o Supremo Tribunal Federal precisa voltar a ser O Guardião da Constituição os constituintes foram Claros em relação ao papel do STF garantir a democracia o estado de direito e os direitos fundamentais e sociais da Constituição mas esse papel vem sendo deformado ao longo dos anos primeiro a política judicializou temas que deveriam ser resolvidos no âmbito das instituições políticas e administrativas a profusão de ações diretas de inconstitucionalidade por exemplo mostra como as derrotas de projetos no âmbito da política são levados para o Supremo Tribunal Federal cláusula de barreira reeleição dos presidentes da câmara e do Senado
e o Marco temporal são apenas alguns temas que o STF foi obrigado a se manifestar por causa das divergências políticas a suprema corte não pode ser o fórum do terceiro turno das disputas políticas segundo o número de casos que chegam ao STF é absurdo nenhuma corte constitucional trata de tantos processos no mundo para dar celeridade aos casos surgiram as decisões monocráticas que contribuíram para acirrar as divisões no Supremo e aumentar o poder individual de Juízes o fato mais grave é que as mudanças de entendimento da corte tem efeito retroativo Isto é o que é considerado
legal torna-se ilegal e a punição é retroativa também a volatilidade no entendimento da lei da Constituição agrava a questão da insegurança jurídica Um dos problemas centrais do Brasil que prejudica a atração de investimentos de longo prazo e a previsibilidade do cumprimento de contratos e terceiro a profusão de benefícios regalias e privilégios do Poder Judiciário e dos órgãos de controle como Tribunal de Contas da união e os tribunais de Contas dos Estados se transformaram na verdade numa aberração nacional que transformou o poder judiciário os órgãos de controle um dos mais caros do mundo Guardiões das leis
das regras e da Constituição do país não podem ser feltro de privilégios Como restaurar o papel central do Poder Judiciário e os órgãos de controle para assegurar algo Vital para o bom funcionamento da Democracia a confiança na justiça a previsibilidade das leis e a credibilidade das regras do jogo democrático Esse é o assunto que Panorama tem o prazer de receber hoje o professor emérito jurista e advogado [Música] professor que grande prazer tê-lo aqui no Panorama está aqui comigo um assunto tão delicado como esse é verdade é verdade bom você que está nos assistindo Não esqueça
de assinar o Brasil paralelo um canal que vai oferecer o melhor conteúdo para enriquecer o seu conhecimento Professor a insegurança jurídica é hoje um tema que é afugenta investimento externo no Brasil coloca em risco contratos de longo prazo em áreas de infraestrutura importantíssimos como saneamento rodovias portos como que nós podemos resolver essa questão esse impróprio da insegurança jurídica no Brasil [Música] 11 ministros de que maneira se possa garantir um dos cinco princípios fundamentais da Constituição o artigo quinto que o artigo dos direitos individuais é claro que assim o direitos dos quais todos os outros disseram
e um dos cinco inviolabilidade da vida inclusive da propriedade está aí da liberdade é o da insegurança e a segurança em todos os aspectos inclusive com todos os comentarista da construção de esfera segurança jurídica agora há um dado que é bom que o telespectador conhece começou a ver nos sistemas parlamentares de governo é uma criação de uma corrente de que o século 21 como o fim do século 20 seria um século do Poder Judiciário e a luz de teorias não clássicas do funcionalismo que é Tríplice de visão de poderes poderia executivo legislativo judiciário haveria uma
corrente pela qual o meu funcionalismo mas principalmente de jurisprudência constitucional o tema mas digamos atual para essa corrente constitucional que caberia sobre uma corte uma intervenção para garantir direitos fundamentais da sua interpretação da construção Então aquela nítida separação entre o poder legislativo executivo e judiciário não haveria na medida em que quando se correr seu poder judiciário de poderia interpretar a condição por princípios gerais até afastando interpretação do Legislativo que aquele que recebe entre a opinião do leitor daqueles que o elegeram Então por essa corrente de jurisprudência constitucional eles passam a poder entrar chovendo sistemas parlamentares
do governo nas decisões [Música] do Poder Executivo ocorre o seguinte dois aspectos que me parece importante isso não foi discutido na constituinte a corrente da jurisprudência emocional não foi constituído constituinte nós vimos de um poder mais forte quero poder executivo e dois poderes mais fracos é um legislativo judiciário judiciário as questões envolvidas ao estado chegava que o próprio Procurador Geral de república era também advogado Presidente e o Poder Legislativo só podia decidir recusando apoiando as decretos sem poder alterar Então se discutiu que nós não deveríamos ter mais nenhum poder entrando na competência dos outros por
isso a nossa constituinte Constituição e a nossa constituinte não admitiram Felipe é a corrente ainda não tinha crescido como cresceu nos últimos tempos da jurisprudência constitucional ele está admitiram o seguinte há três poderes que são harmônicos Independentes nenhum deles podem invadir a competência dos outros e para mostrar que não podia invadir a competência do Poder Legislativo Colocaram um Artigo 49 dizendo o seguinte cabe ao poder legislativo zelar por sua competência normativa perante os outros pode ser perto de executivo o que vale dizer a corrente da jurisprudência constitucional dessa flexibilidade de interpretar princípios gerais independente da
vontade do povo daqueles que interpretaram o princípio geral e fizeram a lei evidente que não foi adotado porque eu participei de audiências públicas a convite dos constantes comentei a condição em 10 mil páginas com o Celso Bastos em 15 volumes vivendo aqueles 20 meses sei que esta corrente da jurisprudência constitucional não foi adotada mas como nos temas parlamentares de governo onde não há uma nítida divisão de poderes onde o poder executivo de governa sai do Poder Legislativo onde o presidente ou monarca o chefe de estado é alguém que cuida de questões mas não de questões
de governo em que a próprias tribunais constitucionais próprios do regime parlamentar de governo em que ele foi questões constitucionais não são considerados órgãos do Poder Judiciário são órgãos entre o poder judiciário e o Poder Executivo poder tribunal constitucional que existe em Portugal na Alemanha que existe na Itália são tribunais que discutem questões mas com uma característica não de poder judiciário poder judiciário é completamente distinto do tribunal constitucional próprio sistema parlamentares nós aqui adotemos uma corrente de jurisprudência constitucional por interpretação da suprema corte eu tenho grande admiração temos 11 ministros [Música] verdade é que eu me
sinto uns 65 anos de advocacia e 59 de Magistério Universitário o direito de divergir eu acho que nós não adotamos na constituinte e Se quisermos adotar jurisprudência constitucional teria que servia constitui as constituição dia o disposições colocadas na Constituição e não via uma interpretação que deu aquilo que não foi discutido e nem aceito naquela ocasião não queriam ter mais um poder mais forte que os outros pensam emocional dá mais força ao poder judiciário mas uma corrente pela qual podemos se encerromônicos independentes e cada um com a sua diversão Essa é a minha visão e o
professor é interessante né nós que vivemos aquela época de constituinte era uma constituição parlamentarista que no fim resolveram transformar o pre e isso deturpou esse papel né Inicial que havia se fosse uma construção parlamentarista capaz que ela teria tido o nós tivéssemos regime parlamentarista Talvez nós não tivéssemos esse bróio que está acontecendo hoje mas apenas duas questões aqui na questão da insegurança jurídica no mundo dos negócios né Por exemplo 75% do PIB brasileiro é judicialização de questões tributárias e muitos terminam no Supremo Tribunal Federal porque isso foi constitucionalizado de certa forma né e o segundo
é Honrar contratos né Nós tínhamos Encantamento da linha amarela no Rio de Janeiro que foi um escândalo Quanto tempo demorou para esse contrato ser cumprido Então como é que o senhor vê essa questão da excessiva constitucionalização de temas que no fundo como a gente disse no texto de abertura acaba se tornando uma espécie de terceiro turno [Música] Suprema corte americana eles decidiram 200 casos por ano exatamente aqui nós temos isso às vezes em uma semana com as exceções virtuais com exceções semelhantes de processos esse julgamento por parte da suprema corte que são em torno de
recebe-se Às vezes tem 100 mil processos em andamento nos Estados Unidos se tem dizendo porque porque lá só se discute temas realmente constitucionais que nós discutimos tudo Nossa fizemos de tal forma e isso também foi uma deficiência do da constituinte a possibilidade de ser o Supremo quando não é um outro recurso de uma decisão de primeira instância se eu brigar com meu Alfaiate eu posso achar que a questão é levar um Supremo agora isso trouxe o quê uma reconhece que aí o problema da constituinte mas trouxe um problema sério e temos um acúmulo Eles tentaram
solucionar com a emenda 45 fazendo com que houvesse a possibilidade de as decisões de monocraticas e depois com pandemia as decisões virtuais na prática se nós analisarmos as sessões virtuais Isto é aquelas sessões que não entram em plenário em que começa ninguém sabe se o ministro está decidindo ou não você não acha a pessoa porque não há sustentação oral as plantação oral como é que se faz uma sustentação nesse caso você faz as tentação tem que mandar um dia antes de começar a sessão e daí nós não sabemos se eles vão assistir se eles vão
ouvir as tentações porque não é nada pode ser um assessor que vem a ouvir entende que aqui passa a ser algo como ocorre aquela semana de decisão as lições monocráticas uma dessa monocrática dada que fica três meses sem o plenário a cama se pronunciar é o Supremo que tá falando através de um cidadão que pode ver até 10 outros contrários quando isso foi pro plenário aquilo prevaleceu e nós passamos até uma profunda distorção com o Supremo sendo ao mesmo tempo uma coisa condicional uma cor que última quarta Instância de qualquer processo e ao mesmo tempo
com os ministros hoje assumindo que poderiam adotar esta linha da jurisprudência emocional interferência nos outros poderes e eles partem no Brasil com nós interpretamos a condição e o legislativo Decidiu sobre um princípio constitucional de uma forma que nós achamos nós vamos decidir de forma diferente que é o mais simples porque o telespectador completa princípio da dignidade humana é um princípio constitucional dignidade humana eu tenho os eleitores que são o soberanos Na democracia o artigo primeiro da construção declara que o verdadeiro poder numa democracia do Povo Deputado senadores Presidente são representantes do povo os ministros são
representantes são poder técnico representa o povo agora esses elege e tem um princípio da dignidade humana pega por exemplo aborto eu posso defender tanto direito a vida do nosso touro como direito da mulher todos os dois usam a mesma expressão que é um princípio de dignidade humana eles são tão opostos materno o outro dizer que o direito da mulher e o direito é um ser humano como é que se soluciona um problema de princípios cuja generalidade precisa de legislação infraconstitucional é o poder legislativo o povo elege e aqueles que estão lá e interpretam e fazem
ali a respeito questão de aborto há um torno de uns 40 projetos de lei para regular a punição ou não a discriminarização ou não se estão no legislativo para interpretar e legislativo ainda hoje um interpretou é porque sente como é que o eleitorado como é que está pensando mas é matéria típica do Legislativo que vai interpretar de acordo com a vontade do povo vem Supremo e declara o seguinte apesar de haver 40 processos apesar da Lei dizer no artigo 198 que é só dois casos de discriminação o aborto por estupro ou terapêutico nós vamos discutir
agora se pode haver um aborto a partir do terceiro mês o que vale dizer aquilo que é função típica do Poder Legislativo que que interpreta o princípio Geral de acordo com a vontade do povo o Supremo que aliás é eleito por um homem só representa a república escolhe quem ele quiser vai dizer o seguinte eu posso interpretar este princípio geral de uma forma diferente do que está na lei Vamos admitir que eles admitam essa decisão que sejam de três meses eles deslizam mudando o artigo 198 Código Penal passo a interpretar um princípio geral não de
acordo com a vontade do povo que aquela daqueles 150 milhões de eleitores que elegeram mas segundo a vontade de 11 pessoas que tem na minha visão de jurisprudência constitucional eu entendo que esse princípio tem que ser aplicada dessa forma e é isso que traz insegurança jurídica que insegurança jurídica o que garante adoe você que é também um grande economista em administrador há dois prêmios Nobel de economia e o Douglas mortes em que eles dizem o seguinte que a estabilidade do desenvolvimento econômico de uma economia de mercado é estabilidade jurídica é a segurança jurídica quando não
se tem segurança jurídica eu não posso provar não posso projetar nada todos os projetos econômicos de longo alcance de lo distância de duração até que começam a funcionar necessitam de estabilidade de segurança jurídica quando nós temos jurisprudências que vão mudando constantemente e no campo do direito tributário o que que nós temos recentemente tivemos o problema da coisa julgada nós tiramos alterações constantes favor contrário favor contrário não definimos conceitos de direito tributário entende é vou contar um episódio que eu seja anos atrás eu participei de uma banca doutoramento na USP com um homem Supremo que era
um ministro aposentados pré-ministro geral um professor do Rio Grande do Sul Humberto Ávila um professor da própria e quem estava era no Beviláqua que estava analisando que tinha sido chefe de gabinete neste momento qual era tese fundamental dele e o jurisprudência que o Supremo conseguiu ainda fazer uma jurisprudência de estabilidade do direito tributário e mostrava como muitas decisões era a favor posso acreditar em relação as isenções de IPI depois não posso mais que ele tá geram não gera direito a crédito quer dizer questões que fugiu modificando enfim a própria modificação dos ministros estavam mostrando que
nós tinhamos uma sobre uma corte que não tinha conformado de estabilidade do Direito Tributário se nós analisarmos Hoje nós estamos ainda em direito tributário pois nós vamos uns 20 a 30 anos para se dizer no Imposto de operações relativas simulação de mercadorias mercadoria porque era a circulação o que era a minha operação o que vale dizer ele é operação física não entre as empresas o que vale dizer nós não temos agora o que seria o papel na minha visão de Modesto Professor providenciando temos segurança pegamos determinados definiram aquilo aquilo nós sabemos que deveria seguir o
direito inglês que foi formado a partir da comanuel [Música] o que na verdade definiu os costumes eram apresentados ainda hoje nos Estados Unidos decisões são dadas com jurisprudência às vezes de 100 anos e nós não temos porque há uma espécie vida com o sabor dos Ventos né Isso evidentemente independente da qualidade de cada menino mas se não há uma conformação é admitir uma jurisprudência constrói uma mudança constante a partir de princípios gerais nós temos uma estabilidade o que dá uma estabilidade ela começa na economia na vida individual de cada cidadão e hoje atingindo inclusive expressão
Muitas pessoas têm receio de expor e se animar um interpretados em função da interpretação recentemente escrevi um artigo no Estadão dizendo que a democracia e a economia de mercado toleram a volatilidade política econômica política é alternância do Poder a Econômica são ciclos de prosperidade e recessão mas não pode tolerar instabilidade jurídica porque aí nós acabamos degenerando a credibilidade [Risadas] um dos temas fundamentais na inclusive no artigo quinto senhor mencionou cláusula pétria é Júpiter Justamente a liberdade de expressão né E isso de tempos em tempo no Brasil é ameaçada ameaçada por justamente no argumento que estamos
defendendo o estado de direito caçando a liberdade de expressão né e interessante é eu eu reli recentemente um livro que é eu me lembro os ingleses achando que o Brasil tinha excessiva liberdade de expressão na época do império que aqui era permitido inclusive o cara fazer caricaturas do imperador que era coisa inadmissível na Inglaterra ou seja havia um grau de liberdade de expressão na época do império extraordinário E aí depois parece que depois da República cada época havia uma desculpa oficial para cerciar essa liberdade de expressão infelizmente agora nós vivemos mais um ciclo desse como
é que o senhor vê essa questão específica da liberdade de expressão a luz da questão princípio do artigo 5º da Constituição [Música] em 1847 Nós criamos no Brasil no segundo império parlamentaria Sim nós tivemos 42 anos Isso é um parlamentar de governo o segundo império a liberdade de expressão era tão grande que imprime Império nós temos o Partido Republicano Exatamente exatamente um partido criado em 1871 exatamente no império partido Liberal é o partido que atacava o presidente o jornal O Estado de São Paulo era província de São Paulo ligado ao Partido Republicano Paulista o Instituto
advogados que eu presidi ainda presídio Colégio vice-presidente do instituto foi fundado em 1884 com um dos que veio a ser diretor de Carvalho na época no Instituto advogados brasileiros lá no Rio de Janeiro existe a quinto andar a cadeira em que o imperador muitas vezes ia para ouvir as discussões entre o juristas da época ficava sentado na sala de Montezuma ficava sentado para ouvir havia uma liberdade de expressão muito grande essa caricatura por nós tivemos de proclamada ainda aqui que é interessante o presidente Márcio Deodoro quando ele proclamou a República ele pensou que tivesse derrubado
o gabinete verdade ele sobe no dia seguinte que tinha programado a república ele quando foi para entrar e receber com decoração de Presidente da República o Campos Sales tivessem Ministro da Justiça os presidentes não podem entrar assim eles porque só tá com as condenações do império e tirou na anti-sala as decorações com o Marechal Deodoro E assumir a presença República mas nós tivemos até 30 São Paulo e Minas praticamente dominando foi Barbosa nunca ganhou a eleição porque você já sabia que ia ganhar no momento que fosse escolhido o candidato de 30 a 45 uma ditadura
vocês a 64 tivemos uma tentativa mesmo assim tivemos a lagarta Jacarecanga derrubada de Café Filho [Música] uma série de problemas de 64 85 nós tivemos o regime de exceção militar e agora temos vivendo ainda como instabilidade em que com essa digamos formação de três poderes políticos que no momento que eu adoto a teoria da jurisprudência constitucional o que que acontece nós passamos até não dois poderes políticos e um poder técnico nós passamos até três poderes políticos [Música] [Música] a respectibilidade mas hoje como Eles tomam também posições a favor disso daquilo o que que ocorre apesar
de serem elementos muito bons do ponto de vista de conhecimento e não ponho nenhum problema de natureza ética são éticamente corretos e ao mesmo tempo grandes conhecedores de direito mas o fato de passar nesse também um poder político intervenção direta não pode falar determinadas televisões não podem num determinada eleitoral poderem apresentar suas posições contrárias digamos aquele candidato que tem simpatia porque ocorrer eles também são xingados na rua porque eles são os gatos como um deputado um senador quando tem opositores no momento de tensão eles perderam os ministros anteriores 2002 tinha da suprema corte e o
Chrome eu sempre digo o meu sonho de sonho com alguém que começou a sustentar no Supremo em 62 quando cinco dos ministros estão lá agora com Joaninha não tinham nascido aquilo que os homens são bons que lá mas como não foi aceita corrente da jurisprudência constitucional como é uma teoria própria dos temas parlamentares de governo onde não há nítida divisão de poderes Como existe na presença de o ideal seria termos por legislativo fazendo a sua função não é mais do que isso mas não se tornando esse poder viver [Música] contra esta linha com nós vemos
que Conceição eu vou por exemplo colocar toda essa colocação que nós estamos vendo de golpe de estado do dia 8 foi apresentado são baderneiros que golpe de estado sem armas eu nunca vi na história do mundo não foi dado um tiro ninguém tava armado quer dizer em que lugar do mundo em que período histórico em que espaço geográfico se houve um golpe de estado um grupo de baderneiros os que apareceram e o que é o total como eles prenderam um mil e pouco ele tinha um outro que estava em frente o Cardeal golpe de estado
Pederneiras que foram lá fizeram a destruição não teriam ser tratado como baderneiro agora não houve agora quando se coloca em uma interpretação jurídica em que chove terrorismo golpe de estado por terroristas encher 43 do artigo quinto tem que ser punido quem praticou o ato aqueles quebrada tem que ser punido tem que ser punido quem idealizou aquilo e diz o enxugar vai estar na Constituição os que o senhor me tiram que eles tentam conhecimento não tomar nas providências tinham conhecimento então quer dizer para se ter uma visão diferente de uma baderna que teria que ser punida
com uma balela como foi aconteceu no governo do Michel Temer quando invadiram também a câmara executados Mas enfim acho que visões vão sendo colocadas e passa a ser verdade aquilo que nós sabemos lendo vendo os fatos que não é exatamente o que estava pretendendo aliás né a cpmi vem na verdade revelando Justamente esse papel das Forças Armadas como o verdadeiro Guardião da Democracia brasileira porque todas as inclusive os telefones celulares que vem circulando mostra Justamente esse papel constitucional das Forças Armadas e não se envolver em gol pe de estado eu me sinto muito tranquilo porque
desde 1990 nas minhas aulas pelo CPF que é o curso entre os coronéis que vão ser escolhidos Generais no fim daquele ano falando sobre direito constitucional eu percebo e primeiro evidentemente que nós somos uma democracia absolutamente tranquilo percebo que nos debates a mentalidade basta dizer que desde agosto do ano passado quando Augusto fez aquela declaração eu fiz declarações no Instagram inteligião naquelas Deputado no senado mostrando que não havia risco nenhum zero sobre zero multiplicado reconhecer a mentalidade dos militares e agora efetivamente as forças armadas Não entrariam nunca eles criaram um curso onde eu leciono CPF
em 89 por causa da construção de 88 para que eles que vão ser escolhidos como o generato de duas estrelas no fim do ano A grande maioria são mais de 90% não tem problema [Música] nós trocamos eu recebo todo ano um ou dois capitães um ou dois que eles criaram para dizer o seguinte nós somos escravos na Constituição cumpriremos a condição não havia risco nenhum mas isso eu disse a exaustão na Câmara deputados escrevi sobre isso e não havia risco nenhum e mostrar como se os militares tivesse o próprio General Tomás que é uma figura
extraordinária eu gosto muito dele e como elas disse claramente o presidente Lula Isso foi um dos elementos que eu levou e saiu um jornal entende Nós podemos não ter votado no Senhor mas respeitaremos o seu mandato até o fim e defenderemos o seu mandato que vai dizer agora isso lhe dizer que os militares é um Infame é contra os militares inaceitável e eu me sinto à vontade [Música] ó você que tá assistindo esse ótimo bate-papo que professores grande não esquece de assinar o canal do Brasil paralelo e ser muito mais bem informado não só concursos
com documentários e uma programação muito bem selecionada para você professora de guerra tantos anos né já formou praticamente toda essa geração que está hoje no comando das Forças Armadas o senhor acabou sendo envolvido numa polêmica na verdade estúpida como e questionando a sua postura em relação ao artigo 142 da Constituição dizendo que as forças armadas poderia ser o poder moderador ou seja em algum momento justificar o uso da força para salvar a democracia professores que eu conheço há tanto tempo como é que o senhor teve que lidar com essa fake News gigantesca nesses últimos meses
[Música] [Música] também isso não me afetou em nada em segundo lugar [Música] terceiro lugar quem deu o que eu escrevi desde 98 o que acontece esse questão de modelador surgiu um artigo 3 agora 4 anos atrás em que o título foi dado para um amigo meu eu tinha escrito um artigo para o conjunto e usando a porção moderador não modelador da condição de 24 moderador apenas um cidadão uma questão como sempre disse nas aulas escrito de que suas amadas nunca poderiam romper eu vou lhe dar um exemplo e que eu sempre dizia que era impossível
Vamos admitir o seguinte o poder judiciário invada a competência do Poder Judiciário não podemos legislativo vem lá e resolve legislar em vez do Poder Legislativo não aceita pode acontecer tá escrito lá zelar pela sua competência mas ela queria um decreto legislativo diz não aceitamos a sua decisão no decreto legislativo colocando legislativo [Música] eles poderiam dizer Olha nós queremos muito legislativo jamais para descontrair tá escrito lá e se fosse que diz que não mantém-se o direito legislativo e fica você acha esse pote que pode acontecer não pode acontecer duvido que um dia o poder legislativo poder
judiciário mas está escrito se um dia forem não é para desconstituir poder é para garantir a lei a ordem é isso que eu sempre escrevi e dizia desde que é um regime consome das criseu Amaral dos Santos [Música] os anéis da Constituição esse debate dos 142 o Genuíno pretendeu que não tivesse essa redação perigosa e o Fernando Henrique nós vamos colocar isso como está o estado se está defesa para nunca ser usado que estado está defesa está no título que entra qual é o título do título quinto da construção você tem presente título 4 organização
dos poderes legislativos judiciário título 500 título é assim da defesa do Estado das instruções democráticas Onde estão atribuindo 52 Onde está o estado 142 é o mais frágil de garantir a ler a ordem porque o estado de sítio está defesa que sim agora Quando se diz que o decreto golpista por é um estado de sítio primeiro lugar só tem chance se houver a maioria absoluta da câmara dos deputados e do Senado aprovando o presidente decreta em 24 horas tem que comunicar para o Senado e se o Senado não aceitar e a Câmara por maioria absoluta
mais de 50% senadores mais de 50% Deputados na mesma não tem valor não tem eficácia quer dizer o constituinte colocou instrumento de tal forma que só em casos extremos de uma democracia doente de uma decomocracia de estabilizadas é que se poderia utilizar mas daí mais importante que o presidente para decretar seria a câmera do Senado para aceitar agora esse papel que eles dizem com papel você acha que haveria a menor chance da câmara deputados e o Senado aceitar a atenção do Tribunal Superior Eleitoral de Constituição Quando está para garantir o poder desconstituir é um negócio
assim também três locadora negócio absolutamente ele aceitar eu acho que se fosse levado também não assinaria que sabe que também não teria nenhuma possibilidade então quando eu vejo como os fatos são distorcidos no adjetivação que sequer com vida de intuito de manter uma tensão não é que o Brasil está precisando de união entre situação e oposição para recuperar economicamente um problema evidentes no mundo inteiro né Poderia aproveitar agora nós estamos entrando numa fase que os próprios economistas desesperavam de uma Economia em 2023 melhor no mundo inteiro e o Brasil poderia pegar essa onda maior facilidade
nós temos continuando discutir forma já com expressões inadequadas pressões que estão na canção título de uma construção que era para nunca ser utilizada não [Música] absolutamente não está no país e ao mesmo tempo uma atenção que você permanece como se nós tivéssemos o Brasil dividido entre uma parte que tem que ser dominada e outra parte que é dominante lembrando-se que o presidente Lula teve 60 milhões de votos de 155 milhões de eleitores 95 milhões de eleitores não votaram nele e ele governa por esses 95 milhões também o bolsonaro teve 58 milhões 97 milhões não votaram
nele mas na verdade teve tem 58 mil dizer um presidente que entrou a primeira discurso vamos fazer união Nacional todos que assumem procuram enfim e a sensação que nós estamos aqui se mantém uma atenção relevo o nosso poderíamos pensar em realmente como da estabilidade esse Progresso né aliás professores eu me lembro no início dos anos 90 organizendo o seminários de Direito Constitucional nosso Instituto Brasileiro direito constitucional escrevemos um livro juntos né E aqueles seminários eram extraordinário na organizado pelo Professor Celso Bastos Senhor e aí havia essa reverência em relação ao Supremo que o senhor bem
mencionou e que era importantíssimo no momento inclusive da transição democrática uma estabilidade que todos exatamente política política e ele nunca avançava ideias [Música] não vou responder exatamente mas Professor o que que causou essa gradual degeneração da reputação do Poder Judiciário no Brasil eu tenho impressão que na prática eu quero deixar claro o seguinte como eu tenho livros escritos com agora com 6 dos 11 ministros com rainha não tem um livro escrito e enfim tenho relação com todos eles uns aninhos eu não tenho mas se reconhece que é um bom advogado não conheço digamos a obra
acadêmica dele mas o a verdade é que eu respeito muito e escrevemos não sabemos perfeitamente um valor do outro agora eu atribuo isso ao fato de eles pretenderem ter pela corrente da jurisprudência constitucional de tentarem moldar a construção a sua maneira de pensar de acordo com a jurisprudência constitucional eles podem corrigir os rumos do executivo atuar nos vasos legislativos Porque o povo precisa que alguém atues legislativos o corrija aquilo que eles acham que está entendendo no rumo no executivo é a corrente típica Nacional eles avançaram num campo que os constituintes não queriam porque nós estamos
durante a construção nos libertando de um regime em que havia um poder maior do que os outros dois poderes que elas independência dos Três Poderes então substituindo gradativamente um poder que é o poder executivo que era aquele predominante por um poder enfim que é dominante hoje que diz o que pode fazer o que nos pode fazer quem é que pode ser Como por exemplo o deputado ela em ou ele foi 345 mil quando ele teve seu mandato caçado caçar o mandato de 345 mil eleitores 345 mil brasileiros foram desconsiderados que representa Na verdade essa intervenção
do Poder Judiciário [Música] sem nenhum juízo de valor sobre a competência dos ministros tem trazido a meu ver essa instabilidade e isso que faz com que as tensões continuam permanentemente é um dado contra o poder executivo legislativo mas quanto poder judiciário eu não posso recorrer porque se ele tem uma atuação política e é que a ele que eu teria que ocorrer contra a atuação política dele nós ficamos com uma insegurança porque a esse podemos pode correr então eu enfim sinto que aquilo que é normal nos tempos de governo até um tribunais constitucionais que são normais
dentro do Poder no regime parlamentar que fica numa espécie entre o poder legislativo e o Poder Judiciário que os poderes não são assim tão harmônica e diferente e separados Independente com Independência absoluta isso nós estamos perdendo um pouco a segurança política [Música] 48 que teve vergonha de assumir o parlamentarismo e adotou o presidencialismo você sabe que é possível porque eu evidentemente durante as alianças públicas lá no contrato com Ulisses e com Bernardo tem até hoje há dois conselhos juntos pertence ao consignação um ser de notáveis que ele Preside na Confederação Nacional do Comércio e ele
pertence ao meu conselho superior direito que eu preciso aqui na seleção do Comércio então ainda conversar com ele há dois dias atrás e o dado é que esse quadro se nós respiramos o parlamentarismo fica até a comissão de estar do sistematização nós temos o parlamentar isso pro Roberto Carlos [Música] ele adotou presencialismo e tem pressão o sol era um grande amigo meu Saulo Ramos da década de 50 mas o solo e o presidente Sarney deve eles negam mas a impressão que se tem pelo que eu ouvi deputados eles queriam manutenção no presidencialismo o sol era
a presença de redução de um ano do mandato mas também acrescentou-se um ano [Música] e eles aqui apoiaram com aquele argumento de que você tem que votar não pode perder o direito de volta e tal mas isso prejudicou meu rei novamente e quando foi a discussão no parlamentarismo em 1993 ela ficou prejudicada Porque toda a campanha foi para manutenção dos presidentes que estavam [Música] parlamentarista não conseguiu Brizola toda aquela turma que queria disputar eleição mas o bicho chegou a assistir palestras sobre parlamentarismo na Fiesta e nós conversamos muito emprestei livros sobre o parlamentarismo para ele
e ele como por exemplo Fernando Henrique voltou no parlamentarismo mas em 66 em 86 Nós levamos um problema inteiro [Música] Eu tenho esse programa em que ele defendeu o presencialismo depois ele percebeu porque das 20 maiores democracias das mais estáveis democracias do mundo 19 são parlamentaristas Estados Unidos é a única presidencialismo a grande vantagem do parlamentarismo é que nos livramos dos maus governos relativamente fácil e sem traumas Essa é a grande vantagem e os governos e por outro lado você por exemplo o nosso orçamento presidencial Presidente manda o próprio Senhor o próprio Lula está sendo
Obrigado ele tem que fazer concessões do na parte profundo uma parte para ciclano uma parte do orçamento é capturado para você ter o apoio para sua aprovação no parlamentarismo isso nunca acontece porque você tem ou um pequeno grupo de partidos que sustenta o primeiro ministro que saiu desses patentes e um qualquer número que está na oposição O que ocorre quando vai orçamento esses que tem a maioria que garante o primeiro-ministro ninguém captura nada do orçamento é tudo para o bem do país e não pro bem desse daquele Deputado para ligar a base porque se isso
não funcionar esse primeiro-ministro o outro grupo assume não há deslealdade não funcionar não queria se eu não me der essa parte eu não votar no orçamento então Ah então vamos dar X para o senhor reduto eleitoral então o parlamentarismo tem essa vantagem os orçamentos não são capturados como são aqui no Brasil Enfim uma parte chamado secreto um relacionamento capturado para dar apoio é um orçamento do presidente e tanto faz o bolsonaro o Lula Qualquer que seja presidente agora o professor Iris Gandra é preciso também tratar de uma outro outro ramo que são os órgãos de
controle né Isso se tornou na verdade verdadeiro feudo de indicação só nesse governo quatro ministros indicaram parentes para os tribunais de Contas dos Estados é e na verdade nós acabamos politizando algo extremamente importante que é esse papel técnico dos órgãos de controle como é que nós podemos resolver essa questão tão importante que é ter órgãos de controle independente e sem essa politização com as indicações políticas como ocorreu nos últimos anos e isso é um problema sério porque nós temos que conscientizar eu tenho impressão que terá que ser feito através da eleição porque dificilmente com toda
a franqueza um congresso que nós temos um presente que nós temos é nós dificilmente teremos a possibilidade de melhorar essa necessidade fundamental de obras e controles que funciona você nós temos um sistema dos tribunais de contas para controlar a administração pública Mas você é empresas grande feita contra agências que tem uma certa Liberdade atuação os próprios órgãos de controles internos do Poder entende são mais decorativos Tem uma função capaz fazer com que o público pressione sabendo de uma posição [Música] as comissões de éticas nós vemos no Parlamento [Música] agora o problema por exemplo comissão de
Convenções como é que aparecem os parlamentos no mundo a origem do Parlamento moderno é quando os barões se reuniram contra o João Sem Terra assim para obter o orçamento na declaração a máquina para poder os congressos funcionam fundamentalmente a luz da discussão orçamentada a Revolução Americana começou com uma revolta tributária contra as leis experimentar os tributos e começou em 1777 o Brasil teve uma que foi que Tiradentes E hoje nós somos taxados 40% do PIB trabalhamos cinco meses por ano para pagar imposto e ninguém se revolta ainda [Música] disse isso [Música] nós estamos assim [Música]
[Risadas] professor para finalizar nosso excelente bate-papo aqui essa degeneração do papel do Judiciário e mesmo das outras instituições nós caminhamos para o parlamentarismo ou seja com o poder da migrando para o legislativo ou nós estamos a caminho de um outro constitucionalista nosso Michel Temer que dizia que é o semi-presidencialismo Para onde vai a questão institucional desta organização do Poder no Brasil tem apoiada atrás dele isso na verdade é um sem perna parlamentarismo Mas é muito bom que você colocou como sempre presencialismo e no Brasil as palavras parece que tem um conteúdo muito superior aos contra
nós vivemos de continentes e não de contextos a palavra Vale Mais na verdade você falando sempre presencialismo não dá nós estamos trazendo o Parlamento mas é um presencialismo mitigado e tal mas é um super porque passamos até o presidente fazendo funções de estado ou legislativo o primeiro-ministro funções e governo como presidente sendo eleito um sistema é mais português e francês são os dois mais evidentes Que nós conhecemos agora eu acho que seria o caminho ideal mas não acho que ainda seja o caminho natural porque eu tenho muito mais receio que nós estejamos caminhando para um
regime mais de força do executivo que analisando o quadro Brasileiro nós temos uma Evidente simpatia do Supremo Tribunal Federal para o governo do presidente sete ministros indicados por eles dois ministros que demonstraram [Música] entende apesar do valor desses ministros antes eleições jovem [Música] entendendo que o outro candidato que era presidente com possível elemento uma tendência de tratorial que não teria nunca porque as forças armadas nunca dariam colocar apoio eles mostraram uma simpatia pelo presidente da república atual dentro dessa linha que hoje me preocupa que nós analisarmos o quadro emocional Brasileiro nós vemos que o Estado
do Rio Grande do Sul o Estado de Santa Catarina o estado do Paraná o estado de São Paulo o estado de Minas Gerais está de Goiás estado de Mato Grosso do Sul são estados de governos que não são governos filiados representa a república vive e convive em democraticamente mas terão opção própria diferente do atual presidente da república mas com a reforma tributária que ele está em que eles vão perder a autonomia financeira vai ficar num comitê diretor a ser dirigido pelos todos os estados e distritos federais do Aldo o que vai acontecer e vão ter
as suas perdas que os estados mais poderosos perderam recursos sendo repostos por um fundo governamental então politicamente as Federação vai ser fragilizada porque o que caracteriza uma federação é a autonomia administrativa política e financeira se eu perco a autonomia financeira e fico na dependência dos meus tributos da minha política de um comitê diretor que toda legislação será Federal não será minha evidente que é o meu minha capacidade política de poder se opor digamos ao poder executivo passa-se muito menor que eu ficar dependendo muito Como dizia o próprio Governador Caiado de mesadas aquilo que seria compensação
Que Nós não sabemos como é que pudesse ser feita e isso seria feito ao sagrado que o federalismo fragiliza-se não elimina federalismo pelo Estado unitário a reforma tributária e torna quem tem o poder no momento muito mais poderoso O que leva a meu ver muito difícil adoração daquilo que eu gostaria do parlamentaria do presencialismo melhor dizendo do presidente Michel Temer apresentado e nós temos mais um risco de correr tão regime forte e é meu ver menos democrático do que aquilo que foi idealizado pelos consequências de 88 professores muito obrigado pela sua participação aqui no Panorama
e você que nos acompanhou até aqui continue apoiando o Brasil paralelo assine o canal E é assim que você acaba dando uma Val a produção de qualidade de conteúdo que nós fazemos até o próximo Panorama toda terça-feira às 20 horas [Música] [Música]
