08/02/2024

E alô alô vamos ver boa noite pessoal bo noite assim mesmo escuro desse jeito não né Eita que essa sala é diferente mesmo né já me falaram isso é outra vamos ver se você Eita o microfone essa aqui tem que apagar a Agora sim Né então Vamos lá gente boa noite de novo eu sou Professor Omar vamos falar sobre direito ambiental neste semestre tô colocando aqui meu e-mail Omar @om padv PBR então leciono aqui na it tanto direito ambiental como direito e economia direito e economia é uma matéria que vocês não tiveram começou no ano

seguinte a de vocês no primeiro ano Que substituiu economia Então hoje desde 2021 os alunos que ingressam o primeiro ano não tem mais economia que vocêes tiverem economia mesmo né agora a gente tem direito a economia ou análise econômica do direito que é a utilização da metodologia Econômica para interpretar analisar o direito uma disciplina bem interessante que vocês vão ter oportunidade sabendo que vocês não tiveram essa disciplina durante o curso de Direito ambiental a gente Também vai fazer essas associações para que vocês também conheçam essa nova metodologia essa metodologia de interpretar e entender o direito

então sou advogado tenho escritório eu atuo mais na área tributária e societária essa é a minha área de atuação profissional então eu sou professor de direito ambiental tenho poucas causas na área ambiental Então o meu foco eh pelo menos profissionalmente é na área tributária Algumas considerações a gente fazer apresentação essa classe aqui é uma classe diferente né você sabe disso né que vocês são diferentes muita gente né Caramba meu Deus do céu D até medo entre não tô brincando chega nesse nesse nível não eh Então o que eu vou precisar e vou contar aí com

vocês é o mínimo que é o básico é educação é respeito então quer conversar pode conversar mas lá fora vai lá fora conversar Sem problema nenhum Não vai ter chamada para vocês é o bedel que vai passar vocês já estão cientes né de como vai funcionar nenhum problema ah passou a lista vou embora olha não é assim do meu feitil ficar controlando essas entradas e saídas dos alunos não mas se eu começar a perceber que tá havendo abuso começar a perceber que é sempre os mesmos sai e tal aí talvez eu comece a me irritar

com isso Opa volta aqui deixa eu pegar o seu nome anota o nome para Ter um pouquinho aí de controle até mesmo para servir de freio para alguns aí né então eu queria desde já manter esse tipo de eh de conversa aqui com vocês eu recomendo que vocês guardem o celular longe de vocês Ah por que Professor você vai encher o saco se eu pegar o celular não não vou também eu não sei que você que nem eu já vi o aluno pegar começar Tirar a coisa do dente durante a a já tá demais né

comess já tá abusando tá no Lugar errado mas ou de ficar mandando muita mensagem na minha frente aqui que aí você tira a tua atenção é chato isso né então mais o recomendação é mais pensando em vocês mesmo porque você tá com o celular aí vibra o celular quem é mas não é nada é gente te cobrando é uma um SMS dizendo você tá devendo a parcela tal e você perde atenção às vezes uma pessoa só dizendo borboletinha boa noite aques boa noite sa uma borboleta ser uma flor então isso te distrai vai Atrapalhar você

então é muito Óbvio que eu tô te falando e só tô querendo eh reforçar aqui também esse recado que eu acho que é importante vamos lá quinto ano a faculdade ainda não acabou gente falta fta 1/5 20% e sabe que 20% é muito é muito tempo é um ano que vocês ainda têm muito o que aprender várias novas disciplinas novos professores novas perspectivas novos desafios então não comecem o ano já se achando Formados é uma tendência natural até no na turma da manhã eu cruzei com uma aluna que tava né que tá no quinto ano

F Nossa Professor agora eu me sinto mais importante estão no 5º ano tal falei é uma situação boa isso Beleza pode ter mesmo ó vocês são os veteranos Teoricamente quem mais sabe direito aqui essa turma né de todas os demais então beleza Vocês podem ter até essa sensação né mas toma cuidado existe uma conversa muito comum não apenas aqui Entre os professores daí aqui também né mas em outros lugares é que os os qu anos já se acham ministros do Supremo Tribunal Federal primeiro como se Ministro do Supremo Tribunal fosse uma grande coisa também n

um duplo erro é um duplo erro e digo isso porque como vocês sabem ninguém tá lá no Supremo por causa de concurso público a pessoa que se destacou né numa prova através de perf é indicação foi indicado era amigo do Rei Amigo do presidente foi indicado aprovou na Sabatina lá do Senado tá lá né então ainda há um ano pela frente um longo ano que não vai acabar nunca né Acho que vocês não acreditam acaba mas acaba e quando acabar vocês vão ficar bem aliviados felizes e vão ter uma vida toda aí pela frente para

continuar estudando continuar batalhando e etc certo então a princípio ess são as informações bás já já eu vou falar sobre Prova sobre a comunicação se B que comunicação é bom falar desde já eh eu Nicole ou Nicoli é Nicole Nicole Então já entrei em contato com ela já passei algum at os slides desta aula e também um trecho de um livro que eu acho bem interessante uma recomendação de leitura e eu pretendo fazer várias comunicações assim com ela para ela repassar não vou dizer que vai ser toda semana mas quinzenalmente duas ve é mais ou

menos Mas duas vezes por mes uma notícia que Saiu envolvendo direito ambiental ó Nicole passa pro pessoal por qu a minha intenção é que vocês Leiam e quando eu chegar aqui na aula primeira coisa que eu vou falar ó pessoal quem leu o texto quem leu a notícia aí geralmente ninguém levanta a mão fica com vergonha ou porque não leu mesmo né ou leu mas fica com vergonha falei ninguém mesmo eu tô dando meio ponto Se alguém quiser falar sobre o que leu aí o Rafa eu quero eu quero eu quero falar tal aí já

incentiva A pessoa a falar ô ó mais alguém aí a pessoal pergunta que a maior cara de pau eu também tenho chance de ganhar meio ponto sen eu falar depende Fala aí vamos ver quero ver o teu conteúdo falou beleza eu anoto então tem essa vai ter esses atrativos sabe como eu mexo com economia incentivos econômic comportamentais para que vocês participem meu sonho meu desejo é que vocês sejam alunos participativos vocês não apenas com perguntas mas também com Complementações e também nesses debates que a gente vai né pretendo travar com vocês semanalmente Ou quinzenalmente pelo

menos tá eh quando a gente vocês tiverem provas ou até mesmo meus trabalhos Eu me comunico eu corrijo os trabalhos 150 duvido duvide e você vai ver porque eu respondo por e-mail vai ser tudo vi e-mail eu vou responder o trabalho vale até do e você tirou 1,75 porque na questão 2 faltou você Dizer tal coisa ó você tirou dois Parabéns seu trabalho estava excelente valia dois e você tirou 2,5 porque estava tão bom tão excelente que você merece meio ponto a mais então eu faço eu dou esse retorno pro aluno via e-mail E também

faço me parece ser o mais importante de tudo no que diz respeito a avaliação um feedback geral da classe então eu digo Olha gente 150 70 alunos tiraram dois 30 alunos já era dois Tá Calma 30 alunos tiraram 1 e me sei o que lá tiraram 1,75 1,25 para que você se situe onde que você se encaixou e eu faço isso em todas as nossas avaliações inclusive na prova final repito o finalidade disso que vocês tenham essa comparação entre você e sua classe que é um primeiro comparativo porque se eu V falar para você ah

seuma pessoa falar quanto você ficou de média oito talvez você fique triste Nossa me matei de estudar tirei oito É mas você foi o Melhor da sua classe só você tirou oito o resto tirou 7 e me 7 5 TR nó muda não muda então é é por isso que eu acho que é muito importante Se eu falar você tirou 10 só que 30 tiraram 10 também muda um pouco não muda só que só você tirou 12 você tinha P tirar 12 você tinha tanto ponto extra vocês vão ver eu não que eu seja não

vou dizer aqui bonzinho no sentido de ficar distribuindo ponto extra para todo mundo Ah eu gosto da ponto quem quer quem quer dinheiro quem quer ponto não é assim eu faço isso porque depois me permite Pegar pesado na prova de dar uma prova mais difícil aluno tira três valendo cinco né tira três dois e é muito comum o aluno ir pra prova oficial com 6 6,5 até alguns nãoé comum assim cinco cinco e o cara consegue não porque ele foi bem nas avaliações anteriores n porque ele foi ganhando esses meio Pontinhos meio pontinho que também

vai surgir em provinha Extra Como assim pô o pessoal foi embora né tá nem aí né vai ter um dia aí que vai ser véspera de acho que é da da Páscoa sexta-feira Santa Então nós vamos ter al de quinta pessoal não vi sabe uma coisa rapaz vocês que vieram aí ó papel não estou dizendo que eu vou fazer isso mas ó quem sabe papelzinho aí ó Responda para mim o que que é compliance Ambiental os últimos 10 15 minutos de aula respondeu eu vou corrigir a se você escrever besteira lá um absurdo você não

vai ganhar meio ponto né mas assistiu a aula e tá respondendo aquilo que eu perguntei meio ponto Então nós vamos ter esse tipo de eh faço isso sempre eh como estímulo para que vocês preste atenção na sala de aula participe fiquem até o final certo eh então a comunicação então a princípio pelo WhatsApp com a Nicole e quem quiser Tem tem alguns alunos que fazem isso Professor lá no meu escritório Ouvi uma notícia sobre tal assunto O que que o senhor acha ou eu pensei em tal coisa pode mandar por e-mail tá aqui ou tá

aqui também né que tá lá no material Omar @ar.bel Eu gostei tanto do tema que eu escrevi aqui um texto senhor não pode ler vê se tá legal lei Poxa legal eu vi que ela não pegou no chat de IPT que eu não sei fazer isso Mas eu tenho um colega me escritório que sabe ver se se o texto é autoral mesmo ou se a pessoa copiou de algum lugar beleza muito bem meus parabéns meio ponto e ainda desafio quem que tal a gente transformar isso num resumo expandido numa jornada científica vira um artigo então

eu incentivo Eu gosto muito de pesquisas científicas o aluno que vai além então é meu Xodó meu desejo de qualquer Professor eu acho quando o aluno é apenas aqu elele tá aqui só para Bater carteira e esperar o bedel né Eu até brinco que muitas vezes não sei se foi ou é a realidade dessa classe o protagonista da faculdade é o bedel é o o protagonista não é o professor que chega em sala de aula a aula não é o bedel chegou o bedel é o sorriso O alívio no rosto das pessoas isso a gente

vê sabe fala hum tá né aí o pdo vai embora Aquela tristeza Opa agora só esperar o professor virar para escrever alguma coisa para ele ali eu já vaso né Então é quinto ano também é tempo para vocês aprenderem então comunicação também já falei eh os slides todos os slides estarão estão disponibilizados na plataforma virtual lá da it Esso aqui só não está porque ainda não liberaram a plataforma para eu inserir lá tá mas esses slides de hoje da apresentação semana que vem já estarão lá e os próximos também sempre disponibilizados tá Eh Então beleza

acho que é isso daqui a pouco quando a gente falar mais de provas etc a gente avança certinho tudo bem gente então vamos lá fazer a apresentação do nosso curso de Direito ambiental quando a gente fala de Meio Ambiente quero que vocês pensem o seguinte não apenas para direito ambiental para qualquer disciplina isso que eu vou falar para vocês Quais são as ciências Quais são as Áreas do conhecimento que trabalham com o meio ambiente que estudam o meio ambiente vamos lá falem para mim quais áreas do conhecimento científico estudam o meio ambiente como biologia muito

bem bem que mais geografia meteorologia Ok física que mais química pessoal do fundo um pelo menos aí do fundo Fala aí uma disciplina Aí uma área de conhecimento geologia eu falei mas você não ouviu beleza OK mas tá valendo Qual seu nome hã João beleza João obrigado medicina veterinária medicina Engenharia Florestal Engenharia Bioquímica gente tem muitas áreas do conhecimento que estudam o meio ambiente Agora Numa perspectiva diferente da nós então a primeira pergunta que eu PR não já não é mais a Primeira né mas uma outra pergunta que eu preciso fazer para vocês é e

o direito como que o direito vai estudar por que o direito vai estudar o meio ambiente Qual é a contribuição das ciências jurídicas para o meu ambiente preservação então mas é só o direito que vai fazer isso não é agora tá indo além direito preserva mas é o jurista que vai falar como preserva o meio ambiente o jurista Tem esse conhecimento não tem certo e ó guardem sua aqui também ó isso que eu estou falando sobre meio ambiente vale para todas as disciplinas jurídicas Vamos pensar aqui ó o que a princípio não tem nada a

ver com o meio ambiente direito de família direito de família acredito que aqui alguns de vocês vão gostar acho que é uma disciplina agora do quinto ano né vão gostar e quem sabe até vão trabalhar Nessa área de direito de família quem é que mexe com família quem é que trata Quais são as áreas do conhecimento que que estudam a família psicologia sociologia psiquiatria muito bem foi o João de novo ô João parabéns n continua assim ó Falta pouco pro meio ponto viu Eh psicologia psiquiatria sociologia antropologia Teologia medicina ão várias áreas correto gente se

você quer ser agora na advocacia um bom advogado uma boa advogada na área de família vocês vão ter que ter uma noção dessas áreas de conhecimento que gravitam em torno do direito de família como é que você vai lidar com um conflito um litígio mesmo daquele litígio que um não olha pra cara do outro pior se colocar numa mesma sala H risco de Morte risco de violência de gritaria de bader sobra para você hein ainda você não vai precisar ter essas noções porque às vezes gente na forma como você vai colocar o assunto questão da

psicologia do jeito como você a palavra que você usa você destrói o acordo a forma como você falou ou deixou de falar então o direito ele não é uma ciência a ser estudada de forma isolada tem uma frase que marca isso que eu tô querendo passar para vocês que Vale pro nosso direito ambiental como qualquer outra disciplina jurídica que é a seguinte quem sabe só direito não sabe direito quem sabe só direito não sabe direito essa semana mesmo estávamos discutindo lá no escritório até o o autor desse livro é João Pedro Melo ele vai dar

uma palestra para nós em março oportunamente eu vou passar para vocês a data tudo ele tem um livro que fala sobre como vencer o processo parece um livro de coach né mas não tem nada de Coach não livro jurídico é é um livro que trabalha com as estratégias do processo e ele parte de um pressuposto que nós do direito bitolados do direito positivistas do direito que só olha o direito através de Norma Jurídica muitos de nós nunca se tocou que é a seguinte vence o processo sem quem tem razão é isso Você ainda acredita nisso

não eu tenho razão eu tenho meu direito eu vou ganhar na justiça é assim que Acontece não muitas vezes você perde o processo ou você vai perder como advogado promotor você sabe cara meu Deus ele cometeu esse crime tá solto foi absolvido por falta de provas cara caramba eu tinha uma prova dessa filmou o sujeito é mas anulou a prova então quem tem razão nem sempre vence o processo dito de outra forma mesma coisa mas de outra forma é possível vencer o processo sem ter razão Como que você vai aprender isso aí Já não é

no direito vai ser fora do Direito com essas outras ciências do conhecimento é aquele chorinho da vítima né da suposta vítima na frente do Juiz é aquele advogado que vai ter um acesso eu não estou falando sentido negativo é um acesso diferente no gabinete de um juiz num Desembargador que vai lá e conversa pessoalmente que vai fazer uma sustentação oral e consegue atrair ali com sua oratória é um advogado que vai absolver o sujeito No tribunal do júri fica lá chorando Fala de tudo menos do caso porque se ele fala do caso vai vai perder

precisamos vocês alunos do 5º ano precisam desde já né já talvez até um pouco tardio a entender isso não se limitem aos estudos do direito positivo das normas do direito de achar que o direito é só aquilo que o Supremo tá julgando é a lei essa o positivismo jurídico que vocês vão ter a filosofia do dia mas positivismo é uma linguagem Fácil para você né Fala exp positivismo jurídico essa filosofia do direito essa perspectiva do direito enquanto normas conjunto de normas um sistema de normas que rege a sociedade esse conceito é o paradigma que prevalece

ao modelo que prevalece até hoje por mais teorias que surjam ninguém conseguiu ainda substituir superar esse positivismo veio neopositivismo mas continua sendo positivo iso é importante em hipótese alguma eu estou dizendo que Isso não é relevante que isso é ultrapassado e etc não é isso que eu estou dizendo que eu estou dizendo que não podemos nos limitar a isso o positivismo jurídico essa visão que não apenas aqui na it mas em todas praticamente todas as faculdades de direito do Brasil até hoje seguem essa linha positivista é uma linha que eu chamo de anatomia do direito

eu penso que quando você estuda normas hierarquia das normas Competência para emitir essas normas interpretação hermenêutica jurídica né todos os métodos de interpretação do direito tudo isso é muito importante mas a gente tá vendo o direito morto é uma anatomia isso aqui é o pulmão cara nossa pede isso Ah isso aqui que é o coração Ah isso aqui que é tal da amídala que arrancaram um dia por quando era criança Ah isso aqui que é Nossa a boca é assim nossa que coisa feia tal é anatomia e o que a gente em Regra Vê nas

faculdades de direito essa visão do direito dessa forma direito morto a gente esquece que o direito também precisa ser estudado pulsando ele precisa estar vivo direito das ruas o direito na realidade e aí repito hoje ainda carece o direito ainda carece desse tipo de estudos daí a necessidade da gente buscar essas informações fora do direito então vamos estudar Direito ambiental não vamos nos limitar a normas jurídicas vamos ver também o que que as Outras ciências também estão falando estão trabalhando em cima disso as um olhar mais estratégico do direito certo tô vocês estão tô conseguindo

me comunicar aí com vocês certinho e quando a gente fala do direito ambiental Aí sim que a colega falou proteger o meio ambiente Sim tudo bem que todo quero acredito meditar que todas essas ciências do conhecimento voltadas ao meio ambiente tem como meta principal proteger o meio Ambiente então o direito vai fazer isso mas muito genérico a pergunta é mas como que o direito vai ajudar isso nós vamos estudar aqui fotossíntese nós vamos estudar aqui como plantar Qual que é o melhor método para substituirmos os aterros sanitários é isso não nós não temos essa for

ação se você for avançar no direito ambiental aí beleza você vai ter que saber disso e e para estudar cada vez mais só que a gente fala então do Direito primeira função dele repressiva que me parece ser a maior de todas mesmo quando a gente estuda direito a gente pensa no castigo a gente pensa em paulada não cumpriu com a sua obrigação encargos moratórios multa juros correção monetária processo na tua cabeça oficial de justiça penhora de bens negativação do seu nome é isso que a gente pensa na hora punir a Pessoa não pagou tributo encargos

não tem direito a ter uma Certidão Negativa de Débito não vai poder participar de licitações nome surjo protesto da certidão da dividaativa um cartório paulada essa é uma função praticou um crime Vamos pensar no deito também maus tratos aos animais viu lá um cachorro ficou com raiva dele pegou um pau matou o cachorro por prazer ou num caso recente Que nós tivemos ano passado uma mulher que matou uma uma gata porque disse que a gata tava endemoniada matou a gata agora não sei se é gato ou cachorro mas irrelevante né pô isso é crime então

paulada agora nela não paulada física mas crime é essa Qual seu nome Beatriz eu não sei se já julgou que eu sab estava julgando Ah então pode ser é então liberou quando é atos religiosos verdade Ixe não sabia que tava então é são as exceções né Pois é dá mais sacrificar né estranha essa decisão me do supremo Mas enfim o direito tem essa função de punir foi desleal no processo colocou Falou coisas absurdas abusou do direito de defesa litigância de mafé multa processual então o direito tem essa característica mais marcante punir a gente chama de

função repressiva então o direito ental vai ter Essa função repressiva também como qualquer outro Ramo do direito então poluiu o meio ambiente de forma contrar porque poluir já aviso aqui você é uma poluidora é você nem me conhece você é poluidora Você tá respirando Você tá jogando gás carbônico você faz outras coisas aí também que polui todos nós fazemos xixi cocô e polui o meio ambiente descarta lixo Então todos nós vem aqui de carro usa carro então polui então Todos nós somos poluidores Então Não é isso é o excesso o abuso Você exerce uma atividade

sem o licenciamento ambiental vai ser punido e aqui vem o algo a mais do direito ambiental nesse aspecto repressivo que eu vou adiantar desde já para vocês última parte do nosso curso nós vamos falar de responsabilidade ambiental falou em responsabilidade você já pensa em paulada na cabeça sanção em Direito ambiental nós temos a tríplice responsabilidade que pode ser Aplicada simultaneamente Ou seja a mesma uma mesma pessoa pode responder ao mesmo tempo pela responsabilidade ambiental civil responsabilidade ambiental administrativa e responsabilidade ambiental penal mesmo ato a pessoa pode ser Obrigada no âmbito possível a reparar o dano

tinha um lago lá na propriedade rural dele Secou o lago porque ele abusou daquele lá usou muito para irrigação por exemplo ou teve erosão ele Não tomou os devidos cuidados não tem mais o lago é obrigado a reparar tem que vou zoar tem que construir o lago de novo reparação do dano isso é reparação cívil não mas é impossível porque onde era o lago hoje hoje em dia já tem várias árvores ou virou uma casa uma construção é inviável então ao invés de reparar em Natura em pecúnia E aí vai para um fundo ambiental e

esse fundo ambiental por sua vez vai utilizar para proteção e preservação de outras Áreas quando não for possível exatamente também tem essa possibilidade se ele não reparar lá ele repara em outro lugar tá compensação ambiental preparação civil essa mesma pessoa pode ser obrigada a pagar uma multa administrativa se for uma empresa que estiver poluindo dependendo do nível do da poluição emitida do do ilícito cometido paralização da atividade você não pode mais Atuar caramba fecha a empresa fecha a empresa nome sujo tem uma lista também de poluidores a lista de cadastro por exemplo do meio ambiente

do trabalho pessoas que que reduzem pessoas a condições análogas de escravo tem uma lista negativa dessas pessoas publicamente expostas que a gente pode conferir é uma sanção administrativa em Direito ambiental Nós também temos a sanção penal temos os crimes a lei 9605 que vai tratar vários crimes contra o meio ambiente mas até aí eu diria assim nem tão relevante assim Claro chama atenção né O Cara responde das três maneiras cara caramba é forte só que a responsabilidade por exemplo eh administrativa Cívil no campo da repressiv né da repressão é tão grande por exemplo é prop

terren a obrigação a responsabilidade ambiental civil é próprio terreno é próprio da coisa então o laguinho era Meu tinha um lago lá em 1992 durante a minha na minha época eu era proprietário eu cometi o ilícito ambiental dano ambiental Secou o Rio só que eu vendi Minha Casa Minha Casa Minha Fazenda Qual o seu nome para Yasmim exagerando aqui antes de ontem fom lá no cartório fizemos a escritura registrou hoje foi pro nome da ymin prazer dela hoje baixou lá fiscal ou Ministério pú alguma denúncia ela se torna responsável para reparar aquele Dano ela falar

não foi do ex proprietário problema dele problema do dos ex proprietários no plural e do atual também nós vamos ver isso com mais calma só tô dizendo aqui para destacar esse carter repressivo do direito ambiental mas aí certamente tá pensando agora mas isso aconteceu em 92 que você falou né Nós estamos em 2024 você prescreveu é imprescritível a responsabilidade ambiental Civil imprescritível esse dever de reparar o dano caramba próprio terren imprescritível É isso mesmo é normal isso vocês viram isso em todas as disciplinas isso que eu tô falando então é parte particularidade do direito ambiental

não à toa que o que mais cai em concursos exame da OAB envolvendo direito ambiental devinha responsabilidade ambiental sempre Cai isso aí tá um caráter repressivo forte mas o direito não vive apenas de castigo ele não serve apenas para castigar as pessoas para punir as pessoas que não estão cumprindo os seus direitos seus deveres perdão suas obrigações o direito também pode servir para incentivar boas condutas para encorajar pessoas a fazerem a coisa certa que a gente chama isso de função Promocional do direito vocês já ouviram falar nisso função promocional do direito não quem criou essa

teoria eu no início foi um jurista esse muito famoso italiano chamado Norberto Bobbio Norberto Bobbio da estrutura a função promocional acho que é mais ou menos isso o nome do livro dele em que ele destaca que a gente tem que parar com essa ideia de que o direito serve apenas para punir castigar os infratores o direito também tem que se valer de uma Ótima ferramenta que é de promover dizendo ó quem fizer a coisa certa quem estiver cumprindo suas obrigações vai ter benefícios Eu tenho um filho de 17 anos quant Davi quando ele era mais

novo trê anos de idade até um pouquinho antes 2 3 4 anos deu um trabalho absurdo o menino mordia brigava birrento para caramba deu um trabalho tinha um que chamar um adestrador não tô brincando um psicólogo uma das primeiras coisas que Se picou Parecia um adestrador acho que atéa resolvia mais rápido sei lá aí o uma das coisas que a psicóloga falou é o seguinte ó que vocês já estão tão cansado meu jeito de psicólogo de ser né em vez de falar como vocês são burros os seus pais né relapsa Vocês só estão conseguindo ver

os efeitos os erros dele mas você não tem que esquecer uma criança tal ele deve fazer coisas certas tem dia que ele faz coisas Cert Faz realmente então quando ele Fizer incentiva reforça essas atitudes boas dele como por exemplo ele se comportou bem ele gosta do quê ele gosta de tomar sorvete go Olha já que hoje lá na escola não teve nenhuma reclamação ass respeito eu vou te levar para tomar um sorvete e lá fazer isto ou pega uns adesivos Lembro até hoje esses adesivos uma cartolina você nem se vende cartolina hoje em dia põe

lá no quarto dele e fala Olha quando ele tiver cinco estrelinhas Ou 10 sei lá vai lá e coma um brinquedo para ele porque ele vai se sentir incentivado para fazer a coisa certa o direito também pode fazer isto então se você é um bom motorista e não tomou multa Vamos criar de fato foi criado no não sei se foi no ano retrasado ou no começo do ano passado uma lista positiva de bons motoristas se você não tomou multa no prazo de 12 meses você entra nessa lista Qual que é a vantagem dessa lista poxa

Se você for por exemplo buscar um emprego na área ligada ao motorista tá lá para decidir você é uma pessoa que não tá nessa lista você não tá na frente para fins de baratear o preço de seguro também as operadoras de seguro já estão começando a utilizar desse cadastro positivo para reduzir o valor então um incentivo Ah mas a pessoa não tá fazendo mais que a obrigação eu sei que não tá fazendo mais que a obrigação Só que também vale a pena incentivar essas Pessoas então a pessoa recolhe os tributos em dias em dia certidão

negativo de débito vai poder participar de licitações vários fornecedores exigem até para ver como é que tá o nível da da gestão fiscal da empresa não tá aqui CND é um prêmio prêmio fala-se até à vezes um termo que é pode até soar mal aos ovidos e alguns aqui mas fala assim sanção premial sanção premial porque sanção da del Paula não sanção é uma Resposta resposta como forma de prêmio um bônus no direito ambiental Nós também vamos encontrar essa função promocional do direito ambi né de das sentido de incentivar bons comportamentos um deles no campo

que a gente fala dos Green BS os títulos verdes títulos verdes que não confunda não tem nada a ver com os títulos do nosso alv verde imponente Pode até ser mas não títulos Verdes são Títulos relacionados à proteção a meio ambiente uma empresa por exemplo que quer criar um produto ou desenvolver um novo serviço um produto pode ser voltado à proteção do meio ambiente que vai trazer uma eficiência energética melhor por exemplo exatamente vai ganhar os crédit carbono então a empresa que vai que que tá desenvolvendo esse trabalho precisa de dinheiro R milhões deais para

Desenvolver esse produto ou esse servço vem o direito incentivar dizendo ol se você for uma sociedade anônima vocêde criar um título um valor mobiliário chado debent já passar para vocês debes ações que esse ano então vocês vão ter né em direito societário debes é um valor imobiliário pedido emitido para uma sociedade anônima que basicamente é um empréstimo Ó quem quer comprar esse título aqui ó R 1 milhão Dea de bentre Com a promessa de que daqui a do 3 4 anos eu vou te devolver o seu dinheiro com juros de 1,5 0,75% ao mês zero

sei lá aí é mercado que vai definir Só que essa debent que eu vou emitir que é uma debent voltada é um dinheiro um que eu estou me comprometendo a aplicar exclusivamente nesses projetos ambientais então eu emito essas debentures verdes esses títulos verdes dizendo quem comprar esses títulos além de receber o dinheiro de volta e com Juros etc além disto eu vou aplicar na proteção do meio ambiente aí vem o governo e fala quem comprar esses títulos vai ter incentivo fiscal a tua Carga Tributária Vai ser menor sobre essa receita financeira por exemplo tá um

incentivo função promocional do direito então no a gente vai estudar isso quando falar bastante desenvolvimento sustentável o direito também serve para inserir Princípios nas normas porque gente você já sabe a diferença entre regras e princípios né Nós temos a o gênero normas jurídicas E essas normas jurídicas elas podem ser chamadas de regras ou princípio regras são as normas jurídicas que já definem a conduta a ser tomada é o famoso sistema do Tudo ou Nada faça isso não faça aquilo isso aqui é proibido isso aqui é permitido Isso é uma regra ou uma Norma de competência

Brasília Capital do país uma regra que em tese né raramente vai dar margem para dupla dupla ou tripla quadro interpretação tá muito clara já a conduta a ser tomada a consequência J dessa Norma Jurídica já tá muito claro isso matar alguém é crime qual o prazo tamanho da pena de tanto a tantos anos eu não sei quais são as causas mas tá lá as regras só que elas não são suficientes porque gente é possível a gente regrar a gente disciplinar tudo o Que acontece na sociedade não é possível a gente é muito criativo ser humano

é criativo demais e é criativo fazer o mal né para fazer as coisas erradas para driblar as coisas para disfarçar ou povinho para fazer essas coisas rápidas não precisa nem ensinar criancinha já sabe fazer isso com 3 anos de idade você v uma criancinha escondendo um brinquedo amiguinho que ela pegou 3 anos idade Caramba então o Direito precisa se valer então dessas normas chamadas de princípios em que ao invés de trazer condutas ela vai falar valor princípio de proteção ao meio ambiente que é um princípio cara que que significa isso para proteger o meio ambiente

Tá mas na prática não sei você vai ter que falar depende do caso em concreto princípio da indisponibilidade do bem público que é isso is ai tem que ver no Caso concreto princípio da segurança jurídica princípio da proporcionalidade princípio da razoabilidade genérico valor jurídico abstrato como a gente ão a nossa Constituição Federal como quase todas as constituições modernas são principiológicos traz esses princípios e tanto que vai mudando a sociedade a constituição continua e vai mudando aquilo que era proibido hoje se torna permitido com base em Princípios então normas principiológicas temos prin nós vamos trabalhar os

princípios ambientais vamos falar do princípio do poluidor pagador do usuário pagador princípio da participação democrática princípio da vai falar neutralidade já tô conf tributário princípio da do desenvolvimento sustentável ão vários princípios a gente vai trabalhar durante o curso tá função simbólica do direito já Ouviram falar disso função simbólica do direito nós temos um professor aqui no Brasil chamado Marcelo Neves é o grande nome assim do direito brasileiro que trabalha em torno dessa função simbólica do direito que eu chamo que é medo ilusionismo jurídico é uma enganação jurídica porque quando acontece alguma coisa na sociedade como

por exemplo uma pessoa que foi matou um cachorro a paulada e foi filmado e isso virou uma comoção Popular então a sociedade fala Isso é um absurdo só 3 anos de cadeia para uma pessoa D nem D cadeia 3 anos essa lei é uma porcaria que acontece semanas ou meses depois vem uma lei é claro alguém um político oportunista porque Desculpa eu não acredito não é porque realmente eu gosto dos animais eu vou criar aqui um projeto nunca fez isso precisou morrer alguém lá alguém O cachorrinho morreu a gato tá aqui o projeto de lei

da de minha autoria e vamos resolver esse problema com essa Lei simbólico e sabe o que é o pior de tudo tem um monte de alunos de direito que acredita nisso que acredita nossa uma lei nova tá resolvido um dos crimes mais novos que tem aí o crime de perseguição né o stalking pronto vai resolver importunação se resolveu o problema resolveu os caramba calou a boca da mídia a mídia é obrigada a mudar de assunto né Ah tá bom Já resolveu Então vamos para outro assunto vai para outro assunto vai até acontecer de novo aquilo

volta pro foco ó agora não é mais um a 5 anos não matou o cachorro vai para seis a sete daqui a pouco prisão perpétua é uma função simbólica tem decisões judiciais também que são simbólicas o que tá ocorrendo naquele ataque lá de 8 de janeiro de 20222 23 tem muita função simbólica naquilo Ali apenas de 15 anos 16 anos pô é para punir Claro é um crime que aconteceu lá com boa parte daquelas pessoas mas para aquele tamanho função simbólica dizendo ó mostrar quem fizer é o que vai acontecer aqui quando nós estávamos na

pandemia uma das principais ou primeiras discussões jurídicas estava em torno da competência para abrir ou fechar o comércio quem poderia determinar o Comércio tá aberto não vai vai poder Abrir não o comércio vai ter que fechar havia essa discussão era a união era o estado era os municípios quem vai definir isso então tinha tese para tudo que é lado mas o Supremo rapidamente julgou dizendo os estados terão esta competência não vai ser a união porque não tem como a união ter noção do que tá ocorrendo no Brasil inteiro também não vamos deixar pros municípios que

também tem dos 5600 quase 5600 municípios nós temos 5.000 Municípios pequenos que não estariam né em tese não estão mesmo capacitados para tomar uma decisão tão drástica então meio termo corta a criança no meio adesão salomônica não vai nem para você nem para você corta criança no meio vai do estado fica no meio do caminho então definiu aquilo os estados é que tem competências uma semana depois nós tivemos um decreto municipal aqui em Bauru abrindo o comércio uma semana depois um decreto Município não foi uma semana duas semanas um dia depois um decreto municipal dizendo

aqui em Bauru está liberada a abertura do Comércio por quê desconhecimento dos nossos Procuradores Procuradores estavam desatualizados não sabiam dessa decisão E esse decreto deu dois dias já foi barrado na justiça ou até um dia depois acho foi nem dois dias um dia depois mas por que que teve esse decreto municipal simbólico qu dizer o seguinte Do Decreto prefeitura quis dizer por mim abriu o comércio eu abri o tá aí abri o comércio mas você viu o judiciário negou dis que é o estado J eu o governador negado função simbólica do direito que é uma

patologia tá fique bem claro eu não estou dizendo que isso é o correto é o bonito é o legal né interessante isso é patologia uma doença um desvio da função mas acontece muito muito quando a gente vê o Judiciário Olha só uma função simbólica vê agora que não a cabeça você vai ver estatística o juiz tal e é mais ou menos a média do juiz brasileiro julgou 10000 processos no mês caramba parabéns hein 1000 o cara não nem foi no banheiro porque para julgar 1000 e poucos processos no mês não tem sábado domingo não tem

feriado não tem nada para ele mas é simbólico por quê porque na prática quem é que julgou foi o juiz foi foi o juiz sim Porque ele que assinou exato exato não é não foi ele que fez aquilo então a gente tem muito desse engana que eu gosto essa função simbólica do direito que a gente que cabe a nós detectar e às vezes apontar o direito e o direito ambiental também tem essa função de informar essa função informacional do direito nós convivemos e realmente é algo que não dá pra gente afastar aquela Ficção jurídica da

Lei de introdução às normas de direito brasileiro que fala que todos conhecem o direito né eu a expressão agora me fugiu a cabeça a ninguém é dado alegar ignorância da lei né é uma ficção jurídica Mas é uma ficção jurídica mesmo n um negócio assim Missão Impossível é mais real do que essa ficção legal é mais fácil acreditar as coisas que acontece no filme ou filme de dinossauro dos azuizinhos lá também Dos Como é que chama lá aqueles Avatar aquilo ali é mais real do que essas ficç jurídic que todos conhecem mas é papel princialmente

das instituições responsáveis é papel nosso quanto estudante de direito informar as pessoas precisam saber o que é certo ou errado e a gente tem um problema seríssimo que é uma um problema grave aqui no Brasil também que é um problema que no Brasil até o passado é incerto Cara você não Sabe porque às vezes você tá fazendo uma coa não isso aqui é decisão da STJ Beleza tô cumprindo não estou de acordo com o STJ hein aí vem o STJ não tá errado mudei de opinião não mas pera aí cara mas eu assinei um monte

de contrato nesse sentido eu vou ficar anos agora com contrato eu não posso mais cobrar essa multa não posso cobrar esses juros Não não pode mais então a gente precisa de boas informações de informações seguras a lei Pode até ser ruim Desde que seja conhecida pelo menos você sabe as regras do jogo é importante ridículo é você chegar aos 45 minutos do segundo tempo seu time ganhando de 2 a 0 aí vira assim o juiz fala ó o seguinte cabeia receber uma informação a FIFA Mudou as regras A CBF também ganha o jogo quem fizer

menos gols não sim o negócio sei lá tô exagerando para caramba isso mas o problema é que guardando as proporções isso acontece no Direito então vai totalmente de encontro vai contra essa função informacional o direito ambiental também tem tanto que tem uma legislação de educação ambiental uma legislação de ambiental das informações relacionadas ao meio ambiente Poxa pensa você tem uma empresa que investiu gastou para caramba para ter uma licença ambiental dentro da Lei aí teu concorrente também conseguiu essa licença mas por outros meios Ilegais Estr estr você tem que saber disso como é que ele

conseguiu eu tentei montar um negócio naquele mesmo endereço exagerando aqui o poder público municipal não permitiu aí vai outra empresa e permite isso tem que ser divulgado princípio da publicidade a transparência isso vai valer também pro direito ambiental essa função ecológica não significa Ecologia não significa necessariamente gente proteção Ao meio ambiente na etimologia da palavra Ecologia Ecologia tem mais a ver com integraçãoe inteada de alguma coisa esse é o conceito essencial na Essência a palavra Ecologia quer dizer isso por isso que é muito aplicado no meio ambiente uma coisa está interligada com a outra isso

é ecologia e nós temos nesse sentido e também quero aqui destacar logo na primeira aula que até onde eu saiba isso É pouco divulgado nas faculdades de direito e nos anos anteriores eu percebo essa carência dos nossos alunos inclusive no 5º ano é compreender o quanto o que você tá estudando aqui no direito em sala de aula está integrado com outras coisas então eu comecei hoje falando que cuidar do meio ambiente não é uma coisa específica do direito várias outras ciências falam e trabalho até São mais Eficientes são mais importantes do que o direito que

eu não posso dizer que o direito também é tá mais importante que a Biologia para cuidar do meio ambiente biologia é muito mais importante é muito mais diretamente relacionado né a isto aplicação Eles são muito mais né estudam na fundo especificamente o que tá acontecendo ali são eles que lidam com o assunto né mas é fundamental a gente ter essa noção sistêmica do que a gente tá estudando Nós não vamos estudar Direito ambiental e ponto final se a gente vai falar de direito ambiental Obrigatoriamente nós vamos ter que mexer com processo Mais especificamente tutela coletiva

nós vamos falar de ação popular de ação civil pública totalmente interligado com tema direito ambiental a tutela ambiental ela é muito mais coletiva do que individual nós vamos falar de direito ambiental mas é impossível descaracterizar desligar desconectar o Direito ambiental com o direito constitucional são esses insights que vocês do 5to ano já precisam ter é mais difícil explicar ess para aluno de primeiro ano segundo ano mas vocês estão no quinto ano já aprenderam um monte de matéria Então vocês tem que entender já compreender poxa é verdade isso aqui tem ligação Então você vai ver lá

no Enan estudo Né estudo da prova do Exame Nacional da magistratura não tem lá Direito ambiental não tá escrito direito Ah então não vai cair direito ambiental vai porque lá no Direito Constitucional tá lá proteção ao meio ambiente então tem toda essa ligação direito também interdisciplinar então dentro do direito Direito ambiental direito constitucional direito tributário a emenda constitucional 132 2023 que é emenda reforma tributária vocês se ferraram né terminaram o curso pá emenda para mudar os a tributação Sobre consumo a emenda 132 ela destaca demais a utilização do tributo para fins ambientais a gente chama

de tributação verde não tem como desconectar meu Deus do céu todas as disciplinas jurídicas gravitam em torno do ambiental ou se vocês quiserem o inverso o ambiental gravita pega um pouquinho de todas Direito Administrativo e fora disso fora do ambiente direito direito ambiental com essas outras ciências afins essas outras ciências que lidam com o meio ambiente isso é a visão ou função ecológica Essa visão sistêmica do direito perfeito tudo bem gente isso eu estou falando porque estamos em Direito ambiental se estivesse falando de um direito se fosse professor de processo Penal Eu também Faria essas

mesmas ligações tá se fosse direito constitucional iden direito digital direito de não sei o quê tudo isso só tô passando assim o que eu chamo de fundamentos da nossa disciplina hoje meu papel aqui com vocês é dizer o que que tá embaixo isso não é tão visível assim igual fundação de uma casa mesmo Você não tem ideia muitos aqui não devem ter nem ideia o que que é a gente só olha a casa e vê essa construção casa Iluminação mas nem tem ideia que tá aqui embaixo as colunas que resguardam os cabos estão correndo até

a parte feia do negócio né mais difícil Essa visão que vocês precisam ter gente a mesma visão que um engenheiro tem para olhar essa esse ambiente aqui e falar puts tem fio aqui não sei o que lá Fundação fazer aqueles cálculos rápidos que o engenheiro sabe fazer deve ter gasto tanto de pedra brita tanto de de piso ah madeira não sei o quê é o que a Gente precisa ter no direito vê uma Norma vê uma decisão olha só o que tá por de trás tem muita coisa tá por detrás dessas decisões judiciais que a

gente não tem nem ideia da Lei já já teve Quem disse né que a gente não pode saber não vale a pena a gente saber como são feitas as salsichas nem as leis que se você souber você não come mais cachorro quente ou você desiste do curso do direito que é isso mesmo não pensem quinto Anas não pensem ah Professor cético Não não é realista que os nossos deputados federais estaduais senadores deputados os vereadores políticos não eu fiz essa lei em favor do bem comum não quando eu vi a conção de 88 olha para o

bem-estar da população os caramba os Caramba isso é papo de direito assim de filósofo não é assim que funciona não é assim muitas coisas Muitas legislações são plantadas de proposto interesses de tal grupo específico que foi lá Lobby investiu na campanha de um de outro tal consegue o pior de tudo é quando isso é feito por bandidos né cada vez mais essas facções essas organizações criminosas muito ricas financiando essas campanhas e passam a mandar no legislativo no executivo no judiciário e problema geral sal quem puder né mas é papel nosso tentar enxergar isto dentro da

economia tem uma área chamada escola da Escolha pública ou um nome em inglês é mais bonito Quando fala inglês à vez chama é Public Choice escola da Escolha pública Public Choice escolha pública nos ajuda a entender muito disso dos grupos de interesse como que as pessoas agem para buscar os seus interesses Então nem tudo é direito não tem muito lado aí de político de Economia is que a gente tá falando e a nossa Constituição nossa Constituição fala muito de direito ambiental bastantes vários princípios a casinha do direito ambiental na Constituição é o artigo 225 é

o artigo que de fato vocês precisarão ler reler não sei o que eu vou fazer para prova da OB prov vocês vão pegar agora não sei se é Abril quando que é quando que é prova da OB já sabe Março A tá perto vão ter que ler esse artigo 225 bastante Ah mas um artigo só é que é um artigo tem uns seis parágrafos parágrafo primeiro tem Ach que oito incisos grandes mas boa chance de de cair alguma coisa por até que vocês vão observar que depois da Apresentação de hoje as próximas aulas vai ser

introdução um introdução dois de ambiental Ah Mas duas aulas não nós vamos gastar umas quatro cinco aulas só nessa parte de introdução que é uma forma que eu encontrei Principalmente quando leciono no primeiro semestre de agilizar alguns conhecimentos básicos de dieta ambiental para você conseguir fazer uma prova da OAB tem dado certo viu já adiantando aqui tem dado certo nesses três anos Lecionando dieta ambiental em todos os anos hein o que caiu na OAB foi dado em sala de aula todos os anos retorno que eu tenho dos alunos Tá certo que né quando eu fico

imaginando que os que não me procuraram não conseguiram mas caiu exatamente que você falou então por enquanto peguei o jeitinho do que cai em dineto ambiental se vocês vão ver até por já já não é porque eu sou nada disso sou eu não sou bobo então entendi o jeitinho e dá pra gente acertar essas Duas questões na OAB para vocês então nós temos a chamada constituição verde é um apelido que a nossa Constituição recebeu inclusive de doutrinadores internacionais a nossa conção traz tantas normas que envolvem a proteção a meio ambiente que H quem chame de

Constituição Verde então direito fundamental ao meio ambiente dignidade humana gente se a gente pegar nossa Constituição todas as cones Modernas chegou no âmago na Essência que que vai sobrar Qual que é o ponto de partida do Direito Constitucional qual que é dignidade humana não é se a gente fala constituição O que que a constituição procurou defender Qual é o sonho de consumo da nossa Constituição Federal dessa nossa lei maior é proporcionar essa dignidade humana o que nós vamos estudar em Direito ambiental é a dimensão ecológica da dignidade Humana porque pergunto para vocês qual que é

o seu nome tá seu ali isso como Vitória Vitória Imagina você com todo o dinheiro do mundo não t dinheiro sei lá 10 milhões na tua conta hoje fazer um pix para você 10 milhes tá liberdade dirir faz você quiser com dinheiro só que você sai na rua não consegue respirar adianta alguma coisa que que você vai fazer com o teu dinheiro que você vai fazer com a tua liberdade nada né Não vai ter o que comer então vejo falar de dessa dignidade ambiental é pressuposto não tem como a gente fala das outras que que

adianta você ter muito dinheiro e não ter saúde e o meio ambiente está diretamente relacionado né à Vida daí a nossa importância porque e por isso até que está na Constituição e dentro daquela visão sistêmica Artigo 170 inciso 6 da Nossa constitução princípio da ordem econômica direito econômico vai falar que um dos princípios da ordem econômica é proteger o meio ambiente é buscar o desenvolvimento sustentável artigo 182 política urbana o meio ambiente artificial que nós vamos ver 184 política agrária são assuntos que estão na constituição que se referem ao meio ambiente olha que coisa estranha

né Apesar de tanta relevância do meio ambiente Olha só quando que foi editada a nossa primeira lei ambiental seja primeira lei que sistematizou o direito Ambiental no Brasil 81 o direito ambiental gente nasceu enquanto disciplina autônoma no mundo só em 1972 cara é um absurdo isso não é pensando que né o direito uma ciência milenar né só em 1972 depois da convenção que teve em Estocolmo que começaram a falar gente o negócio tá pegando nós estamos realmente destruindo o mundo que que a gente precisa ah at um negócio ali tal de direito vamos criar umas

punições ali pro pessoal pelo menos for medindo o povo aí recente para caramba e a lei de ação civil pública Eu também destaquei porque ela tem um uma aplicação fortemente Ambiental que é de 85 vocês já tiveram tutela coletiva ação coletiva não mas vão ter né sve engano tem uma disciplina que vai não né Mas vocês vão ter viu tenho certeza que tem uma disciplina se não for tão pelo jeito não é nesse semestre no próximo que vai trabalhar com você vocês a tutela coletiva é falar das ações coletivas e dentre elas a ação civil

pública que é a ação que a gente brin ação do Ministério Público questão da lei do direito dos Animais dentro do direito ambiental tem se destacado muito nos últimos anos a proteção aos animais não humanos animal não humano porque você animal né qual que é o seu nome Mateus seu animal tá aqui ó a gente só que tem se estendido cada vez mais direitos às vezes da pessoa humana para os animais então isso tem cada vez mais crescido Então a gente tem falado e o Supremo já foi em estado a se manifestar em vários casos

farro do boi Inconstitucional briga de galo inconstitucional vaquejada Supremo também julgou inconstitucional essa prática prática Cultural de muitas regiões só que que aconteceu no caso da vaquejada veio a decisão do supremo meses depois Acho que uns 2is TR meses depois emenda constitucional é permitido não fala vaquejada permitida a prática de ações culturais com com animais desde que não Implique em prática Cruel contra os animais mais ou menos essa redação e agora o Supremo vai julgar se é ou não é Constitucional a emenda é constitucional Então tá lá no Supremo faz tempo já acho que é

2017 é fazer aniversário 10 anos sem julgamento abate de animais Aprendi essa dpf 640 parece palhaçada o que eu vou falar para vocês mas é verdade Nicole acontecia o seguinte polícia lá recebi uma denúncia Na casa do fulaninho Ali geralmente um Senhorzinho de idade ou de uma Senhorinha de idade o negócio tá um cheiro horroroso é um uns latido ou uns miado eu acho que a pessoa deve ter uns 50 gatos uns 50 cachorros ali eu duvido que ela toma conta porque às vezes Ela desaparece Fica três dias sem vir aí e eu vejo um

dia eu vi um animalzinho lá se rastejando no chão morrendo de fome Tadinho e tal aí denuncia aí vai lá a polícia toma aquele susto num imóvel que É um quarto um quinto disso aqui tem 50 cachorros cachorro do lado do outro ass pode ltir que incomoda o outro cocô para tudo quelado no meio do da comida com pouco que tem tem cocô lá no meio os animais tudo sem pelo tudo ferrado polícia apreendia Esses animais maus tratos não tem condição até pessoa bem intencionada às vezes né baixou o espírito São Francisco de Assis vou

cuidar todos os animais do mundo mas não Tem condição tem lugar para isso polícia aprende só que surgiu um problema onde nós vamos enfiar esses cachorros esses gatos Não tinha lugar para colocar até que um dia alguém falou eu tenho uma solução as cara é fala oba Vamos bater os animais Vamos matar Esses animais é resolve o problema né resolve e abti os Animais matava os né abti matava os animais sacrificava os animais aí eu fico pensando né Isso foi pro Supremo pode isso não Claro que não pô aí eu fico imaginando redigindo um pô

fico imaginando um animalzinho cachorrinho lá sofrendo naquele lugar aí vem os policiais os cachorrin Oba chegou o nosso salvador Oba beleza me leva me leva Por favor Oba Aí lá os cachorrinhos Tudo enfiado num lugar ele ouvindo né Escuta bem né os animais colocando ali ele ouve na sala do lado vamos abater os animais Vamos matar não então me volta lá de novo né a me matar Caramba então o Supremo precisou julgar a incondicionalidade esse negócio vedação de uso de animais em testes de cosméticos alguns estados têm criado leis estaduais impedindo que nos seus territórios

façam testes de cosméticos com animais e foi pro Supremo é constitucional ou não é é constitucional Então é Constitucional a vedação né então é vada essas leis estaduais para proteger o meio ambiente fora do supremo no STJ já chegou lá uma discussão guarda do animal quem que vai ficar com a guarda do animal pensão pensão porque custa né Você comprou o cachorro aí você parou deixou com com esc e ela que vai pagar ou ele que vai pagar tudo tem que dividir a conta Também ó estendendo hein qu se fosse filho eu falo que já

já cachorro vai virar dependente no Imposto de Renda gato também já já já já animal é parte processual ai Professor burro colocou com u não burro é você é que é uma brincadeira com cachorro au au por isso que tá um auu aqui no final tá animal pode entrar com processo de nome próprio Rex É Não estou zoando Rex cachorro da raça vira lata aí coloca um parênteses né vulo caramelo querido do Brasil tal vem representado por seu tutor sua tutora requerer tal coisa é cito morador da Rua residente na rua e tá passando gente

tem várias ações nesse sentido viu pergunto para vocês do 5to ano como que é a procura curação nesse caso Como faz a como o cachorro faz ou gato faz a Procuração ISO muito bem pensei nisso também põe lá pá Cola a patinha dele lá e é arrogo né arrogo no Deão lá então são discussões Que Tem surgido cada e tem avançado cada vez mais no judiciário a ponto de já se existia um ramo quase autônomo do direito que é o direito dos animais humanos é um direito que tá tá ganhando tanta importância tanto interesse e

claro mercado de atuação que a tendência é exatamente sair do direito ambiental e se tornar Uma disciplina autônoma Dire dos animais já tem livros nesse sentido tem revistas científicas especificamente voltadas para esta área bem legal tá inclusive que agora já é tarde maisis para falar para vocês é uma área legal para TCC também aí na sequência vem esses acórdãos do STF Olha lá casusa do Toquinho que eu falei que tá abrindo precedente que vai acontecendo né gente aí pedi indenização ó de r$ 2000 pro Cachorro crime ambiental de uma Austrália da gata que tava com

espírito ruim eu já falei aqui o que é interessante ó é uma lei de 2020 então houve um caso de repercussão nacional e aí eles aumentaram a pena que era de 1 a 3 anos foi para 2 anos a 5 anos podendo ainda sem aumentar tá realmente aumentaram bem esse crime ó o caso também já estão que isso é deste ano que eu peguei projeto de lei para colocar o caramelo como manifestação cultural meio Ambiente cultural vai virar um Cultura né O Vira Lata é cultura e aqui gente é bom eu tava passando para vocês

vocês vão reparar aqui no meus slides tem vários hiperlinks viu então várias vezes eu coloco Pô gostei eu vou vou além gostei disso aqui clica lá e vai vendo notícias artigos tem bastante coisa para vocês eh avançarem nos estudos o lixo tudo a ver também com a Nossa matéria de direito ambiental né é um dos problemas mundiais que nós temos no Brasil a lei da política nacional de resíduo só que é de 2010 nós vamos trabalhar bastante também em cima dessa legislação direito e o lixo tá no Supremo vai ia julgar essa semana ia jogar

nessa semana aí tiraram do plenário virtual e vão colocar no plenário presencial do Supremo Tribunal Federal AD dc42 ação de eh declaratória de constitucionalidade que que está Julgando O Código Florestal de 2012 um dos artigos sob estudos não sei se eu coloquei aí qual que é o artigo específico não tá aí não sei agora aqui de cabeça impede de se utilizar áreas de preservação permanente para colocar terros sanitários aí tem toda uma discussão em torno disso é o judiciário sendo chamado para analisar e nessas causas ambientais sabe o que é muito comum dentro que até

se bem que Isso também vou falando na em outras aulas é muito comum nas causas ambientais terem audiências públicas Sabe aquele Instituto que vocês devem ter estudado em processo civil audiências públicas Vira ou não sabe o que é isso ou não audiências públicas isso pode nos tribunais de justiça os tribunais Federais e nos superiores também tem isso Por quê que são assuntos técnicos fora do direito então vamos ouvir os Professores os pesquisadores da área não isso aqui pode não isso aqui não pode isso aqui é um absurdo por causa disso ah porque na Dinamarca não

não porque na Argentina não sei o quê então vai debatendo para municiar os nossos julgadores de informações esse slide e o próximo também nos vai ajudar a dar ideia do que eu objetivo um dos objetivos principais do curso vocês já ouviram falar do Dilema Do Bonte já ouviram falar ou não tem um bonde desgovernado um trem desgovernado não dá para parar esse trem não dá ele tá vindo rápido e ele está indo em direção para matar cinco pessoas que estão amarradas presas não tem jeito solar nossa oar nunca vai acontecer isso eu sei mas é

um é um dilema filosófico mas tem implicações práticas gigantescas inus pro nosso dia a dia todo dia a gente vive isso todo dia não para matar Cinco ou mais só que Qual o seu nome Mateus mas tem outro Mateus aí também não tem Mateus Mateus tá então aí vem o Mateus cara você tá aqui tá parecendo mais comigo tá careca você cabeludo Então imagina cabelinho aqui Mateus você tá com a manivela na mão você tem opção de mudar o curso desse trem invés de matar cinco se você desviar aqui ó vai matar um só Qual

é a sua escolha Um ou cinco um ou cinco vai matar um não é todo mundo acho que todo mundo de forma assim objetiva vai responder mas aí eu já gostei eu já gostei dessa pergunta do depende muito bem porque sabe por qual que é o seu nome é Ana luí Ana luí 5 um quem que você vai um né só que Ana luí sabe quem tá aqui agora sua mãe E aí Hã o cinco que se lasque né não É isso esse é um dilema do Monte que mais muito além do que ser um

dilema filosófico acontece todo dia isso aqui em economia a gente chama isso de custos de oportunidade que toda vez que você toma uma decisão você automaticamente tá renunciando outras Ah eu quero fazer direito automaticamente você tá renunciando curso de medicina ou outras faculdades de direito que não seja da it você tem Lá R 10.000 na tua conta vou comprar um um negócio lá de 3.000 Você tá renunciando em vez de comprar outras coisas você tá comprando aquilo de 3.000 são escolhas é Dilema do bonde não nesse nível de gravidade caso eu fico solteiro caso eu

me separo tem um filho ou não tem filho fico na aula de direito ambiental vaso cara escolhas todo o ramo do direito tem essas suas escolhas aqui não vou entrar Nas outras disciplinas vou ficar aqui no direito ambiental O Dilema do Bonde do direito ambiental isso que eu vou falar guarda isso aqui mesmo vai te ajudar a entender o direit ental como um todo pode abrir tua mente para entender os outros áreas do direito você vão às vezes se deparar uma prova nossa nunca ouvi falar T falando do código de águas meu Deus Professor nem

falou sobre isso mas Ah lembrei ele Falou do tal do Dilema do Bond que ele vai falar aqui talvez você mate a questão só por saber desse fundamento desse raciocínio que eu vou passar para vocês agora o dilema do Bonde no direito ambiental é eu vou proteger o meio ambiente ou vou prevalecer ou vou eh incentivar o desenvolvimento socioeconômico essas é a grande escolha do direito ambiental vou liberar esse licenciamento Ambiental não porque ele vai poluir vai poluir sério isso aqui viu Hum que ferrou isso aqui tem produto químico é poluição atmosférica só que meu

Deus é um empreendimento que vai gerar 1000 empregos diretos tantos milhões de reais de riqueza nova tributo em cima disso e agora Dilema do Bonte Esse é o grande Dilema do direito ambiental como conciliar o desenvolvimento social e Econômico a Proteção Ambiental então vocês vão ver que vai ter hora que vai prevalecer Desenvolvimento Social econômico e o meio ambiente vai sacrificar você não vai nem olhar tadinho mas tem hora que fala não aqui não tem jeito vai perder emprego vai perder riqueza Mas aqui é não tem como a gente sacrificar o meio ambiente é o

dilema do bom de matéria ambiental claro que eu estou sendo um pouco Radical mas a gente a gente tem que entender que haverá situações e tomara que haja quando houver aí não é dilema mais uma terceira via e qual que é a terceira melhor via que o duvido que o Marcelo Só se você for um maníaco Você tem uma terceira via aqui quer não matar ninguém um psicopata não eu quero matar o cinco mesmo você é louco psiquiatra vai procurar o psiquiatra se tiver uma terceira vi para Não matar ninguém não é dilema é claro

que a via a ser Eleita então no direito ambiental vai ter que buscar essas terceiras vias aqui que não é para matar ninguém é para manter o desenvolvimento socioeconômico firme e forte sem degradar o meio ambiente mas nem sempre isso vai ser possível várias vezes nós vamos estar Dire diante desse dilema aqui então uma uma fala aqui desde já nós vamos falar muito sobre isso desenvolvimento Sustentável o que é desenvolvimento sustentável conciliar o desenvolvimento socioeconômico com a proteção meio ambiente isso que significa desenvolvimento sustentável Então você tá desenvolvendo tá trazendo benefícios paraa sociedade benefícios econômicos

riqueza produção trabalho melhorias na vida das pessoas mantendo o ambiente sadio E válido paraas gerações seguintes também né então guardem mesmo essa coisa que a gente vai falar bastante não há planeta b não tem plano b não tem como acabou o mundo fim Ah tem sim só no w lembra do W robozinho do H que sumiu o pessoal tava morando lá no no no espaço né aí Jogaram o óleo aqui encontrou a Eva acho que ela chamava Eva né quase Pintou um relacionamento ali entre eles mas não tem planeta b não tem Plano b a

gente tem que cuidar da nossa terra nosso planeta ó que número interessante aqui para nós brasileiros ó Brasil zil zil liderando hein a gente tá mal no futebol mas estamos aqui ó liderando o ranking mundial de assassinatos contra Defensores do meio ambiente então o Brasil é líder Mundial quem mais mata protetor do meio ambiente e risada para não chorar tá por isso que não pode filmar viu esse negócio de filmar cara nossa quando falarem tirar Podia tirar essa filma porque a gente ficar mais livre né para falar besteira né então o Brasil Líder já foi

até a gente até teve uma já chegou a prevalecer mais ainda né do restado do mundo mas o Brasil é uma infelizmente aind uma vergonha nesse tanto que recentemente tivemos esse caso né No ano retrasado ou passado eh uma expressão que a gente usa no deito ambientar é reduzir as pegadas humanas né a gente tá deixando Rastros né quando a gente devasta o meio ambiente vai deixando rastros nesse sentido fala até que nós vivemos no antropoceno uma Nova Era geológica em que é o ser humano que influencia o meu ambiente que na história da humanidade

sempre foi inverso né as condições do tempo que influenciava o ser humano então o ser humano que se adaptava ao meio ambiente mas a degradação ambiental já atingiu um nível tão Significativo que hoje é o ser humano tá agindo e o o meio ambiente tá indo atrás reagindo mudança climático é o grande assunto né grande consequência dessa nossa nova era né que a gente tá vivendo eh e no direito ambiental isso também tá influenciando com um novo paradigma Porque até então falava-se muito uma visão antropológica do direito ambiental que que significa visão antropológica do direito

ambiental que o direito Ambiental deveria proteger o homem o ser humano o ser humano até acabal então que o ser humano decidir tá decidir essa perspectiva tá mudando ainda existe ainda prevalece atualmente tanto na seráa executiva Legislativa no judiciário mas a tendência é daqui alguns anos 10 15 20 anos o paradigma mudar para uma visão mais ecocêntrica ou biocêntrica do direito ambiental em que o foco principal não vai estar mais o ser humano não vai estar na Natureza por isso que é cada vez mais comum atribuir personalidades jurídicas ou atributos da personalidade jurídica para animal

não humano para uma região já tá em debate Ah o Pantanal vem requerer tal coisa já tá chegando esse nível o Pantanal bioma com atribuições de personalidade jurídica então é uma tendência acho que nós vamos chegar nesse caminho aí viu ecocentrismo feitas essas ões vamos falar um pouquinho agora mais Diretamente do nosso curso os objetivos pretendo chegar com vocês lá em junho atingindo o seguinte compreender o direito ambiental enquanto disciplina jurídica autônoma bem como a interdisciplinaridade com os demais ramos do direito à luz da teoria dos sistemas pelo que eu falei aqui hoje isso aqui

já tá fazendo sentido para vocês certo destacar as estaturas supraconstitucional que falar em Direitos em Direito ambiental falar de direitos humanos não é uma coisa brasileira é mundial e a estatura constitucional dos direitos e deveres ambientais aí eu coloquei aqui direitos e deveres fundamentais todo ano eu faço essa pergunta e gerando aqui sai lágrima dos meus olhos quando eu ouço a resposta dos alunos vocês já ouviram falar em deveres fundamentais vocês já ouviram falar em Deveres fundamentais já ou não e direitos fundamentais a conta fecha direitos fundamentais lindo gostoso viver Opa todo mundo tem direito

aposentados idosos crianças mulheres homens todo mundo tem direitos fundamentais Mas quem que vai pagar a conta democracia Tá mas quem que Vai eleger os outros gente é um absurdo é uma das Coisas assim que mais me entristece mesmo no ensino jurídico brasileiro é a falta dessas lições envolvendo os deveres fundamentais nós vivemos na era dos direitos parece que tudo é direito direito é um oposto do que ocorria no passado né que ninguém tinha só poucos tinham direitos a maioria não tinha direito a nada era só servos escravos e ponto final atualmente comos pontos extremo só

direitos fundamentais uma faculdade de direito Talvez para muitos Aqui ó eu até ouo dizer para esmagadora a maioria é a primeira vez que tá ouvindo uma expressão deveres fundamentais como é que você vai dar aposentadoria para as pessoas condições dignas Assistência Social pagar pra gente ter liberdade porque quando falaram para você que existem direitos negativos do Estado Ah é o direito de abstenção o estado não faz nada aí cit um exemplo que isso me revolta tentar me controlar aqui Liberdade a liberdade é um direito negativo porque o estado ele tem que respeitar a sua liberdade

mentira porque para você ter liberdade de ir e vir você precisa do Estado como é que você sai daqu de Bauru e vai para São Paulo Se não tivesse o estado meu filho não ia ter Estrada Ah mas eu ia poder ir ia virar um Bandeirante ia lá com meu Falcão você i morrer no meio do Caminho você com você tem liberdade para ir 3 horas da manhã no centro da cidade quem é que tem acha eu tenho liberdade de 3 horas da manhã no centro da cidade com celular na mão fazendo selfie com o

celular na mão quem tem aqui coragem por quê você não vai se sentir seguro né Agora se tiver cal da polícia lá aí muda de figura não muda então para tudo nós precisamos não existe direito negativo Sempre tem que ter essa atuação do Estado sempre tem que ter que que eu quero dizer com isso para o estado nos oferecer policiamento infraestrutura que entra servido de iluminação pública ruas estradas o estado precisa de dever fundamental de pagar impostos eu não gosto problema teu Eu também não gosto mas tem que pagar e por que que ele é

veja eu não estou falando de dever dever fundamental Só existe o Estado se houver o cumprimento dess deveres tão entendendo o que que significa ess dever fundamental Só existe democracia o dever fundamental de votar imagina um cenário que se bobear um dia a gente ainda vai ridiculamente conviver ninguém vai votar pensou eleição marcado de outubro ninguém ninguém mesmo vou aqui zoar ainda nem o mesário aparece que que acontecer a gente não Fica sem Vereador fica sem prefeito fica sem Deputado sem Senador o estado fica a céfalo sem cérebro aí algum engraçadinho mas já é assim

né Eu sei mas é que hoje o cara é Aé mas tá lá tomando decisão assinando pagando a conta contratando demitindo assinando contrato público elegendo escolhendo se não tiver ninguém para tudo então precisa votar é um dever fundamental sabe qual é outro dever fundamental omitir vergonhosamente Omitido tá lá na Constituição também dever fundamental dos Pais cuidarem dos filhos por que que isso é fundamental que quando a família não cuida dos seus familiares sobra para quem ok ele falou estado eu sei que a maioria falou não fala isso estado sabe por quê o estado não existe

como ser humano Essa visão orgânica do Estado quando a gente fala Sra pro estado a gente tá jogando Num ser é o estado ali Sobra para nós Sobra para nós só paraa sociedade que a gente que vai ter que bancar mais esse estado Começa por aí essa turma desassistida pela sua família a tendência é o quê ir paraa criminalidade já vai dificultar a nossa liberdade de irir nosso direito de propriedade Por que que a gente vive esse caos não aqui no Brasil mas em vários partes do mundo descumprimento do Dever fundamental de cuidar dos filhos

eu lembro de uma jornada científica a gente fez uns três anos aqui com o pessoal de Portugal e aí tava envolvendo o tema da pensão alimentícia a prisão do devedor de alimentos a professora portuguesa lá falou não acreditando mas como é que pode vocês prendem sut não sei imitar aqui vocês prendem o cara que não paga pensão é porque se não prender meu filha Não paga não paga isso é colapso moral da sociedade é um sinal da decadência moral da sociedade então o dever fundamental do Estado então nós vamos falar depois eu a gente continua

aqui falar desse dever fundamental do meio ambiente certinho gente até semana que vem semana que vem tem aula aí no carnaval