Bem pessoal vamos iniciar nossa última mesa quia que apesar de cansados eu vou escrever como feliz muito feliz com event muito muito grande de gratidão eh pela acolhimento daa daest Câmara pela dedicação de vocês pelo desempenho vida eh a Lilian fantástica cobriu segurou tudo isso e ainda segurava o gabinete comações judiciais fe reuniões visita do campo e Elena e Maria vindas eh Essa d jornada né e os professores doos movimentos todos os palestrantes como enriqueceram os nossos conhecimentos como enriqueceram as noss Horizon eh realmente saio chego nesse momento e na mesa satisfação muito grande de
de alegria mesmo saber que temos um uma longa caminhada paraa frente como sempre n gruto mas a gente sabe que momentos como esse eh para além dessa coisa que é necessária de alimentar a alma a gente também sa com muito mais possibilidades na vi a partir de agora e a gente não poderia encerrar um um um evento como esse sem falar da consulta prévia Liv informada da do tratado 9 também sem falar das atuações que a gente foi tentando identificar no nordeste já conheci o trabalho do Marcos amigo dileto amigo deadas o Dr Vitor lá
do Rio Grande do Norte que também tem feito recomendações interessantes estado f não p vir mas mas tem um trabalho do Anders fma aqui a gente se trabalhou junto eh que a gente precisava discutir isso e até por isso nós colocamos nas partes da recomendação 17 a 22 eh é um pouco Às vezes o pessoal recomendação vir uma Norma aí porque tanto item né mas depois a gente fala né que ficou desse tamanho Mas eu queria começar essa mesa eh que vai tratar da consulta prévia livro informada conversão 819 ações e recomendações do Ministério Público
Federal da Defensoria Pública da União do Ministério Público do Estado que esteve conosco Daniel D Daniel antes da senhora Viar a obra eh Já vi que sa chega chegando né mas também participou ativamente dessas discussões e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba eh E també então um trabalho belíssimo aqui no parceiro de forma como a gente diz n Anderson um sistema de de atuação paração direitos mais muito bacanas e dizer que a gente não tá tão em assim não viu até meu até meiodia de hoje a o evento de ontem já tinha tido mais
de 1000 acessos E aproveito para agradecer centenas de pessoas que estão nos acompanhando pelo canal do YouTube do MPF com muitos comentários comentários muito bons elogios mil ao evento e puxando orelha uma pessoa que ou lado esqueci o nome até que tá bom uma pessoa atrasa muito a minha orelha até no canal mas P mas realmente eh tem batalhas que a gente tem que iniciar mesmo sem sendo contra hegemônica são cursos tem que serem ditos até o momento de ecar E é isso que normalmente temos feito nesse caso né Eh eu pensando aqui um pouco
questão da institucionalidade Eu lro que disse o in tava lá validando o in deveria proteger o território das Comunidades segas né Eh nós vos acompanhando amos aqui o órgão Estadual ex fazer uma ilegalidade chapada autorizando evento autorizando empreendimento usinas Como disse CL não chame Parque Parque é uma forma de dizer que é bonito par Usina em comunidades que lolas sem exigir a consulta PR formada na maior Car de pau como se fosse assim ó esqueça a lei nós vamos caminhar pela ilegalidade Olha a institucionalidade s rasgada assim De toda forma e uma coisa muito pesada
nessa questão eu lembrei já tinham dito em relação a essa questão do Rio há uma preocupação maior é que para instalar os Empreendimentos eh Solares eles aplicam um herbicida Fortíssimo para esterilizar o solo passagem dessa água tá espalhando inclusive esses produtos para a região pois é [Música] levar L Para comprovar que não colocava na colocava nada que esses Matos eritos placa porque não tinha erosão lá então eles tentaram me convencer que não botava agropos terré e nenhuma das duas empresas nem a ne energia e nem a que tá instalando o fio o rio passa lá
na gente vi eles sempre tentando a gente como se a gente fosse too E aí eu fui chamar a atenção de duas questões a primeira para vocês é uma questão de entendimento que eu tem que o papel do Ministério Público Federal eh uma instituição nova no formato que nós temos pós 88 er na Instituição nova sempre existiu no Ministério Público praticamente sempre existiu eh desde a da rep acho o MPF existe desde 1890 alguma coisa assim e o MP existe sempre como órgão acusador penal mas o constituinte de 88 ele deu disse assim não esse
além de fazer ação penal processar criminalmente das pessoas ele vai atar na tutela dos direitos humanos e colocou um texto meio assim interessante que é o artigo 129 inciso 2 da constituição atuará para que os direitos implementados nessa eh previstos nessa constituição atuará para que os serviços que prestam que atende os os direitos essenciais sejam implementado é como ficou um texto mas ele dá uma ideia eu considero assim que existe só duas atribuições para o Ministério Público a penal e a atuação para que os direitos previstos na Constituição sejam implementados e esse direito não é
nosso também não é do MPF ele é das pessoas dos poos í das comunidades que bola das Comunidades tradicionais de todos em relação ao meio ambiente to da sociedade eh direito à comunicação quer dizer e é uma constituição Prim constituição que a gente tem uma constituição que primeira constituição que nós temos são direitos sociais então trouxe paraa Ministério Público uma função muito relevante de implementar direitos que não são nossos e eu não me sinto mesmo tendo passado no concurso eh para procurador da república Eu não me sinto capacitado para entender Qual a melhor forma de
implementarmos esses direitos quando a gente atua na tutela nós temos que ter a perspectiva de que trabalhar com o direito dos grupos Só existe uma forma legítima de atuar que é partilhar com esses grupos a nossa atuação e a recomendação que vocês receberam vocês Dev ter notado que a partir do recomendar ela tá enorme são três páginas na recomendação para que a sudema adote a consulta prev informada isso eu tô falando da recomendação 17223 na recomendação que nós fizemos para o Incra onde professor e Fernando nas duas esteve conosco mas nessa do Professor Fernando participou
ativamente porque é parte do livro dele até fi lá no livro dele né L montar uma uma estrutura que era além da consulta prévia o participar na celebração de contrato justos e aí foram reuniões assim de um cada recomendação dessa foi um dia inteiro de reunião onde a gente final tinha uma recomendação pronta onde estavam academia Professor Fernando e outros professores onde estavam os órgãos que iam ser recomendados subem que estiveram presentes onde estavam as comunidades Sec participou com centrar CL de Honor como sempre essa capacidade Rose Adriana Vanúbia dilei josel Estavam todos aqui on
a gente ia entendendo quais eram os problemas a partir das Fas deles a gente ia dizendo como é que a gente transforma isso no item da da recomendação deu trabalho um bocado mas eh eu chamo atenção dessa necessidade que nós temos como órgão quando atuamos na tutela de ter a perspectiva que nós trabalhamos com direito dos outros e esse outro ele nós não podemos ser o órgão que faz para as comunidades n nós temos ser um órgão que faz com as comunidades pois direito é acima de tudo luta essa é a primeira questão que eu
chamo internamente é uma reflexão que eu faço de há algum tempo e a segunda para todos os movimentos endossando aqui as palavras do meu caro amigo Marcos e do meu caro amigo Anderson tem alguns fó já fala sobre isso né as lutas por direito são acima de tudo lutas políticas e jurídicas então Não esperem que o Ministério Público Federal a Defensoria Pública da União do Estado o Ministério Público da Paraíba consiga barrar sozinho e nem que ele se jumpe somente o jurit vai bar as lutas são políticas lembre-se sempre disso Isso está muito bem postado
pelo eh sociólogo português fala dele Bo abertura Sousa Santos que diz olha da ordem né não tem outro caminho os caminhos são out políticas e jurídicas tenham essa isso em mente eventos como esse são importantes são muito importante os eventos que vocês promovem como a marcha das Margaridas as eh todas as caminhadas que vocês levantam essa pauta é fundamental a gente ter consciência como os os fazem no ATL essa parceria essa dobradinha que faz as coisas acontecer pessoal muito muito obrigado v p para frente para gente tirar a foto oficial e encerramos estamos cansados né
Muito Muito obrigado muito obrigado agradecido pelo apoio pela recepção a sensibilidade sua de toda aqui muito obrigado forte abraço pessoal
