O olá vamos para mais uma aula de direito dos contratos para falarmos agora sobre contrato de empréstimo basicamente das suas espécies comodato e mútuo eu sou professora roberta é sobre isso que nós vamos falar hoje é importante nós entendermos que o contrato de empréstimo é o contrato pelo qual uma das partes entrega a outra um bem fungível ou infungível com obrigação de posteriormente restituí-lo ou seja Nós vamos ter aí uma parte entregando uma bem para uma outra e essa que pegou um bem emprestado terá a obrigação de restituir o posteriormente nosso ordenamento jurídico prevê dois
contratos de empréstimo chamando-os de comodato e que vai ser restituído à própria coisa e foi pega emprestada por isso chamamos ele de empréstimo para uso e muito em que o que será restituído à uma coisa equivalente ou seja será um outro objeto preenchendo assim os Requisitos de representar a mesma espécie qualidade e quantidade o morto por seu turno é chamado de empréstimo para consumo a partir de agora nós vamos falar sobre o comodato em primeiro lugar e hoje iniciaremos nossas missões sobre o mútuo o comodato está previsto no artigo 579 do código civil né o
começo do regulamento de contrato está no 569 do código civil e o referido artigo diz o seguinte o comodato e o empréstimo Gratuito de coisas não fungíveis ter paz com a tradição do objeto que a gente precisa entender logo do 579 artigo de atrás bastante informação para gente primeiro quando ele fala que eu empréstimo gratuito de coisas não fungíveis ele está nos dizendo que são coisas insubstituíveis ou seja o que eu vou pegar emprestado é o mesmo objeto que eu terei que devolver e este contrato se perfaz-se com a tradição do objeto isso nos revela
que este contrato É de natureza real ou seja depende da entrega da coisa para o aperfeiçoamento o quê que pode ser objeto então de comodato os versos se você já me diz corpóreos ou incorpóreos uma casa uma marca um carro ou seja algo que eu empresto e depois eu vou querer exatamente o que eu emprestei de volta e as principais características do comodato então são primeiro gratuidade a gratuidade ea ausência de Contraprestação se existisse uma contraprestação provavelmente não teria em um comodato não teria incomodado eu tenho uma locação alocação sim é o contrato que eu
entrego um bem para uma outra pessoa usar e em virtude disso essa pessoa me paga em uma contraprestação me paga o aluguel no comodato não é isso então nós temos aí a gratuidade não a uma contraprestação agora nós não podemos confundir a gravidade ou ausência de contraprestação Como encargo embora no comodato não se possa ter uma contraprestação é possível que nós colocamos um um cargo e quando a gente insere o encargo no comodato nós vamos chamar aí de comodato modal ou seja a possibilidade a possibilidade de inserir o encargo ao comodato o empréstimo de uma
casa com obrigação de cuidar do jardim ou empréstimo de um apartamento com a obrigação de pagar o condomínio nesses casos nós vamos entender aí que houve um encargo é comum Dentro do âmbito comercial que se faça as vezes empréstimos de maquinários com o encargo de que a ter indivíduo só forneça produtos e que emprestou por exemplo posto de gasolina sedendo todas as desculpa não posso né uma empresa cedendo todos os acessórios para um posto de gasolina funcionar máquinas bombas etc sobre ali um encargo de que só comercializa gasolina daquela marca barbies também recebendo ali cadeiras
mesas e uma série de objetos emprestados Freezer uma série de objetos emprestados sob o encargo de só comercializar produtos da marca que o emprestou né então nós temos aí a oi lilo encargo isso não significa uma contraprestação mas no geral não haverá nenhuma contraprestação quando eu empresto alguma coisa e aí nós estamos diante de um comodato segundo ponto infungibilidade ou seja como objeto que eu estou emprestando não pode ser substituído a restituição do bem será Feito com exato objeto que foi emprestado e a última característica é a natureza real ou seja a ideia de que
este contrato só se aperfeiçoa com a tradição a regra né é que os contratos se aperfeiçoem como o consenso excepcionalmente nós temos contratos aí que dependem da entrega do objeto para ele se aperfeiçoarem esses contratos são os contratos de natureza real também chamados de contratos reais muto comodato E são exemplos dessa categoria bom então pra gente classificar o comodato rapidamente nós sabemos que ele é um contrato unilateral porque ele só gera obrigação para uma das partes ou seja tem normalmente vai ter obrigações é o comodatário comodatário é que pega o bem emprestado e ele que
vai ter uma série de obrigações o comodante ou seja quem empresta o bem e regra não tem obrigação nenhuma por isso esse contrato teria ea natureza de unilateral agora Depois de estudar classificação dos contratos a gente sabe que existem doutrinadores que inserem aí a categoria de bilateral imperfeito e excepcionalmente o comodante ou seja quem empresta o bem pode assumir obrigações nós vamos ver que obrigações são essas mas ao final desta aula e aí por isso parte da doutrina a do parte que entende que a categoria de bilateral imperfeito irá enquadrá-lo como bilateral imperfeito Então vamos
lá nós temos a classificação dele como unilateral porque eles só gera obrigação por uma das partes porém como excepcionalmente ele pode gerar outra obrigação aí para o comodante ou seja ele pode gerar obrigações pelo comandante a doutrina que entende pela existência desses bilaterais imperfeitos o classifica aí como bilateral imperfeito ele é um contrato gratuito porque só uma das partes né ter ai um benefício patrimonial somente o Comodatário tem um benefício patrimonial por isso nós dizemos que ele é gratuito ele é não solene ou seja não é preciso nenhuma solenidade nenhum respeito à forma para que
este contrato tenha validade agora eu faço uma observação embora não seja necessário a solenidade para que esse contrato tem a validade quando a gente vai precisar pro o comodato ele é um contrato de depende de prova então embora a gente possa utilizar todos os meios de prova em Direito admitidos né testemunhal documental e etc para facilitar a prova do comodato é muito importante ter um documento escrito então se não estivermos falando de um empréstimo de uma casa de um bem mais valioso para nos guardarmos o ideal é fazer um contrato escrito e como ele é
um contrato não solene basta então que eu faço um contrato claro um contrato fácil de compreender para que não haja nenhum problema disso um contrato que Discrimine bem qual é o objeto que discrimine qual é o prazo né do empréstimo enfim todos os pontos principais que nós vamos abordar nós já vimos que ele é de natureza real ou seja ele depende da tradição ele depende da entrega da coisa para ter validade e ele é um contrato personalíssimo ou seja um contrato em tudo é um contrato que eu celebro levando em consideração a qualidade da outra
parte eu só tenho coragem de emprestar alguma Coisa para alguém se eu confio naquela pessoa se eu acredito que ela realmente vai conservar o bem então ele é um contrato que eu celebro aí levando em consideração a qualidade da outra parte ou seja eu levo em conta a qualidade do comodatário o que se da cidade considerações é interessante nas apontarmos mais uma característica do comodato ou seja é um empréstimo e o objetivo do empréstimo normalmente é o uso temporário de Determinado bem nessa situação é possível que a gente celebra o comodato por prazo determinado ou
por prazo indeterminado o comodato celebrado por prazo determinado é aquele que as partes convencionam o termo final do contrato ou seja o prazo é um prazo certo eu sei o período de duração daquele contrato por exemplo a gente estipula que o contrato terá validade do dia quinze de abril de 2020 até o dia quinze de julho de dois mil e vinte eu sei que quinze de Julho de dois mil e vinte é o termo final é o vencimento deste contrato quando deverá ser feita aí a restituição do bem no entanto aí hoje nós celebramos um
contrato de comodato por prazo indeterminado ou seja sem fixar este termo final e para nos ajudar nessas hipóteses temos um artigo 581 do código civil com a seguinte redação se o comodato não tiver prazo convencional presumir ciliar o necessário para o uso concedido não Podendo o comodante salvo necessidade imprevista e urgente reconhecida pelo juiz suspenderam uso e gozo da coisa emprestada antes de findo o prazo convencional ou que se determine pelo uso outorgado que que esse artigo quer dizer se nós não estipulamos um prazo nós vamos entender que este contrato vai vigorar pelo tempo que
for necessário para que a coisa seja usada conforme a necessidade ou de acordo com o que foi estipulado no contrato por exemplo vamos O emprestei um caminhão-trator para auxiliar na colheita de determinado produto ou seja a colheita de café e aí não foi fixado o termo final mas o empréstimo constou lá que era para colheita de café do ano de 2020 por exemplo o que significa aqui até que termine de ser feita a colheita eu não posso pedir o bem de volta porque porque te incomodar tu não tiver prazo convencional a gente vai presumir que
o prazo é um necessário para o uso Concedido né ou pelo uso que foi determinado no contrato então se trator tem a finalidade de auxiliar na colheita do café o prazo será até que se termine aquela colheita de café e o curioso que também está no artigo 581 é que ele disse que eu não posso reaver o bem ou seja o comodante que emprestou bem não o que reaver o bem antes do prazo determinado obviamente né mas também não pode reaver o bem antes de terminar o prazo convencional outro prazo aí para Que foi definido
o uso daquele vem então o comodante regra não pode pegar o bem antes de encerrado o prazo convencional ou então nesse nosso caso do trator antes que seja terminada a colheita esta é a regra mas de forma excepcional o legislador trouxe uma opção para o comandante reaver o bem antes do prazo antes de terminar o prazo convencionado ou antes do comodatário ter conseguido fazer um uso para qual havia sido destinado aquele empréstimo qual é essa Hipótese essa hipótese aí que está sublinhada salvo necessidade imprevista e urgente reconhecida pelo juiz olá seja chover uma necessidade imprevista
e urgente e aí isso fundamentado a um juiz eo juiz entender que você quisitos foram preenchidos pode haver a determinação aí de que o bem seja devolvido antes de encerrado o prazo convencional ou antes do término do uso para qual aquele bem foi convencionado nas hipóteses aí de prazo Indeterminado em síntese então contrato com prazo determinado é aquele que nós convencionamos né o termo final do contrato com prazo indeterminado é aquele no qual não foi convencionado um termo final e dentro do comodato a gente presumo então que vai ser o tempo necessário para que aquele
bem seja usado para atingir uma determinada finalidade seja em uma outra hipótese o comodante não pode regra reaver o bem e terminado o prazo ou antes de Realização do uso a que foi ali destinado o bem a não ser que ele prove existir uma necessidade imprevista e urgente ou seja algo que não era previsível quando ele fez um empréstimo e que torna urgente reaver aquele bem e o juiz a kátia esta fundamentação vamos supor que lhe emprestou por que não era época dele colher nada na fazenda dele mas determinado fruto de um antes da hora
dava para emprestar e quando pegasse de volta fazer a colheita mas a Calhou calhou aí né dê o bem que ele colhe dá fruto antes da hora e se ele não fizer a colheita ele vai perder a plantação então nesse caso ele poderia fazer uma petição fundamentada para reaver o empréstimo antes de encerrado o prazo seja ele prazo convencional seja ele o prazo presumido do artigo 581 do código civil é dito isto nós partimos para os direitos e obrigações do comodatário como avatar e como nós já vimos aqui em Pega o bem emprestado então quais
são os direitos quais são as obrigações que ele tem primeiro obrigação conservar a coisa ele tem direito de usar a coisa né de fato mas ele tem que conservar aquele bem segundo usar de forma adequada se o bem tem uma finalidade específica ele não pode fugir da finalidade daquele bem se eu pego um carro esportivo emprestado eu não posso resolver fazer trilha com aquele carro porque eu irei destruindo então usar de forma adequada é usar o Bem para a finalidade que ele se destina se eu começo a usar aquele dentro na finalidade diversa é possível
que a outra parte peça alguém de volta alegando aí o descumprimento do contrato ele vai querer resolver o contrato a ação está sendo descumprido e qual é obrigação aqui uso adequado da coisa e terceiro ele tem que promover a restituição no prazo que foi combinado então conservar a coisa usar de forma adequada e promover a restituição Lembrando que se nós tivermos duas ou mais pessoas na condição de cômoda cáries o código civil no artigo 585 vai dizer que a responsabilidade entre elas é solidária então nós estamos aí diante de mais um caso de responsabilidade solidária
previsto no código civil e essas obrigações que nós falamos elas são tiradas do artigo 582 do código civil vamos fazer uma leitura do 582 o comodatário é obrigado a conservar como se sua própria fora a coisa emprestada Não podendo usá-la senão de o contrato ou a natureza dela sob pena de responder por perdas e danos o comodatário constituído em mora além de por ela responder pagará até restituí-la o aluguel da coisa que for arbitrado pelo comodante então vamos mais uma vez esclarecer este artigo com base no que nós já vimos primeiro o comodatário é obrigado
a conservar como se sua própria fora a coisa emprestada significa que eu tenho que ter um trato com aquele bem Diferencial um trato que normalmente os donos têm para com as suas coisas não é porque minha não é porque aquele bem não é meu que eu posso relaxar no cuidado com ele então essa é a primeira situação é e para usá-la eu tenho que usar de acordo com o contrato ou com a natureza da coisa que seria de acordo com o contrato ou natureza da coisa vamos supor que eu peguei emprestado um imóvel que se
destina os comerciais então eu tenho que usar Aquele imóvel para fins comerciais eu não posso usar um para fins residenciais por quê porque no contrato veio dizendo empréstimo de imóvel para fins comerciais ou aposto empréstimo de imóvel para fins residenciais se for essa hipótese não poderia instituir um comércio local por quê porque o contrato trouxe qual seriam uso tudo bem ou então a natureza da coisa o contrato não falou nada mas capitu o carro que eu peguei emprestado é um carro esportivo carro Esportivo você jogar na estrada de terra eu vou destruir o carro então
nesse ponto mesmo não tendo nada no contrato eu sei que eu não posso usá-lo para determinados fins ou seja uma finalidade aí que acentuar a nitidamente o desgaste podendo até estragar o bem que me foi emprestado e se eu descubro essas regras e além da possibilidade de resolução do contrato ou seja da extinção porque eu não cumprir alguma coisa é possível ir que eu responda por perdas e danos ou Seja comprovado o prejuízo eu tirei que reparar aquele prejuízo e aí a última obrigação nossa era promover a restituição do bem né e a gente pega
agora a parte final do 532 o comodatário constituído em mora ou seja aquele comodatário que não restituiu a coisa no prazo que deveria além de responder pela mora pagará até a restituição o aluguel da coisa que for arbitrado pelo comodante ou seja enquanto ele não restituir ele vai ter que pagar o uso Daquele bem considerando aí amora é a doutrina entende que a palavra aluguel aqui tá sumido a contratação de perdas e danos ou seja não se está falando de uma contraprestação mas sim de um valor aí a título de perdas e danos pelo uso
do bem posteriormente o que foi convencionado o tom a gente desinchar um pouquinho mais né essas obrigações do comodatário a gente vai desinchar aqui com dois artigos as obrigações decorrentes da Conservação da coisa primeiro nós vamos então que eu tenho obrigação de conservar o bem como se a coisa fosse minha ou seja com a diligência habitual que o dono do bem tem sobre ele e aí nós vamos agora tratar de algumas situações que decorrem das ideia de conservação da coisa primeiro um artigo 583 se correndo risco o objeto do comodato juntamente com outros do comodatário
antepuser este a salvação dos seus abandonando o do comodante responderá pelo dano ocorrido Ainda que se possa atribuir a caso fortuito ou força maior deixa eu fazer uma explicação rápida aqui e nós já vimos uma regra básica a coisa perece para o dono então nós sabemos que quando um bem a destruído e principalmente em caso fortuito ou de força maior quem sofre aperta daquele bem é o dono no comodato o dono não está com bem o bem sai com o comodatário se bem sim destruir na posse do comodatário em regra o comodante sofre a perda
do Bem mas o comodatário não tem que indenizar salvo se ele teve culpa vamos supor que o aparecimento foi aí em virtude de caso fortuito ou de força maior comodatário não tem que pagar indenização era um cavalo que foi emprestado e esse cavalo veio a óbito de velhice mesmo opa o comodatário não tem que pagar uma indenização pelo óbito do cavalo o comandante sofre essa perda repito porque foi uma causa natural o como A batalha não teve culpa no óbito do cavalo então em regra o comodatário não responde pela perda da coisa em virtude aí
de caso fortuito ou de força maior esta é a regra mas existem exceções a primeira sessão nós vimos anteriormente quando a gente falou embora se ele já tiver embora ou seja era para ele ter envolvido e ele não devolveu ele responde mesmo que a cor perda da coisa adivinha de fortuito ou de força maior a outra exceção é que está aqui no artigo 584 cês o que que aconteceu aqui nós estamos diante de um caso fortuito ou de força maior vamos supor que teve uma enchente e rapidamente e não dou todas as casas da rua
e aí o comodatário ele estava com uma televisão emprestado ele estava com uma televisão emprestado na televisão que não era dele por si e não se podemos falando de empréstimo e quando ele viu a água subindo ele resolveu tirar as coisas do ambiente só que tinha o computador que era dele e a Televisão que era do comodante ou seja que estava ali sobre empréstimo naquela hora ele podia escolher entre salvar a televisão e salvar o computador e aí ele vem e optar por salvar o computador que eram bem dele nesse caso se houver a perda
da televisão ele vai responder por perdas e danos por quê porque aqui está dizendo se correndo o risco objeto do comodato juntamente com outros do comodatário ou seja a tv que era do comodante e E o computador que hora do comodatário antepuser o comodatário a salvação dos seus abandonando o do comodante responderá pelo dano ocorrido ou seja como ele tinha opção de salvar aquele bem e não quis ele vai responder pela perda do objeto agora se algo tivesse subido de repente não tinha o que fazer e para se salvar ele saiu e largou tudo para
trás considerando aí enchente como um caso fortuito ou força maior ele não responde porque quem perde quem sofre a Perda da coisa é o dono e nesse caso ele não teve culpa não teve dolo nem teve a possibilidade de salvar o bem então 583 só se aplica se ele resolve salvar algo seu em detrimento do bem do comandante e eu artigo 584 diz o comodatário não poderá jamais recobrar do comodante as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada então despesas ordinárias para usar o bem o colorau tório não pode cobrar do comandante
exemplo gasolina eu peguei um carro Emprestado e aí eu estou aí colocando gasolina para andar é óbvio que eu não vou poder exigir do comodante as despesas aquela gasolina então a gente pensa as ordinárias alimentação de um animal enfim as despesas ordinárias não poderão ser cobrados aí do comodante as extraordinárias sim vamos supor que estava com um animal emprestado então despesas ordinárias são aí alimentação banho enfim as coisas que são corriqueiras agora animal cavalo por Exemplo tem uma parada cardíaca o apito comodatário não tem nada a ver com essa parada cardíaca foi uma condição natural
do cavalo e aí o comodatário tem que levar esse animal para fazer uma cirurgia de urgência e etc nesse caso a cirurgia uma despesa extraordinária ele até pode cobrar do comandante mas as despesas feitas com o uso e gozo da coisa ou seja despesas comuns que são da ordem de utilização daquele bem não poderão ser cobradas É sobre a restituição da coisa nós também temos algumas considerações artigo 397 do código civil é muito importante que a gente fica torne a uma série de questões de direito das obrigações ea primeira que a gente vai é a
restituição da coisa prevista no artigo 397 do código civil o inadimplemento da obrigação positiva e líquida no seu termo constitui de pleno direito em mora o devedor ou seja se a gente determinou um prazo para devolução Porque é o termo e nesse caso o comodatário não devolveu se haviam prazo determinado para devolução e ele não foi cumprido o comodatário já está constituído embora de pleno direito ou seja tecnicamente não precisa nem de uma notificação para constituir em mora ele já está embora e ele já sofre todos os efeitos da mora agora esse não havia termo
ou seja isso aquele com e quebrado por um prazo indeterminado nesse caso a gente vai precisar Notificar a outra parte dizendo olha você tinha que devolver e não devolveu a partir de então eu estarei te constituindo em mora se você não devolver no prazo de cinco dias eu estarei construindo você ir embora e você estará sujeito a todas as sanções legais nesse caso eu preciso então constituir o comodatário embora ou seja eu preciso notificar que a gente chama de interpelação esse interpelação pode ser judicial o extra judicial para que Para constituir o comodatário em mora
agora lembrando gente um dos efeitos namora é que o outro indivíduo o indivíduo que está em mora responde pela perda da coisa mesmo que seja em virtude de caso fortuito ou de força maior vamos revisitar isso direito das obrigações eu até comentei anteriormente uma outra situação mas só para gente lembrar a regra eu estou com objetos que não é meu esse objeto é destruído em virtude de um evento aí que foge ao meu domínio No evento de natureza de força maior ou caso fortuito eu não respondo por perdas e danos agora se eu estou em
embora eu já começo a responder pela perda da coisa mesmo que eu não tenho tido culpa mesmo que tenha sido decorrente de caso fortuito ou de força maior e certo aí se eu provar que mesmo que eu tivesse devolvido aquilo teria acontecido mas a gente está falando de exceção da exceção é tomem aí os estudos de direito das obrigações para relembrar essas Situações mas a lógica é essa quem está embora responde pela perda da coisa mesmo em caso fortuito ou de força maior agora lembrando se a coisa se perder por minha culpa ou seja fui
responsável por aquela perda aí eu respondo de qualquer forma estando em mora ou não estando embora né então vamos lá eu estava com um animal emprestado e eu sabia o mal eu usei muito além do que eu poderia eu levei ele à exaustão e ele teve um problema em virtude dessa Exaustão nesse caso eu respondo pelo prejuízo independente de estarem moram não porque eu fui responsável eu fui culpado por aquela questão são sobre a restituição da coisa eu só queria deixar registrado este ponto né porque é muito interessante não é só para o comodato é
para toda e qualquer contrato que possa ser celebrado por prazo indeterminado parágrafo único mas para toda e qualquer contrato que possa ser celebrado por prazo indeterminado quem é o caput vale Aí para os contatos com prazo determinado e agora vamos falar dos direitos e obrigações do comodante como nós estamos diante de um contrato unilateral no máximo considerado como bilateral imperfeito a gente sabe que em regra não se fala em obrigações do comodante por isso que a gente diz estão contrato unilateral todavia nós vamos ver que podem surgir de forma excepcional obrigações para o comodante e
é isso que Vai justificar que parcela da doutrina diga que a gente comprar tem um contrato bilateral imperfeito obrigações podem ser essas primeiro reembolsar o comodatário pelas despesas extraordinárias e urgentes ou seja lembra do cavalo que eu falei que teve uma parada cardíaca e precisa levar para uma cirurgia de urgência parada cardíaca ou qualquer outro problema urgente e isso é uma despesa que foge do ordinário que foge do comum então nesse caso Fazendo aquele tratamento que é necessário o tratamento urgente o comodatário pode pedir o reembolso das despesas para o comandante da mesma forma é
é possível que a gente tem aí a possibilidade de pagamento de indenização por prejuízos causados por visto oculta doutrina defende muito isso como é que funcionaria vamos supor que eu emprestei uma casa e essa casa tinha uma goteira na sala e eu não informei que havia esta Goteira ou seja nessa segunda hipótese que nós estamos tratando aqui é preciso que eu saiba do problema e que eu não tenho informado a existência daquele problema e aí a pessoa instala equipamentos eletrônicos na sala tem uma chuva forte acontece é de cair a água né em virtude da
goteira e queima o equipamento da pessoa nesse caso da doutrina entende que é possível que o como eu tenho que indenizado como atalho por Quê porque ele sabia da existência de um visto um visto que não é facilmente perceptível e deixou de informar ali ao comodatário então esse é uma hipótese trazida pela doutrina e a terceira responder pela mora no recebimento da coisa opa é um direito do comodatário devolver o bem no prazo é uma obrigação e um direito se o comandante se recusa a receber o bem no prazo se recusa injustamente de receber o
aquele bem de volta ele responde pela mora no Recebimento da coisa como é que ele vai responder pela mora se ele causa algum prejuízo ao comodatário é possível que ele tem que indenizar por esse prejuízo além disso ele fica aí é submetido a possibilidade de uma ação de consignação em pagamento e etc então quando a gente vê as obrigações do comodatário a gente desculpa quando a gente vê o comodante a gente vê que elas são excepcionais na maioria dos contratos não vão acontecer essas situações porém É possível um disso que se extrai a ideia de
um contato bilateral imperfeito quanto aos direitos né nós temos aí uma posto das obrigações do comodatário é direito dele é um fim receber a coisa de volta no prazo convencionado é um direito dele é exigir que o comodante ao comodatário use a coisa para a finalidade de vida enfim os direitos e obrigações do comandante e do comodatado se contrapõe uma outra que é direito de um normalmente advir do outro o que é Dever do outro normalmente direito né do outro então a gente tem essa sobreposição aí e agora que a gente já falou sobre o
comodato vamos falar sobre o minuto um minuto também é um contrato de empréstimo mas o vulto é o empréstimo de coisas fungíveis está previsto aí no 586 do código civil eo mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero qualidade e quantidade artigo 577 este empréstimo a Transferir o domínio da coisa emprestada ao mutuário por cuja conta corrente todos os riscos dela desde a tradição o que nós queremos dizer aqui é que nós estamos falando de um contrato de bens fungíveis bens que podem ser substituídos então este contrato
normalmente é chamado de empréstimo para consumo aquele bem que será emprestado ele vai ser normalmente destruído e na hora de restituir uma toalha vai restituir um objeto de mesmo gênero Qualidade e quantidade exemplo os préstimos de gêneros alimentícios para consumo se eu peço emprestado de alguém um quilo de feijão na saca de feijão 3 kg de ração para um animal esses produtos esses objetos né desculpa esse gêneros alimentícios que eu peguei emprestado eles vão ser consumidos eles vão ser destruídos e no momento de devolver eu terei que devolver um objeto de mesmo gênero qualidade e
quantidade ou seja se eu peguei 3 kg de ração Emprestado eu tenho que ver qual é a marca daquela ação qual é o tipo daquela ração e devolver exatamente a mesma qualidade e as características essenciais do mundo primeiro gratuidade ausência de contraprestação uma exceção que nós temos então normalmente o mútuo é um contrato gratuito só uma das partes tem benefício patrimonial porém é possível que existe uma única opção de mútuo oneroso ou seja em ti existe e uma Espécie de contraprestação e as peças chamada de multa feneratício o mundo federatismo é um empréstimo de dinheiro
que normalmente é pactuado com juros nós vamos ver né que a própria legislação presume que os empréstimos aí de natureza econômica possuam juros então o mutue regra é um contrato gratuito mas a gente precisa saber que excepcionalmente ele pode ser oneroso e ele será oneroso aí na hipótese do mútuo feneratício que é um empréstimo de dinheiro pactuado com Juros e aí o segundo a fungibilidade ou seja o objeto que nós estamos emprestando ou que estamos pegando emprestado ele é um bem fungível e por ele ser um bem fungível a restituição será feita por objeto de
mesmo gênero qualidade e quantidade o mesma espécie qualidade e quantidade o artigo 85 do código civil diz são fungíveis os móveis que podem Substituir-se por outros da mesma espécie qualidade e quantidade em são consumíveis diz o artigo 86 os móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância sendo também considerados tais os destinados a alienação então um objeto consumível é aquele que destrói imediatamente após o uso no caso normalmente são esses objetos que serão aí é pactuadas no tu nós temos situações em que não será consumível mas sempre precisa ser fugido Com o dinheiro ele
é um bem fungível quando eu gasto aquilo foi depois na hora de devolver eu tenho que devolver a mesma quantia para pessoa que me emprestou quando eu dou uma ração para um animal se alimentar aquele bem é consumido por isso que eu vou precisar depois comprar a mesma qualidade da ração para devolver então essa é a lógica no luto ea natureza real ele também só se aperfeiçoa com a tradição tô quase ficando muito então nós temos Que ele é um contrato unilateral e da mesma forma que o comodato pode ser que surjam excepcionalmente obrigações para
o mutuante por conta disso a doutrina define que ele é um contrato parte da doutrina né que entende a ver essa classificação o definir como bilateral imperfeito ele em regra um contrato gratuito excepcionalmente poderá ser amoroso aí no caso do empréstimo de dinheiro com juros né do mútuo feneratício é um contrato não solene ou Seja não existem maiores formalidades para realização dele mas é um contrato de natureza real que depende da tradição para ter validade e lembrando né quando a gente fala muito antes a gente está falando de quem empresta o bem e quando a
gente fala de mutuário nós estamos falando de quem pega o bem emprestado e também tem prazo também se fala em prazo no caso do luto mas o motor ele é bastante curioso porque a gente vai ver que a própria legislação já traz aí um Prazo mínimo quando estamos diante de um motor por prazo indeterminado então assim como comodato o muito pode ser estipulado por prazo determinado ou seja as partes convencionam né o prazo daquele contrato mas ele pode ser também por prazo indeterminado e se ele for por prazo indeterminado a leitura do artigo 592 do
código civil é uma leitura obrigatória diz o artigo 592 não se tendo convencionado expressamente o prazo do mútuo será esses um até a Próxima colheita se o mútuo for de produtos agrícolas assim para o consumo como para semeadura então se eu emprestei sementes num contrato por prazo indeterminado oi gente vai entender que o prazo do mútuo será a próxima colheita dois de 30 dias pelo menos se for dinheiro então empréstimo de dinheiro sem prazo determinado nós vamos entender que pelo menos a outra parte tem 30 dias para fazer o pagamento o que significa que Antes
dos 30 dias eu não posso cobrar três no espaço de tempo que declararam o mutuante se for de qualquer outra coisa fungível então sempre que estivermos gente um mundo de prazo indeterminado nós temos que nos socorrer do artigo 592 sendo que para gente o mais comum é o inciso 2 é o empréstimo de dinheiro se você faz um empréstimo de dinheiro como instituição financeira é normalmente extração contrato regido por regras de consumo também normalmente ela vai Estipular é um prazo acidentalmente foi feito um contrato sem estipulação do prazo a gente sabe há 30 dias até
o pagamento eu tenho então essa é a lógica do prazo dentro do mutum existe dentro do código civil uma preocupação do mútuo feito a pessoa menor ou seja se eu empresto um bem que será consumido ou enfim deteriorado de alguma forma né porque é da natureza do bem que isso aconteça a uma pessoa menor de idade como é que fica eu posso exigir Isso de volta um artigo 578 dia seguinte um mútuo feito a pessoa menor sem prévia autorização daquele cuja guarda estiver não pode ser reavido nem do mutuário nem de seus fiadores então se
eu emprestei para o menor de idade um bem fungível ou seja eu celebrei um contrato de mútuo eu não vou poder pedir de volta aquele bem ou seja eu não vou poder pedir a restituição de um bem e mesmo gene a qualidade e quantidade isso em regra mas o artigo 589 trás exceções ele diz Se essa à disposição do artigo antecedente em si zoom se a pessoa de cuja autorização necessitava o mutuário para contrair o empréstimo o ratificar posteriormente então representante legal daquele menor vai lá e falar não beleza eu ratifico eu confirmo este contrato
agora sim eu vou poder fazer aí a exigência da restituição do bem inciso 2 e o menor estando ausente essa pessoa se viu obrigado a contrair um empréstimo para os seus alimentos habituais ou seja Aquele empréstimo que o menor fez foi para atender a uma necessidade básica municipais alimentar básica e o responsável por ele não estava disponível no momento para responder para autorizar nesse caso também é possível reaver o bem olá seja um bem de mesmo mais espécie qualidade e quantidade três se o menor tiver bens ganhos com seu trabalho mas em tal caso a
execução o credor não poderá ultrapassar as forças ou seja se O menor tem ele alguma fonte de renda pode também ser exigido esses quatro se o empréstimo reverteu em benefício do menor inciso 5 se o menor obteve um empréstimo maliciosamente então ser melhor utilizou da qualidade dele para obter este empréstimo ele não pode depois e for maliciosa né ele não pode depois alegar a própria torpeza para se ver livre de restituir o bem então percebo que o 589 trás aí algumas situações que excepcionam o artigo 588 Nós vamos partir daí para os direitos e obrigações
mutuário primeiro deles é restituir no prazo convencionado ou após interpelação bem da mesma espécie quantidade e qualidade então se o próximo foi convencionado ele tem que fazer inscrição dentro do prazo como este lado se não houve convenção de prazo ele tem que fazer a devolução se ele não fizer dentro de um prazo razoável após a interpelação ele terá que fazer isso ou seja depois de ser Notificado para devolver nas hipóteses em que não há prazo determinado e aí ele tem que construir bem na mesma espécie quantidade e qualidade é assim é obrigação que ele tem
sempre que eu falo das obrigações a gente pode comprar por um direito nesse caso ele tem direito de usar este bem que ele pegou emprestado como bem lhe aprouver nesse caso é diferente porque ele não tem que conservar o bem esse essa muito pelo contrário o bem normalmente vai ser Destruindo ou vai ser passado e a outra pessoa né eu não importa necessariamente o que ele vai fazer com bem nesse caso é segunda a situação pagar o juros presumido sou convencionados chegaram gente um muito oneroso tivesse se tivermos jejum muito feneratício é obrigação do mutuário
pagar o juros presumidos ou que foram convencionados a gente está isso do artigo 591 do código civil né destinando-se o mútuo a fins econômicos Presumem-se devidos juros os quais sob pena de redução não poderão exceder a taxa a que se refere o artigo 406 permitida a capitalização anual então nós temos algumas regrinhas sobre juros que devem ser observadas e vamos falar agora de direitos e obrigações do mutuante também não é comum haver obrigações do mutuante ou seja nós estamos diante de um contrato unilateral ou considerando a possibilidade excepcional de obrigações Parte dos doutrinadores dizer de
um contrato bilateral imperfeito não é comum aí que haja obrigações para o mutuante mas excepcionalmente essas obrigações podem surgir antes falar disso vamos falar sobre um direito bem curioso no mutuante que está previsto no artigo 593 pra esse é o direito do mutuante para exigir garantia de restituição se antes do seu vencimento o mutuário sofrer notória mudança em sua situação econômica o que quer dizer isso Quer dizer que não muto eu emprestei um bem e aquele bem vai ser usado o consumido em fim de alguma forma que ele vem vai sair do poder do mutuário
e depois dentro do prazo previsto eu vou reaver a olá seja muito aro vai ter que conseguir um bem de mesmo gênero qualidade e quantidade para me devolver vamos supor que eu emprestei r$5000 para o mutuário então muito antes fez um empréstimo de cinco mil reais e acreditam reais foram Gastos como o mutuário bem entendeu sabe o que que acontece quando eu fiz um empréstimo a condição econômica do mutuário ok depois começaram a entrar várias ações de execuções eu começo a veres contra o mutuário ou começa verificar que o patrimônio dele está sofrendo uma significativa
redução e eu já nem sei mais se ele vai ter condição ou não de pagar aquela dívida ou seja se ele vai ter como mexer instituir r$5000 por quê porque houve uma notória a Mudança na situação econômica dele eu estou vendo que a situação da econômica dele está ruindo nesses casos eu posso exigir garantia de restituição e eu posso exigir algum tipo de garantia para que esta obrigação seja a limpeza eu posso pedir aí é um fiador enfim uma série de situações e que a legislação me permite ou seja um direito que tem o mutuante
é o de poder exigir garantia da restituição se antes do vencimento o mutuário sofrer notória mudança em sua Situação econômica uma forma e de resguardar e o direito do mutuante em ver a restituição daquele bem inclusive se alguém está interessado em fazer a oab já teve questão da 2ª fase da oab ou seja da parte discursiva dela bem direito civil que teve uma questão exatamente sobre o artigo 594 civil você precisava e associar a ideia de que o muito em dinheiro vale quando feito por prazo indeterminado tem a validade de Pelo menos 30 dias e
que se antes do vencimento tiver uma mudança na situação econômica é preciso e é preciso não é possível pedir uma garantia de restituição pesquisem se for da curiosidade de vocês para resolver essa questão que ela é bastante muito interessante e a outra questão trazida aí pela doutrina agora uma obrigação do mutuante de fato é que responder por vícios ou defeitos da coisa desde que tivesse conhecimento acerca deles e Dolosamente o tenha os tenham omitido então de novo vamos supor que alguém me pede 5 kg de carne emprestado para fazer um churrasco tão todos os mercados
e as flores fechadas a pessoa quer fazer um churrasco vai grifar roberta me empresta a cinco quilos de carne eu vou no meu um freezer e vejo que eu tenho 5 kg de carne mas essa carne já está vencida ou seja já passou aí do prazo razoável para ser usado eu ciente dessa informação ou mito ela o mito essa informação de forma Dolosa ou seja de forma intencional e o mutuário venha a ter prejuízo em virtude jus nesse caso é possível que ele me responsabilizo mas assim como a doutrina traz essas possibilidades ela também forma
como é difícil provar esta situação toda via a indenização paga pelo mutuante ao mutuário é uma obrigação que pode vir a surgir e é uma obrigação aí excepcional que foge à regra do contrato o tecido essas considerações nos falamos O que é mais importantes sobre cada um dos contratos vamos a um quadro comparativo entre comodato e mútuo só para reforçar algumas ideias primeiro o comodato e o empréstimo de uso ou seja o bem emprestado ele vai ser usado pois é perfeitamente possível a devolução ter até porque a gente usa para os fins que aquela coisa
normalmente são destinadas já no muto nós temos um empréstimo de consumo o bem emprestado ou ele será consumido ou ele vai ser passado para Frente de toda forma não vai ser possível ali a restituição da mesma coisa então um dinheiro ação comida qualquer coisa nesse sentido tá disso nós temos aí que no comodato de bens são infungíveis ou seja não podem ser substituídos já não muito nós trabalhamos com bens fungíveis bens que podem ser substituídos e logo no comodato a restituição é feita através do mesmo bem que foi emprestado e no muito nós temos a
restituição de Coisa de mesma espécie qualidade e quantidade do comodato então não a transferência de domínio ou se ele não passou a propriedade do bem para outra pessoa ela simplesmente está ali com a posse daquele bem já no muto a transferência de propriedade ou seja eu de fato estou passando a propriedade daquele bem para o mutuário o que significa se ele quiser entregar o bem para um terceiro ele pode isso não vai gerar nenhum tipo de consequência né Enquanto no comodato nós temos essa proibição de transferência terceiro se eu estou com carro de alguém emprestado
é porque aquela pessoa confia em mim para usar o carro se eu ceder este usa um terceiro eu poderei ser responsabilizado por isso porque o contrato ele foi feito pela confiança que havia com a minha e já no muto como houve a transferência de domínio se a pessoa que já passar aquele bem para terceiro ele pode sem Que isso gere nenhum tipo de prejuízo porque repito houve a transferência de domínio e por que o empréstimo foi feito mesmo pensando na no consumo na extinção daquele bem então por causa do dinheiro por exemplo eu peguei r$500
emprestado peguei que ensinasse para quê para comprar alguma coisa então vou pegar aqueles que não sabe que eu peguei emprestado e vou entregar para uma outra pessoa peguei ração emprestados e aí resolvo do aquela ração para alguém Posso fazer isso claro que isso não me desobriga com o muito antes mas eu posso fazer o que eu quiser com aquele bem essas são as principais distinções entre um e outro a maior dificuldade que as pessoas têm normalmente é de lembrar qual é o do bem fungível e qual é a do bem infungível eu costumo dizer né
que no comodato o substitui a coisa como ela foi dada como dado então seria e um trocadilho nesse sentido mas tem uma dica muito Mais prática que se você fizer separação silábica comodato tem o mesmo número de sílabas de infungível então você lembrando disso você consegue lembrar que o comodato que a palavra maior se refere ao bem infungível que a palavra maior que eles têm aí a mesma quantidade de sílabas e o outro contrato de empréstimo é um vulto que se revele aí aos bens fungíveis pense nessas considerações a gente vai resolver aí as questões
de praxe eu separei 3 questões Objetivas para gente conversar sobre a primeira questão josé e joão são comodatário juventude visível e infungível de propriedade de pedro após o término do prazo do contrato de comodato josé e joão não devolveram o bem objeto do contrato de comodato a pedro este vai procurar o bem objeto do contrato de comodato que descobre que ele encontra-se totalmente destruído por culpa exclusiva de josé neste contexto é correto afirmar então a gente está Diante de um contrato de comodato nós temos josé e joão na posição de comodatários e pedro na posição
de comodante e nós temos aí a destruição do bem por culpa exclusiva de josé e o caso quer saber como é que fica a responsabilidade nesse caso e aí vem as assertivas a após a destruição do bem objeto do contrato de comodato a obrigação deixou de ser indivisível de modo que josé joão são a cada um por apenas cinquenta por cento Do equivalente acrescido das perdas e danos b se joão pagar a dívida sub-roga-se nos direitos de pedro se subsist para josé joão o encargo de pagar o equivalente mas pelas perdas e danos só responde
josé de s joão falecer seus herdeiros poderão ser obrigados a pagar o valor total da dívida pênis vista que as obrigações decorrentes de comodato são indivisíveis por determinação legal e apenas josé obrigado a pagar o equivalente acrescido De perdas e danos por ter causado a destruição do objeto da obrigação leiam com calma para responder e eu só quero chamar a atenção para uma coisa no enunciado diz que o bem e indivisível e infungível não confundam as regras de divisibilidade com as regras de infungibilidade na verdade né não confundam as ideias o bem ser infungível se
eu sair do próprio contrato de comodato ele ser indivisível tem uma série de implicações mas pensa em um Pouquinho nas regras que nós temos de comodato para responder essa questão e revise tem alguns pontos de direito das obrigações quem quiser responder pausar o vídeo que eu vou dar a resposta em breve a resposta correta alternativa se joão e josé são comodatário de um bem indivisível e infungível de propriedade de pedro o que que a gente precisa se atentar a isso a gente pode confundir essa questão buscando as regras Indivisibilidade tem algumas regrinhas indivisibilidade que fariam
a gente confundir a gente achar que a bia pode estar correta ou a gente acha que ah ah tá está correta porque uma obrigação indivisível realmente quando acontece a perda do bem ela se resolver em perdas e danos vai ser sara aí a indivisibilidade mas quando a gente estudou acomodar a gente viu o que que quando nós temos aí mais de um comodatário dois ou mais como atalhos eles respondem de forma Solidária então a gente não pode confundir as regras de divisibilidade com as regras de solidariedade esse caso aqui um caso que a gente tem
que estudar o mundo um regras de solidariedade e aí eu trouxe o artigo que fala sobre obrigações solidárias e que leva à conclusão de que a resposta correta é a ser subsist para josé e joão o encargo de pagar o equivalente mas pelas perdas e danos só responde josé porque isso porque o artigo 269 de Impossibilitando-se a prestação por culpa de um dos devedores solidários subsiste para todos os encargos de pagar o equivalente mas pelas perdas e danos só responde ocupado então pelo bem que foi destruído por culpa de josé ambos respondem porque ambos respondem
pelo pagamento equivalente ao valor da coisa mas pelas perdas e danos só o josé vai responder porque ele foi o culpado pela perda do objeto então aqui era uma questão para se resolver aí sabendo que Incomodado prever uma obrigação solidária entre os comodatários e sabendo as regras de responsa e solidária a próxima questão o mundo e o comodato são modalidade de empréstimo acerca deste último contrato assinale a alternativa correta a o contrato comodato é contrato bilateral gratuito por meio do qual o comodante entrega bem fungível para uso do comodatário que se obriga devolveu b o
comodato admite Oposição de encargo se somente bens imóveis podem ser objeto de comodato assumindo o comodatário a sua posse direta e o comodante a posse indireta de sendo gratuito comodato o pagamento por parte do comodatário de taxas impostos despesas de condomínio etc desnaturam o contato incumbindo ao comandante ressarcir as despesas ao comodatário leu as questões com calma e eu já vou dar a resposta quem quiser pausar o vídeo oi e a resposta correta é a b a b está Correta porque porque ela disse que é o comodato admite a posição de encargo e de fato
o comodato admite que seja inserido em cargo dentro dele a diz que o comodato é contrato bilateral gratuito por meio do qual comandante entrega bem fungível para uso do comodatário que se obriga a devolvê-lo é contrato unilateral excepcionalmente entende que ele bilateral imperfeito mas mais grave que isso tá dizendo aqui que ele é um bem fungível e nós sabemos que o Comandante se referem a bens infungíveis se somente bens imóveis podem ser objeto de comodato assumindo o comodatário a sua posse direta e o comodante a posse indireta não é só bem móvel que pode ser
nós fomos até bens incorpóreos podem ser objeto de incomodar eu posso ceder aí de forma gratuita né é alguns outros direitos então não é somente bem o móveis um carro pode ser objeto de comodato também de sendo gratuito comodato o pagamento por parte do Comodatário de taxas impostos e despesas de condomínio setra desnatura o contrato incumbindo comandante ressarcir as despesas ao comodatário não despesas ordinárias despesas feitas aí é de forma comum despesas comuns do bem não desnatura um contrato então quando a gente fala de um empréstimo de um apartamento de uma casa o pagamento de
taxas impostos despesas de condomínio não desnatura o o contar a última questão o código civil Disciplina o empréstimo de coisas nos contratos de comodato e mútuo quantas distinções entre esses contratos análise as afirmativas a seguir esses um o comodato é um contrato consensual unilateral e comutativo o multa um contrato real bilateral e aleatório dois o comodato e o empréstimo de coisas infungíveis o mutual empréstimo de coisas fungíveis três o comodato deve ser ajustado por escrito o mundo pode ser ajustado verbalmente ou por Instrumento público quatro o comodatário deverá conservar a coisa para ianara terceiros uma
claro não poderá alienar as a terceiros 15 o comodato não transferir o domínio da coisa emprestada o mutuário adquire o domínio da coisa do mutuante estão corretas somente as afirmativas estão leiam de novo cada uma dessas tentativas vejam quais estão corretas quais estão erradas pausem o vídeo porque eu vou dar a resposta Bom então vamos lá primeiro o comodato um contrato consensual unilateral e comutativo 1 multa um contrato real bilateral e aleatório essa questão está extremamente errada comodato ele é um contrato real ele é unilateral o mundo é um contrato real é unilateral e eles
não são aí aleatórios aliás nem se encaixa essa ideia de comutativo o que contratos comutativos normalmente são contratos bilaterais né então aqui não se fala sobre isso questão dois o comodato e o Empréstimo de coisas infungíveis um mutual empréstimo de coisas fungíveis certinho essa daí a gente sabe que está correta três o comodato deve ser ajustado por escrito o mundo pode ser ajustado verbalmente ou por instrumento público ambos os contratos têm forma livre então o comodato deve ser ajustado por escrito ele pode ser ajustado de qualquer forma o que a gente tem que observar que
eles são contratos que não se presumem então Se houver qualquer litígio a parte interessada terá que provar a existência do comodato e aí o ideal é que se tem uma prova escrita mas não cabe aqui dizer que deve ser ajustado por escrito porque ele é um contrato não solene quatro o comodatário deverá conservar a coisa para alienar a terceiros o mutuário não poderá alienar a terceiros olha o comodatário deverá conservar a coisa ele não pode alienar ele não pode transferir naquele bem a terceiros ele Está proibido de fazer isso ele só pode usar aquele bem
e o mutuário bom se o mutuário quiser alinhar para terceiros o que quiser fazer com aquela coisa é até pode mas essa questão está totalmente equivocada o comodato não o domínio da coisa emprestada o mutuário adquire o domínio da coisa do motor e se está correto o comodato ele transfere a posse daquele bem mas não a propriedade não o domínio já um minuto transferir o domínio tudo bem como nós bem vimos no Código civil então nós temos aí como corretas as assertivas 2 e a cinco pode é a correta que diz que estão corretas as
afirmativas 2 e 5 em 1 bom então é isso chegamos ao fim de mais uma aula espero que tenham entendido conteúdo nós precisamos resgatar algumas ideias lado direito das obrigações mas isso é natural eu sempre recomendo para quem está estudando contratos e deu uma revisitada em obrigações porque a gente aproveita de mais do que foi estudado Naquela disciplina espero que tenham entendido se ficou qualquer dúvida pode me contatar através do e-mail através de comentários nesse vídeo e eu terei maior prazer em responder bons estudos a todos e até a próxima