[Música] um movimento de militantes e intelectuais das esquerdas no país Desde o ano passado trabalha na construção de uma unidade programática para fazer a oposição conjunta ao governo temer e ao projeto que está em curso no plano Federal vários grupos de trabalho desenvolvem grandes temas um deles é a reforma Urbana que vai Muito Além da questão da moradia nas cidades conversa comigo uma especialista no assunto a professora aposentada da USP hoje na Unicamp pesquisadora acadêmica e ativista política Hermínia maricato Hermínia é uma das coordenadoras do grupo da reforma Urbana Tá certo isso mesmo CTO é
isso tudo bem tudo bem Hermínia a reforma Urbana e é uma reforma de Base é uma reforma estrutural não é eh O que seria a reforma Urbana ideal pro Brasil de hoje olha na verdade a o a reforma Urbana ela nasce no pré-64 junto com as reformas de base no Brasil a sociedade brasileira se mobiliza e começa a e se movimentar pra reforma Educacional reforma agrária reforma na saúde reforma política e nessa época surgiu a reforma Urbana que era uma um bebê perto das demais por quê Porque o Brasil ele não era predominantemente Urbano nessa
época pel contrário a questão da reforma agrária era muito Maisa ela era muito forte e ela e ela tinha uma base Sindical de massa a reforma Urbana não ela nasceu numa reunião Nacional de arquitetos com a participação de Engenheiros e advogados ela ainda não tinha uma base popular e o que que ela era nesse período nesse período ela ela tinha como um uma questão central a mesma que é hoje que é o acesso à terra urbanizada é a democratização do acesso à terra urbana o que quer dizer Terra urbanizada não simplesmente terra né porque a
terra urbana ela tem um valor muito diferenciado dependendo da localização e é uma disputa muito forte na sociedade pelas localizações urbanas que que significa isso você tem em geral nas nossas cidades uma concentração do emprego onde o emprego Tá concentrado Tá concentrado também as facilidades de transporte as os os melhores equipamentos toda a infraestrutura escola saúde tudo aquilo que isso tudo isso né água esgoto iluminação pública equipamentos de educação e de saúde enfim E também o comércio não é em geral São essas áreas elas são muito disputadas pelo mercado e a população mais pobre é
expulsa dessas melhores localizações não é eh por exemplo se a gente levar em consideração São Paulo eh você tem uma um uma a a viagem média na região metropolitana casa trabalho casa emprego casa eh estudo casa qualquer acesso é de 2:42 é a média do tempo da viag isso tem a ver com o fato de que a população essa população pobre foi expulsa para a periferia exatamente ela mora longe e o emprego Tá concentrado em Belo Horizonte essa média tá em torno de quase 1 hora Uhum E ela aumentou 20 minutos de 2002 a 2010
quer dizer nós acrescentamos 20 minutos na viagem média não é eu tô no Barreto que é uma é um bairro Barreiro Barreiro desculpe baro que é um bairro eh aonde a gente vê todas as características de um bairro periférico de região metropolitana e toda essa dificuldade de mobilidade né é uma dificuldade é muito sacrifício que se impõe à população e e só só retomando a o ponto de onde nós partíamos eh eh o Brasil eh a senhora começou falando que é uma reforma quando a gente usa expressão reforma de base imediatamente se remete lá a
às reformas de base do do Jango não é que não aconteceram isso não é ah ah e Mas falou também da da da reforma Urbana como um projeto que se antecipava a problemas não é porque esse Brasil urbanizado ele ele acontece dessa forma hoje naquela época a Senhora mesmo disse que não a reforma agrária Sim era um problema instalado eh eu f fico imaginando que Brasil nós teríamos hoje se a se a reforma Urbana teria tivesse acontecido como é que a senhora imagina quer di senhora tá relatando toda essa dificuldade o deslocamento a falta de
acesso não é os mais pobres distanciados das das suas necessidades que Brasil seria hoje as nossas cides seriam muito diferentes se nós tivéssemos uma democratização do acesso sua terra se a gente tivesse menos desigualdade porque Claro se você tem desigualdade social você vai ter uma cidade desigual não dá pra cidade ser não corresponder não é a essa característica da sociedade até porque as pessoas não têm dinheiro para pagar por um imóvel caro isso as pessoas não têm dinheiro para pagar por imóvel nenhum dentro do mercado formal digamos assim uma parte das nossas cidades é totalmente
ilegal do ponto de vista urbanístico que que significa isso a propriedade fundiária não é registrada ou Imobiliária a a a construção não segue código de obras nem lei de parcelamento do solo nem lei de zoneamento e nem a legislação ambiental se aplica não é eu atravessei hoje um córrego que ele tá completamente confinado entre casas quer dizer e isso É contra lei a app área de proteção permanente que que é lindeira aos Córregos Rios Lagoas tal elas não podem ser ocupadas mas não existe lei para uma parte das cidades uma parte das nossas cidades são
construídas pela população trabalhadora com as suas próprias forças com as suas economias nos fins de semana na hora de descanso é hora de trabalhar é hora de construir as casas e sem acesso a Engenheiro arquiteto Essa é a forma predominante é uma cidade oculta é uma cidade escondida mas ela tá aí para quem quiser ver não é mas a representação da cidade exatamente em qualquer ponto Então a nossa cidade se a reforma Urbana tivesse sido aplicada a de do pré-64 e a do pós 64 porque nós construímos uma proposta que também gerou a Constituição de
88 gerou o estatuto da cidade gerou o estatuto da Metrópole gerou a lei federal da mobilidade a senhora trabalhou na constituinte sim não é teve uma atuação nessa especificamente nesse nessa á nessa eu fui eh relatora da da Medida Provisória da medida Popular constitucional de reforma urbana A de Iniciativa popular n agora eh a senhora falou que São Paulo são 2 horas de deslocamento e 42 minutos e 42 minutos eh eh aqui em Belo Horizonte é quase 1 hora quase 1 hora e isso isso traz consequências ah nós podemos relacionar a a falta ou a
necessidade de uma reforma Urbana e os problemas que existem não é com problemas sociais que nós temos mas não mas não tem a menor dúvida primeiro eu gostaria de dizer o seguinte não faltam planos nem leis isso é muito importante todo município com mais de 20.000 habitantes tem plano diretor no Brasil são todos ótimos só que eles são aplicados a uma parte da cidade não faltam leis nós temos a parte que paga mais caro pelo IPTU seria isso olha não é uma parte que pode pagar mais mas que recebe muito mais e além do mais
eh a cidade ela é uma mercadoria é muito e ela ela é um objeto de extração de lucros e e se essa se essa atividade Imobiliária não for muito regulamentada e lei para isso nós já temos o que acontece é isso os que podem pagar ficam na cidade os que não podem vão pras periferias que consequências sociais senhora enxerga nesse nesse problema pois é nós temos eh na área de transporte várias pesquisas já estão mostrando inclusive da Universidade da Universidade de São Paulo onde eu trabalho mostrando as consequências paraa saúde mental por exemplo uma pessoa
que passa uma parte do dia da semana do ano da vida nos Transportes ela tem problemas sérios de uma pesquisa pelo menos internacional a em São Paulo aponta doenças eh mentais do tipo comportamento impulsivo de depressão eh e eu me esqueci a terceira doença mais frequente mental isso é uma pesquisa do setor de epidemiologia do Hospital das Clínicas outra consequência é a poluição que tá sendo muito forte eh Pelo menos eu tô citando muito São Paulo vocês vão me perdoar porque é a área de de pesquisa né eh a a poluição ela tá atingindo a
expectativa de vida da população masculina em São Paulo a a poluição do ar em determinados períodos do ano Por que masculino porque é o mais Eh tá mais propensa a Taques cardíacos eh Isso é uma pesquisa do Professor Paulo saldiva da Universidade de São Paulo a relação familiar a distância da da família isso tem tem influência por exemplo e sobre comportamento sobre comportamento social sobre violência essa esse esse tipo de existe esse tipo de aferição existe Me lembre de falar das epidemias de saúde mas eu quero fal seu raciocí é eu quero falar dos problemas
também de gênero que são importantes que tem a ver com a questão familiar né 30% das mulheres da região metropolitana das nossas regiões metropolitanas são chefe adas por mulheres as famílias são chefe adas por mulheres 30% e essas mulheres elas deixam Muitas vezes os filhos abandonados eh nas periferias por conta de que elas têm que trabalhar nos locais onde tem emprego em geral é são nas capitais das metrópoles e passa uma parte do tempo nos Transportes isso é um motivo de muito estresse e depressão eh as epidemias as epidemias que são importantes né as nossas
cidades elas estão apontando agora parece impressionante né em pleno século XX epidemias são as três mais conhecidas e reconhecidas da dengue zica e chicungunha né mas também agora a de febre amarela aqui em Minas que vocês estão sabendo né S eh E essas epidemias elas se devem à proliferação de um mosquito que tem muito a ver com o processo de urbanização hum na periferia tem muito a ver Às vezes a a campanha a campanha ela foi correta a campanha que combateu o mosquito dentro das casas e nos vasinhos etc mas nós temos muito terreno vazio
abandonado inclusive terreno de especulação Imobiliária é esse esse costuma ser um problema né o poder público tem também dificuldade de entrar nesses locais tal agora e e e eu queria avançar um pouco para o o projeto que vocês estão desenvolvendo e o que que vão apresentar o que que pretendem para onde pretendem apontar eh e e e como fazer avançar um projeto desse no momento em que as esquerdas estão definitivamente fora Definitivamente não não tem nada definitivo nessa vida mas as esquerdas estão fora do Poder então Eh eu que já tenho quase 70 anos não
é eh vivia a reconstrução da reforma Urbana durante a nossa luta pela reconstituição do estado de direito no Brasil da Democracia brasileira n então nós tivemos a reforma Urbana e nós conquistamos um Arc bolso legal importante nós tivemos prefeituras eh democrático e populares nós tivemos um ciclo Virtuoso que que ficou conhecido no mundo inteiro o o mundo inteiro conhece o que se fez no Brasil em matéria por exemplo o programa mais conhecido foi o orçamento participativo mais que o bolsa família eu diria que mais no mundo aqui Belo Horizonte eh Belo Horizonte guarda até hoje
um programa uma um um know eh conhecimento técnico Que Nós criamos no Brasil de levar cidade às periferias é um programa que chama Vila viva Vila viva que é muito importante e é um programa que também muito conhecido no mundo todo porque cada cada profissional sai da sua caixinha o Vila viva ele junta arquiteto Engenheiro geólogo ambientalista eh o pessoal de saúde pública para resolver esses espaços que a população construiu sem qualquer conhecimento organizado lei etc né então Belo Horizonte precisa aguardar com muito carinho ainda essa é uma referência o via dentro dessa do escopo
aí desse projeto que tá em curso é uma referência que que nos acompanhou no ciclo Virtuoso e que muitas cidades perderam e que Belo Horizonte mantém por exemplo uma das coisas que Belo Horizonte quase perdeu e que foi uma referência importante agricultura Urbana a questão da alimentação eh segurança alimentar na cidade Foi algumas coisas a gente veio aprender em Belo Horizon ontem eu me lembro que houve um secretário Estadual nos anos 80 chamava Paulo Haddad Uhum e ele também começou um trabalho de urbanização de favelas onde eu aprendi muito e depois isso se disseminou pelo
Brasil o fato é que este Capítulo da reforma urbana A gente foi abandonando o orçamento participativo que é fundamental porque gente eu vou dizer uma coisa controlar os recursos públicos ter controle social sobre os recursos públicos é absolutamente fundamental pra sociedade e o orçamento participativo permitia democracia direta sobre o fundo público agora essas referências e eh elas elas vão ser usadas nesse projeto que tá que tá sendo Pois é esse projeto eu tô trazendo essas referências porque ele vai partir daqu que nós fizemos aquilo que foi bom que nós fizemos de importante e que a
gente foi perdendo com o passar do tempo mais e mais a crítica aquilo que foram os erros que nós podos fazer e o que é novo é uma coisa que tá inde incipiente em que pé que tá ele é um projeto que tá no seu início nós por enquanto é a quarta cidade que tá sendo formado um núcleo de discussão do projeto e de Formação a senhora está aqui inclusive por conta disso por conta disso e para um evento Nacional da Pastoral dos moradores de rua que cresceu muito a população de esse e a reforma
urbana é um dos temas que tá sendo trabalhado dessa forma pelo país né construindo esses núcleos para desenvolver Eh esses conteúdos Para retomar a proposta de reforma Urbana uhum não é retomar o que a gente acha acha não o que foi de fato um ciclo Virtuoso no Brasil que foi um ciclo de poder local com participação democrática e com interação interdisciplinar eh não tem aquela história de que é uma secretaria vai para um partido E aí que não conversa com a outra secretaria que não conversa com uma empresa pública né Essa s para o telespectador
ter clareza assim porque quando a gente fala de reforma Urbana Como eu disse no início a gente pensa em moradia não é quando o governo faz quando os governos fazem tomam iniciativas e relacionadas a a a reforma urbana A mudanças né na na urbanização e tal normalmente é com na construção de moradia eh eh e a gente sabe que é muito mais do que isso eu eu eu queria que a senhora aponte pois todo mundo tem informação sobre ela ou mesmo Belo Horizonte do que que ela precisa né No que que precisa mexer para fazer
uma reforma urbana é a base da reforma urbana é o controle sobre o uso e ocupação do solo é simples assim são as as as regras de não são só regras porque as regras nós temos e são é fazer valer é fazer valer e é a distribuição da renda eh é um controle maior sobre o mercado Vamos vamos lembrar o seguinte por exemplo você falou só só uma provocação como o que fazer com especulação Imobiliária ela ela precisa ser controlada o poder público tem condição de fazer isso tem tem tem tem nós temos lei para
fazer isso agora você tá certo a sua pergunta é importante o poder público tem condições de fazer isso depende da correlação de forças na sociedade por isso que nós não estamos pensando num projeto para governo ou para partido e nem um projeto de curto prazo tem que ser um projeto pra sociedade brasileira defender academia moradores e funcionários Nós Temos que montar uma uma ura não é que leve a gente a fazer com que a sociedade Force o poder público e a aos os legislativos e o judiciário porque o judiciário brasileiro eu tenho 40 anos de
experiência entre academia poder público eu fui secretária de habitação do Município de São Paulo na época da Luiz herundina e eu posso fazer uma afirmação que eu costumo fazer muito inclusive em aulas para magist atura de que o judiciário desconhece legislação Urbana eh Outro dia eu fiz essa pergunta numa aula pro pra magistratura e eu eu ouvi a seguinte resposta muito interessante nas faculdades de direito não há disciplinas obrigatórias de direito urbanístico e veja nós temos mais de 80% quase 85% da sociedade brasileira Vivendo em cidades cidades onde as leis se aplicam de acordo com
as circunstâncias o que que nós podemos fazer valer para aplicar a legislação Claro é importante que o judiciário o Ministério Público sejam conheçam melhor o quadro legal urbanístico ele é ele é novo ele é muito avançado que tipo de consequência prática e nós estamos nosso tempo tempo tá curtinho mas que tipo de ên prática tem o o a quando quando há decisões tomadas Por ignorância eu vou eu eu vou dar uma por exemplo nas a gente vê eh muitas vezes despejo de população de terras eh com violência inclusive né bom em primeiro lugar é muito
comum esses conflitos estão estão presentees Primeiro lugar eu queria dizer o seguinte não há despejos em áreas desvalorizadas que não interessa oo mercado há despejos quando as áreas são valorizadas interessam ao mercado imobiliário por que que eu tô dizendo isso porque nós temos eh nas nossas cidades um terç ou 1/4 entre 1/4 e 1/33 da população eh São Paulo Belo Horizonte Salvador é mais bem mais do que isso eh Curitiba eh Rio de de Janeiro é um pouco mais morando ilegalmente eu tô dizendo isso é 1/4 da população então se eu fosse aplicar lei eh
de de acordo com com o pé da pé da letra que se fala né eu teria que despejar por exemplo área de proteção dos Mananciais em São Paulo tem 2 milhões de pessoas morando fora da lei Por que elas estão lá não é morando mal porque elas não têm como entrar num mercado que é altamente especulativo um mercado caro o mercado imobiliário produz moradias eh muito caras num país como nosso e você não tem a função social da propriedade prevista na Constituição Federal prevista no estatuto da cidade previsto no plano diretor aplicados nas nossas cidades
muita às vezes um governante pode querer aplicar e ele não ter forças para aplicar uhum a a propósito de eh disso que a senhora tá falando força de governante a a a ex-presidente Dilma ela fez um ela tocou um programa que foi minha casa minha vida que era menina dos olhos do do do do mandato dela especialmente no primeiro mandato eh e no no no início do segundo mandato que foi abortado no no início dele ela disse que levaria minha casa minha vida até o fim mas é tava vendo um recu né o o que
que significou esse eh para pro pro déficit que a gente tem eh de moradia eh e e e o que que ele significou dentro de uma de um conceito de reforma urbana só pra gente encerrar aqui tá tá Não eu não tenho uma resposta rápida para essa pergunta eu eu tenho eu já escrevi dois livros Pelo menos eu sou crítica ao minha casa a minha vida não eh totalmente claro é melhor ter do que não ter não é mas eu acho que ele poderia por exemplo a grande parte das popul das moradias de baixa renda
elas foram feitas fora das cidades por causa do preço da terra não é não é o governo federal que aplica a função social da propriedade é o é o é o poder local é o governo Municipal não é o o o terreno é cedido pelo Município exatamente não a função social da propriedade quer dizer você penalizar a a a a retenção de terras ociosas e imóveis ociosos por exemplo que ficam engordando com a especulação imobiliária não é então agora eh o o existiu de alguma forma um inclusive um impacto sobre o déficit devido à grande
quantidade de moradias que foram feitas a moradia ela não é a você não vive só na casa você vive na cidade por isso que a gente fala a moradia e a mobilidade eles são dois assuntos estruturais da questão Urbana e da reforma Urbana não são os únicos mas são estruturais então a moradia você pode impactar o déficit fazer moradia e produzir essas moradias em conjuntos habitacionais que não estão tão bem localizados você não tem um enfrentamento com o setor imobiliário não é isso agora o que fez o governo temer no início foi cancelar primeiro lugar
os programas para renda mais baixa vejam eu não tô fazendo um um um ataque partidário aqui eu eu fiz uma eu disse que eu sou crítica a minha casa a minha vida mas aquilo que minha casa minha vida tinha de foi cancelado houve um ataque ao a a moradia da população de mais baixa renda e o conselho curador do Fundo de Garantia tomou uma medida que eu considero antisocial que foi aumentar o teto do empréstimo para R milhão meio deais ou seja se com minha casa a minha vida a gente tinha Críticas não é agora
o que eu acho que nós estamos tá canalizando dinheiro para um outro grupo social outra parcela social outro grupo social professora que pena que nosso tempo acabou essa era uma conversa que a gente podia estender muito eu agradeço muitíssimo a sua vinda foi uma honra trazê-la ao mundo político muito obrigada Vamos apostar no num novo projeto pro Brasil e paraa democratização redemocratização do país obrigada eu conversei com a professora Hermínia maricato ela é professora visitante da Unicamp professora colaboradora do curso de pós--graduação da faculdade de arquitetura e urbanismo da USP Hermínia foi secretária de habitação
e desenvolvimento urbano de São Paulo nos anos 1990 e secretária executiva do ministério das cidades entre 2003 e 2005 além de ter sido criadora do ministério isso mesmo foi muito bem nosso assunto aqui uma reforma que o país clama por ela que é a reforma urbana A reforma do espaço urbano já que nós 85% dos brasileiros vivem eh nas cidades o mundo político fica por aqui obrigada por nos acompanhar e até o próximo programa [Música] [Música] 2 [Música]
