eu gostaria de inicialmente destacar uma questão que que é fundamental do ponto ponto de vista científico qualquer modelo de teto seja rígido como o da EC 95 ou teto ajustado a gente pode classificar essa proposta do novo acabou fiscal como um teto ajustável é a carência de fundamento teórico e empírico E por quê porque se a gente considerar algum tipo de fundamento teórico do ponto de vista da macroeconomia é Um fundamento pré-quenesiano seja cientificamente ultrapassado E por quê porque na verdade o game já tinha demonstrado para a gente nos anos 1930 a impropriedade de se
tratar as Finanças Públicas com a mesma lógica de Finanças privadas de famílias e de empresas Inclusive a gente assistiu Embora tenha existido trabalhos né no âmbito da ciência Econômica sobre austeridade fiscal a gente sabe que austeridade sequer é um termo técnico em economia não é um conceito econômico austeridade é um conceito moral Então ela tem muito mais um apelo político o fato é que qualquer tipo de gasto como eu falei seja o rígido por 20 anos como deve ser 95 como proposto agora Ele amarra a política econômica ou seja ele impede que a política econômica
possa exercer os seus efeitos incentivos sobre a economia ou seja o impacto de uma política econômica por exemplo anticíclica ou contra cíclica e fica cancelado ou no mínimo extremamente limitado e o segundo ponto também desse equívoco Por que que não se pode tratar as Finanças Públicas com a mesma lógica das Finanças privadas de famílias e de empresas é que o estado possui os monopólios dois monopólios institucionais que são da tributação e o da emissão de moeda então ele nunca está restrito a operar como uma família tá ou como uma empresa Aliás o raciocínio é tão
fora da realidade que existe a figura do crédito nas economias capitalistas seja mesmo empresa e famílias não tão restritas a gastar somente o que tem o crédito é claro que a gente pode imaginar limites que são saudáveis para evitar super individamento mas quando se contrai crédito né empréstimo financiamento se se encontrar em uma dívida mas o sistema precisa disso desde que opere por taxa de juros digamos assim é mais baixas e apropriadas ao consumo popular e é um investimento produtivo então assim do ponto de vista do fundamento teórico a gente percebe que não é fundamento
teórico na macroeconomia então assim o que se ensina nas faculdades sem ciência econômica e até em pós-graduação de maneira geral é que a política econômica tanto a fiscal quanto a monetária elas são instrumentos que devem ser usados por exemplo em situações de crise de recessão para fazer com que a economia possa crescer apesar das suas relações conjunturais que são normais sobretudo se não forem as normais só aquelas de grandes grandes crises financeiras e estruturais outra questão também que vale a pena a gente a gente está a gente refletir considerando a ausência de fundamento teórico mesmo
os economistas que chegaram a propor a política de austeridade fiscal acreditando em austeridade fiscal expansionista que de fato um contrassenso ele já refizeram o a sua análise o seu ponto de vista a gente pode considerar que a decisão Em propor um arcabouço fiscal ela prima muito mais o seu objetivo antes político né do que científico Ou seja é uma é uma maneira de apaziguar as críticas do setor financeiro que atualmente é um setor hegemônico juntamente com agronegócio são os dois setores ganhadores a gente tem um título na Live de hoje né Quem ganha e quem
perde quem perde a sociedade de maneira geral sobretudo a população mais carente mais pobre o setor produtivo no tratamento setor industrial acho que ela Assis Mendes e quem ganha é o setor bancário financeiro e O agronegócio então a gente a gente precisa olhar isso isso de perto e realmente desconstruir esse discurso é do ponto de vista na macroeconomia do desenvolvimento onde onde onde eu tenho atuado com mais com mais foco mais intensidade eu esperava que o novo governo pudesse desconstruir esse argumento Ou seja a ortodoxia prega isso com como um dogma ou seja o estado
não deve gastar mais do que a recado isso é um contrassenso é reduzir a macroeconomia a uma espécie de macroeconomia privada uma macroeconomia que não é a macroeconomia que a gente a gente conhece como sendo realmente científica então basicamente na minha interpretação acho que não só minha de vários colegas que do pessoal que atua na ACD a gente percebe que há um desejo político de apaziguar o mercado bancário financeiro de maneira obter o mínimo de governabilidade mas isso mas isso não funciona pela seguinte razão porque vai manetar a política econômica a fiscal e a monetária
que já é já é prisioneira de um banco central completamente fora do que esperaria de um banco central voltado para as expectativas de desenvolvimento do país então quer dizer o terceiro ponto que que eu acho também né que além desse do Objetivo político né de agradar o mercado seria o segundo ponto a ser destacado o terceiro ponto tem a ver com um esclarecimento a sociedade brasileira aqui no nível macroeconômico da economia agregada como um todo é impossível que todos os setores sejam simultaneamente superavitáveis porque o super arte de um setor Obrigatoriamente corresponde ao déficit de
outro ou seja e isso então é tão verdadeiro que se o setor público se essa política de austeridade envolvendo tetos fixos ou mais ou mais flexíveis a gente pode cancelar ou ajustável se considerasse que isso fosse pertinente tá é a gente deveria olhar o conceito de Déficit Total ou nominal operacional que nunca se consegue alcançar essa rubrica do governo que seriam as necessidades financeiras do setor público do conceito nominal e operacional repara que sempre haverá déficit e tem tido déficit sempre nessas rubricas porque porque a inexistência desse déficit ou seja o setor público tivesse superarvit
fiscais em todos os conceitos não apenas no primário o setor privado estaria em déficit isso é algo que não é inclusive não é muito ensinado né nas faculdades deveria ser mais ensinado e difundido para a população ou seja o governo sempre operou em déficit o que a gente consegue é fazer superar tipo primário mas ao fazê-lo a gente na verdade está contendo o gasto social que Como diz a ciência política é corresponde aos gastos de legitimidade de todo estado Código de Direito tem a ver com com a contrapartida dos nossos impostos que o governo deve
ofertar em bens em serviços públicos para a sociedade saúde educação previdência etc então quer dizer é um argumento que é muito omitido seja a claramente um interesse em ocultar esse tipo de restrição tá de para que a população não fica par do enfim dos malefícios que que ela vai ser vítima tá através de uma política dessa forma ou seja essa é a razão pela pela qual se busca apenas Superar as primária Então se a gente não conhece no governo que fala vamos fazer superar nominal e operacional porque não tem como aí o setor privado Empresarial
bancário vai estar necessariamente em déficit então quer dizer o eu gostaria é que enfim que a gente pudesse explicitar isso para a população lamento que a grande mídia na verdade repercute muito mais o ponto de vista que tem pouco fundamento científico tá Auditoria Cidadã da dívida é um associação sem fins lucrativos e Precisamos do seu apoio para produzir divulgar o nosso material então deixe seu like compartilhe comente se inscreva no nosso canal é grátis e se você quiser e puder do e através do pics 12 537 204 0001 45 agradecemos a todos pelo apoio e
vamos juntos pela Auditoria da dívida já