e hoje quem está conosco ricardo assim advogado ele é procurador geral do município de jataí e também tem tantas outras funções aí porque na hora que não é uma coisa a gente já tá usando para outras boa tarde ricardo botão de problema é um prazer estar aqui novamente tava falando um pouquinho né de alguns assuntos fundamentais aí para os telespectadores aí a gente mistura ali o agro com a legislação municipal e que daí a gente às vezes fala em algum momento especificamente desatar ir mas vale lembrar que ela se aplica resguardar das suas proporções nos
outros municípios também né com certeza importante é de hoje abordando um tema como este é eu acho que vale muito a pena é até recentemente e assim isso vai até de encontro até nesse aspecto a ambiental é no aspecto é tanto do estado a nível federal com essa essas modificações da as dores presidentes a criação de políticas para desbloquear ização dentre elas nessa aspectos da legislação ambiental é que também está sendo trabalhado aqui no município de jataí a gente já tem eu já reúne já algumas vezes com o próprio secretário municipal de meio ambiente estudando
as nossas legislações ambientais código municipal de meio ambiente a formatação do conselho até para a gente poder tentar é desburocratizar eu tenho acompanhado e a fala do governador e até acho bastante interessante no sentido de que mesmo com essa situação que nós estamos vivenciando de pandemia a gente não pode esquecer da economia eu não podemos esquecer que tem várias empresas várias atividades é que querem se instalar por exemplo no estado no município no em outros estados a não vou falar nacional e que elas precisam antigamente das análises que essas análises o corpo de uma forma
mais célere né com algum o alimento é que facilite né é aquele empreendedor então recentemente ela até eu tive aqui a gente falando em relação da nova política do licenciamento ambiental do estado recentemente agora também o governador é editor uma legislação específica é para o licenciamento é extraordinário é de uma forma específica né e e também essa questão é das queimadas é a gente tá chegando o próximo a falar assim um clima que vai né favorecer às vezes as queimadas e nós temos legislação em relação a isso mas o estado kisa é até para facilitar
e orientar de uma forma mais clara né instituiu é uma instrução normativa é agora recentemente né a fim de regulamentar alguns procedimentos da autorização daquela queimada e a gente sabe que tem várias atividades que utiliza da queimada para fazer naquele maneja se organizar na sua área só que a gente sabe que a um alguns procedimentos não é simplesmente o proprietário rural ir lá colocar fogo é ele vai abrir a mente se não tivesse autorização se autuado é muito importante é que o proprietário é procure não é um profissional para orientá-lo compra todos os procedimentos somente
agora não é com essa instituição das instrução normativa do estado de goiás e como se vê nesta semana nós conversamos aqui sobre essas questões de queimada skol o corpo de bombeiros acho que na semana passada o alessandro esteve aqui nós falamos de licenciamento então isso tudo você produtor precisa ficar atento o produtor precisa ter ali a o aqui o lamento de um profissional e o cara deixar bem claro porque quando a gente fala de manejo com queimada e às vezes vai ter aquele produto formatar louco não tem isso hoje mais senhores não estamos falando disso
lá na lavoura com essas vezes é o a ser o que se faz queimando enquanto tem uma condição mais favorável para o controle desse fogo assim fazer uma mesa daquela vegetação e deixa agora não sei da segura aqui na nossa região centro-oeste a gente vê isso acontecer agora que a lavoura de milho tá verde então fazer uma mesa às vezes em volta as estradas mas é preciso ter autorização é isso que tá sendo bem claro né precisa ter essa licença justamente essa autorização até porque que visa e aí é muito importante é o próprio é
estado através da secretaria estadual de meio ambiente já elencou um check-list em todas as documentações para que aquele proprietário possa apresentar-se a ó e aqui quando a gente tá falando ontem do município de jataí nesse tipo de autorização não é feito pela secretaria municipal e sim pela secretaria estadual então a necessidade de se protocolar hoje se faz na forma online né bastante fácil né para que rapidamente consiga obter essa autorização e mais do que isso há um prazo para que seja feita a análise vai ser feita todas apresentação os projetos é demonstrando toda a segurança
não só ali da propriedade mas nossa também falam das propriedades vizinhas e nem tanto que há uma obrigatoriedade até de comunicar formalmente o vizinho no dia que vai ser feito né essa queimada a gente fazer celular também daquela linguagem que se usaram dia de fazer um mutirão né vem todo mundo porque se o tiver uma situação de vento e tudo tem todo um grupo para contribuir nessa controle na ricardo isso é quem vive a partir do momento que a secretaria estadual ou seja o órgão ambiental competente ele autoriza olha você vai poder fazer a um
dia estabelecido em que aquele proprietário ele vai realizar a queimada é e com isso né tem alguns procedimentos ele precisa todos aqueles que vão envolvo que serão envolvidos né que vão aos colaboradores estarão utilizando os equipamentos de proteção a essa comunicação formal aos é vizinhos né informando também aos vizinhos é dando as orientações como também a informação é informar é a o corpo de bombeiros até porque a gente sabe às vezes está ali iniciou né veio vento alguma coisa fugiu daquele controle que se esperava então as autoridades também precisam estar é ciência então a todo
esse procedimento para que possa fazer para o total segurança é essa questão do e às vezes as pessoas podem pensar que queimada não pode ser feita poder pode mas então é aí que está o detalhe inclusive eu quero te convidar para acompanhar na segunda-feira já está confirmada para ver como o asco em rio verde tem uma brigada aérea que fica nesse período seco ela já fica de plantão e no ano passado só para você ter ideia da gravidade aqui essa questão da queimada no ano passado foram mais de 500 focos registrados no município de rio
verde então nessa semana eles já foram lá na câmera pedir apoio e tudo e na segunda-feira visitaram aqui conversando com a gente e e aí é o detalhe é para evitar que esses focos descontrolados esses focos não registrados aconteceram lógico família é de se destacar o ano passado né pessoalmente esse trajeto de jataí a goiânia o tanto de queimada que nós tivemos posso inferno você tem nem fechar a rodovia né então acho que você é muito importante e aí e principalmente nessa parte da responsabilização é porque muitas vezes a gente acaba verificando em alguns proprietários
sendo autuado tendo que responder é por conta de não ter é adotado os procedimentos corretos então é muito importante que é tomar essas medidas é procura um profissional vai ser feito esse projeto vai ter autorização é para evitar qualquer tipo de responsabilização via de regra a gente for olhar lá no código florestal né a a lei 12.651 ela disse que via de regra proibido né a queimada toda vi as exceções então nós somos dizendo seus amigos dentro dessas excepcionalidades entre o proprietário pode sim utilizar e aí por isso que fala autorização de queimada controlada então
você tem autorização né e tem um controle para evitar né uma situação que você possa colocar em risco a saúde né de outras pessoas e coloca em risco a propriedade é a área de outras de terceiros isso é muito importante então tudo vai ser avaliado em um prazo é até nesse própria instrução normativa fala que quando você quer executar é importante pedir com 30 dias de antecedência fazer esse pedido apresentado documentações assinatura de ar quente do profissional qualificado para que para fazer o projeto né tem um prazo para análise e aí após análise e aprovação
por parte da secretaria estadual de meio ambiente vai ser feito vai se agendar essa data é para poder é o proprietário realizar nessa queimada controlada tá vamos imaginar uma região que a gente sabe também como nós estamos falando para o brasil inteiro tem região que nessa época de chuva não é o nosso caso aqui nós vamos agora até agosto aí pelo menos meados de setembro com seca umidade relativa do ar cada dia mais baixa aqui é especialmente um jataí uma pessoas lascar é de água meteorologista respeitado no mundo todo ele fala que a gente tem
oscilação de 20 graus e a verdade a gente tem ali às vezes 16° na madrugada e 36 na tarde então isso ocorre aqui eventos eu fiz o pedido com 30 dias de antecedência de repente me veio uma rajada de vento marcado para aquele dia da minha queimada posso ter a minha a minha licença suspensa aí eu posso ser notificada disso sim claro até a própria instrução normativa nesse caso a gente está falando do estado de goiás é fala quando houver qualquer tipo de situação que possa colocar em risco a saúde das pessoas pode haver essa
suspensão da autorização é feito e é marcado um dia específico mas a essas análises são monitoramento de isso obviamente que se tiver por exemplo uma situação dessa como você sempre ficou é óbvio que é necessário neto e mantém a integridade física das pessoas é a saúde das pessoas que suspendem naquele dia e que remarque para um outra data né para que seja feita essa queima controlada então é por isso que é muito importante aí aí a como a gente tá falando com a nível brasil é muito importante e os proprietários não é de cada município
de cada região cada estado procure realmente os profissionais porque a gente sabe que a as legislações elas elas podem ser diferente do estado de goiás uma forma mato grosso de outro é como eu falei aqui no caso de já tá aí né a gente tem no caso do município a gente tem que pedir ao estado é até ou conversei com o secretário municipal de meio ambiente a gente tava eu tava até reportar melhor algumas informações ele até diz ricardo a gente já tá com um protocolo já pronto para fazer a solicitação para que esse tipo
de autorização e licença seja feita aqui pelo município o corte a gente é uma plantação de concurso público aqui no município para a alguns analistas ambientais até então é necessário alguns profissionais específicos foi feito esse concurso é esse pessoal deve ser chamada para tomar posse em breve com esse quadro de profissionais qualificada e o município já tem condições de solicitar e com isso a gente pode dizer que no futuro breve no caso nosso aqui no município já tá aí a gente pode ter essa autorização sendo feita pelo órgão municipal aqui de jataí você mencionou aí
que no ano passado nós tivemos a sensação de queimado aquela astrow muito e você ainda mencionou assim daqui a goiânia goiânia são mais são 323 km inclusive parece que não sobrou nada queimou tudo aí a gente tem essa parte de beira de estrada isso também envolve polícia rodoviária federal é uma comunicação quando eu pego essa licença esse profissional também orienta quanto a isso eu e essa suporte tem sim e seguindo até a própria instrução é no caso do estado de goiás ou as normativas de cada estado que vai estar especificando olha vai ter o dia
certo você precisa como eu falei ter todos os equipamentos de proteção comunicar informar os vizinhos é de como se prevenir qualquer tipo de situação informar as autoridades competentes como corpo de bombeiros para ficar já de prontidão porque se acontecer alguma situação é óbvio que chamando imediatamente eles irão tratar obviamente é tomando todas as medidas cabíveis nesse caso eu cresci ó a gente tem a norma o proprietário ele é conseguir também é colocar ainda mais um falasse um gelo né a gente sabe que alguns né possui até que eles caminhão-pipa então ali também os lugares com
estrutura maior não sei tudo é acho que é importante é para e o objetivo situação que a gente sabe é a gente já já verificou às vezes muitos acidentes por conta de queimada em beira de rodovias né às vezes até mesmo queimadas que foram realizados pelos proprietários nessa em qualquer tipo de controle a gente sabe que boa parte não é o proprietário e sem muitas vezes ao a pessoa que está transitando na nas vias públicas e acaba aquela que não foi intencional atira uma ponta de cigarro ali o suficiente então é muito importante ter esse
cuidado até como eu falei né com base no código florestal a algumas de excepcionalidade é só que a gente tem em caso de descumprimento da legislação a imputação de alguma responsabilidade seja ela na esfera penal seja lá na esfera cível ou até na parte administrativa que é uma multa né que no caso o proprietário ele pode sofrer a responder às vezes criminalmente por ao né por não não ter e o tempo obtido autorização para execução daquela atividade que cartão aqui atrás botado eu quero te agradecer e muito provavelmente a gente volta a tocar nesse assunto
porque a gente está só as portas desse período nós ainda não temos vento nós ainda não estamos com o nosso o nosso milho não tá seco e a gente tem aí mas pensam significativa de lavoura graças a deus mas então certamente a gente volta a falar sobre isso com certeza estou à disposição é importante a gente pode estar depois abordando somos a questão das responsabilizações né até onde o produto proprietário rural ele tem uma segurança a garantia em relação a ser a ele imputado não qualquer tipo de responsabilidade tô disposição acho que é muito vale
prestar as informações a todos os seus telespectadores muito obrigada e quando a gente fala dessa comunicação com o vizinho algo para usar mas eu não tô fazendo aqui na minha propriedade eu não precisa informar e nós junto e vencemos aqui casos em que o vizinho sequer tava na propriedade e teve situações do fogo passar pelo quintal da casa dele então se o vizinho tá informado ele também dá cria vamos dizer assim uma pequena brigada lá para contribuir com você para encerrar ali caso para contribuir naquele contenção daquele fogo caso ele saia do
