei aplicar em outras estruturas menores que eram chamadas de kemb. Eh, esses quemetes eram conselhos de anciões, tá? E esses anciões eles atuavam eh de forma mais localizada, porque o Egito também ficou grande para caramba, né? Você for lá ver os mapas da antiguidade, o

Egito também era muito Grande. Então, obviamente tinha que uma estrutura jurídica organizada, tá? E existia, tá? Existia. Ah, uma coisa que é legal de falar, eh, o direito, o direito da mulher no Egito antigo, tá? Eh, isso é uma isso é uma informação que também surgiu há pouco, né? Ela foi descoberta eh em textos mais recentes, mas a a mulher no Egito antigo, ela tinha capacidade civil, né? Ou seja, ela podia ser proprietária eh de casa, de terreno, Tá? Ela podia ser proprietária de eh gado, né? Eh, seja lá qual é o gado que tinha

de camelo, né? A mulher tinha lá um com um com uma série de camelos, né? Um rebanho. Um rebanho de camelos. Eu nem sei se o coletivo de camelo é rebanho, mas ela podia ser dona lá de um rebanho de camelos. Coisa que no direito grego e no direito romano não podia, né? Eh, mas a mulher eh, a mulher no direito, eh, egípcio, ela tinha ela tinha essa possibilidade, ela Podia, inclusive, eh, celebrar contratos. Ah, e no direito egípcio podia se divorciar, tá? Podia casar, óbvio, né? O o casamento era uma instituição jurídica. casamento era

uma instituição jurídica, mas diferente das outras culturas, eh, tinha divórcio, tinha divórcio no direito egípcio, tá? O o antigo direito eh egípcio permitia divórcio entre homem e mulher. E o casamento ele não obrigatoriamente ele era uma celebração Religiosa, tá? Então quer dizer que como funcionava no antigo Egito, a lei que existe hoje para nós, Maria da Pena. É a isso a gente não sabe, Emily. Isso a gente não sabe, tá? Ah, eh Ah, tu foi. Obrigado, Pedro. Então, o coletivo de camelo é o quê? Cáfila. É isso mesmo? Tá, não tá me zoando, né? Então,

o coletivo de camelo é cáfila. Então, a mulher no direito no antigo Egito podia ser proprietária de uma cáfila de camelo, de camelos, porque ela Tinha personalidade, ela tinha capacidade civil, tá? Ela tinha personalidade jurídica plena, que é muito que é muito bacana. Elas podiam, inclusive ser testemunhas em procedimentos judiciais, tá? Lá elas podiam dar depoimento na frente do Kemb, tá? Então elas poderiam fazer isso. Era reconhecido. No direito romano não, né? No direito romano isso não era possível. E também no direito grego também não, tá? Mas o direito do antigo Egito, sim. No direito

hebreu também não, tá? Eh, a gente não sabe muita coisa, né? A gente não sabe muita coisa. Ah, o que o que conseguiu se extrair até hoje é isso, tá? Isso é mais é mais a título de como ó, vejam que houve uma mudança cultural, inclusive nesses povos da antiguidade. Antes a mulher tinha capacidade civil e nas civilizações que vieram depois não, né? Nas civilizações que vieram depois não. E aqui vale um uma coisa recente. Até pouco tempo atrás No Brasil, tá? Até pouco tempo atrás no Brasil, mulheres eh podiam usar o CPF do marido.

A coisa, e eu não tô falando de muito tempo, eu tô falando de coisa de 70, de 60 anos atrás, talvez até um pouco menos. 202, é, talvez até um pouco menos. Ã, mulheres podiam podiam e e antes disso elas deviam utilizar o CPF do marido, tá? Então veja que eh as coisas às vezes o direito não nos leva para uma melhoria, né? Às vezes o Direito não nos leva para uma melhoria. No do Egito antigo, a mulher tinha capacidade civil plena já no direito romano, logo adiante ali, né? Logo adiante, coisa de 400 anos

depois, logo ali ela já não tinha mais. Trocou o slide, gente. Vamos pro tópico dois. E estamos atrasado, hein? atrasado. Eh, o mundo grego e o um rompimento com o pensamento mítico e apóis. Vamos lá. O que que acontece na O que que acontece Na na justiça na justiça grega? Os gregos, obviamente, eles eram ligados lá naquele contexto dos deuses, né? Eh, e a justiça derivava dos deuses. A justiça era eh ela pertencia aos deuses, né? A autoridade era eh mítica, né? Ela era vista como um mito, né? Especificamente a justiça, inclusive representada por uma

deusa, né? Atemes, que é aquela figura que a gente vê até hoje com uma espada e uma Balança aí vendada. A romana não é vendada, a grega é, tá? A romana não é vendada. São deusas que, né, têm também aquela, ah, apropriação cultural dos romanos, dos gregos, né? Tá? Mas aqui o há uma ruptura em determinado momento, há uma ruptura grega com essa parte mítica, tá? e a começa a acontecer uma eh um florescimento, tá, com o desenvolvimento da polis, né, ou seja, das cidades, estados, a começa a a ter uma Uma evolução, né, eh

a começa a ter uma evolução. Ã, deixa eu ver aqui. Eh, já faço aquele, já leio o teu comentário, Jon. tá? Começa a ter uma ruptura eh dessa parte mítica com eh a evolução do direito do indivíduo. Aqui a gente começa a florescer essa circunstância de eh espaço público, né, de isonomia dessa dessa desse ideário, onde todos são iguais perante a lei, tá? Eh, aqui a Discussão das dos problemas da problemática, ela ela migra, né? Ela migra eh da autoridade eh inquestionável da aristocracia e começa a vir para praça pública muito influenciado em razão de

outros aspectos culturais. Eh, a filosofia especificamente, tá? a filosofia, eh, e também, tá, e também, eh, para te ver como, para te ver, Marina, como as coisas são importantes, tá? Eh, e também eh em razão do teatro, tá? das peças de Teatro que são abertas ao povo, eh, esse, essa ruptura começa a acontecer, essa modificação cultural, ela vai se ela vai se eh se espalhando, tá? Eh, pela ágora, né? A ágora é a discussão na praça pública. Quem fez a matéria anterior de introdução ao direito, ao estudo do direito, vai lembrar eh sem muito carinho,

vai ser lembrar sem muito carinho do desafio profissional, né, que falava da discussão em praça pública de alguém que fazia manifestações na praça. Vejam que nada mais é de do que uma tradução lá dessa circunstância da águora, né, da discussão que o centro da cidade não é mais o palácio do rei e passa a ser a praça pública, o centro da cidade, tá? E a grande modificação, a grande ruptura aqui, tá? Ah, é a publicidade da lei. A lei agora ela passa a ser um, passa a ter um aspecto público. E aí, gente, trocando o

slide, tá? trocou aí o mundo grego e os modelos Políticos, tá? Eh, essa ruptura, essa ruptura eh que acontece do cidadão evoluindo, né? eh, do cidadão evoluindo eh para essa isonomia, ela influencia diretamente na necessidade de ter eh uma nova construção, uma nova construção jurídica, uma nova construção legal. Eh, e aí, claro, né, pelas diversas cidades, estados que que a Grécia tinha, não só não só Atenas e Esparta, né, que são as Duas mais famosas, as grandes. E aí vocês vão lembrar da piada também do Thiago Ventura, né, que e Esparta resolveu ir lá enfrentar

os persas, né? Mas não é só disso, tá? Ah, essa essa construção da polis, tá? Essa construção da polis, ela influencia a construção jurídica eh a no nível eh da ruptura do da dona da lei da aristocracia, ela passa a ser a razão, né? ela passa a ter como centro a construção jurídica, eh, passa A ter a racionalidade, o pensamento como narrativa principal e não mais a circunstância mítica, tá? E aí há uma modificação direta na argumentação, na casualidade, tá? Eh, e se instala eh um reformismo em prol do indivíduo, tá? em prol do em

prol eh do ser, do existir, tá? E por que que isso acontece? Justamente porque essas fontes, trocou o slide ali, gente, como a gente tem as fontes do direito Moderno, lá também existiam fontes do direito eh do direito grego, tá? Então, o direito grego, ele passa eh por essa modificação, ele passa por essa reforma e evolução justamente a partir desses eh dessa construção racionalizada que vem eh da modificação e da evolução cultural, tá? Da evolução cultural pelo qual a sociedade grega passa, tá? Então, eh, os discursos dos filósofos lá na praça pública, né, as obras,

eh, Teatrais, né, as os as obras de drama, né, e de comédia da a de e e vale aqui dizer, a Divina Comédia não é uma comédia, é um drama, né? Eh, essa modificação cultural, ela passa a exigir das autoridades, tá? passa a exigir das autoridades a modificação do direito a ponto de levar ele eh para uma para uma positivação, ou seja, para colocar a lei de forma pública, tá? Para colocar a lei de forma pública, eh, e construir tratados Jurídicos. O primeiro sujeito que faz isso é Dracon, tá? Dracon é o grande revolucionário, é

o sujeito que capitaneia toda essa modificação, tá? E faz a derrubada, tá? E faz a derrubada dos últimos patriarcas da Grécia, tá? Então, essa eh essa modificação, tá? Essa modificação eh da da do mítico, tá? do mítico, eh, pro positivo. E pro racional, acontece a Partir de Dracon, tá? Eh, e a grande reforma, ela vem pelas mãos de Solon. Trocou aí a o o slide, galera? Trocou, né? Então, lá em Atenas, né, em 554, eh, antes de Cristo, né, ah, até 553, ali teve essa, eh, esse andamento. Solon, ele faz a primeira grande codificação e

publicação promovendo uma grande eh reforma institucional, tá? eh, da estrutura da estrutura organizacional, Social econômica de AT, tá? Isso acaba por eh isso acaba por se espalhar por todo o império grego, tá? Eh, tem criação de estrutura jurídica, tem criação de estrutura de tribunais, tá? eh passa a existir eh institutos jurídicos que perduram até hoje, tá? Eh, como a adoção e o testamento, tá? Então, essas eh essas grandes reformas, elas estruturam como eh estruturam como ã o direito passa a ser eh enxergado, né, passa a ser visto Já numa concepção de modernidade. Vejam o que

a gente tá falando aqui de adoção e testamento, coisa que existe até hoje, né? A o reconhecimento de eh alguém que não é sangue do meu sangue, tá? Então, há uma há uma nova divisão e uma nova organização da sociedade, tá? Eh, inclusive a partir da minha vontade enquanto indivíduo. Eu tenho alguém que eu amo, né, em razão do amor ou em razão de uma outra circunstância eh de obrigação contraída. Eu adoto como meu Filho, como meu herdeiro. Isso pro século 5 antes de Cristo, né? Ou pro século 4, na verdade antes de Cristo, é

muito importante. Exatamente. Reconhecimento sóciaafetivo, tá? Eh, gente, eu vou eu vou finalizar nesse aqui, tá? Porque a gente tá às 10 horas e a gente dá uma acelerada no nosso próximo encontro. Tá. Ã, ó, a Emily foi lá fazer a pesquisa Dela sobre a a defesa a defesa dos direitos da mulher. Isso é no antigo Egito, Emily? Responde pra gente aí, tá? Eu vou finalizar aqui, ó, no antigo Egito. Então, ó, depois deem uma lida aqui. Eh, alguém tem alguma dúvida, tá? Alguém tem alguma dúvida? A gente continua daqui, obrigado, Júlio. A gente continua daqui

na no nosso próximo encontro. A gente vai ter que dar uma aceleradinha, porque essa Matéria aqui é maior do que a nossa disciplina anterior para quem nos acompanhou antes. Eh, professora, professora Alan, muito obrigado. Desculpa que eu já mais uma vez cheguei em cima do laço às 10 horas aqui. Eu vou finalizar minha meu compartilhamento aqui e lhe devolver a palavra. Obrigado, gente. >> Normal, professor. Essa matéria ela ela é uma das mais longas da grade, assim, em questão de matéria mesmo de conteúdo Para ser ministrado. >> Ela ela é extensa. Ela é extensa e

ela estabelece uma construção importante, né? Pode parecer, mas ela estabelece uma construção importante. Veja que a gente acaba falando de adoção, né? A gente tá falando de adoção, coisa que até hoje a gente discute, né? Coisa que a gente até hoje a gente discute. >> Aí tava falando do CPF. Eu falei que o CPF era o mesmo do marido paraa mulher até 1900. Eh, década de 70. Eh, >> até década de 70, ó. Então, >> até a década de 70 a mulher nem CPF tinha. E lá no Egito antigo, ó, lá no Egito antigo, a

Emily trouxe pra gente aqui, ó, a família de uma mulher costumava interviste. O marido fosse abusivo, ela podia retornar paraa casa dos pais sem perder seus direitos legais ou sua reputação social, tá? Eh, para eles, um lar em conflito era uma ameaça a matar. A matá é a grande pedra angular. Faltou eu falar isso, tá? Mas a Matá é a grande pedra angular, que é a grande orientação do direito antigo, do antigo Egito, do qual o faraó era o grande representante. Então, de fato, a mulher, ela inclusive tinha direito patrimonial e direito à pensão, tá?

na na no Egito antigo. Eh, Júlio, isso aqui é para vocês entenderem que nada é aleatório, que tudo surgiu, eh tem um princípio, tem uma história envolvida, entendeu? Não é do nada foi criado, pronto e Acabou-se. Não é não é bem assim. A gente tem que saber da onde que veio para e como é que nós chegamos neste momento da nossa história em relação ao direito, a filosofia, entendeu? É para isso que serve a história. Complementando a professora Alane aqui, gente, eh, e vou para todos e pro Júlio, eh, um povo que não sabe da

onde veio, não sabe para onde vai. Isso é um, isso é uma máxima que a história vai sempre, isso é uma máxima Que a história sempre vai nos provar, tá? Apesar de em alguns momentos, a gente perceber que a história é cíclica, inclusive no direito, apesar do direito ser um fenômeno social que se constrói ao longo do tempo e primordialmente anda paraa frente, né? A ideia é que ele ande paraa frente e não para trás. A gente tem uma tendência de reconhecer direitos de forma cada vez mais ampla que a gente melhora enquanto indivíduo, né?

Por que que escravidão deixou de ser algo Legalizado? Porque não é certo, né? Em algum momento a gente percebeu que não é certo, que não é moral, que não ético. Por que que mulheres podem votar, né? porque elas são iguais, elas têm direito de igualdade, elas não são menos do que um homem, né? O fato de o gênero não pode ser. Então, como o direito ele é cumulativo e é um processo de conhecimento, essa compreensão ela precisa eh ela precisa partir também desses preceitos, tá? >> Edson não entendi. Olha, Edson, poderia discorrer sobre o assunto,

mas a hora está avançada. O Edson fala: "Acredito que tudo desandou a partir do cristianismo." Não sei te dizer se foi, mas isso não, Edson. >> Nós vamos ver isso no nosso próximo encontro. >> Vamos já manter isso em mente pro próximo encontro porque já tá tarde. Tchau, gente. Olha, esqueci de avisar Vocês. Esqueci de avisar uma coisa. O desafio profissional já está disponível para ser baixado, dar uma analisada, ler com calma para resolver a questão, tá bom? Boa noite. Deixa eu ver o código. 799. >> 799. >> Tchau, gente. Boa noite. Até. >> Boa

noite, professor. >> Boa noite, professora. para a gravação.