1 Direito Cibernético Noções Gerais I

é polar você que não larga o computador o celular e sonha com carro sem motorista vai gostar dessa edição do ordem do dia sobre os avanços do mundo digital o comprei esse digital que garante ética no uso de ferramentas e respeito aos projetistas e desenvolvedores de novas tecnologias uma entrevista especial com presidente da Comissão de direito digital e complacência dó de São Paulo Coriolano Aurélio de Almeida de Camargo Santos Justiça já será como prova o que se escreve em redes sociais esses e outros assuntos a partir de agora na ordem do dia programa da TV

Cultura é uma vez São Paulo II E aí e o mundo digital com a minha na velocidade da luz todos os dias surgem novidades são as statapes os aplicativos a inteligência artificial as máquinas parecem ganhar vida e o mundo do entretenimento foi parar dentro de casa a velocidade é tanta que a regulamentação desse serviços e produtos acaba vindo depois a tecnologia está mudando nossas vidas ela ampliou as fronteiras do pensamento e criou outra realidade virtual e expandida Marcela trabalha com música ela nasceu cega e na tecnologia encontrou uma ferramenta para divulgar o que faz as

aulas de canto são anunciadas por um aplicativo simples e prático não precisa da ajuda de ninguém para administrar a própria agenda hoje ou vai ser hoje Ele lê para mim todos os comandos lê quem é a pessoa lê as informações adicionais do que que a pessoa que então ele é todos esses comandos para mim de uma forma que eu acabo não precisando de ajuda nenhuma de quem enxerga o aplicativo tem 230 mil prestadores de serviços cadastrados e mais de 2 milhões de acessos em 2016 uma felicidade muito grande com essas coisas esses casos sucesso pela

plataforma pessoa utilizando porque algum tempo está mudando a vida dessas pessoas dando emprego de uma renda dando liberdade então ocupação a gente também fazer os clientes que estão encontrando esse profissionais com excelentes profissionais da sua área independente das das limitações tava trabalho muito bom a cada dia que surge uma nova ferramenta o homem então Quem poderia imaginar um carro sem motorista e os carros autônomos já funcionam nos Estados Unidos Europa e Ásia este ônibus japonês sem motorista é comandado em uma central reconhece os passageiros no ponto e espera sem pressa o embarque com a tecnologia

as distâncias foram importadas para tudo basta um clique e como um avanço tão rápido fica difícil a legislação acompanhar esse ritmo a tecnologia vem mais rápido do que a gente pode perceber compreender e absorver isso é muito complicado tem muitas situações a gente acaba usando te falo muito intenso a tecnologia sem saber o que pode o que não pode ser feito Quais são as consequências legais e E as novidades do mundo digital afeta um relações e serviços os aplicativos de transporte individual são um bom exemplo do quanto as leis precisam ser ágeis para atender um

serviço capaz de mudar o comportamento da população o projeto de lei nº 28 de 2017 regulamento aplicativos de serviços de transporte particular como Uber e cabify pelo texto os motoristas vão precisar de uma licença específica os carros deverão ter placas vermelhas e serão submetidos a vistorias periódicas e o projeto defendido por taxistas que se sentem vítimas de concorrência desleal por serem submetidos a regras e impostos diferentes mas desagradam as empresas dos aplicativos de transportes que afirmam que a proposta em viabilizaria o trabalho Oi Bi também enfrenta resistência o setor hoteleiro cobra do governo que aplicativos

de hospedagem pela internet tenham a mesma tributação a plataforma digital funciona em 191 países e faz a ponte entre donos de imóveis interessados em alugar espaços por temporada e aqueles que buscam hospedagem a atividade econômica do airbnb em 2016 no país foi de quase Dois Bilhões essas novidades que nós temos hoje chamados os aplicativos ou serviços disruptivos eles vão continuar acontecendo isso tem sempre o lado positivo eles quebram paradigmas incentivo uma concorrência o que não pode acontecer é uma concorrência desleal e se a regulação existência das leis existentes não forem suficientes para deixar isso de

uma certa forma equilibrada o equilibrado aí sim nós temos que legislar em novamente vezes lá aí sim de acordo com o tempo não pode ser uma lei que demore muito tempo e uma lei focada específica Tec e com conhecimento de causa de qualidade atendimento imediato e solução de problemas Gastão nem se lembra quando entrou pela última vez em uma agência bancária resolve isso tudo pela internet para depósito de cheque Eu já posso fazer do aplicativo do banco no Smartphone ou no tablet e mais seguro também né O Brasil está no quarto lugar em um ranking

mundial de usuários da internet 120 milhões conectados fica atrás apenas dos Estados Unidos da Índia e da China o Marco civil da internet em vigor desde 2014 estabelece os direitos e deveres para o uso da rede mas para o especialista em direito digital ele já está defasado Marco civil é uma like repete muitos princípios constitucionais repete disposições legais até eu Ok eu acho que essa repetição Pode até ser do Captiva porém algumas situações aí vem aquela questão a interpretação do contexto uma like Demorou mais de seis anos havia muito mais preocupação com assuntos relacionados à

regulamentação e se e o cenário algo diferente seis anos após por isso o desafio é alinhar a legislação as particularidades de um segmento tão específico como o tecnológico uma situações você vai ter que regular regular rápido de forma técnica e objetiva em outras situações nós vamos usar aquilo que a gente chama de analogia vamos usar o presidente vamos ver o que tá acontecendo implementar também o uso e o costume uma das soluções que nós indicamos é composição de parlamentares e senadores e deputados focados em esses assuntos tecnológicos partir da sua especialidade do seu conhecimento e

por que não talvez até com ritos específicos mais abreviados para que nós tenhamos futuras leis mais técnicas objetivas e eficazes a partir do seu time a partir do seu tempo veja com a invasão de privacidade na net e o roubo de dados confidenciais e ainda a ética no mundo digital o comprarem se vale também para o uso da tecnologia voltamos já já já [Música] E aí E aí [Música] E aí [Música] E as novas ferramentas tecnológicas tem dono e por isso é preciso respeitar as regras do mundo cibernético como se respeita na música o direito

autoral esse é o chamado compliance digital que tenta deixar tudo em ordem e o Então já passou pelo departamento financeiro de mais de 15 empresas em algumas delas viu práticas que não agradaram nem um pouco infelizmente é comum não é tanto para o comprador não é o fornecedor me ofertando um produto né muitas vezes não sonho que estão monetária mas de outras maneiras né pequenos agrados e tudo é dicas como essa preocupam cada vez mais as empresas por isso várias delas estou implantando o regras internas para impedir fraudes Especialmente nos contratos com o poder público

é o chamado compliance o compõem se ele serve para avaliar a toda a legalidade da empresa garante que a empresa está cumprindo todas as normas legais ele relacionado com a parte de tecnologia eles trabalha junto com a área de segurança da informação então um grande problema que todos empresas sofrem com invasões é o que vazamento informação né vazamento de dados de clientes e isso gera um transtorno muito grande então quando comprarem Está bem então a empresa um paralelo com a segurança informação ele consegue garante que não vai ler vazamentos funcionários passam por treinamento para conhecer

as leis e aquilo que é considerado antiético e as empresas também podem implantar serviços de denúncia interna e de investigação que incluem o monitoramento de mensagem de dia e-mails no ambiente de trabalho a empresa ela tem a tem um sistema bem controlado com as informações do que ela tem garantido que não vale a informação ela não vai ter nenhum problema com comprir o que está determinado no Marco civil da internet que é você garantir a guarda de dados da empresa Combate contra os delitos cometidos Por meios eletrônicos todo o cuidado é pouco por isso as

empresas têm se preocupado cada vez mais e aqui na legalidade nós estamos identificando o menor número de licenças piratas implantadas nas empresas o dado que ela tem é muito mais valioso do que ela vai gastar em licenciamento Então como esse Software Pirata pode ter alguma função a mais implementada para permitir acesso remoto não vale a pena o risco é importante tá legalizado e atualizado ética na empresa e tomar os devidos cuidados com os golpes digitais em 2016 mais de 42 milhões de brasileiros foram vítimas de fraudes virtuais os dados são da empresa internacional Norton provedora

global de soluções de segurança cibernética a lei que tipifica os delitos cometidos em meios eletrônicos na internet é de 2012 e foi apelidada de Lei Carolina Dieckmann a partir de então a obtenção de dados privados e comerciais sem consentimento do proprietário passou a Gerar multa e prevê penas de 3 meses a 2 anos e o basicamente O que é a lei da nós temos a Lei Carolina Dieckmann quando existe uma invasão no computador se foi bom e passado o mecanismo de segurança ela se enquadra O que é mecanismo segurança é uma senha no sistema então

se você tem um ambiente um servidor em um acende o acesso queria restrito ele vai se enquadrar se o ambiente não tiver protegido por senha não tiver nenhuma proteção ele não vai se enquadrar na lei Thiago é um desses bem cuidadosos com a vida digital mesmo assim caiu em um golpe da rede que eu recebi o e-mail de uma empresa ofertando eletrodomésticos eletrônicos etc e como tá lá procurando na época computador de uma promoção muito boa eu entrei Comprei duas unidades tudo e passei o cartão de crédito sérios que aguardando a confirmação via e-mail só

que ela nunca nunca chegou em contato com a loja descobriu que a compra tinha sido feita em um site falso o prejuízo seria de cinco mil reais É mas ele conseguiu cancelar o pagamento e o cartão de crédito para se proteger desses crimes a primeira medida é ter um antivírus atualizado e sem as fortes formadas por números letras e símbolos não clique em links desconhecidos e antes de repassar ou compartilhar uma notícia cheque e se ela é verdadeira no sites confiáveis as medidas valem também para smartphones não saia clicando em qualquer coisa porque a hora

que você clica em qualquer coisa É assim que você infectar sua máquina e assim que você coloca sua segurança financeira e pessoal e risco oi oi meu nome é Catherine e eu queria saber se os cartórios virtuais são seguros e seus documentos que eles produzem tem validade legal os cartórios virtuais existem sem validade são cartórios privados mas com que podem dar República o cartório comum ele já das República mas vezes podem ser exceto em alguns casos onde a lei exige exatamente que seja feito por instrumento público como no caso de imóveis no caso das provas

colhidas pela internet ele tem sim validade ele usa pode até usar de tecnologias que podem colaborar na busca dessas provas sendo mais completa trazendo datas trazendo informações dos Sites que foram tirados data horário enfim em todas as informações mais técnicas que são possíveis pela tecnologia que é oferecida a entrevista da semana é com presidente da Comissão de direito digital e comprar em si em São Paulo Coriolano Aurélio de Almeida de Camargo Santos Doutor um crime digital no Brasil ele já é considerado um crime organizado isso em vez de 2005 através do voto do ministro Gilmar

Mendes ao negar habeas corpus para criminosos que foram presos pela polícia federal no âmbito da operação Pégasus o ministro declara naquela operação no seu voto que existe o crime cibernético organizado atuando no Brasil quais os crimes digitais mais comuns crimes mais comuns são os crimes contra honra os crimes de calúnia injúria difamação e disseminação de arquivos maliciosos crimes de ódio notícias falsas que circulam todos os dias esses tem sido os crimes mais comuns existe uma estatística de quanto o crime cibernético organizado no Brasil já lucrou até hoje o crime cibernético segundo dados da Polícia Federal

hoje no Brasil é mais lucrativo do que o narcotráfico ele é mais eu vou do que o roubo de cargas órgãos de pesquisa anunciaram o ano passado e que o crime cibernético faturou um ponto 5 bilhões de reais com golpes virtuais o Marco civil da internet ele atendeu às necessidades desse mundo moderno ou a lei já está precisando de ajustes o Marco civil foi uma grande evolução Porém precisa de ajustes principalmente em relação a remoção de conteúdo que foi judicializada antes do Marco civil da internet os tribunais apontavam na direção de que os conteúdos maliciosos

que atingiram a honra do cidadão poderiam ser removidos sem ordem judicial muitas vezes pela colaboração administrativa do próprio provedor ou da rede social agora essa questão a foi judicializada a uma menção expressa no Marco civil da internet de que a liberdade de expressão a deve prevalecer e a honra da pessoa acabo ficando a proteção da honra acabou ficando no segundo plano sem a pressão colocou no artigo 1º no ápice da Constituição a proteção da dignidade da pessoa humana com o avanço da tecnologia surgiram muitas facilidades né de transações vendas diversas estratégias de negócios mais junto

com essas facilidades também surgiram muitos problemas Quais os principais problemas tanto para as pessoas quanto para as corporações proteção de dados pessoais de clientes a proteção de segredos industriais fórmulas arquivos específicos de projetos Esses são os temas que hoje mais preocupam as empresas e é necessário que elas voltem a sua atenção para uma implantação de sistema de segurança de compliance e governança o que ferramentas existem hoje em dia de proteção o quê que pode ser feito para se agir Conforme a lei a empresa da utilizar softwares com licenças legalizadas não utilizar softwares maliciosos Oi gatas

evitar que seus funcionários navega em puro sites maliciosos um programa permanente de antivírus combate ao spam no ambiente corporativo é necessário que as regras estejam Claras a gente pode dizer então que o terreno digital é um campo minado é um campo minado mas não é um Campus em lei aos não temos dois mundos o mundo virtual eo mundo real a lei que vale para nossa atuação enquanto cidadãos na internet é a mesma lei que vale para o nosso plano físico a nossa vida é uma só o que muda é só um meio dizem que a

internet vai ser considerada um bem Básico como luz e água é exagero dizer isso não ao ano já reconhece a uso da internet a utilização na internet como um direito essencial imanente ao ser humano e cada vez mais ela tem sido uma ferramenta essencial para a comunicação é para segurança pública Hoje nós não podemos em sociedades sem a utilização da internet meu nome é a sagge eu tenho uma dúvida eu gostaria de saber se existe uma Justiça específica para crimes cometidos via internet a justiça específica para os crimes cometidos na internet esses crimes eles vão

para a justiça comum ou a justiça federal dependendo do tipo de crime cometido o que nós temos hoje no Brasil são delegacias especializadas em crimes digitais tanto no âmbito da polícia civil quanto no âmbito da polícia federal é as duas polícias Elas têm departamentos que visam a investigação a prevenção em relação aos crimes virtuais mas em relação à justiça ela não tem uma vara especializada você é o que você digita com base nessa premissa até mensagens do WhatsApp podem ser usadas como prova fica e a tecnologia faz parte do nosso cotidiano faz observar os smartphones

Então por todos os lugares por mais de 54 milhões de celulares inteligentes circulando pelo país segundo a consultoria IDC Brasil e Esses aparelhos podem ser grandes aliados de que ingressa com ação na justiça são as chamadas provas tecnológicas elas podem ser compostas por fotos vídeos e áudios tudo que o smartphone é capaz de fazer esses arquivos corroboram com depoimentos de pessoas e de Testemunhas fortalecendo as evidências do caso a lei 11.419 que dispõe sobre a informação do processo judicial admite o uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais comunicação de atos e transmissão de

peças processuais deste modo conteúdos de redes e o Facebook Twitter Instagram podem auxiliar em ações Assim como as conversas no WhatsApp desde 2015 os tribunais passaram admitido os bate-papos como provas segundo dados do próprio WhatsApp 38 milhões de pessoas usam o aplicativo no Brasil na cidade de Uberaba no Triângulo Mineiro uma mulher combinou a compra de um terreno pelo WhatsApp mandou o comprovante de depósito de 50 mil reais e cópias do documento mas a propriedade nunca foi transferida ela recorreu à justiça e reconhecer uma negociação e condenou o vendedor a indenizará cliente para este Professor

negócios fechados Por meios digitais sempre deixam rastros WhatsApp Qualquer aplicação qualquer rede social ele já vêm sendo utilizados como provas em todos os processos judiciais essa é uma realidade atualmente então tem casos envolvendo a justiça do trabalho tem casos envolvendo as separações tem casos envolvendo contratações resta saber se essa prova é muito discutível ou pouco discutível portanto quando a parte ela preservar a prova eletrônica original e a prova eletrônica original no meio eletrônico é a prova eletrônica ela pode até mesmo fazer uma perícia Para comprovar que tudo aquilo aconteceu em instantes a palavra do presidente

da OAB São Paulo e na nossa dica cultural o filme a vigilante do Amanhã voltamos já já é [Música] E aí E aí [Música] nós estamos de volta com o tema direito cibernético vamos ouvir agora a opinião do presidente da OAB São Paulo Marcos da Costa a tecnologia está cada vez mais presente no dia a dia mas existe o nosso ser desatado se por um lado cresce rapidamente uso e facilidade com aplicativos e sistemas por outro há um atraso estabelecer uma ligação de escada para organizar o ambiente digital é importante regulamentar os mercados de produtos

serviços ofertados nesse meio como qualquer outro de modo que direitos dos usuários e dos donos de ferramentas tecnológicas sejam resguardados um aspecto fundamental nessa questão por exemplo é a coleta o processamento e armazenamento de dados Isso deve ser feito de maneira mais organizada possível para proteger o cidadão as questão delicada já que a privacidade é um bem que precisa ser protegido e o Estado tem aqui dois papéis além de regular o ambiente para que as pessoas possam escolher o que pode ou não ser rastreado guardado e passado a terceiros o outro é contribuir para a

educação no usuário isso porque Há muitas pessoas que não estão atentas aos riscos de uma exposição exagerada no Brasil Marco civil da internet foi um passo importante embora a precisa ser ajustado além dele a concessão Federal os códigos civil e de Defesa do Consumidor e o abstrato são exemplos de leis que protegem os cidadãos mas com um rápido avanço da tecnologia e de novos tipos de crimes o ajuste do arcabouço jurídico é cada vez mais urgente Oi meu nome é Débora eu queria saber se uma empresa pode obrigar funcionários a usarem os celulares e responder

a mensagem mesmo dia de folga ela não pode obrigar o que acontece aqui em alguns trabalhos Pode ser que o e ele necessite ficar à disposição da empresa em alguns momentos Isso tudo depende de uma demanda do qual ele é chamado para trabalhar do qual ele é acionado para trabalhar pelo meio tecnológico é o trabalhador ele tem direito a o que se chama hoje de direito à desconexão que tá totalmente voltado ao direito da folga de desligar inclusive da tecnologia tudo isso depende da demanda do quanto ele é acionado para para esses trabalhos e todas

essas essas questões elas precisam estar colocadas no contrato de trabalho gerando hora extra sobreaviso dependendo do caso em que o funcionário ele é demandado para esse tipo de trabalho para que se evite abusos para que ele se sinta ver lado 24 horas por dia a ficar à disposição da empresa em um futuro não tão distante a tecnologia EA vida humana estão misturadas e se confundem em muitos momentos e esse é o enredo do filme a vigilante do amanhã a nossa dica Cultural de hoje E aí e no mundo pós 2029 cérebro se fundem facilmente A

Computadores seu cérebro sobreviveu mas nós fizemos um corpo novo a tecnologia está em todos os lugares em a vigilante do amanhã a Trama se passa no Japão e apresenta Major interpretada por Scarlett Johansson para que ela já estou no local mas já é uma mulher que após sofrer um acidente é transformada em uma Android uma mais alta tecnologia é a primeira de sua espécie e tem no cérebro humano o único Elo com quem foi um dia quem é você [Música] e eu não sei uma máquina com sentimentos Major é usada como arma pela equipe de

segurança chamada de Setor 9 uma das regiões mais violentas na megalópole na qual o filme se passa em e ao enfrentar um inimigo de presente a protagonista descobre revelações sobre o passado que mudam para sempre seu entendimento de mundo incluindo a quem deve lealdade o que eu disser para você que você era a primeira o visual é um dos pontos que mais chamam atenção efeitos visuais que montam uma cidade povoada por hologramas e até olhos mecanizadas SA e além é claro das sequências de ação não é E aí o longa de 2017 é do diretor

Rupert Sanders e foi baseado em uma animação japonesa de 1995 agora a chamada Ghost in the Shell em português o fantasma do Futuro A Minha Alma sobreviveu para lembrar esta Nova Espécie o debate sobre a existência é um dos pontos principais do filme O E aí Essa é a hora da Despedida voltamos na semana que vem sempre com um tema de grande interesse da sociedade ordem do dia um programa que une a TV Cultura EA Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo tchau boa semana e E aí [Música]