Como comprovar que minha obra é antiga para receita federal

decadência INSS de obra salve galera Eduardo regularize mais um vinho de uma coisa que eu uso muito aqui para obras antigas e que a gente precisa comprovar pra receita é sabido que tem muitos Imóveis irregulares e quando a pessoa regulariza esse móvel oit sai com data nova porém e a edificação é antiga então a gente precisa de outros documentos para poder comprovar a idade da obra pra receita e quem escolhe o jeito que o que ela aceita Para comprovar ou não é a receita federal E é isso que eu vou falar aqui hoje para desses

documentos que comprova o término da obra beleza Então antes de começar vou pedir aí que se você não inscreveu no canal inscreve aí dá um joinha Pode perguntar à vontade nos comentários aí que eu tenho maior prazer em responder às dúvidas Tá certo vamos lá muito bem É a instrução normativa da Receita Federal vou mandar o link vai ter no link da Bio aí Eh você poder acessar esse documento é um documento pequeno 50 páginas ali e tudo relacionado a INSS de obra vai tá aqui beleza eu vou falar mais específico porque eu quero comprovar

o término da obra né Na época decadente né lá atrás antigo se eu comprovar que a obra Acabou lá atrás eu pago zero na hora da aferição e antes de começar eu tenho que explicar o que é decadência período decadencial pra Receita Federal tá bom período decadencial pra Receita Federal São 5 anos fiscais né 5 anos fiscais se eu comprovar que a obra ficou pronta 5 anos fiscais e esses fiscais é importante eu vou explicar aqui eh você vai comprovar que a obra toda se deu nesse período eu pago zero Então hoje nós estamos ess

tô gravando esse vídeo é 2023 e se eu for voltando no tempo 2023 2022 2021 2020 2019 2018 deu 5 anos mas para ser considerado anos fiscais eu tenho que pegar um ano anterior a esse ainda então para esse ano 2023 o período decadencial é qualquer dia de 201 2017 por que que eu falo qualquer dia porque em 2018 se eu pegar primeo de Janeiro de 2018 se eu for contando vai dar 5 anos mas se eu pegar 31 de Dezembro de 2018 não vai dar 5 anos e esse anos fiscais É Para Isso não

interessa o início e o término que eu pegar nesse período vai dar com certeza 5 anos eu início e término mas é o a data da obra para a data que eu tô explicando pra receita vão dar 5 anos beleza bom quais os documentos que a Receita Federal aceita para eu falar que a minha obra é antiga Primeiro vou falar que tem dois grupos de documentos o grupo dos documentos mais fortes e o grupo dos documentos mais fracos Isso aí foi o uma uma coisa que eu falei para poder eh ajudar ali ficar mais didático

de explicar pras pessoas o como que utilizar cada documento os documentos mais fortes eles sozinhos consegue comprovar que a obra é antiga um exemplo desse documento de um documento desse é o item um o Habit o Habit do imóvel só já comprova que a obra é antiga pó eu tenho uma bits ou uma baixa de conção do jeito que você quiser que ela fica tá com data de 2010 bom esse documento é abaixo de conão é um documento que fala que a obra tá pronta se ele é de 2010 tá garantido tá pronto ó eu

tenho um abi de 2010 ele se abit sozinho já comprova que a obra acabou em 2010 no período decadencial que é antes de 2000 antes de primeo de Janeiro de 2018 sozinho já comprova que a obra é antiga Então você vai pagar nada se você tiver uma Habit antigo Beleza o um outro item forte são sete itens fortes e sete fracotes tá bom a confirmar o IPTU também é um documento forte né no IPTU assim eu sei que o Brasil é muito grande e as guias às vezes não Informa a área mas o IPTU tem

que constar a área então a área que tiver nesse IPTU vai ser decadente desde que foi um IPTU por exemplo de 2016 ou 2017 tá bom 2018 já não não vai ser decadente né tem que ser 5 anos fiscais eu quero dar um um alerta com relação ao IPTU aqui que o IPTU Às vezes a prefeitura mediu por por foto aéreo por Drone ou foi lá um fiscal lá e mediu na trena nas coxa né de forma sei lá não mediu direito não desenhou o projeto não fez as medições de forma correta ele fez ali

um aproximado ali e se essa área no IPTU tiver mais maior do que a área do abit eu não consigo usar o IPTU por exemplo tô com uma obra aqui de 100 m qu meu Habit 2023 tem 100 m qu e meu IPTU tem 150 em 2017 eu não tenho como falar que esse 100 m saiu dali porque poderia ter uma demolição e se poderia ter uma demolição poderia ter uma Obra nova então pre usar o IPTU certidão de lançamento esses documentos a área tem que ser menor do que a área do meu abit atual

tranquilo a outro documento também da prefeitura é a certidão de lançamento tributário com o histórico né ela substitui ali o IPTU né Às vezes a pessoa jogou fora o IPTU 2016 Você pagou Já passou 5 anos não precisa de comprovar joga fora tem um documento que a própria prefeitura expede né não sei todas né O Brasil é muito grande mas que ele fala o histórico das áreas ali quando ele lançou eh o índice cadastral do lote quando ele lançou a primeira edificação se foi tendo acréscimo ao longo dos anos esse documento também é forte e

Serve Para comprovar o término da obra bom esse documento é vou ler aqui que ficou grande agora hein auto de regularização auto de conclusão auto de conservação ou certidão expedida pela prefeitura municipal que reporte o cadastro imobiliário da época ou registro equivalente desde que contenha o respectivo número do cadastro o índice cadastral e tem que ter também área construída e a data do lançamento Esse é um documento forte e tem uma coisa que eu marquei em vermelho as coisas importante tem que ser passivo de verificação a receita tem que conseguir consultar e verificar que aí

esse documento é autêntico o item cinco termo de recebimento de obra no caso de contração de órgãos públicos Olha tem documento aqui que eu nunca vi tá bom o item seis Olha uma escritura de compra e venda do imóvel que conste a área construída cara eu nunca vi uma escritura que consta área construída e no lá atrás né que tem tudo aqui eu eu tirei a parte falando no período decadencial para ficar menor o texto mas tudo aqui que a gente tá falando como Para comprovar que a obra é lá atrás tem que ser no

período decadencial lá atras beleza muito difícil de ter essa escritura mais fácil o 1 2 e o TR até agora o os dois últimos eu falei que são sete Então os mais fortes são oito então contrato de colocação com reconhecimento de firma em cartório no período decadencial você mostrar que você alugou o imóvel isso sozinho também vai servir Para comprovar o término e contrato com ins ição financeira ó minha bateria tá acabando deixa eu dar uma pausa aqui conectado espa aí que eu tô tendo problemas aqui deixa eu ver pera aí deixa eu voltar meu

rostinho lindo um minutinho Opa ali bate deu certo voltei então aqui o item oito do documento forte um contrato realizado com instituição financeira contrato da caixa de bancos Mas uma coisa bem difícil tem que ter a descrição do imóvel e a área né como que a instituição financeira vai constar essa área então é um documento bem difícil de conseguir Tá bom eu sempre falo que é a minha realidade né e o Brasil é tem vários países dentro do Brasil então muita coisa e pode ser que você tenha se você tiver um contrato com um agente

financeiro ali no período decadencial e que conte os dados do imóvel e a área vai servir sozinho que é um documento forte Para comprovar o término da obra beleza bom tem outros documentos né Eh são documentos mais fracos mais fáceis de encontrar porém eles sozinhos não garante e o artigo o Parágrafo 4 do artigo 42 né ele fala que desse sete aqui eu preciso juntar três tem Obrigatoriamente se eu tiver dois eu não comprovo o término da obra os fortões sozinho garantem e aqui os fracotes né até um braço mimento aqui eles precisam de mais

de um né Precisa de no mínimo três para poder comprovar que a obra tá pronta no período decadencial bom o primeiro é uma correspondência bancária com o endereço da edificação ó se tá a receita entende ó tá ela criou esse critério se tem correspondência bancária chegando no endereço do imóvel mora alguém lá e a edificação tá pronta perceba que ele não tá falando de área aqui né então basta ter o endereço da edificação cartão de crédito alguma cobrança de alguma coisa né conta de cartão de crédito cobrança qualquer coisa que chegou de banco né antigamente

tinha aqueles extratos que vinha pelo correio isso tudo serve e o mais importante pra gente nesse caso aqui é ver a parte de fora né o endereço da correspondência que chegou e tem que bater com o endereço do imóvel olha essa outra deixa diminuir essa cara feia aqui que vai ficar melhor aí conta de telefone ou de luz de unidades situadas no último pavimento Ó esse daqui para edificações multifamiliares né Tem mais de um pavimento tá pedindo a conta de telefone ou de luz dessa edificação que tá lá em cima no último pavimento serve também

ó você tiver os dois né n conta de Lu já tem dois itens Olha esse fato cuidado com esse que ele é muito parecido com o o telefone aqui do último pavimento mas aqui é só para edificação Com um único pavimento então eu chamaria aqui de edificações unifamiliares né que tem uma única economia ali no lote Então fatura de fornecimento de energia elétrica de unidades residenciais Com um único pavimento emitida no período decadencial desde que comparativamente olha eu tem que ter duas faturas uma no final da obra dentro do período decadencial mas eu tenho que

comparar com uma outra tipo enquanto a obra tava acontecendo ele quer comparar ver que tipo você não gastava nada de luz antes ou Muito pouquinho e agora que você mora no imóvel você gasta mais né tá pagando você tá comparando uma conta com a outra e vê que o consumo ali tem diferença entendeu Esse aí é bom também o o quarto item e fatura de serviço de telefone de unidades residenciais com o único pavimento emitidas no período decadencial então certificação é unifamiliar só tem um pavimento uma conta de telefone também é um item que atende

Olha esse que também eu acho lindo esse hein Imposto de Renda entregue no período decadencial né então eu sei que você pode fazer retificadora de Imposto de Renda até 5 anos depois não vale aqui ela tem que ser entregue ter sido o recibo tem que ter sido feito lá atrás e tem que constar a discriminação do imóvel com endereço e com área também confesso que nunca vi ninguém caprichar tanto assim na descrição do imóvel no Imposto de Renda o item seis também é muito comum principalmente para edificação não residenciais né o laudo de vistoria do

Corpo de Bombeiros mas tem que constar a área construída do imóvel tem que ter a área essa área serviria ali Para comprovar parte da obra talvez se você tivesse né um dos quatro itens anteriores mais esse laudo você fecharia três e essa área é bem legal e por último né esse aqui é tem muita discussão sobre ele né porque a a receita perdão fala planta aerofotogramétrica acompanhada de laudo tcnico de RT tem muitos municípios que não tem essa planta aerofotogramétrica aqui em Belo Horizonte graças a Deus tem né e não é foto do Google Às

vezes a pessoa ah ten uma foto do Google não serve porque essa aerofotogramétrica ela é ort corrigida Então você tem como pegar uma foto e medir a área do imóvel entende então esse documento Esse é que eu uso muito junto com alguns dos quatro anteriores dos cinco anteriores Tá certo fera alguma dúvida deixa no comentário tamo junto e acabou muito obrigado né se te ajudou esse vídeo você pode dar uma curtida aí para me ajudar se você tiver alguma dúvida pode deixar nos comentários que eu tenho notificação som para isso para poder tirar dúvida da

Galera pedir aí para Compartilhar esse vídeo com quem tá tentando regularizar a sua obra com abits novo e obra velha né imóvel antigo para poder comprovar pra receita e não pagar esse imposto que é uma pedrada deixei aqui meu Instagram a gente coloca vários vídeos várias dicas o meu dia a dia os bastidores pode seguir lá também e tem um canal para poder conversar comigo por ali Bom dia Deus abençoa Eduardo regularize tamo junto valeu