A declaração de Salamanca e a influência na educação brasileira

o Olá Hoje vamos falar sobre a Declaração de Salamanca mas para entendermos a relação desta educação brasileira precisamos voltar um pouco na linha do tempo então vamos começar do início em Esparta Por volta do século 4 antes de Cristo quando nasce um bebê em famílias importantes pelas leis da época o pai era obrigada a levar a criança ainda bem pequena para que fosse apresentada examinada por uma comissão oficial formada por 11 horas que se reunia para conhecer o novo cidadão o local onde ocorrerá a reunião era desconhecido e os Anciões anotavam todos os dados que

identificavam a criança se ela fosse forte e saudável era devolvida aos pais para que ficasse com ela até por volta dos sete anos quando o estado tomava para si a tarefa de educá-la e e fala em um guerreiro e quando a criança aparecia franzina e feia e si mesmos os iões ficavam com a criança e levavam ao Abismo em uma cadeia de montanhas próximo a Esparta e lá a criança era lançada e acabando por encontrar a morte na antiguidade as pessoas que nasceram diferentes tanto com deficiência física ou mental não eram tratadas como seres humanos

e lá eles eram mortos ou Deixados Para Morrer depois do cristianismo elas pararam ser mortas mas eram abandonadas e a maioria viviam como pedintes e medindo na Idade Média as crianças tinham uma sobrevivência em certa pois faltavam cuidados e tecnologia havendo altos índices de mortalidade devido à ausência de um tratamento diferenciado para a infância e essa trajetória as pessoas com necessidades educativas especiais ou seja as pessoas portadoras de deficiências foram marcadas pela exclusão pois elas não eram consideradas pertencentes a maioria da sociedade eram abandonadas ou mortas depois iniciou-se o atendimento em instituições especializadas sendo assim

uma prática segrega tiva em seguida passou-se a prática da exclusão social as referências sobre a educação especial consideram o século 18 como um Marco definitivo no esforço que a sociedade moderna encaminhará no sentido de proporcionar educação especializada compatível com as necessidades educacionais especiais do aluno as primeiras escolas públicas destinada a pessoa surda a cada por de l'epée essas escolas se difundiram pela Europa as condições das pessoas com deficiência é um terreno fértil para o preconceito em razão de um distanciamento em relação aos padrões físicos e intelectuais que se define em função do que considera a

ausência falta ou impossibilidade sendo baseada apenas em um aspecto ou atributo da pessoa tornando-a indiferença uma exceção ou indivíduo que apresenta alguma deficiência é em muitos casos exposto a situações de agressões e violências geradas basicamente pelo preconceito é Neste contexto persiste a ideia de que essas pessoas seriam anormais ou limitadas fato que inclusive faz com que o deficiente tem a dificuldade para se inserir no mercado de trabalho Além disso Existem relatos mostrando na escola a existência de práticas discriminatórias como o bullying e enquanto isso no Brasil tivemos a Constituição de 1824 que prevê educação para

todos os cidadãos brasileiros entre tanto por ser uma constituição de educação Colonial era de fato excludente e não considerado escravos como cidadãos já em 1961 a educação inclusiva ganhou espaço legal na lei de diretrizes e bases da educação nº 4.024 onde no capítulo 3 reservaram seus artigos no 38/89 para a educação do portador de deficiência o artigo 88 a educação de excepcionais deve no que for possível enquadrar-se no sistema Geral de ensino a fim de integral à comunidade artigo 89 toda iniciativa privada considerada eficiente pelos conselhos estaduais receberá dos poderes políticos Tratamento especial mediante bolsa

de estudos empréstimos e subvenções a partir da década de 70 as escolas começaram a aceitar as pessoas com necessidades especiais nas salas comuns porém como não tinha uma educação no método de ensino voltado para eles os alunos especiais terão que se adequar ao método tradicional o que dificultava o aprendizado e já em 1971 veio a segunda lei de diretrizes e bases educacionais do Brasil foi feita durante o período da ditadura militar e substitui o anterior afirmando que pessoas com deficiências físicas ou mentais que se encontrem em atraso considerável conta a idade regular da matrícula ou

superdotados deverão receber um tratamento especial no ano de 1988 tivemos a constituição onde nos artigos 205 e 206 afirmam-se respectivamente que a educação é um direito de todos e garante o pleno desenvolvimento da pessoa o seu exercício de cidadania EA qualificação para o trabalho além de garantir a igualdade de condições de acesso e permanência na escola e em 1989 a lei 7.853 dispõe sobre o apoio de pessoas com deficiência sua Integração Social e afirma que o poder público deve se responsabilizar pela matrícula compulsória em cursos regulares de estabelecimentos públicos e particulares de pessoas portadoras de

deficiência capazes de se integrar no sistema regular de ensino ou seja apesar de estarmos caminhando para uma educação inclusiva essa lei exclui a uma grande parcela das Crianças ao sugerir que elas não eram capazes de se relacionar socialmente e consequentemente de aprender o Uno depois em 1990 tivemos uma nova lei Mas conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente a Lei Nº 8069/90 entre outras coisas o atendimento educacional especializado às crianças com deficiência o trabalho protegido ao adolescente com deficiência e a prioridade no atendimento além de políticas públicas de prevenção e proteção para familiares com

crianças e adolescentes nessa condição também são garantidos por essa letra Então Esses foram os dez Marcos de uma batalha travada em prol da educação inclusiva no Brasil que antecedem a Declaração Salamanca em 1994 a Declaração de Salamanca é um documento que surgiu a partir da conferência mundial sobre educação para necessidades especiais acesso e qualidade estruturada com base na conferência Mundial e são para todos os fundamentos para organização da conferência foram garantir que cada criança inclusive as que possuem necessidades especiais tenham as peças oportunidades educacionais trabalhar de forma a assegurar que essas oportunidades representem uma educação

de qualidade e as principais razões para a execução dessa conferência foram as seguintes a apresentar um novo olhar em relação às dificuldades de aprendizagem e deficiência e sobre a relação entre garantir uma Educação Especial EA reforma geral da escola os desenvolvimentos recentes de oferta para crianças e jovens com necessidades educacionais especiais pontuar os avanços e experiências significativas Em áreas-chave tais como legislação currículo pedagogia organização escolar Educação de professores e participação da comunidade promover um fórum para compartilhar experiências nos planos internacional Regional e bilateral e uma oportunidade para negociar a colaboração em andamento a conferência foi

realizada entre sete e dez de junho de 1994 no palácio na cidade de Salamanca na Espanha a iniciativa de organização da conferência partiu daí e teve a participação de princesa Helena presidente da Câmara de Deputados e Governador Salamanca Ministro da Educação da Espanha representantes do diretor geral da Unesco 25 organizações internacionais e representantes de 92 governos quais podemos citar Canadá Estados Unidos China França e Brasil a Declaração de Salamanca é considerada um dos principais documentos mundiais que visam à garantia dos direitos e as pessoas com necessidades educacionais especiais e com deficiência ao lado da convenção

de direitos da criança de 1988 e da declaração sobre a educação para todos de 1990 ela refere-se à inclusão na educação o princípio fundamental a escola inclusiva acho que todas as crianças devem aprender juntas independentemente de qualquer dificuldade ou diferença que possa ter as escolas inclusivas devem reconhecer e responder às diversas necessidades de seus alunos acomodando tanto estilo como o ritmo diferente de aprendizagem e assegurando uma educação de qualidade a todos através de currículo apropriado modificação organizacional estratégias de ensino uso de recursos e parcerias com a comunidade dentro das escolas inclusivas as crianças com necessidades

educacionais especiais devem receber apoio Extra que precisarem para que nos assegure uma educação efetiva e a Declaração de Salamanca ampliou o conceito de necessidades educacionais especiais incluindo todas as crianças que não estejam conseguindo se beneficiar com a escola passando além das crianças portadoras de deficiência com as bem dotadas crianças que vivem na rua crianças de população distante crianças de minorias linguísticas culturais e crianças de outros grupos ou zonas desfavorecidas ou marginalizados as escolas regulares com essa orientação inclusivas constituem os meios mais eficazes de combater as atitudes discriminatórias criando Comunidades acolhedoras a escola e os professores

devem favorecer a aprendizagem e não esperar que o aluno se ajuste à escola uma pedagogia centrada na criança é válida para todos os alunos e consequentemente para toda sociedade Assis que centralizam o ensino uma criança são base para construção de uma sociedade que respeita tanto a dignidade quantas diferenças de todos os seres humanos e possibilita a todos condições de aprendizagem mais adequada à necessidade de cada um após a convenção sobre os direitos das crianças de 1998 e a declaração sobre educação para todos de 1990 não só o Brasil mas os outros países que participaram do

movimento de Salamanca tiveram Total influência na educação inventando então um novo interesse sobre a educação especial no Brasil e no mundo deixando a educação especial em evidência não mas como segundo plano nem nas mãos de instituições filantrópicas ou religiosas como havia acontecendo há anos através de e tivemos um Norte Com referência de organização no sistema de ensino resgatando a responsabilidade total do Estado a autonomia da Educação Especial organizando documentos que oferece ideias de procedimentos padrões referências e princípios para a educação com a equalização de oportunidades na educação inclusiva criando um novo pensar em Educação Especial

toda criança tem direito fundamental à educação e deve ser dada a oportunidade de atingir e manter um nível adequado de aprendizagem aquele com necessidades educacionais especiais devem ter acesso à escola regular que deverá acomodá-los dentro de uma pedagogia centrada na criança tendo uma educação de qualidade professores preparados para não criar um ambiente com preconceitos e atualmente no Brasil 26 anos depois da Declaração de Salamanca que foi recusada pelo Governo Federal os direitos da inclusão do portador de necessidades especiais no Palácio do Planalto levantando que é chamada de nova política nacional da Educação Especial mesmo sendo

uma prioridade da pauta Educacional brasileira é diz considerada a lei prevista como dever para todos uma educação inclusiva tanto nas redes públicas quanto privadas a ideia que se Acende diante do Decreto apresentado é que se tem atendimento separado aos demais alunos distanciando do convívio sadio com as outras crianças o que é perigoso para uma sociedade que inclui entende como todos iguais não superamos as práticas separar listas já antes aplicadas do nosso país e E aí E aí [Música] E aí [Música]