[Música] sejam todos muito bem-vindos ao canal da central de concursos no YouTube eu sou o luí Fernando Caldeira e eu é o programa central de de entrevistas e no episódio de hoje temos um convidado muito especial trata-se do Delegado geral adjunto da polícia civil do Estado de São Paulo Dr Gilson César Pereira nessa entrevista vamos falar sobre diversos assuntos como investimentos do governo para fortalecer a Polícia Civil de São Paulo convocação dos concursados de 2022 e 2023 previsão de novos concursos regulamentação da Lei Geral das polícias civis e capacitação e qualificação dos Servidores Dr Gilson
quero muito agradecer aqui a sua participação no centrão de entrevistas por ter aceito aqui o meu convite de participar desse Nossa gravação Boa tarde Luiz prazer obrigado pelo convite à disposição para esse desafio e responder aí perguntas e indagações aí da nossa instituição Polícia Civil de São Paulo com certeza temos temos muitas dúvidas aqui né não nossas especificamente mas de Todas aquelas pessoas que querem né ou que já estão participando de concurso da Polícia Civil ou que querem ingressar na Polícia Civil mas antes de eu iniciar aqui a entrevista com o Dr Jilson eu quero
pedir a todos vocês que estão assistindo a essa entrevista para realisar aqui a sua inscrição no canal da central de concursos caso ainda não tenha feito Peço também para deixar o seu like nesse vídeo caso goste dessa entrevista deixe também seus comentários assim vocês vão estar ajudando a fortalecer ainda mais o canal da central de concursos no YouTube agora que o meu recado já foi dado vamos iniciar a nossa entrevista com o Dr Gilson Pereira Dr Gilson eu queria PR gente começar esse nosso bate-papo eu queria que senhor falasse primeiro né Quais são as ações
que o governador tarcíso de freite o secretário de segurança Guilherme derrite o delegado geral Artur Dian o Senhor e a sua equipe estão desenv Endo no sentido para fortalecer a Polícia Civil de São Paulo bom Luiz em linhas Gerais o planejamento este ano nós o nosso Governador aprovou junto à Assembleia o nosso plano plurianual e nele estão comportando investimentos tanto em termos de infraestrutura seja ela relacionada a equipamentos revitalização dos próprios do poder público mas principalmente processos voltados a uma melhoria no fortalecimento da atividade policial ou seja um investimento eh importante na área do policial
não só das suas suas condições de trabalho como em relação à sua saúde a sua capacitação ou seja são várias ações que realizam e compõem um conjunto amplo de um novo planejamento estratégico que fazemos para a polícia nos próximos 4 anos show de bola em linhas Gerais é o nosso são as nossas ações de atuação no âmbito da polícia civil do Estado de São Paulo mas de forma agora um pouco mais específica no que tange a valorização dos Servidores né da carreira dos policiais O que que tem sido feito efetivamente bom são várias ações eh
nós estamos concluindo um processo de implantação de um novo sistema de melhoria do processo de saúde do policial é o que nós chamamos de uma atenção biopsicossocial então é um projeto voltado a área da saúde um objetivo de ampliar a o atendimento do policial civil no âmbito da Saúde como um todo mas eu vou te dar alguns exemplos nós iniciamos agora um procedimento voltado para contratação de psicólogos para contratação de psiquiatras tudo com vias com o objetivo de melhorar e dar um atendimento a um segmento dada aí a nossa atividade que é muito estressante jornadas
longas Isso é uma peculiaridade da instituição Então qual que é o nosso objetivo ampliar esse processo de Atendimento à saúde que é específico né que é um ponto que nos preocupa muito né eh Há uma preocupação razoável com questões voltadas a à perda dessa capacidade psicológica psiquiatra do policial civil nos preocupa embora os índices eles não sejam altíssimos eh nós temos situações que envolvem suicídio de policiais eh esse afastamento né Nós a a preocupação é muito Ampla então o objetivo é isto né ampliar fazer o diagnóstico e procurar atender da melhor forma possível nosso policial
né que é a nossa O Nosso principal o maior valor que você tem é o no policial civil Sem dúvida nenhuma e exatamente a questão de reforçar o quadro de pessoal também é uma forma de valorizar né a categoria né em maio o governador tar de Freitas autorizou a nomeação de 4017 aprovados do concurso 2022 da Polícia Civil né pras carreiras de escrivão investigador delegado e médico Legista trata-se da maior incorporação de policiais civis da história correto todos Já tomaram já iniciaram suas atividades foi foi uma ação importantíssima temos que agradecer ao nosso Governador ao
nosso secretário acho que o empenho de toda a equipe Mas sem o Tom e sem uma decisão específica do nosso Governador nós não teríamos esse avanço fizemos a nomeação de aproximadamente 417 policiais Caldeira eh muitos policiais muitos não tomaram posse hoje a academia de Polícia tem dentro da sua estrutura quase 3.900 policiais que iniciaram o o curso de formação em linhas gerais eh os escrivães e os investigadores concluem o seu curso no mês de agosto e a partir do mês de setembro já iniciam a sua atividade fim nas áreas de execução da atividade policial os
delegados são 5 meses de curso de academia então imaginamos aí estimamos que em Outubro também já estejam na atividade e os legistas num prazo específico como escrivães final de agosto final de setembro então este esta ação do governo ela nos auxilia muito nesta reposição de quadro foi muito importante nós temos uma defasagem ainda expressiva estávamos com uma defasagem de aproximadamente 30% do nosso corpo de policiais né do nosso eh apenas em termos de estatísticos ô ô Luiz a instituição policial civil em todas as suas carreiras ela possui um quadro de cargos criados na ordem de
39.000 policiais uma defasagem aproximada de 30% tivemos agora esse ingresso de 3.800 e esperamos já possuímos outros concursos em andamento uma perspectiva de concluí-los agora no ano de 24 para que o nosso Governador sempre sensível nos proceda a nomeação de mais 3.500 candidatos então este este Primeiro passo é extremamente importante para nós melhorarmos principalmente a qualidade do atendimento e a qualidade da nossa investigação policial que é a nossa atividade fim perfeito e ainda tem o concurso de 2022 específicamente tem previsão de chamar mais aprovados não foram todos chamados já foram todos chamados Ok esgotou então
né como é que como é que era o processo Luiz nós tínhamos obtido inicialmente do governo uma autorização para nomear 2900 candidatos pros concursos que você listou agora a pouco tivemos um excedente que é os candidatos que nós denominamos candidatos remanescentes e o governador repito de uma forma muito sensível com apoio do nosso secretário que foi muito incisivo nessa luta para nossa instituição e que nos permitiu esgotar o concurso Então hoje lhe digo com certeza não temos mais candidatos de nenhum concurso para trá estão todos nomeados né aqueles que não compareceram por opção não tiveram
interesse já perderam as suas vagas as suas chances então não há remanescente na Instituição policial civil perfeito e 2023 teve o concurso para 3500 vagas para escrivão investigador delegado médico Legista e também perito criminal né O senhor falou que Senor acredita que o concurso vai ser concluído ainda esse ano não toda perspectiva Lu o nós conversamos recentemente com os presidentes das bancas dos concursos eh parte deles nós já iniciamos a fase de investigação social tá que é um procedimento que nós denominamos etos que é um processo de verificação da vida pessoal vida privada e vida
profissional dos futuros policiais eh os concursos de delegado e de escrivão de polícia estão na fase final de correção de provas a algumas questões recursais todo concurso tem sempre esses aspectos Mas a nossa perspectiva é que nós possamos ter os nossos exames orais que são fases que compõem o de cada um dos concursos a perspectiva é fazermos esses orais no último trimestre do exercício para que possamos no próximo ano 25 nos primeiro trimestre preparar todo aquele procedimento burocrático exames médicos juntar documentos fazer análise eh da como a legislação nos impõe para que nós possamos sempre
com uma previsão otimista para o segundo trimestre de 2025 podermos nomeá-los autorização óbvia decisão do nosso governador em seguida ossá e Academia de Polícia Então são dois processos quase 4.000 neste exercício 3500 no próximo nós estamos falando do universo de 7500 policiais que é um incremento absolutamente importante pra instituição se dúvida alguma há interesse também do da Polícia Civil em chamar excedentes né do concurso de 2023 caso provavelmente vai ter né chamar excedentes também veja bem tudo depende do da vamos dizer do do papel de cada candidato né não existe uma regra que nos limite
ao o número específico de vagas então sempre é possível dentro deste universo com o aproveitamento o handcap de cada cada candidato que nós possamos ter um número um pouco acima das vagas criadas o que também pode ser verdadeiro uma situação inversa você não conseguir preencher as quantidades sim como o universo de candidatos É muito grande e o que nós percebemos já há algum tempo o o pessoal que participa é um muito bem bem preparado as pessoas estão se preparando muito a qualidade destas pessoas no âmbito Educacional na formação Educacional ela é muito boa neste concurso
que a academia já começou a a preparar os candidatos e eu participei de algumas aulas nós percebemos o seguinte a qualidade de cada um dos novos policiais pessoal muito bem preparado nenhum demérito em relação ao pessoal do passado é uma realidade que nós constatamos n n momento então é possível Lu não existe um limitador legal só passa o número de vagas pode passar um pouco mais pode passar um pouco menos é uma tendência que nós verificamos em termos estatísticos que é uma tendência numa média de passar 10% a mais do que as vagas As bancas
que realizam os orais elas não TM nenhum tipo de orientação para reprovar candidato ou aprovar em função do número de vagas tudo está diretamente ligada à qualidade do candidato que tá sendo examinado perfeito perfeito o senhor disse que em torno de 30% do quadro de pessoal está vago é isso isso mesmo 30 é que V é uma variação por força de carreiras mas na média hoje não contando com o ingresso desses 3.800 nós estamos com uma defasagem aproximada no quadro de 30% 30% is mais ou menos 12.000 servidores 12.000 entraram 4.000 3800 mais 3.500 S
então nós começamos a fazer e o que é importante pra gente deixar bem fixado que dentro do nosso planejamento nós temos que observar o processo de mobilidade funcional até 2021 tá 2020 eh quando saíram as primeiras notícias de mudanças do regime de previdência nós tivemos um fluxo de aposentação muito grande com a nova legislação fixado direitos garantias e determinados benefícios para os policiais civis que há uma legislação própria e peculiar para isso o que que nós verificamos agora e constatamos houve uma diminuição expressiva de candidatos ou melhor de policiais que se aposentam a nossa média
de aposentação o ano passado Ficou na faixa de 800 policiais antes 15500 18800 nós chegamos a ter 2.000 aposentadorias no ano foi o maior reflexo isso diminui Por que eu faço essa expressão porque nós essa constatação ao levarmos em conta esta saída de policiais por força de aposentação isso nos leva a eh fazer novas projeções já prevendo levar estudos para o nosso Governador já no Próximo exercício de um planejamento para mais 4 anos por uma reposição paulatina de servidores Então qual que era a nossa perspectiva em relação a novos concursos a partir desta verificação e
constatação apresentar um planejamento não no volume desses dois concursos mas que nós possamos pelo menos manter um equilíbrio entre aposentação e ingresso de novos policiais perfeito eh o senhor disse que eh o último levantamento foi ano passado Se não me engano de 800 aposentadorias é isso isso mesmo e se essa média se mantiver nós temos aí pros próximos 4 anos algo em torno de 3200 Com certeza aposentadorias você estão vocês estão trabalhando com com esse com com essa perspectiva Sim essa é a perspectiva veja bem nós precisamos deixar muito bem separado porque não a polícia
não detém a atribuição e isso tá dentro da nossa estrutura para fazer as autorizações dos seus próprios concurso perfeito o que nós temos como obrigação e isso é uma tomada de decisão do governo que nos pediu e nós já iniciamos este processo de apresentar um planejamento com perspectiva como que funciona os nossos cálculos Nós levamos em consideração esses critérios de aposentação essa média ponderada por carreira ela é variável n escrivães investigadores Delegados legistas peritos cada um tem uma um fluxo de aposentação um pouquinho diferente peculiaridades de carreiras das pessoas que as ocupam e o que
que também nós levamos em consideração o aumento da população em conta a quantidade de inquéritos e de procedimentos feitos pela polícia mas nós temos uma variável que contrapõe este aumento que é a implantação de novas tecnologias da polícia né para você ter uma ideia hoje 65% dos nossos registros policiais já são feitos pela internet pela nossa Delegacia Eletrônica então o que que nós estamos fazendo de maneira bem acelerada que é um outro planejamento é trazer toda a dinâmica na área da tecnologia da informação Inteligência Artificial novos procedimentos primeiro para desburocratizar a polícia segundo melhorar a
qualidade de Atendimento à população e também melhorar a qualidade dos nossos profissionais é um trabalho estressante todo mundo sabe 24 horas por dia unidades abertas sistema de plantão Então essa Este é um cálculo é uma estimativa que nós fazemos nos estudos de contrapor todas essas circunstâncias né para chegarmos a uma conclusão de pelo menos na nossa propositura Luiz é que possamos repor no mínimo os policiais que se aposentam no curso após o término da sua vida profissional mas o seu cálculo tá numa média que nós estudamos então Só para deixar bem claro aqui Dr G
já foi feita uma nova solicitação ao Governador Tarciso de Freitas de abertura de um novo concurso sim ou não e se foi para não ainda não ainda não por quê Perfeito nós temos um concurso em andamento com a perspectiva de nomeação e posse início de exercício em 2025 então seguindo as regras que nos determinam os planejamentos o plano plurianual o nosso governo tem um programa denominado programa de metas tá são programas de monitoração monitoramento de todo o fluxo de toda a atividade profissional e a polícia civil não seria diferente então dentro dessa perspectiva nós esperamos
concluir toda a nossa proposta neste exercício ao iniciarmos 2025 nos primeiros meses nós amos o planejamento com perspectiva para 26 27 28 e 29 Essa é a ideia com a proposta para passarmos a mostrar pro governo e obtermos Como assim a legislação nos determina as autorizações necessárias para os concursos para abertura dos concursos perfeito Então mas a solicitação que deve ser feita então no início do ano que vem né pelo jeito vai ser para essa oferta aproximada de 3.000 vagas não necessariamente isso ainda não tá em planejamento veja não o que eu lhe expliquei exatamente
o seguinte eh definido um fluxo a perspectiva é isto é claro que falando institucionalmente se nós eh recebermos uma autorização de mais 3.000 vagas é absolutamente maravilhoso para fins da instituição mas isso tem que ser ponderado porque você tem impactos financeiros impactos orçamentários Você tem toda uma um arcabouço legal que você precisa superar essas fases Mas nós vamos apresentar esse planejamento eu não posso lhe afiançar neste momento se é um pedido para novas 3.000 vagas ou se é um pedido segmentarização as carreiras que nós iremos fazer as solicitações isso tá numa fase de planejamento ainda
né Nós temos uma divisão peculiar que só faz essa análise necessidade custos definições critérios e métricas como aqui Tecnicamente nós falamos perfeito em outubro do ano apesar disso Dr Gilson em outubro do ano passado o delegado geral da Corporação Artur deand anunciou um novo concurso para polícia civil falando que seria aberto em breve abrangendo carreiras de nível médio né E aí ficou aquela expectativa né de que seria aberto o novo concurso inclusive depois houve até a aprovação da nova orgânica das polícias civis né a lei geral das polícias civis que alterou a escolaridade né da
da das carreiras Mas cada estado ainda Precisa eh digamos regulamentar essa lei a pergunta que eu quero fazer de forma mais clara é então esse concurso anunciado pelo secretário então para cargos de nível médio a princípio não vai acontecer agora e outra pergunta que que que que acho que faz sentido com isso vamos ter concurso para cargos de nível médio antes da regulamentação ou o governo quer regulamentar primeiro a lei para depois abrir concurso só para cargos de nível superior Então vamos lá então Fernando foi muito muito bem muito apropriada a sua indagação Ah se
eu não errar nas minhas contas me me me perdoe mas os chamados as carreiras de curso médio elas abrangem os agentes de telecomunicações os agentes policiais papiloscopistas policiais auxiliares de papiloscopia policial desenhista e fotógrafos técnico periciais atendentes de necrotério e auxiliares de necropsia essas últimas quatro carreiras estão vinculadas à estrutura da Superintendência da Polícia técnico-científica que é mais uma instituição junto com a instituição policial que forma aquele arcabouo das chamadas carreiras policiais civis muito bem eh segundo o nosso último levant essas carreiras de nível médio elas estão com uma vacância de mais de 2000 vagas
no seu contingente geral muito bem o nosso delegado geral ele elaborou um projeto fizemos todo um cálculo e fomos surpreendidos pela nova lei orgânica da polícia não havia uma perspectiva de votação tão rápida como aconteceu mas Eis que a lei está aí desde novembro do ano passado passado né é a lei 14735 isso mesmo então nós estamos eh iniciando estudos com iniciamos estudos complementares Luiz com o seguinte objetivo eh fazemos os pedimos as autorizações e fazemos o concurso com ainda roupagem dessas carreiras e após a publicação e assim esperamos para o Próximo exercício da nova
lei orgânica da polícia civil depois você vai fazer algumas indagações em relação a ela que Que Nós pensamos preenchemos agora e incrementamos depois um processo E isso nós vamos depender também de uma manifestação técnica da nossa Procuradoria Geral do Estado é possível depois um procedimento de transposição de carreiras de nível médio para o nível superior porque a nova lei orgânica nacional e com certeza a Nosa nova lei orgânica de São Paulo ela preverá que todos os concursos serão de nível superior então o que que nós estamos analisando como fazer com este volume de policiais que
não possuem ou quando fizeram o ingresso no provimento dos seus cargos na época não era exigido curso superior podemos fazer essa transição então superada uma questão jurídica que está sob análise nós estamos aí com este eu não vou dizer que é um dilema Mas é uma análise técnica fazemos pedimos para o governador a autorização dessas carreiras ou primeiro precisamos ter essa transposição essa mudança para fazer um novo concurso tá isso é um tema que o nosso delegado geral o conselho da Polícia está debruçado já fizemos algumas simulações impactos apresentamos algumas alternativas do ponto de vista
jurídico agora dependeremos de uma manifestação da nossa Procuradoria Geral do Estado então esse é um tema que eu falei um pouco longamente a você e não lhe dei uma resposta efetiva porque nós ainda não a temos perfeito ess que eu ia perguntar de forma mais concreta ainda não se sabe se poderemos ter ainda um último concurso digamos assim para cargos de nível médio ou não é isso de forma bem clara isso mesmo não de forma bem clara isso mesmo isso já já é objeto de análise interna dentro da administração nós esperamos que mais tardar aí
uma perspectiva de 2 3 meses nós possamos ter um delineamento jurídico E aí define vamos direto para curso superior esperando sair a lei orgânica ou realizamos um aproveitamento desses cargos num primeiro momento Ok perfeito assim até para deixar aqui a não sei É lógico é só uma Uma um uma dúvida né mesmo porque seguinte tem a gente imagina o senhor tem 2000 mais de 2.000 cargos vagos né de nível médico e a gente sabe que para regulamentar essa lei leva tempo né não é de uma hora para outra né E como foi chegou a ser
até anunciado o concurso para cargos de nível médio né Eh na época e tem muita gente que inclusive que tem nível médio iniciou essa preparação eh eu não sei se seria mais justo mesmo que fosse uma oferta não tão alta né Eh mas pelo menos fosse colocado né em oferta uma quantidade x de vagas para cargos de nível médio até para atender as necessidades da Polícia Civil e ao mesmo tempo para também atender aquelas pessoas que iniciaram a preparação que seria até um pouco Injusto né pess não tem curs é você não tem a dúvida
Luiz eh veja do nosso ponto de vista olhando pela necessidade pelo número de vacâncias existentes do ponto de vista técnico da instituição policial civil o mais rápido possível no aproveitamento dessas carreiras por com o advento da nova lei orgânica nós vamos ter regras absolutamente distintas que é um outro foco eu não vejo nenhum problema eh na questão profissional tá curso superior ou nível médio a qualidade do policial Ela não fica sobre questão Isto é apenas uma decisão da Lei ela que coloca o que ela espera na formação pessoal profissional de cada um mas o que
que nós precisamos você a a regra é a base é o o cumprimento do princípio da legalidade então o que que nós precisamos da segurança jurídica na área do governo que nos diga que não há impedimento legal para que nós possamos acelerar esses processos tanto que o nosso delegado geral quando o anunciou o falou com absoluta propriedade o advento da lei orgânica nacional é que nos leva essa preocupação e por que que eu te digo isso luí eu já ouvi algumas entidades de classe alguns advogados e especialistas na área que entendem que a obrigação do
do nível superior é uma exigência imediata e cogente da lei federal que não poderia o estado desatender este requisito eu tenho ressalvas em relação a esse dispositivo então pessoalmente e isso nós discutimos no nosso conselho da Polícia Civil para nós é muito mais apropriado tendo a autorização do nosso Governador com a manifestação jurídica da procuradoria já preenchemos esse esses cargos nós temos estrutura e capacidade técnica profissional suficiente para preparar o indivíduo tanto com o nível superior quanto com nível médio não vejo nenhum problema mas você Observe o seguinte né no poder público não basta querer
nós precisamos cumprir dispositivos legais e termos as autorizações necessárias é isso que ainda pende uma tomada de decisão final do nosso delegado geral em conjunto com a deliberação do nosso secretário para levar essa proposta ao governador Governador perfeito e o a polícia civil o senhor o o o o o secretário o delegado geral você já estão trabalhando nessa regulamentação em que pé que tá efetivamente essa nova lei orgânica para ser encaminhada para alpe senhor acredita que segundo semestre do ano que vem ou ainda no primeiro semestre do ano que vem essa lei seguirá para lespe
Bom vamos lá o que eu posso lhe afiançar é até no âmbito das atribuições institucionais da Polícia Civil Nós criamos um grupo de trabalho final do ano passado eh esse esse grupo de trabalho ele envolveu apenas e tão somente a área interna da instituição policial civil incluí na Superintendência tá os sindicatos as entidades de classes pleiteiam entendo que que de maneira justa a participação na elaboração do projeto mas no primeiro momento que ficou definido dentro do executivo é a instituição policial civil prepara a sua minuta Inicial faz o seus estudos chega às suas conclusões para
que depois nós possamos dar seguimento no debate eh essa lei ela tem mais ou menos 250 artigos é uma lei extensa tá alguns poderiam dizer mas por que tantos artigos é absolutamente necessário você disciplinar tudo o que a lei federal dispõe além do que uma revisão profunda da nossa lei Luiz que é de 7 então uma lei que tem quase aí 50 anos né nas minhas contas é quase is aí quase isso quase isso para 50 anos eh ela ficou pronta na sua parte Inicial técnica o a Polícia Civil por meio do nosso departamento de
administração e planejamento começa agora a fazer os cálculos dos impactos financeiros e orçamentários da medida ou seja Então vou te dar um exemplo nós vamos pegar a carreira de agente de telecomunicações e vamos exigir o curso superior Obrigatoriamente você tem que ter uma ascensão financeira de equivalência à importância do nível superior Então vamos imaginar apenas e tão somente imaginar aqui e teorizar o agente de telecomunicações poderá ganhar igual a um investigador e um escrivão que tem um nível superior muito bem iso tem um impacto H um incremento salarial dessa massa de policiais que estão em
atividade como também para os aposentados então o que que nós fizemos elaboramos uma formatação Ária do que nós pretendemos um enxugamento de carreiras a elevação ao nível superior a ascensão de toda aquela massa de policiais que ingressaram com regras diferentes no concurso nós vamos definir qual é o impacto disto e concluído o projeto definida diversas premissas depois eu te digo algumas muito importantes que está em debate e vamos encaminhar ao nosso secretário E aí tem um caminhar Luiz vai paraa Secretaria da Fazenda Secretaria de governo Casa Civil mensagem do nosso Governador para a Assembleia Legislativa
perspectiva de que nós possamos ter esse projeto pronto para apreciação do nosso Governador até o final do exercício encaminhamento para a Assembleia Legislativa na próxima legislatura E aí depende do Poder Executivo junto ao poder legislativo como por exemplo de definir regime de urgência se ele pautar como regime de urgência nós teremos um projeto aprovada no menor prazo de tempo tá mas assim está muito bem amadurecido já foram estabelecidas todas as premissas legais e eu vou te dar um exemplo que é a questão da jornada máxima de trabalho jornada máxima de trabalho de acordo com a
lei nacional é de 40 horas semanais muito bem é impossível você determinar a um policial civil que cumpridas 40 ele para de trabalhar então você tem processos de investigação que fatalmente vão passar das 40 horas semanais o que que nós estamos criando nós estamos criando mecanismos de compensação de horário como também até a possibilidade de você gratificar essa hora extraordinária criando diversas não só hora extra mas um regime de gratificação e de pagamento diferenciado porque você tem uma peculiaridade né Nós temos trabalho noturno no estado isso é uma coisa comum comum então como nós vamos
ficar hoje o policial civil ele é remunerado pelo o seu salário padrão mais 100% deste valor do padrão que nós chamamos de regime especial de trabalho policial o famoso R etp Tá o que que significa o RTP o RTP Exatamente é para atender essas jornadas irregulares e excessivas só que hoje essa lei de 79 tá o regime especial de trabalho policial ele foi criado nos anos 60 para você ter uma ideia do tempo da legislação o que que nós temos que fazer uma adequação estrutural a novos ordenamentos legais Então você tem que criar mecanismos de
compensação não é possível você o indivíduo dizer o seguinte Olha a minha jornada de 40 horas acabou na quarta-feira Então a partir de quinta eu não vou trabalhar sim isso não pode ser num há lógica institucional se nem na iniciativa privada isso existe que você imagina na atividade do poder público então este projeto por isso que ele é bem intenso né Ele é bem denso com uma quantidade expressiva de artigos que nós procuramos regulamentar toda a nova atividade e por exemplo nós estamos incluindo para algumas atividades muito peculiares o trabalho o regime de teletrabalho tá
então em algumas atividades é possível por exemplo você pode fazer teletrabalho na atividade de inteligência no atendimento online das pessoas tudo isso é possível então o trabalho que foi feito por toda a equipe teve com objetivo de trazer todas essas novas todos esse esses processos de inovação agregando com o padrão da atividade Então essa é a razão da nossa lei né dentre várias outras posições que lá foram colocadas perfeito e essa nova lei né que a nova lei geral das prv cria apenas três carreiras né oficial investigador perito oficial criminal e delegado correto Dr Gilson
Todas aquelas carreiras exceto perito criminal e delegado vão entrar digamos vão ser eh renomeadas oficial investigador correto perfeito Essa é essa é a ideia Inicial eh Há uma discussão jurídica muito densa até Quais são os limites que impõe a lei federal ela apenas traça diretrizes e não proíbe a criação de algumas outras estruturas então nós temos dois estudos e o que eu digo a você eu venho conversando muito com as entidades de classe nós aqui na Delegacia Geral de Polícia atendemos todos os sindicatos associações ouvimos todos os pleitos e há duas ponderações A primeira é
a absorção de todas as carreiras se tornando oficial investigador de polícia e a partir da nova lei nós teríamos na Instituição policial civil duas carreiras na Polícia Civil delegado e o oficial investigador de Polícia e na Superintendência só teria uma carreira que é o perito perito criminal e o perito Legista ou perito médico Legista o que acontece é que você não pode prescindir de um corpo técnico especializado então nós temos uma perspectiva e apenas uma perspectiva sobre análise em dois estudos este primeiro que eu lhe disse e um segundo que não é segredo todos as
entidades sabem disso é uma alternativa se não houver uma imposição uma interpretação de que a lei federal ela tem aplicabilidade única e específica então nós teríamos Delegados oficial investigador de polícia absorvendo aquelas carreiras operacionais escrivão de polícia e papiloscopista policial nos modes Luiz do que a polícia federal Já possui a Polícia Federal tem Este quadro e a Superintendência que é uma proposta do superintendente Dr Salomão com quem nós conversamos de nós termos lá um Ramo do perito perito criminal perito médico Legista e um corpo técnico de atendimento E lá nós teríamos O Chamado auxili auxiliar
de perícia Criminalística algo nesse sentido e um auxiliar na área de perícia médico-legal que seria basicamente a absorção do desenhista e do fotógrafo na área pericial Criminalística e a absorção do atendente de necrotério e do auxiliar de necropsia numa carreira técnica de apoio para o médico Legista então nós temos esses dois esboços Estamos numa f de numa fase de análise da juridicidade do tema se efetivamente nós podemos criar um pouco diferente do que a lei federal nos determina para estabelecer os rumos institucionais o que nós temos certeza o luí aqui é o seguinte hoje as
instituições civil e científica possuem 14 carreiras o que que nós entendemos este modelo de gestão ele se esgotou então não vou dizer para você que é um modelo que Não serve tá ele é um modelo que foi criado há muitos anos há meia h meio século 50 anos a alteração examente 45 79 você disse né 45 perfei então o que que acontece você precisa Estar atento às inovações às novas formatações do serviço público então o que que nós precisamos criar novos modelos e preparar a instituição pros próximos 50 anos grosso modo tá os nossos planejamentos
hoje Luiz na área de planejamento estratégico Finanças pessoal nós trabalhamos com ciclo de 5 anos mas um planejamento estratégico mais específico para os rumos de uma instituição a nossa o nosso trabalho leva em conta prazos de até 15 anos tá são formulações de planejamentos internos que você tenta dentro de uma certa metodologia você verificar como estaremos daqui 15 anos pode parecer um tempo um pouco longo mas na realidade não é né o tempo nos pega tá se você deixar Ah vamos deixar pro ano que vem voa vamos deixar algo pro ano que vem perdeu o
tempo você já não tem tempo mais para recuperar então ess ideia geral tá perfeito é que são muitas atribuições hoje né de carreiras que seria muito complicado Talvez um profissional único conseguir exercê-la todas né eu imaginei algo similar eu at eu pensei se não se se uma proposta não seria como funciona hoje na justiça também né você tem duas carreiras só técnico judiciário e analista judiciário e tem as suas especialidades técnico judiciário da área administrativa técnico judiciário da área da área jud o que que acontece é neste ponto é neste ponto Luiz que está a
decisão a ser tomada próxima e prestes a ser tomada se nós ficar efetivamente só com a carreira de oficial investigador de polícia nós temos que ter dentro do desenvolvimento das atribuições como um todo um papel importantíssimo da Academia de Polícia o estudo na academia de Polícia ele sempre é segmentado por áreas de atuação então se você vai ter um novo oficial investigador de polícia que terá especialização na área de datiloscopia ação criminal biométrica digital e todos aqueles procedimentos é claro que você precisa pegar um segmento dos oficiais treiná-los com uma capacitação muito própria para que
eles atuem naquele segmento n eu digo mesmo em relação por exemplo à área de inteligência tá a inteligência hoje ela é absolutamente imprescindível na nossa atividade Então você pega o profissional hoje investigador o profissional escrivão e quando você vai ensinar a ele a doutrina de inteligência você precisa de um tempo muito longo de maturação não se faz da noite pro dia o bom policial o bom policial é uma soma de tempo na atividade profissional né ninguém entra sabendo é óbvio então este é um processo eu entendo Luiz que uma carreira única na área operacional ou
ainda mantidos os cargos de escrivães e os cargos de papiloscopista Com certeza a academia já se prepara para um processo de uma nova capacitação a academia ATR L através do seu do seu conselho deliberativo Ela já tem preparado todos os novos cursos projetando essas perspectivas de Treinamento principalmente né Mas hoje tem uma tendência meia meio meia meio ainda me me meia me veja bem eu eu e eu eu não eu não me Furto a a a externar esse posicionamento Eu já Falei inclusive na própria Assembleia Legislativa é apenas uma opinião de caráter estritamente pessoal é
uma apresentação aqui na polícia as coisas são decididas preliminarmente por um colegiado conselho da polícia as deliberações do Conselho são apresentadas para o nosso delegado geral que é quem toma a decisão definitiva o voto de qualidade é do Delegado geral claro que aí em conjunto com o secretário e o governador é assim a estrutura do nosso executivo é uma autonomia sob controle ou com controle Óbvio necessário mas do ponto de vista pessoal eu já externei isto o luí eu sou favorável a uma carreira única é uma nova visão eu eu chamo isso de quebra de
paradigma tá aquela figura de um policial cada um numa atividade eu entendo que ela está doada você precisa de um policial multifacetário ele tem que ser preparado repito você não pode pegar um investigador de polícia ou oficial investigador de polícia e da noite por dia Pedir para que ele faça perícia da oscópio isso é um trabalho muito específico você não pode pedir para o investigador que vá cuidar de um inquérito policial como é um escrivão e e vice-versa é a mesma coisa não tem a razão então o que que é se a ação tomar como
uma opção o Executivo tomar como opção uma única carreira a própria lei ela já prevê nós vamos ter um prazo de transição Luiz de quase 2 anos porque você precisa segmentar as expertises de cada um a qualidade pessoal que cada um tem para que então você possa efetivamente treiná-lo e colocá-lo na atividade que é uma atividade muito peculiar então a lei tem como prever isso então nessa essa simulação juntando as carreiras numa única um processo de transição cuidadoso de pelo menos 2 anos de Treinamento perfeito perfeito Dr Gilson a gente já tocou nesse assunto rapidamente
mas eu queria só voltar a ele que uma das indicações eh dos sindicatos é a questão da valorização salarial das carreiras né queimado atrativos não ocorra tanta evasão pessoal né o governo o que que o governo pretende fazer nesse sentido a nova lei orgânica vai estabelecer novos pisos salariais é lógico que para aquelas carreiras que eram de nível médio vão se tornar carreiras de nível superior fatalmente vai acontecer né mas pretende se elevar um pouco mais eh do que já é hoje ou todo mundo receberia o valor máximo da Polícia Civil para cargo de nível
médio desculpa cargo de nível superior que se não me engano é do próprio investigador né poss salve engano não sei para essas carreiras base né E aí teria o perito e o delegado ou pretende ter também um reajuste digamos e de forma Clara para as três carreiras tanto pro oficial que vai abranger todas as outras carreiras como pro próprio perito e para próprio pro próprio delegado Bom vamos lá luí eh nós recebemos algums estudos principalmente a associação dos delegados de polícia apresentou ao nosso delegado Geral de maneira recente um estudo técnico nós estamos debruçado Nessa
proposta em que eles fizeram uma análise muito profunda observaram toda a evolução do passado e eles apresentaram eu não posso dizer a você é um estudo muito sério um estudo muito denso não sei lhe dizer assim internamente que eu não me debrucei ainda nos nos valores Mas eles nos apontam que há uma defasagem salarial por força de perda inflacionária numa ordem de 30% Esse é um estudo o que Que Nós pensamos eu não estou dizendo em hipótese alguma que esse é o estudo que vai ser levado em consideração até porque o estado ele tem e
obviamente a sua autonomia paraas suas decisões e nós temos um chefe que é o nosso Governador E você tem critérios tá critérios que envolve arrecadação comportamento da folha evolução né a folha salarial de todas as atividades ela tem um crescimento vegetativo anual expressivo as pessoas vão agregando benefícios a cada 5 anos exemplo é o 5n então o que que nós fizemos nós já preparamos alguns modelos de estudos vamos apresentar ao nosso delegado geral uma proposta de incremento e de melhoria na valorização salarial dos policiais significa dizer que isso passará ou não eu não tenho condições
de fazer uma avaliação porque não cabe a polícia o que nos cabe Tecnicamente É apresentar as propostas e gostaria muito tá essa é a nossa perspectiva eu levo em conta o que o nosso próprio secretário fala o nosso delegado geral sempre em valorizar e melhorar a atividade profissional e e longe de qualquer comparação com os outros segmentos do poder público do serviço público estadual eu não posso falar em nome de outras categorias Mas devo e tem a obrigação institucional de ter um olhar técnico e um olhar profissional paraa instituição sem também dizer aquela aquela coisa
de protecionismo mas o que que nós fazemos exatamente há um primeira análise que é sem incremento salarial uma segunda análise com um processo de valorização mas repito nós vamos levar em conta os estudos da associação não Aquilo é apenas mais um estudo para você se debruçar argumentos mínimos para apresentar ao nosso governo tá há uma há uma importância muito grande né o nosso secretário te repito ele é muito claro e nos defende de uma maneira muito ferrenha quando ele fala no processo de valorização da polícia militar da polícia civil e vamos dizer da polícia científica
tá então todo esse um trabalho que tá em estudos ficaremos muito contentes se o nosso Governador nos agraciar a com aumento né Vamos usar a expressão aumento valorização cza Com certeza a gente tá quase encerrando a nossa entrevista mas tem um assunto aqui muito atual né já que no final do mês passado a lesp aprovou o projeto de lei complementar 7 de 2024 que acaba com a prova oral nos concursos da polícia civil exceto paraa carreira de delegado o senhor sabe informar se o governador vai sancionar essa lei bom como é que funciona o processo
assim que concluído o processo de votação o processo vai paraa Casa Civil e o que que nós esperamos que o governo isso é um procedimento padrão quando o segmento envolve a atividade policial para que nós façamos uma análise né o que eu posso deixar muito claro o o o Luiz que é uma questão que não depende de nós mas já há argumentos no sentido de que esta lei ela teria um vício de origem cons né e não pelo poder executivo e lhe digo de antemão com todo o profundo respeito que nós temos ao nosso Deputado
Danilo balas que é o autor da propositura as razões pelas quais ele escreve são absolutamente importantes é uma questão de opção ter o exame oral ou não então o que que nós temos nós precisamos primeiro aguardar um posicionamento jurídico da procuradoria tá para que nós tenhamos então é mais uma questão de técnica do que em relação a um processo tá eh nós no início deste exercício já havíamos pensado e apenas tão somente nisso de rever este processo E por que que eu te digo isso na nova lei orgânica nós tínhamos nós temos uma proposta alternativa
nós tornamos o exame oral nós tornamos o exame oral facultativo você analisaria os momentos em que a polícia civil pela premência no preenchimento das vagas pudesse dispensar a realização do exame oral sujeito a argumentos contrários se você pode dispensar Por que exigir é isso então este é um tema que está a baila Recebemos a proposta doan a proposta do deputado Danilo Bas entendemos ela no seu conceito apropriada há uma argumentação técnica muito relevante o que pende né Luiz e os que os o pessoal que atua que vem estudando em concursos públicos a constituição estadual ela
tem um dispositivo dizendo que na área de pessoal e de organização a iniciativa ela tem que ser exclusiva do nosso Governador então é possível Mas neste momento ainda muito cedo para você argument isto se eu não estiver errando aqui nos nas nos nos meus ensinamentos o nosso Governador tem 15 dias úteis para vetar exatamente então nós estamos aguardando o movimento se nós conversássemos ou viermos a conversar daqui mais uma semana talvez eu lhe possa dar uma informação mais consistente perfeito mas de qualquer forma a nova lei orgânica vai prever as etapas de todos dos concursos
para ingresso na Polícia Civil correto olha luí se nós fôssemos aqui Eu precisaria para falar da lei orgânica nós poderíamos levar algumas horas de maneira técnica Este é um ponto de inflexão de análise de reflexão que nós estamos fazendo eh como modular fases de concurso na Polícia Civil pelas suas peculiaridades a primeira avaliação Exatamente é esta o exame oral é um exame que efetivamente permite você extrair conhecimento do candidato Tecnicamente você pode pensar de uma outra forma uma prova escrita bem elaborada bem sopesada nos seus requisitos e na formulação das matérias ela já traz uma
avaliação adequada tá exame oral ele não é muito comum no serviço público tá nós carregamos toda uma tradição do exame oral já há muitas décadas você percebe por exemplo na Polícia Militar você não tem exame oral isso significa contratação de um pessoal menos qualificado pelo contrário pelo contrário o pessoal de concurso é afiadíssima viu afiadíssima todo mundo se prepara hoje em dia tá Então essa é a análise e uma reflexão ainda não concluída até que ponto é válido são válidos os exames orais tá est Estamos estudando isso com afinco né Mais um ponto aí de
de definição perfeito pra gente encerrar então agora a nossa conversa eu queria que você deixasse uma mensagem para todos aqueles que estão aguardando por o novo concurso da Polícia Civil de São Paulo que Son ingressar na Corporação devem estudar porque a abertura de novos concursos é inevitável é inevitável luí eu estou na Instituição eu estou mais pra saída do que da entrada né eu tenho 36 anos de serviço público todos como Delegados de polícia essa é uma que eu ingressei muito jovem tá é uma é uma profissão que a gente aprende a gostar a gente
aprende a amar valorizar tá toda e qualquer carreira tem a sua dificuldade a polícia civil não poderia ser diferente tá então a minha e eu sempre falo isso quando me dão essa oportunidade É uma carreira importantíssima são carreiras importantíssimas valorosas Ela traz muita satisfação pessoal então o que eu posso dizer para os candidatos É primeiro não esmorecer a perspectiva com uma visão do atual governo respeitando os governos que nos antecederam nós temos um olhar muito específico muito profissional paraa Nossa atividade Então essa perspectiva de nós termos uma continuidade sem perda de solução no meio do
caminho é muito grande então o que ocorre o que que a gente disse PR os candidatos continue estudando tá concursos novos virão e aqueles que tiverem e os que tiverem oportunidade de ingressarem vão ter muita satisfação no dia a dia viu luí perfeito Dr Gilson eu quero aqui agradecer a sua participação no programa central de entrevistas por toda a transparência que o senhor tá dando aí sobre os concursos da polícia civil sobre a a preparação dessa nova lei orgânica eu tenho certeza que o senhor conseguiu aqui esclarecer com essa entrevista muito das dúvidas né daqueles
que estão se preparando aí para ingressar na Corporação muito obrigado pelos esclarecimentos fica aqui o convite pro senhor voltar numa outra oportunidade pra gente falar um pouco mais sobre a Corporação falar sobre essa nova lei orgânica e a carreira na Polícia Civil muito obrigado mesmo Dr Obrigado Luiz eu tô à disposição depois tivemos uma oportunidade eu acho muito importante e principalmente eu acho um ponto interessante é a evolução tecnológica da instituição quando nós tivermos aí oportunidade de explicar E explicitar aí paraos seus ouvintes tudo que nós estamos pensando com tecnologia de informação e atividades de
Inteligência Artificial Nós temos muitas novidades institucionais para essa área vamos vamos em breve então fazer uma nova entrevista aí e abordar essas questões Sem dúvida nenhuma Dr json Muito obrigado obrigado a vocês viu um abraço a todos então é isso pessoal vou ficando por aqui no entanto antes de ir embora eu peço que vocês compartilhem esse link com todos aqueles que querem trabalhar na Polícia Civil de São Paulo eu lembro também que a central de concursos tem turmas regulares aí para quem quer estudar pro Futuro concurso da Polícia Civil basta Ligar pro telefone 11 3017
8800 para obter todas as informações no mais acompanha as nossas redes sociais ação de notícias do site da central de concursos pois estamos aí sempre trazendo informações atualizadas sobre o que está acontecendo de mais importante no mundo dos concursos públicos um grande abraço a todos e até a próxima gente valeu tchau tchau [Música]
