Módulo 1 - Aula 4.1 e 4.2

[Música] Então bom dia a todos e todas a gente deu a pausa para começar a gravação né então sejam todos muito bem-vindos aqui à nossa aula do curso direito e desenvolvimento que a gente tá realizando aqui na escola da AGU a gente teve já uma uma longa trajetória até aqui né a gente fez uma análise das primeiras aulas professor otaviani e com o professor Dub sobre o projeto da Transição ecológica do governo federal né também como um projeto de desenvolvimento como Plano Nacional de Desenvolvimento e também analisamos a um pouco da obra de Celso Furtado

né foi ali que a gente abriu o curso nosso grande patrono aqui do curso nosso depois a gente começou falando um pouco sobre algumas hipóteses de alguns economistas especificamente a gente teve uma aula com o Inácio Rangel né com o professor Elias Jabor também tamb que Colocou pra gente também um pouco da experiência chinesa né especificamente E aí a gente entrou no que a gente está na aula de hoje né basicamente que é um pouco a lógica dos aspectos do desenvolvimento então a gente começou falando um pouco sobre a questão da sustabilidade ambiental eh né

da da ideia do desenvolvimento sustentável e também do desenvolvimento industrial que foi a aula passada vocês verifiquem lá no site já tá disponível para todos aqui Para que a gente possa ah ver e rever e hoje a gente vai terminar com esses os últimos aspectos vamos dizer assim do desenvolvimento que seria a lógica do Desenvolvimento Social desenvolvimento Regional por um lado e depois o Desenvolvimento Agrário ou desenvolvimento Rural né então vamos fechar com esse com essa primeira parte do curso e na semana que vem a gente já tem a aula Magna aí do curso que

a gente entra aí na parte Mais especificamente Jurídica do curso de direito e desenvolvimento com o ministro e Professor Silvio Almeida né vai ser às 9:30 e essa vai ser presencial na escola da AGU eu peço que todo mundo venha aqui que a gente vai ter inclusive frequência presencial para essa aula na na semana que vem que a gente começa a segunda parte do curso além disso também colocando eh alguns Pontos importantes a gente tem um livro que a gente pediu para todos os professores e também a Gente tá abrindo para alguns alunos né a

gente tem um edital para um livro sobre o curso direito desenvolvimento Então os artigos ainda tá sendo recebidos hoje era o prazo final mas a anaf que é quem tá patrocinando o livro especificamente prorrogou o prazo né a a de envio aí então eu peço a vocês que possam enviar até dia 30 se possível seus artigos aqui para dar tempo PR gente fazer a revisão e a escolha dos artigos pro livro Ok então está aberto a todos aí também essa Esse envio e a última O Último Ponto especificamente que a aula de hoje né eu

vou apresentar todo mundo mas a aula de hoje era eh hoje com a a secretária ela Bartolo com o professor Pedro Neri eu vou dar também uma parte da da da no final da aula também um pouco sobre a questão jurídica do desolamento Social e também da parte agrária a gente tem o professor Bacarin da Unesp e temos o a presença do professor schengen Fan que é o professor da C University né da Chinese agricultural University de Pequim o professor schengen fã acabou gravando a sua aula antecipadamente a gente tá legendando essa aula e eu

queria convidar todos que Amanhã segundo a escola da guu às 9 horas em ponto essa aula vai est disponível no site já legendado Ok então era isso era são os informes da aula de hoje sem mais delongas vamos começar a nossa aula sobre Desenvolvimento Social primeiro aqui eu queria apresentar a vocês aqui Os nossos palestrantes agora do início a nossa secretária Letícia Bartolo que eu agradeço imensamente a presença conosco aqui né Ela é eppgg especialista em políticas públicas e gestão governamental é socióloga pela UnB e é mestre em demografia pela Unicamp ela atua no programa

Bolsa Família conosco aqui no MDS há mais de 10 anos e foi secretária Nacional de junta de renda e Cidadania de 2012 a 2016 e hoje né Desde o ano passado é a nossa secretária de Avaliação gestão da informação em cadastro único da SJ CAD aqui que cuida de todo o cadastro único de program para os programas sociais do governo federal agradeço demais a presença da Letícia a ideia seria que ela partilhe a aula também com o professor Pedro Neri conosco aqui mestre em economia pela UnB Doutor em economia também pela UnB e é consultor

legislativo do Senado Federal eh atualmente o diretor de assuntos econômicos sociais da vice-presidência Da República não é isso e eh autor do livro extremos um mapa para entender as desigualdades no Brasil o livro tá fazendo bastante sucesso aqui e tá movimentando aí o meio acadêmico e e social vamos dizer assim do país agradeço imensamente a presença da secretária Letícia do Professor Pedro Neri e passo a palavra a eles aí para o apresentação dos dois a em aulos dois no qual nós aguardamos e agradecemos já antecipadamente aqui obrigado obrigada João Bom dia a vocês muito prazer

por favor não me chame de doutora que eu não sou Doutora eh também não sou professora e também não vou dar aula hoje eu vou abrir e passar a palavra pro Pedro por dois motivos eh na verdade por um motivo Não há necessidade de eu dar uma aula sobre cadastro sobre políticas conduzidas pelo MDS neste momento enquanto a um um pesquisador que acaba de lançar um livro Muito interessante S desigualdade vocês estão ingressando na carreira públicas são servidores públicos efetivos Como eu como João como Pedro nós somos servidores públicos efetivos num dos países mais desiguais

do mundo então o mínimo que se pode fazer como servidor efetivo é entender a que público se né que não não são não são as pessoas que Residem nas caixinhas de brochinho em elevador privativo não é essas não o nosso público não é esse certo eh e para Que a gente entenda que público serve a gente precisa compreender desigualdade o Pedro Neres junto com Pedro Ferreira de Souza do péia Elisa Reis Marcelo Medeiros Professora Marta r ah compõe um conjunto de pesquisadores renomados com obras sobre desigualdade brasileira Rogério Barbosa também muito interessantes e eu pedi

ao Pedro aproveitando tá aqui o livrinho dele lança dia 29 extremos dá para ver eu botei um fundo Aqui lança de 29 em Brasília fez o lançamento em São Paulo eu pedi ao Pedro sabendo da oportunidade do convite do João que ele falasse não junto comigo que ele falasse no meu lugar aquilo que passa a maior parte do tempo porque acho que nós temos muito a aprender com eles com com Pedro com a pesquisa dele para que a gente possa servir melhor a população de nosso país sem delongas Pedro muito obrigada por ter aceitado o

convite e a bola tá Contigo Obrigado Letícia Obrigado João vocês estão me ouvindo bem tudo bem eh queria agradecer as palavras gentis do João e também da Letícia Agradecer o convite dar bom dia a todos a todas e todes eu vou eh começar aqui compartilhando uma tela eh queria que vocês F entrassem no botei no chat um um um link eh queria que vocês tentassem entrar nele eu vou compartilhar aqui uma uma tela só um instante vocês eu Acho que vocês estão vendo uma tela que tem um link e um QR Code é isso isso

exatamente parece para vocês então eu queria quem puder entrar entrar cenas aqui a code que a gente vai brincar de fazer um quiz eh para dar uma acordada aí nessa segunda-feira eh fria aqui em Brasília e pra gente também eh eh levantar assim algumas algumas perguntas algumas questões e tentar alinhar as nossas percepções sobre alguns temas de de Desigualdade então entrando nesse QR Code ou nesse ou nesse link que tá aqui no chat vocês podem começar responder algumas perguntas que tem quatro opções eh não tem uma errada não uma certa não tem nada disso é

mais pra gente brincar aqui de ver como é que tá as nossas percepções sobre os temas que a gente tá discutindo Então a primeira pergunta é Qual é a a percentagem de renda capturada pelo 1% mais rico no Brasil e quando a gente Analisa a distribuição de renda tá muito na moda fazer esse tipo de abordagem seria a gente dividir a ou ou na verdade fazer uma fila da população do mais rico pro mais pobre ou do mais pobre pro mais rico dividir a população em grupos por exemplo em 100 grupos ou em cinco grupos

e a gente vai ter diferentes percentuais da eh da população então Eh quando a gente estuda desigualdade um jeito comum de de fazer essa análise é eh dividindo em 100 grupos e vendo eh quanto que cada Percento ou cada percentual ou cada percentil cada pessoa fala de um jeito cada percento da da população tem da distribuição de renda e a pergunta aqui é sobre 1% mais rico quer dizer dividir a população e em 100 grupos coloquei do mais rico pro mais pobre o primeiro grupo eh dos mais ricos 2 milhões de pessoas mais mais ricas

quanto que eles têm normalmente da renda Nacional eh esse 1% tem 7% da renda letra A 17% da renda letra B 27 da letra 27 da da Renda na letra C ou 37% da renda essa é a primeira pergunta quanto do 1% quanto da renda fica com o o 1% Ahã a próxima pergunta é essa aqui com base na na nessa nessa nessa abordagem de 1% de ção no 1% em que posição a gente estaria na comparação internacional eh se a gente fizesse um ranking de países por eh concentração de renda no 1% em que

posição o Brasil estaria entre os países mais iguais do mundo a gente Seria o país mais desigual que é a primeira opção letra A ou letra B terceiro país mais desigual letra C quinto país mais desigual letra D sétimo país mais desigual eu vou não tem que ter pretensão de acertar não tá tá valendo mais assim a gente eh vocês pensarem no assunto como é que a gente vai fechar essa vai pousar essa pergunta depois eh a próxima pergunta aqui agora é mais pra gente ter um pouco de noção da da Distribuição de renda no

Brasil eh quanto que alguém precisa ter ganhar mensalmente para tá entre os 10% mais ricos ou qual seria a renda per capita que coloca alguém entre os 20 milhões de brasileiros que mais mais ganha aqui a fonte é o World inequality Database um uma uma fonte de dados coordenada pelo pelo pessoal do do piqueti aquele pesquisador francês então quanto que a gente precisa ter para est entre os 10% mais ricos Eh é a pergunta já a próxima pergunta que eu tô a provocação é sobre a linha de de corte que dividiria a população em dois

ou eu quero saber com quanto quanto dinheiro eu preciso ter para est na metade mais rica da população ou sair da metade mais pobre então dividindo a população apenas em dois grupos eu vou ter o 50% mais ricos e 50% mais pobres quanto de renda Eu precisaria ter para est entre os eh 50% mais ricos ou sair dos 50% mais Pobres aproximadamente letra A R 6$ 600 letra B r$ 600 letra c r 16.000 ou letra d r 160 Ok vocês estão respondendo vou passando pra próxima pergunta só porque o nosso tempo não é e

não é tão tão tão longo assim eh e e agora falando do não não do 1% mais rico mais do 0,11% mais ricos que seriam o milésimo mais rico da população quer dizer eu dividindo a população em 1000 grupos eu teria e do milésimo mais Rico ao milésimo mais pobre o quanto que o milésimo mais rico essas eh 200.000 pessoas mais ricas tem normalmente da renda eh nacional isso é um valor que não muda muito ao longo do tempo por isso eu tô perguntando aí no último século letra A da 4% letra B 7% letra

C 14% ou letra D O 0,1 fica com mais ou menos 21% da renda a a próxima pergunta é sobre o o ainda eu quantto que um por det no Brasil ela atingiu essa essa Concentração de renda no 1% mais rico atingiu um um ápice ali na eh eh oscilou para cima assim teve um pico na na até onde a gente conseguiu medir na virada do governo Lula do segundo governo Lula pro primeiro governo Dilma ali ao redor de 2010 2011 o quanto que a gente estava concentrando de renda ali naquele momento nesse pico esse

pico chegou a 15% 20% 30% ou 35% a gente já tá terminando e Voltando a falar do 0,1 Mais mais rico qual seria a linha de extrema riqueza assim o quanto que eu preciso ter de renda para para est no 0,1 mais rico Eh esses super ricos eles têm uma renda de eh letra A R 14$ 14.000 por mês mínimo para entrar r. 400.000 ou letra C 14 milhões ou letra D 140.000 por mês beleza Eh agora vamos a gente a gente usou uma medida de de con de desigualdade que é a concentração de renda

no topo mas uma Mais comum que a gente aprende eh às vezes na escola na faculdade que e que é historicamente mais reportada pelos jornais por exemplo no noticiário é o índice de Gini o índice de Gini é aquele índice que vai de zero a um e normalmente é reportado de zero a um e quanto mais elevado mais Eh mais quanto mais elevada é é a concentração de renda mais alto é é o índice de Gine eh e o índice de Gine caiu no Brasil no no trabalho né segundo Pesquisadores como Pedro Fernando Pedro Ferreira

de Souza perdão eh desde a redemocratização até a a década passada de quanto que foi essa queda pelos pelas estimativas especificamente desse pesquisador letra A de 0.85 para 0.55 letra B de p 75 para p 65 letra C de p8 para p6 ou letra D de pon 7 para ponto5 aqui acho que são é quase duas perguntas numa só né O quanto que qual é o nosso nível de desigualdade E o quanto que ele tá tá caindo acho que é um pouco essa essa provocação aqui uma penúltima pergunta pra gente eh iniciar o o nosso

encontro é olhar um período de tempo mais recente e e os cálculos desse outro pesquisador um pesquisador suíço chamado Mark Morgan eh ele ele percebe que a desigualdade de Renda caiu nos primeiros governos do partido dos trabalhadores no Brasil essa queda foi de 0,64 para letra a 0,62 letra B 0,52 letra C 0 42 ou letra D 0,32 e uma última pergunta eh qual percentual de domicílios chefiados por mãe solo eh no Brasil que vive abaixo da linha da pobreza então aqui a gente vai começar a fazer a a fazer uma provocação que não é

especificamente sobre desigualdade de renda é sobre taxa de pobreza e é sobre um grupo específico e famílias chefiadas por mãe solo quantas qual percentual de Famílias chefiadas por mã sololo vive abaixo da linha da pobreza aqui eu tô falando pré-pandemia para não pra gente não ser afetado pelo pelo contexto da pandemia e também pela melhora que houve desde então com o o o novo Bolsa Família então Eh letra a a taxa de mais ou menos 38% paraas para as mães solo brancas letra b a taxa de 55% no total letra c a taxa de 62%

para mulheres negras ou letra D todas as anteriores então vou esperar aqui vocês terminarem Pra gente ver eh como é que foi a percepção de como é que teve a percepção de vocês eh em relação a esses a esses números tô só esperando os últimos responderem Então vou encerrar aqui a atividade eh e esse aqui foi mais ou menos o o o a a resposta de vocês então eu não quero eh que a gente se prenda aos nomes mas só indica que a gente tá tem tem a gente vai acerta muitas perguntas e não Vai

tão bem em outras é um pouco essa provocação assim né se a gente já soubesse tudo a gente não precisaria estar fazendo essa essa brincadeira eh e agora eu vou começar a trazer as respostas pra gente começar a a falar mais da da do que interessa a gente então a primeira pergunta era o quto da renda do 1% é capturada pelo perdão quantto da renda nacional é capturada pelo 1% e a resposta é algo como 27 por no Brasil as opções eram sempre Terminando com 7 né 7 17 27 37 então era 27 na verdade

então a regra no Brasil tem sido 1% mais rico reter eh aproximadamente eh quatro de um de cada R 4 um de cada R 5 eh da da atividade econômica essa é uma concentração de renda eh é bastante elevada para padrões internacionais ela é mais alta do que outros países desiguais aqui da América Latina como o Chile e o México tá bem acima da Argentina é o triplo da Itália por exemplo que já é um país eh desigual Ela é bem acima ela ela tá acima inclusive de países que são eh conhecidos mundialmente por serem

desiguais como a Índia das castas ou como a Coreia do Sul que tem feito uma uma produção audiovisual bem legal sobre desigualdade desde do parasita o round Six então é é realmente uma desigualdade de uma concentração de renda no topo que que é elevada a segunda pergunta era Qual a posição que a gente estaria na na comparação Internacional e seria o Quinto lugar segundo a ONU na na com dados da década passada é claro que isso pode mudar né Eh eh de acordo com o ano de acordo com a medição mas ela o o a

questão aqui é que a desigualdade de renda a concentração de renda no topo ela é bastante elevada no Brasil eh então ali a resposta seria quinto lugar e eh a gente tá atrás do Qatar eh que fez as a a copa do mundo né e de outros países que ficou na África a república Centroafricana Moçambique e malaui ou malaui eu não eu não não sei muito bem como que que se pronuncia então Eh de fato a concentração de renda no Brasil chama atenção e esses são os melhores dados que a gente tem Às vezes a

gente vê outros dados por exemplo relatados pela on oxfam que são às vezes um pouco mais sensacionalistas mais feitos para para balizar assim o causar indignação balizar o debate público mas Academicamente essa é a informação que que a gente eh tem o usado mais eh só para ser ser justo aqui queria parabenizar o Edson que foi quem mais acertou foi foi muito bem mas eh não era para de novo não era pra gente brincar aqui de de concurso público de novo nem nada assim mas parabéns pro Edson que acertou seis das 10 perguntas e então

vamos embora vou vou começar a mostrar aqui uns alguns Slides e me avisem se se o compartilhamento não tiver funcionando eh então Esso aqui é um dado da da tese do Pedro Ferreira de Souza que vai mostrar o o total da renda recebido pelo 1% mais rico e pelo 0,11% mais rico o que que que é importante da tese do Pedro Ferreira de Souza colega nosso do ipia ela eh eh seguia uma tendência de outros estudos internacionais que chacoalharam bastante debate público e debate acadêmico porque eh passaram a Incorporar nos estudos de desigualdade de renda

também dados do Imposto de Renda eh eh tipicamente esses estudos são feitos usando dados de pesquisas domiciliares então aquelas pesquisas feitas pelo ibg como senso a penagem em que os recenciador eses eh extraem a informação diretamente de um entrevistado então sempre se soube que esse tipo de pesquisa talvez não fosse muito bom para capturar a renda dos mais ricos já que pessoas mais ricas podem Não querer receber o recenciador ou tem medo da violência não querem relatar a sua renda ou tem vergonha de dizer quanto ganha ou não sabe quanto ganha porque tem sei lá

que vem de aplicações empresas Enfim então sempre tentou se corrigir essa dificuldade eh metodologicamente mas quando a gente incorpora dados do imposto de renda e o Pedro faz isso com seus coautores desde 1926 eh os dados são desde 1926 não não Que ele faça isso desde 1926 mas eh a gente tem essa essa essa situação aqui e acho que talvez se a gente tivesse que resumir muito rapidamente o trabalho dele e e de quem tá seguindo esse caminho é que ele viê que no Brasil a desigualdade é mais alta e mais persistente do que a

gente imaginava ou seja mais alta a gente eh tem um nível de desigualdade mais elevado do que a gente pensava e mais persistente quer dizer a gente não conseguiu melhorar Muito ao longo do tempo a desigualdade de renda Principalmente quando a gente olha a concentração no topo Então o que ele tá mostrando aqui é eh se a gente olha aí o gráfico do 1% é aquela concentração ao redor de 27 por né ao redor de nunca baixo quase nunca baixo de 20% ele vai eh mostrar que a a a desigualdade de renda cai em alguns

períodos cai Nos períodos Democráticos mas ela a gente não Consegue melhorar tanto nos períodos Democráticos aquilo que foi que se concentrou no nos períodos autoritários então a gente vê aí um período de concentração grande na ditadura de Vargas também na ditadura militar e em relação a 0,1 aqueles super ricos a gente teria eh eh uma concentração de renda não inferior a 10% Então hoje ao redor de uns 12% que é bem interessante também a a regra então tem sido que esse milésimo Da distribuição de renda eh milésimo mais rico na distribuição de renda capte ou

capture cerca de um a cada R 7 um a cada r$ 8 eh então um valor realmente bastante alto e eh Então é isso e e e e é esse aqui é o copo é uma é uma situação Talvez um pouco frustrante porque talvez a gente imaginasse que a gente tivesse reduzindo a desigualdade a um nível mais rápido mas ele também eh sugere que a gente Pode fazer muita coisa né Eh só para fechar já uma das perguntas que eu tinha colocado ali para entrar nos no no 0,11% você precisaria de algo como eh R

140.000 por mês pelo pelo Word inequality Database para entrar no 1% eh e já o salário de teto do funcionalismo é é suficiente mas para para entrar ali no 0,11% já tem que ter eh segunda-feira você ser Politicamente correto então eh não vou fazer nenhuma piadinha com com juízes nem nada assim Mas você ainda tem que tá você seria tipicamente profissionais liberais empresários e tal eh e eh o o o a distribuição de renda no Brasil ela ela se sobrepõe muito à própria distribuição de renda do mundo e eu vou vou Vou ver esse gráfico

aqui com cal vou vou narrar esse gráfico com com calma aqui para vocês com vocês porque ele não é tão tão simples de entender isso aqui é um um gráfico feito pelo professor Branco milanovic um Pesquisador servio americano que e é bastante influente desse debate ele fala que o Brasil é um microcosmo do mundo que o Brasil tem algumas das pessoas mais ricas e algumas das pessoas mais pobres do mundo e o que ele quer dizer e e o que esse gráfico tá mostrando aqui basicamente é que eh quem tá tá no 1% mais pobre

do do Brasil tende a est entre os mais pobres do mundo e quem tá nos sei lá 20% 10% mais ricos 1% mais ricos no Brasil que Seria lá a parte mais direita à direita do gráfico a parte final eh tá também entre os mais ricos do do mundo e isso na verdade para vários países pelo que você olha aí por exemplo pros Estados Unidos e pra Rússia o que esse gráfico tá mostrando é que os pobres dos Estados Unidos quer dizer quem tá aqui eh nos 20% mais pobres ou 40% mais pobres no eixo

horizontal estão numa posição bem melhor no eixo vertical quer dizer na na distribuição de renda Do mundo Ou seja o pobre americano ele é ele tá na metade mais rica da da distribuição de renda Global o Russo algo parecido já pra Índia a gente tem uma situação diferente que a Índia é um país ainda eh com com muita gente pobre então eh eh e as curvas não se casam tão bem quanto se casam no caso da da da China e do Brasil como uma diferença que o pobre brasileiro é um pouco mais pobre do que

o chinês e o rico brasileiro é é é um Pouco mais rico do que o rico chinês então é é por isso que dá para fazer uma brincadeira dizer que se um Marciano um extraterrestre tivesse que descer no planeta Terra escolher só um país para ele saber como é que o mundo eh eh é como que os os humanos vivem o Brasil Seria uma ótima escolha porque a distribuição de renda do Brasil é muito parecida com a distribuição de renda do conjunto do mundo então ele conseguiria saber eh sei lá eh como são pessoas que

A vida de pessoas que compram bolsas caras até pessoas que têm dificuldade de comer dificuldade de acesso à água potável por exemplo Então nesse sentido que o branco milanovic vai dizer que o Brasil é o microcosmo do mundo quem é pobre no para padrões quem é pobre na distribuição de renda brasileira tá ali eh num determinado percentual da distribuição de renda tende a est num patamar parecido na distribuição de renda global e essa é uma motivação bem Interessante pra gente trabalhar no serviço público e e e acho que é uma curiosidade intelectual eh bem interessante

também a gente imagina que a gente vive num país que mimetiza que resume o próprio eh planeta terra e algo que que chama bastante atenção no no no no Brasil então tem sido essa desigualdade de renda eh eh alta persistente eu vou eh para aqui a apresentação só pra gente voltar nas Nas respostas ali do do do nosso Quiz eh [Música] e e assim desigualdade de renda é um tipo de de de desigualdade mas ela não é todas as desigualdades que existem a gente na verdade vai ver que eh a gente não vai ver isso

hoje mas eu acho que vale pontuar aqui que desigualdade de consumo por exemplo é uma um tipo de desigualdade que o Brasil progrediu bastante então uma coisa é a Gente falar de desigualdade de renda mas outra é a gente falar de desigualdade de acesso a a itens básicos como água energia ou mesmo eh e produtos de consumo como computadores celulares geladeira máquina de lavar e que a gente vai ver que nos a própria uma uma uma outra outro dado que não é colocado como uma desigualdade mas que eu entendo que é uma desigualdade é taxa

de alfabetização por exemplo então desigualdade de acesso a a a leitura ou Capacidade de saber ler eh caiu muito então tem um estudo legal do FMI feito pelo Carlos gos que mostra isso né No No início desse século primeiros governos do partido dos trabalhadores e uma queda muito expressiva na desigualdade de consumo Então você pode até ter que ser que o rico tenha mais televisões ou tenha Eh sei lá Alexa Air Fryer etc mas eh os domicílios começam a ficar muito parecidos em relação a a a esses produtos mais básicos pro dia a dia Geladeira

máquina de lvar lavar fogão eh equipamento de de internet enfim e só para pra gente concluir Então vamos vamos ver as respostas daquela daquela daquele Quiz eh para entrar nos 10% mais ricos bastaria uma renda de algo como R 7.000 ão algo como o teto do do INSS Então a gente vai vendo aí que que a desigualdade de renda no Brasil tem tem tem várias camadas né Eh então para entrar no super Rico 140.000 para entrar no 1% Eh vamos vamos resumir assim entrar nos 10% mais ricos teto do NSS um apitado no NS pode

já tá no no no 10% mais ricos para entrar no 1% o servidor público bem remunerado talvez faça parte 0,11% profissional liberal ou ou ou ou grandes empresários eh às vezes Servidor Público que recebe um monte de verba indenizatória mas aí é um pouco mais mais raro para sair da metade mais pobre Para metade mais rica eh um pouco acima do salário mínimo né então quer dizer AL como Metade dos brasileiros vive com com uma renda per capita eh eh abaixo do salário mínimo isso pode chamar bastante atenção mas acho que é muito importante pra

gente quanto servidor eh ter ter noção assim de quem são os mais pobres não é dizer que eh quem é sei lá quem ganha R 5000 é rico ou que quem ganha R 3.000 é rico mas tem noção de de quem tem que ser Mais a eh a nossa prioridade então Eh essa er a resposta para essa pergunta o 0,1 a gente viu Tem algo como 14% da renda um pouco mais do que 10% da renda Nacional eh e e o cont a desigualdade medida pelo índice de Gini tem caído e acho que muita gente

errou essa aqui nos cálculos do Pedro caiu desde a década de 80 eh até início dos anos 2010 ali de pon 75 para 0,65 quer dizer quando a gente corpora Dados do Imposto de Renda não só concentração de renda no topo vai ser mais alta do que a gente imaginava e mais persistente mas também o índice de Gine que pega ali eh eh pega ali também o meio da distribuição de renda vai perceber que a desigualdade é mais alta do que a gente imaginava e que não caiu tanto nos cálculos do mar Morgan por exemplo

nos governos do partido dos trabalhadores caiu de pon 64 para pon 62 somente eh O Que é o que pode ser um pouco frustrante né porque a gente imagina que tudo bem desigualdade de consumo caiu mas desigualdade de renda não caiu isso tudo eh porém revela que que a gente tem muito muito eh o que fazer então até vocês se aposentarem eh Vocês ainda vão poder tocar eh muitas coisas para paraa desigualdade poder eh cair no Brasil para patamares mais parecidos com de outros países e desculpa tá falando rápido mas Eu sei que algumas pessoas

vão ver isso gravada e como a gente tem pouco tempo saindo um pouco do do do debate desigualdade acho que a gente precisa só eh ressaltar que eh tudo que a gente tá falando aqui de desigualdade de renda não mediu não mede eh acesso a serviços públicos né Então essa é uma ressalva importante que se que que precisa ser feita nesses estudos alguém com o ideário mais à direita pode Falar olha Pedro o Brasil não é tão desigual assim não é justo você comparar o Brasil com outros países em que o estado é muito pequeno

porque o Brasil bem ou mal tem um sistema único de saúde dá educação pública e outros serviços paraos seus cidadãos isso consume boa parte da da da arrecadação da Carga Tributária então se você compara com países emergentes com países da Ásia da África da América Latina é muito melhor nas ser pobre no Brasil porque você vai Ter pelo menos acesso a esse serviços do que nascer pobre em em outros países já alguém mais à esquerda também poderia dizer olha não dá para falar que no nos governos progressistas a desigualdade não caiu tanto no Brasil porque

não só a desigualdade de acesso ao consumo caiu mas caiu muito a desigualdade eh de acesso a serviços públicos Isso importa não só paraa geração de renda mas pra própria formação do indivíduo pro seu bem-estar no caso da educação e da saúde E de fato tem pesquisadores que calculam isso Ricardo pais de Barro Barros A Laura Machado o Fernando Geiger e eles vão mostrar que essas rendas não monetárias se a gente imput asse um valor para para pro conto as pessoas Eh vamos supor assim eu não eu não não ganho tão bem mas eu uso

SUS e uso Educação Básica o quto que isso a educação pública perdão o quanto isso equivaleria em termos de renda ou o quanto eu deixo de gastar para ter esse Acesso a serviço de fato eu teria uma distribuição que de renda que caiu mais Então essa é uma é uma uma ressalva importante e olhando então PR pr pra pobreza a eh eu quero eu quero que a gente comece a a ter noção assim de de quem é o mais pobre no Brasil é beleza desigualdade eu posso combater de algumas formas uma é tentando redistribuir renda

dos mais ricos então sabendo quem são os mais ricos eh tem toda uma agenda aí de Redistribuição reforma do Imposto de Renda reforma administrativa combater super salários eh a depender do caso do estado da realidade do do ente reforma da Previdência mas eu quero também saber também para quem que eu vou devo transferir para ter melhoresos indicadores de pobreza senão nos de desigualdade e por isso eu quero pô eh esse esse slide aqui eu acho que vocês estão vendo um slide que tem esito taxa de pobreza e Poa extrema puridade não é isso e isso

aqui chama bastante atenção isso aqui é já 2022 Então já com a a vantagem de ter de ter tido o auxílio ali do auxílio Brasil Então ainda não era no fam Mas você já tinha aluma polí mais substantiva distribuição de renda e o que a gente vê que no Brasil a pobreza extrema pobreza são em boa parte um fenômeno eh etário né a Gente tem uma concentração muito grande da pobreza e da extrema pobreza entre jovens e em particular em crianças então é é por isso também que eu tinha feito aquela provocação ali de qual

é a taxa de pobreza no no domicílio chefe por mãe solo porque todas as opções estavam corretas antes da pandemia 3/5 das famílias chefiadas por msolo tavam perdão 55% das das famílias chefiadas por mãe solo viviam abaixo da linha da pobreza calculada pelo IBGE Ou Seja a regra era ter mais mã solo e seus filhos vivendo na pobreza do que fora da pobreza era um dado que era eh atingir também famílias brancas 40% ali 38% que era a opção e também eh é é um dado mais grave para mulheres negras 62% então naquele última naquela

última pergunta todas as respostas estavam certas né E então esse é um domicílio que eu quero prestar bastante eh atenção eh famílias com crianças tendem a ser mais pobres em em em em todos os países Mas eh é um pouquinho mais aqui no Brasil tá melhorando muito com com desde que a gente teve o novo Bolsa Família até pelo benefício da da primeira infância mas ainda é um domicílio vulnerável e famílias com com com crianças são são vulneráveis por alguns motivos intuitivos né um é que parte da da dos habitantes daquele domicílio não podem trabalhar

né não oferta força de trabalho e também a presença de de crianças eh via de regra faz com que um Dos genitores TM que reduzir a sua oferta de trabalho parcial ou totalmente né então alguém tem que ficar pelo menos em parte cuidando daquelas crianças e deixando de de de participar do mercado de trabalho então tudo que a gente conseguir fazer para transferir dinheiro para esse domicílio vai ser muito bem-vindo então bossa família eventualmente um novo benefício focado em eh em em mais famílias com com crianças políticas para para para que os Pais entrem no

mercado de trabalho em participar mãe solo em particular mãe solo então desde legislação trabalhista até políticas de creche são muito importantes para para que essa esse essa força de trabalho possa entrar no no mercado de trabalho Enfim então queria que a gente olhasse eh eh com mais carinho para essa população que eh eh tem uma uma uma um aspecto de etário importante aqui mas tem também um aspecto de raça Né então a gente tá falando frequentemente de famílias negras e também frequentemente de famílias que habitam o norte e Nordeste Então esse é um outro gráfico

que eu queria trazer para vocês do acho que saiu recentemente no no valor econômico eh que é o que são esses esses dados da pobreza infantil eh a gente teria uma taxa de crianças vivendo abaixo da linha da pobreza de algo como 40% valores maiores no no no norte e no no nordeste e eh chama atenção que a gente tem valores mais altos na primeira infância talvez porque os pais são mais jovens tem uma dificuldade maior de exão no mercado de trabalho eh talvez porque eh enfim essas crianças precisam de mais cuidado e E aí

os pais conseguem ofertar menos da sua mão deobra na na força de trabalho vai caindo cai cai cai melhor ali no início Da vida adulta quando as pessoas começam a poder eh trabalhar e cai bastante na velice porque porque a gente tem uma rede de proteção social para as pessoas mais velhas muito robusta No Brasil se não tanto na na infância eh tem um gráfico de incidência ali embaixo que eu acho legal também porque ele vai mostrar não só a taxa de pobreza em cada pobreza infantil em cada um dos dos Estados eh mas também

aqui acho que não é só Pobreza infantil ou ou é mas também o número absoluto né O que eh chama atenção porque tal vez o número só da taxa de pobreza esconda que na verdade em Estados muito populosos ainda que a taxa de pobreza seja menor como você tem muita gente você vai ter eh é muitos pobres também então por exemplo a gente tem um uma uma curva ali de incidência alta no Estado de São Paulo se a gente fosse olhar e bolsa família por exemplo até onde eu se ir a cidade que mais tem

Bolsa Família em termos absolutos é São Paulo não é o Rio de Janeiro nem Salvador é o município de de São Paulo não sei se ainda tá ainda tá assim Então queria chamar muito atenção para esse fato e a gente viu o Brasil muito desigual a desigualdade não tem caído tanto como a gente gostaria em algumas medidas embora em outras sim eh pobreza muito concentrada em raça eh região mas muito concentrada também eh em termos De de faixa etária eh você quer fazer alguma rava por enquanto João algum outro colega Pedro coisas básicas quando você

tá falando em renda você tá falando em renda domiciliar per capita é via de regr sim sim quando você fala em pobreza extrema pobreza você tá usando as linhas de do do Banco Mundial a mais elevada menos elevada que linha você tá usando ali é eu tô usando calculada pelo IBGE as linhas do Banco Mundial E antes do último ajuste Então seria dólar ppp 550 pra linha mais alta e dólar p 9 paraa linha mais baixa tá C bo pergunta essas linhas mudaram recentemente acho que a gente não não vai conseguir entar muito nesse nessa

questão aqui eh mas essa é uma uma qualificação importante né Eh Quando vocês forem analisar mais dados de pobreza tem que ver qual é qual é o dado Qual é a linha e como é que se você for comparar Territórios ou comparar o mesmo território ao longo do tempo dá uma olhada se tá fazendo a comparação com por uma mesma linha né porque essas linhas mudam de tempos em tempos para para complicar um pouco as a As coisas elas elas mudam para melhor mas ela isso isso complica um pouco eh Beleza então queria falar um

pouquinho de [Música] eh al de você tá com uma cara ruim quer Quer falar alguma coisa não toda vez que eu tô prestando atenção em alguma coisa o pessoal fala que eu tô com a cara ruim eu só só franzo a testa e fico assim mesmo tá eu vou eh eu vou voltar aqui pro pros slides então eu quero agora que a gente comece eh volte a olhar para PR pra questão da distribuição de renda e não pobreza e vou eh porque isso tem uma tem a ver com uma uma uma agenda importante da atual

Administração que é a agenda de reforma tributária vocês devem estar vendo aí um gráfico da Carga Tributária em países do ocde no Brasil o Brasil tá um pouco mais ali e à direita eh e o que a gente vê dessa dessa desse gráfico é que o Brasil não tem necessariamente uma carga tributária alta na comparação internacional ela é alta para para para países eh emergentes mas a O que é mais interessante é que a composição da Carga Tributária Eh eh disto entre os países então tem países que tributam muito a renda por exemplo a Dinamarca

e tributam menos eh bens e serviços que seria a parte laranja ali da Barra ou eh tributam menos a folha de Salários a folha de de de pagamentos do emprego formal né que seria o gráfico laranjas a parte perdão a parte verde do dos gráficos Então se a gente olhasse eh Alguns alguns exemplos interessantes Nova Zelândia Dinamarca por exemplo quase não tem a parte verde Do gráfico eh mas tem uma parte azul escura muito muito grande né então Eh já o Brasil a gente que a gente tributa muito emprego tributa pouco eh a renda direta

e e tributa muito a parte laranja não à toa eh Há muito tempo se fala da reforma tributária do consumo né que foi aprovada eh ano passado no no Congresso com apoio do governo agora mais recentemente o governo enviu a regulamentação dessa dessa proposta e Ela tem de ter algum impacto na na redução da desigualdade porque é bom por dois motivos um é que eh pessoas mais pobres eh normalmente consomem mais bens mais produtos do que serviços enquanto pessoas mais ricas eh consomem relativamente mais serviços Do que bens em relação às pessoas mais pobres e

Bens São mais tributados no Brasil do que serviços a reforma busca uniformizar essa essa essa cobrança Então você vai Ter serviço sendo um pouquinho mais tributados bem sendo um pouquinho menos tributados isso ajusta um pouco a tributação sobre as famílias mais pobres e também essa grande novidade que é o cashback a ideia de devolver pr pra população no cadastro único eh parcial totalmente o que ela gasta com com impostos em em contas de gás eh água e luz e e supermercado então Eh em breve a gente vai eh vai falar não só muito de bolsa

família no futuro mas Muito também de cashback que é devolver o dinheiro para da população mais pobre no no sistema tributário mas uma pauta que que que é eh acho que vai ser relevante ainda nos nos próximos anos é a tributação direta da renda reforma do Imposto de Renda a gente sabe que o a a a Coligação a chapa Lula alkman ganhou em 2022 as as eleições com um slogan que o presidente Lula tem repetido ainda que é eh colocar o o o rico no o pobre no orçamento e o rico no Imposto de Renda

Então a coisa do pobre no orçamento a gente avançou bastante rico no Imposto de Renda eh não tá ainda nessas propostas de reforma tributária eh se se previu ali na reforma tributária eh constitucional aprovada no ano passado que haveria um envio por parte do governo da reforma da tributação da da renda isso deve ficar em para um para um segundo momento e a gente sabe por textos do do Bernard api que é o secretário extraordinário da Reforma tributária por falas passadas do ministro adad que existe pelo menos um desejo de não só tributar a renda

mas tentar reduzir um pouco a tributação sobre eh emprego principalmente o primeiro salário mínimo então tentar compensar a nossa carga tributária para que ela fosse mais parecida com a de outros países com uma parte verde menor e uma parte azul escura eh maior chama muito atenção no Brasil que apesar Da Constituição exigir que o Imposto de Renda seja progressivo ele seja progressivo só até um certo ponto quer dizer esse são são são dados do penúltimo ano então no último ano mudou um pouquinho mas é mais ou menos essa aqui a questão que a gente tem

esse é um gráfico calculado pelo Sérgio gobet colega do do do ipia que eh que na verdade o próprio a própria receita já tem divulgado dados assim aqui a gente tem o quê a a alíquota Efetiva por faixa de de renda dos contribuintes do do Imposto de Renda alíquota efetiva seria eh eh não a alíquota nominal aquela que vai até 27,5 por mas alíquota que corresponderia ao total de imposto pago sobre o total da renda Então ela se distancia dos 27,5 por porque existem reduções né Por eh saúde educação dependentes previdência eh existe uma a

isenção também eh num num numa primeira parte da renda mas o que chama muito atenção aqui é que o que A o o quanto cada faixa de renda paga em imposto vai subindo até mais ou menos ali R 40$ 50.000 em que se atinge um pico a partir dali quanto mais as pessoas ganham menos elas pagam de imposto de renda e essa a situação que se quer combater eh embora Parte dessas pessoas estejam pagando pelo menos algum imposto na pessoa jurídica antes de de mandar paraa pessoa física uma parte quase não tá pagando nada eh

por isso tem uma agenda uma discussão tão forte No Brasil sobre a o retorno da tributação da distribuição de lucros e dividendos de pessoa jurídica para pessoa física já que a gente tem aí umas situações que quem ganha mais do que R 400.000 tem uma licota efetiva de apenas 5% de Imposto de Renda então tem uma agenda aí que envolve rever tributação de aplicações financeiras mas o grosso aí eh lucros e dividendos o congresso já aprovou nos últimos anos perdão no último ano um conjunto de propostas do Do atual governo que mexe na na na

tributação dos mais ricos houve a questão da tributação das offsh tributação dos Fundos fechados revisão da questão do juros sobre capital próprio eh o Conselho monetário Nacional deu uma apertada também nas letras de crédito mas a gente ainda tem a questão de lucros e dividendos para para resolver que seria uma parte importante de combater mais a desigualdade no Brasil e aí a gente chega num gráfico Que eu gosto muito que eu acho que se vocês tivessem que levar uma coisa dessa aula tão cheia de informação desse encontro cheio de de números e de gráficos eu

queria que vocês levassem esse daqui eh Esse é um um cálculo da Rosane Siqueira professora da Universidade Federal de Pernambuco ela vai trazer eh o índice de Gini pro Brasil e para vários países o índice de Gini é aquele índice que quanto mais perto de zero mais Igualitária é a distribuição de renda e quanto mais perto de um mais desigual é o país só que acho que a grande sacada aqui é que ela traz isso para dois momentos diferentes do tempo né cada país tem Duas Barras a barra azul e a Barra Vermelha a barra

azul é a distribuição de renda antes da atuação estatal a Barra Vermelha é a distribuição de renda depois da atuação estatal quer dizer a Barra Azul é antes do Estado chegar tributando e chegar Redistribuindo e a Barra Vermelha então é a a desigualdade de renda que é observada depois que o estado tribut e depois que o estado pagou aposentadorias benefícios sociais enfim e o que a gente vê que para todos os países eh a desigualdade cai mesmo pro Brasil Então se alguém fala no Brasil estado concentra renda isso não é verdade em termos líquidos né

o estado redistribui eh eh renda segundo essa estimativa mas o que a gente vê quando a gente compara O Brasil com outros países é que o estado não redistribui tanto assim ele até redistribui mais do que no Chile ou no México que são países em que a barra a diferença da Barra Azul e da Barra Vermelha é é menor mas considerando que o Brasil tem uma carga tributária alta em relação a países emergentes ou relativamente alta a a gente fica um pouco frustrado de ver que que a igualdade não cai tanto assim mas acho que

o copo cheio meio cheio Aqui é ver que tem muito que a gente possa fazer né quando a gente olha aqui países com com a Barra Azul muito alta a gente vai localizar países que pelo menos eu tinha como países que me pareciam mais igualitários como França Irlanda Finlândia quer dizer são países que quando se considera só as rendas do mercado de trabalho do Mercado de Capitais a desigualdade de renda é bastante elevada ela só cai mesmo porque o estado chega tributando então isso nos Impede a querer é um estado que tribute mais os mais

ricos e que eh gaste mais com os mais pobres pelo que a gente tá vendo nesse tipo de informação a gente não tá fazendo isso super bem eh ainda né Isso aqui é pré-pandemia então não considera todos esses esforços eh recentes que já estão mostrando resultados eh positivos principalmente no combate à pobreza e à extrema pobreza mas e essa situação que a gente tem estado brasileiro redistribui renda Não Redistribui tanto quanto em outros países e e um dos motivos a gente viu Imposto de Renda é progressivo só até a página dois depois ele é regressivo

mas parte do problema tá também na na na no foco do nosso gasto né a gente se a gente olha outras informações como a desse gráfico a gente vai ver que em muitos países eh os mais pobres têm boa parte da sua renda vindo do do do Estado então quando a gente olha por exemplo na Dinamarca o primeiro décimo da Distribuição de renda aqui entendido como décimo mais pobr os 10% mais pobres teriam eh mais de 90% da sua renda vindo de pagamentos do Estado enquanto o 10mo mais rico teria menos do que 5% démo

mais rico seria a barra vermelha no Brasil o Estado faz mais parte da renda do mais pobre do que da renda dos mais ricos aqui de novo entendidos como os os 10% mais pobres e os 10% mais ricos mas essa diferença é menor no Brasil eh a gente olha a Barra Azul no quem tá no Décimo mais pobre tem iia algo como 30% da sua renda vindo do Estado em média mas quem tá no no décimo mais rico também teria uma parcela grande da renda vinda do Estado alo como 20% eh e a explicação para

isso aqui tá vai tá muito associada a benefício da Previdência Social não serem necessariamente focalizados nos mais ricos principalmente benefícios do serviço público e benefícios que vem da aposentadoria por tempo de contribuição Quando a gente olha outros benefício como Rural benefício de um salário mínimo é o o foco é é OK vou passar rápido por isso aqui porque a gente eh precisa abrir ainda espaço para para PR discussão mas eh a a qualidade do nosso gasto é um tema que a gente vai ter que continuar discutindo a gente tem agora e eh a gente tem

algum tempo esforço de avaliação do gasto público nessa atual administração a gente tem uma secretaria Só de avaliação do gasto público no Ministério do planejamento com Sérgio firp um dos economistas mais conceituados da Academia Brasileira Mas essa é a situação que a gente tem então Eh boa parte do gasto do do governo Indo para estratos mais ricos da da distribuição de renda não necessariamente aquele super rico do 0,11% ou rico do 1% mas os 10% mais ricos ou 20% mais ricos eh recebem boa parte do que o estado gasta eh isso tem A ver muito

com previdência e funcionalismo e e e o que a gente faz melhor para chegar no mais pobre é o o bolsa família que seria a informação que a gente estaria tendo eh com esse com esse outro tipo de gráfico então eh e e só para concluir isso tudo preocupa porque o que a ciência tem mostrado cada vez mais é a importância da gente gastar com com quem tá no início da vida com primeira infância eh Se eu quisesse também que vocês lembrassem de uma palavrinha ou de uma expressão para sair daqui eu queria que vocês

lembrassem da curva de hackman o James hackman é um prêmio Nobel em economia ele ele não ganhou o prêmio Nobel por por essa ideia aqui mas ele é um entusiasta da do investimento na primeira infância e o que essa chamada curva de heckman mostra bem é que o impacto do gasto público é muito maior no início da vida quer dizer o retorno Pra sociedade e de cada real ou cada dólar investido em termos de gasto público ou de doação do terceiro setor é maior no no no início da vida então é é é muito melhor

a gente gastar eh com com crianças pequenas do que tentar recuperar eh atrasos depois seja no sistema escolar seja no sistema prisional seja nas políticas de de de qualificação profissional porque eh é é um pouco triste mas a gente tem aprendido que muito da desigualdade se Origina antes mesmo da criança entrar na escola tem a ver com com a estrutura familiar com o ambiente doméstico com eh viver numa família eh em que tá muito presente estess tóxico em que tem muita privação dificuldade de acesso à alimentação Muita exposição à doença ou a violência e tudo

isso impede o cérebro da criança de de enfim de Florescer adequadamente num período da vida em que as habilidades cognitivas e socioemocionais estão se formando eh Esse aqui é um é um gráfico bastante assustador é pr os Estados Unidos mas ele mostra que famílias de de índice de de nível de socioeconômico mais elevado eh eh perdão em crianças de famílias de nível socioeconômico mais elevado o a massa cinzenta do cérebro eh é maior com já com 2 3 anos ou seja o tamanho da massa cinzenta do cérebro de crianças ricas e de crianças pobres é

diferente já no início da vida o que sugere eh a importância de pensar em Transferência de renda para Famílias pobres com crianças na primeira infância como boas famílias primeira infância da atual administração eh nos impele a pensar em creches eh para que a renda da família possa elevar o comam trabalhando paraa criança possa ser bem nutrida e bem estimulada para diminuir o stress tóxico no no lar eh e qualquer outro conjunto de políticas que você que você quiser pensar então Eh olhem ao longo da carreira de vocês para Famílias pobres famílias negras famílias do norte

nordeste famílias das periferias mas olhem principalmente para Famílias com crianças eh é É por porque a gente não não transfere tanto tantos recursos para elas que a desigualdade ou que o gasto público no Brasil não é tão efetivo como em outros países Então tributem os mais ricos mas também tentem eh gastar mais com com essas milas e eu falei que aquilo era só para concluir Mas eu queria uma outra coisa eh muito legal que tem saído eh sobre sobre a desigualdade no mundo é o a importância da gente ter famílias pobres famílias ricas interagindo no

mesmo ambiente eh tem tem tem tem saído muita coisa sobre a importância da do chamado capital social então para para uma criança pobre progredir na vida às vezes vai ser mais do que várias políticas públicas vai ser mais é importante a rede de contatos que ela tem então a Gente precisa pensar em cidades densas e e equipamentos públicos que promovam a convivência dos dos pobres e dos ricos em que os ricos e os pobres estejam eh sendo expostos uns aos outros para que os pobres repliquem comportamentos de quem tem maior capital humano ou ou mesmo

faça amizade se conecte mais eh então a gente precisa pensar em critérios bons para as entidades filantrópicas que que usufruem de bolsas eh perdão que dão bolsas para alunos Pobres e usufruem de benefícios fiscais para ter bolsistas nas suas escolas a gente quer que essa integração seja bem-sucedida a gente precisa pensar em cidades densas Então a gente tem que dar bom uso pros Imóveis da União eh não pode ter imóvel Ocioso a gente quer que imóveis em cidades eh em centros de cidades sejam ocupados e permitam essa essa integração e outro tipo de de políticas

que vocês queiram eh enfim pensar e então assim tem muita coisa que A gente poderia falar Eh o meu contato é esse aqui eh na verdade meu e--mail é é bom vocês acham me e-mail fácil mas meu e-mail é pedr Fernand Neri @hotmail.com eh tem um site que tem colunas antigas abertas tem dado entrevistas sobre o livro em que a gente pode eh ver mais sobre vários desses pontos de vistas Mas o que eu queria acho que toda vez que a gente fala de desigualdade ou de de combate à pobreza no Brasil às vezes é

frustrante né então tem um copo meio Meio cheio importante aí mas tem o o o não tem tem o o copo meio vazio mas o copo meio Chei dá para fazer muita coisa e a gente tem progredido então eu queria que que que vocês levassem uma mensagem de otimismo de entusiasmo para PR pra pra carreira eh de vocês eh Letícia João excelente Pedro Muito obrigado aqui qu te agradecer infinitamente eh a gente tem um tempo ainda Então acho que tem temos algumas perguntas específicas né Acho que queria passar não sei se a Letícia antes queria

também fazer um pouco já já exposição a a gente passa pros dois essas perguntas aqui específicas também tem uma minha até inclusive aqui muito rapidamente até porque algumas perguntas chamou atenção para que eu ia o que eu ia conversar com o Pedro porque o Pedro ele começa falando sobre desigualdade de renda e logo mais ele diz olha como diria a Mar né Há várias desigualdades né A primeira Coisa você pergunta é desigualdade de queê você tá falando desigualdade que então Pedro focou boa parte em desigualdade de renda mas também deixou claro outras dimensões da desigualdade

que o Brasil evolui em outras dimensões por exemplo acesso a consumo escolaridade eh deixa claro também como a desigualdade de gênero ela tá eh muito relacionada a desigualdade de Renda quando você pega a situação das mã sol né vamos lembrar que onde falta Política de articulação trabalho e família a sobre representação feminina da da na pobreza e sobre representação ainda maior das Crianças na pobreza né isso e e há interessantemente tem um fator demográfico que há em lugares com mais desigualdade de gênero no mercado de trabalho e que ao mesmo tempo no ambiente familiar quer

dizer com menos menos desigualdade do ponto de vista legal mas muita desigualdade no dia a dia em termos de Gênero você tem taxa de fecundidade sempre abaixo ou caindo cada vez mais abaixo do nível de reposição né e essas coisas todas estão em brincadas enquanto empregador espera que quem se ausente eh do trabalho para levar o seu filho ao Colégio seja sempre a mulher ele vai pagar remunerar menos a mulher então a desigualdade de gênero no ambiente do mercado de trabalho eh também se vincula à desigualdade de de renda a gente vê que Eh Pedro

falou em revisão de gastos Pedro é uma coisa que sempre me impressiona é como a gente gosta muito de falar em revisão de gastos em política de proteção social não contributiva e Existe alguma sanha ninguém f em despesa financeira sempre em despesa obrigatória agora Colocaram um BPC na julgada sobre o argumento de que é claro que que as pessoas estão fraudando não tão querendo eu queria saber sua opinião sobre esse argumento Eh que dentro do vamos lá as p as pessoas mais pobres estariam deixando de contribuir já que sabem que tem acesso ao BPC eh

me parece muito Ok dentro do arcabouo econômico né haveria um motivo para que elas não contribuíssem mas eu quero conhecer esses pobres que sabem que existe no BPC porque em 22 anos de trabalhando com pobreza esses pobres que sabem que tem acesso a uma aposentadoria Não contributiva eu nunca encontrei nenhum sabe queria conhecer se po quer Sua opinião sobre isso eh lembrar que o bolso família foi responsável por reduzir muito a pobreza o novo bolso na primeira infância então sem o benefício do bolsa a pobreza na primeira infância mas eu tô olhando paraa linha de

pobreza do bolsa e não pra linha que o Pedro olha mas que é muito próximo a linha de extrema pobreza que Pedro tá olhando Então vamos lá a gente pode pegar se a gente for trabalhar com a linha do Pedro elas de Extrema pobreza a a extrema pobreza entre crianças seria 12 vezes maior se não existisse o bolso e família 55% das nossas crianças estão no cadastro único ou seja estão em famílias de baixa renda é muita coisa né nossas crianças são muito vulneráveis hã e acho que o Pedro citou muito que cashback vai contar

para vocês o cashback ele ele existe em outros países ele é visto como mais progressivo do que aeração da cesta básica Ah porque em geral quando você desonera a cesta básica pouquíssimo disso Chega no consumidor Então você tá dando um benefício para o mercado é até interessante como nós progressistas eu sou Progressista tá gente às vezes eu acho que a gente compra umas rutas muito erradas muito erradas por um ativismo que eu que eu julgo meio burro Então você vai ver que todo ou ouve Muita gente da nossa ala Progressista dizendo que tinha que desonerar

toda a cesta de Alimentos para toda a população porque a gente incentivar o alimento saudável se esquecendo de que basicamente a gente tá contribuindo para a indústria alimentícia e não para o bem-estar do cidadão mais pobre aí o cashback vem com a lógica já existente em outros países que foi implementado no Rio Grande do Sul que não é só uma devolução Por que que não é uma devolução pros mais pobres porque o mais pobre não pode esperar eh se ele não tiver dinheiro antes ele Não vai poder sumir então que o cashback que o que

a gente tá deseando cashback é um uma antecipação de recursos Então você olha basicamente quanto aquela família deve gastar na média aquele valor você antecipa e depois você devolve conforme nota fiscal que é um desenho muito interessante que deve eu acho que a gente deve trabalhar nisso a gente porque a gente tá trabalhando apoiando o ministério da economia eh nesse ano no ano que vem acho que o Cashback se apresenta como um parceiro na redução da desigualdade ver mas basicamente esses comentários queria passar a bola pro Pedro de novo Eh eu vou compartilhar aqui um

slide que ficou faltando Mas que que eu acho que tem a ver com a mensagem de otimismo que eu tô tô querendo colocar aqui que é essa essa queda muito espe que a gente tá observando na extrema pobreza e na pobreza no Brasil mas ainda na pobreza infantil né então isso aqui é extrema Pobreza no Brasil ela tinha vinha caindo com a recessão anterior ela sobe dá uma Para de subir eh eh melhor ali no no Ápice do auxílio emergencial na pandemia nos primeiros meses depois sobe muito com a segunda onda da pandemia né desemprego

eh alta da inflação melhor em 2022 ali com com um pouco da desinflação fim da pandemia eh o auxílio de R 600 em parte do ano e cai muito no no ano passado para para níveis que podem ser considerados historicamente eh baixos né Então Eh um progresso muito muito grande tem a ver com o mercado de trabalho formal mercado de trabalho como todo melhorando eh e tem a ver com desinflação e tem a ver com o novo bolsa família que foi pago durante o ano todo não só perto do período das eleições e e que

também passou a ter o Up do do benefício primeira infância R 150 por família na na primeira infância se a gente olhasse taxa de pobreza também uma curva parecida uma melhora eh é muito Substantiva é também uma mínima histórica ou seja eh segundo esse dado aqui 27 das famílias brasileiras com renda domiciliar per capita baixo ainda pobreza mas uma trajetória eh eh de queda então um momento eh importante ou seja desigualdade a gente ainda não sabe muito bem né Eh sem os dados do Imposto de Renda mas pobreza eh caindo caindo muito acho que vai

citar os dados da da insegurança alimentar também que vieram Na pinage agora né então a gente teve uma queda muito brusca da Fome de 2023 para 2024 H distinções metodológicas entre a pesquisa que foi feita não 2023 para 24 não 22 para 23 porque a pinado fo campo no quarto trimestre de 2023 o último dado do IBGE comparando com os dados com a série que o IBGE captou Nós só estamos atrás do momento histórico de 2013 tá eh E se a gente for comparar com o que foi eh coletado pela pensan e sim há distinções

metodológicas mas se você Pegar se você reformular o questionário capitado pelo bge para ficar igual da pensan Você tem uma redução da insegurança alimentar grave em mais de 20 milhões de pessoas para um ano é um resultado muito muito muito muito positivo que a gente celebrou muito pouco a despeito de a gente ainda ter mais de 8.6 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave que é uma situação de fome né Eh então a mensagem acho que o Pedro Deixa uma mensagem de otimismo que eu quero deixar também a gente consegue a política pública

é um lugar essencial paraa mudança do mundo eu quando optei por ser servidora pública foi porque eu vi que aqui no executivo a gente pode ajudar a melhorar o mundo eh mas também a gente tem Tem que olhar o o dado de fome por exemplo e se indignar com aquilo e entender que ainda tá muito ruim que a gente não pode parar de trabalhar né PED então é aquele eu tô Proc uma expressão para isso né Falando de otimismo realista mas acho que você colocou uma palavra ser otimismo indignado não sei alguma coisa assim é

o a a a secretária fez uma provocação interessante sobre sobre a revisão de gastos no BPC né existe essa tese de que e eu entendo o argumento né de que havendo uma uma um um benefício de um salário mínimo 65 anos que para parte das pessoas Principalmente os homens e é o mesmo valor da aposentadoria Contributiva não faria sentido contribuir pra previdência eu entendo o argumento mas acho que tem tem duas ressalvas importantes né essa esse indivíduo racional que percebe o BPC e que faz a sua calcul a sua trajetória de vida esper eh sabendo

das regras da da Previdência da assistência e tal ele também contemplaria que a BPC não tem 13º ao contrário da aposentadoria então a renda anal é 88% menor uma renda uma queda importante e o BPC não deixa a Pensão por morte né então eh eh tem eh eu entendo que que que tá se falando ali numa espécie de de Sabedoria informal cálculo informal mas a o o fica faltando essa tem essa desvantagem né o em termos de renda anual e de ciclo de vida o BPC paga menos porque não tem 13º e porque não tem

não deixa pensão por morte vou responder rapidamente aqui alguma das das das ótimas perguntas que os os colegas e as colegas mandaram eh o o a a Margarete pergunta o efeito da da Informalidade sobre os sobre os índices que a gente mostrou aqui se a pergunta for sobre a qualidade do dado todos esses dados contemplam A informalidade então eh não prejudicou aqui ou corrigem para informalidade então não não haveria preocupação Quanto quanto ao ao dado e já a a Ana Paula perguntou sobre economia do cuidado e eh principalmente a questão acho que da das Mães

ficarem mais tempo com com os filhos e como é que você considera isso E e essa é uma ótima pergunta e acho que é uma uma boa justificativa também pra gente ter transferências de renda voltadas para para domicílios com crianças não só boas família mas a gente poderia pensar em algo que existe em muitos países Letícia já escreveu sobre isso ou também que é o benefício Universal infantil ou a renda Universal infantil que contempla Esse aspecto da da economia do Cuidado muitas vezes no Brasil a gente fala no nenem nem estuda E nem trabalha de

uma forma pejorativa mas muitas vezes o neném é alguém que tá cuidando de de um filho ou de um pai ou de um parente com deficiência então talvez seria mais interessante pensar no nem nem nem né nem estuda nem trabalha nem cuida porque às vezes a gente vê olha bolsa de família Talvez esteja interferindo na força de trabalho tem gente que parou de de de ter emprego procurar emprego mas pera aí tem filho eh se uma pessoa parou de procurar Emprego por r$ 600 Sea tá cuidando do filho dela eu acho que talvez não seja

ruim né É melhor elar ali do que deixar ele em casa ou de qualquer jeito com a vizinha Não sei então Eh mas o que eu queria convidar a Ana e os colegas a pensar é como é que a gente valoriza e transfere mais renda para para para essas famílias né talvez eventualmente a gente pudesse pensar no Bolsa Família que abarcasse inclusive quem tá acima do limite de renda que ainda é baixinho Para entrar no programa né R 200 per capita né Eh eu por exemplo como como pai eh Vou declarar imposto de renda e

vou eh ter dedução por dependente né minha esposa servidora recebe auxílio creche então nossos filhos estão na proteção estatal por dedução por dependente do imposto de renda e auxílio creste para servidores públicos já minha a babá da minha filha eh ela não é pobre o suficiente para est no Bolsa Família não tem nada disso né então e para quem Não tá no no no Bolsa Família talvez a gente pudesse eh eh pelo menos para quem tem eh é filho imaginar uma cobertura maior né acho que talvez até um primeiro passo fosse mudar o nome do

auxílio creche que a gente recebe e da dedução por dependente no Imposto de Renda paraa Bolsa Família ia ser legal se mais Cico a declarar imposto de renda em vez de apertar ali dedução por dependente apertasse Bolsa Família imposto de renda ou que o servidor recebesse no seu Contracheque não é auxílio crédito mas o bolsa família servidor sei lá pra gente perceber mais que somos iguais e que todas as crianças merecem proteção estatal ainda que o pai dela não seja servidor ainda que o pai dela não declare Imposto de Renda né então tem um iato

grande aí na na na nossa proteção e acho que isso tem a ver com essa mensagem de economia do Cuidado a tual administração tem uma política nacional de cuidado sendo gerada no MDS sob Comando da secretária Laí bramo eh e eu tô curioso para ver o que que o que que vem por por aí tem uma pergunta aqui do da de Osiris [Música] Eh que que considera que a captura do estado pelo pelo percentil mais rico eh eh eh é é é o entrave de fato aqui a gente tá falando em em a gente falou

da atuação do Estado em em sistema tributário e transferência de renda Mas A gente não falou do do do Estado enquanto eh regulador da economia e muitas vezes o mais rico tem eh acesso a a a privilégios que que não não se resume ao sistema tributário pode ser ele pode ser beneficiado por compras públicas ele pode ser beneficiado por acesso a crédito subsidiado em bancos públicos por proteção tarifária a consumidores estrangeiros então eu posso imaginar um um grande empresário que consegue por conta de boas conexões com O poder público eh se proteger da de concorrência

sei lá chinesa e elevar o preço dos seus produtos no Brasil em prejuízo da população mais pobre ou ele pode conseguir crédito num banco público com empréstimo baixinho que diminui o crédito que vai ser ofertado ali no no cheque especial ou no ou no rotativo por uma para uma dona de casa p eu posso imaginar Enfim uma série de outros privilégios que a gente poderia continuar falando então realmente uma Observação importante de Osiris da gente na carreira vocês na carreira de vocês pensarem que que existem muitas outras formas em que as pessoas mais ricas podem

conseguir é vantagem sobre o conjunto da população que não passam necessariamente pelo pelo orçamento público né então seria seria legal que a gente tivesse mais tempo depois para para discutir esses temas de de qualquer jeito vou deixar me meu e-mail eh aqui e deixar o e-mail institucional Também que vocês estiverem se vocês estiverem em Brasília quando vocês estiverem em Brasília a gente pode eh conversar mas é uma belíssima carreira que vocês escolheram e que tem um potencial eh muito grande porque o eu gostaria de ser advogado judiciário decide muito sobre políticas públicas no no do

Brasil né então vocês temm um papel importantíssimo aí de em avançar várias várias agentas em defender as as Políticas que são decididas pelo congresso nacional e eventualmente eh até mais do que isso excelente Pedro Muito obrigado muito obrigado você muito obrigado Letícia queria agradecer imensamente aí aos dois acho que tem um Panorama assim profundo né e um Panorama colocado sobre toda essa esse diálogo e essas possibilidades aí das polí públicas baseadas em evidência que fizeram do nosso bolsa família aí talvez uma das Mais relevantes do mundo né em relação a políticas sociais e que consegue

fazer todas essas questões que estão colocando aí na ponta eh interessante Até porque assim acho que na minha fala daqui a pouco acho que já tem Metade já foi muito bem colocado né acho que um dos pontos que eu queria colocar até era questão do benefício primeira infância né que que basicamente foi inserido até era um ponto que eu queria colocar se essa curva tinha caído né você mostrou Que ela caiu bastante nesse sentido Então a gente tem essa clareza né ou seja na medida que a gente consegue e olhar com mais cautela ou ter

um olhar acadêmico ter um olhar de estudo né em relação a uma política pública a gente consegue desenhá-la cada vez melhor né cada vez mais centrada nesses espaços específicos de mudanças reais da vida das pessoas eh Então queria te agradecer Eu não sei se vocês tem mais alguma coisa para colocar senão eu passo paraa Minha apresentação especificamente e a gente o professor eh a gente já teve aqui a o professor Bacarin já tá conosco da Unesp também então a gente passaria a minha apresentação basicamente falar esse final que o que o Pedro ner colocou né

basicamente como que uma essas políticas sociais e a própria noção de Desenvolvimento Social ela acaba influenciando numa forma jurídica né acaba influenciando no ordenamento jurídico e acaba se construindo né Porque toda essa política pública inserida pela tanto pela secretária leitícia quanto pelo pelo Pedro eh ela ela se insere sempre numa numa concepção numa trajetória numa linguagem de direito né essa linguagem de direito ela vai sendo inserida seja na em lei seja em decreto seja em todos os tipos de normativo que precisa ter uma organização própria né uma sistematização principalmente porque vai ter um enfrentamento no

judiciário né Então acho que esse ponto que eu queria só fazer uma breve apresentação para cada um aqui e e também na própria constituição Então queria agradecer não sei se vocês querem eh falar mais alguma coisa senão eu já passo para minha apresentação e depois no final a gente volta com algum tipo de pergunta que ten aqui também não sei se secretária leitícia também talvez tenha tempo mas queria agradecer o pessoal também pediu se PowerPoint viu Pedro importante Se puder passar pra gente acho que ele ficou muito bem colocado eu só agradecer o Pedro por

ter aceito o convite eu e Pedro nós estamos defensores como pesquisadores do benefício Universal infantil né com correção dos atos de nosso de nossa proteção social na infância também que é um benefício para pobre As crianças estão sobr representadas na pobreza você cria coesão social e ao mesmo tempo benefici os mais pobres Leiam sobre assunto peço A vocês é onde a gente se conecta com de renda básica né Pedro basicamente renda básica basicamente muito obrigada a vocês e sejam bem-vindos administração pública federal obrigado novamente Letícia ó Lembrando que assim a gente tem algumas pessoas que

estão participando que a gente tem uma entrada aí de mais de 200 advogados públicos Novos Mas tem um pessoal velho aqui também viu Letícia Então tem um pessoal aqui o próprio Ozires que falou é o nosso conjuro da cultura aqui também então tem um pessoal mais antigo aqui mais experiente tá conosco a gente também re é não porque o pessoal tá tá tá na luta aí um tempo aqui tá colocou um estamos junto aqui para parecer mais jovem Aqui estamos junto estamos junto obg tá ótimo obrigado obrigado Letícia quem puder esperar então fica tranquilos e

já agradeço aqui profundamente aqui gente vou passar pra minha parte aqui Então né eu sou apresentador de tudo aqui mas é é tipo aquele professor que tá lá e tem um convidado ilustre aí volta para fazer um pouco do arroz com feijão a minha lógica com vocês aqui gente agora a gente tem só um um breve horário aí a gente sai da da da parte de Desenvolvimento Social e passa para Desenvolvimento Agrário com o professor bacarim então aqui só no final né um pouco entender essa lógica e o conceito do desento Social como que a

gente pode Estruturá-lo né E como ele está estruturado nosso evento jurídico como ele foi estruturado como a gente consegue sistematizá-lo a partir de alguns aportes teóricos específicos acho que esse é o ponto que eu queria colocar para vocês inicialmente ou seja tentar entender quando que a questão da fome a questão da desigualdade a questão da pobreza se torna um um um assunto político e aos poucos se torna um assunto jurídico né esse é o grande Ponto e se transformando num assunto jurídico especificamente a lógica seria de começar a Inserir a a isso dentro de uma

sistematização né então a gente vai ter as escolas econômicas chegando então a minha ideia é falar para vocês sobre as escolas econômicas que a gente tá trabalhando com Marco teórico no curso que é basicamente o Nacional desenvolvimentismo né a lógica de desenvolvimentismo quando que elas comeam falar de Desenvolvimento Social e Quando que passa a se construir aspectos muito específicos sobre a questão do Desenvolvimento Social no Brasil a partir de alguns teóricos e aí a minha seleção é de uma teórica fundamental pro curso nosso aqui que a gente já falou sobre Celso Furtado a gente já

falou sobre Inácio Rangel mas a gente ainda não falou sobre talvez a uma das a a teórica mais influente da escola do Nacional desenvolvimentismo que é a Maria da Conceição Tavares Então minha Ideia é também falar um pouco dela porque ela também insere dentro do dentro da da Concepção Econômica algumas concepções de social desenvolvimentismo né de Desenvolvimento Social ela que traz pra gente essa lógica que vai ser depois também inserida dentro do pensamento cepalino porque ela também é da CEPAL do início da CEPAL ainda do grupo brasileiro cal bnd e nisso ela vai inserindo toda

essa trajetória nessa nessa concepção e ao final tentar Descrever um pouco o ordenamento jurídico atual né porque a gente tem um ordenamento próprio a partir da Constituição baseado no artigo sexto dos direitos sociais e como que a gente consegue interpretar isso como que o judiciário vem interpretando isso como que existe um projeto Constitucional a partir disso né que tá sendo colocado em sistemas jurídicos muito próprios e nesses sistemas jurídicos muito próprios a nossa participação eu sou o conjur do MDS né sou consultor jurídico do MDS então assim tem um pouco dessa dessa bagagem né de

entender aí o que o Pedro colocou que a Letícia colocou e tentar transformar isso emgo sistemático para que a gente consiga deixar de pé nossas políticas perante o poder judiciário e fazer com que elas tenham eficácia mas eu não sei se estão aqui mas eu sei que estão participando do curso por exemplo o nosso consultor jurídico do do do Ministério da Educação O Rodolfo ou a a o Hugo també a Aline o pessoal do Ministério da Saúde também que tem também todo esse acúmulo Poderiam colocar com calma mas como ficou a mim falar um pouco

sobre essa questão da da das políticas sociais eu vou tentar entrar nisso também e finalizar falando um pouco como foi falado aqui pelo Wallace na questão do mdic foi falado também pelo Dub na na no ministério da fazenda e foi colocado pela Letícia falar um pouco o que que a Gente está pensando qual Como como que o arcabouço jurídico tem mudado Desde o ano passado e o que que isso simboliza O que que a gente espera com isso né como que isso reflete também uma escola teórica específica Ok vou colocar uma apresentação aqui então deixa

eu ver se eu deixa eu ver se eu não erro aqui né todo mundo errando mas eu acho que eu consigo não errar vamos ver vamos ver aqui só um momento vocês estão vendo aí Gente ver se eu consigo e aqui agora tô sofrendo o mesmo problema dos outros aqui tô deixando aqui tudo certo estão conseguindo ver o desenvolvimento social aí dá um joinha aí galera só para eu saber sim sim perfeito Então vamos lá então essa é a a a ideia falei para vocês ou seja fazer uma transformação uma uma apresentação sobre a transformação

do assunto social em um assunto político em um assunto jurídico Como que ele vem sendo colocado e sistematizado a partir da academia e depois dentro do oramento jurídico nosso tá vamos lá deixa eu passar aqui bem primeiramente é essa lógica que tá inserida aqui né Ou seja a gente tem uma uma uma ideia de acompamento o Pedro falou dos últimos anos né mas a história do Brasil se confunde com a história da fome e da miséria essencialmente no século XIX isso éem bem relevante né tá aqui colocado essa foto é uma foto bem Bem histórica

sobre Canudos né basicamente que foi colocado ali ou seja a fome né aquela ideia da da das pessoas lutando por sobrevivência ali o livro da Raquel de Queiroz que é talvez é uma das obras clássicas no Brasil né o 15 ou seja é um romance cujo o título né E o principal personagem é a seca né é a própria fome de 1915 e essa mesma fome aconteceu antes em 1877 que são dessas imagens aqui de crianças subnutridas que interessante a gente perceber que eh Muita gente diz isso né que o Brasil era a China do

século XX né Eh porque crescia demais mas no século XIX o Brasil era era um o espaço do do Haiti né o espaço da Somália o espaço de onde a fome vicejava em todos os lugares né essas fotos são de 1878 na revista o bisouro no Ceará que basicamente fazem referência a fome de 1877 Então é só para inserir o que todo mundo conhece mas isso de alguma forma era uma imagem nacional e essa imagem Refletia também numa numa percepção de baixo estima Nacional né Ou seja a ideia de que o Brasil era assim e

sempre assim será então o primeiro ponto colocado é como que a gente poderia superar esse processo né que aqui tem até a celebre frase do Nelson Rodrigues lá 58 né que o Brasil precisa se convencer de que não é um viralata Ou seja a ideia da síndrome do viralata que persiste até hoje em vários espaços ou seja existe uma possibilidade de nação aqui né que é é Um pouco a lógica do Caio Prado Júnior que vai entender essa ideia de que a grande revolução no Brasil ou o grande processo revolucionário que o Brasil Brasil necessita

é deixar de ser colônia e passar a ser nação né ou seja tentar é possível construir aqui uma nação ou é simplesmente uma colônia onde se extrai e onde simplesmente as pessoas são transformadas sempre automaticamente em meros eh meios de produção né em meras em meras ferramentas para espoliação do Território nesse ponto então a lógica é essa né até o professor Silvio Almeida que vai estar com a gente na semana que vem coloca isso no próprio no mais novo prefácio do geografia da Fome do José do Josué de Castro que passa seria isso né um

Brasil insubmisso só é possível se o problema da Fome for enfrentado né Então essa é uma lógica Ou seja a a ideia de que um país ah ah miserável um país faminto jamais é uma nação né jamais é um país que não se submete jamais será Soberano essa lógica então né ou seja vai se transformando em política a partir desse desse grande intelectual brasileiro e grande político brasileiro e grande eh professor e acadêmico que é o Josué de Castro né basicamente ele que é a a essa grande figura no Brasil e no mundo né é

bom estabelecer essa essa questão no Brasil e no mundo é o grande sujeito que vai de alguma forma começar a a interpretar a fome como um problema político né inserido dentro de uma Lógica política jurídica também né então inclusive nas próprias Nações Unidas ele começa no Brasil lá no meio da da da do governo Vargas especificamente onde ele começa a organizar esses saps aqui que era um serviço de alimentação da Previdência social é algo bem fora de época que a gente vai perceber eh fora de época no sentido de Vanguarda né ou seja ele vai

ainda tá num numa concepção corporativista varguista e já vai inserir uma lógica de alimentação de Restaurante popular que vai existir só depois de uma universalização ah da Assistência Social ele vai ind inserido dentro da Previdência Social esses saps aí que são bem famosos depois quem tiver curiosidade pode dar uma olhada tem várias dissertações de Mestrado doutorado no campo da nutrição sobre isso né porque a lógica era alimentar o trabalhador e fazê-lo ter um uma alimentação saudável disponibilizada pelo Estado Não é só isso que ele vai Colocar na verdade como eu falei para vocês ele é

o grande teórico disso tudo né E esse é o livro clássico dele a geografia da fome o dilema brasileiro O pão ou aço é interessante isso né que ele coloca essa no meio né a gente tá falando em 1946 no meio da industrialização ele vai dizer olha a gente tá querendo sair de uma economia agrária para uma economia industrial pro aço Mas a gente não pode esquecer o pão Esse é um ponto importante que ele vai Entender ou seja a lógica da soberania alimentar e a lógica de precisar de trabalhadores urbanos que não sejam Famintos

e em série como eu falei para vocês a transformação da Fome de um problema ético de um problema caritativo de um problema mais difuso para um problema político concreto a fome não é destino é uma escolha política né muito parecido com o que o cels Furtado fala sobre desenvolvimento né a mesma lógica inserida aqui e ele faz todos os estudos Sobre isso não vai dar tempo da gente entrar nisso mas depois vocês podem ver a geografia da Fome esse aqui é um mapa eh mais famoso do do livro na verdade né que ele faz um

pouco essa lógica Ou seja a gente olha sempre pro sertão nordestino e olha para ele como um espaço de fome né e ele vai descobrir que não é bem interessante ele vai dizer a Zona da Mata que é um espaço úmido tem mais fome do que o certão O Sertão é um espaço de fome ah epidêmica né Ou seja Você tenha fome de 1877 você ten a fome de 1915 mas mas na Zona da Mata existe uma fome endêmica ela nunca acaba porque na verdade ela é fruto inclusive ele vai inserir aqui do L fundo

da cana de açúcar né a cana de açúcar ela basicamente se expande para todo o espaço e deixa de existir qualquer forma de sobrevivência ou qualquer forma de de eh convivência com o bioma da Catinga né Então esse é o ponto que ele vai inserir não vai dar tempo de falar isso aqui mas Fica a dica aqui para vocês lerem esse clássico brasileiro tá aí ritado a geografia da fome com prefácio do Silvio Almeida inclusive e além de tudo isso como coloquei para vocês ele é quem vai inserir o aspecto jurídico da Fome ou seja

ele é um dos fundadores e depois vai ser presidente da fal né da da da food agricultural organization organização da de alimentação e agricultura da no pós-guerra e vai ser o presidente ali De 52 a 56 ou seja toda uma articulação Global em torno da agricultura em torno da segurança alimentar em torno da da da superação da fome ele consegue descrever isso inclusive em termos jurídicos né fazendo aí um organismo uma instituição jurídica internacional que vai apoiar e que vai de alguma forma estabelecer esses parâmetros Inclusive a possibilidade de parâmetro que faça com que a

gente dê visibilidade ao problema né tanto que vai ficar muito famoso o Que vai ser estabelecido ali depois dos anos 70 anos 80 que é o mapa da Fome Global né a Fu passa a fazer um mapa da Fome indicando os países que estão com maior índice eh endêmico de fome ou de insegurança alimentar e isso de alguma forma vai vai baseando né as políticas sociais de cada um dos países né pra gente ficou muito famoso porque enfim eu acho que é de alguma forma a gente pode tributar ao próprio josoé de Castro né porque

se não fosse ele a gente jamais Chegaria a esse ponto a gente conseguiu comemorar em 2014 a primeira vez na história do Brasil em que a gente saiu do mapa da Fome Brasil sempre foi presente no mapa da Fome eh e ele consegue colocar em 2014 essa outra visão né ou seja pela primeira vez a gente passa passa a comemorar saímos do mapa da Fome especificamente aqui tá E então saindo do do jor de Castro ou seja inserindo essa lógica como é que a gente chega em 2014 né como que a gente chegou Até lá

a gente teve alguns modelos específicos do que era a questão social no Brasil ache Esse é um ponto fundamental ou seja tentar entender que há uma ah ah pelo menos três modelos né pelo menos três formas uma ah ah após a outra vamos dizer assim né primeiro a gente tem aquele modelo mais antigo onde você tem a questão social como uma questão fora da política fora do direito não existe nenhum tipo de de eh H forma jurídica para a questão social pelo Contrário ela pertence ao campo da caridade né que é aqui do assistencialismo ela

pertence a um assunto religioso ao trabalho voluntário a ideia de campanhas né a ideia de campanha aqui como algo eh eh não perene né algo temporário você faz uma campanha e Pronto né E isso acaba inclusive permeando vários espaços institucionais brasileiros ou seja por exemplo a ideia das santas casas que existem até hoje né Então esse é um ponto importante né o Brasil inclusive como um país de de colonização católica ele acaba Tendo isso em todas as Vertentes né se você olha paraa educação você tem educação jesuíta você tem educação eh católica sempre antes né

no processo Colonial para depois a gente conseguir ter uma possibilidade de Lis ação da educação mesma coisa dos hospitais né a ideia das santas casas mesma lógica inserida e na própria ideia de assistência social tanto que a primeira formação que a Gente tem como assistência social no Brasil tendo em vista um uma autarquia né uma organização específica juridicamente é a famosa lba né Legião Brasileira de assistência que vai ser criada no governo Vargas em 1942 cuja presidente da lba é a senhora Darc Vargas vai ser a a a esposa de jetu e essa exatamente nessa

lógica Ou seja a lógica da caridade a lógica de que é uma uma outra visão específica e é interessante que a lba Impressionantemente gente até a sua extinção ela permanece presidida sempre pelas primeiras damas É bem interessante isso né a a e é um fenômeno brasileiro inclusive né vocês terem uma ideia a a lba é de 42 na Argentina por exemplo a gente tem o homônimo homônimo não mas a a a a mesma situação da lba na criação da fundação Evita Peron lá é o próprio nome da primeira dama que vai identificar essa organização da

Assistência Social de uma forma de Caridade de uma forma de família né ou seja um outro espaço específico no Brasil a mesma coisa vai de Darc Vargas a Rosane color né inclusive vai ser presidente da lba ali até chegar a rut Cardoso que é uma antropóloga que tem uma outra visão sobre tudo e extingue a lba É bem interessante porque el esting falou ol não dá mais a gente tem que passar pra segunda fase pelo menos aqui já né Constituição de 88 entretanto para além desse modelo assistencialista você Já tem um modelo que começa a

se desenvolver num aspecto de Seguro Social que é concomitante a a a é bem anterior a lba no Brasil ele acaba chegando também junto do governo Vargas mas ele remonta né não sei quem já tem essa essa noção mas remonta a Alemanha bismarque né a gente tem ali na na Alemanha bismarque uma necessidade de de coalizão Nacional e você tem o partido do e socialista né o partido social-democrata alemão partido do k Marx inclusive do Frederick Engel estava vivo ainda a época ali no final do século XIX eles passam a ter uma estrutura perante um

proletariado sempre crescente na na Alemanha e aí o e eh General Bismark né passa ali o chanceler passa de a a tentar construir um outro modelo específico em que o trabalhador Esse é um ponto importante o trabalhador tenha eh proteção social né então o primeiro modelo que a gente tem que a gente chama de modelo corporativ Vista a lógica da Primazia do Trabalhador Urbano você tem um projeto de desenvolvimento é a partir desse projeto de desenvolvimento que eu inclu as pessoas ou os trabalhadores que fazem parte desse projeto tendo uma uma proteção social específica para

esses trabalhadores né O que a gente chama de cidadania regulada Você tem uma regulação se você trabalha você passa a ter benefícios específicos e não é qualquer trabalho né é importante lembrar isso é um trabalho eh que está Dentro de um projeto Nacional de Desenvolvimento nessa lógica por exemplo é o trabalho Urbano né a gente fala muito da CLT por exemplo né a própria noção dos direitos do trabalho a a CLT como todos sabem ela exclui a o trabalhador rural o trabalhador rural não era objeto da Série T porque a preocupação do governo era uma

preocupação de dar proteção social àqueles que estavam vindo eh eh começar um processo de industrialização então a Ideia era sempre a lógica pro trabalhador Urbano uma lógica sempre contributiva importante lembrar isso e uma lógica de previdências próprias né Todo mundo conhece um pouco é a lei Elói Chaves depois vem os institutos de aposentadoria e pensão né os os iaps específicos né E vai continuar né até na lógica do próprio inamps né que vai ser a mesma ideia voltada paraa assistência médica né Ou seja a própria saúde também era uma relação com a a o efetivo

Emprego é o efetivo emprego é o efetiva formalização do trabalho que gera para você algum direito à saúde fora disso né você se torna um par social e não tá dentro do projeto de desenvolvimento específico esse modelo é superado como todos sabemos né lá com a proteção social né então importante entender isso mas como eu falei para vocês é um modelo específico que tem inclusive aí é um ponto que a gente tenha isso muito claro o Marco do desenvolvimentismo então Assim dentro da primeira lógica do Nacional desenvolvimentismo do governo Vargas o corporativismo viceja tá o

único espaço que consegue avançar em relação ao ao corporativismo é o governo Jango é o primeiro que vai conseguir fazer um avanço quando ele tem ali por exemplo né ele rompe com essa barreira da CLT E aí passa a descrever a lógica do estatuto do trabalhador rural mas isso já é 1963 né aprovação do estatuto do trabalhador rural passa a ser já no Final ali do governo Jango que ele começa a sair dali e começa a construir o que seria o modelo de proteção social né que vai ter esse ato você tem ali o golpe

militar e a ditadura que vai seguir a lógica cooperativista mesmo incluindo o trabalhador rural né a gente vai ter o fund rural a gente vai ter uma série de de tentativas de de de incluir o trabalhador rural dentro dessa lógica mas ele continua sendo uma lógica de um modelo ainda nessa primazia do trabalhor Urbano ainda nessa lógica especificamente eh eh contributiva né o inamps todos esses são são elementos próprios da da atadura militar mas na volta e aí é muito importante pra gente porque a gente tá falando do do ordenamento jurídico presente atual onde ele

começa e onde a gente pode começar a analisar as políticas sociais a gente não tem mais esse modelo E aí é importante entender isso ou seja o modelo bismarque ano ficou para trás a Gente passa a ter o que a gente chama modelo beverage né de William de beverage aí que é é um um Lord britânico no pós-guerra que passa a inaugurar o que a gente chama de welfare state Ou seja a a a a ideia de que toda a sociedade deve de alguma forma ter uma proteção social mínima para que ela prospere conjuntamente isso

tem a ver com o final da segunda guerra o que aconteceu na Alemanha e a lógica de uma necessidade de uma de uma Homogenização da Nação não existe nação que não seja homogênea né o Hitler falava de uma homogeneidade racial que o Brasil também falava lá no século XIX só que a lógica aqui que o beverage vai entender é uma homogeneidade social né ou seja qualquer tipo de disparate ou qualquer tipo de não proteção social acaba gerando uma fissura social específica Então esse é outro modelo que a gente conhece que é representado pelo SUS aqui

né É isso ou seja a ideia de Cidadania Universal uma universalização de políticas públicas a ideia de Seguridade Social ah como eixo disso a ideia de política pública não seja não é mais seguro social mas é uma Seguridade mais Ampla e a ideia do SUS do suas e chega inclusive agora a própria ideia de rend cidadania e aí como eu falei a gente tem a lógica que a gente no curso o paradigma do curso do desenvolvimentismo gerado na na na concepção do corporativismo no final do Governo Jango e ato da ditadura e depois a gente

volta com a Constituição de 88 com modelo da nova república eu passo a ter também isso é muito importante uma orientação dentro do paradigma do Nacional desenvolvimentismo mas um paradigma próprio que a gente chama de social desenvolvimentismo né é o que o João Gular por exemplo se coloca né a gente tem o Nacional desenvolvimentismo clássico na Era Vargas depois você passa a ter o que alguns autores vão chamar de Um desenvolvimento ou de um desenvolvimentismo Nacional a A Dependente né dependente associado que seria mais ou menos a parceria que o JK vai ter com os

Estados Unidos e no João Gular a gente passa a identificar uma outra lógica que era a lógica do do Social desenvolvimentismo tenho colocar para vocês ou seja ess incorporação essa ideia de universalização e de basear políticas públicas específicas essencialmente aquela época a reforma Agrária seria essa inclusão para o mercado para formar mercado inclusive mercado consumidor tá E e aí é importante lembrar isso né o grande teórico como a gente sabe aqui do nacional desenvolvimentismo é o o céus Furtado do própria noção desenvolvimentismo né mas a gente vai quando escapole para essa lógica das políticas sociais

da universalização a gente precisa sair um pouco do Céus Furtado mas a gente vai muito bem Acompanhado como eu falei para vocês que a gente vai acompanhado com uma discípula do cus Furtado mas uma discípula Rebelde do cus Furtado que é a Maria da conão Tavares que é basicamente a nossa o o Marco teórico dessa nova concepção de naal desenvolvimentismo que é o social desenvolvimentismo né aqui a frase dela inserida precisamos de políticas públicas de mais longo fôlego que incluam combate à miséria como dimensão estratégica e não criem falsas Oposições entre crescimento e Distribuição o

ponto da Maria conão Tavares é basicamente tentar entender que a gente não tá falando e esse é um ponto dela fundamental Ou seja a gente não tá tá falando de uma ah ah de uma concepção assistencialista obviamente T falando de uma concepção ética não estão falando nem de uma concepção política a gente tá falando de uma concepção Econômica para ela Maria con vares é muito clara nesse sentido vai dizer olha Não o desenvolvimento né uma frase dela famosa aí não se o desenvolvimento quando exclui a formação de um mercado interno exclui o consumo de massa

ou seja exclui a inclusão ele se dá só com solavanco depois ele acaba né el era portuguesa falava solavanco mesmo então essa lógica de você D um salto né O Chamado voo de galinha e depois você volta porque você não tem o mercado interno para manter aquele desenvolvimento Ou seja você não teve Uma inclusão nesse processo então é interessante entender que Desenvolvimento Social e esse é o ponto né até do próprio Ministério aqui Desenvolvimento Social uma concepção Econômica também ou seja a lógica que o desenvolvimento quando não é social ele se dá simplesmente com um

salto e depois com uma quebra com uma estagnação ou uma uma um uma não mais não crescimento sustentável né basicamente essa lógica que ela vai entender mais ou menos esse É o gráfico que ela que ela insere Ou seja você passa a ter uma orientação de um desenvolvimento distributivo orientado pelo Estado orientado pelo estado ou seja estamos falando sim de desenvolvimentismo nada aqui é é é inserido como simplesmente eh eh autônomo ou ou natural né não você tem um desenvolvimento orientado pelo Estado especificamente colocando esses pontos ele vai dizer como é que ele orienta Isso

como é que ele orienta desenvolvimento que seja distributivo que for mercado consumidor primeiro valorização do salário mínimo o primeiro ponto que ela insere né que esse é o ponto lá do Caio Prado Júnior Caio Prado Júnior inclusive na própria esquerda da época nos anos 60 tinha uma crise com a reforma agrária el dizer olha a esquerda luta muito por reforma agrária mas ela esquece a época hoje nem tanto mas a época que a gente tem milhões de Trabalhadores rurais empregados que estão ganhando abaixo do salário mínimo então a gente precisa se preocupar também com o

trabalhador rural né tanto que ele vai advogar e e o próprio Jango acaba olhando para essa ideia também pela aprovação do estatuto do Trabalhador né esse é o grande ponto dele é preciso também essa lógica e essa lógica tá exendo aqui mas não só no campo ou seja o salário mínimo precisa est sempre sendo valorizado outra é Lógica ampliação do crédito ao consumidor ao ao ao consumidor final e a integração territorial ela fala muito dessas duas questões ou seja o Desenvolvimento Social e desenvolvimento Regional né a luta contra as desigualdades regionais e arranjos produtivos locais

né como é que você faz isso você não faz isso simplesmente com uma mudança produtiva Esse é o ponto dela o desenvolvimentismo tava até ali segundo ela né e por isso que acaba Gerando uma uma uma um voo de galinha voltado sempre paraa produção sempre voltado para como Brasil precisa produzir mais a gente viu aqui Inclusive durante todo o curso um pouco essa lógica né E ela vai dizer olha a produção é fundamental mas é preciso uma mudança estrutural da distribuição Esse é o grande ponto ou seja da estrutura distributiva se a gente não mudar

a estrutura distributiva do país não adianta a geração de produção porque Você vai ter uma um baixo salário uma ah uma uma não absorção de de de trabalhadores e uma lógica de uma estagnação de uma capacidade ociosa dessa produtividade realizada né então a a a a advocacia dela aqui seria para a universalizar políticas sociais básicas né ela vai dizer incluir o exército de reserva no consumo ou seja não necessariamente você preca tá trabalhando por isso que ela é grande pensadora Econômica que vai colocar uma Quebra no pensamento corporativista e vai inserir essa lógica de un

realização não necessariamente você vai precisar ter e só quem estar trabalhando para estar no consumo isso não gera nenhum tipo de mercado consumidor num país como o Brasil você não gera escala você não gera nada pra indústria Você Precisa do quê você precisa universalizar políticas sociais básicas E aí é um pouco o que o Pedro colocou o que a Letícia colocou agora antes de mim né ou seja essa Universalização de picas sociais gera essas essas rendas não não não monetárias vamos dizer assim né ou seja você vai disponibilizando esse é o ponto dela você disponibiliza

a renda das famílias para o consumo e como é que você faz isso contendo uma boa uma uma uma educação saúde ou seja moradia espaços Assistência Social espaços onde aquela família gastava a sua renda só pouca renda e eu abro mão daquilo na medida que eu universaliza a política Aqui e eu passo a descrever a a a disponibilizar esse processo para o mercado né para formação de mercado de consumo tenho renda da família para o consumo mas para que isso aconteça ela é muito clara nesse sentido né você precisa de política e não de programa

no sentido jurídico que ela tá colocando aqui ou seja não basta ser um programa eventual porque isso não disponibiliza renda nenhuma para nenhum tipo de consumo se você não tem uma política Pública construída como sistema jurídico como Sistema Nacional na saúde na educação na assistência social na moradia se você não faz isso você não faz uma política social juridicamente relevante com na linguagem de direito jamais uma família Vai disponibilizar sua renda para consumo ela vai continuar fazendo aquilo porque ela não tem garantia de que a saúde a educação ou a moradia de hoje vai ser

a moradia a saúde educação do ano que vem então Assim esse é o ponto dela você só consegue fazer esse esse dinamismo econômico necessário para um crescimento sustentável a longo prazo na medida em que você universaliza políticas sociais juridicamente construídas né Então esse é o nosso espaço e nossa tentativa com Agu inclusive perante o judiciário ou seja deixar claro a necessidade disso dentro do de uma estabilidade econômica do país a longo prazo com crescimento isso então vai gerar o fim que ela Coloca aqui o crescimento via redistribuição via consumo de massa aumentando o mercado interno

é isso que vai gerar o grande a grande busca vamos dizer assim do desenvolvimento o A Grande Saída pro subdesenvolvimento né ou seja o que os economistas desenvolvimentistas chamam de núcleo endógeno básico é a diferença do Brasil a diferença de um país subdesenvolvido para um país desenvolvido né que ela vai dizer a diferença que eu tenho um Mercado interno próprio que faz com que esse motor de alguma forma nunca pare né então ele vai a China por exemplo conseguiu construir isso a Coreia etc etc masó o Brasil não construiu isso lá nos anos 60 né

a gente acabou fazendo um um desenvolvimento que né com aquela célebre frase né primeiro se cresce para depois se dividir então a gente acabou dando uma osidade na indústria e o crescimento foi indo depois ele cai eh repentinamente porque você não tem Mercado endógeno básico para poder construir isso você fica sempre dependendo do mercado externo Então você não tem uma economia real uma economia sustentável Esse é o grande ponto né queria apresentar rapidamente para vocês aqui em cinco minutinhos aqui como funciona a lógica e esse é o ponto a lógica que não é mais corporativista

não é mais aquela lógica meramente Nacional desenvolvimentista mas uma lógica social desenvolvimentista em que o Desenvolvimento social tem um papel específico dentro da da da economia Nacional dentro do desenvolvimento Nacional né E esse papel de gerar mercado consumidor esse papel de criar uma massa né para a o núcleo endógeno básico né que eu falei para vocês e aí é importante por existe uma lógica jurídico constitucional esse slide parece com outro mas teve essa mudança aqui do título né Qual que é a lógica jurídica constitucional desses modelos a Primeira não tem nenhuma lógica jurídica né não

tem nem perfaça a lógica jurídica a segunda é a lógica da Constituição de 34 da Constituição de 46 que começa a descrever um título específico na constituição que a gente chama de ordem econômica e social é interessante porque a ordem econômico e social é uma coisa só né A gente passa a a inclusive é um um um pra gente como forma jurídica é uma é uma é uma revolução né a gente passa fala sobre direitos sociais Direitos que não são presentes nem na categoria Do direito público nem do direito privado né eles são ali no

no meio do caminho como o direito do trabalho Direito Agrário direito econômico direito urbanístico e assim vai mas a lógica por trás disso é sempre uma lógica assim de uma ordem econômica que gera uma ordem social ou seja eu tenho um projeto de desenvolvimento Esse projeto de desenvolvimento gera industrialização gera trabalho Urbano e Esse trabalho Urbano precisa ser regulado então o título da Constituição 34 título se é ordem econômica e social como se fosse uma coisa só e como se o social fosse um agregado como não é o social como agregado do projeto econômico especificamente

a mesma lógica conção de 46 é o mesmo título ordem econômico social só muda o capítulo número do título seis pro C diferente da nossa Constituição Esse é um ponto importante por Quê não só a Maria da conão Tavares mas vários outros mas pegando o exemplo da Maria da conção Tavares ela teve uma como todos sabemos né ela teve uma uma uma orientação uma vida tem uma vida política né até hoje tá com 94 anos e ainda tem uma vida política extremamente inserida dentro da da da Nação né dentro dos debates nacionais e na constituí

também na constituí ela era do PMDB a época e era a Grande eh assessora Econômica de Ulisses Guimarães então ou Seja ela tá presente também no nosso processo da constituinte e no nosso processo da constituinte a gente faz uma mudança que parece exatamente significar uma lógica de continuidade ao Nacional desenvolvimentismo mais com esse pé no Social desenvolvimentismo né então a gente tem uma mudança que parece mínima Mas ela é real Ou seja eu tenho dois títulos Diferentes né eu tenho o título da ordem econômica título sete e eu tenho o título da Ordem Social título

Oito eu diferencio uma coisa da outra e eu passo a Inserir a a ordem econômica na lógica da construção de um projeto Nacional de Desenvolvimento na construção desse plano e a ordem social eu passo a inserir nessa lógica de uma construção de um mercado consumidor de um mercado de massa que possa abrir mão ter uma universalização de políticas sociais e possa abrir mão de parte da renda para o consumo possa ter um consumo real para que isso aconteça Então eu tenho ali a base da Ordem Social por mais que ten outros aspectos específicos na Seguridade

Social agora obviamente Esse é um modelo que a gente tá falando de 888 mas é um modelo que ainda gera os os para trás né como tudo no direito a gente não tem um processo vamos dizer assim de mudança brusca aqui a gente ainda vai continuando por exemplo aqui o sebas que a gente tem até hoje é um problema nosso é um problema da da educação e problema da Saúde hoje Mas é esse certificado aqui de entidade de beneficiência da da assistência social que é basicamente pega toda aquela lógica histórica do Brasil ligado à igreja

ligado à à caridade e tenta de alguma forma transformá-la com em apoiador né de uma assistência social voltada aí para para o modelo constitucional específico a mesma coisa que o PR ativismo a gente sabe disso ele permanece né seja fum presp a própria unss etc etc a lógica contributiva ela Não acaba pelo contrário ela continua seguindo mas o eixo do que é política social é o eixo da proteção social o eixo desse modelo beverage dessa C Dania Universal o eixo do Social desenvolvimentismo isso tá claro no artigo sexto da Constituição Federal Onde estão os direitos

sociais Originalmente eram trabalho né obviamente educação lazer e segurança Seguridade Social saúde Previdência Social e assistência social que tá lá Como colocado como assistência aos desamparados né E essa lógica que vai permear depois a gente tem uma série de emendas constitucionais específicas que vai de alguma forma ou de outra eh dando algum pormenor nesses direitos sociais né moradia por exemplo tá aqui inserido AL alimentação que estava insero cência social e a gente passa a ter isso muito Claro e muito próprio transporte e por fim em 2021 uma mudança um pouco mais significativa que inclusive vira

um Parágrafo no próprio artigo sexto que é da renda básica familiar que é um pouco dessa lógica que foi inserida por por pelo Pedro também pela Letícia da da chamada renda da Cidadania e Como que essa essa discussão entra no Brasil esse que é o nosso ponto de interesse aqui e como que ela entra dentro da Seguridade Social Esse é um ponto importante inclusive por deção do supremo já e e o Supremo cheg a falar isso algumas vezes ou seja como que a gente pode colocar a Ideia de renda básica familiar agora inserido constitucionalmente na

nossa lógica constitucional de 88 dentro desse sentido Então a gente tem Ah isso aqui são outros pls que eu peguei aqui interessante alguns projetos de lei que acrescentam no artigo sexto energia elétrica saneamento básico Terra internet cultura sabilidade cuidado né Essa só título de interesse mesmo para para que a gente veja o que que é o futuro vamos dizer assim de alguns Projetos de lei que estão e em curso na na Câmara e no senado mas a lógica é essa aqui Ou seja é trabalho educação e Seguridade Social não contributiva saúde e assistência social Essa

é a lógica que permeia a a o pensamento acadêmico né ou seja o pensamento econômico o pensamento desenvolvimentista dentro da Constituição Federal E aí no artigo sexto do direitos sociais a gente falando de um pensamento social desenvolvimentista que vai ter essa Lógica que a gente viu aqui de ampliação do mercado de consumo nessa ideia então eu tenho o trabalho que vai ser colocado lá no Artigo 170 inciso oitavo Como Um fundamento da ordem econômica né com na na ideia da busca do Pleno emprego né Ou seja eu preciso de um emprego pleno das forças produtivas

especificamente por outro lado a gente vai ter uma lógica uma novidade também no artigo 208 196 203 da universalização de políticas sociais não programas políticas Juridicamente organizadas em Sistemas nacionais em Sistemas Federais e Especialmente na relação da educação da saúde e da Assistência Social Ok bem V para cada um desses pontos aqui a gente primeiro a busca do Pleno emprego né o Artigo 170 inciso o primeira lógica é o pleno emprego é é algo muito mais difícil de ser implementado ele não depende basicamente simplesmente de uma orientação jurídica de uma mudança no ordenamento jurídico ele

precisa também De que as coisas d tempo né para que a economia se coloque desde que você tem um projeto E aí você tem projetos ou planos né ou políticas nacionais de desenvolvimento né o Brasil tem vários perme dados aqui né a gente já viu no curso dois inclusive o Alace trouxe pra gente a nova indústria Brasil aqui que é o projeto do mdic de tentar rearticular a indústria fazer o ketchup tudo aquilo que ele colocou pra gente na aula passada e o Du B apresentou pra gente o Plano para transformação ecológica que é basicamente

um plano vamos dizer assim Nacional né um plano voltado para todos os Ministérios numa lógica de um outro desenvolvimento onde o Brasil possa ter esse protagonismo Mas isso não é novidade né então a gente coloquei aqui do lado o Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento 75 a 79 ou seja do gisel aqui que ficou muito famoso no Brasil também ou seja que são planos que de uma forma ou de outra demoram para chegar lá Por isso a importância de você ter uma universalização da política social porque as pessoas não chegam juntos a gente tem um plano

já tá colocado foi colocado no ano passado ninguém tá de uma forma absolutamente diferente no Brasil um pouco tempo depois então você precisa o quê de ter uma garantia desse processo inclusive uma garantia que é colocada juridicamente Aí sim juridicamente inclusive Isso é um problema porque essa lógica do pl Emprego é acompanhada na Nova República não mais simplesmente de uma valorização do Trabalhador mas pelo contrário o que a gente viu aqui é uma precarização do trabalho da Previdência Então essa lógica do emprego formal na Nova República foi sempre precarizado né eu fiz aqui uma uma

correlação para vocês aqui para mostrar que todos os governos especificamente tiveram reformas da Previdência desde o início da nova república né Tá máfia Henrique Lula Dilma e bolsonaro E além disso além de de dessa precarização da Previdência uma precarização do próprio trabalho em si né que é representado nessa lei na reforma trabalhista do Michel Temer né Ou seja a lógica da 13467 de que você passa a ter um uma possibilidade de precarização do próprio trabalho inclusive com uma um debate jurídico constitucional fundamental né inserido aqui dentro do próprio Supremo Tribunal Federal em ações diretas de

Inconstitucionalidade que a gente vai analisar daqui a pouco e aí essa lógica aqui né de uma precarização cotidiana que cada vez mais a a se aumenta né 39% dos trabalhadores são informais 7,8 são desempregados aqui é uma chargez que eu acho que representa bem isso né que são os empreendedores né que você não dorme melhor sabendo que é o seu próprio patrão aí ele responde eu não durmo como fazer sobre essa situação Esse é o grande ponto como fazer em relação a Essa situação sob a problemática de que o Supremo né está a decidir isso

ou seja decidir por exemplo a questão do vínculo trabalhista aqui na no Uber né especificamente né mas essa essa lógica da do precariado né mas não é uma lógica Nossa só né esse é o grande ponto né Você tem uma precarização do trabalho no mundo o professor Elias jabo até falou pra gente da China falando que a China melhorou né que a China tá tendo um Trabalho formal mais mais bem estruturado mas é muito recente a China também entra nesse processo né Vocês ter uma ideia até Cuba entra no processo de precarização do trabalho nos

anos 80 né os anos 80 anos 90 e até agora ou seja essa lógica é uma lógica global e tanto que a gente tem lá o recurso extraordinário com repercussão geral que vai est conclusa o relator para julgamento desde agora né desde sábado mas faim Inclusive é o é o o o o relator Mas não não eh eh não convém esperar muito desse julgamento porque as decisões do supremo tem sido muito em outro sentido né sempre na reclamação por exemplo 5 3688 desfazendo eh eh decisões até do próprio TST né esse aqui é um trecho

de um voto de Uma Mente acho que representa muito bem isso né os caprichos da Justiça do Trabalho São uma tentativa inócua de frustar a evolução dos meios de produção ou seja o que fazer perante isso né E aí a única coisa Que a gente conseguiu fazer até agora é a lei 14663 de 2023 con julgada com o PLC 122024 a lei 14663 aquela que mudou eh eh atualizou o salário mínimo no ano passado mas ela não só atualizou o salário mínimo como ela também passou a ter uma lógica de perpetuação da valorização do salário

mínimo né Sempre do o salário mínimo do outro ano vai ser o salário mínimo dos dois e do crescimento do PIB nos últimos 2is anos somado com IPCA somado com a inflação Então isso é interessante que você passa a ter de novo no Brasil né temos um ano dessa lógica mas você passa a ter de novo no Brasil uma lógica do do de valorizar o salário mínimo que a gente viu é um das pontos mais relevantes para você ter a a a a ideia de disponibilização de renda pro para pro consumo e além disso a

ideia do PLC que é um projeto de lei complementar 12 de 2024 ficou muito famoso que era basicamente a tentativa do do governo Federal eh regular a lógica das dos dos aplicativos né e o que você conseguiu foi isso falar olha tem que pagar o salário mínimo basicamente é isso né nem inclusive sem h de espera então isso torna até mais fundamental essa lógica de universa de políticas sociais então primeiro educação e a saúde são mais famosas a própria educação vem conseguindo isso desde a constituição o LDB o própria a o próprio pne que passa

A ter eh metos objetivas de universalização e a saúde também muito famosa né a lógica do SUS que é uma lógica muito bem realizada não só na própria a a lei orgânica da saúde né a Lei 8080 como também na lei complementar 141 e no próprio decreto 508 que passa a inserir essa lógica Federativa de competências e juridicamente bem posicionado além disso a universalização da assistência social que também é bem Importante ou seja uma ideia de renda né você tem aqui a primeira concepção da 8742 93 que é a famosa LOAS lei orgânica da Assistência

Social a lei orgânica da Assistência Social passa a Inserir a a Inclusive a primeira primeira prestação de renda né o BPC especificamente mas passa a construir o que depois de 2004 vai ser dito como sistema único da assistência social ou seja uma tentativa de fortalecer uma política social de assistência social Federal plena e Contínua né Eh que faça uma linguagem de direitos né esse é o ponto N uma refundação da intervenção do estado no campo social a presencia social é a primeira apresentação do estado para quem nele não está ainda recebendo nada eh um feixe

de ações ancoradas e uma linguagem de direitos nas quais a descentralização coordenação intersetorial participação e controle social são tratados como elementos constitutivos Esse é o Diogo Coutinho Que é professor de jeito econômico da USP também aqui e é um dos que mais Analisa essa ideia da assistência social junto com o programa Bolsa Família Então esse é um ponto bem importante né dentro da da da dessa sistematização da Assistência Social vem o programa Bolsa Família que se Ancora na assistência social né a lei 10.836 de 2004 esse programa né passa a ser um um um sucesso

daqui vem Da Da Lógica do do F zero especificamente né e A lógica dele é sempre essa Ou seja você tentar fazer uma focalização para agregar a efetividade de políticas universais isso é um ponto importante ele passa a ter essa diferença seja você universaliza mas focaliza focaliza não universaliza o que seria melhor programa o bolsa família rompe com isso porque ele passa tá dentro de uma política social Universal que é o sistema único de assistência social né aoas aqui que a gente viu a lei 8742 Mas ele eh eh Focaliza dentro dessa universalidade ele vai

pro cadastro único que a secretária Letícia é a nossa secretária do cadastro aqui e basicamente ele é o cadastro único de políticas sociais então ele passa a ter um cadastro próprio e eu consigo focalizar dentro desse cadastro da un necessidade dando focalização a ele também tem outras eh eh inovações institucionais e e e jurídicas que são bem relevantes né uma indução e recompensa do do desempenho Administrativo né ele se faz de forma federada o município o estado se atinge metas específicas passa a ter uma uma uma uma agre um um uma agregação de de orçamento

dentro do Fundo Nacional de assistência social né é um benefício per capita mas tem a centralidade na família que é muito importante Ou seja você passa a identificar Quais são os núcleos específicos no país e e esses núcleos como que eles se colocam em relação a à possibilidade de convivência e superação De riscos coletivos né é um pouco nessa lógica da rede né da formação da rede que foi inserida também pelo Pedro antes de mim aqui e a ideia de constitucionalidad também né que é bem relevante que é lógica de entrada no estado né ou

seja tem pessoas que nem entram no estado né nem procuram saúde pública nem procuram a educação pública então você passa a condicionar isso minimamente a entrada a frequência escolar vacinação a pré-natal e alguns Pontos sempre voltados para essa lógica da primeira infância como todo sabe o bola família passa a ser o maior programa exentos do mundo e começa a ganhar prêmios tem esse prêmio da da do Instituto de segurança de Seguridade Social ah depois do banco do do BID também no próprio Bill Melinda Gates né o Bill Gates teve algumas falas falando do Bolsa Família

e até da F fazendo com que o Brasil também saísse ajudando o Brasil a sair do mapa da Fome em 2014 o Brasil acaba voltando ao mapa da Fome em 2022 né a gente teve ali 4,6 milhões de brasileiros Cairo na pobreza Extrema e como a gente já colocou 57% da população em segurança alimentar né que é uma coisa meio absurda um dos os pontos analisados para esse para isso foi um pouco de uma uma eh distância do que seria o programa Bolsa Família pros programas que surgem depois ele vai ser substituído em 2020 pelo

auxílio emergencial e depois definitivamente Pelo auxílio Brasil em 2021 né que é um programa um pouco diferente el não tem vinculação ao crais que é o centro de referência da assistência social que é basicamente a ponta do suas né então você não tem mais essa referência e um desse financiamento próprio do suas nesse processo para além disso a ideia de pagamentos eh unipessoal ais né e famílias com o mesmo montante ISO acaba também fazendo uma distorção no programa e por fim o que a gente chama de Empréstimo consignados de 40% do valor do benefício você

diminui um processo que era para ser basicamente a segurança de renda para que a pessoa possa consumir e não contrar isso vai ser identificado pelo Supremo na mi 7300 né que vai dizer olha temos um problema inclusive um problema de não continuidade de programas inclusive temos agora precisão constitucional desses programas não podemos assim continuar Então essa é uma frase do jmar Mendes né observando essa dentalização na condição das pessoas nos últimos anos de finidade Econômica recomendando uma correção de rumos essa essa mi mandar de junção vai ser bem importante porque vai ser o mii que

vai garantir a a a possibilidade de pagamento do novo Bolsa Família Ou pelo menos R 200 Extra que estavam sendo pago auxílio Brasil e não tinha previsão orçamentária para um ano posterior à eleição em janeiro de 2023 2023 então tô acabando aqui já gente tá Caminhando pro final aqui eh a gente tem a o programa novo bolsa família né a lei 146 01223 inaugura Aí sim a volta do Bolsa Família com algumas diferenças né como a gente já falou aqui essa questão que o Pedro ner colocou tá muito bem eh eh delineada né Ou seja

a necessidade de de se focar na primeira infância Então a gente tem o chamado benefício primeira infância né um extra de r$ 50 e um variável familiar que vai até 12 anos ali de mais R 50 que é a ideia da Superação geracional da pobreza né ou seja se a gente não conseguir superar a a pobreza por meio da criação de emprego de projetos de Naci nacionais de desenvolvimento a gente vai pelo menos tentar superar de forma geracional a pobreza né que a outra geração possa ter maior capacidade de de consumo e de entrada no

mercado Além disso como eu falei para vocês é importante porque tá dentro do nosso nosso campo jurídico né Mi 7300 ela acaba dando uma mudança Fundamental que a a uma lógica de vedação do retrocesso orçamentário né então o Supremo vai tornar possível a emenda a emenda constitucional 123 que torna permanente os R 200 para além de dezembro de 2022 Como eu disse para vocês não tinha suidade orçamentária passa a ter e o bolsa família passa a ter 70 B de orçamento né Ou seja a gente consegue ter um orçamento compatível com aquilo que era um

R 600 para cada um inserido num auxílio emergencial lá Atrás para além disso a gente tem a a rede Federal de fiscalização Decreto 11762 que passa a ter uma noção de que o programa aumenta de proporção junto com o cadastro único e Esse aumento vai eh de alguma forma necessitar da cooperação na fiscalização do monitoramento não só do MDS mas de pelo menos cinco Ministérios entre eles a egu aqui conosco e uma ideia de empreendedorismo local isso é um ponto importante que é a lógica do social desenvolvimentismo ou Seja a a a a lógica meramente

Econômica da da inserção da transferência de renda no caso transferência de renda localizada como política Universal no suas né no Sistema Único de assistência social isso acaba gerando uma uma empreendedorismo local que ajuda a criar arranjos produtivos locais específicos Então vai ter o retorno automático perío de transição de 24 meses o próprio Desenrola e agora ainda é uma Medida Provisória inclusive porque foi feita Agora a ideia do acredito no primeiro passo seja a lógica de créditos maiores não se fala mais de microcrédito mas créditos de R 20.000 até r$ 80.000 que possam financiar pequenos empreendimentos

ali do cadastro único especificamente a gente teve resultados já em 2023 como a gente já falou aqui vou passar rápido que a gente já viu isso aqui e eu já estou com o meu tempo estourado a diminuição da fome né 13 milhões de brasileiros deixaram de Passar fome em 2023 a diminuição da pobreza né que a gente tem que a pobreza Poa extrema tudo isso Pedro Neres colocou bem pra gente novos empregos né 70% dos empregos for mais foram gerados no cadastro único crescimento da economia local né impulsionou a economia dos Municípios tudo aqui Notícias

específicos organização do cadastro né que como o cadastro foi de uma forma desregulado a gente teve assim por exemplo 1.70 eh 700 famílias excluídas Do cadastro com mais ou menos 1.900 mil pesso 2. 100.000 pessoas entrando no cadastro né a gente teve um bom ou seja mais pessoas estão no cadastro com menos famílias né É bem interessante essa lógica né e no Bolsa Família também ou seja hoje mais pessoas recebem Bolsa Família e menos famílias recebem então a gente teve uma reorganização familiar que era um pouco aquela lógica do auxílio Brasil anterior ali de equiparar

a pessoa unipessoal família do Solteiro Vamos dizer assim com famílias maiores Então essa uma mudança específica e também a própria cobertura de vaccinação também em relação a isso Tentando ir mais rápido ainda para fechar uma previsão do futuro né O que seria essa renda básica familiar porque agora é um problema jurídico né tem é diferencial que é renda da Cidadania do que é renda básica familiar renda da Cidadania é uma concepção teórica né uma concepção acadêmica é uma Concepção e eh Geral de política pública renda básica familiar é lei ela tá prevista na Constituição né

ise é um ponto importante ela tá inserida ali né no artigo primeiro parágrafo primeiro da lei 10835 no pacto são da Costa Rica que é citado pelo supremo para falar sobre o artigo 6º par primiro da da Constituição Federal eh nessa lógica então a renda básica familiar ela é um pouco diferente tá aqui a marinda con São Tavares falando isso né tem a foto até do Suplici mas ela vai dizer isso né num texto até que eu passei para vocês aqui eh até depois passar no chat aqui o o o o o endereço Mas ele

tá também disponível vai tá disponível na plataforma que é um texto dela mais recente né 2017 da Maria da conão Tavares que ela fala que restaurar o estado é preciso né nessa lógica fala olha é uma questão viceral é renda mínima proposta Prada pelo Eduardo suplici mas F defensor ele foi Ridicularizado espinhado chamado de política nota só não era mas ainda que fosse seria uma nota que daria um Novo Tom a mais trágica de nossas sinfonias nacionais a miséria a desigualdade Então você tem essa lógica Mas é uma lógica diferente Ou seja rendas da no

Brasil ela tem que ter uma implementação por etapas priorizando as camadas mais necessitadas e o desenvolvimento progressivo de políticas da assistência social ou seja sempre ligada ao sistema Único de assistência social não pode ser uma renda da Cidadania que passe a diminuir as políticas sociais que passa a diminuir a possibilidade de investimento do Estado em políticas sociais éo contrário ela precisa fortalecer o sistema ú da cência social isso Tá previsto inclusive na própria mi que eu citei para vocês aqui do Supremo Tribunal Federal eh especificamente né e a própria lei do bolsa traz isso o

programa Bolsa Família é uma etapa desse Processo gradual né e de progressivo de implementação da universalização da renda base da Cidadania temos outros Passos também que estão sendo construídos né Principalmente a partir de nacionalização de experiências regionais né Por exemplo pé de meia né que é bem bem famoso ficou bem famoso aí que é uma lógica que vem da Maricá Bahia Pernambuco vários estados tinham no Brasil com uma experiência exitosa ampliar a renda básica familiar né Para Além do Bolsa Família dando aquele sujeito que está no ensino médio que tá no no nos anos finais

do Ensino Fundamental um valor específico pago a ele né Então esse é um ponto que tá agora inclusive nacionalizado sendo pago já especificamente na lei 14818 a ideia das cozinhas solidárias a mesma lógica passar a ter uma isso surgiu na pandemia né na verdade é uma é uma não é uma política Regional específica Mas é uma política social uma Tecnologia social Esse é o nome que a gente dá eh inclusive na lei né esse é o nome que as lei das externas dá e a própria lei das cozinhas solidárias a lei 14628 que é a

lei do pa eh que articula dentro do sisan né de um sistema integrado um Sistema Nacional de segurança alimentária e nutricional que é articulação Brasil sem fome e é e é a a lógica da cozinha solidária é basicamente transformar Aquilo num uma política social Universal né que você Possa ter aquilo garantido a sua alimentação mínima para que você possa partir daí liberar renda das famílias para o mercado de consumo eh por fim o que já foi falado também bastante não vou voltar isso a própria reforma tributária e o cashback no cadastro único né como a

gente viu é também uma experiência bem sucedida no Rio Grande do Sul né colocado E além disso outros programas sociais ou seja para além Da dos programas mais específicos voltados para a assistência social a gente ter também um fortalecimento de outras possibilidades para uma construção de um estado de bem-estar São 40 programas usuários do cadastro único hoje por exemplo né E aí para isso a gente precisa de uma rede Federal de fiscalização que é basicamente essa Tentativa do governo entender que a a a o aumento desses programas sociais a lógica social desenvolvimentista a Inserção de

uma forma mais abrupta aí de de distribuição de renda no mercado de trabalho possa ser realizado a partir eh de uma nova forma de monitoramento uma nova forma de fiscalização uma nova forma de acompanhamento das políticas sociais mais robusta um dos exemplos disso é por exemplo Minha Casa Minha vida bem diferente Ou seja a gente teve lá no ano passado não sei quem viu essa notícia né que vários a a a vários devedores do Minha Casa Minha Vida Tiveram sua quitação integral né e a ideia é um pouco essa agora Grande do Sul é a

mesma lógica Ou seja você começar a dar não mais simplesmente eh eh pontos mais focados mais simples começar a dar por exemplo uma casa própria R 90.000 vamos dizer assim né inseridos aí na na na na vida da pessoa para liberar ela do aluguel também nesse processo então isso você precisa de uma fiscalização maior também que já tá garantido E como eu falei para vocês Isso tudo tentando acompanhar essa precarização do trabalho essa essa essa esse tempo necessário para que o plano nacional desenvolvimento possa garantir novos empregos conseguindo um aumento real de L mínimo né

que também tá na lei 14663 era isso minha gente eu trago para vocês aqui também essa frase clássica do José Américo de Almeida né que ele fala isso né existe uma miséria maior que morrer de fome no deserto é não ter o que comir na terra de Canaan né ou seja Não existe projeto Nacional não existe nação que seja plausível na medida eh que possa ter a a uma desigualdade em que a pessoa possa morrer de fome mesmo chegando na terra Nacional né vamos dizer assim que é a mesma fala da da da Maria de

comão Tavares uma economia que diz que precisa primeiro estabilizar depois crescer depois distribuir é uma falaa e tem sido uma falácia nem estabiliza cresce solavancos e não distribui Essa é história da economia Brasileira desde o pós-guerra é isso deixa eu tentar parar de compartilhar aqui acho que voltamos eu agradeço a vocês a que infelizmente tive que correr um pouco pra gente poder dar tempo e conseguir escutar o nosso professor José bacarim eu acho que não teve nenhuma pergunta já são 11:20 também né a gente já tá um pouco atrasado aqui na na exposição do professor

basicamente falaram num uma sugestão para organização ter mais tempo para Exposições e discussões do próprio Professor vacarin combinado Professor Vamos tentar ver se a gente consegue colocar aqui com mais com mais tempo também a gente tenta colocar mas realmente o tempo é escasso e a Ana Paula falando de hortas do urbanas têm sido implementadas como importante metodologia para alimentação saudável e saúde fitoterapia em comunidades urbanas pratica é importante também em mudanças climáticas e busca da diminuição da Emissão do gás carbônico em alguns países o governo paga bolsa põe renda como está sendo pensad as hortas

urbanas aí eu acho que a gente já tá entrando sendo bem claro né na na questão do Desenvolvimento Agrário desenvolvimento Rural Então acho que a gente fecha essa parte né do Desenvolvimento Social aqui e sem mais delongas né Eu queria apresentar e passar a palavra ao professor Bacarin já agradeço de estar conosco no curso aqui Eh Professor José Jacomo bacarim é professor do departamento de Economia administração e educação da Unesp né livre docente em desenvolvimento Agroindustrial e política agrícola desde 20166 tem um doutorado na Universidade de São Carlos e é da o mestrado na exque

é uma das pessoas mais influentes no debate sobre agroindústria sobre a a Desenvolvimento Agrário no Brasil e a gente tem um prazer e agradece imensamente a presença dele no nosso Curso aqui no qual eu passo a palavra a a a o senhor professor o senhor por favor tem toda a palavra daqui para frente Muito obrigado bom João João Paulo obrigado pela apresentação eu queria acrescentar que eu sou diretor do Instituto F zero também atualmente não é eh e vou pedir queria agradecer ao convite que foi feito ao Instituto o indicado pelo Instituto para para participar

desse curso direito desenvolvimento acho Fundamental que nesse momento nós procuremos fortalecer as discussões a formação do do pessoal que tá entrando na Advocacia Geral da União eu aprendi muito quando eu fui participei do forer An no início com os gestores públicos eu tinha sido prefeito já mas eu aprendi fundamentos importantíssimos da gestão pública com gestores públicos federais foi uma grande aula para mim embora eles não saibam disso eles eram mais jovens eu não dava o braço a torcer Mas foi Muito importante para mim e eu vou apresentar o tema da do desolamento rural num uma

visão muito panorâmica evidentemente pelo tempo que a gente tem Eu pediria pro pessoal inclusive da assessoria agradecer toda a assessoria que entrou em contato comigo especialmente a ADA foi muito importante toda essa essa conversa então colar minha apresentação eu fiz ainda no modelo de tpt antigo é por conta dos meus cabelos brancos não não me mantenho Tão atualizado assim mas gostei demais dessa desse novo PPT vou vou procurar aprender por favor apresente coloquem a apresentação bom desenvolvimento Rural reforma agrária e água indústria é algo bastante amplo né e vamos lá vamos tentar nesses 50 minutos

dar conta dessa pode passar por favor eu vou tentar fazer uma avaliação do que eu prefiro chamar de sistema de produção agrícola Eh a produção agrícula dentro do sistema econômico que a turma chama de agronegócio né Eh no Brasil a avaliação ponto de vista econômico social ambiental e de S segurança alimentar e Nutri fundamental isso né Eh e eu vou abordar quatro temas e priorizar o terceiro que eu acho que é mais polêmico um dos temas é apropriação da terra agrícola e aí nós temos que levar em conta a concentração histórica que a Formação do

uso da terra no Brasil e também uma mais recente decorrente da ação eh agropecuária da tecnologia agropecuária junto vou falar das relações de trabalho do assanhamento e também da Agricultura Familiar se alguns preferirem de pequeno porte tem alguns que preferem chamar agricultura de pequena agricultura e vou falar esse é o tema mais importante que eu vou usar por mais tempo né Eh das relações Externas ou seja do mercado externo e com a natureza dos recursos naturais do que antes se denominava se denomina ainda o complexo Rural uma estrutura pretérita da nossa história e do atual

complexo Agroindustrial a estrutura contemporânea da nossa história e se der tempo alguns desafios ambientais fundamentais nesse momento né que nós estamos vendo a tragédia do Rio Grande do Sul que não tem tem algo de natural mas tem algo Também da ausência de gestão e da ausência de cuidado com o meio ambiente uma parte dessa ausência ligada à agricultura por favor pode passar então eu vou chamei aí de o monopólio da terra um pouco exagerado o monopólio né não é um só mas eh acho que é um bom uma boa chamada de atenção em como a

terra no Brasil é distribuída e a isso é algo que a gente tem que considerar que a história dos países eh leva a diferentes estruturas Fundiárias e agrárias não é por favor o outro voltou atrás eh não Você não tem na agricultura uma facilidade de transformar plantas transfer e melhor dizendo plantas produtivas de um país com para outro pegar uma indústria lá da Coreia do Sul e trans transportar pro Brasil eh da China transportar pro Brasil é mais fácil agricultura não tem fatores históricos Então você tem diferentes fatores institucionais Fatores geográficos também naturais diferentes estruturas

agrárias do mundo e eu gostaria de resumir a longa história brasileira nisso fazendo uma comparação né Eh vou usar tem toda uma história eu não não falei no início eu sou agrônomo e tentando aprender a economia desde 1982 fui me especializando na economia então não sou da área jurídica me desculpem as barbaridades jurídicas que eu possa cometer não é mas nós podemos Ter uma visão Da da história da brasileira comparando a lei de terras 1800 50 com a com a hom stat act de 1862 dos Estados Unidos eh momentos muito muito próximos do tempo né

Eh o que que diz a lei de terras a lei de terras diz o seguinte eh só terá acesso à terra no Brasil aquele que a comprá-la comprá-la eh mesmo que seja um terras públicas é isso que diz a lei de terras 1850 eh qu ideia de você dificultar o acesso À terra para aquela para aquelas lev levas de pessoas que estavam indo pro Brasil e a Romes diz o seguinte eh vai ter acesso até 130 acres ou 64 hectares aquele que tomar posse na terra né Eh os brancos até aí toda a história do

massacre dos índios do confinamento dos índios em eh em locais com terras ruins mas a terra eh foi distribuía Oeste norte--americano colonização do Oeste norte-americano foi feita com pequenos Agricultores até 64 he um por um preço simbólico de 5 que certamente Alguém poderia atualizar esse valor tem um valor bem maior hoje mas era um preço simbólico no momento então foram dois dois episódios no mesmo tempo que mostram as diferenças de do uso da ocupação da terra que predominou no Brasil no Brasil e predominou por exemplo no oeste norteamericano americano então resumindo eu acho que é

um resumo muito bom da Nossa história nós sempre tivemos privilégios a grande produção no Brasil então nós temos um pequeno número de grandes estabelecimentos faltou acrescentar aí com muita área que dominam muita área daqui a pouco nós vamos ver os mundos mas só tem grande estabelecimento no Brasil não bem pequena produção eu eu digo pros meus alunos que até por teimosia o pequeno produtor foi se estabelecendo a revelia da Lei muitas Vezes então o escravo fugia né ou depois que ou do fim da escravidão o pessoal lá do da zona de mineração do do ouro

a aía do Minas Gerais ocupou o Vale do jaquetinha que era uma terra que não era Cobiçada a época de de qualidade ruim então pequenos agricultores de subsistência foram ocupados e algumas regiões como regiões no sul do país não todo o sul do país também teve ação para agricultura familiar então a pequena agricultura ou Agricultura Familiar se Estabeleceu no Brasil mas eu diria que por né Acho que o a foto do João Paulo lá de Canudos né Eh a emblemática do do que aconteceu no no Brasil especialmente aí na região do semi então nós temos

um grande número de pequenos agricultores com pouca área um pequeno número de grandes agricultores com muita área e um grande número de pequenos agricultores com pouca área mais recentemente eu destacaria que no a modernização Tecnológica especialmente a mecanização mas também o uso de herbicidas e o fato da terra ser Atrativa como objeto de investimento patrimonial ou mesmo produtivo para grandes grupos de capita de Capital ela vem reforçando a concentração fundiária E aí tem uma questão que acho que a gente precisaria explorar bastante na área jurídica essa concentração tem se dado mais na na posse ou

na exploração nos estabelecimentos agropecuários do que na Propriedade Os Pequenos agricultores Eles não têm vendido as suas terras em muitos lugares São Paulo é típico mas tem deixado de ser agricultores passado a ser arrendadores da suas terras para grandes grupos econômicos e isso tudo tá resumido João na tabela um eu peço que você passe eh essa apresentação já tá aí com vocês eu vou destacar os as três últimas linhas dessa tabela um que é a participação da 50 50% Menores de estabelecimentos 50 menos então vejam que os 50 menores estabelecimentos a parte da mediana tem

2,4 da terra no Brasil 2 3 2,2 não muda muito então apenas 2% da terra tá paraa Metade dos estabelecimentos brasileiros 50% menos enquanto isso eh o 5% mais tem 60 tinham né até 2006 69% da terra e 2017 dá um salto para 71 não é um salto Espetacular mas é um salto em São Paulo isso foi maior por exemplo Não é e eh o índice de Gine se revela a todo momento até para fazer inveja ao Fernando que apresentou a concentração de renda ó o índice de concentração de terra no Brasil de estabelecimentos 0,85

a todo momento e também no entre os dois últimos censos o que que eu parei em 2017 é o último censo agropecuário que nós temos tá então o o no último Cent Censo ele salta de 0,85 para 0,86 que é um aumento considerável no Índice de gente então nós temos quase um monopólio da terra né se fosse um era um monopólio da terra Então tá muito próximo do monopólio da terra pode passar por favor bom ao mesmo tempo isso é uma coisa combinada conjunta as coisas aconteceram e inten ion almente até onde a elite controlou

é evidente que a elite não consegue controlar tudo e nós tivemos um uma mudança nas relações de trabalho no Brasil se a Terra é tão Concentrada nós precisamos ter muita gente para trabalhar essa terra na mão de poucas pessoas pelo menos até o início desse século não é então junto com o domínio de grandes porções de terras era preciso resolver estão no fornecimento de mão de obra Então como é que foi feito isso através do trabalho escravo até o limite para foi um dos últimos países a abolir a escravidão contemporânea ou moderna depois nós tivemos

isso foi Conjunto à medida que o Nordeste entra em crise São Paulo tem o ciclo cafeeiro um deslocamento interno de escravos no Brasil mas junto com o patrocínio público é importante que a gente denote isso da imigração italianos espanhóis portugueses mais tarde japoneses vindo pro Brasil para quê para trabalhar nas Grandes propriedades a lei de terras 1850 ela foi aprovada na mesma no mesmo ano que se aboliu o tráfico negreiro né Então não não podia vir mais escravo da África nós precisamos encontrar uma outra fonte de mão de obra para grande propriedade vamos trazer imigrantes

mas aqui eles vão trabalhar pelo menos por algum tempo nas Grandes propriedades mais adiante nós tivemos financiamento público de migrantes do Nordeste para São Paulo e interessante isso que quem fazia cuidava disso e patrocinava era secretaria da agricultura do Estado de São Paulo na década de 40 e 50 Então Você transferir patrocinava a vinda de pequenos agricultores Vivendo em condições de subsistência às vezes atingido fortemente pela seca pro estado de São Paulo e eu destacaria mais uma coisa eu chamei de retaguarda Me desculpa esse termo se não for o mais próprio que a pequena produção

eh teve em todo momento né Eh pelo menos até o começo desse século você você tem tinha mecanização mas muito uma parte das culturas ainda não era mecanizada Colheita da cana Colheita do café colheita da laranja Colheita do algodão colheita do amendoim então a a pequena agricultura nesses momentos era uma fonte adicional de trabalho paraa grande agricultura vou dar um um exemplo muito forte aqui no Estado de São Paulo a vinda de pequenos agricultores do semiárido especialmente do Vale do Jequitinhonha pro corte de cana né aliás esse ano nós estamos comemorando 40 anos comemorando não

sei se é o tmo correto Mas estamos Relembrando 40 anos do levante de Guariba que foi uma reação dos Trabalhadores Rurais contra a Extrema exploração na C de Açúcar então eles vinham do vá que tinham é para colher cana depois voltavam ou não às vezes ficavam paraas suas pequenas propriedades no V de jatin então a a havia eh isso foi ao longo de grande parte da história brasileira bom eu queria também falar de um aspecto demográfico que é pouco saiu de moda Isso né mas a o crescimento da população brasileira a taxa crescia 3,5 %

ao ano o número de de filhos que que os casais que as mulheres tinham foi foi tornou possível que a agricultura tivesse braço para pros trabalhos agrícolas e houvesse a migração Rural Urbana né o juareis bradão Lopes trata muito desta questão eh nesse momento a aqui tem uma novidade nós estamos num momento de ampliação de aprofundamento da Mecanização e diminuição dos assalariados não qualificados a agricultura eu vou exagerar um pouco mas é bom exagerar para chamar atenção tá passando por um processo de automatização né Eh os controles do processo de trabalho são feitos à distância

então a maior a maior empresa de cana de açúcar no Brasil tem 1 milhão de de hectares acompanha do seu escritório em Piras Caba eh 1 milhão de hectares PR tado com cana o movimento de todo o maquinário que ela tem nas lavouras canaveira On Time não é não são relatórios posteriores não On Time ela sabe o que tá acontecendo com todo seu maquinário e nós estamos passando por um por um momento de discussão de substituição inclusive da mão deobra qualificada de tratoristas operadores de colhedora dado o nível de automação que tá avançando a agricultura

mais um exemplo da cana cana Hoje em São Paulo se colhe 24 horas por dia não se colhe só a luz do sol se colhe a noite também com Lua ou sem lua porque as máquinas são guiadas por um chip com coordenadas da geológicas né Eh Ou melhor nome eh elas são dirigidas por um uma informação computacional não é então hoje passa a tabela dois que que a gente tá observando na agricultura agricultura mesmo indo bem mesmo sendo dinâmica tá gerando desocupação agricultura e Estrito centros então o total nessa tabela entre 2006 e 2017 diminuiu

mais de 3 milhões de de ocupações na agricultura e a grande queda é no trabalhador assalariado Sem laço de parentesco temporário de 4,6 milhões para 2,8 milhões quase 2 milhões a menos os trabalhadores temporários a agricultura não ocupa mais Trabalhadores volantes né o boia-fria Boia fra nunca gostou de ser chamado boia-fria sempre priu ser Chamado trabalhador volante ou Rural nãoé o o o trabalhador volante tá deixando de ser uma presença na agricultura brasileira especialmente no centrooeste no Sudeste e no sul mesmo os trabalhadores familiares que é a primeira linha com laço de parentesco o número

caiu caiu 1. 400.000 pessoas a menos n é embora a sua participação tenha aumentado um pouco por favor agora eu quero falar a parte que eu acho que é mais importante na minha Apresentação eh mas que tem ligação com as outras duas que é a a forma como como o Brasil se relaciona com exterior e com os recursos naturais e aproveitando toda todos os trabalhos de dos pessoal que escreveu sobre desenvolvimento no Brasil tem muita coisa incorporada processo Furtado cai Prado o Sérgio boque panda um pouco da Conceição Tavares também viu João né grande economista

do Brasil né Eh mas eu queria problematizar um pouquinho que eu eu acho que o diagnóstico que alguns fazem após 1990 é simplista que o pessoal diz que voltamos ao modelo primário exportador eu não interpreto desta forma não né eh ah então a exportação do agronegócio não é important é fundamental mas não é o Modelo primário exportador e vou tentar tentar explicar porque que eu interpreto desta forma Então vamos pegar lá o Cicco cafeeiro que que o Cicco cafeeiro em termos naturais Por que que ele se deu bem no no Brasil especialmente São Paulo bem

isso né embora hoje café seja uma cultura de Minas eh Café São Paulo e Paraná porque e nós tínhamos disponibilidade de terras e tínhamos um clima tropical um café que passou a ser Consumido muito nas cidades não podia ser não pode ser produzido em clima frio então sobrava com para ISS de clima topical reperado produzzi o café Então tínhamos terra mas aí também eu já queria fazer um ressalva Terra porque Fizemos muitas ferrovias Se não fossem ass cim ferrovias Paulistas Desde da mojiana no norte e a Sorocabana mais ao sul Nós não teríamos entrado nas

terras do interior do Estado de São Paulo Então não é só eh o fator natural mas era Importante a disponibilidade de terras né a disponibilidade não a qualidade é um engano pensar que o Brasil tem qualidade de terra muito boa em termos químicos não tem eh e o clma até aí nós tivemos um período intermediário de 1930 a 1980 n a Conceição trata muito bem por exemplo eh que houve uma perda da importância da exportação agrícola e de maneira geral café continuou sendo o nosso quase único produto exportado mas o consumo interno passou a dar

dinâmica Para agricultura brasileira nós tivemos um processo de industrialização e urbanização dentro dos canones do do Nacional desenvolvimentismo de implantar as indústrias aqui de adensar as cadeias aqui não é e isso fez com que a agricultura passasse a a ter como destino da sua produção o mercado Industrial Urbano desde daquele que era paraa indústria algodão o que algodão era produzido a indústria ttil Brasileiro né Eh também pro Óleo óleo de algodão era produto consumido no Brasil eh você tem o amendoim o amendoim teve uma uma fase que teve um uma grande área plantada no Brasil

então produtos voltados paraa Indústria Textil paraa indústria alimentícia que foram as primeiras indústrias do país né E também para abastecer a cidade então aí você teve o processo eh fornecimento de lite fornecimento de Carne fornecimento de arroz de feijão eh milho muito pra indústria alimentícia também e pros pros animais banha de porco que era um produto indústria Matarazo famosa indústria brasileira de São Paulo comercializava banha de porco Então esse crescimento do mercado interno puxou muito o desenvolvimento da agricultura brasileira em termos econômicos não é eh e nós temos uma fase mais recente que eu que

é conhecida como período da Modernização conservadora agrícola que a tecnologia por isso que eu não acho que eu falar em modelo primário exportador é correto um dos motivos é esse a tecnologia assumiu um papel importantíssimo fundamental na competitividade Internacional e Abrindo um parênteses eu acho que a gente tem que parar de de definir essa competitividade como fruto do Empreendedor turismo do Agricultor Brasileiro é fruto de um Desenvolvimento Social onde os institutos públicos de pesquisa tiveram papel fundamental né IAC a ebpa faculdades empresas privadas também né então não é fruto do empreendedorismo Não tô dizendo que

não são empreendedores mas não é fruto disso né não é um resumo simplificado é um resumo é uma simplificação melhor dizendo exagerada né eh e aí essa modernização ela troue uma Competitividade diferenciada e não mais baseada em produtos de clima tropical e pela questão da terra o grande exemplo é a soja soja não é um produto de origem tropical da região fria da China e o esforço Nacional foi foi de adaptar a soja que entrou pelo Rio Grande do Sul no país e foi subindo Não sei se subindo éo termo correto foi em direção à

linha do Equador passa pelo Paraná de certa maneira salta São Paulo porque a cana Não deixa a soja se se estabilizar aqui e vai subindo chega ao centro oeste chega na embaixo do Equador no Maranhão se produz SOJA no Brasil então então isso se deve muito ao desenvolvimento tecnológico aumento de produtividade e eu destacaria também que diferencia do Cico cafeeiro que a gente exportava um produto primário não é eh o papel das agá indústrias nacionais eh não dá para entender a o a participação do Brasil no mercado de Carnes Mundial dá certo quando o pessoal

do agronegócio diz o seguinte nós somos o maior fornecedor de proteína animal do mundo é verdade né pena que o brasileiro não tem dinheiro para comprar carne né tem que entrar em fila de de pele de frambo e de de osso de boi né mas essa grande participação Brasileira no mercado internacional sem as água indústrias e sem as tradings na área do açúcar na na área da celulose do papel da da das carnes não seria possível Não seria possível né então não é uma não é um modelo primário exportador é uma é uma competitividade sistêmica

do agronegócio não é só agrícola tão somente Então essa ah voltamos a ser uma grande Fazenda tá erradoo na minha avaliação é uma interpretação equivocada do desenvolvimento brasileiro bom eh Nós perdemos importância na na na indústria acho importante destacar isso e tem algumas repercussões no agronegócio perdemos mas aí a gente tem Que considerar que há um movimento Mundial também que a a indústria do ocidente foi pro Oriente né pra China e pros países da Ásia não foi só do Brasil mas temos questões internas também por favor pode passar eh bom vou vou pegar alguns dados

macroeconômicos aqui que eu sei que o pessoal não gosta mas vamos lá acho que é importante então se a gente pega o período de 30 anos em 1991 a 2020 não é Um período de crise não é foi de baixo crescimento mas não não de crise a todo momento a gente observa que a agricultura brasileira domou dobrou de tamanho aí a agricultura estrit cens dentro da fazend 103 por e a economia cresceu 66,4 por. não é natural no desenvolvimento econômico que a agricultura cresça mais do que indústria e serviço né E por 30 anos isso

aconteceu no Brasil e que que explica isso né então Quais as condições Gerais desse maior crescimento da Agricultura num prazo tão grande quando a indústria entra em crise a agricultura se mantém mais fortemente porque a alimentação essencial mas num período de 30 anos então nós tivemos uma diminuição do protecionismo nós tivemos preços agrícolas em elevação no Século XX e o aumento da competitividade de longo prazo da agricultura brasileira competitividade Econômica bom o protecionismo aqui eu Queria fazer uma chamada né quem sabe tem alguém aí interessado nisso nós usamos para dizer que a agricultura brasileira é

pouco protecionista uma medida da ocde não é eh chama PSE porte equivalente ao produtor Mas essa é uma medida muito parcial do protecionismo quando Fernando Meri Né tava apresentando é isso Fernando tava apresentando eu peguei o final da apresentação dele ele tava Dizendo da da tributação né e e que nós tributamos muito pouca renda e pouco patrimônio falta um estudo até onde eu consiga perceber de comparar o Além do protecionismo da ocde a tributação da agricultura brasileira com agricultura de outros países mas como não tem houve uma diminuição do protecionismo da agricultura brasileira é verdade

né isso ocorreu mesmo eh os preços agrícolas em elevação também é verdade o negócio agrícola foi um bom Negócio no século XX tá continua sendo um bom negócio mas foi um bom negócio pro mundo todo por que que o Brasil consegue pegar embarcar Nisso porque tem competitividade a longo prazo porque desenvolveu tecnologia tem que tem agroindústrias agressivas então não não explico a competitividade da agricultura brasileira pelos preços internacionais que os preços não são só para nós são para todos os países então nós tivemos nesse período por favor passe a figura Um aí Aqui tá um

saldo comercial aqui tem um problema eh metodológico que eu não vou entrar por conta de tempo né mas eh tem o problema o salto do agronegócio e da economia brasileira com O agronegócio é o verde e da economia é o laranja ou marronzinho B O que que a gente observa muito mais instabilidade no saldo comercial da economia e o saldo do agronegócio crescente continuamente crescente especialmente nesse século XX né então é Mesmo quando caiu o saldo comercial da economia brasileira quando a moeda brasileira se valorizou muito por exemplo lá no Plano Cruzado 95 a 98

nós tivemos saldos negativos que a nossa moeda estava extremamente valorizada 2014 2015 houve queda também então a a economia brasileira a indústria brasileira ficou mais fragilizada nesse período de maneira geral né Eh até por conta da dessa transferência da indústria pro leste Asiático que não afetou só o Brasil né mas O agronegócio que aí entra também os setores agroindustriais as usinas de c de Açúcar indri papel culor frigoríficos e eh Farela de soja se mostrou mais resistente não foi tão impactada foi impactada mas não tão impactada pela valorização cambial então nós temos um setor que

mostra uma resiliência usando a palavra na moda um complexo não um setor né Eh muito maior do que a agricultura como todo volta por favor bom Eh aí vou entrar num num terreno também bastante espinhoso né que é uma discussão que eu acho que é muito mal feita entre nós que é a exportação versus mercado interno então muitas vezes a gente diz o seguinte o Brasil sabe exportar não sabe produzir pro mercado interno como se houvesse um uma Contradição a todo momento disso eu tomaria cuidado no curto prazo é evidente que há não se tem

uma produção dada você exporta mais falta mais produto aqui se não compensar pela importação no longo prazo isso não é verdade não é o a os investimentos produtivos direcionados para aumentar a nossa participação no mercado externo contribuem no longo prazo de maneira geral para aumento da disponibilidade Interna Se você pegar a disponibilidade de carne no Brasil de frango de suino mesmo de bovinos ao longo do tempo ela tem aumentado né não é o fato da exportação em si que prejudica no longo prazo Então a gente tem que tratar isso de maneira [Música] eh mais Ampla

do que a simplificação de uma contradição em qualquer de qualquer jeito entre exportação e Abastecimento interno mas há há problemas primeiro Como a gente aumentou muito a nossa participação no mercado externo num período de preço alto internacionalmente falando esses preços foram transferidos pro Brasil Então nós vivemos e e e a gente tem que começar a pensar em médio e longo prazo ter estratégia né não só se opar com o momento nós vivemos desde 2007 depois Se alguém quiser saber porque é 2007 né a 2023 a chamada inflação de alimentos no Brasil são 17 anos não

é de inflação de alimentos no Brasil eh só 4 anos é os alimentos não ficaram mais caros Isso fica muito caro Claro quando a gente compara o IPC índice de preço ao consumidor amplo que subiu nesses 17 anos 132 com o índice de preço de alimentos e bebidas que subiu 216 por. nãoé eh mais de 80 pontos percentuais acima isso é é é estrutural viu não é uma crise Momentânea né tem agora o arroz tá na moda mas já teve a carne bovina na moda e que que qual a explicação básica fraqueza da agricultura brasileira

não aumento dos preços internacionais com maior exportação do Brasil Então tem um problema social que a gente tem que dar conta isso prejudicou alguns produtos eu diria que alguns produtos a gente tem tido muita dificuldade de atender o o mercado interno as olerícolas frutas verduras legumes e o feijão Eu não Colocaria o arroz aí pois quem quiser saber porque o tempo é muito rápido mas eh olerícolas subiram mais de 300% alimentação bebida subiu 16 olico subiu 300% pode passar bom Eh vamos lá problemas acumulados eh a insegurança alimentar se mantém nós temos boas e má

notícias aí meio cíclico nós conseguimos reduzir muito a insegurança alimentar de 2004 A 2013 pois ela aumentou um pouquinho até 2018 Na pandemia ela degringolou né Eh e agora a gente novamente aumentou o nível de segurança alimentar no Brasil mas não voltamos ao menor ao melhor momento que foi 2013 Ainda tá um pouco abaixo uma outra questão que é pouco falada que alimentar é encher o bucho né comer tem comida mas tem a questão nutricional os produtos em Natura ficam mais caros ficaram mais caros que os produtos Ultra processados bem mais caro comprar alface Tomate

eh couve laranja os produtos em Natura que são de boa qualidade nutricional é mais difícil do que comprar produto ultraprocessado normalmente com muito aditivo com muito açúcar muita gordura Esse é um problema sério que nós não demos conta né Brasil não conseguiu não tem uma política os verdureiros os nossos pequenos agricultores que produzem frutas legumes E verduras que mais aqui é um problema mais mais geral mas eh com tempo maior nós tivemos uma Mud uma modernização excludente por quê pela questão histórica quem tem tem muita terra são os grandes e os bancos que fizeram Crédito

Rural sempre preferiram emprestar dinheiro para grandes agricultores por algumas razões também que eu não vou detalhar né Então a nossa o nosso Crédito Rural junto com a Pesquisa agropecuária as duas principais políticas públicas o Crédito Rural foi muito direcionado para grandes agricultores tivemos algumas eh ameniza nisso sim o Pronaf foi muito importante Pronaf um programa de crédito específico para agricultura familiar que foi criado em 1996 ele tem sido importante embora no Pronaf também pessoal mais capitalizado o agricultor familiar menos lascado tem acesso maior Do que o agricultor do semiárido nós tivemos um processo de colonização

e reforma agrária que eu não vou entrar como Talvez as pessoas quisesse que eu entrasse mais fortemente mas eu caracterizaria a reforma agrária do Brasil no período recente como colonização colonização é você repartir terras de lutas não baseado na arrecadação de terras não na desapropriação e li recentemente o o terra da gente né que fala inclusive em Expropriação de terras com trabalho escravo n fiquei admirado que esteja na no decreto do Terra da Gente mas eu não não não tenho certeza da segurança jurídica disso né mas a ideia é que inclusive substitua a desapropriação de

terras por outros instrumentos de arrecadação de terra pública mas isso eu vou deixar paraa discussão até porque é algo bastante novo Eh debilidades o sucesso na balança Comercial sim mas com uma grande debilidade duas grandes debilidades a primeira delas eh nós uma delas nós temos uma grande dependência da importação de fertilizantes que eu acho que estrategicamente é um equívoco imenso do Brasil mais de 80% dos fertilizantes são químicos são importados pelo Brasil hoje e nós já tivemos que importar no dos anos 90 depois dos vários planos e se inclusive O segundo pnd viu João que

teve uma um uma ação específica para fertilizantes nós importávamos 40% agora a gente importa mais de 80% um dos problemas Está na Petrobrás né que foi usada para ganhos financeiros imediatos e desistiu do seu projeto fertilizantes então se não dá para zerar Isso daria pra gente diminuir muito essa dependência né porque o Brasil como um grande exportador de produtos doag negócio depender do da da comida das Plantas nesse nível estrategicamente eu acho que é muito fragilizante tá certo que nós estamos vivendo um ambiente geopolítico tranquilo né Eh Houve um acidente de helicóptero agora né Eh

mas se o ambiente político se conturbar como é que fica essa situação a outra debilidade é que nós perdemos agrega são em algumas cadeias e eu eu diria citaria três delas café algodão e s café sempre café sempre o Brasil foi exportador de café beneficiado café eh Agrícola para para para todo mundo ter ideia maior exportador de café no Mundo Continua o Brasil maior exportador de pó de café no Brasil café torrado né maior exportador mundial de café torrado e moído é a Alemanha tá ó qual a razão da Alemanha a é uma indústria sofisticada

por favor torrar e moer café é algo que dá para fazer em casa não tem nada de sofisticado aí né algodão que que nós viramos um nós somos super habitar algodão somos só que a gente exporta Algodão em pluma ele vai dar uma volta lá na Ásia e volta para nós em forma de tecido e roua é o algodão turista nós somos super habitares na exportação de algodão em pluma a algudão agrícola e deficitários da indústria Pê brasileira tá eh e a soja soja eu queria mostrar uma figura a figura dois n Então esse essa

figura para mim é muito ilustrativo do que aconteceu com algumas não todas hein vamos generalizar Isso então aí tá a exportação do farelo que é o vermelho a exportação do óleo que é o marrom ou laranja e a outros produtos não precisa considerar e o Gão que é o o verde então no final do século passado no final da década de 90 nós exportamos igual farelo e grão em torno de 40% da exportação brasileira do complexo era farelo e grão e olha atualmente grão 80% das nossas exportações farelo caiu para 20% e óleo cai para

5% Então o que nós Exportamos hoje de maneira de Farel não não caiu é que a exportação de grão cresceu tanto que em termos percentuais aumentou Então hoje nós somos um grande exportador de soja em grão quando no final da década de 90 Nós exportamos também muito farelo volta um pouquinho e aí eu queria levantar bem rapidamente motivos nacionais e dos países importadores Por que que a Alemanha exporta tanto café torrado e moí tem barreiras a importação de Produto processado chamada escalada tarifária né né Por que que a China importa prefere importar soja e não

O farelo n porque lá ela pode ter a fábrica de fen não dá mais para plantar soja não tem área para isso eh então nós enfrentamos tô falando de dois adversários um um inclusive no futebol Alemanha que são competidores são fortes né E tem poder econômico agora nós temos motivos nacionais também né a lei candir de 1996 eh não à toa que a soja a partir daí a gente passa a ser um grande exportador de eh soja em grão menos de faré por favor vão adiante que senão não não consigo terminar aqui eu quero eu

quero falar da questão ambiental né Não dá para não falar da questão ambiental eh nesse momento né Eh e nós temos no caso do Brasil eh uma situação muito diferente do que é o mundo em termos de participação da Geração líquida de gás de efeito estufa então no mundo todo o principal ramo ou Setor poluidor é a energia 50% da da emissão de gás e efeito estufa no mundo é da energia porque o mundo usa muito muitas Fontes térmicas queima muito carvão mineral pouco vegetal derivados de petróleo gás natural que são fontes poluentes e e

da agricultura na verdade não é agricultura é um um Composto agriculturas florestas e outros usos da terra na siga inglês a folu é 24% no mundo então o grande poluidor no mundo é é a energia de fato no Brasil né Nós temos uma situação inversa a a folu é responsável por 74% da emissão de gás de efeito estufa no país e a a energia bem menos Então a nossa agricultura relativamente mais poluente eu não diria isso O que é relativamente menos polu a Nossa energia né pelas pela história nossa e também pela engenharia nossa né

Vamos da mérito a engenharia também nós fizemos uma matriz energética muito baseada no na HD eletricidade que é bem menos poluente que as termoelétricas e nós incorporamos também isso não foi planejado tem uma história por trás disso eh combustíveis renováveis na nossa Matriz energético primeiro foi o etanol na década de 1970 o etanol era um subproduto da cana e passa a ser depois Um produto tão importante quanto açúcar e nesse século nós incorporamos o biodiesel pouco difundido mas 12% do do diesel usado no nos nossos caminhões e trens no Brasil eh é biod da soja

nãoé então nós temos uma matriz energética bem menos poluente que o o restante do mundo n é por isso que a agricultura que ganha um peso considerável e na agricultura do Brasil tem uma outra na afolu melhor dizendo tem um outro problema Eh no mundo o que que é o Da onde vem a geração de gás e efeito estufa pela agricultura primeiro a fermentação dos ruminantes o que que é ruminante é boi especialmente bovinos então a fermentação entérica dos ruminantes faz os animais eles são muito mal educados emitirem eh metano Especialmente na flatulência e no

arroto mais não H aqui na flatulência 40% do GR da Agricultura vem daí a decomposição de dejetos animais aí entra Avicultura e suinicultura drenagem de solas orgânicos cultivo de arroz uso de fertilizantes sintéticos e outras causas 21% o Brasil e no mundo tá diminuindo a participação do desflorestamento O Brasil nós temos essa diferença o desflorestamento continua sendo uma causa importante da emissão de gás e efeito estufa no Brasil nesse século né e eu diria que a gente tem possibilidades imensas concretas de não ser assim e eu Queria mostrar a figura três que acho que é

a última figura que eu vou apresentar Então aí tá o nível de desmatamento da Amazônia tão somente da Amazônia n tem a do serrada tem do Pantanal mas da Amazônia desde 1988 até 2023 todo período aí toda a história que isso vem sendo levantado pelo IMP né então o que que a gente observa eh uma uma tendência de crescimento com muitas flutuações até 2004 e a partir de 2004 uma queda Significativa de 27,8 mil km qu para 5 km qu eh no desmatamento na Amazonia no Brasil por quê porque houve políticas públicas para isso proder

deter intervenções eh tempestivas On Time para que desmatamento primeiro medir né Eh criamos todo um uma metodologia de medida segunda intervenções públicas a partir de 2014 né eu não vou explicar a razão política disso O desmatamento começou a aumentar novamente saiu de 5 eh 1000 km qu para 13.000 km qu mais do que dobrou o desmatamento no Brasil em 2022 houve uma queda em 2023 a queda se acentuou né voltou a ter política de intervenção pública nesse processo mas veja nós não recuperamos a situação de 2012 a 2014 de 5 bilhões o ideal é zero

mas a política o ideal da política sempre tem que ser confrontado com a realidade por favor Volte isso bom e nós estamos eu acho que esse é o momento da gente mostrar as nossas não vou falar arma porque acho que é um termo muito ruim nesse momento de falar as os nossos argumentos nós estamos hoje numa disputa Legislativa ferrenha né Eh e eu diria que o pessoal da Boiada tá avançando eu espero que agora com esse acontecimento espera uma esperança pequenininha mas ainda tem né Eh que com esse acontecimento no Rio Grande do Sul Toda

a tragédia toda a dor que as famílias estão estão passando todas as perdas materiais e humanas que elas ão os traumas né os traumas psicológicos que vão sobrar dessa daquele acontecimento a gente comece a pensar um pouco mais na em em garantir legislações que preserve o ambiente né não dá para ficar vendo o pessoal da Boiada passando e a gente não conseguindo fazer nada bom então Eh basicamente era isso tem uma Bibliografia que que tá aí eu não citei os C Furtado C Prado Júnior né o Maria Conceição Tavares os mais conhecidos mas alguns trabalhos

como Antônio Barro de Castro tá aí a viote da Costa tá aí pode passar a na a última eh a última lâmina né Eh eu queria dizer o seguinte nós temos uma situação em que o agronegócio mostra muito competitivo mundialmente falando né E isso não deu conta de resolver todos os nossos problemas sociais não sou da daqueles que advogam eh que o Brasil não tem que ser um fornecedor de produtos do agronegócio pro mundo pelo contrário eu acho que nós temos Eh vamos passar por um momento em que a demanda sobre os produtos brasileiro de

carne vai trazer bons resultados mas não é correta a situação de ter um país que se orgulha ou pelo menos uma parte da sua população se orgulha de ser o maior fornecedor de Proteína animal do mundo e o brasileiro não tem acesso a uma Alimentação adequada em termos quantitativos e em termos qualitativos então a gente precisa tratar melhor essa questãoa alimentar e nutricional ISO a sobra de dúvida o um ingrediente eh ambiental tem que est presente nessa equação nós não podemos simplesmente ficar a merced de tratar isso como um caso de Defesa Civil temos que

melhorar Muito a questão da Defesa Civil o socorro mas temos que melhorar muito também e alterar muita coisa na na na prevenção desses desastres se aí se é que ainda resta resta nos tempo mas vamos lá vamos ter um pouco de otimismo ainda obrigado pela atenção acho que eu cumpri aí meus 50 acho que at um pouquinho menos excelente Professor Muito obrigado Excelente excelente aula eh te agradecendo e tem várias questões Aqui Professor praa gente conversar você mesmo na sua apresentação já viu que a polêmica ia se colocar eu vou aproveitar já fazer uma aqui

também e aí se o senhor preferir a gente faz em coletivo ou ou uma por uma se sen que prefere faz umas três por Tá bom então a minha é um pouco naquelas duas provocações que você senhor fez aí a primeira a questão que não teve reforma agrária no Brasil aí eu queria que você conversasse mais sobre isso tá baseado na ideia da colonização Porque a tá falando de terras públicas né de de alguma forma terras devolutas que foram inseridas no processo mas aí eu queria te perguntar para Além disso ou seja além do diagnóstico

concreto do que aconteceu se eh em relação a um dinamismo da agricultura em relação a um dinamismo da economia como um todo o que que o senhor pensa da reforma agrária que que S pensa da Necessidade ou não da reforma agrária hoje né a gente tenha lá o Inácio Rangel a gente tem o Caio Prado Tudo aquilo falou nos anos 60 e hoje o que que o senhor Pensa aí sobre a necessidade que o Brasil tem para dinamizar sua sua sua agricultura ou dinamizar sua economia como todo não só agricultura né a a a reforma

agrária ou não E aí também já emendando naquela provocação do do Caio Prado que é aquela ideia de que tem duas agriculturas no Brasil né o latifúndio e a a agricultura pequena né vamos dizer assim a grande a pequena agricultura isso faz uma Diferença e tal senhor colocou que não pensa exatamente assim que acha que talvez no mercado externo isso possa de alguma forma melhorar ou não então eu queria que o senhor falasse um pouco sobre isso assim se existe essa essa competição das duas falou que não mas queria ouvir mais sobre isso né tipo

qual como é que essa competição existe em relação à agricultura e até em relação à energia também né que era que era questão anterior do biodiesel da do Álcool né da disputa da terra da cana e etc Vamos botar três então aí eu vou colocar mais duas aqui na verdade só tem é são três aqui então vou colocar mais um mais duas E aí o senhor já responde tem da Ana Paula Fagundes primeiro a soja está em todo lugar em grandes e pequenas propriedades o bioma Pampa que que vai perder a biodiversidade a ausência de

incentivos para que se mantenha o Pampa contra um incentivo massivo para plantil da monocultura de Soja Ah tem uma alteração das leis ambientais para exposição do Pampa atualização do planti de 1 Milhão para 4 milhões de hectares em monocultura de árvores a pecuária extensiva em campo nativo não automatizada e e que emprega pessoas é substituída quais incentivos para prática que mantenha os campos o Pampa mantenham os campos nativos especificamente E aí colocar a último aqui que o Senhor responde depois a gente volta porque ainda tem mais uma Sobre os verdureiros Aliás não o senhor pode

responder essas duas Professor porque aí depois a gente passa para mais duas aqui que tem uma do Valdez muito boa e mais uma da Ana Paula eu passo depois do segundo bloco vamos lá você me apertou né João você fez de propósito mas vamos lá eh por que que eu defino como Colon não é eu acho que o temo correto é esse mesmo você assenta as pessoas tem e veja que isso não é uma mudança na estrutura Né o papel do INCRA no Brasil O Incra foi criado em 1970 né Eh a fase mais dura

da ditadura eh eu costumo dizer que o Incra se f só Inc de maneira geral né era mais era mais adequado a su história de fato foi muito importante para colonizar a a fronteira que era um pensamento dos militares né Eh lembro de uma frase famosa eh deslocar eh eh gente de lugar que tem muita gente e pouca terra para um lugar que tem Pouca gente e muita terra né do Nordeste pro pro norte foi um dos não lembro se foi mées ou um dos governantes dai de triste memória que falou isso então a se

você pega os assentados no Brasil a área assentada de assentamento no Brasil foi uma área grande mais de 80 milhões de hectares se a minha memora tiver R prejudicando depois vocês me corrijam 80 90 milhões de hectares eh o grosso disso foi na região Amazônica e foi através da arrecadação não da desapropriação de Terras então eu chamo isso de colonização não de reforma agrária por isso que eu se você pegar o sul e o Sudeste no Brasil houve muito pouca eh assentamentos né perante a a área eh eu acho que hoje nós temos que considerar

que é um momento muito diferente do do Caio Prado eu vou lembrar uma outra coisa que você falou do Caio Prado você esqueceu agora C Prado fala temos que tratar dos trabalhadores ris eh para eh eh o Estatuto trabalhador rural né então ele percebia que um um dos problemas sérios do Brasil era a miséria na na zona rural dos trabalhadores né Não só a pequena agricultura no momento tecnologia totalmente diferenciada tá que talvez você não tivesse economias de escala tecnológicas na agricultura talvez talvez hoje com certeza tem hoje você tem um eh alguns setores a

cana de açúcar em São Paulo é impressionante não há mais Plantil de cana em área menor que 1000 he 1 1000 Ha não ah ah sim sim mais residual né é exceção a regra que não há mais plantil de cana em São Paulo em áreas estabeleci menor que 1000 he não é e e e se você reparte terra a eficiência Econômica o custo médio de produção aumenta na na minha avaliação né E o que e você tem no seu ponto de vista político eh tem um acordo táo implícito entre os grandes Plantadores de Cana e

os pequenos proprietários de terra e não Diria Nem só pequenos médios proprietários de terra por eles não vendem as suas terras continuam com o patrimônio arrendam para para cana passam tem uma renda garantida né durante o ano quanto a usina tiver não Fali né Tem esse risco também eh e pode se dedicar a uma atividade nas cidades Paulistas né isso tá acontecendo em outros lugares com a soja também eu não vou falar os números porque aí eu não não tenho estudado mas está Acontecendo Então você tem hoje uma combinação entre pequenos agricultores né e grandes

pequenos proprietários vamos usar o termo correto não são mais agricultores pequenos proprietários médios proprietários e grandes Plantadores de lavouras no Brasil quer dizer o espaço social da reforma agrária é muito diferenciado isso do que foi no começo dos anos 1960 tem toda aquele embate né E além disso você não tem mais Trabalhador rural tá subindo tá trabalhador rural então a a a questão tecnológica e a questão eh social da atualidade confrontada com a eficiência Econômica na grande produção nos faz repensar a reforma agrária nesse momento e talvez voltar um tema que a gente deixou meio

de lado eh de começar a tributar esses grandes capitais não é eh por isso que eu sugeri um um estudo necessário sobre a tributação da agricultura brasileira em Relação às outras agriculturas do mundo porque os os empresários as grandes lideranças do do agronegócio diz o seguinte Ah o Brasil é pouco protecionista e é verdade pela medida do da CDE É verdade mas será que o que media A CDE É de fato a o subsídio tributário à agricultura brasileira nós precisamos analisar comparar a tributação sobre o patrimônio Rural e sobre a renda da Agricultura que tem

uma isenção de 80% do Imposto de Renda isso Não entra na medida do PSE Então acho que é um campo importante paraa gente atuar em relação a isso viu irmã acho que nós temos que fazer não não dá mais para pensar na reformar na minha avaliação hein com todo respeito ao movimento social e a quem tá ocupando terra né Eh o pessoal tem que ser bem atendido mas não dá para pensar na reforma agrária atualmente no Brasil como se pensou e lá também se você pegar o um dos autores que eu citei né Antonio Prado

eh Antonio Barros e Picasso desculpe não António an é um amigo meu economista to eh ele dizia que lá na década de 60 ele tinha uma visão diferente de ele não apegava a reforma agrária eue entendia que a a modernização ia inviabilizar a reforma agrária né então mesmo naquela época era diferente mas predominava a ideia que a reforma agrária ia ser um dinamizador econômico eu acho que hoje nós temos que incorporar novas coisas Para tratar disso né e e uma das coisas que eu acho que tem que incorporar é D maior condição de competitividade para

agricultor de pequeno porte não é tem um trabalho de cré Rural melhor de extensão Rural melhor que os conhecimentos da tecnologia cheg aos pequenos agricultores Ah E aí tô entrando num terreno perigoso também mas ah mas eh tecnologia agricultor familiar Tem que ter uma tecnologia Alternativa Desde que seja economicamente viável concordo se não for economicamente viável não aí a tecnologia alternativa ao invés de promover vai marginalizar mais ainda E aí eu vou responder a a eu esqueci o nome dela né que fez a pergunta lá do Rio Grande do Sul Ana Paula Ana Paula Ana

Paula eu vou responder muito precariamente porque eu não sei a com com detalhes tô tô lendo muita coisa do Rio Grande do Sul Inclusive um Historiador tal eh do Rio Grande do Sul soubre mas não tem informação detalhada sobre isso Eh agora eu não diria que a preservação do dos recursos naturais dos Pampas é uma única oportunidade o Rio Grande do Sul por exemplo ele nos últimos 20 anos anos eles virou um local produtor de muitos lácticos a produção láctica se deslocou do no sudeste pro sul do país especialmente no Rio Grande do Sul e

muitos pequenos agricultores Que T necessidades de legislação nós tivemos problemas na legislação com os outros países do mercul tem necessidade de assistência técnica até para evitar que a concentração que tá ocorrendo no Rio Grande do Sul também número de fornecedores de leit diminuiu grandemente nos últimos anos segundo a os próprios dados da da assistência técnica local Então eu acho que é um conjunto de de alternativas mas tem que olhar para paraa pequena agricultura né Especialmente nas regiões onde a pequena agricultura já tá estabelecida que é o o o sul do país eu não diria não

aí Por ignorância minha né que a solução simplesmente seja preservar o dos Pampas gaúchos preservação sim né mas não como atividade econômica não sei se isso vai garantir que as pessoas fiquem no meio Rural Vou ficar devendo essa resposta mais precisamente eu acho perfeito sor Obrigado eh mas outras duas as últimas e a gente já vai Caminhando aqui primeiro do nosso querido valdeis Adriano Farias aqui procurador do INCRA histórico nosso aqui professor bacarim a as encomendas tecnológicas né são contratos ou solicitações feitas por entidades governamentais ou privadas para o desenvolvimento de tecnologias específicas que visam

estimular a Inovação e o avanço tecnológico a gente faz muito isso aqui na na advocacia pública qual seria a encomenda Tecnológica para fomentar ou potencializar a agroindústria nos assentamentos de reforma agrária e até na pequena na agricultura familiar também que você colocou essa a lógica da da competitividade são Rural né e do do crédito Hein Então essa é a primeira pergunta ah a segunda pergunta era Paula Fagundes considerando as essas as afirmações sem política a gente não tem política pros verdureiros né que é basicamente que o Senhor colocou e os Ultra processados mais baratos Qual

o papel das Hortas urbanas que foi aquela pergunta que ela fez até na na vez passada a gente esqueceu de fazer então vamos voltar das Hortas urbanas essa melhoria do alimento para população urbana e ela ainda volta para da soja aqui da do do do Pampa né e fala que que tá falando na verdade da pecuária nos campos nativos né que não é os outros pontos específicos mas eram são esses Dois aqui então a questão dos ultraprocessados verdureiros né papel das hortes urbanas falar um pouco sobre isso e a outra questão dos como como a

gente pode fomentar e que se é importante fomentar né agroindústria em assentamentos de reforma agrária e na agricultura familiar que ou quais seriam asos incentos tecnológicas para isso bom Vamos lá eh eu acho que são caminhos que devem ser Trilhados porta Urbana agroindústria familiar compras públicas que nós não falamos né de alimentos tem papel tão importante para para tentar fortalecer a agricultura familiar n eu fiquei muito contente com uma decisão com a participação do MS quando pessoal disse assim não não vamos importar tratores da China eh não precisa ser só da China e Toda toda

a Ásia porque a estrutura fundiária deles é uma estrutura eu não conheço muito bem bem por cima aliás eh uma estrutura fundiária com muito mais pulverização da terra muito mais pequenas áreas né áreas latifundiário Imagino que na Europa é acima de 100 hear né na China já menos que isso aí mas eles criaram muita tecnologia adaptada as pequenas agriculturas e nós temos agora uma política de importação de tratores adequados à agricultura Familiar eu não vejo possibilidade da Agricultura Familiar competir se manter na base da enchada a base da tecnologia tradicional não vejo a agroecologia melhor

a produção orgânica vou entrar na discussão da produção ág ecológica a produção orgânica como simplesmente uma volta ao passado nós temos que desenvolver tecnologias nessa área que né são mais difíceis inclusive e validar socialmente Essas tecnologias eh então quando a surja a opção de nós Temos uma tecnologia mais adaptada ao agricor familiar corretíssimo corretíssimo né acho que é por aí os nossos institutos muitas vezes são patrocinados por Grandes Empresas Grandes agricultores eu vivo numa faculdade de agronomia eu sei o quanto que as grandes empresas patrocinam a tecnologia aqui né Eh então nós precisamos ter mecanismo

de de de favorecer mais as exploração de pequenas áreas incorporando insisto nesse ponto Pode ser um viés meu né A questão da viabilidade Econômica n então nessa separação entre Pequeno e Grande agricultor Eu não eu não separaria dessa maneira o grande só pensa no lucro o pequeno só pensa na natureza o pequeno tem que ter viabilidade Econômica também senão ele cai fora né marginalizado né e o papel da agroindústria valde acho que é alguma alguns experimentos interessantes né Por exemplo mais recente que a sur que teve Inclusive intervenção do do atual vice-presidente do Geraldo ó

quando era governador na região de Andradina que é uma região que tem muitos assentamentos em São Paulo né do do tespe do do órgão Estadual em parte no Incra também mas mais dees eles estão eh produzindo Leite né Eh beneficiando eh pariz ou utizando Leite fazendo derivados lcos e sendo um fornecedor para a Andradina longe quem não conhece Estado de São Paulo é Longe De São Paulo então da capital São 600 km e eles estão fornecendo leite para alimentação escolar dos 20 milhões de habitantes deve ter sei lá quantas crianças né 4 milhões 5 milhões

de crianças dos 39 municípios da grande de São Paulo Então essa é uma alternativa você furar deixar de ser um fornecedor simplesmente de matéria prima agrícola e passar a ser um fornecedor de produtos transformados né tomando cuidado que Esses produtos venham de agricultores familiares Então acho que é uma é uma é uma alternativa interessante e compete também aí Embora esteja um pouco distante dessa discussão a ideia de você ter uma legislação mais eh sem abrir mão da questão sanitária uma uma legislação mais favorável à instalação de pequenas plantas Às vezes a nossa legislação impõe poção

de imensas plantas e e às vezes não por por necessidade sanitária então que é uma Legislação de da água indústria artesanal mais fortalecida as hortas urbanas eu vejo que é um é uma alternativa governo federal acabou de de editar uma uma Norma acho que um decreto sobre ortas urbanas né que eu não ainda não tive tempo de ler uma das coisas que tá para L é eu acho que é muito importante não esquecendo que a horta urbana não precisa apenas de espaço precisa de água também E aí pode ser uma restrição grande em cidades eu

tô Pensando na Grande de São Paulo nós tivemos uma crise hídrica recente né Eh tivemos que pegar a água do chamado volume morto então tem que pensar também na na na água eu não diria que isso vai abastecer a necessidade de legumes verduras para Grande de São Paulo mas pode é uma iniciativa importante você estimular a produção de um produto de boa qualidade e até por questões de de ter uma ação na área social né tem muitas pessoas que querem ter alguma Atividade das grandes cidades né Eh já estão aposentadas e poderiam trabalhar nisso então

eu acho é uma política que deve ser e dinamizada fortalecida né dentro do espaço Não vamos exagerar nas coisas Ah o agricultor familiar produz 70% dos alimentos isso é um número errado n e quando a gente fala fala fala fala fala fala depois a gente vê a realidade Fala pô Ah então o agricultor familial não tem não vamos basear na importância que tem eu trabalharia com 25 a 30% que é um número Espetacular né já é grande por que que nós vamos exagerar não precisamos ser cair nessa nessas nessas coisas que não são reais então

acho que a horta horta urbana é uma proposta correta e quando eu falo os verdureiros não é com terror pejorativo ao termo não pelo contrário né é valorizando o pequeno agricultor Aquele que nos fornece produto de boa qualidade nutricional eu gostaria que a gente tivesse uma política De de maior apoio maior fomento aos pequenos agricultores que produzem produtos em Natura e que inclusive nós incorporemos a eles a proposta de pagamento por serviços ambientais vai manter a fonte de água na sua propriedade recebe por isso porque a água vai se não só ele todo mundo vai

manter a a a floresta na sua a mata na sua propriedade no seu receba por is pequeno hein pequeno né para pensando nos pequenos eh porque ele vai amenizar O calor na cidades ele vai eh gerar mais produzir mais oxigênio Então acho que há alternativa Tá mas as políticas precisam ser formuladas e bem formuladas bem e e e tentar se implantar né Eh não dá para simplesmente achar que tá tudo certo no Brasil porque nós somos um grande A Grande Fazenda do mundo então não somos a não é que somos A Grande Fazenda do mundo

não é isso não é eh Mais amplo do que isso eh não desprezaria de maneira nenhuma essa Competitividade internacional do Brasil adicionando muito a questão ambiental a isso mas também não desprezaria de maneira nenhuma a exclusão social que todo esse desenvolvimento ocasionou ao longo de toda a nossa história e continua ocasionando e a questão da segurança alimentar nutricional excelente Professor Muito obrigado queria agradecer imensamente aqui em nome da AGU em nome da escola da AGU Eh foi uma aula excepcional brilhante e acredito que tá obrigado me esforcei viu foi muito Boom esforcei e os anos

D um pouquinho mas você foi tá sendo muito carinhoso agradeço não foi foi excelente inclusive que seja a abertura do que a gente quer aqui que talvez a gente teve aqui quase 60 mais de 60 pessoas vendo aqui né todos advogados públicos então que seja um futuro quem sabe aí de ser ser orientado pelo senhor ter mais aulas com senhor aí na Unesp né de todo mundo Aqui então te agradecer imensamente pess muito obrigado viu Muito obrigado mesmo grande abraço grande abraço Professor Então queria agradecer a todos e todas encerramos agora a primeira parte do

nosso curso direito e desenvolvimento né acho que a gente teve uma uma caminhada boa lembrando a todos que os textos inclusive do professor bacarim estão na plataforma para quem puder e quiser acessar e semana que vem então a gente volta com a segunda parte do curso aí Sim falando sobre direito sobre teoria jurídica especificamente Nessas questões específicas do desenvolvimento com o professor e Ministro Silvio Almeida né do ministério de direitos humanos que vai falar com a gente na quarta-feira né lembrando hoje a segunda então a gente tem que lembrar que que a semana que vem

é quarta-feira 29 de maio às 9:30 aula presencial dessa vez né como aula Magna a gente vai est lá com o ministro Jorge Messias abrindo para o Ministro Silvio Almeida que vai conversar conosco a gente espera então a presença de todos e todas lá queria agradecer novamente agradecer ao professor agradecer a todo mundo aqui eu acho que a gente tá tendo um curso excepcional que a gente vai inclusive guardar ali com muito carinho nas na nossa plataforma da Eva e com todos os documentos para que sirva de base pelos próximos anos aí da grande abraço

bom almoço para vocês já estamos atrasados Aqui passamos um pouco do horário um grande abraço tchau tchau mais até mais professor tudo de bom [Música]