ENTENDENDO A DEFESA PRELIMINAR

o que que defesa preliminar Afinal de contas você não pode confundir ela com a resposta acusação tá porque são procedimentos totalmente diferentes é o que que é defesa preliminar quais os procedimentos na qual se aplica esse tipo de defesa e Qual a consequência para o processo se esse procedimento ele não é observado vamos tratar todas essas perguntas e respondê-las na aula de hoje que está montada para tratar sobre a defesa preliminar da nossa se inscreve então nasci no nosso canal não perde tempo é só e se inscrever basta um clique e também ative as notificações

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a denúncia magistrado a denúncia analisa a denúncia para ver se ela preenche os requisitos os pressupostos para que seja exibida se preencheu para registrados vai e fazer o recebimento da denúncia posteriormente vai determinar a citação do Réu e depois que o réu é citado resposta acusação só que na defesa preliminar que acontece oferecimento da denúncia E aí notifica o réu seu processo apresenta defesa preliminar e depois uma agitado vai fazer análise se recebe ou não a denúncia então a defesa preliminar ela é apresentado em alguns procedimentos específicos e ela apresentada antes do recebimento da denúncia

depois que ela é apresentado esse essa defesa preliminar mas ela vai analisar a denúncia a defesa preliminar E então vai receber ou não a denúncia basicamente essa diferença resposta a acusação com aí depois eu recebendo a denúncia já a defesa preliminar ocorre antes do recebimento da denúncia e e a defesa ou em resposta preliminar é uma oportunidade quatro já tem que ser ouvido antes de Juiz receber a denúncia objetivando impedir a instauração de um processo através do recebimento de peça da peça acusatória aí filho da peça defensiva Visa evitar o processo como pena Isto é

impedir a instauração de processo e leviano com base em acusação e a apresentação de defesa preliminar antes do evento da peça acusatória aposta de logo demonstra de todo infundada via de regra os elementos que lastreiam acusação são obtidos de forma unilateral até porque no inquérito ele tem caráter inquisitivo então não se faz presente o princípio do contraditório e da ampla defesa o réu ele não apresenta defesa no inquérito policial apenas acompanha então por isso é via de regra os elementos que ilustram acusação somente de forma lateral em alguns casos com e do próprio órgão acusador

me segue o que faz as investigações assim a perspectiva de uma visão multifocal sobre o direito de acusar abre os horizontes da cognição e enriquecendo o próprio juízo de admissibilidade palavras bonitas é também gostei que escrevi palavras bonitas assim a prospectiva de uma visão multifocal sobre o direito de acusar abre os horizontes da cognição e que sendo próprio juízo de admissibilidade legal né também vocês que escrevi aqui enfim para que que serve então diabo usado defesa preliminar essa defesa ela serve para que o acusado réu ela de a perspectiva dele sobre o processo em algumas

situações não né na maioria dos casos a prova da criação é obtido de maneira unilateral então o réu acusado ele não se manifesta ele não apresenta defesa nessa fase investigativa ele pode apontar testemunho e ele pode pedir algumas diligências mais fica inteiramente a critério da autoridade policial ou de quem está tocando essa investigação acatar ou não não é obrigatório não apresenta defesa não tenho contrário o princípio do contraditório e da ampla defesa nessa fase também agora quando a denúncia ofertada aí nós temos o processo é que começa a se instaurar agora no processo não deve-se

observar o contraditório e ampla defesa assegurar os direitos do réu segurar que ele possa ter acesso a todo o processo que ele possa foliar analisar expressar o seu direito ao contraditório e à ampla defesa portanto nesses procedimentos específicos que mais à frente aqui na aula eu vou te mostrar vou te apontar Quais são os procedimentos que preveem a apresentação da Defesa preliminar nesses procedimentos apresenta assim tão a defesa preliminar para o Correu para o acusado de o seu enfoque sobre aquela situação e às vezes ele apresenta até uma prova e da ausência de justa causa

ou é da ausência dos pressupostos parecer menos a de não sair o juiz analisando a defesa dele acaba rejeitando a denúncia certo então defesa preliminar diferença básica resposta acusação com aí depois recebimento da Defesa preliminar e alguns procedimentos específicos que previsto procedimento essa defesa apresentada antes do recebimento da denúncia o momento adequado para apresentação da Defesa preliminar é entre o oferecimento e o recebimento da peça acusatória Essa é a principal característica que diferencia da resposta à acusação por isso ainda que o dispositivo legal utilize outro expressão por exemplo a lei nº 11 1343 ali de

droga tipo 55 refere-se a defesa breve se tratar de uma oportunidade para manifestação da Defesa antes de o juiz receber a peça acusatória conclui-se que se trata de defesa preliminar Qual é o desenho da defesa o oferecimento da denúncia no procedimento comum depois oferecimento o juiz irá receber aqui olha esse quadradinho aqui aqui o juiz é a receber ou não a denúncia o procedimento normal oferecimento da denúncia recebimento ou não se recebe aqui situação Qual é o procedimento da Defesa preliminar oferecimento da denúncia primeiro a defesa preliminar só depois a defesa preliminar recebimento ou não

da denúncia por parte do juiz Esse é o procedimento é defesa preliminar como funciona então a contrário ao contrário isso aqui ao procedimento comum da resposta acusação oferecimento da denúncia aqui o recebimento ou não se recebe determina a citação e abre prazo para desde de 10 dias para apresentação da resposta a acusação procedimento da Defesa preliminar oferecimento da denúncia primeiro defesa preliminar e depois por último o recebimento da denúncia Esse é o procedimento da Defesa preliminar tá dando continuidade na sala Quais são as situações que prevê Quais são os procedimentos que tem previsão de apresentação

da Defesa preliminar apresentação dessa defesa antes do recebendo a denúncia logicamente são esses procedimentos aqui lei de drogas Art 155 o réu vai ser notificado apresentar defesa preliminar só depois do juiz recebe a denúncia juizados especiais criminais e crime artigo 81 da lei 9.099 lei de improbidade administrativa que apesar de ter um caráter Cível é tem também essa defesa aparece essa defesa preliminar Lei 8.429 Crimes funcionais são tidos por Funcionários Públicos afiançáveis se não for e se for de nascença ver não Mas queremos funcionais atença weissach 1514 CPP procedimento originária dos tribunais artigo quatro Lei

Nº 8069/90 e o decreto-lei 201 67 procedimento pertinente aos crimes de responsabilidade um dos prefeitos municipais sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário nessas situações aqui esses nesse as quatro prejuízos nessas 416 previsões a existe e transmita o procedimento a defesa preliminar nesses quatro procedimentos aqui que Eu mencionei nessas vezes aqui existe ao procedimento da apresentação da Defesa preliminar primeiro será apresentada essa defesa e só depois de um juiz vai decidir se recebe ou não a denúncia último Qual a consequência da inobservância do procedimento da Defesa preliminar vão pegar que o artigo 55 da lei de

drogas diz que seguinte o réu vai ser notificado acerca da denúncia apresentar essa defesa preliminar e sempre Aventura o juiz Ignora isso aí ele recebe a denúncia sem a apresentação da Defesa preliminar toca o processo inteiro e ao final Condena o réu pelo crime o que que vai acontecer processos essa regra de defesa preliminar ela for não for observada E quanto a consequência da não chega umas o procedimento da Defesa preliminar que eu entendimento aqui o ato gera nulidade relativa e não absoluta ou seja deve ser arguida tempo só pena de preclusão além da necessidade

de demonstração Só faltou que deu prejuízo é E aí e do prejuízo e não foi observado a regra da Defesa preliminar processo vai ser anulado depende é gera nulidade relativa ou seja tem que ser arguida tá em tempo sob pena de preclusão e também deve-se demonstrar ou prejuízo se ela não for arguida tempo e se não for demonstrado o prejuízo Desde da inobservância do procedimento da Defesa preliminar não há que se falar em nulidade processo vai seguir normalmente faz então a não observar essa defesa preliminar não gera nulidade absoluta gera nulidade relativa que é deve

ser alegada a tempo e deve ser almoçar também ou prejuízo e aqui cumprimentar nosso tudo lembrando a falta de rodapé estão disponíveis aqui no material as notas fica até o final quem quiser olhar depois só baixar o material tanto STJ com o Supremo tem o mesmo entendimento de que a não observância do o atendimento diferenciado defesa preliminar gera a nulidade relativa que tem que ser arguida a tempo em tempo de terminar seu pena de preclusão bem Como tem que ser demonstrada demonstrado o prejuízo decorrente da inobservância deste procedimento o STJ para voces STJ o entendimento

de que se trata de mera nulidade relativa assim a emissão deve ser feita em feita oportunamente sob pena de preclusão Além disso o prejuízo a ser comprovado sob Pena de não reconhecimento da novidade Além disso torna Supremo ainda que tenha sido desrespeitado procedimento atendente a defesa preliminar a superveniência de sentença condenatória Afasta a possibilidade de reconhecimento da nulidade entendi bem nesse sentido se dá porque a finalidade da Defesa preliminar E permitir que o denunciado apresente razões capazes de induzir a conclusão da inviabilidade da ação penal alterior edição de decisão condenatória Ou seja a se forem

sarada Possivelmente sentem bom fundada no exame da prova produzida com todas as garantias do contraditório faço presumido entendimento daquele requisito Inicial portanto anular todo o processo para que a defesa tempo de oferecer fundamentos que não foram capazes nem de evitar a sentença condenatória não teria sentido a já vi esse aqui esta denotaria não só a viabilidade da ação mas sobretudo a própria procedência desta e deve assim ser impugnada por seus fundamentos tão tolo tanto o entendimento do STJ como STF caminham juntos se quiser colocar a petição bem interessante bem caminham de mãos dadas É o

STJ STF ela tem que vende ambos os tribunais superiores caminho de mãos dadas de que gera nulidade relativa e não nulidade absoluta tem que ser arguida tempo sob pena de preclusão e deve-se tempo também demonstrar o prejuízo e o STF ainda vai vai além de o seguinte e se foi proferida sentença condenatória não é mais possível a legal porque nulidade com relação à não observância do procedimento da Defesa preliminar isso porque se a defesa preliminar Visa obstar o recebimento da denúncia e sob o crivo do contraditório da ampla defesa na qual a defesa pode se

manifestar sobre todas as provas pedir a produção diligência etc etc mesmo assim essa atuação da defesa não foi capaz nem de evitar sentença condenatória que só apresentar pressupostos para a rejeição da denúncia Ora se já teve a coordenação não conseguiu nem comprovado a a inocência do Réu e que só apresentar pressupostos da de que a denúncia deve ser rejeitada em 7 dias defesa preliminar portanto proferida segundo a ótica do supremo a decisão condenatória não há mais que se falar em nulidade por inobservância do procedimento da Defesa preliminar e tu vai caminhar não é possível mais

citar nenhum tipo de nulidade a esse esses são os efeitos a da inobservância do procedimento da Defesa preliminar é só nós aula de hoje então ela foi sobre a defesa preliminar explicando no que consiste essa defesa a quais os procedimentos aplicáveis e quais a consequências da inobservância do procedimento da Defesa preliminar eu espero que vocês tenham gostado decoração dessa aula é continue a culpa é Nossos Vídeos se inscreva no canal e nos procure também nas outras redes sociais um grande abraço e até a próxima